Erik Figueiredo é nomeado como o novo presidente do Ipea

O subsecretário de Política Fiscal do Ministério da Economia, Erik Alencar de Figueiredo, foi nomeado, nesta quarta-feira (9), presidente do Instituto de Pesquisa Economia Aplicada (Ipea), em substituição a Carlos von Doellinger, de acordo com comunicado da pasta.

O novo presidente do Ipea, órgão subordinado ao Ministério da Economia, é bolsista de produtividade em pesquisa nível 1D do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

Professor do departamento de Economia da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Figueiredo possui pós-doutorado na Universidade do Tennessee, no Estados Unidos, e doutorado em Economia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Ele é considerado um dos braços direitos do atual chefe da assessoria especial de assuntos estratégicos, Adolfo Sachsida, quando ele chefiava a Secretaria de Política Econômica (SPE).

A posse de Figueiredo ocorrerá nesta quinta-feira (10), às 10h, com presença confirmada do ministro da Economia, Paulo Guedes, na sede do ministério.

O evento ocorrerá no mesmo horário previsto para a votação no Senado Federal, dos projetos que tratam do controle dos combustíveis e relatados pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN), que estava previsto para esta quarta. Foi o terceiro adiamento.

Correio Braziliense

Novo presidente do TRE-PE reafirma compromisso com a democracia

O desembargador André Guimarães tomará posse na presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) hoje em cerimônia solene que acontecerá às 16h na ESMAPE. Na ocasião, o desembargador Adalberto Melo também toma posse como vice-presidente. Em entrevista ao Diario de Pernambuco, o novo gestor do Tribunal Eleitoral respondeu sobre temas como o esquema de segurança durante as eleições, urnas eletrônicas, fake news, cotas e reforma eleitoral.

André Guimarães assume o TRE-PE em um ano eleitoral acirrado dominado por um cenário polarizado como nunca antes. De um lado, o atual presidente da República, Jair Bolsonaro, brigando por sua reeleição, do outro o ex-presidente Lula (PT) em busca do seu terceiro mandato. Questionado sobre o assunto, André Guimarães destacou o compromisso da Justiça Eleitoral com a democracia. “As instituições e a democracia estão acima de qualquer grupo que defenda seus ideais. A polarização é sadia na democracia, mas dentro dos parâmetros que a democracia permite”.

O presidente também falou da importância de o eleitor regularizar as pendências eleitorais e convocou os jovens de 16 a 18 anos a tirar o título de eleitor. “O voto é uma ferramenta de
fortalecimento da democracia. Jovens de 16 a 18 anos, (…) embora não estejam obrigados a votar, precisam ter consciência da importância desse ato e (…) exercer esse poder”.

Confira a entrevista:

ELEIÇÕES
Já há toda uma estrutura formada e que funciona normalmente a cada eleição. No momento, estamos na fase de cadastramento dos eleitores, cujo prazo fatal se encerra no dia 4 de maio. Portanto, convoco a todos os eleitores e eleitoras que se encontram com pendências eleitorais que procurem o TRE, de preferência através do nosso canal de internet, o trepe.jus.br, que também está disponível para a realização de novas inscrições eleitorais para se tirar novos títulos. A partir daí entraremos na fase de convocação de cerca de 80 mil mesários para atuarem em cada zona eleitoral.

URNAS
Vamos preparar as urnas com a devida cautela tecnológica para que no dia da eleição estejam todas como sempre preparadas, em ordem, para a captação dos votos. Em Pernambuco, são em torno de 22 mil urnas. (…) Nós temos centenas de urnas de contingência para qualquer eventualidade. Uma urna que tenha dado algum problema seja imediatamente substituída para que não haja qualquer intercorrência no processo de votação daquela sessão específica.

URNAS II
Minha opinião é de que não há nada que se possa questionar em relação à notória e pública segurança das urnas eletrônicas. Não há nenhum dado efetivo desde a sua implantação a partir de 1996 que se possa, com segurança, ser dito que neste ou naquele estado ou em uma eleição nacional houve fraude ou manipulação de resultados. Esses questionamentos passaram a ocorrer depois
das últimas eleições presidenciais por alguém que já enfrentou inúmeras eleições com esse sistema e ao que me parece obteve sucesso.

VOTO IMPRESSO
Essa questão foi sepultada pelo próprio Congresso Nacional, pela própria Câmara dos Deputados. Foi encaminhada, nesse sentido do voto impresso, uma PEC para análise do Congresso. Os que eram favoráveis obtiveram muito menos votos do que se imaginava, de tal modo que ela foi rejeitada (…) Eu tenho dito: não conheço ninguém, nenhum comentário, ou reclamação porque não obteve sucesso na eleição, nunca vi a imprensa questionar a segurança do nosso sistema eleitoral.

BIOMETRIA
Em razão da pandemia, a biometria não está funcionando no momento, está suspenso o trabalho de biometria, mas nada impede que o eleitor possa resolver suas pendências e possa tirar o título.

SEGURANÇA
Nesse aspecto de segurança das eleições, eu recebi a visita do general Richard Fernandez, comandante militar do Nordeste. O Exército se colocou à disposição para qualquer eventualidade. Entretanto, nossas forças de segurança do estado, a Polícia Militar e Civil, assim como a Polícia Federal, também nos auxiliam nesse sentido e sempre atuaram nas eleições mantendo a ordem pública. Estamos tranquilos porque o secretário de Defesa Social, Humberto Freire, já nos deixou um expediente informando que já criou a comissão específica para analisar a segurança das eleições de tal modo que tudo está se preparando para que as eleições ocorram da melhor forma possível.

FAKE NEWS
O programa de enfrentamento à desinformação que foi criado pelo TSE para a eleição de 2020 tem um âmbito nacional. O interesse, na verdade, não é só da Justiça Eleitoral, é de toda a população. Desde a sua origem, o programa conta com vários parceiros, incluindo a imprensa, as agências de checagem, as próprias redes sociais, com exceção do Telegram que, como nós sabemos, ainda não tem representação aqui no Brasil.

FAKE NEWS II
Em Pernambuco, estamos viabilizando um convênio, uma parceria com a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) nesse mesmo foco, para rastrear eventuais ou possíveis notícias falsas que ataquem o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). Uma vez celebrado o acordo, vamos conseguir ir atrás de outros parceiros e todo e qualquer órgão que tenha interesse em um ambiente sadio que uma democracia deve ter, principalmente no âmbito das eleições.

COTAS
Isso é um tema que eu acredito que vai se intensificar mais nas próximas eleições de tal modo que todos os partidos e as federações devem ficar atentas nesse cumprimento mínimo da cota de gênero e de raça, algo que deve ser cumprido de forma efetiva no sentido de incentivarem as mulheres e pessoas negras a se candidatarem e dar um suporte necessário a fim de enfrentarem uma eleição. Quanto mais o partido ganhar votos para candidatos/as negros/as e mulheres isso vai repercutir em favor do fundo partidário, ou seja, cada voto vai ser contado como dois.

POSSES
Com as novas regras da reforma eleitoral a posse do presidente e dos governadores muda a partir de 2027, passando o presidente a assumir o cargo no dia 5 de janeiro e o governador no dia 6 de janeiro. Achei uma mudança interessante porque antes era tudo complicado, porque primeiro se chocava a posse do presidente com a posse dos deputados federais, dos senadores, dos governadores. Era inviável a saída para Brasília para também participar da posse do presidente da República.

FEDERAÇÃO
Confesso que não tenho uma opinião formada nesse ponto porque é uma questão que diz respeito ao interesse e à conveniência de cada partido. Nominou-se federação, mas não deixou de ser uma coligação: a união de dois ou mais partidos e com um objetivo comum visando as eleições. A grande questão aí para aqueles que participam de partido é fazer essa análise em nível nacional para saber se compensa ou não realizar esse acordo que depois de feito os partidos passam a ser tidos como um único partido, uma pessoa jurídica única. Ao contrário das coligações passadas, que eram temporárias e, automaticamente encerradas as eleições, a coligação simples acabava. Penso que é uma questão complexa para os partidos, não para a Justiça Eleitoral.

PROPAGANDA ELEITORAL
Só é permitida a partir do dia 16 de agosto. No momento a propaganda eleitoral está vedada. O que está valendo no momento são as propagandas partidárias. Os pré-candidatos podem participar de entrevistas. Não é considerado pela Justiça propaganda antecipada desde que as emissoras e os órgãos de imprensa, respectivamente, promovam isso de forma igualitária a todos os pré-candidatos. Agora, o que não pode haver neste momento é a utilização de propaganda, pedidos de voto, propagandas com palavras que mesmo que não peçam voto explícito insinue.

JUVENTUDE
Quero incitar os jovens de 16 a 18 anos a também, embora não estejam obrigados a votar, ter a consciência da importância desse ato de votar e tirar a sua inscrição e exercer esse poder de votar, que é de suma importância para a consolidação da democracia.

CONCURSO
No momento não temos essa perspectiva. Não temos essa notícia de que a União vai abrir concurso por enquanto, mas a qualquer momento pode ser que aconteça, porque vamos precisar mais cedo ou mais tarde porque as aposentadorias são constantes e nosso quadro não está dos melhores quantitativamente.

PSB acha pleito do PT pelo Senado justo, diz Teresa Leitão

O PSB acha o pleito do PT pelo senado justo, é o que afirma a deputada estadual Teresa Leitão (PT). “Nas duas reuniões quando nós argumentamos sobre o porquê do PT estar reivindicando o Senado, não houve reação. Nem por parte de Paulo Câmara, nem por parte de Danilo. Eu digo reação negativa. Eles acharam que o pleito é justo, são dois partidos que reverberam essa aliança nacional e seriam os dois ocupantes de dois cargos majoritários. Sem nenhum demérito para os demais partidos da Frente Popular. Eu acho que a gente tem muita conversa pra ser feita quando isso for fechado. Então, eu acho que esse é o primeiro ponto”, afirmou durante entrevista para a Rádio Folha 96,7 FM, nesta quarta-feira (09).

Teresa Leitão, Carlos Veras e Marília Arraes, são as opções mais mencionadas pelos petistas para o cargo. “Eu acho que cada candidato, ou cada candidata, tem o seu peso, tem as suas particularidades, tem a sua força, tem a sua fraqueza, tem os seus pontos positivos, seus pontos negativos, mas nós estamos em uma conjuntura política com atores diversos que não são só os atores do PT. Então, essa sensibilidade você tem que ter. Qual é o melhor candidato, ou melhor candidata, para responder a essa conjuntura? Para dar a Lula o conforto político, a força eleitoral de um palanque que a gente possa fazer a campanha sem medo de ser feliz”, disse.

Mais uma reunião entre partidos

Nesta quarta-feira (09), mais uma reunião vai acontecer entre as lideranças do PSB e PT,com o objetivo de conversar sobre a possibilidade de uma federação entre eles, o PV e o PCdoB.

Diante da pergunta sobre a percepção dela sobre a federação, a petista enfatizou a complexidade da decisão, que justifica a demora por uma decisão definitiva: as configurações das chapas proporcionais. “Não vejo como um ponto final essa reunião de hoje. Acho que estão tendo tensões naturais, é um processo novo para todo mundo, mas há um entendimento que possamos avançar respeitando as peculiaridades, e ao mesmo tempo o tamanho de cada partido”, finalizou.

Com a federação ou não, os três partidos vão apoiar a candidatura ao Planalto de Lula.

Folhape

PCdoB e PV decidem pela federação com o PT. Mas o PSB fica de fora da aliança

No dia mais esperado para o debate entre os partidos sobre federação partidária, as legendas PCdoB e PV decidiram por uma federação com o Partido dos Trabalhadores. O novo formato de aliança não contará com a participação do PSB, apesar das muitas reuniões dos socialistas com as demais legendas nos últimos meses. Após a reunião, que aconteceu na tarde desta quarta-feira (9) na sede do PSB em Brasília, as legendas lançaram uma nota oficializando a definição e garantiram que o PSB continuará presente no mesmo campo político.

NOTA À IMPRENSA
As quatro agremiações, Partido dos Trabalhadores, Partido Socialista Brasileiro, Partido Comunista do Brasil e Partido Verde tem unidade na construção de uma frente para enfrentar Bolsonaro e reconstruir o Brasil, unidos na candidatura Lula presidente.

Estamos convictos que esta decisão é um marco histórico e um passo decisivo para trilharmos a vitória eleitoral nas eleições de 2022, construir uma nova maioria que possa devolver a esperança a nosso povo.

Nos últimos meses, o Partido dos Trabalhadores, o Partido Socialista Brasileiro, o Partido Verde e o Partido Comunista do Brasil, tem realizado reuniões de trabalho com vistas a constituir uma federação.

Em resposta ao atual momento político, o PT, o PCdoB e PV decidem caminhar para constituir a federação e continuarão dialogando com o PSB em busca de sua participação, bem como, o envolvimento de outras legendas do nosso campo.

Partido dos Trabalhadores
Partido Socialista Brasileiro
Partido Comunista do Brasil
Partido Verde

Folhape

Processo Judicial eletrônico (PJe) terá versão atualizada a partir de 21 de março

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) vai disponibilizar, a partir do dia 21 de março, uma nova versão do sistema do Processo Judicial eletrônico (PJe) no 1º e 2º Graus. O sistema ficará mais intuitivo e ganhará ferramentas que facilitam a vida do usuário.Para operacionalizar a migração, será realizada uma pausa no sistema na sexta-feira (18/3), a partir das 19h.

Nesta quarta-feira (9/3), o Comitê Gestor do PJe se reuniu com representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Pernambuco), Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e Defensoria Pública de Pernambuco e apresentou as principais mudanças trazidas pela nova versão. No próximo dia 15, uma reunião semelhante será realizada com magistrados do TJPE.

O coordenador do Comitê Gestor do PJe, desembargador Isaías Lins Neto, afirma que a atualização do sistema neste momento é necessária e posicionará o TJPE mais próximo da sua versão mais moderna, possibilitando avanços significativos como a viabilização da conversão dos processos criminais físicos em eletrônicos, importante passo para o cumprimento da Resolução CNJ nº 420/2021, entre outras melhorias trazidas pela nova versão.

Confira abaixo as principais novidades da nova versão do PJe:

Melhorias para magistrados e servidores

– Autos Digitais com novos ícones informativos e atalhos
– Novos campos de pesquisa para processos criminais
– Possibilidade de conceder acesso a vários documentos sigilosos em lote
– Possibilidade de intimar várias partes em lote

Melhorias para secretários de Sessão

– Novo campo para informar tipo de julgamento (mérito, ordem ou preliminar)
– Possibilidade de concluir o julgamento de um processo sem encerrar a sessão
– Registro de anotações em processos na sessão de julgamento
– Novo layout da Relação de Julgamento

Melhorias para usuários externos

– Novos ícones e botões de atalho no Painel do usuário
– Autos Digitais com novos ícones informativos e atalhos
– Nome Social no cadastro de partes
– Novo campo ‘Matéria’ no cadastro de processos
– Novos campos de pesquisa para processos criminais
– Possibilidade de peticionar apenas com arquivos PDF
– Novos campos de pesquisa para processos criminais

Softex inaugura núcleo em Caruaru

O Centro de Excelência em Tecnologia de Software – Softex Pernambuco inaugurou, nesta quarta (09/02), no Armazém da Criatividade, no Polo da Moda,em Caruaru, seu primeiro núcleo regional fora da Capital. O objetivo, de acordo com Yves Nogueira, presidente da entidade, é o de fortalecer e gerar negócios para as empresas de TI da Região.

O evento de lançamento contou com a presença de diretores do Softex Pernambuco, empresários e autoridades. Com o auditório com capacidade máxima, respeitando os protocolos, o evento começou com o presidente da entidade apresentando o Softex que tem 27 anos de atuação e mais de 250 empresas associadas, todas elas do setor de Tecnologia da Informação. Depois de Caruaru, já está sendo agendada a abertura de um núcleo regional em Petrolina.

Yves Nogueira contou aos presentes que a iniciativa de abrir o núcleo em Caruaru surgiu a partir de um mapeamento do potencial das empresas da Região. “Já estão no nosso radar para que a gente possa fortalecer ainda mais o nosso setor. Vamos trazer conectividade entre as empresas e o mercado”, disse.

Para o empresário Ascânio França, CEO da FBR Digital, que tem sede em Caruaru, a cidade agrestina tem forte atuação tecnológica e a iniciativa deverá aproximar as empresas ao ecossistema. “A principal iniciativa é conectar os ecossistemas de tecnologia que existem na cidade, que não atuam em conjunto. Com esse trabalho vamos unir as partes, as instituições e colocar um objetivo de crescimento. Queremos consolidar todas as iniciativas em uma única. Vai agregar bastante para as empresas que ainda não são associadas, principalmente, porque vai permitir investimentos e conexões”, explica.

Participaram do evento os presidentes da Associação das Empresas de Tecnologia de Pernambuco – Assespro- PE, Lais Xavier, do Sindicato das Empresas de Tecnologia em Pernambuco- Seprope, Gerino Xavier, e da diretora executiva do Porto Digital, Mariana Pincovsky.

Caruaru City abre oportunidade de investimento em cotas de participação

Atualmente na disputa do Campeonato Pernambucano da primeira divisão, e único clube-empresa do estado, o Caruaru City, em parceria com a PHNEVES Consultoria Econômica, finalizou Relatório de Valuation e agora busca investidores, visando a execução do planejamento dos próximos anos. A diretoria já iniciou negociações com empresários da cidade, que têm interesse em aquisição de cotas de participação no clube, e também está aberta para apresentar e ouvir propostas de interessados.

O objetivo inicial do Caruaru City será a captação de recursos para consolidar o crescimento do clube, que passa pelo avanço no projeto de construção do Centro de Treinamento, em área de 46 mil m², que será utilizado para formação de atletas, além da equipe profissional nos próximos anos.

De acordo com o presidente do clube, Evandro Marinho, o Caruaru City se apresenta hoje para os investidores como um clube que irá se posicionar nos próximos anos como referência no interior do estado e do Nordeste, dentro e fora de campo, com uma equipe competitiva, com gestão transparente e crescimento sustentável. “A chegada de investidores no Caruaru City fará o clube se consolidar no futebol profissional, ampliar e qualificar a atuação na formação de atletas, aumentar a capacidade de geração de receitas e acelerar o processo de crescimento que fará o clube alcançar o patamar de financeiramente sustentável e referência no interior do Nordeste”, ressaltou Evandro Marinho.

A ascensão do Caruaru City a elite do futebol estadual com a conquista de Campeão Pernambucano da Série A2 logo em seu primeiro ano de participação, são resultados de um planejamento iniciado em 2015, construído numa base sólida para se tornar referência e representar a pujança do Agreste Pernambucano, a partir de uma modernização gerencial e tecnológica, de forma transparente, que deu certo nos principais clubes do Brasil e do mundo.

Inspirado no sucesso de clubes formadores, o Caruaru City traz em seu DNA o trabalho de formação de atletas para o alto nível, que é referência no interior do estado devido ao trabalho realizado com suas escolas de futebol, atualmente presente em 4 cidades do interior de Pernambuco e em plena expansão, e credenciado por meio de mais de 20 garotos aprovados em equipes da elite do futebol brasileiro, como: Athlético Paranaense, Atlético MG, Grêmio, Corinthians, Cruzeiro, Sport Recife, CSA-AL, dentre outros.

PRINCIPAIS VANTAGENS: O estudo realizado em parceria com a PHNEVES Consultoria Econômica aponta que as principais vantagens do Caruaru City para investidores são, além da crescente valorização da imagem do clube perante torcedores, comunidade local e imprensa, a consolidação na elite do futebol pernambucano; o trabalho de formação atletas de alto nível, a serem inseridos no mercado nacional e internacional; o objetivo de dobrar a base de sócios-torcedores; a estratégia de abrir novas franquias da escola de futebol; a implantação de projetos sociais; a captação de recursos públicos; a realização de parcerias com instituições internacionais; a realização de eventos esportivos e acadêmicos; a manutenção de parcerias com renomadas empresas da região; a possibilidade de classificação para competições a nível regional e nacional; além de outras estratégias que o clube possui para ampliação de suas receitas.

Investidores interessados podem contactar o departamento comercial do clube para agendamento de apresentação e negociação, através do e-mail comercial@caruarucity.com.br

Sismuc emite nota de esclarecimento

“O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Caruaru e Região Agreste Central de Pernambuco – SISMUC Regional vem ao público em geral, em especial, aos professores associados que até o presente momento não fomos informados de um novo projeto de lei que trate do repasse do percentual de 33.24% incidente no piso salarial da categoria garantido pelo Governo Federal.

Sabemos que tramita na Câmara Municipal de Vereadores um projeto de lei que visa atualizar os salários dos professores que estão inferior ao novo piso. Fato este que não é satisfatório à categoria, tendo em vista que o piso é o mínimo que pode ser pago e que se faz necessária a valorização na carreira docente

Destacamos que os municípios recebem os repasses federais atualizados, não havendo justificativa para o não cumprimento do percentual federal. Outros sim é que anos se passando e estes profissionais só vêm acumulando perdas, entre elas: o incentivo de permanência na zona rural, alimentação para os profissionais de jornada dupla, gratificação de regência, repasses federais de correção salarial, Plano de Cargos e Carreira aprovado em 2013 que retirou garantias históricas, com isso gerando a terceira maior greve do Brasil (83 dias de greve e com salários cortados).

Diante disso podemos ver que não somos uma categoria de ficar “com a boca escancarada esperando a morte chegar”. Lutamos, e Lutamos muito, incansavelmente. Ganhar ou perder é consequência de quem luta. Queremos, no mínimo, o repasse de 33.24%.”

Paulo Guedes descarta congelar preço da Petrobras

22/10/2021 Crédito: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press. Brasil. Brasilia – DF Ministério da Economia. Coletiva do Presidente Jair Bolsonaro com o Ministro da Economia Paulo Guedes.

Uma das alternativas estudadas pelos ministros do presidente Jair Bolsonaro (PL), o congelamento temporário dos preços da Petrobras, foi defenestrada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. “Não tem congelamento, esquece esse troço”, declarou, na noite de ontem, aos jornalistas, depois de encontro com o senador Roberto Rocha (PSDB-MA), relator da reforma tributária do Senado, a PEC 110/2019. Mais cedo, Guedes tinha demonstrado todo o seu descontentamento com a proposta de congelamento. Disse que “só maluco congela preço”, segundo imagem flagrada pelo R7, em resposta a um questionamento de jornalistas sobre o assunto quando chegava à sede da pasta.

Analistas lembram que se as previsões de inflação já estavam sendo revisadas para cima com a invasão da Ucrânia pela Rússia, agora, com a decisão dos Estados Unidos, da União Europeia e do Reino Unido de suspenderem as compras de petróleo de Moscou, as perspectivas tendem a piorar, tanto para o Brasil quanto para o mundo. E, enquanto o barril do petróleo voltava a ficar acima de US$ 130, ontem, em meio a mais um dia turbulento nos mercado internacionais, os ministros e os técnicos do governo realizaram várias reuniões fora da agenda ao longo do dia. Mas não houve acordo.

A expectativa é de que as reuniões extra-agenda continuem hoje, porque as discussões prosseguem até que todos os cálculos sejam feitos pelos técnicos. Assim como Guedes, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, teve reuniões em seu gabinete e no Palácio do Planalto para tratar da questão dos combustíveis. No gabinete do ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, além de Guedes, de Albuquerque e de seus respectivos técnicos, os presidentes do Banco Central, Roberto Campos Neto, e da Petrobras, general Joaquim Silva e Lula, participaram das conversas. A Economia seguiu defendendo a redução de impostos e vetando as propostas de subsídios para compensar a diferença de preços internacionais, segundo fontes do governo. O presidente da Petrobras, o Ministério de Minas e Energia e a ala política do governo defenderam a adoção do subsídio.

Nervosismo

Na véspera, quando Bolsonaro criticou a política de preços da Petrobras, que acompanha o mercado externo, as ações da estatal desabaram sete pontos percentuais e lideraram as perdas de 2,52%, do Índice Bovespa (IBovespa), com a perspectiva do congelamento de preços. Ontem, o B3, principal indicador da Bolsa de Valores de São Paulo, recuou 0,35%, para 111.203 pontos.

As estimativas do mercado sobre o impacto fiscal de medidas para segurar os preços dos combustíveis variam muito, oscilando entre R$ 60 bilhões e R$ 200 bilhões, a depender do tempo em que forem adotadas. Ontem, após encontro almoço da Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE), o presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP), Eberaldo de Almeida, estimou que o congelamento poderia chegar a R$ 200 bilhões se durasse todo o ano de 2022. Mais cedo, ele tinha afirmado que o impacto seria superior a R$ 113 bilhões, conforme simulação que considera o congelamento do diesel e da gasolina a preços de 2021.

Economista e professor de geopolítica Fábio Tadeu Araújo, sócio-diretor na Brain Inteligência Estratégica, avaliou que não está claro qual será o caminho para evitar o aumento muito forte no preço da gasolina e demais combustíveis para o consumidor neste momento. Mas ele estimou que o rombo fiscal poderá chegar a R$ 100 bilhões.

A Petrobras vem evitando fazer repasses contínuos dos choques recentes do petróleo. Conforme estimativas da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), desde 12 de janeiro, a defasagem do preço interno da gasolina e do diesel está em torno de 25%. Resta saber como serão as conversas para a votação de hoje no Senado dos projetos de lei do senador Jean Paul Prates (PT-RN) que tratam de medidas para conter o preço dos combustíveis. Um dos projetos cria uma alíquota única do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) sobre combustíveis e o outro cria uma conta para estabilização dos preços do petróleo e derivados a partir do imposto sobre exportação do produto.

Revisões

A certeza de analistas é de que a inflação continuará em alta no meio da guerra, tanto que as previsões do mercado para o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deste ano estão, cada vez mais, distantes do teto da meta, de 5%. Com isso, as estimativas para a taxa básica de juros (Selic) também estão sendo atualizadas para cima. O Banco Bradesco, ontem, apesar de manter a previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 0,5%, elevou de 5,4% para 6% a estimativa para o IPCA no fim do ano e aumentou de 11,75% para 12,75% a expectativa para a taxa Selic em dezembro.

“Ainda é difícil prever o desfecho da guerra na Ucrânia e esse desfecho pode alterar de maneira significativa os números do cenário. De toda forma, como tratamos em nossa seção sobre o cenário internacional, os efeitos econômicos globais devem ser mais inflação e menos crescimento, resultados que também deveremos observar no Brasil”, destacou o economista Fernando Honorato Barbosa, diretor de Pesquisas e Estudos Econômicos do Bradesco. O economista-chefe da Necton Investimentos, elevou a previsão para a inflação de 5,8% para 6%, e a estimativa para a Selic de 12,25% para 13,25%. “A situação corrente piorou muito, com o agravamento dos conflitos no Leste Europeu e da dinâmica das sanções impostas a Moscou e das retaliações que devem seguir por parte de Vladimir Putin (presidente da Rússia)”, disse Perfeito.

Correio Braziliense

Fundo dos Direitos do Idoso de Caruaru pode receber doações através da Declaração do Imposto de Renda

O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Caruaru (CMDI) lançou uma campanha para incentivo de doações através da declaração do Imposto de Renda para o Fundo dos Direitos do Idoso. Desta forma, as pessoas estarão contribuindo para a execução de políticas e ações voltadas à defesa dos direitos da pessoa idosa. O prazo para essa doação iniciou na última segunda-feira (7), juntamente com o prazo para a declaração do Imposto de Renda.

De acordo com o presidente do CMDI, Roberto Gercino, as doações podem ser feitas diretamente na declaração de ajuste anual do Imposto de Renda. “O limite para dedução do Fundo do Idoso é de 3% do imposto sobre a renda apurada na declaração. Já a pessoa jurídica tributada pelo lucro real pode doar 1%, sendo em dinheiro, bens móveis ou imóveis. Esse valor não será tirado diretamente do bolso doador. Você está doando uma parte que, em tese, iria totalmente para o Governo Federal”, explica seu Gercino.

O presidente do conselho informa que o cálculo é realizado de forma automática, pelo programa da Receita Federal, durante o preenchimento da declaração em modo completo. “E, se o contribuinte tiver imposto a pagar, o valor doado será descontado. Havendo indicativo para restituição, o valor doado será somado à restituição e atualizado pela taxa Selic”, diz.

Já o limite para as deduções efetuadas diretamente ao Fundo do Idoso na declaração, segundo Gercino, é de 6% do imposto sobre a renda apurada na declaração, juntamente com outras doações realizadas durante o exercício anterior. Lembrando que os valores deduzidos a título de doação estão sujeitos à comprovação por meio de recibos.

“É através desse fundo que idosos em situação de risco poderão ser resgatados, acolhidos e cuidados. Além disso, com a doação, a violência contra essas pessoas pode ser combatida, trazendo qualidade de vida”, concluiu o presidente do conselho.