Petrolina e Trindade: GAECO deflagra Operação Manejo no Sertão do Estado

O Ministério Público de Pernambuco, em atuação conjunta do GAECO e da Promotoria de Justiça de Trindade, com apoio das Polícias Civil e Militar e o GAEGO do Ministério Público da Bahia, cumpriu, nesta sexta-feira (26), 15 mandados de busca e apreensão, nas cidades de Trindade e Petrolina, no Sertão do Estado, e em Juazeiro, na Bahia.

OS MANDADOS DE BUSCA FORAM DECRETADOS NO BOJO DA OPERAÇÃO MANEJO, QUE VISA A DESBARATAR GRUPO CRIMINOSO SUSPEITO DE ENVOLVIMENTO EM CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PRINCIPALMENTE RELACIONADOS A CONTRATOS PÚBLICOS DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS (RECOLHIMENTO DE LIXO) NO MUNICÍPIO DE TRINDADE.

MEI tem até 1º de agosto para se cadastrar no Domicílio Eletrônico Trabalhista

Microempreendedores Individuais (MEI) e empregadores domésticos têm até 1º de agosto para se cadastrarem no Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET). É a partir desse sistema que a Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) vai divulgar notificações e informes, com o objetivo de simplificar processos e garantir a conformidade legal das empresas. A adesão é obrigatória, e aqueles que não cumprirem com essa exigência podem estar sujeitos a penalidades e multas, no caso de não atenderem às notificações enviadas pela Auditoria Fiscal do Trabalho.

Instituído pelo Governo Federal, o DET é uma ferramenta que proporciona mais transparência e eficiência no relacionamento entre auditores fiscais do trabalho e empregadores, por meio da digitalização de serviços. “O cadastro no DET é fundamental para os Microempreendedores Individuais porque agiliza a comunicação entre os empreendedores e os órgãos de fiscalização, proporciona economia e facilita o acesso a documentos e aos atos administrativos importantes, deixando o empreendedor atualizado e seguro”, explica Cleto Paixão, analista do Sebrae/PE.

*CADASTRO*

De acordo com o governo federal, todos os CPFs e CNPJs já possuem cadastro no DET, portanto basta realizar a atualização cadastral. O DET se aplica a todos que estão sujeitos à inspeção do trabalho, independentemente de terem ou não empregados. Para regularizar a sua situação, basta acessar o site det.sit.trabalho.gov.br, fazer o login utilizando uma conta gov.br (nível prata ou ouro) e atualizar as informações cadastrais.

Sivaldo Oliveira retorna à presidência do Central

Encerrou nesta sexta-feira (26) o prazo de inscrições para as chapas interessadas em concorrerem ao pleito do Central Sport Club em 2024.

A chapa “Reconstrução Alvinegra” foi a única inscrita e será aclamada no dia 17/08.

A nova direção alvinegra será composta por:

Diretoria Executiva:

Sivaldo Oliveira (Presidente), Adjânio Soares (1° Vice-presidente), Lucimário Lira (2° vice-presidente), Tiago Gervásio (Secretário), Eduardo Mendonça (Tesoureiro)

Conselho Deliberativo:

Túlio Omena (Presidente), Adauto Freire (vice-presidente), Ivanildo Jorge (1° Secretário), Anderson Manoel (2° Secretário)

Conselho Fiscal:

André Odair, Clébio Alexandre, Júlio Menezes, Luciel Emerson, Ednaldo Xavier e Lindinaldo Dias.

A gestão fica à frente do clube até outubro de 2026.

Alckmin: reforma tributária vai ampliar investimentos e exportações

O Brasil passou, neste ano, a ser a oitava maior economia do mundo e apresenta bons indicadores, afirmou nesta quinta-feira (25) o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, ao participar do Fórum de Comércio e Inovação Coreia-ALC, no Rio de Janeiro. Entre os indicadores positivos, Alckmin salientou a queda do risco país de 254 pontos para 160 pontos, a redução da inflação de 4,5% para 3,7%, a queda do desemprego de 8,3% para 7,1% e a aprovação da reforma tributária.

Alckmin disse que a reforma tributária simplifica e estimula investimentos e exportação porque desonera completamente investimento e exportação. “Acaba com a cumulatividade. Isso deve dar um impulso à nossa economia”, acrescentou o ministro, ao citar estudo do Instituto de Política Econômica Aplicada (Ipea) que prevê que, em 15 anos, a reforma tributária pode aumentar o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil em 12%, os investimentos, em 14%, e as exportações, em 17%.

Para ele, outro fator positivo foi a ampliação do Mercado Comum do Sul (Mercosul), com a entrada da Bolívia no bloco. Alckmin lembrou que o Brasil, sozinho, responde por metade do PIB de toda a América do Sul e apresenta boas oportunidades de investimento em várias áreas, como as de energias renováveis, hidrogênio de baixo carbono, SAF (sigla do nome em inglês Combustível Sustentável de Aviação), complexo industrial da saúde, área aeronáutica e, em especial, a de tecnologia. Com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Eximbank da Coreia do Sul, Alckmin afirmou ter certeza de que o país vai “avançar ainda mais nesse trabalho”.

Ele também deixou claro que o Brasil tem compromisso com a democracia e o desenvolvimento.

Alckmin manifestou satisfação por participar do fórum promovido pela Coreia do Sul, país com o qual o Brasil tem 65 anos de relações diplomáticas, amizade e parceria, além de importante relação comercial e investimentos recíprocos. Grandes empresas coreanas estão instaladas no Brasil, como a Hyundai, que tem fábricas nas cidades paulistas de Piracicaba e Araraquara. “Tenho certeza de que esse encontro vai estimular ainda mais o nosso comércio exterior, nossa complementaridade econômica e, de outro lado, investimentos recíprocos.”

Geraldo Alckmin brincou com os participantes do fórum afirmando que a Coreia do Sul dá sorte ao Brasil, porque a última Copa do Mundo de Futebol na qual o Brasil foi campeão ocorreu na Coreia e no Japão.

Brasil quer taxar super-ricos para financiar Aliança contra a Fome

O Brasil conta com recursos vindos da taxação de grandes fortunas, os chamados super-ricos, para financiar iniciativas da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza.

A afirmação foi feita pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta quarta-feira (24), durante o pré-lançamento da iniciativa, no Rio de Janeiro. A Aliança é uma das prioridades da presidência brasileira do G20 (grupo das 19 maiores economias do planeta, mais União Europeia e União Africana).

“Ao redor do mundo, os super-ricos usam uma série de artifícios para evadir os sistemas tributários. Isso faz com que no topo da pirâmide, os sistemas sejam regressivos e não progressivos [quando mais ricos pagam menos impostos]”, afirmou.

O ministro da Fazenda citou um estudo do economista francês Gabriel Zucman, feito a pedido do Brasil, que estima uma arrecadação de até US$ 250 bilhões por ano, caso bilionários fossem taxados em 2% das riquezas.

“É aproximadamente cinco vezes o montante que os dez maiores bancos multilaterais dedicaram ao enfrentamento à fome e à pobreza em 2022”, comparou Haddad.

Segundo o ministro, a Aliança Global parte da premissa de que a comunidade internacional tem todas as condições para garantir a todos condições dignas de vida. “O que tem faltado é vontade política”. O ministro explicou que a Aliança será “agente catalizador dessa vontade”.

“É imperativo nos mobilizarmos para aumentar os recursos disponíveis internacionalmente, direcionados a enfrentar a fome e a pobreza. Precisamos buscar inovações em instrumentos de financiamento para o desenvolvimento”, pediu o ministro. Ele citou parcerias público privadas e reformas de bancos multilaterais.

Articulação de recursos
Haddad defendeu também que haja a articulação de recursos provenientes de bancos multilaterais de financiamento ao desenvolvimento, como o Banco Mundial, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), além da facilitação de acesso a recursos, promovida pelo Fundo Monetário Internacional (FMI).

Haddad citou o mecanismo de canalização do Direito Especial de Saque (DES), que possibilita que países obtenham recursos com o FMI.

O presidente do BID, o brasileiro Ilan Goldfajn, e o presidente do Banco Mundial, o indiano Ajay Banga, participaram do evento de pré-lançamento e manifestaram apoio institucional à iniciativa.

Goldfajn afirmou que o BID está comprometido a erradicar a pobreza extrema na América Latina até 2030.

Ajay Banga, do Banco Mundial, não informou quanto o banco aplicará no combate à fome, mas afirmou que será “parceiro líder” na Aliança Global. O indiano informou ainda que o banco se esforçará para que ações de financiamento cheguem a meio bilhão de pessoas até 2030.

Outra frente de ação do Banco Mundial é por meio de investimento na agricultura de países africanos. “Com investimentos em fertilizantes e irrigação, podemos ajudar pessoas a produzir mais”.

Proposta endossada
A Aliança Global consiste em um conjunto de medidas que visam canalizar recursos e trocas de experiência para erradicar a insegurança alimentar no mundo.

Apesar de ter sido lançada no ambiente do G20, a iniciativa é aberta a países de fora do grupo, além de organismos internacionais. Nesta etapa, acontece a formalização dos termos e abre-se caminho para a adesão de países interessados.

Durante o evento desta quarta-feira, países-membros do G20 endossaram os termos da proposta brasileira.

“Essa é uma aprovação histórica. Se concluída, altera a vida de milhões de pessoas no mundo”, celebrou o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias.

O endosso na reunião desta quarta-feira não significa que os países aderiram ao compromisso. De acordo com o ministro Dias, países que aderirem precisam tratar o combate à fome como política de Estado, estabelecer metas e levar em consideração experiências bem-sucedidas em outros países, como programas de transferência de renda e alimentação escolar.

O lançamento final da Aliança Global deve ser concluído na reunião de cúpula do G20, nos dias 18 e 19 de novembro, também no Rio de Janeiro.

O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, disse que a Aliança Global “responde a anseios das populações dos países e expectativas das sociedades”.

“Os olhos do mundo estão sobre nós. Não podemos fracassar nesse processo”, declarou.

Mapa da Fome
O lançamento foi no Galpão da Cidadania, aos pés do Morro da Providência, no Centro do Rio de Janeiro. O endereço é sede da organização não governamental (ONG) Ação da Cidadania, fundada em 1993 pelo sociólogo Herbert de Souza.

A ONG é referência no combate à fome, tendo criado a campanha Quem Tem Fome Tem Pressa.

Horas antes do pré-lançamento da Aliança Global, também no Galpão da Cidadania, a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) divulgou a atualização do relatório sobre o Estado da Insegurança Alimentar Mundial.

De acordo com o documento, entre 713 milhões e 757 milhões de pessoas podem ter enfrentado a fome em 2023 – uma em cada 11 pessoas no mundo.

No Brasil, entre 2022 e 2023, a insegurança alimentar severa cai de 8% para 1,2% da população. Em números absolutos, passou de 17,2 milhões para 2,5 milhões de brasileiros.

Pela metodologia da FAO, a insegurança alimentar severa é quando a pessoa está de fato sem acesso a alimentos e passou um dia inteiro ou mais sem comer.

Segundo a diretora-executiva do Fundo da ONU para a Infância (Unicef), Catherine Russell, a Aliança Global proposta pelo Brasil é um dos meios para direcionar recursos a fim de combater a fome no mundo.

Polícia Federal analisa servidores que hospedam dados do governo e tenta descobrir

A Polícia Federal atua nesta quinta-feira em medidas como a análise dos servidores que hospedam dados do governo federal para tentar descobrir a origem de suposto ataque hacker no Sistema Eletrônico de Informações (SEI). A plataforma, que atende os ministérios, está fora do ar desde as 11h da última terça-feira.

Desde o acionamento, a Diretoria de Crimes Cibernéticos da PF atua em levantamentos preliminares para a instauração de um inquérito policial.

Nesta manhã, o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos informou que parte do problema causado pelo incidente já foi solucionado.

De acordo com a pasta, o acesso ao sistema Tramita GOV.BR, do Processo Eletrônico Nacional (PEN), foi restabelecido no final da tarde de quarta-feira. O site destina-se à tramitação de processos administrativos eletrônicos e documentos avulsos, em meio eletrônico, entre os diversos Sistemas de Processo Administrativo Eletrônico (SPE) existentes, justamente visando incrementar segurança, agilidade e redução de custos no serviço público.

Ainda segundo o Ministério, o SEI continua inoperante.

“O sistema é responsável pelo andamento eletrônico de processos administrativos de nove ministérios e dois outros órgãos. Não foram afetados os serviços ofertados ao cidadão via GOV.BR. As equipes de TI já estão tratando o incidente para que os serviços sejam restabelecidos o mais breve possível”, disse a pasta, em nota enviada ontem.

Foram afetados os ministérios e órgãos atendidos pelo SEI. São eles:

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
Ministério da Fazenda
Ministério dos Povos Indígenas
Ministério do Planejamento e Orçamento
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
Ministério do Empreendedorismo
Ministério da Previdência Social
Ministério da Igualdade Racial
Ministério das Mulheres
Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf)
Casa da Moeda
Também ontem, a pasta enviou um comunicado aos servidores sobre um “incidente grave de segurança cibernética”, que deixou indisponível “várias soluções tecnológicas”, como o SEI, e diversas funcionalidades. Além da PF, a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) também foi acionada.

Aos servidores, o ministério disse mais cedo que as equipes estavam “atuando para assegurar” que os dados estivessem íntegros e seguros: “Ainda não há previsão para a conclusão do reparo. Diante da situação, pedimos que busquem soluções alternativas para não ter paralisação de nenhum processo ou procedimento urgente”.

Na circular interna, o Ministério orientou ainda que as solicitações de serviços sejam registradas por telefone:

“Pedimos que informem todos os casos em que os computadores estejam sem acesso à internet e procurem utilizar outra máquina que tenha acesso. Enviaremos outro boletim com informações no início da tarde. Vamos manter a comunicação intensiva pelos meios oficiais até a resolução do incidente.”

Caruaru Moda Mundo participará da 38ª Rodada de Negócios da Moda em Pernambuco

O Caruaru Moda Mundo (CMM) vai participar da 38ª Rodada de Negócios da Moda em Pernambuco (RNMP), que será realizada entre os dias 29 e 31 de julho, no Polo Caruaru. A participação do CMM será em conjunto com a Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM), levando cinco mulheres empreendedoras, além da empresa de confecções Regive, que participou do CMM 1, para a Ala Caruaru da RNMP.

A Rodada de Negócios da Moda em Pernambuco é um evento comercial realizado com o objetivo exclusivo de identificar oportunidades lucrativas entre compradores e expositores, em uma atmosfera pensada para a realização de negócios. São utilizadas metodologias e ferramentas específicas para identificar as demandas e facilitar a negociação.

*Sobre o Caruaru Moda Mundo (CMM)*

O Caruaru Moda Mundo (CMM) é um programa idealizado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Tecnologia e Economia Criativa (Sedetec) que visa à qualificação em moda. Por edição, são oferecidas capacitações gratuitas para até 10 negócios caruaruenses de confecção. O CMM proporciona às empresas participantes a melhoria de suas práticas, promovendo o alcance de novos mercados.

Furtos de cabos de energia prejudicam cerca de 6,8 mil famílias em Pernambuco

No primeiro semestre deste ano, a Neoenergia Pernambuco registrou 745 casos de furtos de cabos de energia elétrica em todas as regiões do estado. Esse crime, previsto no Código Penal Brasileiro, prejudicou cerca de 6,8 mil famílias em todas as regiões de Pernambuco, além de escolas, hospitais, delegacias e outros serviços públicos e privados. O furto desses equipamentos, além de aumentar a incidência de interrupções de fornecimento energia, interfere na qualidade, causa prejuízos e transtornos, além de comprometer a segurança de toda a população.

As consequências para as pessoas que manuseiam cabos com partes energizadas podem ser graves, podendo levar à morte ou a lesões irreversíveis como perda de membros e fraturas por queda. Além de muito perigosa, a ação interrompe, de forma inesperada, o fornecimento de energia causando transtornos para muitos clientes. É importante enfatizar que apenas as equipes da Neoenergia Pernambuco possuem permissão para subir em postes e trabalhar diretamente com a rede de distribuição de energia.

Com a finalidade de coibir o furto de cabos de energia elétrica, a distribuidora tem substituído os cabos de cobre por fios de alumínio. A concessionária tem realizado ações de conscientização, alertando sobre os perigos do furto de cabeamento, incentivado a denúncia pelos canais de comunicação da empresa através do 116 ou WhatsApp (81 3217-6990). Além disso, vem mapeando e compartilhando com as autoridades policiais os lugares com maior reincidência de furtos.

“Técnicos e eletricistas poderiam estar realizando ações de reforço da rede elétrica ou atendendo outras demandas no Estado, mas precisam se deslocar para substituir o cabo ou o equipamento elétrico furtado pelos criminosos. Além dos clientes afetados diretamente pela prática ilegal, outros milhares de consumidores são prejudicados indiretamente com o fornecimento de energia interrompido, já que o furto de determinados equipamentos instalados na rede elétrica impossibilita a normalização remota dos nossos clientes. O que poderia ser restabelecido em segundos, infelizmente pode levar horas”, comenta André Tavares, gerente de Desempenho da Neoenergia Pernambuco.

DENÚNCIA

Caso sejam identificados cabos de energia pendurados nos postes, a orientação é que a população não se aproxime e caso pessoas não autorizadas sejam flagradas entrando ou fazendo intervenções em postes, a orientação é acionar a Polícia Militar pelo 190, além de contatar imediatamente a concessionária pelo 116.

Governo Lula se diz irritado com falas de Maduro, mas evita responder declarações

As declarações líder da Venezuela, Nicolás Maduro, contra o sistema eleitoral brasileiro irritaram o governo Lula, que até agora vem tentando contemporizar a relação a relação com o antigo aliado do petista a dias das eleições no país.

Maduro afirmou que as eleições no Brasil são inauditáveis — o que é largamento rebatido pelas instituições brasileiras —, adotando uma narrativa comum a setores da direita e extrema direita.

Sem apresentar nenhum prova, Maduro fez a declaração sobre o tema durante um comício entre a noite de terça-feira e a madrugada de quarta em Maracay, no Estado de Aragua, numa escalada retórica com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Auxiliares de Lula ficaram especialmente irritados porque as declarações de Maduro se aproximam de críticas feitas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro ao sistema eletoral do país.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou Bolsonaro por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação pela realização de uma reunião com embaixadores estrangeiros, no Palácio da Alvorada, na qual difamou sem provas o sistema eleitoral brasileiro.
Sem resposta do governo
Apesar disso, o Itamaraty não vai responder às provocações, por considerar que não é o momento de bater boca com Maduro às vésperas das eleições de domingo.

Em uma avaliação interna, mais importante é evitar um confronto direto com Maduro que possa, de alguma forma, atrapalhar o que se espera de um processo democrático no país vizinho.

Maduro criticou não apenas o processo eleitoral no Brasil, mas também os dos EUA e da Colômbia, países amplamente considerados democráticos.

O presidente também disse aos seus apoiadores que a Venezuela — onde a oposição denuncia uma série de repressões, incluindo prisões e inabilitações de candidaturas — tem “o melhor sistema eleitoral do mundo”.
— Em que outra parte do mundo se faz isso? Nos EUA? É inauditável o sistema eleitoral. No Brasil? Não auditam nenhum registro. Na Colômbia, não auditam nenhuma ata. Na Venezuela, auditamos no momento, na mesa — disse Maduro.

Entrevista: Líder da oposição na Venezuela diz contar com Lula para convencer Maduro a aceitar transição de governo

A resposta foi dada, nesta quarta-feira, pelo TSE. A Corte afirmou que o boletim emitido pelas urnas eletrônicas brasileiras é um “relatório totalmente auditável”.

O TSE vai enviar servidores para acompanhar in loco a eleição presidencial na Venezuela.

O Globo

Com o apoio do Sebrae, pequenas empresas participam da Rodada de Negócios da Moda em Pernambuco

A pujança do Polo de Confecções do Agreste vai poder ser vista na 38ª edição da Rodada de Negócios da Moda em Pernambuco, onde 110 pequenos e microempreendedores irão expor e vender seus produtos com o apoio do Sebrae-PE. A entidade, que é correalizadora do evento, junto com a Associação Comercial e Empresarial de Caruaru (Acic), também estará com um espaço de atendimento para apresentar os seus produtos aos empreendedores. A Rodada de Negócios será realizada no Polo Caruaru e é aberta ao público que tenha CNPJ com o CNAE voltado para os segmentos têxtil e de confecções.

Para garantir a participação dos pequenos empreendedores, o Sebrae/PE apoia 100 Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), subsidiando 55% do valor do estande. Para receber o benefício, a empresa também deve fazer parte do setor da indústria de confecções do território e estar com a situação fiscal toda regularizada.

Outras dez empresas que já participaram do Caruaru Moda Mundo, programa de qualificação desenvolvido pelo Sebrae em parceria com a Prefeitura de Caruaru, também têm espaço garantido na Rodada de Negócios. “O trabalho de qualificação dessas empresas começa com o diagnóstico e culmina na participação em um evento de acesso ao mercado, que atualmente é a Rodada de Negócios da Moda em Pernambuco, onde elas apresentam o modelo de negócio e os novos produtos desenvolvidos”, explica Gilson Gonçalves, analista do Sebrae/PE.

Ele destaca que a Rodada de Negócios é considerada o maior evento de comercialização do Norte e Nordeste. “A expectativa é um faturamento de cerca de R$ 30 milhões nos três dias de realização. Após esse período, há um desdobramento do faturamento pós-evento. Além do apoio que damos aos pequenos empreendedores, os empresários contarão com um espaço onde o Sebrae apresenta diversas soluções para incrementar os negócios”, acrescenta Gilson Gonçalves.

O EVENTO

A Rodada de Negócios da Moda em Pernambuco conta o apoio do Núcleo Gestor da Cadeia Têxtil (NTCPE) e da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e com o patrocínio do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (ADEPE). A Associação Comercial e Industrial de Toritama (Acit), a Associação Empresarial de Santa Cruz do Capibaribe (Ascap) e o Sindicato das Indústrias do Vestuário do Estado de Pernambuco (Sindivest/PE) são parceiros da iniciativa.

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