Os dois projetos do Senado que propõem a regulamentação do preço dos combustíveis estão na pauta de votação do Senado, que tem sessão prevista para as 16h desta quarta-feira (16). Enquanto o tema movimenta os bastidores da política, a Bolsa de Valores opera com cautela.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que os dois projetos, que têm o objetivo de estabilizar o preço dos combustíveis, estão “maduros” para votação do Plenário. A apresentação de emendas às propostas poderá ser feita até a tarde, para que os senadores possam contribuir com a “melhor edição possível”.

“Vamos deixar o Plenário, obviamente, decidir se deve aprovar ou não e em que formas eles devem ser aprovados. E, uma vez aprovados, encaminhar à Câmara dos Deputados, porque, de fato, essa situação alarma toda sociedade brasileira e nós precisamos dar uma resposta. O preço dos combustíveis está cada vez mais alto, valores realmente exorbitantes e isso pressiona muito a inflação”, disse Pacheco.

Impostos
Hoje, 27 secretários estaduais de Fazenda divulgaram carta contrária à aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/2020 pelo Senado. Para o Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda (Comsefaz), o projeto é inconstitucional e não teria o efeito prometido de reduzir o custo dos combustíveis.

Já aprovado na Câmara dos Deputados, o PLP 11 altera a cobrança do ICMS, imposto arrecadado pelos estados fixando um modelo por litro de combustível. O senador que relata o projeto, Jean Paul Prates (PT-RN), estendeu a monofasia do tributo — quando a carga tributária é cobrada uma única vez, sem efeito cascata — para a gasolina. Inicialmente, ele previa essa possibilidade apenas para o diesel e o biodiesel.

De acordo com o Comsefaz, o texto aprovado pela Câmara em outubro do ano passado já retirava R$ 32 bilhões de arrecadação dos governos regionais. Com isso, diz o conselho, a unificação de alíquota nos moldes do novo texto apresentado na terça “acarretaria fatalmente em aumento de carga tributária”.

“Considerando diversas as realidades regionais, os estados com as menores cargas tributárias precisariam elevar suas incidências até o patamar que garanta a arrecadação dos estados com maiores cargas tributárias, para se chegar a uma alíquota cuja geração de recursos fosse de tamanho porcentual uniforme em todo território nacional”, argumenta o Comsefaz.

Mais uma vez, o colegiado alega que a crise do custo dos combustíveis no Brasil é causada pela Política de Paridade às Importações (PPI) praticada pela Petrobras desde 2016, não pelo tributo estadual.

Bolsa
A votação da PEC dos Combustíveis no Senado impõe cautela ao mercado financeiro. A renúncia fiscal da proposta foi destaque na ata da última reunião do Banco Central e coloca ainda mais incerteza no futuro das contas públicas.

O dia também é de cautela com a divulgação do Federal Open Market Committee (FOMC), o comitê de política monetária americano. Com a inflação ao consumidor no maior patamar em quatro décadas e os dados da inflação ao produtor divulgados ontem vindo acima do esperado, o Fed pode endurecer o discurso sobre alta de juros.

Correio Braziliense

Após uma reunião virtual realizada na terça-feira (5) pela Comissão Executiva do PT de Pernambuco, foi realizada, na manhã desta quarta (16), uma reunião entre membros do Partido dos Trabalhadores e o governador Paulo Câmara (PSB), com o objetivo de oficializar a união do partido à Frente Popular – bloco partidário liderado pelo PSB de Câmara. Além disso, outro ponto importante estava na mesa: o PT reafirma seu pleito para ter a decisão de quem será indicado na chapa para a disputa pelo Senado.

O encontro com o governador foi feito por uma comissão eleitoral formada pelos deputados estaduais Doriel Barros (também presidente estadual do partido) e Teresa Leitão, junto ao dirigente do partido, Oscar Barreto.

Embora esteja pleiteando o direito a realizar a indicação, o PT ainda não “bateu o martelo” sobre quem seria a pessoa indicada para concorrer, mas nos bastidores fala-se nos nomes da própria Teresa Leitão, da deputada federal Marília Arraes e do também deputado estadual Carlos Veras.

Em entrevista concedida ao Diario de Pernambuco, a deputada Teresa Leitão declarou que desde sua primeira conversa com Paulo Câmara sentiu que Danilo Cabral seria a escolha do PSB para apresentar à Frente Popular, e que diante dessa concessão – visto que o PT anunciou o senador Humberto Costa como pré-candidato, mas recuou, cedendo a indicação ao PSB – e que o pleito pelo Senado seria levado adiante após nova deliberação interna no PT.

“O que a gente vai solicitar a vaga do Senado. Tem outros postulantes, mas a gente vai se credenciar, considerando a importância de ter um petista na majoritária e acho que a gente ajuda mais Danilo se estiver no senado que na vice, chama mais votos, pois ninguém vota em vice. Vai votar no candidato E o Senado você pode chamar tanto para Lula como para o governador. Vamos colocar isso na mesa, e ver se tem êxito”, disse a deputada, ainda na terça-feira (15).

Como já foi citado, Teresa Leitão é um dos nomes cotados no meio político para ser indicada ao Senado, caso o pleito do PT alcance o resultado desejado. Contudo, até o momento, ela trabalha com a perspectiva de ser candidata à Câmara dos Deputados.

“A governabilidade que tenho é sobre minha candidatura a deputada federal. Se entrar na roda da majoritária, aí eu vou deixar, para ver o que é melhor pro projeto. Espero que o PT escolha o que é melhor, se é o meu nome, se é o de Marília, de Carlos Veras”, afirmou a parlamentar.

Outros postulantes

A Frente Popular tem apenas uma vaga em seu bloco para candidaturas ao Senado Federal, fato que torna a decisão difícil, diante do alto número de partidos envolvidos no processo, há muitos nomes no meio político pernambucano que estão “de olho” no posto.

Também na última terça (15), o governador Paulo Câmara esteve reunido com o secretário estadual do Trabalho, Emprego e Qualificação de Pernambuco, Alberes Lopes, e com diversos presidentes de partidos aliados, o que incluiu na agenda de reuniões – coincidentemente ou não – alguns dos principais interessados em concorrer ao Senado, como André de Paula (PSD) – que já declarou não estar interessado no posto de vice-governador -, Sílvio Costa Filho (Republicanos), Wolney Queiroz (PDT) e Eduardo da Fonte (PP).

De acordo com o secretário Alberes Lopes, durante a reunião foram tratados projetos de sua pasta e a pré-candidatura de Danilo Cabral, recém-apresentada pelo PSB aos seus pares, em busca de apoio da Frente Popular. O secretário afirma ainda que Paulo Câmara decidiu que trataria sobre temas de escolha do nome para o Senado e vice-governadoria “num segundo momento”, ao que Wolney Queiroz declarou que, se for convidado para a vaga, está à disposição.

Ao Diario de Pernambuco, Wolney Queiroz confirmou que Paulo Câmara deixou o debate sobre o Senado para depois. Além disso, o deputado confirma que o governador afirmou que na semana que vem, o nome de Danilo deverá ser anunciado formalmente como candidato da Frente Popular.

“Participamos eu e Sileno Guedes [presidente estadual do PSB]. O governador disse que está cumprindo o ritual de comunicar oficialmente que o candidato escolhido pela unidade do PSB foi Danilo Cabral e que a partir de agora estamos juntos. Que mais à frente seria decidido sobre o Senado e vice. Disse que semana que vem anunciaria [a candidatura de Danilo oficialmente], para que a gente esteja no evento de anúncio, vendo ainda o formato para não gerar aglomeração”, afirma o parlamentar.

Wolney ainda acrescenta que ouviu seus colegas que também almejam a vaga ao Senado, mas que a resposta sobre a discussão ser feita posteriormente se repetia. “Consultei os outros, falaram que ele também não tocou no assunto. Vice e Senado não entrou nem na porta da discussão”, disse ele.

“Não adianta inventar candidato a senador”

Uma fonte não identificada, membro de um dos partidos que compõem a Frente Popular, decidiu falar sobre a condução do processo de definição do nome indicado ao Senado. Na visão desta pessoa, “a coisa afunilou e acho que está entre Wolney Queiroz e André de Paula. Silvinho [Sílvio Costa Filho] acho que já jogou a toalha, e Dudu [Eduardo da Fonte] nunca foi para valer”, disse em reserva.

Diante da pergunta acerca da participação do PT na composição da chapa, declarou crer que o Partido dos Trabalhadores levará a indicação de vice-governador(a). Fontes do PT e o próprio Lula, no entanto, já demonstraram não ter interesse no posto – por isso, seguem buscando o Senado.

“Acho que o PT vai para a vice. Essa perspectiva não é só minha, é geral nos bastidores. Na verdade, o PT não tem quem indicar ao Senado, sejamos claros. Vamos fazer uma avaliação: não é só formar chapa, você tem que ganhar eleição. Não adianta uma chapa que atenda ao PT e a partido tal e tal se não ganhar a eleição. Não adianta inventar candidato a senador, não. E vai ser uma eleição dura”, disse sob condição de anonimato.

A fonte em questão destacou ainda um detalhe a respeito das estratégias eleitorais da Frente Popular em 2022: o lugar de origem de cada possível candidato(a), diante do fato de que na oposição, dois possíveis candidatos ao governo têm seus maiores redutos eleitorais no Agreste e no Sertão de Pernambuco.

“Raquel Lyra já tem avisado aos mais próximos que vai deixar a prefeitura. Não vai ter nenhum representante do interior na chapa de Paulo? Joaquim Francisco disputou com representante do Agreste, Arraes, Eduardo, duas vezes. Caruaru vai ser o centro da batalha eleitoral, por isso estou falando, tem que ganhar a eleição. Não é só Raquel, também tem Miguel, que é do Sertão. Vai pesar, uma chapa pura de Região Metropolitana resolve? A questão é essa”, disse o “insider”.

Lara Tôrres

Uma ação integrada da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e do 2° Batalhão Integrado Especializado da Polícia Militar (BIEsp-PM) resultou na apreensão de armas de fogo, coletes e munições, na noite de terça-feira (15), na BR 428, em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. Quatro homens que transportavam o material foram detidos em um veículo de luxo blindado, que teria sido adquirido de forma fraudulenta.

O flagrante ocorreu na abordagem a um carro no Km 183 da rodovia, a partir de uma informação fornecida pelo Sistema Nacional de Alarmes (Sinal), uma ferramenta da PRF que auxilia a localizar veículos roubados, furtados ou irregulares, a partir de um cadastro da própria vítima. Em vistoria no interior do veículo, foram encontrados um fuzil calibre 5,56, duas espingardas calibre 12, duas pistolas calibre 9mm, uma pistola calibre .40, uma pistola calibre .380 e um revólver calibre .38, além de cinco coletes, 281 munições de diversos calibres e duas facas.

Do armamento transportado, não foram apresentados a guia de tráfego do fuzil, o registro de uma das pistolas 9mm e do revólver calibre .38. Os homens, o material apreendido e o carro foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil de Petrolina, para a continuidade dos procedimentos legais.

O Vice-presidente do TSE, ministro Edson Fachin , durante entrevista coletiva no Centro de Divulgação das Eleições (CDE 2020), após verificação da assinatura do sistema de totalização das Eleições

O ministro Edson Fachin, que na próxima semana assume a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), disse hoje (15) que a Corte possui “robusto conjunto de desafios” pela frente, mas que está “atenta e preparada” para enfrentar riscos como ataques cibernéticos e ameaças autoritárias.

“Teremos também pela frente as ameaças ruidosas do populismo autoritário. Enfrentaremos distorções factuais e teorias conspiratórias, as quais, somadas ao extremismo, intentam atingir o reconhecimento histórico e tradicional da Justiça Eleitoral”, disse Fachin.

As declarações do ministro foram feitas durante reunião de transição com o atual presidente do TSE, Luís Roberto Barroso. Em pronunciamento, Fachin apresentou sua equipe de trabalho e objetivos de sua gestão. Também participou do evento o ministro Alexandre de Moraes, que assumirá a vice-presidência do tribunal.

Segundo Fachin, será levado adiante um programa de gestão da reputação institucional do TSE, cuja execução ficará a cargo do professor Fernando Franco Alvim, novo assessor especial de enfrentamento à desinformação.

Em relação aos riscos cibernéticos, o ministro disse que há ameaças de ataques de diversas formas e origens. Ele citou a Rússia como país exemplo de procedência de tais ataques.

“O alerta quanto a isso é máximo e vem num crescendo. A guerra contra a segurança no ciberespaço da Justiça Eleitoral foi declarada faz algum tempo” afirmou. “Violar a estrutura de segurança do Tribunal Superior Eleitoral abre uma porta para a ruína da democracia. Aqueles que patrocinam esse caos sabem o que estão fazendo para solapar o Estado de Direito”, acrescentou o ministro.

Agência Brasil

As empresas e instituições financeiras têm até o próximo dia 28 para enviar aos contribuintes os comprovantes de rendimentos referentes ao ano passado. Os informes são usados para o preenchimento da declaração do Imposto de Renda (IR) Pessoa Física 2022, cujo prazo de entrega está previsto para começar em 2 de março.

O calendário de entrega da declaração deste ano será divulgado pela Receita nos próximos dias. Tradicionalmente, o prazo começa no primeiro dia útil de março e vai até o fim de abril. Por causa da pandemia de Covid-19, o prazo final de entrega foi adiado nos últimos anos. A declaração pôde ser entregue até 30 de junho em 2020 e 31 de maio em 2021.

Em relação aos comprovantes de rendimentos, os dados não precisam ser enviados pelos Correios. As empresas e as instituições financeiras podem mandar as informações por e-mail, divulgar links para serem baixados na internet ou fazer a divulgação em aplicativos para dispositivos móveis. Os documentos de rendimento servem para a Receita Federal cruzar dados e verificar se o contribuinte preencheu informações erradas ou sonegou imposto.

Os documentos fornecidos pelos empregadores devem conter os valores recebidos pelos contribuintes no ano anterior, assim como detalhar os valores descontados para a Previdência Social e o Imposto de Renda recolhido na fonte. Contribuições para a Previdência Complementar da empresa e aportes para o plano de saúde coletivo devem ser informados, caso existam.

Comprovantes na internet
Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem pegar os comprovantes na internet. O documento está disponível na página Meu INSS ou no aplicativo de mesmo nome disponível para os sistemas Android e iOS. O segurado deve digitar a mesma senha para consultar os demais extratos. Caso não tenha senha, basta seguir os passos informados pelo site.

Planos de saúde individuais e fundos de pensão também são obrigados a fornecer comprovantes, cujos dados serão usados para o contribuinte deduzir valores cobrados no Imposto de Renda. Os bancos e corretoras devem informar valores de todas as contas correntes e investimentos. Caso o contribuinte tenha conta em mais de uma instituição, deve obter os comprovantes de todas elas.

Atraso e erros
Se não receber os informes no prazo, o contribuinte deve procurar o setor de recursos humanos da empresa ou o gerente da instituição financeira. Se o atraso persistir, a Receita Federal pode ser acionada. Em caso de erros ou de divergência de dados, é necessário pedir novo documento corrigido.

Se não receber os dados certos antes do fim de abril, dia final de entrega da declaração, o contribuinte não precisa perder o prazo e ser multado. É possível enviar versão preliminar da declaração e depois fazer declaração retificadora.

Agência Brasil

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou nesta quarta-feira (16), em duas votações no plenário, o auxílio emergencial do Carnaval. O projeto foi encaminhado pelo Poder Executivo e vai contemplar 517 profissionais e agremiações do Estado.

O recurso do Auxílio Emergencial Ciclo Carnavalesco de Pernambuco chega no momento em que as festividades de Momo foram suspensas pelo governo do Estado em função da pandemia do Coronavírus.

O repasse ocorrerá em parcela única e corresponderá a 80% do último cachê pago pela Fundação do Patrimônio Artístico de Pernambuco (Fundarpe) ou pela Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur), respeitando os limites mínimos e máximos estabelecidos.

Outra exigência para liberação do recurso é que o artista ou agremiação tenha sido contratado pelo Estado em pelo menos uma das edições dos ciclos carnavalescos realizados de 2018 a 2020.

De acordo com a justificativa do governo, a decisão de suspender as atividades do Carnaval e cancelar o feriado nesse período busca evitar o aumento dos índices de contaminação do Coronavírus e conter o avanço da variante Ômicron.

Para o presidente da Alepe, deputado Eriberto Medeiros (PP), a Assembleia Legislativa deu mais uma demonstração de responsabilidade para com medidas que amenizem os danos da pandemia da COVID-19.

“A aprovação desse projeto atenderá os profissionais que, há dois anos, estão precisando dessa atenção, em virtude do momento de pandemia, quando se torna impossível a realização dos nossos eventos carnavalescos que atraem turistas de todo o mundo”, disse o presidente.

O deputado comentou, ainda, que a responsabilidade demonstrada pelos parlamentares, durante a sessão plenária, é essencial para ajudar parte dos trabalhadores que integram a cadeia produtiva de eventos.

“Que possamos continuar com essa responsabilidade que já existe em dar continuidade ao desenvolvimento de Pernambuco”, destacou Eriberto.

Representando a Comissão de Educação da Alepe, a deputada Teresa Leitão (PT) comentou que a suspensão do Carnaval prejudicará de certa forma os trabalhadores, mas trata-se de uma decisão necessária em defesa da vida dos pernambucanos.

Para o presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico da Alepe, deputado Erick Lessa, a situação atual da pandemia e o avanço dos casos de Covid exigem de todos sensibilidade para minimizar as dificuldades financeiras da classe artística do Estado. “O momento exige que nós encontremos alternativas que minimamente possam dar suporte aos trabalhadores”, afirmou Lessa.

Blog da Folha

Para o parlamentar Jorge Quintino, a presente solicitação se faz necessária, tendo em vista, o avanço tecnológico que está possibilitando a racionalização de vários processos.

“A pandemia também acelerou muito o uso de ferramentas tecnológicas, visando facilitar o cotidiano da sociedade. Tal propositura apresenta ao Executivo, através de requerimento, uma sugestão para que haja a possibilidade de facilidade no pagamento de débitos de natureza tributária e não tributária. Estes procedimentos já são adotados por algumas cidades do Brasil e sem dúvida, se implantada em Caruaru, vai ajudar muito, tanto no processo de pagamento quanto no de recebimento. Ao meu ver, todos serão beneficiados”, destacou o edil.

Muitas pessoas têm problemas para emagrecer, pois recorrem a dietas erradas ou receitas caseiras que prometem a perda de peso de forma brusca. O emagrecimento real só ocorre quando se decide modificar hábitos e ter acompanhamento profissional que auxilie na nova mudança de práticas, baseada em uma vida equilibrada tanto no corpo quanto na mente.

Desenvolvido pela Clínica Corpo e Mente, com participação da Academia Prime Fitness, o Programa Slim – Emagrecimento Saudável tem como objetivo auxiliar pessoas a mudarem hábitos com foco no emagrecimento de forma saudável, com acompanhamento multidisciplinar e uso de terapias alternativas que englobam o corpo e a mente. “O Slim trabalha a inteligência emocional do participante, através de sessões de acompanhamento terapêutico para que a mudança de hábitos seja sentida na totalidade de corpo e mente”, explica a psicanalista Bartyra Mota. Terapias alternativas como floral e acupuntura compõem as ações do programa, bem como massagens relaxantes e ventosaterapia.

O nome Slim é um acróstico das letras iniciais de cada adjetivo presente no programa. Ele se propõe a ser Saudável, Leve, Integral e Motivador, atuando de forma equilibrada na mudança de vida do paciente. Tudo é acompanhado por uma equipe multidisciplinar composta por nutricionista, psicanalista, biomédico esteta e educadora física. Juntos, eles traçam e acompanham as estratégias para a perda de peso de até 20kg em dois meses de realização. É importante destacar que alcançar essa meta requer muita disciplina e foco do paciente.

A deputada Laura Gomes, líder do PSB, teve aprovada na Assembleia Legislativa do Estado, na reunião ordinária da terça-feira, (15), a indicação de criação de cotas em concursos públicos estaduais, destinadas à população indígena e a pessoas trans. O documento segue agora para o governador Paulo Câmara, para providências.

A parlamentar esclareceu em pronunciamento, que a medida não afeta a qualidade em seleções para o serviço público. “Toda cota só existe enquanto é necessária, com previsão de ser reavaliada a cada 10 anos, para ver se chegamos à igualdade de oportunidades, conforme outras políticas já implementadas no país, como para pessoas negras, pessoas com deficiência. Não se trata de caridade, ideologia ou privilégio, mas justiça distributiva,” afirmou.

Ela destacou que atualmente, as crises financeira e sanitária, desencadeadas na pandemia, agravaram a situação de vulnerabilidade da população indígena e de pessoas trans, sendo estratégico, fortalecer o enfrentamento às desigualdades sociais, por meio deste instrumento no estado.

Esta proposta de Laura Gomes teve objeção de 10 deputados, que votaram contra. Ela avalia que os votos contrários, revelam justamente, políticos alinhados às ações nacionais do presidente Bolsonaro e dos que o apoiam, indiferentes às desigualdades.
A parlamentar comemorou a aprovação, reafirmando que a sua atuação é pautada no compromisso com a reparação e a equidade. “A população indígena está 500 anos lá atrás, na corrida por igualdade no Brasil. O Brasil está pelo 13º ano consecutivo, como o país que mais mata pessoas trans”, finalizou.

Um caminhão transportando trigo tombou, na manhã de hoje (16), na BR-101, no Ibura, Recife. De acordo com informações repassadas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), o motorista teria perdido o controle da direção levando o veículo a tombar no acostamento do quilômetro 73,9, sentido Paulista.

Apesar do acidente, o condutor, de nome não informado pela PRF, colecionou apenas ferimentos leves. A polícia realizou teste do bafômetro com ele e o resultado foi normal. O caminhão foi retirado do local às 10h51.