O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19, senador Renan Calheiros (MDB-AL), se defendeu, nesta segunda-feira (18), das críticas que tem recebido de colegas da comissão sobre o vazamento de partes do relatório final das investigações. O parlamentar também é criticado ao ter proposto o indiciamento do presidente Jair Bolsonaro por 11 crimes durante a pandemia do novo coronavírus. Perguntado por jornalistas se pretende alterar a relação de delitos atribuídos ao chefe do governo, ele negou.

“Eu, por enquanto, não estou admitindo retirar nada. A maioria retirará o que quiser; apenas a maioria. Da minha parte, eu ainda tenho algumas coisas a acrescentar. Hoje mesmo, o senador Randolfe Rodrigues (vice-presidente da CPI) pediu a continuidade da investigação com relação ao ministro da Economia (Paulo Guedes). Da minha parte, eu concordo, mas vamos submeter isso à maioria”, disse Calheiros.

O vazamento de trechos do relatório final para a imprensa provocou uma crise dentro do chamado G7, grupo majoritário da CPI e que reúne senadores independentes e de oposição. O problema levou o presidente da comissão, Omar Aziz (PSD-AM), a adiar a leitura do relatório final, anteriormente marcada para esta terça-feira (19), para a quarta-feira (20). A votação do documento pelo colegiado também foi adiado, para a próxima semana.

Aos jornalistas, Calheiros procurou minimizar o vazamento de trechos do relatório. “Nós tivemos vazamento de umas minutas, foram minutas apenas, que expressam um pouco o meu ponto de vista, eu os defenderei a partir das provas colhidas, dos depoimentos, mas há a disposição de todas as partes é com relação à construção de uma convergência”, disse o relator.

O parlamentar também mandou uma indireta para Aziz, que, nos últimos dias, disse, em entrevistas à imprensa, que precisa “ser convencido” de que Bolsonaro cometeu genocídio contra a população indígena na pandemia. Esse é um dos vários crimes que, segundo o presidente do colegiado, não deveriam estar no relatório final da comissão.

Sobre essas críticas, o relator afirmou que só tomou conhecimento de discordâncias em relação ao relatório por meio da imprensa. “Eu estou aguardando que as pessoas me procurem para conversar”, afirmou Calheiros. “Não houve nenhum pedido de emendamento do relatório. Eu ainda não ouvi de ninguém nenhuma divergência em relação a nada. Essas posições que a proposta do relatório contém elas são públicas, a investigação é pública, se fez com transmissão com meios de comunicação, com acompanhamento de internautas. Tudo o que aqui se investigou, se publicou”.

O Senado pretende votar, nesta terça-feira (18), o Projeto de Lei 2.350/2021, que cria o auxílio “Gás para os Brasileiros”. O benefício prevê subsídios para famílias de baixa renda comparem botijões de gás de cozinha.

Segundo a proposta, o benefício será concedido a cada dois meses, com o pagamento variando de 40% a 100% do preço médio de revenda do botijão de 13 quilos de gás liquefeito (GLP) no estado que o beneficiário resida. O governo federal será responsável por definir a porcentagem do pagamento, que será definido de acordo com a necessidade de cada estado.

O pagamento do auxílio será feito preferencialmente à mulher responsável pela família. Caso aprovado, o programa “Gás para os Brasileiros” terá duração de cinco anos. De acordo com Agência Nacional de Petróleo (ANP), o preço médio do gás de cozinha no último mês de setembro foi de R,70.

Quais famílias poderão ter direito ao auxílio?
De acordo com o texto do projeto, três categorias familiares terão direito ao benefício: inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico); com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional ou que tenham beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) entre os membros residentes no domicílio.

O senador Marcelo Castro (MDB-PI) deve enviar o relatório na terça-feira e adiantou ao Correio as fontes de recursos para custear o programa. Entre elas estão os dividendos pagos pela Petrobras à União; a receita do bônus de assinatura de leilões de petróleo destinada à União e outros recursos previstos no Orçamento Geral da União.

De acordo com o relator da matéria, o programa deve custar de R$ 3,5 a R$ 8 bi. “Estamos calculando que aproximadamente deve custar de 3,5 a 8 bi de reais. Porém, como supomos que o governo não dará o valor máximo e sim o mínimo, no final deve ficar no entorno de R$ 4 bi”, revelou o senador Marcelo Castro.

O economista do Ibmec William Baghdassarian avalia o projeto como positivo. “Política pública tem que ser feita exatamente dessa forma. Você entende que um certo público precisa de um tipo de proteção social, faz análise de impacto financeiro e coloca no orçamento. Então entendo que ela é uma política bem focalizada”, analisou.

De acordo com o economista, a proposta vem em boa hora. “É uma proposta que conversa com o contexto atual que vivemos, estamos com um grau de desemprego muito elevado. A atividade econômica deu um pico em 2021, mas deve voltar a enfraquecer em 2022”. No 2º trimestre de 2021, a taxa de desemprego no Brasil ficou em 14,1%, atingindo 14,4 milhões de brasileiros, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Por outro lado, William critica o embasamento do projeto, que segundo ele, deveria ter tido um estudo mais completo antes de ter sido colocado em pauta. “A crítica que faço é não ter existido um estudo prévio mais robusto para o desenho dessa política, tanto no que diz respeito ao público alvo quanto sobre quais são os resultados a serem alcançados”.

O relator da matéria, Marcelo Castro (MDB-PI), diz que o importante é que as pessoas tenham o subsídio para garantir o botijão de gás em casa. “Se uma família recebe R$ 200,00 do Bolsa Família e tiver que tirar de dois em dois meses R$ 110,00 para o botijão de gás, como essas pessoas irão comprar comida? Evidentemente que passarão grandes dificuldades”, argumenta.

O PL 2350/2021 tramita em conjunto com outra proposta já aprovada pela Câmara dos Deputados, e de autoria do deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP). Caso o projeto aprovado pelos senadores seja similar à da Câmara, o projeto segue para sanção do Planalto. Caso a proposta do Senador Eduardo Braga seja a escolhida, o projeto deve ser depois submetido à Câmara dos Deputados.

Correio Braziliense

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu, nesta segunda-feira (18/10), demitir o procurador do Ministério Público Diogo Castor de Mattos, membro da força-tarefa da Operação Lava-Jato em Curitiba. O procurador pagou por um outdoor para fazer homenagem à operação.

O plenário do CNMP entendeu que o procurador cometeu ato de improbidade administrativa, que é punido com demissão. A votação terminou em 6 votos a 5.

Agora, o procurador-geral da República, Augusto Aras, deverá escolher um subprocurador para ajuizar a ação judicial de demissão do procurador.

O outdoor, exposto em Curitiba, tinha a imagem de 10 procuradores integrantes da Força-Tarefa e acompanhada do texto: “Bem-vindo à República de Curitiba – terra da Operação Lava Jato – a investigação que mudou o país. Aqui a lei se cumpre. 17 de março, cinco anos de Operação Lava Jato – O Brasil Agradece”.

Os membros do conselho entenderam que a peça publicitária feriu dois deveres funcionais de membros do Ministério Público. O de desempenhar com zelo e probidade as suas funções e de guardar decoro pessoal.

A decisão ocorre na mesma semana em que a Câmara discute uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que altera a estrutura do CNMP dando mais poder ao Congresso no órgão. Procuradores e promotores são contrários à proposta e afirmam que a interferência fere a autonomia da instituição.

Entidade quer punição de Dallagnol
Nesta-segunda-feira (18/10), os procuradores Deltan Dallagnol, que chefiou a força-tarefa da Operação Lava-Jato, e Athayde Ribeiro Costa também se tornaram alvo de uma nova reclamação disciplinar no CNMP.

A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) pede que os dois procuradores sejam responsabilizados por manipular uma delação premiada. Os fatos foram revelados pelo Diário do Centro do Mundo. De acordo com o jornal, os procuradores criaram uma nova versão e negociaram os termos da delação do ex-executivo da Petrobras Pedro Barusco.

“Todo o debate que ora ocorre no Congresso no âmbito da PEC 5/2021 demonstra a necessidade de que o CNMP demonstre, de fato, sua independência para investigar desvios de condutas de membros da carreira. O que está em jogo não é apenas as condutas dos procuradores da República no âmbito da força-tarefa da operação ‘lava jato,’ mas, a depender de como reaja, a própria instituição Ministério Público”, diz a ABJD.

Correio Braziliense

O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) informou, nesta segunda-feira (18), que o processo seletivo para o Censo Demográfico 2022 foi cancelado. A seleção para a contratação de recenseadores, agentes censitários municipais e agentes censitários supervisores já estava suspensa e previa a contratação de 204 mil temporários no país.

As taxas de inscrições pagas pelos candidatos serão devolvidas e haverá novos editais para quem quiser se candidatar. O novo período de inscrições está previsto para o início de dezembro, informou o IBGE.

O contrato com o Cebraspe, empresa organizadora que faria o processo seletivo, não foi renovado e terminou sua vigência nesta segunda-feira. O órgão diz que está tomando providências para selecionar outra empresa organizadora do processo seletivo.

Será feita uma nova seleção da organizadora e serão abertos novos editais. O número total de vagas oferecidas poderá ser alterado.

O instituto informou que publicará nos seus canais os procedimentos para a devolução das taxas de inscrição já pagas pelos candidatos para o Censo 2021, conforme previsto em edital.

O governo recuou e informou ao STF (Supremo Tribunal Federal) a ampliação do orçamento do IBGE para a realização do Censo em 2022. Neste mês, o IBGE informou que a Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento autorizou emenda ao PLOA-2022, fixando o valor total de R$ 2,292 bilhões para o Orçamento do Censo Demográfico 2022.

O instituto chegou a suspender a realização das provas objetivas em abril, após a votação do Orçamento no Congresso. O governo federal havia reservado anteriormente apenas R$ 2 bilhões para a realização das pesquisas no ano que vem, mas o instituto afirmou que o valor era insuficiente e seriam necessários R$ 2,29 bilhões para realizar o recadastramento.

Em maio, o STF decidiu que o governo só precisaria realizar o Censo em 2022. Em setembro, foram feitos testes para o Censo de 2022 presencial na Ilha de Paquetá, no Rio de Janeiro.

Folhapress

Uma aposta simples de R$ 2,50 feita em uma casa lotérica localizada na avenida Norte, em Casa Amarela, na Zona Norte do Recife, ganhou R$ 7.353.473,42 no sorteio da Lotofácil da noite dessa segunda-feira (18).

Um detalhe da aposta chama atenção: dos 15 números sorteados, nove são consecutivos. As dezenas foram 02 – 03 – 04 – 05 – 06 – 07 – 08 – 09 – 10 – 15 – 17 – 19 – 21 – 22 – 25.

Outras 366 apostas ficaram no quase, com 14 dezenas certas. Cada uma receberá o prêmio de 1.750,47.

Já 14.805 acertaram 13 dezenas e levarão R$ 25. Um total de 207.197 apostas ganharão R$ 10 por 12 acertos.

Por fim, 1.210.406 apostas acertaram 11 dezenas e receberão R$ 5.

A estimativa de prêmio do próximo concurso da Lotofácil, a ser realizado nesta terça-feira (19), segundo a Caixa Econômica Federal (CEF), é de R$ 1,5 milhão.

De acordo com a CEF, a probabilidade de acerto das 15 dezenas com uma aposta simples é de 1 em 3.268.760.

Lotofácil
A Lotofácil é, segundo a Caixa, fácil de apostar e de ganhar. O apostador marca entre 15 e 20 números, dentre os 25 disponíveis no volante, e fatura prêmio se acertar 11, 12, 13, 14 ou 15 números.

A aposta mínima, de 15 números, custa R$ 2,50.

Os sorteios são realizados às segundas, terças, quartas, quintas, sextas-feiras e sábados, sempre às 20h.

Agência Brasil

A cidade de Belo Jardim, no Agreste estará sediando, neste sábado (23) e domingo (24), o I Encontro de Voadores, evento que será realizado na Rampa de Voo Livre Paraíso, localizada no charmoso distrito de Serra dos Ventos, a cerca de 15 quilômetros do Centro. O encontro terá a presença de mais de 30 participantes e, além dos voos, vai contar com exposição de itens do setor, sorteios de brindes, lounge gastronômico, paredão de som, e shows. Para visitar o evento, basta fazer a doação de um quilo de alimento não perecível. Os alimentos arrecadados serão doados a instituições filantrópicas.

Localizada no Sítio Santo André, a Rampa Paraíso fica em um pico de 1.068m de altitude e tem 12 metros de comprimento e cinco de largura. “A estimativa um público de aproximadamente duas mil pessoas do município e região. Além dos voos, teremos uma programação com palestras de conscientização sobre a preservação do meio ambiente e o público poderá fazer o voo duplo de parapente, com pilotos que cobram R$ 180 pelo passeio”, diz Ednaldo Pedro, coordenador do encontro. A programação será desenvolvida das 8h às 17h.

Serra dos Ventos é um pequeno distrito de Belo Jardim, com quinze mil habitantes, conhecido por suas belezas naturais e por sua riqueza cultural. Possui uma grande concentração de água doce e cachoeiras, permitindo visitação turística durante todo o ano.

Os esportes que têm se destacado em Serra dos Ventos são: ecotrilha, ecociclismo, voo em Asa Delta, rapel, entre outros. O Sítio Santo André é um dos seus pontos turísticos. Mais informações sobre o I Encontro de Voadores de Belo Jardim podem ser obtidas pelos telefones (81) 998083258 e 989265904.

Foto: Blog do Adielson Galvão

O motorista de lotação, José Dionísio Neves, o “Zé do Toyota”, de 54 anos, morreu na manhã de ontem (18), no Hospital Nossa Senhora de Fátima, em Toritama, no Agreste do Estado. Ele havia sofrido acidente, na noite anterior (17), na BR-104, em Taquaritinga do Norte. A vítima tinha se deslocado até ao município vizinho para levar um grupo de pessoas para uma festa.

Durante o retorno, acabou capotando com o seu Toyota. Ele foi encontrado ainda com vida no veículo e socorrido para a unidade hospitalar, porém não resistiu aos ferimentos. O corpo dele foi encaminhado para o IML de Caruaru.

A Prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, esteve se reunindo no seu gabinete, na manhã desta segunda-feira (18), no Palácio Jaime Nejaim, com o secretário de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Economia Criativa (Sedetec), André Teixeira Filho, e com representantes da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), do Centro de Estudos e Sistemas Avançados do Recife (CESAR) e do Sebrae. Em pauta, o andamento do programa Feira Conectada, que foi lançado no último dia 24 de setembro, e que tem como objetivo desenvolver um plano de transformação digital para os feirantes participantes.

Durante o encontro, a gestora municipal reforçou a importância da execução do programa. “Não tenho dúvidas do sucesso dessa iniciativa. A pandemia só antecipou o que precisava ser feito diante da competitividade de mercado. É muito simbólico para a nossa cidade poder chegar e dizer que vamos ajudar a fazer essa travessia digital nesse momento”, disse Raquel.

Antes de ser reunir com a Prefeita, o grupo de gestores do Feira Conectada esteve circulando pela Feira da Sulanca, no Parque 18 de Maio, onde pôde dar prosseguimento ao diagnóstico sobre a realidade digital dos empreendedores. Para Jaime Alheiros, do CESAR, a intenção é de identificar a maturidade digital dos participantes. “Eles precisam, cada vez mais, adotar novas tecnologias para prosperarem no mercado. Através, justamente desse diagnóstico traçado pelo Feira, poderemos aplicar medidas que permitirão soluções para eles.”

Segundo a analista de projetos da ABDI, Mirorlavia Pinho, os empreendedores inscritos no programa passarão por consultorias já nas próximas semanas. “Após a finalização do diagnóstico, em conjunto, as instituições parceiras desenvolverão as atividades necessárias para que os feirantes obtenham aumento de presença digital e consequentes crescimentos nos números de clientes e de faturamentos, com redução, de quebra, em relação aos custos”, afirmou.

Durante a sua vigência, o Feira Conectada oferecerá atendimento personalizado com especialistas qualificados. A iniciativa corresponde a um Acordo de Cooperação técnica entre ABDI e a Prefeitura de Caruaru com a não transferência de recursos financeiros entre as partes.

Novo presidente da Embratur, Gilson Machado Neto, durante solenidade de posse.

Apontado como possível candidato ao governo de Pernambuco, Gilson Machado, Ministro do Turismo, se coloca à disposição do presidente da república, Jair Bolsonaro (Sem partido), para uma possível candidatura. “Estou pronto para qualquer coisa que ele (Bolsonaro) determinar. Amanhã pode acontecer tudo, inclusive nada”, destacou, em entrevista com a Rádio Clube.

Gilson não revelou muito além da sua disposição, e, de acordo com o ministro, nem ele nem o presidente estão de olho na reeleição, apesar das motociatas e agendas populares em que Bolsonaro sempre participa indicarem o contrário. Único ministro pernambucano do governo Bolsonaro, Machado vem sendo cotado como nome para as eleições estaduais como forma de fortalecer uma possível tentativa de reeleição do presidente.

Até o momento, Bolsonaro ainda não tem um palanque montado em Pernambuco. Alguns pré-candidatos tentam aproximação, como a deputada Clarissa Tércio (PSC), que vem acenando para o presidente há alguns meses, na esperança de construir uma campanha sob o palanque dele. A deputada, inclusive, acompanhou Bolsonaro em quase todas as agendas de sua visita ao estado, no início de setembro.

Dependendo das articulações, a oposição em Pernambuco pode chegar até seis palanques, tendo até mesmo um do PT, caso a sigla não permaneça na Frente Popular, grupo comandado pelo PSB. O prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira (PL), vem de uma família mais próxima de Bolsonaro e seria o nome mais perto do presidente dentro das candidaturas mais fortes. Anderson já foi cotado a concorrer pelo governo, mas, segundo especulações, Ferreira pode abrir mão da disputa para apoiar a candidatura da prefeita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB), formando, junto com ela, o segundo dos seis possíveis palanques da oposição.

Outra chapa seria encabeçada pelo prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (União Brasil), que se deslocou do MDB para o novo partido, fusão do DEM e o PSL, para poder concorrer ao governo, após sua casa inicial escolher permanecer na Frente Popular em 2022. Além disso, a oposição também pode ser composta por Clarissa Tércio (PSC), pré-candidata que já vem tentando articular ligação com Bolsonaro e mais uma chapa do PTB, possivelmente comandada pelo Coronel Meira. A sexta chapa seria composta pelo próprio Gilson Machado, ainda sem partido, caso Bolsonaro assim queira.

Diario de Pernambuco

Uma publicação de Heloísa Bolsonaro, casada com o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL/SP), filho “03” do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), causou um alvoroço entre opositores da família e do governo federal.

No post de Heloísa, Eduardo aparece vestido de “sheik”, juntamente com a família, Heloísa e a filha do casal, também fantasiadas de trajes típicos da região de Dubai, onde o parlamentar esteve acompanhado de uma comitiva de 69 pessoas aos Emirados Árabes, com custo em torno de R$ 3,6 milhões.

O deputado declarou, no entanto, através de uma publicação nas redes sociais, que viajou com recursos próprios. ”Eu não estou aqui com dinheiro público. A minha viagem para cá com a minha esposa tem zero reais de contribuinte”, afirmou Eduardo, que disse estar representando a Frente Parlamentar Brasil-Emirados Árabes.

A imagem é de uma foto típica de turistas, que não chamaria a atenção não fossem pelos trajes usados pela família, que aparecem fantasiados de árabes, e o preço cobrado para o registro do momento.

Um site turístico da capital dos Emirados Árabes Unidos oferece a sessão fotográfica, com direito a trajes e maquiagem, realizada no Central Market Souk, por 174,22 dólares o casal e uma criança (cerca de R$ 955 ao câmbio de hoje).

Expo Dubai 2020

Eduardo Bolsonaro está em Dubai junto com a comitiva brasileira para participar da Expo Dubai 2020. Além dele, o vice-presidente Hamilton Mourão e outras 68 pessoas do governo fazem parte da entourage cujo custo aos cofres públicos pode chegar a R$ 3,6 milhões.

Em vídeo divulgado em seu perfil no Twitter, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) defendeu em Dubai o uso de dinheiro público para que uma “grande comitiva” acompanhe o presidente Jair Bolsonaro em viagem aos Emirados Árabes Unidos para participar do evento internacional Dubai Expo, previsto para durar até o próximo ano.

“Primeiro: uma comitiva grande aqui é vista como um sinal de prestígio. Segundo: eu não estou aqui com dinheiro público. A minha viagem para cá com a minha esposa tem zero reais de contribuinte”, declarou.

Estado de Minas