Em cerimônia no Palácio da Justiça, Paulo Romero de Sá toma posse formal como desembargador

O novo desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Paulo Romero de Sá Araújo, tomou posse formal nesta quarta-feira (23/2), no gabinete da Presidência, no Palácio da Justiça. Presidida pelo chefe do Judiciário estadual pernambucano, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, a cerimônia contou a presença da família do magistrado, incluindo a sua esposa Cirlene Camelo de Andrade Sá, de colegas e amigos, do 1º vice-presidente, desembargador Antenor Cardoso; do corregedor-geral de Justiça, desembargador Ricardo Paes Barreto; e do diretor da Escola Judicial (Esmape), Francisco José dos Anjos Bandeira de Mello. A cerimônia foi transmitida pelo Canal Oficial da Ascom no YouTube.

Em seu discurso, Paulo Romero de Sá Araújo falou da expectativa em assumir o novo cargo, da experiência que traz de toda a sua carreira na magistratura, iniciada em 1983, e da última unidade em que atuou, a 7ª Vara de Família e Registro Civil da Comarca do Recife, local no qual trabalhou por 23 anos.

“Deixo a unidade impulsionado pelo momento. Nela tive longa atuação como julgador, deparando-me, sem dúvida, com diversos enfrentamentos, afinal o ser humano é um ser conflitivo. A animosidade dos desgastes afetivos, às vezes cede espaço a posteriores reconciliações, com esfriar de bons afetos, que restaram guardados. Paciência é o alicerce da busca pela paz, que é o valor que todos desejam, mas que nem sempre cultivam. Vem com o tempo, como lição tardia. Chego aqui com o propósito de somar, com espírito conciliador, e procurarei seguir os valores que aprendi com meus pais, buscando agir com honestidade, perseverança, humildade e antes de tudo vou cumprir o que a minha própria consciência cobra. Seguirei com o propósito que sempre me impulsionou, que é servir o jurisdicionado nas suas demandas com seriedade e ética”, pontuou.

O presidente do TJPE, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, cumprimentou o novo desembargador, que foi eleito por unanimidade, e exaltou as características da personalidade do colega. “Paulo foi meu colega de concurso para juiz, assim como de muitos desembargadores que aqui se encontram. Chega pelo critério de antiguidade, assim como cheguei, ao segundo grau, um homem competente, dedicado, trabalhador, que só vem fortalecer essa Corte e o jurisdicionado local. O Tribunal mantém seu critério de qualidade e está de parabéns com a chegada desse magistrado. O povo de Pernambuco merece esse tipo de jurisdição qualitativa, demonstrada no momento de maior dificuldade da pandemia da Covid-19, quando produzimos mais e melhor. Vossa Excelência só vem adicionar ainda mais competência a esse órgão judiciário com sua honrosa presença”, afirmou.

Eleição – O novo desembargador foi eleito em sessão extraordinária, realizada pelo Pleno do TJPE, na segunda-feira (21/2), em razão da aposentadoria de Roberto da Silva Maia, ocorrida em 28 de janeiro deste ano. A eleição aconteceu por aclamação, pelos 45 desembargadores que compuseram a sessão, realizada no formato híbrido (presencial e virtual), sendo transmitida pelo Canal Oficial da Ascom no YouTube. Foi a primeira sessão do Pleno presidida pelo chefe do Judiciário estadual, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo.

Currículo – Paulo Romero de Sá Araújo nasceu em 5 de agosto de 1952, na cidade de Salgueiro, no interior do estado. Em 1977 se formou em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Ingressou na magistratura na Justiça estadual pernambucana em 14 de abril de 1983. A primeira comarca em que exerceu a titularidade como juiz foi Parnamirim, a qual acumulou o exercício do cargo no município de Serrita.

A próxima titularidade como magistrado foi na comarca de Joaquim Nabuco, acumulando o trabalho com a cidade de Palmares. Na sequência, foi titular no município de Ipojuca, exercendo cumulativamente o cargo na comarca de Sirinhaém. Por fim, foi promovido para a comarca de Escada, e em 1998, iniciou o cargo de juiz na 7ª Vara de Família e Registro Civil da Comarca do Recife, local em que exerceu a magistratura até o momento, totalizando 23 anos nesta última unidade.

UNINASSAU promove Vestibular de Carnaval

Com descontos em todos os cursos presenciais, a Faculdade UNINASSAU Caruaru realiza o Vestibular de Carnaval 2022.1. As inscrições podem ser feitas até o dia 02 de março e o candidato poderá realizar a prova de forma on-line, em horário previamente agendado.

O valor promocional do Vestibular faz parte da campanha de carnaval que vai promover descontos que podem chegar a até 60% em diversos cursos, entre eles: Nutrição, Arquitetura e Urbanismo, Direito, Odontologia, Enfermagem, Fisioterapia, Psicologia, Engenharia, Pedagogia, Farmácia e Biomedicina.

A diretora da Instituição, Aislane Belo, destaca que um dos compromissos da Instituição é facilitar a vida de quem busca o acesso ao ensino superior. “O vestibular de forma remota possibilita aos candidatos a realização da prova no conforto da sua casa, no intervalo de uma atividade. Para quem mora em cidades vizinhas, é uma excelente opção. Ou seja, é um novo conceito de exame que vem mudando com os anos, ” explicou.

Para se inscrever, o candidato pode entrar em contato pelo número (81) 9.9608-5835, no horário das 8h às 18h.

Começam hoje as matrículas da primeira chamada do Sisu

resultado do Sisu, educação. MEC

Começa hoje (23) o período de matrículas da primeira chamada do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) relativo ao primeiro semestre. Os estudantes aprovados deverão comparecer às instituições de ensino em que foram concedidas as vagas para se inscreverem. O prazo de matrícula se encerra em 8 de março.

O Sisu é o processo seletivo pelo qual estudantes concorrem a vagas de instituições públicas de ensino superior a partir da nota no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Nesta primeira edição de 2022 do programa, são oferecidas 221.790 vagas para ingresso em instituições públicas de ensino superior, sendo que mais de 84,5% das vagas foram para as instituições federais (universidades e institutos).

As vagas disponibilizadas foram para 6.146 cursos de graduação, em 125 instituições públicas de ensino superior.

Caso não tenha sido aprovado, o aluno pode se inscrever, a partir de hoje, na lista de espera. O prazo é até o dia 8 de março e o resultado da segunda chamada será divulgado no dia 10 de março, no site do Sisu.

Confiança da construção cresceu 0,9 ponto, diz FGV

Rio de Janeiro – Trabalhadores da construção civil, operários reformam telhado de imóvel em obras no Centro do Rio. (Fernando Frazão/Agência Brasil)

O Índice de Confiança da Construção (ICST), calculado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), subiu 0,9 ponto de janeiro para fevereiro deste ano. Com isso, o indicador chegou a 93,7 pontos, em uma escala de zero a 200 pontos. Apesar da alta, o ICST permanece abaixo do nível de dezembro do ano passado (96,7 pontos).

O Índice de Expectativas (IE-CST), que mede a confiança dos empresários da construção em relação ao futuro, cresceu 2,7 pontos e chegou a 97,7 pontos, puxado principalmente pela melhora das perspectivas sobre a demanda nos próximos meses.

O Índice de Situação Atual (ISA-CST), que mede a confiança no presente, por outro lado, recuou 0,8 ponto e atingiu 89,9 pontos, menor nível desde julho do ano passado (89,4 pontos).

O Nível de Utilização da Capacidade (Nuci) da Construção aumentou 0,3 ponto percentual, para 75,2%.

Agência Brasil

IPCA-15 tem alta de 0,99% em fevereiro

Supermercado na zona sul do Rio de Janeiro.

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), a prévia da inflação oficial, ficou em 0,99% em fevereiro, 0,41 ponto percentual (pp) acima da taxa de janeiro (0,58%). É a maior variação para o mês de fevereiro desde 2016 (1,42%).

No ano, o IPCA-15 acumula alta de 1,58% e, em 12 meses, de 10,76%, acima dos 10,20% registrados nos 12 meses imediatamente anteriores. Em fevereiro de 2021, a taxa foi 0,48%. Os dados foram divulgados hoje (23) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Houve variações positivas em oito dos nove grupos de produtos e serviços pesquisados. A exceção foi saúde e cuidados pessoais, cujos preços recuaram 0,02%, após a alta de 0,93% verificada em janeiro.

Educação
Segundo o IBGE, a maior variação (5,64%) e o maior impacto (0,32 pp) vieram do grupo educação. “Com a maior variação (5,64%) entre os grupos, o segmento de educação teve um impacto de 0,32 pp no IPCA-15, dos quais 0,28 pp vieram da alta dos cursos regulares (6,69%), por conta dos reajustes habituais do início do ano letivo. As maiores variações vieram do ensino fundamental (8,03%), da pré-escola (7,55%), do ensino médio (7,46%), da creche (6,47%) e do ensino superior (5,90%). Curso técnico e pós-graduação subiram 4,40% e 2,93%, respectivamente”, informa o IBGE.

Alimentação e transportes
Na sequência, vieram alimentação e bebidas (com alta de 1,20% e impacto no IPCA de 0,25 pp), que acelerou na comparação com o mês anterior (0,97%), e transportes, que subiu 0,87% após queda de 0,41% em janeiro e contribuiu com 0,19 pp em fevereiro.

No grupo de alimentação, as maiores altas vieram de alguns tubérculos, raízes e legumes, como a cenoura (49,31%) e a batata inglesa (20,15%). Alimentação e bebidas é o grupo com o segundo maior peso no IPCA-15, com cerca de 21% do total.

Com alta de 0,87%, o grupo dos transportes teve como o destaque os veículos próprios (2,01%): automóveis novos (2,64%), motocicletas (2,19%) e automóveis usados (2,10%). Já os combustíveis registraram estabilidade em fevereiro: enquanto óleo diesel (3,78%) e a gasolina (0,15%) subiram, etanol (-1,98%) e gás veicular (-0,36%) registraram queda.

Os demais grupos ficaram entre a variação de 0,15% de habitação e de 1,94% de artigos de residência.

Agência Brasil

Deputados querem que igrejas e hospitais possam operar jogos de azar

Ainda que a bancada evangélica da Câmara dos Deputados esteja tentando obstruir o PL 442/91, que legaliza jogos de azar e libera o funcionamento de cassinos, bingos e jogo do bicho, parte dela quer incorporar trechos para favorecer hospitais, entidades filantrópicas e igrejas.

A alteração, assinada por 14 deputados, na maioria líderes e vice-líderes partidários na Casa, propõe que as instituições operem as atividades sem que sejam punidas.

Na emenda apresentada, o deputado Fausto Pinato (PP-SP) justifica que o objetivo “é igualar as modalidades de jogos com base no princípio da isonomia”.

Além de outras questões, como desenvolver o empreendedorismo brasileiro na área, o deputado sugere que “os sorteios, jogos e bingos realizados por entidades filantrópicas, religiosas e por Santas Casas que tenham por objetivo angariar recursos, exclusivamente para manutenção de suas atividades sociais e filantrópicas, não se sujeitarão ao disposto nesta Lei”.

A discussão da proposta na Cãmara ficou para esta quinta-feira (23).

Estado de Minas

De olho na reeleição, Bolsonaro prepara pacote de bondades; veja destaques

Com a iminente guerra entre Rússia e Ucrânia, que pode impactar o Brasil com a alta de combustíveis, por exemplo, e o consequente aumento da inflação — já em dois dígitos —, o presidente Jair Bolsonaro quer antecipar, para logo depois do carnaval, um pacote de bondades, com o qual pretende criar um clima positivo e turbinar sua campanha à reeleição.

Entre as benesses previstas pelo governo estão liberação dos saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para quitação de dívidas; linha de crédito de até R$ 100 bilhões para micro e pequenos empresários, com possibilidade de renegociação de débitos em atraso; linha de microcrédito, no valor de até R$ 3 mil, para informais; e ampliação dos subsídios ao programa Casa Verde Amarela para famílias do Norte e do Nordeste com renda mensal de até dois salários mínimos.

No pacote de bondades estão, ainda, isenção de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para taxistas e deficientes; e programa habitacional para profissionais da área de segurança, que deve custar R$ 100 milhões por ano em 2022 e 2023. O chamado Habite Seguro foi aprovado pelo Senado no último dia 16 e deve ser sancionado pelo presidente ainda nesta semana.

Integrantes do governo vêm constantemente enaltecendo as pautas sociais do Executivo. Em coletiva, ontem, no Ministério da Saúde — sobre a vacina 100% brasileira da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) —, o ministro da Cidadania, João Roma, comentou sobre o Auxílio Brasil e o comparou ao programa anterior, o Bolsa Família, cuja marca era fortemente ligada ao PT. “O Auxílio Brasil zerou a fila do antigo Bolsa Família”, frisou.

Primeiro vice-presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara, o deputado Rubens Bueno (Cidadania-PR) ressaltou impactos que uma eventual guerra entre Rússia e Ucrânia podem causar ao Brasil. “Um conflito nessa região fará disparar o preço do petróleo, provocando uma inflação ainda maior em nosso país, que já convive com o descontrole dos preços e uma situação social extremamente grave por falta de decisões eficazes deste governo”, criticou.

Demagogia fiscal
Na avaliação do vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PSD-AM), as propostas do governo são eleitoreiras, pois, apesar de eficazes a curto prazo, vão prejudicar, justamente, os mais necessitados no futuro. “Nós já experimentamos isso no final do governo Dilma (Rousseff), às vésperas de sua reeleição. Isso é sempre perigoso. Demagogia fiscal sempre cobra a conta muito mais caro no médio e no longo prazos, e a conta sobra sempre para os mais pobres. Não acho esse um bom caminho para enfrentar este momento difícil”, ponderou.

Do lado governista, parlamentares defendem a aprovação das pautas sociais, em especial por causa da crise sanitária, como o deputado federal Bibo Nunes (União Brasil-RS), que rechaçou a pecha eleitoreira do pacote de bondades.

“Nós vivemos um momento muito difícil. O momento é de pandemia, e tudo o que pudermos fazer pelo social temos de fazer. Não tem nada de questão demagógica. Tem de ter competência para ver o equilíbrio fiscal e fazer tudo dentro da lei e da norma”, sustentou.

Instrumentos
Diretor-geral da Associação Contas Abertas, Gil Castello Branco afirmou que o chefe do Executivo dispõe de dois instrumentos poderosos, que tem demonstrado usar fartamente para uma eventual reeleição: a caneta e o cofre. “Há um grande segmento da sociedade passando por enormes dificuldades e sensível aos benefícios diretos que lhe favoreçam, como a criação do Auxílio Brasil. É possível que a implantação de novos benefícios tenha forte correlação com a popularidade do presidente”, afirmou. “Como o presidente compartilha com o Centrão a caneta e a chave do cofre, as medidas são aprovadas com certa facilidade no Congresso, pois os parlamentares também se beneficiam eleitoralmente do pacote de bondades.”

Castello Branco apontou, no entanto, o risco de que a ambição eleitoral passe a andar de mãos dadas com a irresponsabilidade fiscal, fato que vai aumentar a desconfiança dos agentes econômicos, agravar a inflação, elevar os juros e manter alto o desemprego.

Correio Braziliense

PT busca aliados da Frente Popular e quer definir critérios para indicado do partido ao Senado

Após o PT ter anunciado ao governador Paulo Câmara (PSB) e ao pré-candidato ao Governo do Estado, deputado federal Danilo Cabral (PSB), que o partido deseja ocupar a vaga do Senado na chapa majoritária da Frente Popular, a executiva estadual da sigla vai se reunir, hoje, para discutir o nome indicado pelos petistas. De acordo com o presidente estadual do PT, deputado Doriel Barros, durante a reunião vão ser discutidos os critérios para que o partido possa fazer a escolha.

“A gente já tem uma primeira reunião para começar a discutir quais vão ser os critérios para a gente poder organizar e ver uma data para definição do nome que nós vamos apresentar à Frente Popular”, explicou. O dirigente estadual ainda explicou que o PT tem dialogado com os outros partidos que demonstraram interesse em ocupar a vaga do Senado como o PSD e Republicanos.

“Falei com o Silvinho (Silvio Costa Filho, do Republicanos). Agora há pouco, eu marquei uma reunião com ele justamente para a gente dialogar sobre isso”, disse, emendando que também vai marcar uma conversa com o deputado federal André de Paula (PSD), outro nome cogitado para ser senador.

Preferência anunciada

Já o deputado federal Carlos Veras (PT), nome petista que está sendo cotado para concorrer ao Senado, afirmou que já houve uma conversa com Danilo e Paulo onde foi apresentado o pleito do PT, que é a vaga da Casa Alta. “Os partidos da Frente Popular sabem que a preferência pelo Senado é do PT. O PT fez um gesto enorme ao retirar a candidatura ao Governo do Estado para apoiar a candidatura de Danilo e é um direito do PT a indicação do Senado. Nós estamos, internamente, resolvendo quem será o nome”, reforçou.

Folhape

Escolas estaduais não terão aulas presenciais durante período de Carnaval em Pernambuco

As escolas da rede estadual de Pernambuco não terão aulas presenciais durante o período de Carnaval, entre a próxima segunda-feira (28) e a Quarta-Feira de Cinzas (2).

A informação foi confirmada pela Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco (SEE), nessa terça-feira (22). Escolas particulares também não terão aulas no período, como foi determinado em acordo entre sindicatos em 9 de fevereiro.

Apesar da revogação do ponto facultativo nos dias em que seriam o Carnaval, as escolas seguirão o calendário escolar para este ano letivo que foi publicado no Diário Oficial em dezembro passado. Na programação, o período já havia sido definido como dias não letivos.

Embora as escolas não tenham aulas, o setor administrativo da SEE, bem como as Gerências Regionais de Educação (GREs) terão expediente normal.

Este será o segundo ano consecutivo que, apesar da revogação do ponto facultativo de Carnaval, as escolas da rede estadual não terão aulas.

A rede estadual de Pernambuco, com 33 mil professores e 1.052 escolas, tem cerca de 131 mil alunos no ensino fundamental e 312 mil no ensino médio.

Educa PE segue disponível
A SEE ressalta que, no período, além de atividades complementares propostas pelas escolas para os estudantes, a plataforma Educa PE seguirá disponível para acesso.

“Lembramos que as escolas vêm reforçando junto aos estudantes e as equipes escolares a importância das medidas de biossegurança necessárias ao enfrentamento da Covid-19, que devem ser mantidas também durante esses dias que não terão aulas presenciais”, pontuou o secretário de Educação e Esportes de Pernambuco, Marcelo Barros, em comunicado.

Folhape

Caruaru em Novas Letras realiza live com escritor cearense vencedor do Prêmio Jabuti

O escritor cearense Mailson Furtado, vencedor do Prêmio Jabuti 2018, é o convidado de mais uma ação do projeto Caruaru em Novas Letras, do Sesc Caruaru em parceria com a Editora Arrelique. A participação de Mailson será em uma live que será transmitida nesta quarta-feira (23/02), às 20h, pelo Instagram (https://www.instagram.com/arreliqueeditora/). O tema em questão será alusivo ao centenário da Semana de Arte Moderna.

Durante o bate-papo, Mailson Furtado, Ana Carolina Silva (bibliotecária do Sesc Caruaru) e Tiago Medeiros (escritor caruaruense e colaborador da Editora Arrelique) vão debater o tema “Semana de Arte Moderna de 22: Um Olhar Crítico sobre a Arte Contemporânea”, traçando um paralelo entre a arte defendida pelos modernistas brasileiros a partir da década de 1920 e as obras produzidas pelos artistas atuais nas diversas linguagens artísticas.

Mailson Furtado – o escritor nasceu em Cariré, em 1991, e cresceu em Varjota, também no interior cearense. O livro de poemas “À Cidade” foi eleito o Livro do Ano na 60ª edição do Jabuti, em 2018. Inspirado na obra de Ariano Suassuna, o livro traça cenas cotidianas de uma cidade semelhante à dele, mas não há referência direta. Os versos falam de crianças acordando e indo para a escola, passeios na praça, ruas movimentadas e noites de boemia.

Caruaru em Novas Letras – o projeto do Sesc Caruaru e da Editora Arrelique objetiva fomentar a literatura brasileira contemporânea a partir das produções literárias de autoria caruaruense. A proposta é realizar encontros mensais para discutir a literatura com escritores, editores e amantes das Letras. O primeiro encontro, em janeiro deste ano, reuniu dezenas de pessoas no Teatro Rui Limeira Rosal. Com o aumento do número de casos de Covid-19 em Pernambuco, a organização resolveu fazer esta segunda edição em formato virtual.

Sesc – Fundado em 1947 em Pernambuco, o Serviço Social do Comércio é uma instituição privada mantida pelos empresários do comércio de bens, serviços e turismo. Atuante na Região Metropolitana do Recife, Zona da Mata Norte, Zona da Mata Sul, Agreste e Sertão, oferece atividades gratuitas ou a preços populares nas áreas de Educação, Cultura, Lazer, Assistência e Saúde para comerciários e dependentes. As 23 unidades, incluindo os hotéis em Garanhuns e Triunfo, operam respeitando os protocolos de saúde e alinhadas aos órgãos públicos, e têm ações presenciais, virtuais ou híbridas. No campo digital, a instituição oferece o aplicativo Sesc-PE, facilitando acesso às atividades, renovação e habilitação do cartão, entre outras funcionalidades, e disponibiliza a plataforma Sesc Digital (https://cursos.sescpe.com.br/todos). Por ela, é possível conhecer o cronograma de cursos e realizar a inscrição de forma online e segura. Para acompanhar todas as informações sobre o Sesc, acesse www.sescpe.org.br. Além disso, os empresários do comércio de bens, serviços e turismo que possuem o Cartão do Empresário, da Fecomércio, podem adquirir produtos e serviços do Sesc em condições diferenciadas. Mais informações: www.cartaodoempresario.com.br.

Serviço: Caruaru em Novas Letras – Live com o escritor Mailson Furtado (Prêmio Jabuti 2018)
Realização: Sesc Caruaru e Editora Arrelique
Data: 23 de fevereiro
Horário: 20h
Transmissão: perfil da Editora Arrelique no Instagram (@arreliqueeditora)
Informações (81) 3721-3967 ou (81) 9 9168-2355 (Whatsapp)