O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta quinta-feira (3) que “tem recurso” para conceder o reajuste salarial de 33,24% no piso dos professores, anunciado na semana passada. Já os municípios, responsáveis pelo pagamento da maioria dos salários da categoria, tem demonstrado preocupações fiscais. O chefe do Executivo declarou que o ministro da Educação, Milton Ribeiro, assinará nesta sexta-feira (4) a portaria de reajuste dos professores em uma cerimônia pela manhã no Palácio do Planalto.

“Amanhã, o ministro Milton da Educação assina a portaria concedendo 33% de reajuste para os professores do ensino básico do Brasil. Então vai aumentar em R$ 1000 reais aproximadamente o piso dos professores do ensino básico. São aproximadamente 1 milhão e 700 mil professores no Brasil. Foi o maior reajuste concedido desde a criação do piso lá atrás. Existia pressão aqui para dar aumento em torno de 10%. Eu falei, não. Se tem direito a 33%, se tem recurso, porque o governo federal repassa o dinheiro do Fundeb para os municípios. por que não os 33%?”, apontou.

A Frente Nacional de Prefeitos emitiu uma nota alertando para o risco de colapso em serviços essenciais e atraso de salários e defendeu responsabilidade fiscal.

Bolsonaro completou citando reportagem de que a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) orientou prefeitos a não conceder o aumento. “Vamos ver o que vai dar isso aí”, emendou. A solenidade de assinatura da portaria que estabelece o novo valor do Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica (PSPN) está prevista para esta sexta-feira (4/2), às 11h. Na ocasião, o governo também lançará dois editais com a oferta de 168 mil vagas em cursos de graduação e pós-graduação para formação de professores. O primeiro edital é o da Universidade Aberta do Brasil (UAB) e o segundo é do Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor).

Correio Braziliense

É de Pernambuco, estado hegemônico na legenda, que partem as principais decisões do PSB nacional. Tudo só acontece ou avança nas hostes socialistas, definem alguns aliados, depois que Pernambuco sinaliza um caminho.

E há quem atribua ao Estado a condição de “farol” do partido. Destravar articulações em terras pernambucanas, portanto, tende a acarretar um efeito dominó, como ocorreu em 2018, por exemplo, capaz de desatar o nó em outras unidades da federação, onde impasses, entre PT e PSB, seguem instalados.

Nesse contexto e considerando que Paulo Câmara é, hoje, o principal interlocutor do PSB junto ao ex-presidente Lula, a ida dele a São Paulo, nesta quinta-feira (03), se configura num ritual, que sela o roteiro traçado por ele para definição do candidato à sua sucessão.

A Paulo, Lula ratificou que vai apoiar o candidato do PSB ao Governo de Pernambuco. No Instituto que leva seu nome, onde recebeu o socialista, o líder-mor do Partido dos Trabalhadores realçou a legitimidade do chefe do Executivo estadual para conduzir seu processo sucessório, o que já havia sublinhado em entrevista recente a blogueiros.

A diferença é que, dessa vez, foi no tête-à-tête, no olho no olho. O foco foi a cabeça de chapa em Pernambuco.

Para a vaga, o PT chegou a defender como alternativa, o nome do senador Humberto Costa, que esteve no Palácio das Princesas na última segunda-feira (31).

Assim como foi com Humberto há quatro dias, a pauta com Lula não avançou pelo tema Senado.

Como a coluna cantara a pedra, no PT, ainda no final da semana passada, já se falava em risco de “ruptura grave”, caso o PSB não ouvisse os petistas sobre o Senado, segunda opção da legenda, que se debruça sobre a estratégia de montar um “exército” de nomes no Congresso que votem alinhados com a legenda.

Ao reconhecer a legitimidade de Paulo Câmara de indicar o candidato a governador, Lula parece abrir caminho formalmente para que o PSB também reconheça a do PT de indicar um nome para o Senado.

Há bolsa de apostas, entre socialistas, nesse sentido. O martelo sobre isso, no entanto, só será batido depois.

Dissipada a hipótese de o PT gerar conflito pela cabeça de chapa, o governador fará o anúncio de seu candidato na próxima semana. Ao menos, essa é a expectativa no partido. O formato, no entanto, ainda estaria em discussão. A conferir.

Noventa por cento
Uma bolsa de apostas no PSB dá conta de que as chances de o deputado federal Danilo Cabral ser anunciado, na próxima semana, como candidato a governador, por Paulo Câmara, são de 90%. Mas há ainda quem evite cravar. Na lista das auscultas que faltavam no Estado, Paulo Câmara, além de ouvir alguns prefeitos, nos últimos dias, sobre a decisão, também consultou o presidente da Amupe, José Patriota.

Lá e lô > Se o PT precisa do apoio do PSB na corrida presidencial, socialistas têm admitido, em coro que, com 16 anos à frente do Governo do Estado, o que acaba acarretando fadiga de material, e bem em um reduto de Lula, ter o ex-presidente no palanque não é só importante, “é fundamental”.

Ainda não > À coluna, Humberto Costa assegura que não tratou de vaga para o Senado com Paulo Câmara na última segunda-feira. “O PT ainda não discutiu isso. Pode ser que haja espaço e um sentimento no partido. Mas só vamos discutir isso após a definição do candidato a governador”, sublinha­­­­­­ o senador.

Folhape

O Comitê Científico do Consórcio Nordeste recomenda o cancelamento dos feriados de Carnaval, a proibição de festas privadas que gerem aglomerações, e a ampliação das campanhas de vacinação contra a Covid-19. O grupo alerta que o surgimento da ômicron contrariou as expectativas de fim da pandemia e que os efeitos da variante elevou os casos diários da doença de “forma exponencial”.

Dessa forma o grupo faz algumas sugestões aos gestores como o cancelamento do carnaval e proibição de festas privadas. Segundo o comitê, a manutenção dos feriados poderá se constituir num estímulo para a população ir às ruas, promovendo aglomerações, o que poderá resultar no agravamento do quadro da pandemia e o consequente prolongamento da terceira onda no Brasil. Já a realização de festas privadas de Carnaval e shows pode, segundo os especialistas, intensificariam a transmissão do vírus, como ocorreu no Réveillon, e resultariam no prolongamento da terceira onda no Brasil.

Além disso, o comitê recomanda Intensificar a vacinação, pois está comprovado cientificamente que as pessoas vacinadas são menos susceptíveis a desenvolver quadro grave da Covid-19. Embora em torno de 70 % da população do país já esteja com o ciclo vacinal completo, este percentual ainda não é suficiente para assegurar um cenário de avanço da variante. Outra recomendação é a manutenção das medidas legais que obrigam o uso de Máscaras, em especial em lugares fechados ou com aglomerações. Nestes locais deve-se estimular o uso de mascaras N95 ou PFF2.

No dia 01 de janeiro de 2022, a Diocese de Caruaru anunciou as nomeações e transferências de padres para as novas missões, tendo divulgado na oportunidade a vinda do Pe. Kennedy Amorim da Paróquia Bom Jesus dos Aflitos e São Miguel (Santa Cruz do Capibaribe) para a Paróquia de Nossa Senhora de Fátima (Boa Vista II – Caruaru).

A posse do novo pároco será realizada no dia 05 de fevereiro, às 19h, onde ele será recebido na entrada do bairro Boa Vista I e II, e seguirá em procissão até a Matriz, em seguida já será iniciado o rito de posse. A Paróquia de Nossa Senhora de Fátima foi fundada em 13 de outubro de 1990 e o Pe. Kennedy Amorim será o seu 5o pároco.

“Estou muito feliz em receber em nossa paróquia o Pe. Kennedy, já o conhecia, sempre o admirei, o sentimento é de gratidão, pois tenho certeza de que estarei sob seu pastoreio de grande entrega e fé”, disse Anne Katarine, leitora do Grupo da Liturgia.

O acolhimento é um aliado indispensável ao bom andamento do tratamento oncológico. No Dia Mundial do Câncer, celebrado nesta sexta-feira (04/02), a psicóloga Juliana Dutra do NOA (Núcleo de Oncologia do Agreste) fala sobre a importância da experiência de atendimento e como isso faz diferença. Um ambiente aconchegante e organizado é um dos fatores que favorecem, uma vez que leva o paciente a se sentir em casa. E é bom que isso aconteça desde o primeiro momento que o paciente chega à clínica. “Quando o paciente está adoecido fica muito desorganizado psiquicamente e tudo o que remete à organização ajuda, mesmo que seja um espaço físico. Se não se está bem emocionalmente e se olha para um espaço bagunçado e outro organizado, qual vai trazer mais tranquilidade? Por isso o espaço tem que ter conforto e organização, para que o paciente se sinta acolhido, tranquilo”, explica a psicóloga Juliana Dutra.

No NOA, que funciona na Rua Saldanha Marinho, 979, no bairro Maurício de Nassau, em Caruaru, a estrutura de residência foi preservada, para que o paciente chegue e se sinta em casa, verdadeiramente acolhido, que possa ir ao jardim respirar um pouco e que entenda que há espaços comuns a uma moradia, a exemplo de sala, banheiro e cozinha. “Eles comentam que se sentem em casa mesmo. É o espaço físico, mas também o espaço de acolhimento, de afeto que levamos para eles. Essa concepção de casa, de lar, de unidade, de aconchego, dá a certeza de que ele não se está só, mas que o outro está aqui com ele”, reforça Juliana. Desde a triagem, com o preenchimento de um questionário com informações clínicas, atendimento com nutricionista, apresentação da clínica ao paciente, atendimento médico, interconsultas com psicóloga, nutricionista e profissional de enfermagem, o acolhimento precisa estar presente. “O trabalho da equipe multiprofissional é feito em paralelo com as consultas médicas. Conforme o médico vai evoluindo durante o processo de investigação e diagnóstico de tratamento, o paciente também vai sendo cuidado por essa rede de profissionais”, detalha a psicóloga do NOA.

Em caso de quimioterapia, as especificidades vão sendo cuidadas simultaneamente. Quando a cirurgia é o suficiente, o suporte permanece sendo dado fora do ambiente quimioterápico, mediante acompanhamento da equipe (nutrição e psicologia, além de enfermagem, conforme a necessidade individual, uma vez cada caso tem as suas peculiaridades). No momento da aplicação da quimioterapia, a psicologia e a nutrição também prestam suporte ao paciente, mostrando que estão ali para alguma eventual necessidade, uma vez que esse já passou pela equipe e está sendo bem cuidado. Isso faz muita diferença também, segundo a psicóloga. A família do paciente oncológico também precisa ser cuidada, como diz Juliana Dutra. “Não é um suporte terapêutico, mas de orientação e direcionamento, por meio de reunião familiar, sobretudo quando se percebe que a família não está entendendo a situação. Em casos assim, a família é convidada a conversar comigo e com o médico assistente, a fim de ser esclarecida e orientada. É um momento para também se tirar dúvidas. É nesse processo de comunicação que a gente sente que a família suaviza mais”.

Tratamento – A notícia de que está sem a presença da doença traz muito entusiasmo e felicidade. O profissional entende que não é a cura efetiva. O paciente, porém, pondera que, se fez todos os exames e não apareceu nada, não há nenhuma doença ativa, então é a cura. No entanto, essa só vem após anos de acompanhamento sem presença de doença. É preciso, contudo, entender e celebrar aquele momento pois o paciente está muito entusiasmado por haver terminado a quimioterapia; por ter feito os exames e não haver nada. “Então, a gente vai celebrar mais uma fase, mais uma vitória, a conclusão de um processo de tratamento difícil, doloroso. É sempre motivo de comemoração pela finalização de mais uma fase, pois não é fácil. É sempre um motivo para celebrar”, considera a psicóloga.

Recidiva – Um momento delicado para o paciente, também de acordo com Juliana Dutra, é quando acontece a recidiva (reaparecimento da doença ou de um sintoma, após período mais ou menos longo). Ela diz que ele se sente pior que na primeira vez porque, nesse instante, o paciente tende a ficar desacreditado. “Ele desacredita da equipe, do tratamento e de uma possibilidade de cura. Por isso, às vezes, ele se pergunta: será que vale a pena continuar ou não? Um dos momentos mais difíceis para o paciente oncológico é o da recidiva, quando isso acontece”. A profissional explana que, em casos do tipo, é preciso trabalhar de modo que o paciente entenda que é mais uma fase; que, às vezes, não é o retorno da doença, mas uma nova doença e, ainda que seja o retorno, vai ser tratado.

A partir de 10 de janeiro de 2022, todas as empresas privadas e pessoas físicas (empregadores e contribuintes) estão obrigadas a enviar, por meio do eSocial, os eventos relativos à Fase 4, que trata da “Segurança e Saúde no Trabalho”(SST). O envio das informações de maneira incorreta pode acarretar prejuízos para as empresas, inclusive financeiros, com aplicação de multas. Pensando na necessidade de adequação, a Escola de Negócios da Associação Comercial e Empresarial de Caruaru (Acic) realizará, no próximo dia 08 de fevereiro, o evento gratuito “ESocial 4ª Fase – Eventos de Segurança e Saúde do Trabalho (SST). Sua empresa está preparada?”, às 19h, no auditório da Associação.

O evento tem como objetivo evitar que as empresas de Caruaru não comuniquem ao Governo, de forma unificada e correta, as obrigações da 4ª fase. “Tratar dos eventos da 4ª fase, através da Escola de Negócios Acic, é muito importante para que a gente consiga desmistificar informações que não são verdadeiras sobre o eSocial. O empregador vai poder tirar todas as dúvidas e saber as multas que estão envolvidas no ato do não envio das informações, irá entender se houve adiamento e o que realmente foi adiado e sanar todos os questionamento diante das especulações criadas envolta do tema”, explica a técnica em Segurança do Trabalho e diretora da Evolutio Consultoria em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, Elis Amélia, uma das palestrantes do evento.

Para a contadora e diretora da Acic, Aline Portela, que também irá participar como palestrante do evento, além de evitar prejuízos financeiros para os negócios, os conhecimentos adquiridos farão a diferença no andamento dos diversos tipos de relações trabalhistas em vigor no Brasil. “É de suma importância a participação dos empresários e profissionais da área para conhecimento sobre as últimas mudanças e aplicabilidade do SST (Segurança e Saúde do Trabalho) nas empresas, como forma de transmissão para o eSocial, a fim de evitar possíveis passivos trabalhistas e garantir eficácia na relação de trabalho”, defende.

Embora seja uma adaptação que ainda causa incertezas e erros no ambiente corporativo, a palestrante Elis Amélia ressalta que é preciso investir em capacitação para se incorporar ao processo com êxito. “O eSocial é uma mudança definitiva na maneira de informar ao Governo Federal os eventos das empresas, porém, é algo que é possível ser feito com sucesso e maestria, desde que o empregador entenda do que se trata e tenha segurança para contratar um serviço de qualidade e assim proteger as suas empresas, cumprindo as obrigações fiscais, trabalhistas e de todos os âmbitos que são abrangidos pelo eSocial”, disse.

Para a presidente da Acic, Ivania Porto, a formação para o eSocial é uma das ações imprescindíveis para que as empresas possam evitar retrocessos na retomada econômica, que vem enfrentando novos desafios com o aumento da infecções da Covid-19 e da Influenza H3N2. “É preciso ter em vista que esse é o momento dos cuidados em todos os aspectos que dizem respeito à manutenção e ao crescimento de uma empresa. Com o cenário de instabilidade, ter prejuízos financeiros que podem ser evitados com a devida adequação ao eSocial é um erro que pode ser evitado com capacitações com profissionais credenciados a abordagem do tema, como são as contadoras especialistas Elis Amélia e Aline Portela”, finalizou.

As inscrições devem ser feitas exclusivamente pelo link: https://bit.ly/4fase_esocial e as vagas são limitadas em razão do cumprimento das medidas sanitárias de combate à Covid-19 e à Influenza H3N2. Para a realização do primeiro evento da Escola de Negócios, a Acic conta com o apoio da Evolutio SST.

Serviço:
ESocial 4ª Fase – Eventos de Segurança e Saúde do Trabalho (SST). Sua empresa está preparada?
Data: 08 de fevereiro
Local: Auditório da Acic – Rua Armando da Fonte, nº 15, Maurício de Nassau
Horário: 19h
Inscrições: https://bit.ly/4fase_esocial

A Prefeitura de Agrestina, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Juventude, e em parceria com a Defensoria Pública do Estado de Pernambuco, promove de 7 a 20 de fevereiro um mutirão de mudança de nome para pessoas LGBTQIA+. As inscrições serão feitas a partir da próxima segunda-feira (7) no Centro de Referência Especializado em Assistência Social (Creas), localizado na Rua 4 de Outubro, n° 55, centro da cidade. O horário de atendimento é das 8h às 16h.

A campanha “Me chame pelo meu nome” visa garantir à pessoa LGBTQIA+ o direito ao nome social escolhido nos documentos oficiais. Nome social é o nome pelo qual pessoas transexuais, travestis ou outros preferem ser chamadas no dia a dia, ao invés de seu nome registrado em cartório, o que não reflete a sua identidade de gênero. O objetivo é combater o preconceito e a transfobia que expõem essas pessoas a situações discriminatórias em diversas situações do dia a dia, como em serviços de atendimento.

Para realizar a retificação do nome é preciso se dirigir até o Creas e apresentar os documentos necessários até o dia 20 de fevereiro. São eles: RG, ICN, CPF, Certidão de Nascimento, Título de Eleitor, comprovante de residência, passaporte brasileiro ( se houver) e Certidão de Casamento atualizada (caso seja ou já tenha sido casado).

Após as inscrições e a resolução judicial será realizada uma roda de conversa sobre políticas públicas e direitos da população LGBTQIA+ com o Defensor Público do Estado de Pernambuco, Henrique da Fonte, e a entrega do termo de retificação dos nomes.

O deputado federal Alexandre Frota (PSDB/SP) pretende que apenas pessoas vacinadas contra Covid-19 possam votar nas eleições presidenciais deste ano.

Logo no primeiro dia do ano legislativo, o parlamentar ex-bolsonarista protocolou um projeto de lei para exigir que os eleitores apresentem o comprovante vacinal antes de votar.

Segundo a justificativa do deputado, não faz mais sentido que ainda existam pessoas que não se vacinaram no Brasil.

“Os imunizantes foram adquiridos em número suficiente para todas as pessoas. O ato de não se vacinar é extremamente prejudicial a toda a população, pois como sabemos a contaminação deste vírus é extremamente rápida”, diz o texto do projeto.

O deputado ainda cita o negacionismo do presidente Jair Bolsonaro (PL) na justificativa do projeto. “O negacionismo da eficácia da vacina não tem qualquer comprovação científica e vamos mais longe, o atual presidente afirmou que a vacina causaria AIDS, isso é um absurdo sem precedentes na história do nosso país.

Precisamos de todos os cidadãos vacinados, seja o que for necessário fazer, o Poder Legislativo tem a obrigação de tornar lei, precisamos salvar a vida e inclusive nosso sistema de saúde”.

Correio Braziliense

MDB e PSDB iniciaram conversas para formar uma federação partidária. A informação foi confirmada pelos dirigentes dos dois partidos.

O presidente nacional do MDB, Baleia Rossi, confirmou que o PSDB o procurou para abrir o debate sobre a formação de uma federação partidária. Segundo o dirigente, a conversa foi incial e ainda será aberta uma escuta dos diretórios estaduais.

“Tive hoje uma conversa inicial sobre formar uma Federação com o PSDB. Preciso ouvir as bancadas e os diretórios estaduais. No MDB, todas as decisões precisam ser tomadas de forma amplamente democrática”, afirmou o dirigente.

O presidente nacional do PSDB, Bruno Araújo, também confirmou as conversas. “Iniciamos conversas com o MDB sobre a possibilidade de formamos em Federação uma poderosa força política entre Partidos que tem relevante história na vida pública do País. Nesse momento vou me dedicar a ouvir internamente o conjunto de nossas lideranças”, disse.

Em Pernambuco, uma possível federação pode ter um impacto em Pernambuco. Isso porque o MDB é aliado de Paulo Câmara e o PSDB tem o projeto da prefeita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB) ao Governo de Pernambuco. O presidente estadual do MDB, Raul Henry, chegou a induzir a saída do prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, do partido em nome da aliança com a Frente Popular.

Com projetos conflitantes, caso a federação seja confirmada, alguém terá que ceder nas eleições em Pernambuco.

Folhape

O Ministério do Trabalho e Previdência publicou, no Diário Oficial da União desta quinta-feira (3), portaria que disciplina os procedimentos a serem adotados para a comprovação de vida anual dos beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A Portaria nº 1.408 apresenta algumas situações (atos, meios, informações ou bases de dados) que passarão a ser consideras válidas como prova de vida.

Uma delas é a realização de empréstimo consignado, desde que seja efetuado por reconhecimento biométrico. Considera também, para o mesmo efeito, o acesso ao aplicativo Meu INSS “com o selo outro ou outros aplicativos e sistemas dos órgãos e entidades públicas que possuam certificação e controle de acessos”, tanto no Brasil como no exterior.

Também serão consideradas prova de vida atendimentos feitos de forma presencial nas agências do INSS ou por reconhecimento biométrico em entidades ou instituições parceiras. Perícias médicas, por telemedicina ou presencial, bem como vacinação ou atendimentos no sistema público de saúde ou em rede conveniada também servirão como prova de vida.

Outras situações que passam a se enquadrar como prova de vida são cadastro ou recadastramento nos órgãos de trânsito ou segurança pública; recebimento do pagamento de benefício com reconhecimento biométrico; atualizações no CadÚnico (quando efetuada pelo responsável pelo grupo; votação nas eleições; e emissões ou renovações de passaporte, carteira de motorista, de identidade ou de trabalho; alistamento militar; declaração de Imposto de Renda, como titular ou dependente; ou “outros documentos oficiais que necessitem da presença física do usuário ou reconhecimento biométrico”.

De acordo com a portaria, caberá ao INSS notificar o beneficiário quando não for possível a comprovação de vida por esses meios. Nas situações em que o beneficiário não for identificado em nenhuma dessas bases, o INSS “proverá meios para realização da prova de vida sem deslocamentos dos beneficiários de suas residências”, acrescenta a portaria.

Cerca de 36 milhões de beneficiários fazem a prova de vida todos os anos. Desses, cerca de 5 milhões têm mais de 80 anos de idade.

A prova de vida serve para evitar fraudes e pagamentos indevidos. As mudanças valem para os beneficiários que fizerem aniversário a partir da data da publicação da portaria. O Instituto tem até o dia 31 de dezembro deste ano para implementar as novidades. Até lá, o bloqueio de pagamento por falta da comprovação de vida fica suspenso.

Agência Brasil