Lira deve pautar discussão do PL que libera exploração de terras indígenas

Brazilian President Jair Bolsonaro gestures during a ceremony in which the salaries of teachers of elementary education were increased, at the Planalto Palace in Brasilia, on February 4, 2022. (Photo by EVARISTO SA / AFP)

Um dos caciques do Centrão — grupo de sustentação do governo —, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), deve levar à discussão no plenário, nesta semana, o Projeto de Lei 191/2020, que libera a exploração de minérios em terras indígenas, como o potássio, matéria-prima de fertilizantes. O argumento do parlamentar é de que o Brasil precisa diminuir a dependência russa sobre o produto. A aprovação do PL é defendida pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).

Cerca de 26% do fertilizante usado no Brasil é importado da Rússia (23%) e de Belarus (3%). Devido à guerra e em meio a sanções de grandes potências, os russos anunciaram a suspensão das exportações do produto, o que pode impactar diretamente o agronegócio brasileiro, e consequentemente, o preço de alimentos.

O PL foi enviado pelo governo ao Congresso com assinaturas do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e do então titular da pasta da Justiça, Sergio Moro. A proposta está parada na Casa desde 2020.

Em entrevista à Rádio Folha de Roraima, ontem, Bolsonaro voltou ao assunto. Disse que a “crise” entre Rússia e Ucrânia criou uma “boa oportunidade” para avançar com a exploração de potássio em terras indígenas e citou o PL.

“Com essa crise internacional, o Congresso sinalizou votar esse projeto em regime de urgência. Espero que seja aprovado na Câmara já em março e, daqui a dois ou três anos, possamos dizer que não somos mais dependentes da importação de potássio para o nosso agronegócio”, frisou. O presidente também comentou sobre a possibilidade de construir usinas hidrelétricas no vale do Rio Cotingo, em Roraima.

Mesmo com o anúncio, por parte da Rússia, de suspensão do envio de fertilizantes, uma empresa do país, a Acron, informou o envio de uma carga de fertilizantes para o Brasil. Na semana passada, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, afirmou que o Brasil tem fertilizantes até outubro.

O deputado bolsonarista Major Vitor Hugo (União-GO) ressaltou que os desdobramentos da guerra na Ucrânia expuseram a dependência do país de fertilizantes estrangeiros. “É um projeto importantíssimo, que disciplina uma prerrogativa dos brasileiros e dos próprios indígenas, garantido na Constituição Federal, que é a exploração econômica das terras indígenas, de forma a garantir os direitos deles mesmos de serem recompensados pelos terrenos que a União reservou para seu usufruto”, sustentou.

Segundo o parlamentar, a proposta prevê o pagamento de participação nos resultados e outras bonificações para os indígenas da região explorada. Sem regulamentação — conforme destacou —, a prática ocorre de forma ilegal, sem trazer benefícios ao Brasil e aos próprios povos originários.

Protesto
A deputada Joenia Wapichana (Rede-RR), única representante indígena no Congresso, citou as tragédias de Mariana e Brumadinho como exemplo de riscos para áreas demarcadas. Ela ressaltou que o PL da mineração em terras indígenas é ilegal e inconstitucional.

“O Brasil tem dois exemplos de tragédia com a mineração. Exemplos de destruição, impunidade e falta de fiscalização. Não à mineração em terras indígenas”, declarou. “Estaremos novamente na luta contra essa medida absurda que, a todo custo, o governo quer pautar e aprovar no Congresso. Essa medida não é prioridade para os povos.”

Correio Braziliense

PIB pernambucano registra crescimento de 4,2% em 2021

Rio de Janeiro – Salões de beleza, barbearias e cabeleireiros fechados na Barra da Tijuca, de acordo com medidas do governo estadual para isolamento social pela pandemia do novo coronavírus (covid-19). (Fernando Frazão/Agência Brasil)

Após encerrar o ano de 2020 com uma retração de 1,4%, o Produto Interno Bruto (PIB) apresentou sinais de recuperação e encerrou 2021 com um crescimento de 4,2%, que representa um agregado de R$ 233,4 bilhões na economia estadual. O resultado, semelhante ao desempenho nacional no mesmo período, 4,6%, foi apresentado nesta segunda-feira (7) pela Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco – Condepe/Fidem, e confirma a tendência de recuperação da economia do estado.

No ano passado, o setor de serviços, responsável pelo maior impacto no resultado final do PIB de Pernambuco, avançou 4,3%. O destaque ficou por conta do segmento de transporte, armazenagem e correio, que cresceu 15% no último trimestre. Entre as áreas que integram o setor, apenas o segmento de intermediação financeira, seguros, previdência complementar e serviços relacionados registrou um desempenho negativo no último ano, com queda de 1,4%.

O diretor de Estudos e Pesquisas da Condepe/Fidem, Maurílio Lima, destaca que o setor de serviços foi o que mais sofreu com a pandemia da Covid-19. No entanto, apesar de ter encerrado o ano de 2020 com retração de 5,1% no PIB, o setor terciário se destaca por sua capacidade de recuperação.

“É um setor que tem respostas mais rápidas, com efeitos quase imediatos por conta de sua proximidade com a população. Esses segmentos que foram mais afetados, na medida que sofreram estímulos com a liberação de certas atividades, se recuperam mais rápido. Um dos destaques é o turismo, que faz parte do setor de serviços e cresceu 40,8% no último ano de acordo com o IBGE”, afirmou.

Para ele, com a retomada da economia, a perspectiva é de que o avanço continue. “Se a pandemia passar logo, teremos respostas muito mais importantes do setor de serviços por ser o setor de maior peso da economia”, finalizou.

Enquanto isso, a indústria pernambucana cresceu 3,7% em 2021. No setor secundário, a produção e distribuição de eletricidade, gás, água, esgoto e limpeza urbana foi o segmento com maior avanço no último ano, 11%. Enquanto a construção civil e a indústria de transformação cresceram 6% e 1,1%, respectivamente.

Apesar do avanço no balanço anual, o resultado do setor no último trimestre do último ano foi negativo, com queda de 6,3%. Nesse período, a indústria de transformação registrou uma queda de 8,5%, enquanto a construção civil retraiu 4,2%. Apenas a produção e distribuição de eletricidade, gás, água, esgoto e limpeza urbana avançou, 1,1%

No estado, a agropecuária registrou um aumento de 5% no último ano. Neste setor, as lavouras temporárias registraram um aumento de 14,3%, com destaque para as lavouras de arroz, cana-de-açúcar, feijão, cebola, tomate, abacaxi e batata doce, que finalizaram o ano com desempenho positivo. Enquanto isso, as lavouras permanentes cresceram 4%. Já a pecuária avançou 3,6%.

Diario der Pernambuco

Romero Albuquerque oficializa apoio a Miguel Coelho: “chego para reforçar o time da mudança em PE”

O prefeito Miguel Coelho recebeu mais um apoio de peso para sua pré-candidatura ao Governo de Pernambuco. Nesta segunda (07), o deputado estadual Romero Albuquerque (PP) rompeu oficialmente com a Frente Popular e garantiu que vai militar pela mudança nas eleições de 2022. A decisão foi sacramentada em um encontro no Recife, no qual também ficou acordado que o parlamentar irá migrar para o União Brasil.

Ex-vereador do Recife e deputado estadual, Romero tem uma trajetória política em ascensão. Com forte atuação no segmento da proteção animal, o deputado tem várias leis e ações voltadas para os direitos dos animais tanto no cenário estadual quanto no período como representante da Câmara da capital pernambucana. Romero também tem combatido o excesso de impostos em Pernambuco. “A partir de hoje, eu deixo a base do governo oficialmente e chego para reforçar o time da mudança em Pernambuco”, resumiu após a reunião com Miguel.

O pré-candidato a governador agradeceu o gesto de confiança de Romero. Segundo Miguel Coelho, a chegada do deputado estadual à oposição é mais um indicativo claro do desejo das lideranças por um novo projeto que traga esperança. “É preciso coragem para enfrentar uma estrutura que está aí há muitos anos e que não oferece mais nada. O deputado Romero Albuquerque teve muita força para tomar uma decisão como essa, mas acima disso, ele demonstrou que o mais importante não é o interesse de um grupo que está no poder. O mais importante é mostrar ao povo de Pernambuco que temos que mudar, que há esperança. Então, sou grato a Romero por esse apoio e pela confiança, juntos vamos debater projetos que voltem a animar o povo pernambucano”, declarou Miguel.

Blog da Folha

Em reunião, Geraldo Alckmin sela filiação ao PSB; Márcio França e João Campos participaram

O ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin acertou a filiação ao PSB, durante reunião com o presidente nacional do partido, Carlos Siqueira, nesta segunda-feira (07).

Alckmin deve assinar a ficha de filiação na segunda quinzena deste mês, em um evento na capital paulista, para selar oficialmente a parceria. A data exata ficou a cargo do ex-tucano que deve ser candidato a vice-presidente na chapa majoritária do ex-presidente Lula (PT) nas eleições deste ano.

O ex-vice-governador de São Paulo Márcio França e o prefeito de Recife, João Campos, ambos do PSB, participaram do encontro entre Alckmin e Siqueira.

A reunião de Alckmin com o PSB ocorreu dois dias antes do encontro entre dirigentes do PSB, PT, PCdoB e PV, que está marcado para esta quarta-feira (09), em Brasília, com o objetivo de discutir a formação de uma federação partidária.

“Lula formaliza candidatura, agora, em março”, informa Humberto Costa

“A ideia dele (Lula) é de que, agora, em março, ele assuma a candidatura”, registra à coluna o senador Humberto Costa em referência à intenção do ex-presidente Lula de formalizar sua postulação à Presidência da República ainda este mês. O senador pernambucano acaba de retornar do México, onde acompanhou a agenda do presidenciável com o presidente mexicano, Manuel López Obrador.

Como a coluna antecipara, Humberto foi um dos dois representantes do Congresso Nacional presentes na comitiva do líder-mor do PT. A outra foi a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann. “Ele deve formalizar a candidatura, dizer publicamente que é candidato e, depois, haverá definição da vice”, complementa Humberto Costa, admitindo que, naturalmente, muito se falou de política no México. “Obviamente, se conversou de política. Ele vai dar uma parada nas viagens internacionais e vai começar a de dedicar mais às coisas da campanha”, explica Humberto Costa.

O roteiro previsto por Humberto coincide com as previsões, agora, feitas também nas hostes socialistas. Ontem, o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, após conversa com o ex-governador Geraldo Alckmin, em São Paulo, confirmou o ingresso do paulista no PSB com o objetivo de ser vice de Lula na corrida pelo Planalto. No PSB, se faz a conta de que haverá um movimento de formalização de Lula, então Alckmin se filia ao PSB e, daí, Lula faz o convite para que ele venha a ser seu vice.

Trata-se de uma coreografia protocolar, uma vez que, em meio às negociações, o PT vinha ponderando que nem o próprio Lula havia batido martelo ainda em sua postulação. Alckmin, por sua vez, recebera convites do PSD, do Solidariedade, do PV e do próprio PSB. Ainda ontem, quem o ouviu, em São Paulo, entendeu que a travessiva está definida para o PSB, mas ainda apontou certo caráter “enigmático” em sua postura.

Talvez porque ele ainda precise arrematar conversas com o PV. Siqueira, no entanto, fora assertivo, afirmando que, agora, só falta marcar data, diferente da declaração feita no último dia 21, ocasião do lançamento da candidatura do deputado federal Danilo Cabral ao Governo do Estado, quando, questionado se estava batido martelo na filação de Alckmin, o dirigente nacional, à coluna, devolvera: “Não, não. O PSB conta com a filiação dele. Tivemos ótima conversa. Ele está convidado, só não vem se não quiser”. Acertada ontem, a filiação de Alckmin independe de federação, cuja reunião conclusiva está prevista para amanhã.

Com João Campos presente
Não foi sem a presença do prefeito do Recife, João Campos, vice-presidente nacional de Relações Federativas do PSB, que Carlos Siqueira foi à mesa com Geraldo Alckmin ontem. João também participara da primeira conversa entre o PSB e Alckmin depois de ele deixar o PSDB, na mesma data do jantar promovido pelo Grupo Prerrogativas, em São Paulo, dia em que socialistas fizeram o convite formal ao ex-governador de São Paulo.

A corda > O encontro de Siqueira com Alckmin contou ainda com o presidente do PSB de São Paulo, Jonas Donizette, e com Márcio França, ex-governador e alternativa do PSB ainda no páreo para disputar o governo de São Paulo. Esticar a corda nisso, dizem correligionários, é uma forma de de Márcio, na negociação para encabeçar chapa, pleitear ministérios mais na frente.

Com elas > A reunião da Câmara Municipal do Recife, nesta terça (08), será presidida pela vereadora Ana Lúcia, 2ª vice-presidente da Casa. O presidente, Romerinho Jatobá, antecipou que irá passar o comando dos trabalhos em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. Este é o segundo ano consecutivo em que a presidência é transferida durante a data. Para Romerinho, o gesto é simbólico em respeito às pautas da população feminina.

Folhape

Lessa faz visita às obras da nova Delegacia da Mulher de Caruaru

Nesta segunda-feira (07), véspera do Dia Internacional da Mulher, o deputado estadual Erick Lessa realizou uma visita técnica às obras da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher em Caruaru (DEAM). A estruturação da unidade está sendo feita mediante as emendas parlamentares de Lessa, com recursos da ordem de R$ 785.600,92.

Estiveram na atividade o diretor de Administração Geral da Polícia Civil, Mauro Cabral; o engenheiro civil Dieggo Mariz; o chefe de Departamento do setor de Engenharia da PCPE, Jorge Wanderley; as delegadas Sara e Jimena Gouveia; e a comissária Amanda Lira.

O grupo observou os andamentos das obras no equipamento, que contará com espaços como brinquedoteca, arquivo, cartórios, área verde, auditório, salas de plantão e de atendimento humanizado. A nova sede funcionará na Avenida Portugal, e a expectativa é que as obras sejam finalizadas ainda no primeiro semestre deste ano.

Segundo o deputado, a nova Delegacia representará uma melhor qualidade para a prestação do serviço público. “As obras estão em ritmo acelerado. A unidade vai proporcionar um atendimento com mais respeito, dignidade e justiça para mulheres e meninas vítimas de violência doméstica”, disse. O parlamentar sinalizou que nos próximos dias se reunirá com representantes da Casa Civil para tratar de questões relacionadas à delegacia.

A restruturação da unidade foi uma demanda apresentada pela sociedade civil em uma audiência pública realizada em 2019, sob a coordenação do deputado Erick Lessa. Esse é o primeiro registro de destinação de verba parlamentar estadual para a realização de obras em unidade da Polícia Civil.

Luciel Emerson participa do Bora Pernambucar e busca parcerias para o turismo de João Alfredo

Buscando cada vez mais ser integrada no roteiro do turismo de Pernambuco, João Alfredo esteve representada no Road Show do Bora Pernambucar, nesta segunda-feira (07), em Surubim. O encontro foi organizado pela Empetur.

O secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Luciel Emerson, se fez presente no encontro, representando João Alfredo.

Atualmente, a capital do Polo Moveleiro está na rota turística Encantos da nossa gente, que contempla o turismo de Serras, Raízes Culturais, Sabores e Fé.

No Road Show desta segunda-feira, o município recebeu os passaportes do Bora Pernambucar, para capacitar os funcionários da secretaria com o intuito de receber os turistas e carimbar os referidos passaportes.

“Estamos participando de todos os eventos da Empetur e da Secretaria de Turismo do estado, fazendo todos os esforços possíveis com o incentivo e apoio do prefeito Zé Martins, para que João Alfredo seja inserido e faça parte como cidade turística do Agreste Setentrional, hoje já fazemos parte do roteiro turístico ao lado de outros municípios a exemplo de Feira Nova, Glória do Goita, Lagoa de Itaenga, Passira, Limoeiro, Bom Jardim, Salgadinho e Surubim”, afirmou Luciel.

Prefeitura de Caruaru entrega segunda viatura da Patrulha Municipal Maria da Penha

A Prefeitura de Caruaru, por meio das secretarias de Políticas para Mulheres (SPM) e de Ordem Pública (Secop), entregou, nesta segunda-feira (7), a segunda Patrulha Municipal Maria da Penha. A iniciativa busca ampliar as ações de segurança no enfrentamento à violência contra a mulher.

Entre as atribuições da patrulha, está o acompanhamento das visitas regulares às usuárias atendidas pela Secretaria de Políticas para Mulheres. “Trata-se de uma importante ferramenta de enfrentamento à violência contra a mulher. Com a nova viatura, poderemos expandir e agilizar ainda mais o nosso trabalho”, disse a secretária da SPM, Juliana Gouveia.

A Patrulha Municipal Maria da Penha trabalhará em ações conjuntas com a SPM e Secop, por meio da Guarda Municipal. “A nova viatura será de extrema importância para Caruaru, principalmente para a zona rural da nossa cidade”, afirmou o secretário da Secop, coronel Patrício Filho. “Reforçamos o número 156 para qualquer emergência relacionada à violência contra a mulher. Temos uma equipe de prontidão 24h para atender as ocorrências”, completou o coronel.

“A nova viatura foi uma reivindicação da Secretaria de Políticas para Mulheres para expandir os trabalhos de uma maneira mais qualitativa para a zona rural. São mais de 70 mil pessoas, nos quatro distritos da cidade. Sabemos da importância das parcerias para fazer a diferença na vida delas e em nossa cidade, fortalecendo ainda mais as nossas ações para chegar no momento certo para a proteção dessas mulheres”, disse a Prefeita de Caruaru, Raquel Lyra.

A SPM conta com uma Rede de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher disponível para atendê-la por meio dos seguintes contatos:
180 – Central de Atendimento à Mulher
190 – Polícia Militar
(81) 3719-9108 – Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher
(81) 99488-7589 – Patrulha Maria da Penha da Polícia Militar
(81) 98384-3226 – Patrulha Municipal Maria da Penha

Senac Caruaru está com inscrições abertas para cursos de qualificação profissional

Com o objetivo de oferecer oportunidades de preparação para aqueles que desejem entrar no mercado de trabalho ou terem o próprio negócio, a unidade do Senac em Caruaru está com inscrições abertas para cinco cursos de qualificação profissional. As atividades, nas áreas de Beleza, Moda e Gestão, têm aulas começando em fevereiro e março.

Os cursos têm carga horária que vão de 160 a 400 horas/aula, e quem conclui está habilitado a exercer a profissão. Considerando o arranjo produtivo local (APL) voltado para o setor de confecções, dois cursos são oferecidos com olhar nessa área: o de Costureira e o de Modelista, que começam em março e têm aula até maio. Os encontros são durante a semana.

O setor de Beleza é outro que se destaca na região pela geração de renda, seja com consumo de produtos ou de serviços. Por isso, também são dois cursos com matrículas abertas na unidade de Caruaru: Cabeleireiro, que é o curso com maior carga horária (400 horas/aula) e as aulas que começam em março e vão até agosto. Para quem quer atuar como Barbeiro, o curso começa agora em março e segue até maio. Os dois também têm aulas durante a semana.

Cobrança – O curso de Assistente de Crédito e Cobrança prepara o profissional para atuar em qualquer setor. Ele terá aulas aos sábados, facilitando a vida de quem trabalha no comércio e quer ampliar suas competências profissionais. As aulas começam em março e terminam em agosto.

Serviço

Senac em Caruaru

Avenida Maria José Lyra, 140. Indianópolis. Caruaru

Fones para contato: 3727-8259 / 8260

Informações e matrículas

http://www.pe.senac.br/cursos-2/

Assistente de Crédito e Cobrança – 160h

26/03 a 06/08/2022 – Sab – 8h às 12h e 13h às 17h

Investimento: R$ 750 em até 6 vezes

Barbeiro – 172h

14/03 a 06/06/2022 – Seg a Sex – 19h às 22h

Investimento: R$ 1387 em até 4 vezes

Cabeleireiro – 400h

21/03 a 12/08/2022 – Seg a Sex – 8h às 12h

Investimento: R$ 2494,80 em até 6 vezes

Costureiro – 212h

14/03 a 27/05/2022 – Ter a Sex – 8h às 12h

Investimento: R$ 1280 em até 4 vezes

Modelista – 210h

14/03 a 30/05/2022 – Seg a Sex – 13h às 17h

Investimento: R$ 1500 em até 4 vezes

PIB brasileiro cresce 4,6% e recupera perdas de 2020

Com um crescimento de 0,5% no 4º trimestre, a economia brasileira saiu da recessão técnica apresentada nos 2 últimos trimestres. O crescimento de 4,6% em 2021 foi o maior desde 2010, quando houve expansão de 7,5% e recuperou a forte queda apresentada em 2020 de 3,9% com os efeitos negativos da pandemia. Essa queda de 2020 só não foi pior que as quedas combinadas na recessão de 2015 e 2016, -3,5% e -3,3%.

O crescimento da economia brasileira em 2021 foi puxado pela recuperação do setor de serviços, com o avanço da vacinação e flexibilização das medidas de restrição para conter a propagação do Covid-19. Em 2020, o setor mais afetado tinha sido o de serviços.

Pela Ótica da Oferta, a agropecuária apresentou queda de 0,2%, enquanto a indústria apresentou crescimento de 4,5% e os serviços, 4,7%. Como o setor de serviços tem a maior participação no cálculo do PIB, com mais de 70%, foi responsável pelo forte crescimento no ano de 2021.

Pela Ótica da Demanda, todos os componentes apresentaram um desempenho positivo. O Consumo das Famílias, que representa mais de 70% do PIB, cresceu 3,6%; os Gastos do Governo subiram 2%; e, os Investimentos tiveram um crescimento importante para a economia de 17,2%.

Apesar desse resultado, o Brasil caiu no ranking das maiores economias mundiais, indo da 12ª para 13ª posição. A Austrália apresentou um forte crescimento no ano de 2021, subindo duas posições, passando o Brasil e a Espanha. Em 2022, porém, isso pode mudar, inclusive com forte recessão na Rússia.

Diario de Pernambuco