Refinaciamento de dívidas do Fies começa hoje com descontos até 92%

Fundo de Financiamento Estudantil,Fies

A partir desta segunda-feira (7) quem tem contratos firmados até 2017 com instituições financeiras credoras para Financiamento Estudantil (Fies) pode pedir o refinanciamento da dívida. Por lei, os bancos serão obrigados a conceder descontos que podem variar entre 12% e 92%. O saldo devedor poderá ser parcelado em até 150 vezes, a depender da situação.

As regras do programa foram definidas pela Medida Provisória 1.090/22. A norma foi convertida em lei pelo Congresso Nacional e entrou em vigor na última terça-feira (1º). Atualmente, pelo menos dois milhões de contratos do Fies estão na fase de quitação, com um saldo devedor de R$ 87,2 bilhões. A taxa atual de inadimplência é de 51,7%.

Quem tem direito?

Pelas regras, qualquer estudante com contrato de financiamento estudantil firmado até o ano de 2017 pode se beneficiar da medida. As condições e o percentual de desconto variam de acordo com o perfil de cada aluno e com o tempo de atraso no pagamento:

Estudantes inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) ou que foram aprovados no Auxílio Emergencial terão desconto de 92% sobre o valor total da dívida que, no caso, poderá ser parcelada em 10 vezes. A estimativa é de 548 mil estudantes com atraso de mais de 360 dias no pagamento do Fies se enquadrem nessa categoria.

Já aqueles que não efetuam pagamentos há mais de 360 dias, o desconto previsto é de de 86,5% no saldo devedor. Para os estudantes inscritos no CadÚnico ou que sejam beneficiários do Auxílio Emergencial, o desconto será de 92%. Além disso, o saldo da dívida poderá ser parcelado em até 10 vezes.

Outra situação é a de estudantes que têm dívidas com 90 a 360 dias de atraso. No caso, o devedor terá de 12% no saldo devedor, isenção de juros e multas e parcelamento em até 150 vezes, também com perdão total de multas e atrasos que tenham sido aplicadas antes do refinanciamento.

Como fazer a renegociação?

Na Caixa Econômica, a partir de hoje, a expectativa é de que até 800 mil estudantes com dívida média de R$ 35 mil façam a renegociação de seus contratos de forma 100% digital. Interessados já podem consultar o site do banco para fazer a solicitação.

Após confirmar o enquadramento nas regras e simular a renegociação é preciso gerar um boleto para pagamento da primeira parcela ou de quitação em parcela única.

Já no Banco do Brasil mais de 500 mil estudantes estão com o Fies em atraso. Para aderir à renegociação pelo App do Banco, basta acessar a opção Soluções de Dívidas e clicar em Renegociação Fies. Pela ferramenta, o estudante poderá verificar se faz parte do público-alvo, as opções disponíveis para liquidação ou parcelamento da dívida, os descontos concedidos, assim como os valores da entrada e demais parcelas.

O valor mínimo da prestação é R$ 200. A promessa é que o nome seja retirado dos cadastros restritivos de crédito a partir do pagamento correspondente à primeira parce

Atraso

Após assinatura do aditivo de contrato do refinanciamento do Fies, no caso do não pagamento de três parcelas da renegociação da dívida, o estudante perderá o direito ao refinanciamento e o desconto inicial aplicado será cancelado. Para situações de atraso no pagamento das parcelas, são aplicados juros moratórios de 1% ao mês, ou fração, incidentes sobre o valor da parcela em atraso e multa de 2% sobre o total das parcelas restantes.

Agência Brasil

Prefeitura de Caruaru com programação especial para o Dia Internacional da Mulher

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM), realizará, na próxima terça-feira, 8 de março, em alusão ao Dia Internacional da Mulher, a segunda edição da “Estação Mulher”. O evento acontecerá na antiga Estação Ferroviária, das 12h às 21h.

A edição deste ano contará com a exibição, ao ar livre, do filme “Que horas ela volta?”, de 2015. O longa retrata a desigualdade no Brasil a partir da relação entre a empregada doméstica nordestina e seus patrões paulistanos.

Além disso, estará sendo realizada mais uma edição da Feira da Mulher Empreendedora (que faz parte do Projeto Mulher Empreendedora da SPM), incentivando e dando oportunidade de fortalecer a autonomia econômica das mulheres, e a geração de renda para as empreendedoras de Caruaru através da venda de produtos.

“Esse estímulo visa contribuir para a emancipação econômica das mulheres caruaruenses, como também incentivar o associativismo e o cooperativismo, com o intuito de desenvolver estratégias de novas formas de atuação no mercado, como possibilidade de desenvolvimento coletivo”, afirmou a secretária da SPM, Juliana Gouveia.

Na ocasião ainda haverá o lançamento do Curso de Agricultura Familiar, com base nos princípios da agroecologia, para 80 mulheres da zona rural de Caruaru, bem como será realizada a II Live 8M Cultural, das 20h às 22h, que será transmitida pelo canal do YouTube da Prefeitura de Caruaru.

“Com essa live, a ideia é incentivar o empreendedorismo das artistas caruaruenses nas diversas artes, principalmente, poetisas, cordelistas e cantoras”, adiantou Juliana.

Quem for visitar o evento ainda vai encontrar uma série de serviços gratuitos que serão ofertados à população, juntamente com outras secretarias e parceiros, a exemplo de atendimento psicossocial e jurídico, manicure/pedicure, design de sobrancelha, corte de cabelo, vacinação contra a Covid-19, Odontomóvel, auriculoterapia, avaliação antropométrica, testagem com o CTA, orientação nutricional, consulta animal, exposição, aulão de dança, entre outros

Programação completa

12h às 21h

Atendimento psicossocial e jurídico, panfletagem, Feira Mulher Empreendedora e
exposição de quadros de artistas caruaruenses.

12h às 18h

Manicure/pedicure, design de sobrancelha, corte de cabelo e maquiagem.

12h às 17h

Consulta para animais.

13h às 17h

Vacina contra a Covid-19 Odontomóvel, auriculoterapia, avaliação antropométrica, testagem com o CTA e orientação nutricional.

14h

Lançamento do Curso de Agricultura Familiar, com base nos princípios da agroecologia, para 80 mulheres da zona rural de Caruaru (Pau Santo, Gruta Funda, Antas e Serrote dos Bois).

15h

Aulão de Dança – Prof. Marcos Mercury

16h às 18h

Projeto Dialogando sobre a Lei Maria da Penha nos espaços públicos.

16h

Palestra de Empreendedorismo “Comunicação não violenta”.

17h

Palestra Mirelly Guedes – Maternidade e Empreendedorismo.

18h

Programa Criança Feliz: orientações sobre a primeira infância, com supervisoras e estagiários, e brincadeiras com as crianças das servidoras presentes.

19h

Cinema – Exibição do filme “Que horas ela volta?”, Aulão de Dança,
aferição de pressão e glicose.

20h
II Live 8M Cultural

Escolas de Garanhuns recebem ações literárias

Oito escolas municipais de Garanhuns vão receber, a partir desta terça-feira (08/03), a Caravana FILIG de Leituras. A iniciativa, que integra o Festival Internacional de Literatura Infantil de Garanhuns, promove nas instituições de ensino mediação de leitura e entrega de kits com obras literárias. Neste ano, pela primeira vez, elas também vão ganhar uma exposição como presente para alunos e professores.

“Nosso objetivo é, mais que contribuir com o acervo da escola, aproximar educadores, crianças, suas famílias e fortalecer os laços delas com a leitura”, reflete Pietra Costa, diretora da Ferreira Costa. A empresa, junto com a Proa Cultural, realiza o FILIG desde 2014 e promove atividades formativas e ações nas escolas antes da culminância, quando acontece programação literária com autores, escritores e ilustradores.

A Caravana FILIG de Leituras vai acontecer até a sexta-feira (11/03), com agenda em duas instituições por dia, sempre pela manhã, às 10h, e à tarde, às 15h. As visitas, que terão mediação de leitura com as contadoras de histórias Rakell M, Cinthia Naiara, Stephany Matódio e Verônica Costa, vão acontecer nas escolas Jaime Luna, Silvino Almeida de Oliveira, Manoel Correia Evangelista, Salomão Rodrigues Vilela, Padre Agobar Valença, Professor Antônio Gonçalves Dias, Julião Papitó e Virgília Garcia Bessa.

Exposição – uma novidade nesta sexta edição do FILIG é a descentralização da ILUSTRImagem, exposição que apresenta trabalhos inéditos de ilustradores de diversas cidades do Brasil. Neste ano, acompanhando o tema do Festival – Muito Além das fadas -, a mostra vai falar sobre “Lobo, mau?” e terá uma versão doada para cada escola. “Será um presente para que estudantes, professores e toda a comunidade escolar, incluindo os pais, acesso às obras, que se complementam aos livros doados. É mais uma forma de aprendizado de forma lúdica”, explica Camila Bandeira, diretora da Proa Cultural.

FILIG – o Festival Internacional de Literatura Infantil de Garanhuns é um projeto idealizado pela Ferreira Costa, patrocinadora do evento, em parceria com a Proa Cultural. Conta com o apoio da Secretaria de Educação de Garanhuns, SESC e UFAPE – Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, e realização do Ministério do Turismo – Secretaria Especial de Cultura, via Lei de Incentivo à Cultura. Desde 2014, vem realizando ações sistemáticas, em consenso com a Secretaria Municipal de Educação, com o objetivo de contribuir com a formação de novos leitores e para a transformação de Garanhuns em uma cidade leitora. As atividades, que são planejadas a cada ano, têm um tempo de maturidade para trazer resultados mais concretos, embora já seja perceptível a mudança de atitude de alguns professores em sala de aula e os momentos de leitura sendo mais valorizados pelas crianças.

1° Fórum Comunitário do Selo Unicef será realizado em Caruaru, edição 2021-2024

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, realizará, no dia 12 de março, o 1° Fórum Comunitário do Selo Unicef, edição 2021-2024. O evento acontecerá das 8h ao meio-dia, na Avenida Oswaldo Cruz, n° 28, no Bairro Maurício de Nassau.

O objetivo do fórum é o de aprovar um Plano de Ação Municipal pelos Direitos de Crianças e Adolescentes, que será implementado ao longo dessa edição.

De acordo com o secretário da SDSDH, Carlos Braga, o Fórum Comunitário é o momento estratégico do início das atividades do Selo Unicef. “É uma ocasião de planejamento participativo, troca de informações e diálogo entre diversos membros da comunidade sobre políticas públicas municipais voltadas para crianças e adolescentes”, disse.

A população pode participar e escolher os projetos que serão implantados nos próximos dois anos. As vagas são limitadas.

As inscrições devem ser feitas através do link https://forms.gle/pHTffjwqw…

Unidade da Insano´s Hamburgueria é arrombada por criminoso; veja vídeo

A unidade da Insano´s da Avenida Agamenon Magalhães, no Bairro Maurício de Nassau, em Caruaru, foi a vítima da vez da série de arrombamentos que permanece ocorrendo em estabelecimentos locais. Câmera de videomonitoramento captou, na madrugada desta segunda-feira (07), quando um bandido arrombou a loja e furtou um aparelho de TV.

Por causa do sistema de alarme da unidade, o criminoso precisou agir rápido furtando apenas um objeto. Ele ainda não foi localizado.

Informações que possam levar até o paradeiro do bandido podem ser repassadas para o Disque-Denúncia Agreste (3719-4545) ou para o 190 da Polícia Militar. O anonimato é garantido.

Livre de processos, Lula volta aos tribunais contra seus acusadores

Após se livrar do último dos 25 processos derivados da Lava Jato na última quarta-feira (02), o ex-presidente Lula (PT) deve voltar à Justiça nas próximas semanas como acusador. O petista move atualmente quatro processos derivados das acusações de corrupção que sofreu nos últimos anos.

De acordo com a colunista Mônica Bergamo, da Folha de São Paulo, o primeiro processo será contra Deltan Dallagnol pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pode ocorrer na semana que vem. Lula pede indenização de R$ 1 milhão por danos morais por causa de entrevista coletiva concedida por Dallagnol em 2016. À época procurador da República, ele fez uma apresentação, em Power Point, ligando o petista ao esquema de corrupção na Petrobras.

Outro processo movido pelo ex-presidente é contra o ex-senador Delcídio do Amaral. Em delação, o ex-parlamentar disse que Lula participou de um esquema para silenciar um diretor da Petrobras acusado de corrupção. A ação afirma que Delcídio mentiu e pede indenização de R$ 1,5 milhão.

Lula move ainda processos contra o delegado da Polícia Federal Filipe Pace, por ter dito em uma investigação que a palavra “amigo” em uma planilha se referia ao ex-presidente, e contra deputado Eduardo Bolsonaro, por espalhar notícia falsa que a ex-primeira dama Marisa Letícia tinha R$ 256 milhões em investimentos. Na última, o petista perdeu em primeira instância, mas recorreu e pede agora R$ 131 mil de indenização.

Correio Braziliense

Bolsonaro sanciona lei que obriga plano de saúde a fornecer quimioterapia oral

O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou, ontem, a Lei 14.307/2022, que obriga os planos de saúde a fornecerem medicamentos contra o câncer, de uso oral e domiciliar, de acordo com a prescrição médica, desde que estejam registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

A lei se originou da medida provisória (MP) 1.067 e traz como outra novidade a criação da Comissão de Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar, cujo objetivo é assessorar a ANS na tomada de decisões sobre novas tecnologias e medicamentos, inclusive transplantes e procedimentos de alta complexidade.

De acordo com a norma, a atualização do rol de procedimentos e eventos em saúde deve ocorrer em até 180 dias, prorrogáveis por mais 90. Anteriormente, esse prazo era de dois anos, o que prejudicava pacientes dependentes de tratamentos não incluídos no rol.

Para o Instituto Oncoguia, ONG de apoio e defesa dos direitos dos pacientes com câncer, a transformação da MP em lei auxilia na busca por um processo mais justo e transparente da atualização do rol da ANS. “Acho que ainda estamos longe do ideal, mas melhorou muito. A gente saiu de um cenário de análise de quase três anos para esses seis meses. Além disso, os medicamentos orais de tratamento do câncer ganharam prioridade”, avaliou a presidente da entidade, Luciana Holtz.

Ela explicou que qualquer pessoa com a doença pode fazer uso da quimioterapia oral. “O fato do paciente poder tomar uma quimioterapia oral em casa é um avanço muito importante, além do impacto na qualidade de vida. Quem vai tomar essa medicação vai depender do tipo de câncer e da fase da doença e da prescrição do médico. Tem alguns tipos de câncer de cérebro, rim e fígado, que só tem quimioterapia oral”, destacou.

Na avaliação de Holtz, o novo desafio, agora, é que isso aconteça na prática. “Que os medicamentos esperados, prescritos e que importam para o paciente sejam avaliados e incluídos no rol dentro do prazo estabelecido na lei”, enfatizou.

Governo federal titubeia sobre privatização dos Correios

O governo federal, por meio do Ministério das Comunicações (MCom), liberou a consulta pública sobre a desestatização da Empresa Brasileira de Correios, exigida pelo Tribunal de Contas da União (TCU). No entanto, trabalhadores duvidam que o Congresso vote pela privatização de uma das maiores empresas brasileiras em ano eleitoral.

O projeto de lei 591/2021, que atualiza o marco regulatório do Sistema Nacional de Serviços Postais (SNSP) e privatiza os Correios, está parado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal. O relator do PL, senador Márcio Bittar (MDB-AC), disse que espera encaminhamento do governo federal para pautar a votação.

“Estou sempre a postos para dar andamento às questões que são latentes para destravar a economia, desenvolver e construir soluções junto com todos os envolvidos para chegarmos mais próximo do que atenda às necessidades do país e das pessoas. A relatoria dos Correios é uma dessas pautas que requerem tempo e diálogo. É o que temos feito. A equipe e eu estamos disponíveis para ajudar no que for necessário e atentos aos prazos”, disse o senador.

Em 2021, o projeto de privatização dos Correios (PL 591/2021) foi retirado da pauta da CAE a pedido do governo. O Ministro das Comunicações, Fábio Faria, tem afirmado a interlocutores que a matéria só deve avançar se for construído consenso. Procurado pelo Correio, o ministro respondeu, por meio da assessoria de imprensa, que agora cabe ao Congresso realizar a votação.

“Em relação ao projeto sobre a privatização dos Correios, o Ministério das Comunicações (MCom) esclarece que já encaminhou estudos técnicos para embasar a discussão no Senado, cabendo agora ao Congresso Nacional pautar o assunto em Plenário”, disse a nota ao Correio.

No entanto, em entrevista coletiva realizada nesta sexta-feira (4/3), o chefe da Assessoria Especial de Assuntos Estratégicos do Ministério da Economia, Adolfo Sachsida, afirmou que a expectativa é a de que a aprovação da proposta no Congresso ocorra ainda no primeiro semestre deste ano.

Embora tenha ressaltado a “importância” de aprovar a privatização dos Correios até junho deste ano, em função do período eleitoral, o secretário não explicou como o governo pretende convencer os senadores a votar o projeto.

Privatização em xeque
O anúncio foi publicado no Diário Oficial da União, na sexta-feira (25/2). A consulta ficará disponível por 45 dias, na plataforma Participa + Brasil, para que os interessados possam dar contribuições sobre o tema. Também será realizada uma audiência pública no dia 24 de março, em local ainda a ser definido. As regras para o debate ainda não foram divulgadas pelo governo.

A consulta e a audiência públicas são etapas obrigatórias dentro do processo de privatização, e antecedem a análise do TCU. Portanto, a publicação terminou surpreendendo representantes da Associação dos Profissionais dos Correios (ADCAP), que monitoram o andamento da negociação no Senado.

“A privatização dos Correios não deve encontrar terreno fácil no Senado. Primeiramente, porque o projeto é muito ruim, tem graves falhas e traz riscos muito sérios para a população brasileira. E os senadores já se deram conta disso”, explica o vice-presidente da ADCAP, Marcos César Alves Silva.

“Os brasileiros tem uma situação bastante confortável em termos postais. Uma empresa presente e com boas tarifas. Com a privatização, as agências deficitárias, não possuem renda maior do que os custos, e são muitas Brasil afora. Além disso, certamente, vão tentar subir as tarifas postais”, avalia o representante.

“É um tiraço no pé, esse projeto. Não vai beneficiar ninguém, a não ser um grupo financeiro. O restante da sociedade vai pagar por isso. Não precisamos pagar essa conta, não. É só deixar os Correios chegarem ao Brasil inteiro”, finaliza.

Cabe lembrar que após os 45 dias, senadores e todo o mundo político estarão em prévias eleitorais.

Correio Braziliense

Ipea: Investimentos avançam 17,2% em 2021

Metalúrgica Durametal, durante fabricação de cubos de rodas.
Fortaleza (CE) 17.07.2014 – Foto: José Paulo Lacerda

Os investimentos avançam no Brasil e, no acumulado de 12 meses, em 2021, têm crescimento de 17,2%, de acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Os dados são do Indicador Ipea de Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF).

A FBCF é composta por máquinas e equipamentos, construção civil e outros ativos fixos. A evolução do indicador representa aumento da capacidade produtiva da economia e a reposição da depreciação do estoque de capital fixo.

Considerando apenas dezembro, o indicador mostra um crescimento de 2,7% na comparação entre dezembro e novembro de 2021, na série com ajuste sazonal. Com isso, o quarto trimestre fechou com uma alta de 0,4%. Nas comparações com os mesmos períodos de 2020, enquanto dezembro registrou uma queda de 6,4%, o quarto trimestre cresceu 3,4%.

Componentes do indicador
O consumo aparente de máquinas e equipamentos, que corresponde à produção nacional destinada ao mercado interno acrescida às importações, apresentou um avanço de 9,3% em dezembro, encerrando o quarto trimestre com uma alta de 3,7%.

A produção nacional de máquinas e equipamentos avançou 0,5% em dezembro e a importação cresceu 11% no mesmo período. Com isso, as importações cresceram 5,9% no quarto trimestre. A produção nacional, por sua vez, encerrou o período com uma queda de 1,6%. No acumulado em doze meses, a demanda interna por máquinas e equipamentos registrou um aumento de 23,6%.

Os investimentos em construção civil também avançaram em dezembro, na série dessazonalizada, registrando alta de 0,6%. Com isso, o segmento registrou um avanço de 0,7% no quarto trimestre, encerrando 2021 com expansão de 12,8%.

PSB e PT fazem nova tentativa para tirar do papel a federação

Em mais uma tentativa para destravar a federação, representantes do Partido dos Trabalhadores (PT), Partido Socialista Brasileiro (PSB), Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e Partido Verde (PV) se reúnem no próximo dia 9 para dar continuidade às negociações para formar unidade política. O novo encontro vai ter a finalidade de acertar as lacunas em aberto sobre as tratativas de regimento e funcionamento interno. As conversas vão ter continuidade mesmo que o impasse sobre os estados siga sem resolução. Inclusive, a questão passa por Pernambuco, uma vez que o partido petista deseja a vaga do Senado na chapa majoritária da Frente Popular comandada pelo PSB.

A última vez que os dirigentes nacionais estiveram reunidos foi no dia 27, no entanto, as negociações não andaram. A federação não poderá ser desfeita durante o período de quatro anos, o que torna a federação um bloco único inclusive durante as eleições municipais de 2024. Esta regra é vista como um problema extra nas costuras.

Cada vez mais inviável

Nos bastidores, petistas já começam a reconhecer que hoje é cada vez mais inviável que a federação ocorra por causa das divergências sobre candidaturas a governador em estados, como São Paulo, Rio Grande do Sul e Espírito Santo, e sobre como deverão ser escolhidos os nomes para disputar prefeituras em 2024.

Para uma fonte petista, a federação está caminhando para ser algo que vai ser entre PT, PCdoB e PV. Para petistas, as movimentações do PSB passam a ideia de que não querem a união das duas legendas e que ficou claro e inviabilizou após o episódio no estado da Paraíba, explica a fonte. “O PT filiou Ricardo Coutinho, que é ex-governador e senador, e o PSB filiou o atual governador, rompido com Ricardo”, declara.

“Na hora que o PSB filiou João Azevedo, inviabilizou um estado que acaba inviabilizando o resto. Em São Paulo, insiste na candidatura de Márcio França. Para nós eles podem ter candidatos, mas vamos ter Haddad”, concluiu.

Unidos em Pernambuco

O presidente estadual do PT, deputado estadual Doriel Barros, afirmou que as questões sobre a federação são discutidas em nível nacional e que Pernambuco não tem feito diálogo sobre o assunto e deixou claro que mesmo não havendo a federação, em Pernambuco, PT e PSB vão caminhar juntos . “Como o partido quer construir um projeto de Brasil, nós também estamos dispostos a abrir mão dessa possibilidade e somar junto ao PT nacional e outros partidos para construir uma grande bancada para que a gente possa dar sustentação ao projeto político”, completou.

Folhape