Termina hoje a segunda rodada de pagamentos do Auxílio Brasil. Os últimos contemplados com o valor médio de R$ 400 — válido a partir de dezembro graças à publicação da medida provisória 1.076 — são os beneficiários com Número de Inscrição (NIS) de final 0. O programa de transferência de renda começou a ser pago em 11 de novembro e substituiu o Bolsa Família, encerrado em outubro deste ano. De acordo com o Ministério da Cidadania, no primeiro mês de funcionamento do programa, foram mais de 14,5 milhões de famílias atendidas. O investimento foi superior a R$ 3,25 bilhões.

Embalado sob medida para o projeto de reeleição do presidente Jair Bolsonaro, o Auxílio Brasil, programa social com benefício mínimo de R$ 400 aos mais pobres, nasceu com a marca da incerteza e o risco de novas mudanças a partir de 2023, no primeiro ano do próximo governo. Entre o auxílio emergencial, concedido durante a pandemia da covid-19, e o Auxílio Brasil, o governo terá repassado aos mais pobres e informais R$ 453 bilhões no período de três anos (2020 a 2022) — sendo R$ 89 bilhões previstos para o ano que vem.
O esquema de pagamento segue o mesmo modelo do antigo Bolsa Família — que pagava os beneficiários nos 10 últimos dias úteis do mês. Devido ao feriado de fim de ano, os pagamentos vão até hoje, com a antecipação de uma semana em relação ao calendário regular.

Qualquer beneficiário pode consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil — desenvolvido para o programa social — e o aplicativo Caixa Tem, que é usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Apesar do tamanho da transferência de recursos à população mais pobre, que perdeu renda na pandemia e não consegue emprego, há uma incógnita sobre a capacidade de o novo programa reduzir a pobreza. Pesquisadores da área social apontam que o novo programa permanece com as mesmas lacunas estruturais: a falta de reajuste e possibilidade de as filas continuarem.

Ao optar por um piso de R$ 400 no ano eleitoral, o presidente pode ter criado uma nova categoria de excluídos: os invisíveis dos R$ 400. A continuidade desse benefício depois de 2022 também não está garantida, mesmo com a definição de que o programa será permanente na PEC dos Precatórios.

Segundo o presidente do Conselho de Economia do Distrito Federal, Cesar Bergo, o desenho do Auxílio Brasil é muito parecido com o do programa iniciado no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas não é o suficiente para uma família suprir suas necessidades primárias. “O Auxílio Brasil ajudou as famílias que são beneficiárias. Porém está longe de atender as expectativas da família. O valor é bem pequeno e, se for considerar apenas a cesta básica, não é suficiente nem para isso. Sem contar nas outras necessidades primárias das famílias, como residência, educação e saúde, por exemplo”.

Bergo lembra que a inflação é um imposto social “muito perverso”, que atinge as camadas mais pobres da sociedade. “Essa família que recebe o Auxílio Brasil é a mais prejudicada pela inflação. Ela recebe o recurso, mas não tem como se proteger da inflação, e a cada mês que passa, esse recurso vale menos”, pontua.

“Obviamente, seria interessante que houvesse um valor que pudesse ser reajustado mensalmente pela inflação, mas nem isso houve por parte do governo. Assim, o valor vai se corroendo. Quanto maior a inflação, mais dano ela causa ao orçamento dessas famílias tão necessitadas. Infelizmente, a inflação chegou aos dois dígitos e torna o Auxilio Brasil ineficaz dentro do objetivo pelo qual ele foi traçado”, completa Bergo.

Correio Braziliense

Vivenciando um cenário de incertezas em meio à pandemia da Covid-19, o governo de Pernambuco tem se movimentado em busca de alternativas para a realização do Carnaval de forma segura no próximo ano. De acordo com o secretário de Turismo do estado, Rodrigo Novaes, uma das saídas seria a apresentação de blocos carnavalescos em equipamentos distribuídos pelo estado, como o Centro de Convenções, a Arena de Pernambuco e o Geraldão, por exemplo.

Segundo Novaes, a celebração da data nesses locais permitiria um controle de público, com limite de lotação e exigência de comprovação do esquema vacinal, o que seria inviável em blocos de rua, por exemplo. “No Marco Zero e em Olinda esse controle não seria possível”, afirmou o secretário.

A promoção da festividade, de forma gratuita para a população, contemplaria os pernambucanos que não tem condições de pagar pelos tradicionais camarotes privados realizados durante o Carnaval. Esses, deverão ser autorizados no próximo ano desde que sigam os protocolos de segurança definididos pelo estado. O secretário destacou que, até o início do Carnaval no próximo ano, a expectativa é de que mais de 90% dos pernambucanos já tenham completado o calendário vacinal contra à Covid-19.

No entanto, Novaes afirmou que a decisão final deverá ser guiada pelo Comitê de Acompanhamento à Covid-19, que é responsabilidade da Secretaria Estadual de Saúde (SES). Mas, enquanto um posicionamento definitivo não é apontado, o estado se prepara para realizar a festa que, em sua última edição, registrou uma movimentação de R$ 2,3 bilhões. “Possivelmente, não vai acontecer no formato que a gente conhece”, informou o secretário.

Diario de Pernambuco

Mesmo com o aval e recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e da Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização da Covid-19 (CTAI Covid-19), a vacinação de crianças de 5 a 11 anos com a vacina da Pfizer passará por uma consulta pública, aberta pelo Ministério da Saúde, a partir desta quinta-feira (23/12) até 2 de janeiro. A abertura da consulta foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta (22).

“Fica estabelecido o período de 23 de dezembro de 2021 a 02 de janeiro de 2022 para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas”, diz o texto assinado pela secretária extraordinária de enfrentamento à covid-19, Rosana Leite de Melo.

A consulta pública para vacinação contra a covid-19 não foi realizada anteriormente já que após a aprovação da Anvisa de determinada vacina, o Ministério da Saúde apenas adotava a inclusão da vacina na campanha de vacinação contra o novo coronavírus.

Desta vez, porém, a pasta adota atitude diferente. O governo federal resiste em incluir o público pediátrico na campanha de vacinação contra o novo coronavírus. O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, indicou, mais de uma vez, não ter pressa para iniciar a imunização do grupo. Disse que “a pressa é inimiga da perfeição” em relação à vacinação de crianças.

Dados do Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização da Covid-19 indicam que, desde o início da pandemia até o último dia 6, 1.449 crianças de 0 a 11 anos morreram de covid, sendo que 301 óbitos são da faixa de 5 a 11 anos.

Prazo

Apesar de sociedades médicas e especialistas pressionarem a pasta para o início da imunização das crianças, o governo federal conseguiu uma vitória na sua manobra protelatória para a adoção da vacina pediátrica. O Supremo Tribunal Federal (STF) acatou o pedido do governo federal e ampliou para 5 de janeiro o prazo para o ministério apresente um plano de imunização para este grupo. Logo, após a consulta pública, a pasta tem mais dois dias para definir o que fará e comunicar a resposta à Corte.

A decisão é do ministro Ricardo Lewandowski, acatando argumentação da Advocacia-Geral da União (AGU). Na última sexta-feira (17), o magistrado fixara 48 horas de prazo para que o governo se manifestasse sobre a inclusão, no Plano Nacional de Imunização, a vacinação contra a covid de crianças de 5 a 11 anos.

Correio Braziliense

Superintendência da Receita Federal, em Brasília.

Ao menos 324 auditores fiscais já entregaram seus cargos em protesto pelo corte orçamentário para a Receita Federal e m 2022 e cobrando a regulamentação do bônus de produtividade para a categoria. A concessão de reajuste salarial para algumas carreiras das forças de segurança, como os policiais federais, foi o estopim para a mobilização.

O Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco) estima que mais auditores já tenham entregado os cargos, número que pode se aproximar de 500. Eles estão deixando as funções de chefias e cargos em comissão. Uma assembleia da categoria foi convocada para a quinta-feira.

O Orçamento de 2022 promoveu um corte de R$ 675 milhões na verba para a gestão das soluções informatizadas da Receita Federal, como os softwares ligados à arrecadação e administração do Imposto de Renda. Originalmente a previsão era de R$ 1,311 bilhão para essa finalidade.

O sindicato argumenta que essa verba foi usada para custear reajuste salarial para policiais federais, um pedido do presidente Jair Bolsonaro ao relator do Orçamento, o deputado Hugo Leal (PSD-RJ).

Auditores da Receita Federal, cujos salários básicos variam entre R$ 21 mil e R$ 27,3 mil, cobram a regulamentação do bônus de produtividade para os servidores, que garante um pagamento extra de R$ 3 mil.

O Bônus de Eficiência e Produtividade na Atividade Tributária Aduaneira (BEP) foi criado via medida provisória em 2016 e convertido em lei em 2017, mas nunca foi regulamentado. Isso significa que ele não mede produtividade, já que todos os auditores e analistas tributários recebem.

A categoria cobra que haja essa regulamentação, o que não ocorreu até agora. A estimativa é de que, caso regulamentado o pagamento, haveria um gasto extra de R$ 430 milhões.

Desde o ano passado, a questão está na Justiça. O procurador-geral da República, Augusto Aras, entrou com uma ação direta de inconstitucionalidade questionando a gratificação junto ao Supremo Tribunal Federal (STF). O processo é relatado pelo ministro Gilmar Mendes e ainda está tramitando.

Agência O Globo

O estado de calamidade pública em Pernambuco foi prorrogado por mais 90 dias em decorrência da pandemia da Covid-19. O decreto foi publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (23) e assinado pelo Governador do Estado Paulo Câmara (PSB).

Válido de 1º de janeiro de 2022 a 31 de março do mesmo ano, a medida levou em consideração, segundo o texto publicado, o fato de a população brasileira não ter sido totalmente imunizada até o momento, sendo necessário o reforço e a ampliação da cobertura vacinal.

Assim, as medidas sanitárias para o enfrentamento da pandemia permanecem. A administração de Pernambuco poderá adotar ações mais rápidas e menos burocráticas, podendo descumprir, inclusive, metas fiscais previstas nas leis orçamentárias no período vigente.

Recursos federais para uso no enfrentamento da pandemia também posederão ser solicitados, de acordo com o documento.

Folhape

Com a aproximação das celebrações natalinas, a movimentação de veículos tende a aumentar e requer uma atenção redobrada de quem vai pegar a estrada. Nesse contexto, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) realiza, entre quinta-feira (23) e domingo (26), a Operação Natal 2021, com o intuito de reduzir acidentes graves e garantir mais mobilidade nas rodovias federais de Pernambuco. A iniciativa está inserida no Programa Rodovida, que integra órgãos de trânsito de todas as esferas para promover a segurança viária.

Durante a operação, haverá um reforço na fiscalização e nas ações de combate ao crime em locais e horários críticos, além de atividades de educação para o trânsito voltadas a condutores e passageiros. O tráfego de veículos deverá ser mais intenso principalmente em direção a Gravatá, Caruaru e Garanhuns, pelas BRs 232 e 423, além de Itamaracá, Ponta de Pedras, Porto de Galinhas e Tamandaré, pela BR 101 Norte e Sul.

Infrações como ultrapassagens em local proibido, embriaguez ao volante e falta de equipamentos obrigatórios estarão no foco da fiscalização, que será reforçada com o apoio de equipes extras. O Grupo de Educação para o Trânsito da PRF também irá atuar para alertar condutores, passageiros e pedestres, sobre boas práticas para evitar acidentes e preservar vidas.

Recomendações

Planeje a viagem e descanse bem antes de dirigir;

Verifique se a documentação pessoal e do veículo estão em dia;

Utilize o cinto de segurança e os dispositivos adequados para as crianças;

Só ultrapasse em locais permitidos e com segurança;

Jamais misture bebida e direção;

Em caso de emergência, ligue 191.

É chegado o período que antecede o fim de ano e a tendência natural seria a de aquecimento de vendas no comércio, com as compras próprias da temporada. Porém, após dois anos de restrições econômicas em diversos setores, é hora do comerciante ponderar antes de refazer estoque ou tomar qualquer outra decisão. Por isso, o mestre em gestão empresarial Kenys Bonatti – também diretor da Unidade Caruaru da Faculdade Nova Roma (FNR), traz algumas orientações para o micro e o pequeno empreendedor.

Ele diz que os comerciantes precisam entender que o país está em um processo de retomada, momento em que a Economia tende a aquecer e as pessoas a comprar mais. “Porém, ainda estamos enfrentando um problema de desemprego e de pessoas que ficaram desempregadas e conseguiram ser realocadas no mercado com salários inferiores. A que ganhava R$ 5 mil passou a ganhar um salário de R$ 2.500, R$ 2.000, R$ 1.800… Então, é preciso lembrar que, mesmo sendo um processo de retomada, houve um arrefecimento do poder de compra”, explica.

Kenys Bonatti diz ainda que, ao mesmo tempo que o comerciante precisa ter esse conhecimento, também é necessário que busque o equilíbrio para não querer recuperar o prejuízo de todo o período em que não vendeu, na temporada de fim de ano. “Temos, hoje, muitos comerciantes e produtores que ainda estão com estoques cheios, muitos produtos para venda e, por vezes, querendo majorar um pouco mais esse preço para recuperar alguma coisa e esse não é o momento; muito pelo contrário!”, adverte.

O mestre em gestão empresarial destaca que esse é um momento em que a Economia precisa de todo ajuste e suporte possível. É preciso diminuir um pouco a margem de lucro e ganhar no volume. “Se eu tenho uma camisa que era vendida por R$ 100, eu não posso querer vender agora por R$ 120 ou R$ 130 porque, por mais que a Economia esteja em sentido de crescimento, o poder de compra diminuiu”, reforça. Ele continua dizendo: “Todavia, eu não posso permanecer com essa camisa por mais tempo parada no estoque porque, assim, o dinheiro investido na peça vai passar a ser desvalorizado e o valor vai passar a ficar caro para mim, já que eu investi e o dinheiro aplicado não está rendendo, uma vez que essa está parada. Então, vale à pena diminuir o preço da peça e, ao invés de cobrar os R$ 100 anteriores, cobrar R$ 80 e, ao menos, recuperar o investimento feito com uma pequena margem de lucro”, pondera.

Mas, é possível recuperar o investimento com uma pequena margem de lucro? Kenys Bonatti responde que sim, pois quando se utiliza um recurso, o dinheiro fica parado. “Como tivemos um longo período de recessão e ainda estamos saindo dele, o processo de capitalização do empreendedor é muito importante porque as contas continuam chegando e, muitas vezes, ele acaba utilizando mecanismos financeiros como o do cheque especial, empréstimo ou cartão de crédito – em que os juros são muito altos. Assim, é preferível que se recupere esse dinheiro e se quite as compras à vista ou as dívidas sem arcar com juros e se volte a poder tentar equilibrar as contas e o poder de produção”, considera.

A sinalização do avanço da chapa Lula-Alckmin mexe no cenário das eleições em 2022, sobretudo com pré-candidatos que disputam a atenção de eleitores da chamada “terceira via”.

O ex-presidente Lula e o ex-governador Geraldo Alckmin (sem partido, ex-PSDB) fizeram sua primeira aparição conjunta em público no último domingo (19). Para a doutora em ciências políticas, Carolina Botelho, a possível aliança do petista com o ex-tucano é um aceno à parcela dos eleitores que a terceira via disputa:

“Está mirando uma fatia do eleitorado que o Ciro, de uma forma, tentou seduzir, penso eu, com uma estratégia errada. E o Moro simula querer, apesar de eu achar que ele não seja de centro-direita nem centro, o histórico dele é de um apoiador que trabalhou para extrema-direita.”

A pesquisa Ipespe sobre intenções de voto para presidente em 2022, divulgada nesta segunda-feira (20) mostra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) liderando com 44% das intenções, seguido de Jair Bolsonaro (PL), com 24%. Na disputa pela terceira posição, o ex-juiz Sergio Moro (Podemos) tem 9%, Ciro (PDT) aparece com 7% e Dória (MDB) pontuou 3%.

“Eu rejeito a ideia de terceira via, porque ela não aconteceu. O que aconteceu foi a expectativa de algo que não se concretizou. Embora muita gente ache que a sua construção seja importante, se fosse tão essencial assim, ela apareceria.”, afirma Carolina Botelho.

O ex-juiz Sergio Moro, candidato do Podemos ao Planalto, fez questão de criticar a eventual aliança. Nas redes sociais, mencionou o encontro de domingo entre Lula e Alckmin: “Impressão minha, ou ontem (domingo) assistimos a um jantar comemorativo da impunidade e da grande corrupção?”, postou no Twitter.

Já Ciro Gomes foi mais discreto, e não comentou o assunto. O Correio procurou a assessoria do pedetista para comentar o tema, mas não teve resposta até a publicação da matéria. As assessorias de Simone Tebet (MDB), Rodrigo Pacheco (PSD), Sergio Moro (Podemos) e João Dória (PSDB) também não responderam.

Para o mestre em Ação Política e coordenador da pós-graduação Mackenzie Brasília, Márcio Coimbra, o objetivo do Lula é se aproximar do eleitorado de centro “E aí ele enfraquece mais a terceira via, caso esse movimento cole no eleitor.”. Ele ainda completa, dizendo que com a aliança, o PT ambiciona ganhar a eleição ainda no primeiro turno:“O Lula está fazendo esse movimento para garantir a eleição no primeiro turno, evitando um embate no segundo turno com um pré-candidato da terceira via.”

No entanto, o especialista avalia que a briga dos pré-candidatos da terceira via no primeiro turno é com o atual presidente, não Lula: “A terceira via não está preocupada com o Lula hoje, o foco deles é ganhar do Bolsonaro no primeiro turno. O foco de qualquer nome que pleiteia uma vaga no segundo turno é passar o Bolsonaro, que tem chances de desidratar, o Lula já está garantido no segundo turno. Por isso que o Ciro não cresce, porque ele bate no Lula, tinha que bater no Bolsonaro.”

Correio Braziliense

São Paulo – Movimento no comércio na semana do Black Friday em Pinheiros.

O Índice de Confiança do Consumidor (ICC), divulgado hoje (22) pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV Ibre), subiu 0,6 ponto em dezembro, ficando em 75,5 pontos. Em médias móveis trimestrais, o índice variou 0,1 ponto, para 75,6 pontos, depois de cair por três meses seguidos. No ano, o indicador fecha 2021 em queda de 2,6 pontos.

A coordenadora das Sondagens do Instituto, Viviane Seda Bittencourt, explica que o ano foi difícil, principalmente para os consumidores de menor poder aquisitivo, refletindo o aumento das diferenças sociais também no ICC.

“O descolamento entre a confiança dos consumidores de baixa renda dos de alta renda atingiu o maior nível da série dos últimos 17 anos, principalmente em função da dificuldade financeira dos consumidores de menor nível de renda diante do quadro de desemprego, inflação elevada e aumento do endividamento”.

Para ela, o ano de 2022 será “desafiador” para a melhora da confiança do consumidor geral e também para a “diminuição da desigualdade na percepção dos desafios econômicos por famílias com diferentes níveis de renda”.

Componentes

Entre os componentes do ICC, a quase estabilidade em dezembro foi influenciada pela piora na avaliação da situação corrente, enquanto houve melhora das expectativas. O Índice de Situação Atual (ISA) diminuiu 1,3 ponto, para 65,6 pontos, puxada pela deterioração da situação financeira das famílias.

A satisfação sobre as finanças pessoais caiu 2,9 pontos, atingindo 59,2 pontos, o menor valor desde abril deste ano. A percepção dos consumidores sobre a situação econômica atual se manteve relativamente estável em 72,8 pontos, uma alta de 0,3 ponto. Segundo o FGV Ibre, os dois indicadores se mantêm em patamares muito baixos na série histórica.

Já o Índice de Expectativas (IE) subiu 2 pontos, para 83,4 pontos. A principal influência foi do indicador que mede as perspectivas sobre a situação financeira familiar, que subiu 5,5 pontos, ficando em 85,5 pontos.

O indicador das expectativas sobre a situação econômica subiu 3,8 pontos, para 104,1 pontos, mas o ímpeto de compras para os próximos meses caiu 3,6 pontos, para 62,8 pontos, a quarta queda consecutiva.

Agência Brasil

O diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS) afirmou que 2022 deverá ser o ano “em que acabaremos com a pandemia”. Tedros Adhanom Ghebreyesus fez a previsão durante entrevista coletiva em Genebra. Ele também defendeu a redução da desigualdade no acesso às vacinas.

Com o surgimento da variante ômicron, detectada na África do Sul em novembro e muito mais contagiosa, países enfrentam uma quinta onda de covid-19 e apertam as restrições. O chefe da OMS alertou para os riscos das reuniões familiares neste período de festas.

“No próximo ano, a OMS está empenhada em fazer todo o possível para acabar com a pandemia”, acrescentou. “Se quisermos acabar com ela, devemos acabar com a desigualdade (no acesso às vacinas), garantindo que 70% da população de todos os países esteja vacinada até meados do ano que vem”, disse Tedros.

Cidades do nordeste dos EUA registram um alarmante aumento no número de casos da covid-19, fenômeno abastecido pela ômicron. Em Nova York, os novos registros de infecções aumentaram 80% ao longo das duas últimas semanas. Filas imensas de cidadãos para realizar o teste PCR se formaram na Times Square, um dos pontos turísticos mais frequentados de Manhattan. Em Washington, o número de contágios diários é três vezes maior do que os registrados no começo do mês.

A variante ômicron se tornou amplamente dominante no país, respondendo por 73,25% das novas infecções por covid-19 durante a semana encerrada em 18 de dezembro, de acordo com dados das autoridades sanitárias. A cepa representa 96,3% dos novos casos em três estados do noroeste (Oregon, Washington e Idaho).

O presidente Joe Biden deve discursar hoje à nação sobre a ameaça representada pela ômicron. “Vamos ter semanas ou meses difíceis, à medida que nos aproximamos do inverno no Hemisfério Norte”, admitiu o infectologista Anthony Fauci, assessor de Biden para a crise sanitária. Ontem, Jen Psaki, porta-voz da Casa Branca, descartou que o presidente anunciaria um “confinamento”. “Este não é um discurso sobre confinar o país. Este é um discurso para ressaltar e ser direto e claro com os americanos sobre os benefícios de estar vacinados.”

Europa

No dia em que teve divulgada uma foto na qual aparece em uma reunião social durante o lockdown, o premiê do Reino Unido, Boris Johnson, disse que se reserva a possibilidade de impor novas restrições antes do Natal. Ontem, 91.743 casos da covid-19 foram registrados em 24 horas — o segundo número mais alto desde o início da pandemia. Pelo menos 12 mortes são atribuídas à ômicron no Reino Unido. Por sua vez, Portugal realizará, hoje, um encontro extraordinário do Conselho de Ministros para decidir sobre medidas de isolamento social. A informação foi divulgada, ontem, pelo jornal Público.

Correio Braziliense