Os veículos de transporte escolar terão que passar por uma adequação em todos os municípios do território pernambucano, segundo uma resolução aprovada no Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), publicada na edição de ontem (4), do Diário Oficial. A normativa estabelece requisitos mínimos para a expedição de autorização de circulação de veículos destinados à prestação do serviço. A recomendação do TCE dá o prazo de 90 dias, aos secretários estadual e municipais de educação e aos prefeitos das cidades, para regulamentarem a situação. Para tal, será feita uma inspeção de todos os veículos em operação no serviço de transporte escolar, para verificação dos equipamentos obrigatórios e de segurança.

A resolução normatiza a necessidade da idade máxima dos veículos utilizados na prestação do serviço. Entre as recomendações estão: Inspeção, junto ao Departamento de Trânsito (Detran/PE), de todos os veículos em operação; fiscalização da execução do serviço para assegurar o cumprimento das exigências relativas à segurança dos escolares, estabelecidas por lei e nos eventuais contratos celebrados; e promoção de campanhas de conscientização de alunos, pais e demais membros da comunidade escolar sobre a utilização segura do transporte escolar e a importância do controle social na fiscalização da execução do serviço.

A resolução foi aprovada pelo Pleno do Tribunal de Contas, em sessão realizada no último dia 30 de março, regulamentou algumas medidas que deverão ser adotadas pelo Estado e municípios pernambucanos para garantir a segurança no transporte dos alunos de escolas públicas. A Resolução TC nº 167/2022 foi publicada na edição da segunda-feira (4), do Diário Oficial Eletrônico do TCE.

A normativa levou em conta o fato de o serviço ser essencial à promoção do direito à educação (Constituição Federal, artigo 208, inciso VII), o Manual do Transporte Escolar desenvolvido pelo TCE e aprovado pela Resolução TC nº 156/2021, e a necessidade de fortalecimento da política pública de transporte escolar, quanto à segurança, para uma educação de qualidade.

Atuação do TCE
O Tribunal ressaltou que vem realizando trabalhos sobre o assunto para a melhoria da prestação do serviço no Estado. “Exemplo disso foi um modelo de Contratação e Execução do Serviço de Transporte Escolar na gestão, desenvolvido de forma pioneira pela instituição, que deverá resultar na diminuição de custos para os cofres públicos”.

Outra ação foi um Acordo de Cooperação Técnica envolvendo a instituição, a Escola de Contas, o governo do Estado, e o grupo Neoenergia, firmado em novembro do ano passado. O compromisso foi assinado durante evento realizado no auditório do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), no qual também foram apresentados o projeto “Transportando o Nosso Futuro” e o Manual de Transporte Escolar Pernambucano (MTE-PE), elaborados pelo Tribunal.

Diario de Pernambuco

Nesta segunda-feira, o Porto do Recife, situado na Praça da Comunidade Luso Brasileira, no Bairro do Recife, retomou o agendamento das visitas, que estavam suspensas desde o início da pandemia da Covid-19. Um novo programa intitulado “Por dentro do Porto” está programado para o reencontro. A novidade é a inclusão de visitação para público geral e grupos interessados em conhecer o ancoradouro centenário da cidade.

O “Por dentro do Porto” conta com três modalidades de visita: público geral, escolas, e universidades e cursos técnicos. Cada qual com um roteiro customizado para conhecer as instalações e potenciais do espaço.

“O objetivo é apresentar para o público a importância do ancoradouro para a história e desenvolvimento de Pernambuco, além de aproximar o Porto da sociedade”, afirmou o presidente do terminal, José Lindoso.

Os passeios contemplam a área de cais do terminal e, devido a isso, alguns pré-requisitos de segurança devem ser seguidos para garantir uma visita segura. Cadastramento de dados de identificação, de veículo e apresentação de documentos são algumas das regras que serão cobradas de todos os visitantes. Todas as informações e formulários para agendamento podem ser encontrados no site do Porto do Recife, na aba visitação.

Diario de Pernambuco

No último dia 25 de março, quando assinou sua ficha de filiação ao Solidariedade, a deputada federal Marília Arraes filiou também sua irmã, Maria, ao partido.

As duas se filiaram na presença do presidente nacional da legenda, Paulinho da Força, que esteve no Recife especialmente para o ato de filiação, embora tenha também se debruçado sobre conversas com lideranças locais, a exemplo do deputado federal Wolney Queiroz e do ex-governador Mendonça Filho.

Ali, como a coluna antecipara, já estava no radar uma candidatura de Maria à Câmara Federal. Ela, inclusive, acompanhou todo o ato da plateia, recebendo agradecimento especial da irmã que anunciava, na ocasião, sua pré-candidatura ao Palácio do Campo das Princesas.

Tanto Paulinho da Força como Marília já não descartavam, mas, agora, o martelo foi batido e a postulação de Maria é fato consumado. Advogada, ela atua há mais de cinco anos na administração pública, trabalhou na Prefeitura do Recife e na Procuradoria de Paudalho.

Aos 28 anos, Maria vai disputar vaga de deputada federal, marcando, assim, sua estreia na política. Deve caber a ela o espólio de Marília, agora com candidatura posta ao Governo do Estado.

Em 2018, Marília foi a segunda deputada mais votada no Estado e única mulher dos 25 federais eleitos naquele ano, com 193.108 votos. Isso, naturalmente, incrementaria a capacidade da legenda que a tivesse no páreo pela Câmara Federal, de eleger quadros proporcionais, sobretudo numa eleição sem coligação.

Nos bastidores, em conversas reservadas, já se brinca que, pela similaridade dos nomes e pelo mesmo sobrenome, a probabilidade é elevada de Maria arrastar os votos que caberiam a Marília.

A parlamentar, caso não tivesse deixado o PT e fosse concorrer à reeleição, seria a puxadora de votos na sigla, o que contribuiu, inclusive, para que ela não aceitasse, diante do seu potencial eleitoral, ficar de fora do debate do Senado na legenda, o que acabou desencadeando uma discussão interna e culminando com sua saída do partido e sua filiação ao Solidariedade.

Agora, no páreo da corrida majoritária, Marília se debruça sobre a montagem da chapa proporcional, que tende a ter Maria Arraes como puxadora de votos.

Com o “L” de Lula
Marília Arraes tem repisado que vota em Lula, a despeito de a direção do PT ter afirmado, a aliados, que o partido só terá um palanque em Pernambuco, que é o de Danilo Cabral. Na foto com Maria Arraes, Marília e ela já aparecem fazendo o “L” de Lula no dia da filiação.

Me dê motivos> No PT, o fato de Marília ter atravessado para o Solidariedade e vir dizendo que está com Lula na corrida pelo Governo do Estado tem levado petistas a entenderem que esse é mais um motivo para o PT estar na chapa de Danilo Cabral, na vaga do Senado, como uma forma de “colar” no candidato a governador e não deixar dúvidas sobre qual é o palanque de Lula.

DO PSD PARA O PL > Recém-chegado à Oposição, Romário Dias, à Rádio Folha FM 96,7, deu o seguinte recado: “Não serei oposição ferrenha de achar tudo errado, mas têm três áreas que precisam de maior atenção: Educação, Saúde e Segurança”.

O Governo de Pernambuco segue no trabalho de atrair novos investimentos para ampliar e descentralizar a produção industrial do Estado. Mais 35 novos projetos foram anunciados segunda-feira (4/4), durante a 118ª Reunião do Conselho Estadual de Políticas Industrial, Comercial e de Serviços (Condic), realizada no auditório do Centro de Artesanato de Pernambuco (Cape). Do total de empresas que escolheram o Estado para fazer novos aportes, 16 são indústrias, entre novas e ampliações de plantas existentes, reunindo investimentos de R$ 163 milhões e previsão de criar 846 empregos, sendo 170 (20%) na Região Metropolitana do Recife (RMR) e outros 676 (80%) no interior do estado.

O aumento foi expressivo quando comparado ao volume de investimentos anunciados no mesmo período de 2021. De acordo com o diretor-presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), Roberto de Abreu e Lima, o Condic acaba por firmar a relação sólida que o Estado e o setor privado precisam ter para construir ações concretas e de crescimento local. “Os aportes de R$ 163 milhões em investimentos privados representam um aumento de 380%, em relação ao ano anterior, quando foram destacados R$ 42 milhões. Já em relação ao número de postos de trabalho prospectados, houve um crescimento de 260% em 2022, com a geração de 846 empregos. Em 2021, foram anunciadas 325 vagas. São números expressivos que refletem o empenho de toda a equipe em fazer sempre mais” ressaltou.

O principal projeto aprovado nesta reunião foi a implantação da já anunciada fábrica da Masterboi, que está em fase de testes para iniciar sua operação, em junho, em Canhotinho. A empresa investirá R$ 137 milhões na implantação de um frigorífico industrial e um abatedouro. Quando estiver em plena atividade, o frigorífico terá uma capacidade de abater 550 gados por dia e processar 250 toneladas diárias de carne, entre bois, suínos, caprinos e ovinos.

O secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Geraldo Júlio, reforçou o trabalho anterior realizado por toda a equipe da Agência. “Esta reunião é fruto de todo um trabalho anterior de análise e verificação. O Condic é a formalização de um trabalho de meses” ressaltou. O gestor ainda falou do sentimento positivo de retomada dos investimentos. “Temos sentido uma mudança de comportamento no investidor e nos empreendedores e analistas de mercado. Escutamos muitas vezes “vamos esperar”. Agora, me parece que os analistas, empresários e consultores entenderam que é preciso arriscar. O investidor está tomando decisões. É um papel nosso do setor público saber aproveitar esse momento. As decisões vão precisar acontecer e não dá mais para ter um comportamento passivo. Pernambuco sabe se colocar e por isso temos conseguido anúncios de investimentos tão expressivos “comemora.

EMPRESAS DE IMPORTAÇÃO
Outro grupo de incentivos para nove projetos de importação receberam parecer favorável, estão localizadas na RMR e Mata Sul, em Vitoria de Santo Antão. As importações anuais previstas chegam a R$ 290.822.653,09 e o recolhimento anual de ICMS previsto chegará a R$ 26.279.514,80. Entre as empresas com projetos de importação aprovados estão o Ache Laboratórios Farmacêuticos; D & A Decoração e Ambientação; Havita Importação e Exportação; KGMLAN Distribuidora; Novo Atacado Comércio de Alimentos; Ricex Importação e Exportação; S7TE Comércio e Soluções para Impressão digital; Venosan Brasil e Verdão Distribuidora de Hortifruti.

CENTRAIS DE DISTRIBUIÇÃO
As 10 Centrais de Distribuição incentivadas neste Condic estão espalhadas na RMR, Sertão Central e Agreste Setentrional. As aprovações irão gerar R$ 163.007.903,00 entre compras e transferências anuais previstas e R$ 14.798.240,08 de recolhimento anual de ICMS. São elas: ART Led iluminação; Beiradeiro Comércio de Pneus Peças e Serviços; Bodipasa Bombas Diesel Paulista; Comercial Cirúrgica Rio Clarense; CPX Distribuidora; EKKO Parts Distribuidora e Importadora de Auto Peças; Forte Peças; Liona Comércio de Moto Peças; Multilit fibrocimento; Norte Sul Parts Comércio e Importação.

DESTAQUES DA 118ª REUNIÃO DO CONDIC

· 35 projetos: sendo 16 indústrias, nove importadoras e 10 central de distribuição;

. Das indústrias, cinco de implantação, seis de ampliação com nova linha de produtos e três de ampliação com nova linha/isonomia; uma de isonomia e uma de manutenção do poder competitivo (que permite que a empresa se mantenha no Estado);

· Total de investimentos (indústrias): R$ 163.221.030,26 milhões;

· Total de empregos: 846, sendo 170 na RMR e 676 no interior;

. Total de municípios: 13

· 6 municípios contemplados na RMR: Recife, Jaboatão dos Guarapes, São Lourenço da Mata, Itapissuma, Paulista e Cabo de Santo Agostinho.

· 7 municípios contemplados no interior: Serra Talhada, Sertânia, Caruaru, Lagoa Grande, Petrolina, Canhotinho e Limoeiro.

TRÊS MAIORES EMPREGADORES:

1. Masterboi – Implantação em Canhotinho – 564 empregos;

2. Notaro Alimentos LTDA – Isonomia em Itapissuma – 80 empregos;

3. Metalúrgica MOR S/A- Ampliação em São Lourenço da Mata – 31 empregos.

TRÊS MAIORES INVESTIDORES:

1. Masterboi – Implantação em Canhotinho – R$ 137.343.282,26;

2. Metalúrgica MOR S/A – Ampliação em São Lourenço da Mata – R$ 6.905.020,00

3. NEO SIMERA MATERIAIS MÉDICOS E EPIS LTDA. – Ampliação em Jaboatão dos Guararapes – R$ 5.334.028,00

A audiência pública foi provocada pelo vereador Jorge Quintino (PTB), com o objetivo de discutir políticas públicas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A ocasião reuniu, no plenário da Casa, na segunda-feira (04), parlamentares, especialistas, representantes do Poder Executivo, associações e instituições que atuam na promoção do desenvolvimento social de pessoas neurodiversas.

O vice-presidente da Comissão Especial de Defesa dos Direitos dos Autistas do Conselho Federal da OAB, Robson Menezes, destacou um levantamento, realizado pelo auditor do Tribunal de Contas de Pernambuco, João Francisco. De acordo com os dados levantados, os autistas estão em situação de abandono. Menezes afirmou que esses dados já foram direcionados ao Governo do Estado e aos municípios.

“Está tudo previsto na legislação, mas infelizmente nós passamos e vivenciamos guerras diárias para fazer cumprir a lei. Dispositivos legais que dão direito a saúde, educação, acesso a  profissionais de apoio pedagógico, assistentes terapêuticos, medicamentos e apoio aos familiares, tudo isso está previsto em lei. Temos a Lei Federal nº 13.146/ 2015, Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa Com Deficiência e a Estadual nº 15.487/2015, que visa a Proteção e os Direitos da pessoa com TEA no Estado”, disse Robson Menezes, que também é pai de uma criança autista.

O Neuropediatra e especialista em atendimento de crianças autistas, Gustavo Nogueira de Holanda, falou sobre a importância do diagnóstico precoce, que feito nos primeiros anos de vida evita uma série de comorbidades e facilita a inserção na sociedade, mas que, infelizmente, essa não é uma realidade no Brasil.

O fisioterapeuta e sócio do Espaço Desenvolver, Júlio Reinaux, destacou que a instituição realizou uma ação de avaliação de pessoas autistas, recentemente. Ele disse que chegaram crianças de 14 e 16 anos que não conseguiram um diagnóstico pela falta de neurologistas na rede pública de saúde. Reinaux enfatizou que a falta de diagnóstico impossibilita o tratamentos dessas pessoas.

A secretária executiva, Domany Cavalcanti, disse que o Poder Executivo tem implementado iniciativas para garantia dos direitos de pessoas autistas, mas que a pandemia da Covid-19 dificultou a condução das políticas públicas. Ela disse que o Ambulatório Multiprofissional Especializado (AME Infantojuvenil) conta, atualmente, com o serviço de neuropediatria e acompanhamento das famílias de pessoas com TEA. Além disso, Cavalcanti afirmou que a secretaria está retomando os projetos interrompidos pela pandemia.

O Instituto Euvaldo Lodi (IEL) está disponibilizando vagas de estágio em Caruaru para estudantes de nível superior dos cursos de Administração, Direito e Marketing. Duas vagas estão sendo oferecidas para graduandos em Administração. A primeira delas é destinada aos estudantes do 5º período da graduação, para estagiar das 9h às 12h e das 14h às 17h, com remuneração de R$ 1000 + R$ 100 de auxílio transporte. Já a segunda oportunidadeé voltada para estudantes a partir do 6º período do curso, para estagiar das 8h às 13h, com remuneração de R$ 480 + R$ 120 de auxílio transporte.

Uma vaga está disponível para estudantes do 4º período do curso de Direito que tenham disponibilidade das 8h às 13h. A remuneração oferecida é de R$ 480 + R$ 120 de auxílio transporte. A oportunidade em Marketing é destinada para alunos do segundo período que tenham disponibilidade das 8h às 13h, de segunda a sexta-feira. A remuneração oferecida também é de R$ 480 + R$ 120 de auxílio transporte. Os estudantes interessados poderão enviar seus currículos indicando o nome do curso, período e turno para o e-mail caruaru@ielpe.org.br com o assunto: Administração, Direito ou Marketing.

Sistema FIEPE – Mantido pelo setor industrial, atua no desenvolvimento de soluções para trazer ainda mais competitividade ao segmento. Além do Instituto Euvaldo Lodi (IEL-PE) – que tem foco na carreira profissional dos trabalhadores, desde a seleção de estagiários e profissionais, até a capacitação deles realizada pela sua escola de negócios – conta ainda com a FIEPE, o SESI e o SENAI. A Federação realiza a defesa de interesse do setor produtivo e contribui com o processo de internacionalização das indústrias. Pelo SESI-PE, são oferecidos serviços de saúde e educação básica para os industriários, familiares e comunidade geral. Com o SENAI-PE, além de formação profissional, são oferecidos os serviços de metrologia e ensaios, consultorias e inovação.

Caruaru se encontra inserida na atualização do Mapa do Turismo Brasileiro. A cidade, que é dotada de uma vasta cadeia turística, sendo referência em todo o país, cumpriu com todas as exigências determinadas pelo Ministério do Turismo e pela Empresa Pernambucana de Turismo (Empetur), no que se refere a municípios brasileiros que fazem parte de regiões turísticas recebendo certificação, com validade até 28 de março de 2023.

O Mapa do Turismo Brasileiro está registrado no Sistema de Informações do Mapa do Turismo Brasileiro (SISMapa) e é mais uma iniciativa do Programa de Regionalização do Turismo Brasileiro (PRT). Este último define as áreas de recortes territoriais a serem trabalhadas prioritariamente pelo Ministério do Turismo para o desenvolvimento de políticas públicas voltadas pelo setor.

Para isso, vem categorizando os municípios através dos selos A, B, C e D, ao analisar aspectos importantes do turismo como quantidades de visitantes e de hospedagens contabilizadas ao longo do ano. A Capital do Agreste está na categoria B.

Além da cidade de Caruaru, também obteve validação para compor o Mapa do Turismo Brasileiro o Conselho Municipal de Turismo. Para atingir a validação, a Capital do Agreste contou com a atuação da Secretaria Desenvolvimento Econômico, Turismo e Economia Criativa (Sedetec).

Estão abertas, até o dia 25 de abril, as inscrições para a nona edição do Festival de Cinema de Caruaru. Neste ano, o evento contará com nove mostras competitivas, compostas por filmes produzidos a partir de janeiro de 2021. Entre as novidades da edição, estão a Mostra Vídeo Clipe, que reunirá filmes de bandas ou artistas brasileiros, e a Mostra Tik Tok, voltada para filmes em formato vertical, com a temática Direitos Humanos.

Para se inscrever, os realizadores devem preencher o formulário disponível no site
https://festivaldecaruaru.com.br/, anexando o link do filme para o download, o pôster e a ficha técnica com todas as especificações. Serão aceitos curtas-metragens de até 20 minutos e longa-metragens com duração entre 70 e 120 minutos.

De acordo com o regulamento, os participantes devem se inscrever em apenas uma das mostras: Agreste de Curta-metragem, Brasil de Curta-metragem, Brasil de Longa-Metragem, Latino-americana, Infantil, Adolescine, Fantásticos, Vídeo Clipe ou Tik Tok. O resultado dos filmes selecionados será divulgado no dia 1 de julho.

A Casa de Justiça e Cidadania realizará em 19 de maio, através do CEJUSC mais uma edição do Casamento Coletivo, evento que reunirá 50 casais no campus II da Asces-Unita, a solenidade será conduzida por magistrado do TJPE e será totalmente gratuita. Para participar do casamento o casal precisa se inscrever entre 01 e 29 de abril no Escritório de Práticas Jurídicas – EPJ, com os seguintes documentos em mãos: Certidão de nascimento original (solteiro) atualizada, certidão de casamento com averbação de divórcio, RG, CPF, duas testemunhas maiores de 18 anos, comprovante de residência.

IMPORTANTE: as testemunhas podem ser parentes ou não (as mesmas deverão estar presentes no dia do casamento) com RG e CPF.
O atendimento para os casais realizarem suas inscrições será de segunda à sexta-feira nos horários de 8h às 12h e 14h às 17h30 na Avenida Monte Cassino, 792 Bairro Universitário. As inscrições são exclusivas para casais residentes em Caruaru/PE, mais informações pelo telefone (81) 2103.2046.

Casamento Coletivo chega a sua IV edição
O Casamento Coletivo chega a Caruaru fruto da parceria entre o curso de Direito e TJPE, a primeira edição ocorreu em dezembro de 2019, de forma presencial, já as edições seguintes ocorreram ao longo das restrições provocadas pela Pandemia da Covid-19 de forma online, desde então cerca de 150 casais foram beneficiados.

Serviço:
Casamento Coletivo
Inscrições: entre 01 e 29 de abril no EPJ.
Local: Avenida Monte Cassino, 792 Bairro Universitário.
Informações: (81) 2103.2046

Dolares-Moeda estrangeira

O Ibovespa segue em baixa no início das operações desta segunda-feira (4/4). O dólar operava com baixa ante o real, às 10h50, de 1,24%, sendo comercializado a R$ 4,61, mantendo a tendência das últimas semanas.

No mesmo horário, o principal índice da Bolsa recuava 0,54%, aos 120.914,16 mil pontos.

Entre as ações, o destaque vai para a queda dos papéis da Petrobras. A empresa estatal de petróleo é o centro de reviravoltas na política nacional, devido à demissão do presidente Joaquim Silva e Luna e da desistência do seu sucessor, Adriano Pires, indicado pelo pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).

Na semana, os investidores aguardam a ata da última reunião de política monetária do Federal Reserve, Banco Central americano, que deverá aumentar os juros nos Estados Unidos.

No Brasil, persiste o clima de cautela devido à greve dos servidores do Banco Central, parados desde a última sexta-feira (1°).

Correio Braziliense