A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) divulgou, na última terça-feira (2), análise do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) dos estados brasileiros, apontando que entre os estados brasileiros Pernambuco foi o que dedicou a maior parcela de suas despesas à área da saúde (23%). Além de Pernambuco, também ocupam a mesma posição de liderança os estados de Tocantins e de Roraima – todos considerando a despesa em saúde em proporção à despesa total. De acordo com a análise, Pernambuco dispendeu 23% do total do seu orçamento com gastos e investimentos destinados ao atendimento de saúde da população no início deste ano.

“O resultado apontado pelo Tesouro Nacional deixa evidente a prioridade que a área de saúde tem no nosso governo, que no ano passado já registrou um aumento de investimentos para a área e esse ano lidera entre os estados brasileiros no quesito destinação de recursos para o setor. Não estamos medindo esforços para reestruturar a rede de saúde, com obras como a do Hospital da Mulher do Agreste, a regionalização de exames e consultas e um amplo programa para zerar a fila de cirurgias. Em dezoito meses, fizemos mais de cem mil procedimentos”, registrou a governadora Raquel Lyra.

Dos quase R$ 3 bilhões de reais investidos em saúde, R$ 1,71 bilhão é oriundo de recursos do tesouro estadual e a outra parcela, R$ 1,24 bilhão, é proveniente de recursos federais. Tais valores representam que 58% do total investido foram do Governo do Estado e 42% advindos do custeio do Sistema Único de Saúde (SUS), por meio do Governo Federal. Ao comparar as despesas do primeiro quadrimestre de 2022, 2023 e 2024, tendo como fonte o RREO enviados a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), observa-se um crescimento de recursos investidos na área de Saúde de aproximadamente 526 milhões em relação ao registro há dois anos. Em 2022 o total foi de R$ 2,42 bilhões, em 2023 R$ 2,63 bilhões, passando em 2024 para aproximadamente de R$ 2,97 bilhões.

O Relatório do 2º bimestre de 2024 reúne as informações da execução orçamentária de todos os poderes, Executivo, Legislativo e Judiciário, incluindo também o Ministério Público e a Defensoria Pública. Os dados do STN se baseiam no Relatório Resumido de Execução Orçamentária dos entes subnacionais cadastrados no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), gerido pelo Tesouro Nacional.

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, defendeu, nesta quinta-feira (4), a institucionalização da cultura no país, para evitar retrocessos como em governos anteriores. Ao afirmar que “cultura não é supérfluo”, a ministra classificou as ações do atual governo de “reconstrução”.

“Reconstrução para materializar o fazer cultural como política de Estado. É necessário que estabilizar esse universo da arte, com direitos e marcos, para conseguir se fortalecer”, disse a ministra. “O momento é agora.”

Em declarações feitas durante lançamento de programas de fomento da Fundação Nacional de Artes (Funarte), no Teatro Dulcina, no Rio de Janeiro, Margareth Menezes citou medidas recentes, como a criação do Sistema Nacional de Cultura e do Marco Regulatório do Fomento à Cultura.

Um dia depois de o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ter anunciado que o governo prepara um corte de R$ 25,9 bilhões em despesas obrigatórias que abrangem diversos ministérios, Margareth Menezes disse que “vai defender o orçamento da cultura” e frisou que conta com o apoio da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), que determina R$ 3 bilhões por ano até 2027 para que estados, Distrito Federal e municípios possam fomentar o setor.

Rede das Artes
No evento, a Fundação Nacional de Artes (Funarte) anunciou o programa Rede das Artes, que disponibiliza R$ 29 milhões para 181 projetos culturais espalhados pelo país. Os editais de fomento receberam nomes de personalidades da cultura brasileira: Carequinha, no circo; Klauss Vianna, na dança; Marcantonio Vilaça, nas artes visuais; Myriam Muniz, no teatro; e Pixinguinha, na música.

O projeto viabilizará 1.370 apresentações em 350 cidades. A Funarte pretende que as redes das artes permitam a integração de espaços culturais, artistas, produtores, técnicos, críticos e público.

Por meio de ações afirmativas, 41,6% do orçamento, equivalente a R$ 12 milhões, foram reservados para proponentes que se declararam negros, indígenas ou pessoas com deficiência. Isso representa 74 projetos artísticos conduzidos por esse público.

Para incentivar a circulação cultural, 92% dos projetos escolhidos serão apresentados em regiões diferentes das de origem.

Política Nacional das Artes
A presidente da Funarte, Maria Marighella, explicou que o fomento público à cultura, apesar de ser uma transferência de recursos direta, não é um benefício direcionado ao artista. “Os artistas não são os beneficiários da política. A política pública não necessariamente é feita para o artista ou agente das artes. É feita para o cidadão brasileiro, o público em geral, e tem o artista como um agente, o meio pelo qual a política pública e, portanto, o direito às artes se materializa”, afirmou.

No evento, foram apresentados caminhos para a Política Nacional das Artes, um conjunto de diretrizes, ainda em construção, que vão articular programas de incentivo já existentes e ampliar o acesso a essas manifestações no país.

O secretário da Cultura do Espírito Santo, Fabricio Noronha, que preside o Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura, participou da apresentação no Teatro Dulcina por meio de mensagem de vídeo, na qual defendeu o compartilhamento de informações entre gestores culturais.

“A troca de experiências e de boas práticas é muito importante. A gente não precisa inventar a roda, a gente tem boas experiências nos estados, nos municípios, no governo federal”, justificou.

A ministra Margareth Menezes ressaltou a importância de os incentivos à atividade cultural estarem ao alcance de todas as regiões do país. “Nós pensamos neste país como um todo, pensamos em fazer as oportunidades de política em todos os lugares. Estamos fazendo a nacionalização dos fomentos. Estamos incluindo, pensando o Brasil como um todo. Não existe o resto do Brasil.”

Margareth Menezes disse que está conversando com patrocinadores estatais e privados sobre a diversidade geográfica das ações de fomento.

Como mais uma promoção de incentivo e reconhecimento pela produção cultural, a Funarte premiou 50 artistas com o título de Mestras e Mestres das Artes. Foram escolhidas pessoas com extensa trajetória em áreas como música, dança, teatro, artesanato, artes visuais e circo. “É uma iniciativa inédita, que reconhece e premia mestres e mestras, não pelo que eles vão fazer, mas pela trajetória de cada um como um bem, como um valor, patrimônio”, explicou Maria Marighella.

Aos 80 anos, a cantora, compositora e dançarina Lia de Itamaracá é uma das agraciadas. “Estou me sentindo muito feliz mesmo”, afirmou Lia, que enxerga no reconhecimento uma forma de a sociedade multiplicar o conhecimento cultural.

“Tem muito estudante, jovens, crianças que querem se interessar pela cultura, ver como se pode fazer, onde se pode aprender. Isso é muito importante”, disse à Agência Brasil a pernambucana, considerada uma das principais cirandeiras do país.

Outra premiada foi a artista visual indígena Duhigó, nascida na aldeia Paricachoeira, em São Gabriel da Cachoeira, região do Alto Rio Negro, no Amazonas. O reconhecimento foi uma surpresa para a indígena de 67 anos, que começou a carreira artística aos 48 anos, quando se alfabetizou. “Uma coisa que eu jamais imaginava que aconteceria na minha vida”, declarou.

Os trabalhos de Duhigó retratam principalmente a cultura ancestral da Amazônia na cosmovisão indígena. “Na minha mente, tem muita coisa que eu posso botar para fora. Às vezes, eu faço riscos, porque quem vai entender o que eu vou produzir daquele risco sou eu. Todos os meus trabalhos surgiram assim”, disse à Agência Brasil para explicar como funciona seu processo criativo.

A artista indígena contou que usou o prêmio líquido de cerca de R$ 70 mil para iniciar o plano de construir um ateliê próprio, em Manaus.

Mais um dos agraciados, Teófilo Silveira, conhecido pelo personagem Palhaço Biribinha, disse que vê o trabalho de artista como uma mistura de dom e talento. “Nascemos para ser artistas e como tal seremos até o final dos tempos”, disse o baiano de 73 anos, que mora há 52 anos em Alagoas.

“É importante esse reconhecimento a artistas da nossa cultura popular que dedicaram a vida a preservar, continuar mostrando essa beleza que é a cultura brasileira”, destacou a ministra Margareth Menezes.

Cofre, poupança, real, economia

O saldo da aplicação na caderneta de poupança subiu pela terceira vez no ano, com o registro de mais depósitos do que saques no mês de junho. As entradas superaram as saídas em R$ 12,8 bilhão, de acordo com relatório divulgado nesta sexta-feira (5) pelo Banco Central (BC).

No mês passado, foram aplicados R$ 348,1 bilhões, contra saques de R$ 335,3 bilhões. Os rendimentos creditados nas contas de poupança somaram R$ 5,4 bilhões. Com isso, o saldo da poupança é R$ 1 trilhão.

Em maio de 2024, houve entrada líquida (mais depósitos que saques) de R$ 8,2 bilhões, assim como em março (R$ 1,3 bilhão). Já em janeiro, fevereiro e abril, os resultados foram negativos, com R$ 20,1 bilhões, R$ 3,8 bilhões e R$ 1,1 bilhão a mais de saques da poupança, respectivamente.

O resultado positivo do mês de junho passado ainda foi maior que o verificado em junho de 2023, quando os brasileiros depositaram R$ 2,6 bilhões a mais do que retiraram da poupança.

Diante do alto endividamento da população, em 2023 a caderneta de poupança teve saída líquida (mais saques que depósitos) de R$ 87,8 bilhões. O resultado foi menor do que o registrado em 2022, quando a fuga líquida foi recorde, de R$ 103,2 bilhões, em um cenário de inflação e endividamento altos.

Política de juros
Os saques na poupança se dão porque a manutenção da Selic – a taxa básica de juros – em alta estimula a aplicação em investimentos com melhor desempenho. De março de 2021 a agosto de 2022, o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC elevou a Selic por 12 vezes consecutivas, em um ciclo de aperto monetário que começou em meio à alta dos preços de alimentos, de energia e de combustíveis.

Por um ano, de agosto de 2022 a agosto de 2023, a taxa foi mantida em 13,75% ao ano, por sete vezes seguidas. Com o controle dos preços, o BC passou a realizar os cortes na Selic, com sete reduções seguidas. No mês passado, o colegiado interrompeu o corte de juros em razão da alta recente do dólar e do aumento das incertezas econômicas. Hoje, a taxa básica está em 10,5% ao ano.

Em 2021, a retirada líquida da poupança chegou a R$ 35,49 bilhões. Já em 2020, a caderneta tinha registrado captação líquida – mais depósitos que saques – recorde de R$ 166,31 bilhões. Contribuíram para o resultado a instabilidade no mercado de títulos públicos no início da pandemia de covid-19 e o pagamento do auxílio emergencial, depositado em contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal.

Uma novidade excelente para a meninada! O Caruaru Shopping estará realizando, nos dias 06, 07, 13, 14, 20, 21, 27 e 28 de julho, o Diversão nas Férias. O evento acontecerá próximo à Le Biscuit, das 15h às 18h, e será voltado para crianças a partir dos três anos de idade.

O Diversão nas Férias é gratuito e oferecerá uma variedade de atividades divertidas e educativas. As crianças poderão participar de ações que estimularão a imaginação, como oficinas de origami, lego, gesso, esculturas com balões e telas, além de pinturinha facial.

De acordo com o gerente de Marketing do Caruaru Shopping, Walace Carvalho, todas as atividades serão conduzidas por profissionais especializados, garantindo um ambiente seguro para os participantes. “Será um momento especial para as crianças se divertirem e aprenderem de forma criativa”, afirmou Walace Carvalho.

O Caruaru Shopping fica localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis.

Em outra frente, a Polícia Federal deflagrou na quinta-feira uma nova operação na investigação que apura a falsificação de dados de vacinação contra a Covid-19, caso no qual o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o ex-ajudante de ordens Mauro Cid e outros 15 pessoas foram indiciados em março.

Os principais alvos da ação, que cumpriu mandados de busca e apreensão sob autorização do Supremo Tribunal Federal (STF), foram o ex-prefeito de Duque de Caxias (RJ) Washington Reis (MDB) — aliado de Bolsonaro e hoje secretário estadual de Transportes do Rio no governo de Cláudio Castro (PL) —, apontado como um dos beneficiários do esquema, e a secretária de Saúde da cidade, Célia Serrano.

Na casa do ex-prefeito em Xerém, distrito do município da Baixada Fluminense, os agentes encontraram cerca de R$ 200 mil em espécie.

As investigações apontam que Duque de Caxias serviu como base para a inserção dos dados nas cadernetas de vacinação de Bolsonaro, Cid e da família Reis. Segundo apurou O Globo, a PF vai solicitar ao relator, ministro Alexandre de Moraes, o desmembramento do inquérito com o objetivo é apurar se mais pessoas se beneficiaram do esquema criminoso na cidade da Baixada.

Ainda segundo a apuração, os registros fraudulentos nos sistemas do Ministério da Saúde eram feitos pelo então secretário municipal de governo de Caxias João Carlos Brecha, que foi nomeado ao cargo por Washington Reis. Em março, Brecha, Célia Serrano e o deputado federal Gutemberg Reis (MDB-RJ), irmão do secretário do Rio e que também teria sido beneficiado pelo esquema, foram indicados no caso junto com Bolsonaro pelos crimes de associação criminosa e inserção de dados falsos. Eles negam as acusações.

De acordo com os investigadores, as informações de vacinação de Washington Reis foram incluídas em 19 de janeiro de 2022 por seu então secretário de governo no Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunizações (SI-PNI) e da Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS), ambos do Ministério da Saúde. A PF interceptou a mensagem de uma servidora do município, enviando a ficha de vacinação de Reis acompanhada de um emoticon de uma boca fechada com zíper, o que indica segredo.

Valores em euro e dólar
Ao realizar buscas na casa de Washington Reis na quinta-feira, a PF apreendeu, além de documentos e telefones celulares, R$ 164 mil, US$ 5.700 (R$ 31,3 mil na cotação de quinta-feira) e € 170 (pouco mais de R$ 1 mil) — todos os valores em espécie. O dinheiro estava em uma mochila e em bolsos de paletós de Reis e foi levado para a sede da corporação, na Praça Mauá, no Rio. Sua origem será investigada.

Nesta quinta, após o cumprimento do mandado, Reis negou qualquer irregularidade com a vacinação em Duque de Caxias e afirmou que não iria “bater boca com a Justiça”:

— Fomos a cidade número 1 do país. Não fechamos, abrimos hospitais, abrimos 200 leitos de CTIs, atendemos toda a Baixada Fluminense, vacinamos todo mundo. Não guardamos vacina e nunca faltou vacina. Agora nós estamos sendo vítimas, não vou dizer de covardia porque não sou frouxo. Eu vacinei no meio da rua, mostrando o meu braço.

O secretário do governo do Rio também criticou a proximidade da operação com as eleições municipais. O sobrinho do ex-prefeito, Netinho Reis (MDB), é pré-candidato a prefeito de Duque de Caxias, que é comandada hoje por Wilson Miguel (MDB), tio de Washington Reis.

— Reviraram a casa de cabeça para baixo, não tenho nada a esconder. Moro aqui há 57 anos, eles podem vir 600 vezes. O que acho engraçado é que é sempre em época de eleição. Estou há dois anos esperando, não aparece nada. Mas vida que segue. Levaram papel, mas de vacina zero — disse o ex-prefeito.

A secretária de Saúde da cidade, Célia Serrano, também alvo da operação de quinta-feira. Ela teria convencido uma pessoa identificada como Theo a fornecer a senha para o acesso aos dois sistemas do Ministério da Saúde que computam as doses de vacina contra a Covid-19.

“Os dados descritos no Relatório de Análise evidenciou que há fortes elementos indiciários de que Claudia Helena (a servidora) e Celia Serrano da Silva atuaram na inserção de dados falsos de vacinação contra a Covid-19 em benefícios de várias pessoas”, diz relatório da PF.

Chefe da central de vacinação de Duque de Caxias, Cláudia Helena da Costa Rodrigues também foi indiciada em março. Ela teria feito a inserção de dados falsos nos sistemas do Ministério da Saúde junto com João Carlos Brecha.

Foco no ex-presidente
O inquérito que mira fraudes de comprovantes de vacinação contra Covid-19 em nome de Bolsonaro e de sua filha caçula é o mais avançado entre os cinco contra o ex-presidente em tramitação no Supremo. Ele nega que tenha sido responsável pelos documentos falsos. No relatório final da investigação, a conclusão dos investigadores foi que o ex-presidente não só tinha ciência, como ordenou a Mauro Cid que emitisse os certificados fraudulentos. Segundo a PF, o ex-ajudante de ordens, inicialmente, forjou comprovantes de vacinação para ele e seus familiares, para que pudessem viajar ao exterior sem que precisassem de fato se imunizar.

Em abril, a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu novas diligências na investigação por ter entendido ser necessário esclarecer se o ex-presidente e outros investigados utilizaram os certificados falsos para entrar e permanecer nos EUA, para onde viajaram no fim do mandato de Bolsonaro. A PF vê ligação do caso sobre os dados de vacinação com outro em curso, que trata sobre uma suposta trama golpista. Na avaliação dos investigadores, a fraude “pode ter sido utilizada pelo grupo para permitir que seus integrantes, após a tentativa inicial de golpe de Estado, pudessem ter à disposição os documentos necessários para cumprir eventuais requisitos legais para a entrada e permanência no exterior (cartão de vacina)”.

O Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, disse nesta quinta-feira, 4, não querer supremacia branca ou negra no Brasil. A fala ocorreu durante o lançamento da pedra fundamental Orion em Campinas (SP).

“Eu não quero tirar o direito de ninguém. Não quero supremacia branca nesse País, também não quero supremacia negra. Eu quero um País de forma civilizada, um País que tenha diversidade, mas um País que saiba conviver de forma respeitosa”, afirma o petista.

Lula discursava sobre a educação, argumentava que comparativamente com outras nações, como a Argentina, o Brasil demorou para desenvolver políticas educacionais, o que reflete atualmente no cenário nacional. Ele apontou que historicamente apenas pessoas com recursos tinham acesso ao ensino, pois conseguiam ir para outros locais para estudar, como em Paris ou Londres, por exemplo.

“A nossa educação foi tratada de forma premeditada para que o povo pobre, indígena e negro não estudasse”, conta, acrescentando que, no passado, a população pobre tinha apenas as opções de tornar-se garimpeiro, cortador de cana ou trabalhar limpando dejetos humanos dos hotéis.

“Isso é o que aconteceu conosco até pouco tempo atrás. Em 1930 não podia dançar capoeira no centro do Rio de Janeiro porque era considerada perigosa, não podia fazer batuque”, pois eram práticas vistas como exercidas por pessoas sem recursos financeiros, explica.

O presidente relembrou a sua trajetória política e disse se orgulhar de ser o gestor que ampliou o acesso à universidade no País. Lula também fala que por nunca ter conseguido se formar, essa era uma questão muito importante para ele. “Como eu fiquei muito magoado a vida inteira de não ter tido a oportunidade de entrar na universidade, eu resolvi que nós teríamos que garantir que os filhos das pessoas humildes poderiam entrar na universidade”, ressaltou.

Estadão Conteúdo

Um homem de 51 anos foi preso na cidade de Jupi, no Agreste de Pernambuco, acusado de estuprar duas de suas filhas, que tinham 11 e 13 anos na época em que os abusos foram descobertos, em 2019. Ele morava em Arapiraca, na Zona da Mata de Alagoas, onde aconteceram os crimes.

O homem estava foragido desde então. A prisão aconteceu na quarta-feira (3), em um sítio da zona rural da cidade e contou com o apoio de policiais civis da Delegacia de Jupi.

Os abusos sexuais aconteceram durante anos e chegaram ao fim quando as meninas contaram à mãe a situação.

“Essa é mais uma prisão importante, efetuada pelo Niesp [Núcleo de Investigação Especial da Delegacia Geral da Polícia Civil alagoana]”, disse o chefe de operações, Welber Cardoso.

Na ocasião, apontou o delegado, a mãe das vítimas teria percebido a mudança de comportamento das duas, além do próprio denunciado ter passado a agir de forma estranha.

Na tarde e noite desta quinta-feira, 4 de julho de 2024, o Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, deu um importante passo para a inclusão e o cuidado com as pessoas com autismo ao inaugurar a Clínica de Tratamento Multidisciplinar de Autistas. Este novo equipamento público de saúde, localizado na Rua Armando da Fonte, nº 197, no Bairro Maurício de Nassau, é fruto do convênio firmado entre o Projeto Campi e a Prefeitura de Caruaru.

A chegada do novo equipamento até à Capital do Agreste representa um marco na educação municipal, que a partir de agora, passará a dispor de espaço exclusivo e de serviços especializados para atendimentos multidisciplinares para estudantes da rede municipal diagnosticadas com espectro autista e outros transtornos do neurodesenvolvimento.

Entre as personalidades presentes, estava o vereador professor Jorge Quintino, que tem entre suas prioridades de mandato o autismo. O edil contabiliza números bastantes expressivos nesse sentido, como: apresentação de mais de cem matérias legislativas correspondentes a essa pauta, três audiências públicas, 253 atendimentos relativos ao autismo e mais de 20 visitas de fiscalização institucional.

Para Quintino, essa é uma vitória de toda sociedade: “Quero expressar meu profundo agradecimento ao Prefeito Rodrigo Pinheiro por essa iniciativa. A criação desta clínica demonstra o compromisso do nosso prefeito com a saúde e o bem-estar das pessoas com autismo e suas famílias. É uma grande vitória para nossa cidade, que se torna referência em tratamento e apoio às pessoas com autismo, proporcionando um futuro mais inclusivo e esperançoso para todos”.

A cidade de Garanhuns está na contagem regressiva para mais uma edição do Festival de Inverno. E antes do início dos shows, o Sesc promove uma noite dançante no primeiro fim de semana de julho. O projeto Sesc Night apresenta o cantor Régis Bakana, nesta sexta (5/07), a partir das 21h, no Salão de Eventos da unidade.

Régis Bakana é de Maceió/AL e já se apresentou em outras oportunidades para o público de Garanhuns. Conhecido como “A Fera do Balanço”, o artista alagoano mescla o estilo brega com outros ritmos, como a lambada.

Durante o show, a cantina do Sesc funciona com a venda de bebidas e petiscos. Os ingressos custam R$ 25. Trabalhadores do comércio e seus dependentes, que apresentam a Credencial Sesc atualizada, têm desconto e pagam R$ 15.

“Régis tem uma característica que agrada todo o público: suas músicas são eletrizantes e, em noites frias como as que estamos vivenciando na cidade, acabam aquecendo os dançarinos”, afirma Marcos Duarte, instrutor de atividades recreativas do Sesc Garanhuns.

Sesc – Fundado em 1947 em Pernambuco, o Serviço Social do Comércio é uma instituição privada mantida pelos empresários do comércio de bens, serviços e turismo. Atuante na Região Metropolitana do Recife, Zona da Mata Norte, Zona da Mata Sul, Agreste e Sertão, por meio de 24 unidades fixas, incluindo os hotéis Guadalupe (Sirinhaém), Triunfo e Garanhuns. Oferece atividades gratuitas ou a preços populares nas áreas de Educação, Cultura, Lazer, Assistência e Saúde, inclusive para quem dispõe do Cartão do Empresário da Fecomércio/PE. No campo digital, a instituição oferece o aplicativo Sesc-PE, facilitando acesso às atividades, renovação e habilitação da credencial entre outras funcionalidades, e disponibiliza a plataforma Sesc Digital (https://cursos.sescpe.com.br/todos). Por ela, é possível conhecer o cronograma de cursos e realizar a inscrição de forma online e segura. Para acompanhar todas as informações sobre o Sesc, acesse www.sescpe.org.br.

Serviço: Sesc Night, com Régis Bakana
Realização: Sesc Garanhuns
Data: sexta, 5 de julho
Horário: a partir das 21h
Local: Salão de Eventos do Sesc Garanhuns
Ingressos: R$ 15 (trabalhadores do comércio e dependentes) e R$ 25 (público geral)
Informações: (87) 3761-2658

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) realizará uma audiência pública para promover a participação da sociedade na elaboração das Metas Nacionais do Poder Judiciário. O evento ocorrerá no dia 10 de julho, das 15h às 17h, no Auditório Desembargador Itamar Pereira da Silva da Escola Judicial do TJPE, e será transmitido em tempo real pelo canal TJPE Oficial, na plataforma de vídeos YouTube.

Assista AQUI.

A audiência pública é uma das atividades previstas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para permitir contribuições de diversos setores da sociedade no aperfeiçoamento do desempenho de metas dos Tribunais de todo país, estabelecidas anualmente e parte da Estratégia Nacional do Poder Judiciário.

No Tribunal de Justiça de Pernambuco a realização do evento está sendo orientada por sua Coordenadoria de Governança de Dados (CGD), órgão vinculado à Presidência e à Corregedoria Geral de Justiça (CGJ), responsável por informar, monitorar e orientar as unidades do tribunal no que se refere ao aperfeiçoamento de sua prestação jurisdicional.

Segundo a subcoordenadora de Dados, Tecnologia e Produtividade da CGD, juíza Raquel Barofaldi, as contribuições dos participantes serão coletadas em um formulário eletrônico e enviadas ao CNJ. “As sugestões deverão ser consideradas na elaboração das metas nacionais de 2025. Eventos como este são essenciais para democratizar a participação do nosso público interno e externo nos processos de construção e aperfeiçoamento dos serviços prestados pelo Poder Judiciário à sociedade”, enfatizou a magistrada.

Além do público interno formado por magistrados e servidores, estão convidados integrantes e representantes de diversos segmentos da sociedade, dentre eles a Defensoria Pública Estadual; Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Seção Pernambuco; Procuradoria Geral da Justiça – Ministério Público Estadual; Secretaria da Defesa Social; Delegado Geral da Polícia Civil de Pernambuco; Procuradoria Geral do Município do Recife; Associação dos Magistrados Estaduais de Pernambuco – Amepe e Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco – Sindjud/PE.