O novo desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Isaías de Andrade Lins Neto, tomou posse formal nesta terça-feira (19/10). A cerimônia aconteceu no Salão Nobre, do Palácio da Justiça, no Recife. O magistrado foi eleito por unanimidade, pelo critério de merecimento, em votação realizada pelo Pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), na segunda-feira (18/10). A solenidade contou com a presença do presidente do TJPE, desembargador Fernando Cerqueira, além de magistrados, servidores, gestores do Judiciário estadual pernambucano, procuradores e advogados.

No discurso de posse, Isaías de Andrade Lins Neto agradeceu a confiança dos colegas para a eleição ao cargo, e falou da expetativa da atuação no 2º Grau. “Quero agradecer a todos que me elegeram. Ao iniciar essa nova etapa da minha vida, no sistema colegiado, pretendo continuar com todo o entusiasmo, trabalhando em prol da modernização da instituição para aproximar cada vez mais o Judiciário da sociedade, que é o destinatário principal dos nossos serviços. Precisamos sempre buscar inovações tecnológicas, principalmente agora, em virtude da pandemia da Covid-19. Essa nova realidade exigiu a necessidade de enfrentamento rápido por parte do Tribunal, o que foi e está sendo feito muito bem na atual gestão”, afirmou.

O desembargador relembrou ainda o início da carreira na magistratura e reafirmou o compromisso para o exercício dessa nova etapa no Tribunal. “Atuo há mais de 29 anos como magistrado. Ingressei em 1992, aos 22 anos de idade, como juiz na Comarca de Tabira. Ao longo da carreira no Judiciário pernambucano enfrentei vários desafios, sempre tentando superar cada um deles com perseverança. Chego agora aos 51 anos mais confiante e seguro para assumir esse novo capítulo da minha vida. Venho com espírito de contribuir, de ajudar mais e o que for possível fazer farei com muita dedicação, como sempre procurei agir”, pontuou.

O presidente do TJPE, Fernando Cerqueira, parabenizou o novo desembargador e elogiou a sua trajetória no Judiciário. “Vejo que o seu trabalho sempre foi realizado com empenho e percebo muita vontade de contribuir para o desenvolvimento de uma Justiça cada vez melhor, no 2º Grau. A sua contribuição não será só como magistrado, mas como o cidadão de bem que você é, sempre disposto a auxiliar a todos que atuam próximos. Então o recebo com muita alegria nesse órgão colegiado e nessa casa de justiça, que nos traz muito orgulho. Somos o quarto Tribunal mais antigo do país e referência em muitas áreas. Fico feliz em ter o seu trabalho e sua dedicação para nos ajudar nesse intenso processo de desenvolvimento em que vivemos”, observou.

Trajetória – Isaías Andrade Lins Neto nasceu em 2 de abril de 1970, no município de Jacobina, na Bahia. Graduou-se em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), e fez especialização em Direito Público e Privado na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Iniciou a carreira como magistrado na Comarca de Tabira, em 1992. Desde 2004 é juiz titular da 33ª Vara Cível – Seção A.

O deputado estadual Erick Lessa promoveu uma reunião para tratar sobre o transporte alternativo em Pernambuco. A atividade, que ocorreu na terça-feira (19) em Santa Cruz do Capibaribe, surgiu a partir de uma demanda de representantes da categoria. A diretora de Operações da Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI), Roberta Menezes, participou da reunião e ouviu atentamente às reivindicações da classe.

Também estiveram no evento lideranças de entidades representativas dos motoristas de transporte alternativo, a exemplo de Ivanildo Inácio, José Ronaldo e Eriberto Torres, que fazem parte da Cooperativa dos Transportadores Alternativos do Agreste de Pernambuco (CTTAAPE).

Para o deputado Erick Lessa, é preciso criar um plano estratégico de modernização do serviço. “As transformações necessárias devem ser adotadas a partir do diálogo com a categoria, juntamente a estudos técnicos multidisciplinares. Reconhecemos e valorizamos a luta diária dos toyoteiros e vamos fazer o possível para que esta categoria continue mais forte e contribuindo com o desenvolvimento do nosso estado”, relatou.

A cidade de Garanhuns vem se consolidando como um importante polo educacional de Pernambuco, com unidades de ensino superior de nível federal, estadual e instituições particulares. E este avanço ganha mais um elemento de destaque: o primeiro curso presencial de Odontologia do Agreste Meridional, inicativa pioneira da FIC – Faculdade Integrada CETE de Garanhuns, que deve atrair estudantes de diversas partes do país. Para o lançamento do curso, a instituição realiza nesta segunda-feira (25/10), às 19h, em sua sede, um evento para convidados, que inclui uma visita guiada pelos seus laboratórios.

A ideia do curso surgiu de uma necessidade e exigências crescentes do mercado de trabalho observadas pelos diretores da FIC Humberto Rochimin Fernandes e Georges Kelbert. Como o Plano de Desenvolvimento Institucional da faculdade prevê a implantação de novos cursos superiores nas áreas de Exatas, Humanas e Saúde, foi feita uma série de pesquisas junto ao mercado, o que serviu como base para a propositura junto ao Ministério da Educação da autorização do curso. Em setembro deste ano, a autorização veio com a publicação da portaria 1.084, no Diário Oficial da União, com recomendação do Conselho Nacional de Saúde, de acordo com parecer nº 088/2021.

Com duração regular de cinco anos, a graduação em Odontologia terá como proposta a de formar profissionais capazes de compreender e atender a demanda social de Garanhuns e de todo o Agreste Meridional, ofertando novas oportunidades educacionais voltadas à integração no mercado de trabalho local e regional. O corpo docente será formado, em sua maioria, por mestres e doutores que aplicarão seus conhecimentos por meio de aulas teóricas e práticas, presenciais, estágios supervisionados, ensino clínico e prática clínica supervisionada. Também terão como foco atividades de pesquisa e extensão universitária.

“O curso de Odontologia da FIC tem o compromisso de formar cidadãos e profissionais competentes e comprometidos com o desenvolvimento regional, oferecendo novas oportunidades educacionais, voltadas para a integração no mercado de trabalho local e regional. Também visa formar um cirurgião dentista capaz de interagir com a sociedade e que tenha capacidade de liderança e sensibilidade social, que saiba identificar e resolver os problemas de saúde e/ou doença bucal do cidadão e que seja capaz de compreender e atender a demanda social de Garanhuns e toda uma região”, explica Humberto Rochimin Fernandes, diretor acadêmico da FIC.

A previsão de início do primeiro semestre é fevereiro de 2022, com oferta de 80 vagas, sendo 40 no turno da manhã e 40 para o turno da noite. Os interessados já podem se inscrever para o Vestibular 2022.1 através do site www.ficgaranhuns.com.br. A grade curricular tem como destaque inicial as disciplinas de Fundamentos da Odontologia e Formação Interprofissional em Saúde, que possibilitarão aos alunos a vivência em aulas com abordagens da prática profissional da Odontologia.

Com o objetivo de proporcionar um momento de atualização e discussão para profissionais e interessados, o Senac Pernambuco realiza o II Simpósio Técnico-Científico de Beleza, Bem-Estar e Moda. Sob o tema central “O Corpo que Habito”, o evento contará com painéis, mesas redondas e palestras que abordarão, com convidados de destaque em Pernambuco e no Brasil, as questões sobre o reconhecimento e representatividade nessas áreas para todos os tipos de pessoas e corpos. A programação acontece nos próximos dias 20 e 21, pelo Google Meet, com transmissão simultânea no YouTube do Senac Pernambuco (www.youtube.com/SenacPernambuco).

Na quarta-feira (20), o painel de abertura, às 10h, contará com o tema “O Corpo que Habito” deitará luzes sobre o debate acerca do reconhecimento da beleza, estética, bem-estar e moda para todas as pessoas e corpos. Durante a tarde, às 14h, acontece o painel técnico, com o tema “O cabelo que te faz sorrir ao olhar no espelho”. A atividade será um momento voltado para a apresentação prática de técnicas de beleza com foco nos cabelos. Fechando a programação do primeiro dia, às 15h30, destaque para o painel autoestima. Sob o tema “Estratégias para se amar e se cuidar” o momento proporá um debate sobre os recursos que podem ser utilizados para elevar a autoestima por meio do autocuidado.

Já na quinta (21), o evento começa às 9h30, com o painel pesquisa e mercado, que contará com representante da empresa L’Oréal. A discussão será em torno das tendências de mercado, as pesquisas e as mudanças nos perfis de consumo nos segmentos de Beleza, Bem-Estar e Moda. Às 11h, acontece o painel de encerramento, que será a palestra “Empoderamento – a influência da maquiagem na autoestima”. O momento trará o maquiador Fernando Torquatto, um dos maiores nomes da beleza no Brasil, em uma abordagem sobre técnicas de maquiagem, padrões estéticos e autoestima.

As inscrições para o Simpósio são gratuitas e podem ser realizadas pelo link https://www6.pe.senac.br/evento/inscricao. Mais informações podem ser obtidas pelos telefones 0800.081.1688 ou 3413.6728/6729/6730/6814.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Políticas para Mulheres, em parceria com o Armazém da Criatividade, realiza, na próxima sexta-feira (22), às 17h, a 2ª edição do projeto “As Vozes Delas”. Assim como o evento anterior, o formato será de live show, com transmissão pelo Instagram do Armazém da Criatividade (@armazemdacriatividade).

A live contará com a participação das cantoras Kaká Cantarelli e Rosimar Lemos, bem como com a poetisa Aline Sales, que também faz parte do projeto da SPM “Mulheres do Cordel”.

O projeto tem como objetivo incentivar o empreendedorismo das artistas caruaruenses, mas também proporcionar um momento de reflexão e lazer para todas elas e o público em geral que vai assistir à live. Haverá ainda um momento para bate-papo com as convidadas.

Sobre a 1ª edição

A edição anterior contou com artistas locais, que costumam subir todos os anos no palco do Maior e Melhor São João do Mundo, como Renilda Cardoso. Também contou com a participação de Rose Santana, Thayse Dias e do trio pé-de-serra As Fulô, que fazem parte das formações do projeto Mulheres Empreendedoras, da SPM.

A Polícia Federal (PF) e a Receita Federal deflagraram, hoje (19), uma operação para desarticular organização criminosa dedicada ao contrabando e produção clandestina de cigarros. Batizada de Tavares, a investigação apura ainda os crimes de redução à condição análoga a de escravo, contra o meio ambiente e corrupção de menores.

Estão sendo cumpridos 40 mandados de prisão e 56 mandados de busca e apreensão nos estados do Rio Grande do Sul, Paraná e São Paulo. Além disso, também estão sendo executadas ordens judiciais para sequestro e arresto de 56 veículos, 13 imóveis e valores em contas vinculadas a 23 pessoas físicas e jurídicas, até o valor de R$ 600 milhões.

A investigação teve início em 2020 para apurar a prática de contrabando de cigarros na região metropolitana de Porto Alegre. Com o avanço das apurações, diligências realizadas identificaram a existência de uma organização criminosa estruturada para a produção clandestina de cigarros de marcas paraguaias em cidades do Rio Grande do Sul.

Escravidão
A Polícia Federal informou ainda que as investigações apontaram indícios de que a fabricação seria operada por trabalhadores mantidos em condições análogas a de escravidão e que supostamente teriam sido cooptados no Paraguai.

“Parte dos cigarros produzidos abasteceria o mercado clandestino do Uruguai e pontos de venda no Rio Grande do Sul vinculados à facção criminosa do estado. A estimativa é que a fábrica clandestina produziria cerca de 10 milhões de maços de cigarros por mês, com faturamento mensal de R$ 50 milhões. Conforme projeção da Receita Federal, os impostos, se recolhidos, atingiriam R$ 25 milhões, somente em tributos federais”, informou a PF.

Participam da Operação Tavares 250 policiais federais e 60 servidores da Receita Federal. Acompanham a operação integrantes do Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho e servidores do Ministério do Trabalho e Previdência Social. A operação foi denominada com esse nome em alusão ao local onde foi identificado o primeiro depósito do grupo, na cidade de Cachoeirinha.

Agência Brasil

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Saúde, decidiu antecipar a aplicação da 2ª dose do imunizante Pfizer/BioNTech de oito semanas para 21 dias.

Nas últimas semanas, o município vem realizando diferentes estratégias de imunização para aumentar a cobertura vacinal e alcançar a meta estipulada pelo Ministério da Saúde (MS), que é de 90% da população com as duas doses. Atualmente, essa porcentagem já ultrapassa 60%.

Entre as ações, estão o vacinaço descentralizado, que aconteceu em vários pontos da cidade no último fim de semana; a vacinação noturna na Via Parque, que segue até a próxima sexta-feira (22), e a vacinação nas Unidades Básicas de Saúde, que conta com busca ativa por faltosos e atrasados.

A antecipação é segura, e o intervalo de 21 dias é o indicado pela bula do imunizante. “Para realizar a ação, vamos usar as doses que estão em estoque. Por isso, a ação tem quantidade de doses limitadas. Com isso, fica sujeita à disponibilização de mais doses da vacina pelo Ministério da Saúde”, disse a secretária de Saúde de Caruaru, Bárbara Florêncio.

Para se vacinar, não precisa agendamento. Basta comparecer a um dos locais de vacinação com cópia do CPF e comprovante de vacinação, para quem vai tomar 2ª ou 3ª dose.

Unidades Básicas de Saúde

Durante a semana, todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) estarão dando reforço à vacinação da Covid-19. Ao todo, serão 76 unidades nas zonas urbana e rural, realizando a imunização contra a doença.

As startups pernambucanas passam a contar com um novo programa de apoio para todas as etapas dos seus ciclos de vida. O PróStartups, lançado nesta segunda-feira (18), é uma ação conjunta da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), Fundação de Apoio à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco (Facepe) e Agência de Empreendedorismo de Pernambuco (AGE), que visa estimular o surgimento e desenvolvimento de novas empresas de base tecnológica no Estado.

A iniciativa, inserida no Plano de Retomada do Governo de Pernambuco, busca ser um vetor de conexão entre startups, setores produtivos e o Poder Público. Serão destinados R$ 5,1 milhões de recursos oriundos do Fundo Inovar, aplicados como subvenção econômica para o desenvolvimento de Mínimos Produtos Viáveis (MVP) e de produtos de inovação, e como linha exclusiva de crédito para produção em escala. Para ganhar mercado e ainda mais clientes, a última fase do programa oferece uma nova subvenção, na forma de Bônus Tecnológico

A nova política pública foi pensada para preencher diferentes lacunas e contribuir para solução das principais dificuldades vivenciadas pelas startups pernambucanas, além de proporcionar ampla conexão com as instituições produtoras de ciência, tecnologia e inovação e os ambientes de inovação. O programa está estruturado em três linhas de atuação: Operação, Aceleração e Bônus Tecnológico.

“Estamos lançando uma plataforma completa, de abrangência em todo o Estado. O ProStartups promove conexões estratégicas e essenciais para a jornada das empresas. Por meio de subvenção econômica, garante capacitação e suporte para a criação de novas startups, permitindo que elas consigam validar suas ideias e conquistar seus primeiros clientes. E com uma linha de crédito extremamente competitiva, será dada a oportunidade para as empresas mais maduras acelerarem seus negócios, ganhando mercado com produtos e serviços em larga escala”, explica o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, Lucas Ramos.

De acordo com Márcio Stefanni, diretor-presidente da AGE, “o Inovar financiará o futuro de Pernambuco, transformando incentivo fiscal em inovação”, ressalta. Através dos investimentos, será possível aproximar a academia, os setores produtivos e o Governo do Estado, com o intuito de conectar toda a sociedade pernambucana, destaca o presidente da Facepe, Fernando Jucá.

“Esse é um momento histórico, importante e decisivo. A FACEPE irá atuar na seleção das propostas, a partir de seus comitês especializados, estruturados para cada uma das avaliações, qualificando e classificando as propostas de acordo com as prioridades estabelecidas no edital”, afirma.

COMO VAI FUNCIONAR?
A primeira linha de ação do programa, chamada de Operação, contará com aportes do Fundo Inovar na ordem de R$ 2 milhões, como subvenção econômica, e irá contemplar Startups e Ambientes de Inovação (alianças estratégicas de apoio à Inovação, Parques Tecnológicos, Centros de Inovação, Pré-incubadoras, Incubadoras e Aceleradoras).

O PróStartups Operação funcionará com fases eliminatórias: a cada rodada, as melhores empresas de determinado eixo temático passam de fase e recebem os recursos do Governo do Estado por cada etapa vencida. Os eixos são Agritech, Govtech, Indústria e Saúde. No final, a startup vencedora pode receber até R$ 95 mil e o ambiente de inovação até R$ 90 mil, caso emplaque três startups vencedoras. Um investimento total de R$ 2 milhões.

Já o PróStartups Aceleração, segunda ação da iniciativa, é uma modalidade de crédito com prazo de pagamento de 60 meses, sendo 12 meses de carência. É voltada para startups que buscam aumentar a oferta de produto e serviço tecnológico para conquistar uma fatia maior do mercado através de um portfólio mais amplo. Novamente, serão quatro eixos estratégicos (Agritech, Govtech, Indústria e Saúde) e cada startup poderá captar até R$ 200 mil, em um valor global disponibilizado de R$ 1 milhão.

Por fim, o PróStartups Bônus Tecnológico, que já destinou R$ 600 mil em 2021, tem previsão de aportar mais R$ 1,5 milhão para apoiar as startups a ganharem novos clientes de micro, pequenas e médias empresas, que estão conduzindo Inovação e Transformação Digital em seus negócios. Nessa linha, poderão ser alcançadas até 60 startups, com os projetos podendo receber entre R$ 20 mil e R$ 50 mil, de acordo com o eixo temático. Dessa forma, o Governo visa incorporar o risco da contratação de inovação, para permitir que as micros, pequenas e médias empresas inovem, ao passo que as startups captem clientes que terão a contratação subsidiada.

Após o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) declarar, na semana passada, que determinará o fim da bandeira de escassez hídrica a partir de novembro, o Ministério de Minas e Energia (MME) fará uma reunião na próxima quinta-feira, com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e com a Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) para discutir a tarifa extra cobrada nas contas de luz. Porém, apesar da declaração de Bolsonaro, a área técnica do governo não considera a possibilidade de abolir a cobrança neste momento.

A taxa passou a valer no começo de setembro e representou um aumento de quase 50% em relação à bandeira vermelha patamar 2, que já estava sendo aplicada. Ela acarreta uma cobrança extra, nas contas de luz, de R$ 14,20 para cada 100 kWh consumidos. A bandeira vermelha patamar 2 implica acréscimo de R$ 9,49. O Correio procurou a Aneel e o MME para obter informações sobre a reunião, mas não obteve resposta até o fechamento desta edição.

Em evento religioso em Brasília, na última quinta-feira, Bolsonaro afirmou que Deus estava ajudando com as chuvas que voltaram a cair no Centro-Oeste e no Sul. “Estávamos na iminência de um colapso e não podíamos transmitir pânico à sociedade”, disse. E afirmou que determinaria ao ministro de Minas e Energia que acabasse com a bandeira de escassez hídrica a partir do próximo mês.

Porém, em entrevista, ontem, ao portal UOL, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque negou que essa decisão esteja tomada. “A bandeira em vigor é a da escassez hídrica que, a princípio, vigorará até o final de abril”, disse o ministro. Bento ponderou que é preciso aguardar o volume de chuvas nos próximos meses, já que qualquer determinação em relação ao fim da sobretaxa “dependerá da evolução da situação hídrica”.

A sobretaxa cobrada nas contas de luz se destina a cobrir os custos de geração de energia, que subiram muito com o esvaziamento dos reservatórios das hidrelétricas e o consequente acionamento das usinas térmicas, mais caras. De acordo com dados da Aneel, essa conta chegava a R$ 8 bilhões em setembro.

Segundo o planejador financeiro (CFP), sócio e CIO da Vante Financial Group, Marco Harbich, Bolsonaro pode causar um impacto negativo caso force a suspensão da taxa de escassez hídrica. “Isso não resolverá o problema. Pelo contrário, poderá causar impacto no caixa das geradoras de energia, pois o custo de geração ficou maior com o acionamento das termelétricas. Isso pode gerar um impacto inflacionário nos preços administrados”, afirmou.

De acordo com especialistas, mesmo tendo chovido nas últimas duas semanas, não há como relaxar. “Esta é a pior crise hídrica dos últimos 91 anos e, possivelmente, não haverá chuva suficiente para voltar a encher os reservatórios a curto prazo. Além disso, mesmo com a possibilidade de chover mais em alguns lugares, existe a possibilidade de o fenômeno La Niña impactar as chuvas no Sul e no Sudeste”, disse Harbich.

Para Ulisses Penachio, sócio do PMMF Advogados e especialista em Direito Público, a mudança da bandeira tarifária deve partir, necessariamente, de uma decisão técnica, baseada, entre outros fatores, na situação da geração de energia hidroelétrica. “Havendo diminuição na geração, é necessário, por exemplo, acionar usinas termelétricas, cujo custo é bem mais elevado, principalmente, num momento como o atual, em que os combustíveis estão com relevante sobrepreço”, comentou.

Plano para recuperar reservatórios
A diretoria da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) aprovou ontem um plano de contingência para a recuperação dos principais reservatórios de água do país. A medida foi tomada para aproveitar o período chuvoso, que vai de dezembro deste ano a abril de 2022, e garantir a recuperação dos níveis para os anos seguintes. Neste ano, a falta de chuvas provocou redução significativa da capacidade dos reservatórios das hidrelétricas, prejudicando a geração de energia.

O plano, segundo informa a Agência Brasil, define vazões defluentes máximas que devem ser praticadas durante o período chuvoso nos reservatórios de Serra da Mesa, Três Marias, Sobradinho, Emborcação, Itumbiara, Furnas, Marechal Mascarenhas de Moraes, Jupiá e Porto Primavera. Alguns deles tiveram o armazenamento de água reduzido a níveis críticos nos meses de estiagem. Novos reservatórios poderão ser incluídos nas medidas de contingência, dependendo das avaliações que serão feitas nas próximas semanas.

A ANA informou que as regras serão comunicadas ao Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) para adoção no Sistema Interligado Nacional (SIN). A implementação das medidas será acompanhada por meio de boletins e salas de crise específicas.

Correio Braziliense

Dois carros roubados foram recuperados na noite de segunda-feira (18), em uma ação integrada do 15⁰ Batalhão de Polícia Militar (BPM) e Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 232, em Belo Jardim, no Agreste de Pernambuco. Um dos condutores faleceu ao colidir em um caminhão e o outro foi detido após uma tentativa de fuga.

Uma equipe da PRF realizava uma fiscalização no Km 145 da rodovia, quando deu ordem de parada a dois carros com suspeita de roubo, mas os motoristas desobedeceram e fugiram em alta velocidade. Foi solicitado apoio da PM, que realizou um cerco na entrada de Belo Jardim, conseguiu abordar o primeiro veículo e deter o condutor.

O motorista do outro carro continuou a fuga e efetuou três disparos na direção da equipe do 15⁰ BPM, que repeliu a injusta agressão. Em seguida, o homem perdeu o controle do veículo, colidiu na traseira de um caminhão que estava estacionado em um posto de combustível e faleceu no local.

Um revólver calibre 38, com três munições deflagradas e duas intactas, foi apreendido dentro do automóvel. O motorista do caminhão não se feriu no acidente.

Em consulta, foi descoberto que os carros haviam sido roubados nos dia 15 e 17 de outubro em Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife. O motorista detido disse que os veículos seriam levados para Juazeiro, na Bahia. Ele portava um pino de cocaína e disse que estava sob efeito da droga.

A ocorrência foi encaminhada à Delegacia de Polícia Civil de Belo Jardim, que irá investigar o caso.