Após reclamações de som alto em estabelecimentos de Toritama, MPPE cobra providências

A Promotoria de Justiça de Toritama, no Agreste, expediu uma recomendação cobrando providências quanto à prática de poluição sonora, ou seja, quando o volume do som está muito alto, em bares, restaurantes e demais estabelecimentos comerciais. De acordo com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), os proprietários de estabelecimentos devem obedecer aos limites legais de emissão de ruídos. No texto da recomendação, também foi indicado que o uso de equipamentos sonoros devem ser encerrados até às 22h. A cobrança surge após reclamações da população e de representantes dos órgãos de segurança pública.

“A utilização abusiva de instrumentos sonoros como amplificadores e caixas de som para promover música ao vivo é feita em horários diversos, sem regulamentação e regramento, inclusive durante a noite e madrugada mesmo nas cercanias de imóveis residenciais. A poluição sonora e o abuso da utilização de equipamentos de som podem constituir contravenção penal”, explicou o promotor de Justiça Vinícius Costa e Silva. A recomendação foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE de 17 de janeiro.

Segundo o MPPE, a última providência recomendada foi a aplicação da multa prevista na Lei Estadual nº 12.789/2005, no valor de R$ 500,00 a R$ 5.000,00, como garantia da proteção ao sossego público. O Ministério Público ressaltou que essa providência deve ser adotada pela Prefeitura de Toritama. “A quem também cabe fiscalizar os estabelecimentos e assegurar que só funcionem aqueles que estiverem com a documentação regular”.

O promotor de Justiça recomendou ainda que os estabelecimentos busquem obter as licenças necessárias para funcionamento junto aos órgãos municipais, estaduais e/ou federais competentes. Ainda de acordo com o MPPE, os donos dos bares e restaurantes da cidade devem solicitar permissão previamente à realização de eventos como festas e shows; e seguir todas as restrições e condições impostas durante o período da pandemia.

Recomendações
Já ao comandante da Polícia Militar no município e aos diretores da Guarda Municipal, da Companhia de Trânsito e da Vigilância Sanitária o MPPE recomendou empregar o poder de polícia inerente às suas atividades para coibir práticas ilegais.

Segundo o MPPE, dentre as medidas cabíveis que podem ser adotadas estão a apreensão dos equipamentos sonoros e até mesmo a interdição dos estabelecimentos que desrespeitarem as normas.

Diario de Pernambuco

Saúde antecipa entrega de terceiro lote de vacinas pediátricas

Vacinas Covid-19 pediátricas da Pfizer-BioNTech, 17/01/2022, Foto: Myke Sena/MS

O Ministério da Saúde divulgou nesta segunda-feira (17) que antecipou a data da chegada do terceiro lote das vacinas pediátricas. Inicialmente os imunizantes da Pfizer para crianças de 5 a 11 anos estavam previstos para chegar no dia 27, mas a data da chegada foi antecipada para o dia 24 de janeiro.

Esta será a terceira entrega de vacinas pediátricas neste mês. As duas primeiras remessas totalizaram 2,4 milhões de doses e, segundo o ministério, estão em processo de distribuição para os estados e para o Distrito Federal.

O lote mais recente, com 1,2 milhão de doses, chegou no Brasil nesse domingo (16). Após a chegada, as doses são encaminhadas para o centro de distribuição do Ministério da Saúde em Guarulhos (SP) e enviados para os estados, que repassam aos municípios. A expectativa é que esse lote seja distribuído até quarta-feira (19) para as unidades da Federação. A primeira remessa chegou no dia 13 de janeiro.

A previsão da pasta é que o Brasil receba 4,3 milhões de doses em janeiro. O primeiro contrato de aquisição de doses pediátricas junto à farmacêutica Pfizer prevê a entrega de até 20 milhões de doses até março.

A marca é a única que já recebeu autorização para uso de forma emergencial pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Agência Brasil

Miguel Coelho recebe novo presidente do Tribunal de Contas

Recentemente empossado presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Ranilson Ramos foi recebido pelo prefeito Miguel Coelho, nesta segunda (17), na sede do Palácio Guararapes. No encontro, o gestor de Petrolina desejou sorte na nova missão e se colocou à disposição para colaborar com a instituição estadual.

Miguel conversou com o novo presidente por cerca de 30 minutos. Na pauta do encontro, o enfrentamento da pandemia, transparência na gestão pública e parcerias entre a prefeitura e o Tribunal de Contas para assegurar controle fiscal. “Uma satisfação receber o presidente Ranilson Ramos, que é filho do Sertão, e com certeza fará um grande trabalho à frente do TCE. Vamos fortalecer as parcerias para buscar no Tribunal de Contas as diretrizes de transparência e controle do recurso público”, disse o prefeito após a reunião.

Bacharel em Economia, Ranilson Ramos assumiu a presidência do TCE no dia 10 de janeiro. Natural de Orocó, o novo presidente foi vereador de Petrolina e deputado estadual. Em 2013, foi nomeado conselheiro do Tribunal de Contas. Depois, em 2020, foi eleito vice-presidente da instituição, e em novembro passado, foi escolhido para o comando do TCE até o final de 2023.

Folhape

Pernambuco convoca mais 290 profissionais de saúde aprovados em concurso público

Mais 290 profissionais provados em concurso público para a Secretaria Estadual de Saúde (SES) foram convocados pelo governador Paulo Câmara nesssa segunda-feira (17). São 101 médicos, 56 profissionais de nível superior (analistas em saúde) e 128 de nível médio (assistentes em saúde), além de cinco fiscais de vigilância sanitária.

“Com essa nomeação, estamos atingindo a marca de quatro mil concursados chamados pela secretaria desde o início da pandemia. Eles representam um reforço, ampliando o quadro de pessoal, qualificando e recompondo as escalas de plantão dos hospitais e de diversas áreas técnicas da pasta”, afirmou Paulo Câmara.

De acordo com o secretário de Saúde, André Longo, os profissionais terão prazo de cinco dias úteis para tomar posse e dois dias úteis depois de empossados para se apresentar no local de exercício funcional indicado pela SES.

“Temos feito o maior esforço de recursos humanos, insumos e de mobilização de leitos da história da saúde pública pernambucana para lidar com a pandemia da Covid-19. Contaremos com mais esse auxílio para seguir avançando e salvando vidas”, detalhou André Longo.

Os convocados irão atuar em áreas técnicas da sede do órgão, como as Gerências Regionais de Saúde (Geres), Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen-PE) e a Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa), além dos hospitais Jaboatão Prazares, em Jaboatão dos Guararapes; Correia Picanço, Geral de Areias, Ulysses Pernambucano, Restauração, Barão de Lucena, Agamenon Magalhães, Getúlio Vargas e Otávio de Freitas, no Recife; José Fernandes Salsa, em Limoeiro; Inácio de Sá, em Salgueiro; Professor Agamenon Magalhães, em Serra Talhada; Belarmino Correia, em Goiana.

Seleção pública

Ainda está aberto, até a próxima quinta-feira (20), o período de inscrição para seleção pública simplificada da SES, com 240 vagas. Desse total, serão contratados temporariamente 189 médicos, 44 de outras profissões de nível superior e dois de nível médio, além de quatro arquitetos e um engenheiro civil para a Agência Pernambucana de Vigilância em Saúde (Apevisa). As inscrições devem ser feitas no site Seleciona Ses. O edital está disponível no Diário Oficial do último sábado (15), além de publicado no Portal Saúde.

Os convocados irão atuar em áreas técnicas da sede do órgão, como as Gerências Regionais de Saúde (Geres), Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen-PE) e a Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa), além dos hospitais Jaboatão Prazares, em Jaboatão dos Guararapes; Correia Picanço, Geral de Areias, Ulysses Pernambucano, Restauração, Barão de Lucena, Agamenon Magalhães, Getúlio Vargas e Otávio de Freitas, no Recife; José Fernandes Salsa, em Limoeiro; Inácio de Sá, em Salgueiro; Professor Agamenon Magalhães, em Serra Talhada; Belarmino Correia, em Goiana.

Folhape

Criança autista é a primeira vacinada contra Covid-19 nesta nova etapa da imunização, em Belo Jardim

Teve início, nesta segunda-feira (17), a imunização contra Covid-19 para crianças de cinco a 11 anos com comorbidades, em Belo Jardim. O pequeno Davi de Souza Holanda, de 10 anos e portador do espectro autista, foi o primeiro vacinado da cidade, nesta etapa da vacinação infantil.

“Estou muito feliz em saber que a vacinação chegou para crianças atípicas de nossa cidade, pois sei que a partir de hoje, este público também estará protegido contra as gravidades da Covid-19. Meu recado para todos é que venham se vacinar! Existe todo um estudo por trás da vacina e se ela tá disponível para as crianças é porque deu certo. Não tenham medo, tragam seus filhos, pois já deu certo”, comemorou o pai de Davi, Helton Karter Holanda.

O prefeito de Belo Jardim, Gilvandro Estrela e a secretária municipal de Saúde, Aline Cordeiro acompanharam este momento histórico para a cidade e reiteram a importância da vacinação.

“O município está cumprindo seu papel de cuidar das pessoas e, na vacinação, não tem sido diferente. São cerca de 500 doses iniciais que serão utilizadas para imunizar crianças especiais da nossa cidade”, disse Gilvandro Estrela.

“Conforme novas doses forem chegando, vamos nos adaptando com a seriedade de sempre e convocando novas crianças para se imunizar. Hoje esperamos suprir a necessidade dessas famílias que esperaram tanto por isso”, disse a secretária de Saúde, Aline Cordeiro.

Vacinação Infantil – Neste primeiro momento, serão vacinadas crianças, de cinco a 11 anos, com doença neurológica crônica, autismo e síndrome de Down. Para se vacinar será necessário estar acompanhado pelos pais ou responsáveis legais e apresentar os seguintes documentos: RG ou registro de nascimento; CPF ou Cartão SUS; comprovante de residência em nome dos pais e laudo médico. A vacinação pediátrica será aplicada em um intervalo de oito semanas, entre a 1ª (D1) e a 2ª dose (D2). O imunizante será o da Pfizer, em dose de 0,2ml.

O Centro de Vacinação Covid (quadra do Colégio Donino) funciona de segunda a sexta, das 8h às 12h e de 13h às 16h; e aos sábados, das 8h às 13h.

Sistema Fecomércio PE oferece mais de 700 bolsas de até 40% em cursos da FacSenac

Compreendendo o contexto socioeconômico atual, com efeitos potencializados pela pandemia da Covid 19, o Sistema Fecomércio PE, através da Faculdade Senac (FacSenac) e do Cartão do Empresário, lança desconto de até 40% em alguns cursos de graduação da instituição. A apresentação das bolsas será na próxima terça-feira (18), às 19h, no auditório da FacSenac, com transmissão ao vivo pelos canais do YouTube da Fecomércio e do Senac. As inscrições para participação presencial no evento de lançamento podem ser feitas no site da faculdade.

“O papel do Sistema é ampliar o alcance de sua tarefa educacional, através do ensino de excelência do Senac, da forma mais acessível possível. Existe uma procura do setor produtivo por um profissional qualificado. Nossa missão, com as bolsas, é oferecer uma educação superior de qualidade, formando profissionais competentes e com relevante contribuição para o desenvolvimento do Estado”, afirma Bernardo Peixoto, presidente do Sistema Fecomércio Sesc Senac PE, que realiza a abertura do evento. A apresentação das bolsas fica a cargo do coordenador de cursos da FacSenac, Carlos Polônio.

No total, são 725 bolsas de estudos em todas as unidades da FacSenac no Estado de Pernambuco. Na unidade Recife, as bolsas são nos cursos de Bacharelado em Administração, Gestão Comercial, Marketing, Gestão de Recursos Humanos, Logística, Letras, Design de Interiores, Estética e Cosmética. Os descontos são de até 26% para o público geral e de até 40% para os clientes do Cartão do Empresário, produto de descontos e vantagens da Fecomércio-PE.

Nas unidades FacSenac vinculadas, o desconto de até 26% para o público geral e de até 40% para os usuários do Cartão do Empresário se estende a toda grade de ensino oferecida. Em Caruaru são ofertados cinco cursos de ensino superior que recebem as bolsas: Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Design de Moda, Gastronomia, Gestão Comercial e Gestão de RH. Já em Petrolina são nos cursos Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Gastronomia, Gestão Comercial e Gestão de RH.

PALESTRA – No lançamento das bolsas, realizado no auditório da FacSenac, Francisco Saboya, ex-presidente do Porto Digital e superintendente do Sebrae PE, ministrará palestra com o tema ‘Mudanças tecnológicas e as novas exigências de capacitação para o mercado’. As inscrições para o evento presencial são feitas no site faculdadesenacpe.edu.br. O evento também será transmitido ao vivo pelos canais do YouTube da Fecomércio e do Senac.

CARTÃO DO EMPRESÁRIO – O Cartão do Empresário oferece benefícios exclusivos do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac e seus parceiros. Em um ano de atividade, o produto conta com mais de 1600 usuários e quase 600 empresas parceiras cadastradas em todo Estado.
Associados do Sistema e empresários do comércio de bens, serviços e turismo de Pernambuco, incluindo o Microempreendedor Individual (MEI), podem solicitar o cartão. A emissão é feita pela internet, de forma rápida e fácil. É preciso ter um CPNJ ativo, documento de identidade e CPF, comprovante de endereço e pagar uma taxa anual de R$ 299,00 (titular) e R$ 14,90 (por dependente).

SERVIÇO
Lançamento da concessão de bolsas da FacSenac
Dia 18 de janeiro, às 19h
No auditório da FacSenac Recife, com transmissão ao vivo pelos canais do YouTube da Fecomércio e do Senac
Inscrições no site faculdadesenacpe.edu.br

Projeto Brincando Lá Fora promove interação e diversão gratuita para crianças

Entre os dias 22 de janeiro e 13 de fevereiro, Caruaru contará com uma programação especial para crianças. Promovida no Polo Comercial, a iniciativa faz parte do projeto Brincando Lá Fora, que visa oferecer uma forma descontraída de interação para o público infantil, com brincadeiras e dinâmicas especiais. Nesta terceira edição, o evento terá o tema “Pop it” e será voltado para experiências táticas e sensoriais.

Ao longo de quatro finais de semana, as crianças poderão participar de brincadeiras como a “Equilíbrio”, que desafia os participantes a permanecerem em pé em um piso construído de bolas de látex. Além disso, poderão brincar com a Parede de Pop It, onde será possível construir um fidget toy gigante, e aproveitar o espaço temático para fotos, além de outras atrações.

A programação estará disponível de forma gratuita, de 11h às 17h, nos dias 22, 23, 29 e 30 de janeiro e 5, 6, 12 e 13 de fevereiro. Uma nova edição do evento está prevista para ter início em 7 de julho.

O Polo Caruaru está localizado no Km 62 da BR-104, no bairro Nova Caruaru.

Secretaria de Políticas para Mulheres de Caruaru oferece serviços de beleza gratuitamente

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM), está com inscrições abertas para a segunda semana de beleza. Os serviços que serão oferecidos são design de sobrancelha, manicure e pedicure, realizados, gratuitamente, pelas estudantes do Projeto Qualifica Caruaru, o Mulher que Faz, como parte do cronograma de aulas práticas.

Os serviços acontecem entre os dias 18 e 21 de janeiro, a partir das 14h, de acordo com o cronograma abaixo:

• Design de Sobrancelha: terça-feira (18), quinta-feira (20) e sexta-feira (21), a partir das 14h30, na Apodec (Rua Professor Sérgio Coelho, 42, Riachão);

• Manicure e pedicure: quinta-feira (20) e sexta-feira (21), a partir das 14h, na sede da SPM (Rua Padre Rolim, 40, Maurício de Nassau).

As interessadas devem se inscrever através do link https://forms.gle/Mrhs6BFLmHnfEMWF6
As vagas são limitadas, sendo dez por dia para design de sobrancelha e 25 para manicure e pedicure.

É importante destacar que o comprovante de vacinação é obrigatório para ter acesso aos serviços.

Prefeitura de Caruaru inicia a vacinação infantil no município

A semana começou com mais um suspiro de esperança e alívio para os caruaruenses. Na manhã desta segunda-feira (17), foi iniciada a vacinação infantil contra a Covid-19, no município. A primeira criança a receber a primeira dose do imunizante foi Igor Gabriel dos Santos Melo, de 8 anos, que tem síndrome de down. A vacinação acontece de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h. Nos sábados, domingos e feriados, o horário será das 8h às 18h, na Via Parque, em frente ao INSS.

Todo cheio de coragem e com o sorriso nos lábios, o pequeno Igor recebeu o imunizante e não hesitou a dizer: ‘vacina boa é vacina no braço’. “A gente esperou tanto tempo e sabe o quanto é importante. É uma sensação de alívio ver nosso filho recebendo o imunizante. Fico muito feliz em ter chegado esse momento”, comemorou Suzana Maria dos Santos Melo, mãe do garoto.

“A gente está fazendo o cadastramento de todas as crianças com doença neurológica crônica, autismo, síndrome de down, deficientes e imunossuprimidas, porque elas são prioridades na vacinação. Mas logo mais também estará disponível para todos e teremos a alegria de ter todas as crianças do município vacinadas”, comemorou a Prefeita de Caruaru, Raquel Lyra.

Para vacinar os pequenos, os pais e responsáveis devem se dirigir ao local com o CPF, Cartão do SUS, laudo médico e caderneta de vacinação. Não será exigida prescrição médica. O agendamento está disponível no site www.vacina.caruaru.pe.gov.br

A vacina pediátrica é aplicada em um intervalo de oito semanas, entre a 1ª dose (D1) e a 2ª (D2). O imunizante é Pfizer, em dose de 0,2ml.

PT reage a ataques em artigo de chefe da Casa Civil

O PT reagiu ao artigo assinado pelo ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, na edição deste domingo do Globo. O texto trouxe duras críticas às gestões anteriores dos ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff e adotou tom de alerta sobre o que seria um eventual próximo governo petista.

Para especialistas, Nogueira estabeleceu as linhas da argumentação que será usada pelos aliados de Jair Bolsonaro durante a campanha à Presidência.

O partido concentrou sua resposta na presidente, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), que chamou o artigo de “mentiroso” e sustentou que é uma narrativa “terrorista do governo do terror”.

“Estão querendo responder ao Lula, candidato que tem colocado a discussão sobre os problemas do povo. Não concordamos com o modelo neoliberal que implantaram e está destruindo o país”, disse a presidente do PT, acrescentando que o ministro precisa explicar o orçamento secreto que ele teria coordenado no governo Bolsonaro.

Sobre a acusação de que um governo petista iria guinar o país para o rumo da Venezuela ou da Bolívia, Gleisi afirmou que se trata de discurso usado desde o nascimento do PT.

“Governamos por 13 anos e tivemos nosso modelo de desenvolvimento. Se era para guinar, já teríamos feito. É desespero de quem não tem argumentos para combater o que falamos.”

“O preço do combustível não tem a ver com a pandemia, mas com a expropriação da Petrobras em favor dos estrangeiros, que gerou política de preços absurda.”

No campo econômico, amplamente explorado pelo ministro de Bolsonaro, Gleisi argumenta que Lula sempre teve responsabilidade e aposta em Estado forte, com investimento para gerar emprego e sem tirar direitos trabalhistas.

Os argumentos de Ciro Nogueira foram defendidos por aliados nos bastidores. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), tem dito a interlocutores que a pauta econômica será essencial para buscar eleitores no Nordeste, onde Bolsonaro sofre com alta rejeição.

Parlamentares do Centrão afirmaram que um dos eixos da estratégia neste ano será disseminar um sentimento de medo com o possível retorno do PT ao Planalto. Por isso, será repetida com exaustão a defesa da responsabilidade fiscal.

Essa estratégia é vista com ressalvas entre parlamentares do bloco, diante dos desgastes do atual governo. Um deputado do PP, que não quis se identificar, apontou um problema, indicado pelas pesquisas, no quadro para outubro: o medo de um novo governo Bolsonaro está se tornando maior entre o eleitorado do que o medo do PT. Nesse cenário, avalia esse parlamentar, apenas essa estratégia não seria suficiente para atrair votos em favor do atual presidente.

Entre economistas, há a opinião de que o discurso governista de equilíbrio das contas públicas pode ser neutralizado pelo desempenho do governo na gestão fiscal. Avaliam, por exemplo, fragilidade na defesa do teto de gastos, citada no artigo pelo ministro, que não lembrou, porém, de mudanças que criaram brechas significativas no ano eleitoral.

A economista Margarida Gutierrez, professora da Coppead- UFRJ, afirma que, embora o governo não tenha eliminado a regra, houve “arrombamento” do teto para permitir que se incluísse os gastos do novo benefício social do governo que substituiu o Bolsa Família, o Auxílio Brasil de R$ 400.

“A grande questão é a disciplina fiscal. Ainda não foi explicitada qual será a postura de Bolsonaro em relação ao teto. Neste ano, mudou-se a regra no meio do jogo eleitoral”, afirma.

Na quinta-feira, Bolsonaro também editou decreto transferindo o controle do orçamento para a Casa Civil, atribuição que era do Ministério da Economia.

“O problema é que as decisões fiscais são eminentemente de cunho eleitoral, que culminou na decisão de passar a aprovação de receitas pela Casa Civil”, afirma o economista-chefe da MB Associados, Sergio Vale, que também fez ressalvas à redução dos juros e à prática da menor taxa da história recente do país, citada por Ciro. A taxa, que chegou a 2% em março de 2021, agora está fixada em 9,25% ao ano.

“Se o regime fiscal estivesse sob controle, a taxa de câmbio estaria muito mais baixa e os juros não estariam aumentando. A taxa deve voltar a 12%, com riscos para frente.”

Professor de Gestão de Políticas Públicas na Universidade de São Paulo (USP), Pablo Ortellado avalia que o artigo apresenta um esboço da estratégia argumentativa que será vista no debate eleitoral. Para ele, Ciro Nogueira tenta caracterizar a gestão petista pelo segundo mandato de Dilma, sem considerar a estabilidade econômica e redução da pobreza ocorridas no governo Lula, ao mesmo tempo que justifica as dificuldades de Bolsonaro com a pandemia.

“A gente deve esperar uma resposta invertida do petismo, de que a leitura da política econômica deve se concentrar nos anos Lula. São duas estratégias que podem pegar no eleitorado e temos de ver qual terá mais força.”