A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM), realizará, na próxima terça-feira, 8 de março, em alusão ao Dia Internacional da Mulher, a segunda edição da “Estação Mulher”. O evento acontecerá na antiga Estação Ferroviária, das 12h às 21h.

A edição deste ano contará com a exibição, ao ar livre, do filme “Que horas ela volta?”, de 2015. O longa retrata a desigualdade no Brasil a partir da relação entre a empregada doméstica nordestina e seus patrões paulistanos.

Além disso, estará sendo realizada mais uma edição da Feira da Mulher Empreendedora (que faz parte do Projeto Mulher Empreendedora da SPM), incentivando e dando oportunidade de fortalecer a autonomia econômica das mulheres, e a geração de renda para as empreendedoras de Caruaru através da venda de produtos.

“Esse estímulo visa contribuir para a emancipação econômica das mulheres caruaruenses, como também incentivar o associativismo e o cooperativismo, com o intuito de desenvolver estratégias de novas formas de atuação no mercado, como possibilidade de desenvolvimento coletivo”, afirmou a secretária da SPM, Juliana Gouveia.

Na ocasião ainda haverá o lançamento do Curso de Agricultura Familiar, com base nos princípios da agroecologia, para 80 mulheres da zona rural de Caruaru, bem como será realizada a II Live 8M Cultural, das 20h às 22h, que será transmitida pelo canal do YouTube da Prefeitura de Caruaru.

“Com essa live, a ideia é incentivar o empreendedorismo das artistas caruaruenses nas diversas artes, principalmente, poetisas, cordelistas e cantoras”, adiantou Juliana.

Quem for visitar o evento ainda vai encontrar uma série de serviços gratuitos que serão ofertados à população, juntamente com outras secretarias e parceiros, a exemplo de atendimento psicossocial e jurídico, manicure/pedicure, design de sobrancelha, corte de cabelo, vacinação contra a Covid-19, Odontomóvel, auriculoterapia, avaliação antropométrica, testagem com o CTA, orientação nutricional, consulta animal, exposição, aulão de dança, entre outros

Programação completa

12h às 21h

Atendimento psicossocial e jurídico, panfletagem, Feira Mulher Empreendedora e
exposição de quadros de artistas caruaruenses.

12h às 18h

Manicure/pedicure, design de sobrancelha, corte de cabelo e maquiagem.

12h às 17h

Consulta para animais.

13h às 17h

Vacina contra a Covid-19 Odontomóvel, auriculoterapia, avaliação antropométrica, testagem com o CTA e orientação nutricional.

14h

Lançamento do Curso de Agricultura Familiar, com base nos princípios da agroecologia, para 80 mulheres da zona rural de Caruaru (Pau Santo, Gruta Funda, Antas e Serrote dos Bois).

15h

Aulão de Dança – Prof. Marcos Mercury

16h às 18h

Projeto Dialogando sobre a Lei Maria da Penha nos espaços públicos.

16h

Palestra de Empreendedorismo “Comunicação não violenta”.

17h

Palestra Mirelly Guedes – Maternidade e Empreendedorismo.

18h

Programa Criança Feliz: orientações sobre a primeira infância, com supervisoras e estagiários, e brincadeiras com as crianças das servidoras presentes.

19h

Cinema – Exibição do filme “Que horas ela volta?”, Aulão de Dança,
aferição de pressão e glicose.

20h
II Live 8M Cultural

Oito escolas municipais de Garanhuns vão receber, a partir desta terça-feira (08/03), a Caravana FILIG de Leituras. A iniciativa, que integra o Festival Internacional de Literatura Infantil de Garanhuns, promove nas instituições de ensino mediação de leitura e entrega de kits com obras literárias. Neste ano, pela primeira vez, elas também vão ganhar uma exposição como presente para alunos e professores.

“Nosso objetivo é, mais que contribuir com o acervo da escola, aproximar educadores, crianças, suas famílias e fortalecer os laços delas com a leitura”, reflete Pietra Costa, diretora da Ferreira Costa. A empresa, junto com a Proa Cultural, realiza o FILIG desde 2014 e promove atividades formativas e ações nas escolas antes da culminância, quando acontece programação literária com autores, escritores e ilustradores.

A Caravana FILIG de Leituras vai acontecer até a sexta-feira (11/03), com agenda em duas instituições por dia, sempre pela manhã, às 10h, e à tarde, às 15h. As visitas, que terão mediação de leitura com as contadoras de histórias Rakell M, Cinthia Naiara, Stephany Matódio e Verônica Costa, vão acontecer nas escolas Jaime Luna, Silvino Almeida de Oliveira, Manoel Correia Evangelista, Salomão Rodrigues Vilela, Padre Agobar Valença, Professor Antônio Gonçalves Dias, Julião Papitó e Virgília Garcia Bessa.

Exposição – uma novidade nesta sexta edição do FILIG é a descentralização da ILUSTRImagem, exposição que apresenta trabalhos inéditos de ilustradores de diversas cidades do Brasil. Neste ano, acompanhando o tema do Festival – Muito Além das fadas -, a mostra vai falar sobre “Lobo, mau?” e terá uma versão doada para cada escola. “Será um presente para que estudantes, professores e toda a comunidade escolar, incluindo os pais, acesso às obras, que se complementam aos livros doados. É mais uma forma de aprendizado de forma lúdica”, explica Camila Bandeira, diretora da Proa Cultural.

FILIG – o Festival Internacional de Literatura Infantil de Garanhuns é um projeto idealizado pela Ferreira Costa, patrocinadora do evento, em parceria com a Proa Cultural. Conta com o apoio da Secretaria de Educação de Garanhuns, SESC e UFAPE – Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, e realização do Ministério do Turismo – Secretaria Especial de Cultura, via Lei de Incentivo à Cultura. Desde 2014, vem realizando ações sistemáticas, em consenso com a Secretaria Municipal de Educação, com o objetivo de contribuir com a formação de novos leitores e para a transformação de Garanhuns em uma cidade leitora. As atividades, que são planejadas a cada ano, têm um tempo de maturidade para trazer resultados mais concretos, embora já seja perceptível a mudança de atitude de alguns professores em sala de aula e os momentos de leitura sendo mais valorizados pelas crianças.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, realizará, no dia 12 de março, o 1° Fórum Comunitário do Selo Unicef, edição 2021-2024. O evento acontecerá das 8h ao meio-dia, na Avenida Oswaldo Cruz, n° 28, no Bairro Maurício de Nassau.

O objetivo do fórum é o de aprovar um Plano de Ação Municipal pelos Direitos de Crianças e Adolescentes, que será implementado ao longo dessa edição.

De acordo com o secretário da SDSDH, Carlos Braga, o Fórum Comunitário é o momento estratégico do início das atividades do Selo Unicef. “É uma ocasião de planejamento participativo, troca de informações e diálogo entre diversos membros da comunidade sobre políticas públicas municipais voltadas para crianças e adolescentes”, disse.

A população pode participar e escolher os projetos que serão implantados nos próximos dois anos. As vagas são limitadas.

As inscrições devem ser feitas através do link https://forms.gle/pHTffjwqw…

A unidade da Insano´s da Avenida Agamenon Magalhães, no Bairro Maurício de Nassau, em Caruaru, foi a vítima da vez da série de arrombamentos que permanece ocorrendo em estabelecimentos locais. Câmera de videomonitoramento captou, na madrugada desta segunda-feira (07), quando um bandido arrombou a loja e furtou um aparelho de TV.

Por causa do sistema de alarme da unidade, o criminoso precisou agir rápido furtando apenas um objeto. Ele ainda não foi localizado.

Informações que possam levar até o paradeiro do bandido podem ser repassadas para o Disque-Denúncia Agreste (3719-4545) ou para o 190 da Polícia Militar. O anonimato é garantido.

Após se livrar do último dos 25 processos derivados da Lava Jato na última quarta-feira (02), o ex-presidente Lula (PT) deve voltar à Justiça nas próximas semanas como acusador. O petista move atualmente quatro processos derivados das acusações de corrupção que sofreu nos últimos anos.

De acordo com a colunista Mônica Bergamo, da Folha de São Paulo, o primeiro processo será contra Deltan Dallagnol pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pode ocorrer na semana que vem. Lula pede indenização de R$ 1 milhão por danos morais por causa de entrevista coletiva concedida por Dallagnol em 2016. À época procurador da República, ele fez uma apresentação, em Power Point, ligando o petista ao esquema de corrupção na Petrobras.

Outro processo movido pelo ex-presidente é contra o ex-senador Delcídio do Amaral. Em delação, o ex-parlamentar disse que Lula participou de um esquema para silenciar um diretor da Petrobras acusado de corrupção. A ação afirma que Delcídio mentiu e pede indenização de R$ 1,5 milhão.

Lula move ainda processos contra o delegado da Polícia Federal Filipe Pace, por ter dito em uma investigação que a palavra “amigo” em uma planilha se referia ao ex-presidente, e contra deputado Eduardo Bolsonaro, por espalhar notícia falsa que a ex-primeira dama Marisa Letícia tinha R$ 256 milhões em investimentos. Na última, o petista perdeu em primeira instância, mas recorreu e pede agora R$ 131 mil de indenização.

Correio Braziliense

O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou, ontem, a Lei 14.307/2022, que obriga os planos de saúde a fornecerem medicamentos contra o câncer, de uso oral e domiciliar, de acordo com a prescrição médica, desde que estejam registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

A lei se originou da medida provisória (MP) 1.067 e traz como outra novidade a criação da Comissão de Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar, cujo objetivo é assessorar a ANS na tomada de decisões sobre novas tecnologias e medicamentos, inclusive transplantes e procedimentos de alta complexidade.

De acordo com a norma, a atualização do rol de procedimentos e eventos em saúde deve ocorrer em até 180 dias, prorrogáveis por mais 90. Anteriormente, esse prazo era de dois anos, o que prejudicava pacientes dependentes de tratamentos não incluídos no rol.

Para o Instituto Oncoguia, ONG de apoio e defesa dos direitos dos pacientes com câncer, a transformação da MP em lei auxilia na busca por um processo mais justo e transparente da atualização do rol da ANS. “Acho que ainda estamos longe do ideal, mas melhorou muito. A gente saiu de um cenário de análise de quase três anos para esses seis meses. Além disso, os medicamentos orais de tratamento do câncer ganharam prioridade”, avaliou a presidente da entidade, Luciana Holtz.

Ela explicou que qualquer pessoa com a doença pode fazer uso da quimioterapia oral. “O fato do paciente poder tomar uma quimioterapia oral em casa é um avanço muito importante, além do impacto na qualidade de vida. Quem vai tomar essa medicação vai depender do tipo de câncer e da fase da doença e da prescrição do médico. Tem alguns tipos de câncer de cérebro, rim e fígado, que só tem quimioterapia oral”, destacou.

Na avaliação de Holtz, o novo desafio, agora, é que isso aconteça na prática. “Que os medicamentos esperados, prescritos e que importam para o paciente sejam avaliados e incluídos no rol dentro do prazo estabelecido na lei”, enfatizou.

O governo federal, por meio do Ministério das Comunicações (MCom), liberou a consulta pública sobre a desestatização da Empresa Brasileira de Correios, exigida pelo Tribunal de Contas da União (TCU). No entanto, trabalhadores duvidam que o Congresso vote pela privatização de uma das maiores empresas brasileiras em ano eleitoral.

O projeto de lei 591/2021, que atualiza o marco regulatório do Sistema Nacional de Serviços Postais (SNSP) e privatiza os Correios, está parado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal. O relator do PL, senador Márcio Bittar (MDB-AC), disse que espera encaminhamento do governo federal para pautar a votação.

“Estou sempre a postos para dar andamento às questões que são latentes para destravar a economia, desenvolver e construir soluções junto com todos os envolvidos para chegarmos mais próximo do que atenda às necessidades do país e das pessoas. A relatoria dos Correios é uma dessas pautas que requerem tempo e diálogo. É o que temos feito. A equipe e eu estamos disponíveis para ajudar no que for necessário e atentos aos prazos”, disse o senador.

Em 2021, o projeto de privatização dos Correios (PL 591/2021) foi retirado da pauta da CAE a pedido do governo. O Ministro das Comunicações, Fábio Faria, tem afirmado a interlocutores que a matéria só deve avançar se for construído consenso. Procurado pelo Correio, o ministro respondeu, por meio da assessoria de imprensa, que agora cabe ao Congresso realizar a votação.

“Em relação ao projeto sobre a privatização dos Correios, o Ministério das Comunicações (MCom) esclarece que já encaminhou estudos técnicos para embasar a discussão no Senado, cabendo agora ao Congresso Nacional pautar o assunto em Plenário”, disse a nota ao Correio.

No entanto, em entrevista coletiva realizada nesta sexta-feira (4/3), o chefe da Assessoria Especial de Assuntos Estratégicos do Ministério da Economia, Adolfo Sachsida, afirmou que a expectativa é a de que a aprovação da proposta no Congresso ocorra ainda no primeiro semestre deste ano.

Embora tenha ressaltado a “importância” de aprovar a privatização dos Correios até junho deste ano, em função do período eleitoral, o secretário não explicou como o governo pretende convencer os senadores a votar o projeto.

Privatização em xeque
O anúncio foi publicado no Diário Oficial da União, na sexta-feira (25/2). A consulta ficará disponível por 45 dias, na plataforma Participa + Brasil, para que os interessados possam dar contribuições sobre o tema. Também será realizada uma audiência pública no dia 24 de março, em local ainda a ser definido. As regras para o debate ainda não foram divulgadas pelo governo.

A consulta e a audiência públicas são etapas obrigatórias dentro do processo de privatização, e antecedem a análise do TCU. Portanto, a publicação terminou surpreendendo representantes da Associação dos Profissionais dos Correios (ADCAP), que monitoram o andamento da negociação no Senado.

“A privatização dos Correios não deve encontrar terreno fácil no Senado. Primeiramente, porque o projeto é muito ruim, tem graves falhas e traz riscos muito sérios para a população brasileira. E os senadores já se deram conta disso”, explica o vice-presidente da ADCAP, Marcos César Alves Silva.

“Os brasileiros tem uma situação bastante confortável em termos postais. Uma empresa presente e com boas tarifas. Com a privatização, as agências deficitárias, não possuem renda maior do que os custos, e são muitas Brasil afora. Além disso, certamente, vão tentar subir as tarifas postais”, avalia o representante.

“É um tiraço no pé, esse projeto. Não vai beneficiar ninguém, a não ser um grupo financeiro. O restante da sociedade vai pagar por isso. Não precisamos pagar essa conta, não. É só deixar os Correios chegarem ao Brasil inteiro”, finaliza.

Cabe lembrar que após os 45 dias, senadores e todo o mundo político estarão em prévias eleitorais.

Correio Braziliense

Metalúrgica Durametal, durante fabricação de cubos de rodas.
Fortaleza (CE) 17.07.2014 – Foto: José Paulo Lacerda

Os investimentos avançam no Brasil e, no acumulado de 12 meses, em 2021, têm crescimento de 17,2%, de acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Os dados são do Indicador Ipea de Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF).

A FBCF é composta por máquinas e equipamentos, construção civil e outros ativos fixos. A evolução do indicador representa aumento da capacidade produtiva da economia e a reposição da depreciação do estoque de capital fixo.

Considerando apenas dezembro, o indicador mostra um crescimento de 2,7% na comparação entre dezembro e novembro de 2021, na série com ajuste sazonal. Com isso, o quarto trimestre fechou com uma alta de 0,4%. Nas comparações com os mesmos períodos de 2020, enquanto dezembro registrou uma queda de 6,4%, o quarto trimestre cresceu 3,4%.

Componentes do indicador
O consumo aparente de máquinas e equipamentos, que corresponde à produção nacional destinada ao mercado interno acrescida às importações, apresentou um avanço de 9,3% em dezembro, encerrando o quarto trimestre com uma alta de 3,7%.

A produção nacional de máquinas e equipamentos avançou 0,5% em dezembro e a importação cresceu 11% no mesmo período. Com isso, as importações cresceram 5,9% no quarto trimestre. A produção nacional, por sua vez, encerrou o período com uma queda de 1,6%. No acumulado em doze meses, a demanda interna por máquinas e equipamentos registrou um aumento de 23,6%.

Os investimentos em construção civil também avançaram em dezembro, na série dessazonalizada, registrando alta de 0,6%. Com isso, o segmento registrou um avanço de 0,7% no quarto trimestre, encerrando 2021 com expansão de 12,8%.

Em mais uma tentativa para destravar a federação, representantes do Partido dos Trabalhadores (PT), Partido Socialista Brasileiro (PSB), Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e Partido Verde (PV) se reúnem no próximo dia 9 para dar continuidade às negociações para formar unidade política. O novo encontro vai ter a finalidade de acertar as lacunas em aberto sobre as tratativas de regimento e funcionamento interno. As conversas vão ter continuidade mesmo que o impasse sobre os estados siga sem resolução. Inclusive, a questão passa por Pernambuco, uma vez que o partido petista deseja a vaga do Senado na chapa majoritária da Frente Popular comandada pelo PSB.

A última vez que os dirigentes nacionais estiveram reunidos foi no dia 27, no entanto, as negociações não andaram. A federação não poderá ser desfeita durante o período de quatro anos, o que torna a federação um bloco único inclusive durante as eleições municipais de 2024. Esta regra é vista como um problema extra nas costuras.

Cada vez mais inviável

Nos bastidores, petistas já começam a reconhecer que hoje é cada vez mais inviável que a federação ocorra por causa das divergências sobre candidaturas a governador em estados, como São Paulo, Rio Grande do Sul e Espírito Santo, e sobre como deverão ser escolhidos os nomes para disputar prefeituras em 2024.

Para uma fonte petista, a federação está caminhando para ser algo que vai ser entre PT, PCdoB e PV. Para petistas, as movimentações do PSB passam a ideia de que não querem a união das duas legendas e que ficou claro e inviabilizou após o episódio no estado da Paraíba, explica a fonte. “O PT filiou Ricardo Coutinho, que é ex-governador e senador, e o PSB filiou o atual governador, rompido com Ricardo”, declara.

“Na hora que o PSB filiou João Azevedo, inviabilizou um estado que acaba inviabilizando o resto. Em São Paulo, insiste na candidatura de Márcio França. Para nós eles podem ter candidatos, mas vamos ter Haddad”, concluiu.

Unidos em Pernambuco

O presidente estadual do PT, deputado estadual Doriel Barros, afirmou que as questões sobre a federação são discutidas em nível nacional e que Pernambuco não tem feito diálogo sobre o assunto e deixou claro que mesmo não havendo a federação, em Pernambuco, PT e PSB vão caminhar juntos . “Como o partido quer construir um projeto de Brasil, nós também estamos dispostos a abrir mão dessa possibilidade e somar junto ao PT nacional e outros partidos para construir uma grande bancada para que a gente possa dar sustentação ao projeto político”, completou.

Folhape

Seja por falta de atenção, por erro ou por falta de documentos, uma das obrigações mais tradicionais do brasileiro pode acabar em dor de cabeça.

Em vez de receber restituição, o contribuinte pode ser obrigado a refazer a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física e a prestar contas adicionais ao Fisco. Nos piores casos, a Receita Federal pode cobrar uma multa de até 75% do imposto devido.

Com o prazo de entrega, que começa nesta segunda-feira (7) e vai até 29 de abril, a Declaração do Imposto de Renda exige cuidados.

No ano passado, 869,3 mil contribuintes caíram na malha fina, de um universo de 36,8 milhões de declarações enviadas. O principal motivo foi a omissão de rendimentos, com 41,4% das ocorrências, seguido por falta de comprovação de dedução, responsáveis por 30,9% das declarações retidas em 2021.

Como prevenir contratempos? Segundo o advogado Edemir Marques de Oliveira, especializado em direito tributário, a antecipação na hora de juntar documentos e a transparência na prestação de informações são os principais cuidados que o contribuinte deve ter.

“A primeira coisa é tentar ser o mais honesto possível com a Receita. E nessa transparência, o contribuinte deve juntar toda a documentação que puder em termos de deduções e dos rendimentos”, explica.

Entre os rendimentos mais propenso a dar problemas, diz o advogado, estão as receitas de aluguéis e os ganhos de capital na venda de imóveis. “O contribuinte deve ser organizado não apenas no momento de declarar o Imposto de Renda, mas durante todo o ano”, diz Oliveira.

Em relação às deduções, o advogado aconselha que o contribuinte exija nota fiscal e guarde todos os recibos dos gastos que podem ser deduzidos, como educação e saúde.

Dicas

Para Oliveira, a grande novidade de 2022 que pode resultar na diminuição de erros e de omissões é a declaração pré-preenchida da Receita. Nesse modelo, o contribuinte recebe um formulário com dados de declarações enviadas por empresas, instituições financeiras, imobiliárias e médicos, cabendo apenas conferir os dados. Todo o processo é feito no Centro Virtual de Atendimento da Receita (e-CAC).

Até agora disponível apenas para contribuintes com certificação digital (tipo de assinatura eletrônica vendida no mercado), a declaração pré-preenchida foi ampliada neste ano. A ferramenta poderá ser usada por quem tem conta tipo prata ou ouro no Portal Gov.br. O advogado, no entanto, recomenda atenção a quem opta por esse recurso.

“O declarante deve comparar as informações com os documentos antes de confirmar os dados. Caso encontre alguma divergência, deve ajustar as informações e guardar o documento ou o recibo para eventuais esclarecimentos ao Fisco”, orienta Oliveira.

Por fim, o advogado aconselha o contribuinte a acompanhar o processamento da declaração, informado por meio do e-CAC. Caso haja problemas, deve-se enviar, o mais rápido possível, uma declaração retificadora. “A Receita oferece a oportunidade para que o contribuinte faça a autorretificação e evite ser intimado”, justifica.

Confira as principais orientações para evitar erros e omissões e cair na malha fina.

Organizar documentos ao longo do ano ou pelo menos algumas semanas antes de enviar a declaração
Ser transparente com a Receita Federal e informar todos os rendimentos recebidos no ano anterior, assim como comprovar todos os gastos que geram dedução
Revisar a declaração antes do envio para evitar erros de preenchimento
Identificar operações que não ocorrem com frequência, para evitar omissão de dados. Entre essas operações, estão compra e venda de bens acima de R$ 5 mil, que podem gerar ganhos de capital
Evitar a inclusão de dependentes em duas declarações
Incluir os rendimentos próprios dos dependentes, como filho que recebe pensão de ex-cônjuge
Evitar inclusão de despesas médicas indedutíveis ou sem comprovação
Acompanhar o processamento da declaração após a entrega e retificar dados inconsistentes ou omitidos o mais rápido possível

Folhape