Pernambuco receberá R$ 6,1 bilhões para investimento em água e esgoto nos próximos anos, o maior aporte feito pelo Executivo para esta finalidade na história do Estado. O anúncio foi feito na manhã desta quarta-feira (16) pela governadora Raquel Lyra, durante lançamento do programa Águas de Pernambuco. Ao lado da vice-governadora Priscila Krause, a gestora detalhou como o montante será aplicado e deu o pontapé inicial para a execução de uma série de ações, incluindo o início de obras importantes no Grande Recife e no interior. Atualmente, o Estado possui a pior disponibilidade hídrica do País.

Dos R$ 6,1 bilhões que serão investidos por meio do Águas de Pernambuco, R$ 3,9 bilhões são para ações voltadas à água e R$ 2,2 bilhões para esgoto. Durante o evento desta quarta, a governadora assinou os seguintes atos: contrato para execução da obra da Barragem Gatos, no município de Lagoa dos Gatos, na Mata Sul; ordem de serviço para atualização do projeto da Barragem Barra de Guabiraba, no município de mesmo nome, no Agreste; autorização do processo licitatório para atualização do projeto da barragem de São Bento do Una, no Agreste; autorização da licitação para as obras das barragens de Engenho Pereira, no município de Moreno, Grande Recife, e Igarapeba, na Mata Sul; além da autorização para abertura de licitação para a obra Adutora de Negreiros, que vai levar água da transposição do Rio São Francisco para o Sertão do Araripe, e a autorização da homologação da licitação para implantação do Sistema Adutor do Agreste, permitindo a entrega de água a Toritama e Santa Cruz do Capibaribe.

“Eu já percorri esse Estado de uma ponta a outra e pude ver e ouvir muitas histórias de pernambucanos e pernambucanas que chegam a passar meses sem um pingo d’água nas torneiras. Já conheci pessoas que sequer sabem o que é saneamento básico e outras que perderam o pouco que tinham devido às cheias dos nossos rios. Por isso, desde o início da gestão, temos trabalhado tanto para resolver problemas como esses. E é com uma alegria imensa que, hoje, lançamos o Águas de Pernambuco, programa que consolida as ações que temos adotado dentro do governo para levar mais infraestrutura hídrica e saneamento para a nossa gente. É assim que nós vamos seguir crescendo sem deixar ninguém para trás”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

De acordo com a vice-governadora Priscila Krause, cerca de 1,8 milhão de pernambucanos não têm acesso à água ou vivem em uma forte insegurança hídrica. “A nossa gestão será conhecida como o governo das águas, porque colocamos como prioridade levar água para toda população de Pernambuco”, enfatizou.

Segundo o secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, Almir Cirilo, o programa atende demandas hídricas históricas da população de Pernambuco. “Seja na retomada de barragens sonhadas há mais de uma década por nossos irmãos da Mata Sul, seja na construção de novos empreendimentos, o Águas de Pernambuco trará mais segurança climática às regiões do Estado que mais são afetadas pelos eventos de chuvas em grande volume e os consequentes transbordamentos dos rios no nosso território. O programa contempla esta e todas as demandas hídricas da população pernambucana, na medida em que a execução dessas obras traz soluções para o abastecimento e para o desenvolvimento econômico”, destacou.

O programa Águas de Pernambuco foi estruturado em quatro eixos com um grande portfólio de obras: Segurança Hídrica; Abastecimento de Água; Coleta e Tratamento de Esgoto e Saneamento Rural. Apenas no eixo Segurança Hídrica serão investidos R$ 959,4 milhões, sendo R$ 712,2 milhões para a construção de barragens – como as estruturas para contenção das enchentes na Mata Sul – e R$ 247,2 milhões em 30 ações de recuperação e manutenção de infraestrutura hídrica.

O agricultor Edmilson Rosa, de 52 anos, mora em Carnaubeira da Penha, no Sertão de Itaparica, e destacou a importância dos investimentos feitos pelo Governo do Estado. “Recentemente fomos beneficiados com a chegada das águas do Rio São Francisco. Um sonho de anos que se tornou realidade em nosso município. Anteriormente, a população consumia água contaminada e hoje, graças à governadora, essas ações chegam na nossa cidade. Vemos o governo presente no município, tanto com a chegada da água do São Francisco quanto com a água nas torneiras e a instalação de dessalinizadores”, enfatizou o sertanejo.

No eixo Abastecimento de Água, a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) terá R$ 2 bilhões disponíveis para aumentar a cobertura dos serviços e reduzir o rodízio nos municípios já atendidos. Para tanto, a estatal pretende concluir as adutoras do Alto Capibaribe e de Serro Azul, no Agreste; instalar 43 estações compactas de tratamento de água com tecnologia de ultrafiltração; concluir o programa de perfuração de poços da Região Metropolitana do Recife; construir a Barragem Engenho Pereira e implantar o Novo Sistema Produtor de Moreno e Jaboatão dos Guararapes, e ampliar o abastecimento de Petrolina, por exemplo.

“Pernambuco tem um grande plano de governo pensado de forma estruturada para ampliar o alcance dos serviços de água e esgoto nas cidades e nas zonas rurais, assim como reduzir os severos rodízios enfrentados pela população. Com estas ações, o Estado dá um salto decisivo para a solução de problemas históricos relacionados à questão hídrica. O governo tem investido na gestão e planejamento integrados dos recursos hídricos para promover o acesso aos serviços essenciais, propiciando mais qualidade de vida à população”, observou o presidente da Compesa, Alex Campos.

Pelo eixo Coleta e Tratamento de Esgoto estão previstos investimentos de R$ 1,7 bilhão da PPP (Parceria Público-Privada) Cidade Saneada (RMR + Goiana) em 14 ações e mais R$ 500 milhões em outras 14 ações no Estado. Está sendo repactuada a PPP existente para ampliação da cobertura de esgotamento sanitário na Região Metropolitana do Recife e em Goiana, contrato firmado entre a Compesa e a BRK Ambiental. Após a revisão contratual que está em curso para acelerar as obras e adequar o programa em razão do novo Marco Regulatório, a previsão é que cerca de R$ 8 bilhões sejam investidos. Dentre as obras, destaque para o esgotamento sanitário dos morros da Zona Norte do Recife, Prazeres, Várzea e Cabanga (segunda etapa útil).

O Saneamento Rural, área historicamente relegada em Pernambuco, recebe atenção especial do Governo do Estado dentro do programa. Neste eixo, no qual já estão sendo investidos R$ 316,2 milhões (R$ 48 milhões provenientes do PAC – governo federal, e demais recursos a cargo do governo estadual), haverá ainda mais impulsionamento a partir de 2025 com o aporte de mais R$ 600 milhões do Banco Mundial em operação de crédito para o Governo de Pernambuco. A grande meta é atender 1,2 milhão de pessoas de 106 municípios, com investimentos em ações como a expansão dos sistemas de abastecimento de água simplificados e a implantação de quatro novos Sistemas Integrados de Saneamento Rural (SISAR), contemplando as regiões do Sertão do São Francisco, Sertão Central, do Araripe, Agreste e Matas.

Dentro do Águas de Pernambuco, a Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) tem uma série de papéis, como a execução da Política Estadual de Recursos Hídricos, o planejamento e disciplinamento do uso da água no âmbito do Estado, o gerenciamento do monitoramento hidrometeorológico dos rios e reservatórios, e a realização de previsões de tempo e clima, por exemplo.

Presente na solenidade, o deputado estadual e vice-líder do governo na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Joãozinho Tenório, reconheceu a dedicação da gestão estadual em levar mais dignidade para os pernambucanos. “Fico muito feliz e honrado em fazer parte de um governo que se preocupa com todos os pernambucanos, do Sertão ao Litoral”, comemorou.

O prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Mano Medeiros, falou em nome dos 20 gestores municipais presentes no evento. “Agradeço o gesto da governadora Raquel Lyra em liberar recursos para beneficiar todos os municípios do Estado. Agora temos obras autorizadas, recursos garantidos e a certeza de que as melhorias serão entregues para beneficiar a todos os moradores de Jaboatão para evitar enchentes e melhorar o abastecimento de água”, afirmou o prefeito.

MARCO LEGAL DO SANEAMENTO – Uma das principais metas do Águas de Pernambuco é o atendimento aos preceitos do Novo Marco Legal do Saneamento. Para alcançar esse objetivo, duas estratégias estão no horizonte do programa: a concessão dos serviços de distribuição de água e de coleta e tratamento de esgotos, e uma PPP para construção da barragem Engenho Maranhão, no Rio Ipojuca, juntamente com os sistemas de transporte de água para os centros de consumo. Essas duas ações se encontram em estágio avançado de estudos pelo BNDES.

Participaram do evento os secretários estaduais Rodrigo Ribeiro (Projetos Estratégicos), Fernando Holanda (Assessoria Especial à governadora e Relações Internacionais), Ana Luiza Ferreira (Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha), Fabrício Marques (Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional) e Ana Maraíza (Administração), assim como os deputados estaduais Antônio Moraes, João Paulo Lima e Silva, Joaquim Lira, Kaio Maniçoba, Socorro Pimentel e Débora Almeida.

Também estiveram presentes os prefeitos Guiga (Vicência), Roberto Asfora (Brejo da Madre de Deus), Gilvandro Estrela (Belo Jardim), Marconi Santana (Flores), Dió Filho (Riacho das Almas), Júnior de Beto (Palmares), Paquinha (Macaparana), Fátima Borba (Cortês), Elizinho Soares (Carnaubeira da Penha), Rorró Maniçoba (Floresta), Zeinha Torres (Iguaracy), Jogli Uchôa (Araçoiaba), César de Freitas (Sanharó), Josimara Cavalcanti (Dormentes), Luiz Aroldo (Águas Belas), Severino Silvestre (Passira), Nego do Mercado (Capoeiras), Dra. Cátia (Jataúba), Ulias Leal (Alagoinha) e os vereadores do Recife Doduel Varela, Maguari e Ronaldo Lopes. A reitora da Universidade de Pernambuco (UPE), Maria do Socorro Cavalcanti, a diretora-presidente da Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), Suzana Montenegro, e o vice-presidente da BRK, Jorge Augusto também marcaram presença.

Fotos: Miva Filho/Secom

Veja, abaixo, algumas ações que serão desenvolvidas pelo Governo do Estado dentro do Águas de Pernambuco:

– Execução das obras de Barragem Gatos;
– Construção das barragens Correntes, Canhotinho e Ipanema II, nos municípios de Águas Belas e Itaíba;
– Conclusão das obras das adutoras do Agreste, do Alto Capibaribe e de Serro Azul;
– Execução do sistema adutor de Negreiros para região do Araripe;
– Conclusão do programa de perfuração de poços da Região Metropolitana do Recife;
– Construção da Barragem Engenho Pereira e implantação do Novo Sistema Produtor de Moreno e Jaboatão dos Guararapes;
– Atualização do projeto da Barragem Barra de Guabiraba;
– Ampliação e adequação dos sistemas de abastecimento de água de Santa Cruz do Capibaribe e Toritama;
– Repactuação da parceria público-privada existente para ampliação da cobertura de esgotamento sanitário na Região Metropolitana do Recife e em Goiana, contrato entre a Compesa e a BRK Ambiental;
– Expansão dos sistemas de abastecimento de água simplificados e a implantação de quatro novos Sistemas Integrados de Saneamento Rural (SISAR), contemplando as regiões do Sertão do São Francisco, Sertão Central, do Araripe, Agreste e Matas;
– Ampliação dos Sistemas de Esgotamento Sanitário, em Bezerros.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e as Polícias Civil e Militar de Pernambuco estão cumprindo, na manhã de hoje (16), mandados de busca e apreensão contra alvos da Operação 3º Batimento, capitaneada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). Os alvos pernambucanos estão localizados em Garanhuns, Caruaru e Quipapá.

Com um total de 23 mandados de busca e apreensão em cumprimento, a iniciativa tem como finalidade coletar informações referentes à prática de crimes contra a administração pública na Prefeitura da cidade potiguar de Touros.

De acordo com o MPRN, as irregularidades teriam sido identificadas durante a execução de termos de colaboração entre a Prefeitura de Touros e uma organização da sociedade civil que atuou em serviços de saúde entre os anos de 2021 e 2023.

Vem mais obras por aí! O prefeito de Garanhuns, Sivaldo Albino, assinou na segunda-feira (14), em seu gabinete no Palácio Celso Galvão, mais quatro Ordens de Serviço para início das obras da ampla reforma do Parque Euclides Dourado; de construção da nova praça na Ceaga, no bairro da Brasília; reforma e ampliação da escola municipal Abílio Camilo Valença, no Papa-Terra, e construção da escola CMEI Miguel Arraes (Miguelzinho) no Parque Fênix.

O total de investimentos é superior aos R$ 10 milhões, que se somam às obras em educação, saúde, turismo, infraestrutura, esporte, lazer e turismo em andamento no município, que geram mais qualidade de vida para a população.

A reforma do Parque Euclides Dourado tem investimento de quase R$ 7.500.000,00, para se ter ideia do tamanho da reforma, o novo Parque Esportivo Luiz Carlos de Oliveira custou cerca de R$ 6,5 milhões. O Parque Euclides Dourado se prepara para seu centenário em grande estilo recebendo o maior investimento da sua história.

A Construção do Centro de Educação Infantil Miguel Arraes (Miguelzinho) receberá investimento de R$ 1.718.330,00. Um novo prédio novinho para estudantes e profissionais da educação no Parque Fênix. Já a reforma e ampliação da Escola Municipal Abílio Camilo Valença, no Papa-Terra, praticamente no bairro Dom Irineu Roque Scherer, na comunidade conhecida por Viana e Moura, custará cerca de R$ 500.000,00, sendo o maior investimento da história da escola.

Por fim, a construção da nova Praça da Ceaga, naquele espaço conhecido como feira de passarinhos, no Bairro da Brasília, terá investimentos em torno de R$ 300 mil, qualificando toda a comunidade com mais um espaço urbanizado que proporciona saúde preventiva, física e mental.

Mais obras para todos e em todas as áreas que geram mais qualidade de vida, com desenvolvimento social e econômico. Participaram da solenidade no gabinete do prefeito Sivaldo Albino os representantes das construtoras, secretários municipais, vereadores e convidados.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SDSDH), em parceria com o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), realizará, no dia 17 de outubro de 2024, das 14h às 16h30, no Parque Ambientalista Severino Montenegro, uma celebração especial em comemoração ao Dia das Crianças.

Com o objetivo de proporcionar um dia de lazer, cultura e diversão, a programação inclui apresentações circenses, oficinas de arte, brincadeiras tradicionais, pintura facial e uma peça teatral com temáticas sobre cidadania e respeito ao próximo. Todas as atividades buscam garantir o direito ao lazer e à convivência familiar e comunitária, conforme estabelecido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Além do entretenimento, o evento também tem um foco social, visando fortalecer os vínculos familiares e comunitários, promovendo uma experiência inclusiva para todos os participantes.

Serviço:
Evento: Mundo Mágico da Criança
Data: 17 de outubro de 2024
Hora: 14h às 16h30
Local: Parque Ambientalista Severino Montenegro
Endereço: Av. José Rodrigues de Jesus, s/n – Indianópolis, Caruaru – PE.

O Caruaru Shopping estará realizando, de 15 a 20 de outubro, evento alusivo ao Outubro Rosa. As ações, voltadas sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama, acontecerão das 10h às 20h, no corredor da livraria.

Quem visitar o espaço irá encontrar vários serviços, que estão sendo ofertados gratuitamente, a exemplo de aferição de pressão, glicemia capilar, orientação farmacêutica e nutricional, analgesia, avaliação da função pulmonar, massoterapia, exame clínico de mama e orientações sobre o autoexame. Também haverá a distribuição de laços rosas para os visitantes como símbolo de apoio à causa.

O Outubro Rosa é uma campanha mundial. Durante este mês, diversas ações são realizadas em todo o mundo para informar a população sobre a doença, promover o autoexame e incentivar as mulheres a realizarem mamografias. “O movimento busca, principalmente, reduzir a mortalidade por câncer de mama através do cuidado contínuo e do acesso aos exames necessários, e o Caruaru Shopping não poderia ficar de fora”, afirmou o gerente de Marketing do centro de compras e convivência.

O Caruaru Shopping fica localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis.

A Educação Superior no Brasil melhorou. Os resultados positivos, confirmados por estatísticas oficiais, atestam: a qualidade do ensino superior no Brasil segue crescendo. Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) mostram uma tendência de crescimento no número de docentes com mestrado e doutorado nas instituições de ensino, além de uma avaliação positiva, pelos estudantes, das condições de oferta dos cursos de graduação, vinculadas à organização didático-pedagógica, à infraestrutura e instalações físicas e às oportunidades de ampliação da formação acadêmica e profissional.

O dia do professor, comemorado na próxima terça-feira (15) abre a oportunidade para refletir não só sobre avanços do setor de educação no país, mas também sobre o papel fundamental desse profissional na formação dos estudantes. Para Jairo Santana, diretor da unidade da Wyden, em Imperatriz (MA), inovação, tecnologia e acessibilidade estão entre os recursos mais importantes para garantir a qualidade da educação.

“As instituições de ensino têm buscado não apenas preparar os alunos academicamente, mas também equipá-los com competências essenciais para o mercado de trabalho e para a vida em sociedade. Na Wyden em Imperatriz, temis compromisso com a excelência acadêmica. Além disso, nosso foco em atividades ESG, que inclui projetos de empreendedorismo social de impacto global, demonstra nosso compromisso com a responsabilidade social e a sustentabilidade”, explica o gestor da Facimp.

De fato, o acesso à tecnologia, especialmente na Educação Superior, pode transformar a experiência acadêmica, tornando-a mais alinhada às expectativas do mercado de trabalho. “Na Wyden, os alunos têm acesso a uma série de inovações educacionais que proporcionam uma formação acadêmica moderna e alinhada às demandas do mercado de trabalho. Entre os principais avanços disponíveis, destacam-se: o Ambiente Virtual de Aprendizagem, laboratórios virtuais da Algetec, editais de Iniciação Científica e Extensão, parcerias com grandes empresas de TI, Semanas Nacionais de Curso, agências experimentais, mobilidade acadêmica, certificações intermediárias e sistemas informatizados. Essas inovações formam um ecossistema de ensino que coloca o aluno no centro do processo educacional”, explica Tamires Nascimento, pró-reitora acadêmica da Wyden.

PROTAGONISMO

Para ser efetiva, a tecnologia precisa estar orientada para o aprendizado e, mais do que isso, colocar o aluno no centro da experiência educacional. Nesse ponto, o papel do professor como agente de inovação é fundamental. “Buscamos integrar inovação com uma abordagem centrada no aluno. Nossos diferenciais incluem plataformas de empregabilidade que conectam os estudantes diretamente ao mercado de trabalho, trilhas de desenvolvimento que preparam os alunos para os desafios da vida profissional e pessoal, permitindo que cada estudante seja protagonista de sua jornada acadêmica”, explica Carla Sena, diretora da Wyden, em Manaus (AM).

Já Geam Mendes, reitor da unidade da Wyden, em Fortaleza (CE), destaca a importância de espaços que ofereçam, ao estudante, orientação personalizada sobre estágios e oportunidades de emprego. Outro aspecto que o reitor considera importante é o avanço das iniciativas voltadas para as comunidades mais carentes ao redor dos campi.

“Temos nos dedicado a promover ações sociais que não apenas enriquecem a formação dos alunos, mas também beneficiam a sociedade local, fortalecendo a relação entre a instituição e a comunidade. Projetos como o Bom Vizinho, que oferece serviços de saúde e atendimento jurídico gratuito, exemplificam esse compromisso”, explica Geam.

Samuel Hanan

Há uma lição deixada pelo político e filósofo romano Marco Túlio Cícero: “O orçamento deve ser equilibrado, o tesouro público deve ser reposto, a dívida pública deve ser reduzida, a arrogância dos funcionários públicos deve ser moderada e controlada, e a ajuda a outros países deve ser eliminada, para que Roma não vá à falência. as pessoas devem novamente aprender a trabalhar, em vez de viver às custas do estado”.

Marco Túlio viveu antes de Cristo e até hoje os governantes brasileiros não aprenderam esse seu ensinamento. Nos últimos 35 anos, o que fizeram eles? Elevaram a carga tributária de 23% para 32,44% do PIB, um aumento de 41%. Como se negam a fazer o controle, esses gastos hoje ultrapassam 43% do PIB (32,44% da arrecadação tributária, somados a 0,56% dos dividendos recebidos das estatais e a 10% de déficit público nacional). Neste ano de 2024 o país deve registrar um crescimento do PIB 3,1% maior que o ano anterior, e uma inflação preocupante de 4,3% – ficando perto do limite legal. Significa que o governo terá um gasto que superará R$ 5 trilhões, tirando cada vez mais dos bolsos dos cidadãos somente para rolar as dívidas que a gestão alimentou, para gastar cada vez mais e para manter privilégios, deixando em segundo plano o combate à corrupção. E, pior, devolvendo à população os piores serviços entre as 30 nações com maior carga tributária do planeta.

Houve, portanto, uma clara opção pelo orçamento desequilibrado, receita certa para o fracasso administrativo. Por incompetência ou desleixo, os governantes foram e continuam sendo responsáveis pela explosão da dívida pública, hoje crescendo vertiginosamente e de forma descontrolada, sem que tenham sido adotadas medidas sérias para buscar o controle e reduzir a gastança.

Como se não bastasse, reina a arrogância. Ninguém é capaz de fazer um mea culpa, reconhecer que o caminho atual não deu certo e trilhar outro caminho. O governo brasileiro precisa reduzir ufanismos propagandísticos e atuar com base na realidade, visando à redução de privilégios e gastos. A solução certamente não está em planos elaborados com o objetivo de apenas garantir sucesso em eleições e reeleições. Os novos rumos exigem a implantação urgente de políticas públicas que levem efetivamente à redução das desigualdades regionais, sociais e educacionais. Essas sim, junto com os problemas ambientais, são os verdadeiros desafios da nação e não podem continuar deixados de lado. O povo brasileiro está gritando por socorro há décadas, ora sendo ignorado, ora sufocado, e agora a natureza também grita em razão de incêndios e da destruição de florestas, do bioma pantaneiro, de nosso patrimônio nacional. É um grito que não pode mais ser ignorado.

O Brasil adotou um modelo autodestrutivo, no qual os donos do poder e seus amigos protegidos vivem do Estado. Desaprenderam a trabalhar e se dedicam a procurar a vitaliciedade nos cargos que ocupam, almejando, se possível, a hereditariedade. Os governantes recusam-se a aprender as lições fornecidas ao mundo por grandes pensadores e líderes mundiais ao longo da história. Exemplos não faltam.

Empréstimos a países insolventes e historicamente inadimplentes continuam se repetindo não por socorro humanitário, mas para satisfazer interesses de nações alinhadas ideologicamente. Tal política obviamente onera a população brasileira porque governos não geram riquezas, apenas gastam riquezas custeadas pelo povo.

Nas últimas três décadas e meia, os governos foram muito eficientes em diminuir sensivelmente a renda dos brasileiros. Fizeram isso por meio do aumento dos tributos sobre o consumo – provavelmente, o Brasil terá em breve a maior alíquota do mundo – e ainda tributando a inflação ao não aplicar a correção correspondente das tabelas do Imposto de Renda. O resultado: hoje 60% dos brasileiros vivem com até um salário-mínimo (R$ 1.412,00), ou seja, apenas R$ 43,53 por dia. A situação não é diferente para os 30 milhões de aposentados e pensionistas. Atualmente, 70% deles têm renda mensal de um salário-mínimo e ainda convivem com a ameaça constante de perderem percentual desse valor. Outros 5,8 milhões de brasileiros vivem com a ajuda de um salário-mínimo por meio dos Benefícios de Prestação Continuada (BPCs).

Difícil acreditar que essa grande maioria da população tenha liberdade política ou econômica, pois, como ensinou o economista e filósofo canadense/norte-americano John Kenneth Galbraith, “nada mais eficaz para limitar a liberdade, incluindo a liberdade de expressão, como a total falta de dinheiro”. Galbraith (1908-2006) ainda alertava: “Liberdade política sem liberdade econômica é ilusão”

No entanto, não é apenas com a absurda tributação sobre consumo que o governo subtrai a renda do cidadão. Também faz isso com a tributação excessiva sobre geração de empregos devido à pesadas cargas trabalhista e previdenciária. Há outro agravante: a geração irresponsável de déficit público nominal, hoje já superior a R$ 1,1 trilhão/ano (dado de 2023), o que obriga novos endividamentos e, consequentemente, mais juros e menos serviços à população, porque faltarão recursos.

A situação de penúria da grande maioria da população brasileira é fácil de ser comprovada. Em 2023, a renda média per capita na região Norte foi de apenas R$ 1.302,00/mês, inferior a um salário-mínimo. No estado do Amazonas, foi ainda menor: apenas R$ 1.166,00/mês, o correspondente a 81% do salário-mínimo. A situação é igualmente crítica na região Nordeste, onde a renda média mensal é de R$ 1.146,00/mês. Alguns exemplos: na Bahia, é de R$ 1.129,00/mês; no Ceará, de R$ 1.140,00/mês; em Sergipe, de R$ 1.198,00/mês, e no Maranhão, somente R$ 969,00/mês, a menor delas, correspondente a 69% do salário-mínimo.

O político e escritor norte-americano Harry Browne (1933-2006) escreveu que “O governo é bom em uma coisa, ele sabe como quebrar as suas pernas para depois lhe dar uma muleta e dizer: veja, se não fosse pelo governo você não seria capaz de andar”. Pois o governo brasileiro, depois de tirar a renda do cidadão oferece-lhe muletas como o vale-gás, vale-dignidade menstrual, bolsa família e outros “benefícios sociais” que, embora ajudem os mais necessitados e devemos todos ser favoráveis a isso -, não são capazes de dar-lhes independência e dignidade. Pelo contrário. Essa situação cria as condições ideais para 40% da população brasileira com renda baixíssima se transformar em massa de manobra, o que obviamente não é bom para a democracia.

O conhecimento torna o homem inservível para ser escravo, escreveu Frederick Douglas, abolicionista, estadista e escritor norte-americano (1818-1895). Entretanto, a educação como salvação é tema que aparece somente nas promessas em época de campanha eleitoral. O que vemos na prática têm sido políticas públicas comandadas pelo compadrio e não por meritocracia e experiência na área educacional.

Daí o desastre do Brasil nas avaliações do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa), estudo realizado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) a cada três anos. Nesse ranking, o Brasil tem oscilado entre a 65ª e a 69ª posição entre os 80/90 países avaliados. Nosso desempenho também é pífio entre os países da América Latina, pois o Brasil permanece há anos entre a 8ª e 9ª posição.

O ensino em tempo integral, que seria um passo importante para mudar essa triste realidade, ficou na promessa de implantação rápida. Hoje, apenas de 10% a 12% dos estudantes da rede pública do país dispõem de escolas em tempo integral. Com outra questão grave – a péssima remuneração dos professores, o ensino público não evolui. Acaso, incompetência ou temor de que o conhecimento liberte?

Há, ainda, outro grave problema nacional que a história não foi capaz de dar cabo: a corrupção. Nesse período recente da vida nacional, dezenas de bilhões de reais foram subtraídos dos serviços públicos pela prática da corrupção. Escândalos como o dos Anões do Orçamento, do Mensalão, do Petrolão, do Eletrolão, dos Correios, e os esquemas revelados pela Operação Lava Jato vêm se sucedendo, ano após ano, sem que a nação assista à punição efetiva dos envolvidos. Não faltam anistias, prescrições e anulação de condenações, inclusive após julgamento nas cortes superiores – apesar dos acordos de delação premiada e de leniência, com bilhões de reais devolvidos por empresas que confessaram a prática –, tudo alimentando na sociedade a falsa sensação de que o crime compensa.

Nesse aspecto, é preciso prestar atenção à frase atribuída ora ao humorista, escritor e dramaturgo Jô Soares (1938-2022), ora a Joaquim Barbosa, ex-ministro do STF: “A corrupção não é uma invenção brasileira, mas a impunidade é uma coisa muito nossa”. Seja quem for o verdadeiro autor, deu-nos uma lição. A História, aliás, está repleta delas. É preciso, entretanto, ter humildade para aprender.

**Samuel Hanan é engenheiro com especialização nas áreas de macroeconomia, administração de empresas e finanças, empresário, e foi vice-governador do Amazonas (1999-2002). Autor dos livros “Brasil, um país à deriva” e “Caminhos para um país sem rumo”. Site: https://samuelhanan.com.br

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Fundação de Cultura, divulgou o resultado final dos recursos da fase de habilitação documental dos editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).

Com isso, os contemplados e contempladas serão chamados a partir desta terça-feira (15) para assinar o Termo de Execução Cultural. A convocação será realizada por meio do e-mail divulgado no formulário de inscrição.

A partir da assinatura, os pagamentos começarão a ser feitos. O resultado final pode ser conferido no Mapa Cultural de Caruaru, disponível no site https://mapacultural.caruaru.pe.gov.br/SCGA-SiteCadastro/.

Para a realização de testes de exames de DNA em processos de investigação de paternidade, os Laboratórios de Análises Clínicas de todo o estado podem se cadastrar no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) por meio do Sistema de Auxiliares de Justiça (Siajus). Os exames são realizados nos processos nos quais são concedidas justiça gratuita.

“Se a parte é beneficiária da justiça gratuita e tem um processo em que se discute investigação de paternidade, o(a) juiz(a) pode nomear, pelo Siajus, um laboratório externo cadastrado para realizar o exame. O custo do exame é pago pelo Tribunal ao laboratório, mas a parte não paga nada por isso”, explica a secretária da Cefam TJPE, servidora Lara Brasileiro.

Além do teste de paternidade solicitado pela justiça aos laboratórios, poderão ser feitos outros serviços de perícia médica determinados pelos Juízos. “O intuito da inclusão dos laboratórios é ampliar o acesso à Justiça, através da realização de exames de DNA inter vivos e post mortem, como também imprimir maior rapidez na tramitação de ações relativas a questionamentos dos vínculos biológicos de paternidade, ou mesmo de maternidade”, diz o coordenador estadual da Família, desembargador Humberto Vasconcelos.

O cadastramento do laboratório é gratuito e rápido. Para realizar o cadastramento, os laboratórios podem acessar o Siajus/TJPE ( https://portal.tjpe.jus.br/sistema-de-auxiliares-da-justica) e conferir o Ato Conjunto nº 44, de 22 de dezembro de 2020 e o Edital de Cadastramento 04/21 (Formação do Cadastro Eletrônico de Peritos, Entidades e Órgãos Técnicos ou Científicos (CPTEC) do TJPE) – de 12 de março de 2021.

Para casos de dúvidas, os interessados podem entrar em contato com a Cefam por meio do e-mail coordenadoria.familia@tjpe.jus.br e do telefone 3181-0743.

O estado de Pernambuco encerrou o último mês de setembro com uma queda significativa nos casos de feminicídio. Na comparação com o mesmo período do ano passado, foram contabilizados menos 72,7% casos deste tipo de crime. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (15) pela Secretaria de Defesa Social (SDS). No início de outubro, a governadora Raquel Lyra já havia anunciado a redução em 19,3% no número de Mortes Violentas Intencionais (MVIs) também em setembro, o quinto mês consecutivo de diminuição do indicador em 2024. Os casos de MVI passaram de 321 em 2023 para 259 em setembro de 2024.

“Essa redução no número de feminicídios registrados no mês passado mostra o compromisso das forças de segurança do Estado na proteção de todas as pernambucanas, de todas as regiões. Não podemos admitir que mais nenhuma filha deste chão seja assassinada pelo fato de ser mulher. A prioridade do Juntos pela Segurança é devolver a paz social que durante muito tempo foi retirada dos cidadãos e cidadãs dessa terra. O trabalho está apenas começando”, declarou a governadora Raquel Lyra. Em setembro de 2023 foram contabilizados 11 feminicídios em Pernambuco. Em setembro de 2024 esse número caiu para três.

De acordo com a SDS, as forças de segurança do Estado também prenderam 2.614 pessoas em flagrante delito no último mês, entre suspeitos de homicídios, roubos, violência doméstica e tráfico de entorpecentes. Além disso, 451 armas foram apreendidas. Esses resultados estão ligados, em grande medida, à atuação coordenada e integrada da Força-Tarefa (FT) Crimes Patrimoniais, criada em dezembro do ano passado, com o objetivo de intensificar o combate a esses tipos de delitos em todo o Estado. Desde seu lançamento, a FT tem se concentrado em áreas estratégicas, resultando em redução nos índices.

Em setembro, os crimes de roubos de cargas, coletivos e veículos tiveram queda de 26,5%, 21,8% e 7,1%, respectivamente, quando comparado ao nono mês do ano passado. Além disso, os celulares subtraídos tiveram uma redução de 4,7%. Os dados da Gerência Geral de Análise Criminal e Estatística (GGACE) revelam, ainda, que o mês de setembro de 2024 registrou 3.463 casos de Crimes Violentos Patrimoniais (CVPs), sendo o melhor setembro dos últimos dez anos neste indicador. Neste período, o ano de 2016 teve o setembro com o maior número de CVPs da série histórica, registrando 9.941 roubos.

Os roubos de cargas diminuíram de 34 (set/2023) casos para 25 (set/2024) registros. Os roubos a coletivos reduziram de 55 (set/2023) para 43 (set/2024) ocorrências. No mesmo período, os roubos de veículos diminuíram de 1.033 (set/2023) casos para 959 (set/2024), destacando-se que, do total de veículos subtraídos, 673 veículos foram recuperados, o que equivale a 44,6%. Ainda em setembro deste ano, 4.235 celulares foram furtados e roubados contra 4.444 (set/2023). As forças de segurança recuperaram 8.807 aparelhos nos primeiros nove meses de 2024.

“Essa diminuição da criminalidade é atribuída ao trabalho preventivo e à presença mais ostensiva das forças de segurança nos locais que são apontados pelo monitoramento das manchas criminais. A FT Crimes Patrimoniais investe em tecnologia e inteligência, utilizando ferramentas para identificar padrões e comportamentos criminosos. Essa abordagem permite uma resposta mais ágil e eficaz, contribuindo para a queda contínua dos índices de roubos. A colaboração com a comunidade também tem sido um pilar importante, através das denúncias e informações dadas”, pontuou a secretária de Defesa Social em exercício, Dominique de Castro Oliveira.