O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) instituiu, por meio do Ato Conjunto n. 5/2022, o Núcleo de Justiça 4.0 especializado no processamento e julgamento das causas relativas às demandas de seguro habitacional de imóveis vinculados ao Sistema Financeiro de Habitação (SFH). O projeto piloto abrangerá todo o estado e contará com, no mínimo, três magistradas ou magistrados, sendo uma dessas pessoas a responsável pela coordenação da iniciativa.

As unidades judiciais encaminharão, por redistribuição para o Núcleo 4.0, os litígios que versem sobre seguro habitacional de imóveis vinculados ao SFH, incluindo os processos físicos. O atendimento das partes e dos profissionais de advocacia serão realizados através dos canais virtuais disponibilizados pelo TJPE. Não é necessário agendamento prévio, exceto nos casos em que a pessoa interessada deseje falar diretamente com a magistrada ou o magistrado. O prazo de resposta para esse atendimento é de até 48h, ficando ressalvadas as situações de urgência.

Inicialmente, a Presidência do TJPE designará as magistradas e os magistrados e assessores, em caráter excepcional e precário, para o exercício das funções, sendo publicado posteriormente edital.

As medidas de cooperação contempladas no termo de Cooperação Judiciária celebrado entre o TJPE, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região e a Justiça Federal em Pernambuco e na Nota Técnica Conjunta n. 01/2021 da Rede de Inteligência da Justiça Federal da 5ª Região serão implementadas no Núcleo de Justiça 4.0 especializado às causas do SFH.

A Controladoria Geral do Município de Caruaru informa que os atendimentos presenciais e telefônicos da Ouvidoria Geral continuam suspensos devido à mudança do prédio para um novo endereço, no complexo instalado na Rua Professor Lourival Vilanova, n.º 118, no Bairro Universitário.

O prédio corresponde ao mesmo em que já funcionou a Superintendência da Caixa Econômica Federal.

O atendimento pelo telefone 156 ainda está indisponível até que a ligação telefônica do prédio esteja completamente estabelecida. Esclarecemos que os ajustes já estão sendo realizados pela empresa de telefonia, a fim de restabelecer o atendimento o mais breve possível.

Até que a mudança seja finalizada e estabilizadas as de conexões de telefone e rede de internet, a Ouvidoria Geral continuará recebendo normalmente as manifestações de Ouvidoria e Pedidos de e-SIC de forma on-line, pelo canal de atendimento na Plataforma Caruaru Digital, nos seguintes links:

Ouvidoria – http://caruaru.pe.gov.br/ouvidoria

e-SIC – https://caruaru.1doc.com.br/b.php?pg=wp/detalhes&itd=8

A vereadora Perpétua Dantas (PSDB) destacou, na Sessão Plenária Virtual da quinta-feira (03), seu requerimento nº 565/2022. A matéria visa a instituição de um Conselho Municipal de Direitos Humanos. Dantas ressaltou que essa propositura é um pedido de reiteração, pois já havia solicitado a medida no ano de 2021, atendendo a pedido da população, mas não houve retorno da gestão. Ela também destacou sua indicação, a Secretaria da Mulher do Estado, nº 50/2022, que demanda a reativação dos plantões aos finais de semana da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM). A parlamentar trouxe dados do Correio Braziliense, “37% das ocorrências de agressões e mortes dentro de casa acontecem no fim de semana” afirmou.

Na ocasião, os edis aprovaram 45 proposituras da ordem do dia e discutiram sobre o Projeto de Lei 9.242/2022 do Poder Executivo que tem o objetivo de atualizar o piso salarial dos servidores da educação básica no município. O presidente da Casa, Bruno Lambreta (PSDB), e os demais vereadores da base do governo afirmaram que a iniciativa da reunião, que aconteceu na quarta-feira (02), com a prefeita, para discutir o PL foi da própria bancada.

Fagner Fernandes (PDT) ressaltou que a bancada da oposição não participou da reunião, pois a demanda partiu da situação, mas afirmou que já estão sendo feitas todas as articulações com os movimentos e deixou claro ser contra o texto do PL como está. O Cabo Cardoso (PP) disse que o município precisa seguir o que a Lei manda e pagar os 33,24 aos profissionais da educação.

O presidente Bruno Lambreta, afirmou que diante da reunião com Raquel Lyra já é possível observar os avanços com relação ao PL e que, inclusive, amanhã já está marcada uma reunião com o sindicato e outras entidades.

Acompanhe as atividades do Poder Legislativo através das redes sociais, da TV Câmara, canal 22.2 e confira o andamento de todas as matérias que tramitam na Casa pelo Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL).

Durante a 11ª Plenária Virtual da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, desta quinta-feira (03) o presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal, professor/vererador Jorge Quintino, apresentou o REQUERIMENTO de nº 578 de 2022 que pede ao Executivo um Anteprojeto Modelo para se tornar um Projeto de Lei que disponha sobre a criação do “FUNDEB Transparente”, no portal da transparência da aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, no Município de Caruaru.

O presente requerimento trata o seguinte:

Art. 1º- Institui sítio eletrônico, na rede mundial de computadores, denominado “FUNDEB transparente”, onde serão disponibilizadas as informações relativas à execução orçamentária e financeira dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação – FUNDEB, para fins de transparência e controle social.

Art. 2º- O sítio eletrônico deverá conter informações detalhadas, devendo ser atualizado mensalmente, acerca da receita e da efetiva aplicação dos recursos do FUNDEB, garantindo se entre outras:
I – A demonstração da receita total do FUNDEB, inclusive aquele oriundo de complementação da União, caso haja;
II – Relação de todos os favorecidos dos pagamentos e transferências com os recursos do FUNDEB e seus respectivos valores;
III – A demonstração dos valores gastos em remuneração dos profissionais do magistério da educação básica em efetivo exercício na rede pública, observados os percentuais mínimos;
IV – Os demonstrativos das despesas realizadas com vistas à manutenção e desenvolvimento do ensino. Parágrafo único.

As informações de que trata este artigo, serão apresentadas de forma detalhada pelos órgãos detentores dos dados inerentes a aplicação desta lei, de forma clara e objetiva, com vistas a facilitar o controle social.

O vereador que vem repetindo em seus discursos que está vereador mas que é professor, revela que a Prefeitura de Caruaru recebeu R$ 46.746.347,57 do Fundeb nos dois primeiros meses de 2022, ou seja, dinheiro tem.

“A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL Vs A LEI DO FUNDEB:
Nas orientações produzidas e publicadas pelos TRIBUNAIS DE CONTAS DOS ESTADOS, a afirmação é sempre de que essas Leis não são conflitantes, ou seja, a LEI DO FUNDEB junto com LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. Inclusive hoje, o FUNDEB é considerado CONSTITUCIONAL e, como tal, NÃO pode se subordinar a uma LEI INFRACONSTITUCIONAL. Os Tribunais de Contas, quando consultados, tem o mesmo entendimento, de que não se tratam de Leis Conflitantes. A Lei de Responsabilidade Fiscal, por ser INFRACONSTITUCIONAL, não pode alcançar uma Lei Maior, que é a do FUNDEB, e que é constitucional! O NOVO FUNDEB tornou-se CONSTITUCIONAL e PERMANENTE”, finalizou o parlamentar.

Destacando o bom desempenho das forças de segurança, o deputado estadual Erick Lessa ressaltou a redução da violência em Caruaru. Apenas um homicídio foi registrado no município ao longo do mês de fevereiro de 2022, sendo este o menor número desde 2004, quando começou a ser realizado o levantamento.

De acordo com o deputado, “esse é o resultado de um trabalho integrado entre as forças de segurança”. Lessa também parabenizou os policiais civis e militares, guardas municipais e demais órgãos que contribuíram com esse índice.

A segurança pública é uma das principais bandeiras do parlamentar. Nos últimos meses, ele se reuniu com representantes das forças de segurança debatendo estratégias de proteção sobretudo para áreas periféricas do município. Lessa também está realizando articulações visando ao incremento do policiamento nas feiras do Polo Têxtil e ampliar o diálogo entre as categorias policiais e o poder executivo.

Nesta sexta-feira (4), na parte da manhã, a Sociedade Teatral de Fazenda Nova estará selecionando homens e mulheres de todas as idades para participar como figurantes do espetáculo da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém que acontecerá de 9 a 16 de abril deste ano.

As inscrições estarão abertas tanto para novatos como para quem já participou do espetáculo. Os selecionados participaram das cenas fazendo o papel de soldados, homens e mulheres do povo. Ao todo serão cerca de 300 participantes.

Os candidatos devem comparecer à cidade-teatro localizada em Fazenda Nova, no município do Brejo da Madre de Deus portando cópia do RG, do CPF, e da Carteira Profissional, comprovante de residência, cartão de Vacinação da Covid-19 com duas doses até 60 anos. Acima dessa idade, é necessário comprovar a dose de reforço.

“Todos os anos nós mesclamos os novatos com os mais experientes. Normalmente ocorre uma renovação em cerca de 40% dos figurantes no elenco”, afirmou o diretor artístico Lúcio Lombardi.

Segundo ele, os figurantes selecionados para a temporada 2022 iniciarão os ensaios no dia 31 de março. “Acredito de este ano os ensaios serão mais demorados uma vez que passamos dois anos sem realizar o espetáculo o que pode gerar alguma dificuldade para os veteranos se lembrarem das marcações de palco”, explica Lombardi.

No elenco espetáculo deste ano estarão Gabriel Braga Nunes (Jesus), Christine Fernandes (Maria), Luciano Szafir (Herodes), Thaynara OG (Herodíades), Sérgio Marone (Pilatos) e Marina Pacheco (Madalena). Os ingressos para a temporada 2022 já podem ser comprados pelo site oficial www.novajerusalem.com.br. A compra pode ser parcelada em até 12 vezes no cartão.

No próximo dia 04 de março estreia em Caruaru o espetáculo “Matilde e Alice”, da MAKTUB produções. O Texto é do Consagrado Dramaturgo e Encenador Espanhol Moncho Rodriguez, com Encenação de Moisés Gonçalves. No elenco duas experientes atrizes, Maria Alves e Paula Monteiro.

A peça se passa em um lar de idosos, onde Matilde e Alice moram e dividem o mesmo quarto há mais de dez anos. A personagem Matilde é vivida por Maria Alves e Alice é vivida por Paula Monteiro. Enquanto Matilde agarra-se de forma esperançosa a um fio de vida, por outro lado, Alice, anseia e clama constantemente pela morte. A convivência das duas é densa, complexa, emocionante, marcada por conflitos, contradições, mas com algumas cenas engraçadas e leves.

Velhice, abandono, delírios, medo da vida e o medo da morte, são questões que impactam diretamente o cotidiano das duas mulheres, onde os desejos e os sonhos são reprimidos pela extrema solidão. A peça tem a intenção de despertar nos espectadores um olhar mais crítico e sensível em torno da condição do idoso no Brasil. “Matilde e Alice quer ser um retrato da força e da coragem de quem neste mundo sente-se exilado por ser velho, ou é convidado a retirar-se por não ter mais “utilidade” social… Seremos todos exilados? Afastados por conquistar uma idade que os outros também querem um dia ter?” questiona o escritor Moncho Rodriguez.

A peça fica em cartaz de 04 de março a 09 de abril, sempre às sextas e sábados, às 20 horas, no Teatro Rui Limeira Rosal, no Sesc. Ingressos antecipados com a equipe do espetáculo, ou na Banca 3º Mundo ao custo de 20 reais ou na bilheteria do teatro pelo preço de 30 reais inteira e 15 reais estudantes. Lembrando que todas as medidas sanitárias estão sendo seguidas para acesso ao teatro. Mais informações no Instagram @matildeealiceemcena

O Congresso Nacional retoma as atividades após o recesso. Presentes na solenidade: presidente Jair Bolsonaro, o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, o presidente da Câmara, Arthur Lira e o presidente do STF, Luiz Fux

Está aberta a partir de hoje (3) a temporada de troca-troca de partidos entre os deputados federais. É a chamada “janela partidária”, que se abre por 30 dias em cada ciclo eleitoral e permite a mudança de legenda sem que isso implique infidelidade partidária e consequente perda de mandato.

O prazo de um mês está previsto na Lei das Eleições (Lei 9.504/1997, Artigo 93-A). Segundo a legislação, a janela se abre todo ano eleitoral, sempre seis meses antes do pleito. Neste ano, o período de troca partidária fica aberto de 3 de março a 1º de abril.

A janela foi regulamentada e inserida no calendário eleitoral na reforma de 2015. Sua criação permite a reacomodação das forças partidárias antes do teste nas urnas, de acordo com as conveniências políticas do momento. As movimentações servem como termômetro das candidaturas, orientando qual a leitura que cada parlamentar faz do panorama eleitoral e das pesquisas de intenção de voto.

Neste ano, por exemplo, há a expectativa de que número relevante de deputados deixem a União Brasil, atual maior bancada da Câmara, fruto da fusão entre DEM e PSL. Parte deve seguir o presidente Jair Bolsonaro, filiando-se ao PL. Desde que a janela partidária foi criada, foram registradas 275 troca de legendas entre deputados com mandato vigente, de acordo com dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O período autorizado para a troca de partidos abre exceção no entendimento de que, nas eleições proporcionais (deputados e vereadores), o mandato pertence ao partido e não ao parlamentar, conforme interpretação do TSE.

Neste ano, podem trocar de sigla somente os deputados. Isso porque em 2018 o TSE assentou que somente tem direito a usufruir da janela partidária o legislador que estiver em fim de mandato. Dessa forma, os atuais vereadores somente poderão mudar de legenda antes das próximas eleições municipais, em 2024.

A janela partidária é uma das únicas hipóteses para que deputados troquem de agremiação ainda durante o mandato. As outras são: a criação de uma sigla; fim ou fusão do partido; desvio do programa partidário ou grave discriminação pessoal. Qualquer mudança de legenda que não se enquadre nesses motivos pode levar à perda do mandato.

Agência Brasil

O presidente da Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Aluísio Lessa (PSB) cobrou “responsabilidade” da Câmara de Vereadores de Sirinhaém sobre a aprovação do orçamento para a gestão municipal no exercício de 2022.

“Faço um apelo aos vereadores de oposição que exerçam o mandato com a responsabilidade que a população de Sirinhaém lhes conferiu. Para legislar em função dos interesses do conjunto da sociedade, e não das condições pessoais e políticas, dos desejos individuais”, defendeu Aluísio.

Ao manifestar solidariedade à prefeita do município, Camila Machado, que vem enfrentando um boicote na execução do orçamento municipal, a partir das atitudes de seis vereadores da bancada de oposição, o deputado sugeriu que o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado acompanhem de perto a ação incomum e descabida do sexteto parlamentar, que estariam, segundo o deputado, prevaricando e agindo com improbidade legislativa ao engessar a prefeita na execução orçamentária.

“Isso não é fazer oposição. É brincar de cabo de guerra, e a gente sabe onde isso, esse joguinho infeliz e inoportuno, tende a dar. A corda, geralmente, neste tipo de rinha política, quebra do lado mais frágil, no caso, são os cidadãos, as pessoas que mais precisam do poder público de Sirinhaém, que vão sofrer por falta de assistência à educação, à saúde, à geração e à manutenção de empregos, dentre outras consequências”, previu Aluísio Lessa.

Em Sirinhaém, de forma inédita, a oposição à prefeita Camila Machado reduziu de 20% para 1% o papel do executivo municipal em remanejar verbas orçamentárias de acordo com as necessidades não previstas. Esse efeito do Poder Legislativo significa, na prática, engessar legalmente toda a administração municipal para eventuais imprevistos.

Aluísio Lessa apelou aos vereadores de oposição de Sirinhaém que se inspirem no clamor da paz que o mundo faz neste instante, em função da guerra entre a Rússia e a Ucrânia.

“A guerra política no campo pessoal, pra atingir objetivos individuais, é igualmente nociva, abjeta e insensata nas relações humanas. Peço e apelo para que respeitem o voto popular do povo de Sirinhaém. A prefeita foi eleita, democraticamente, para cumprir um programa de governo defendido e aprovado pela maioria. É preciso compreensão e sensibilidade de quem exerce o papel de oposição para esse exercício de relação democrática, sob pena de responder junto aos órgãos de fiscalização legais, no caso, o Ministério Público e o Tribunal de Contas”, defendeu o presidente da Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa de Pernambuco.

Folhape

Ainda no lançamento da candidatura do deputado federal Danilo Cabral ao Governo de Pernambuco, no último dia 21 de fevereiro, o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, à coluna, informara que o estatuto da federação estava para ser concluído na semana seguinte. Foi esse arco de regras que acabou gerando ruídos e alfinetadas entre PT e PSB.

Siqueira, naquele mesmo dia, adiantara que, concluído o estatuto, o PSB e os demais partidos decidiriam sobre federar ou não. “Até esse momento, não há problema intransponível. Porém, vamos avaliar isso lá na frente”, observara o dirigente nacional do PSB, fazendo referência à viabilidade do mecanismo, que faria os partidos caminharem juntos, inclusive no parlamento, por, no mínimo, quatro anos. De lá para cá, o cojunto de legendas envolvidas nesse debate, PT, PSB, PCdoB e PV, agendou uma reunião para a próxima quarta-feira (9).

Na pauta, a federação. O detalhe é que, dessa vez, o encontro, presencial (na sede do PSB) e virtual, pode vir a ser conclusivo. A pretensão do PCdoB é construir para que se bata o martelo. Sobre essa agenda, à coluna, Siqueira pontua: “A reunião é sobre o estatuto. Pode ser conclusiva, se for possível esgotar a duscussão de todos os pontos”.

Nas coxias do PSB, uma ala repisa que não se chegou a solução interna que viabilize a federação. Em outras siglas, se fala em “muitos impasses no PSB”. Diante das incertezas no PSB, o PT já decidiu que vai federar com PV e PCdoB, se for o caso, conforme o senador Humberto Costa adiantara à coluna, ainda na semana passada.

Fontes das siglas que já se entenderam sobre federar dizem assim: “A gente vai federar com quem topar”. Se o debate do estatuto já rendeu arestas e ruídos entre socialistas e petistas, as costuras nos estados também.

Em alguns, PT e PSB estarão, por exemplo, em palanques opostos, caso da Paraíba. Siqueira, à coluna, ainda durante o lançamento de Danilo, minimizara: “Lá (na Paraíba), não somos problema, somos solução. A federação é discussão paralela a isso. A discussão de Governo de Estado é uma coisa, a federação é outra. E, diferente do que diz a Imprensa, não há esses obstáculos que estão dizendo”. Com o prazo da janela partidária contando a partir de hoje, as legendas trabalham por um desfecho. A possibilidade de a federação não incluir o PSB, segundo admitem parlamentares da sigla, no entanto, não interfere na aliança nacional com Lula, que se dará em qualquer circunstância.

Ressaca de Carnaval
Em Pernambuco, os partidos de centro que têm nomes cotados para concorrerem ao Senado, não veem justificativa para o PSB negar-lhes a vaga. Integrantes dessas siglas, em conversas reservadas, pisam e repisam que o acordo do PT com o PSB é baseado na cessão do tempo de TV nacional do PSB para Lula em troca do apoio ao PSB em Pernambuco da forma como o PSB quiser. “O PT pode até ficar sem vaga na chapa”, comenta, à coluna, um parlamentar do centro atento às movimentações.

Resíduos… > Do dia 16 ao dia 18 deste mês, o Recife recebe a I Conferência Internacional de Resíduos Sólidos – CIRSOL. O evento gratuito vai reunir representantes do setor privado, público, organismos internacionais, acadêmicos e sociedade civil, em formato presencial e online.

…sólidos > Serão 140 palestrantes de mais de 17 países e 21 instituições correalizadoras, que assinaram um memorando de entendimento do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Será a primeira conferência no Brasil desse porte sobre o tema. As inscrições podem ser feitas através do site www.cirsol.com.br.

Folhape