O forte aumento nos preços tem feito um estrago enorme no orçamento doméstico da maioria das famílias brasileiras ao longo deste ano e, de quebra, tem ajudado a comprometer o crescimento da economia em 2022. O Banco Central (BC) vem elevando os juros para patamares restritivos à atividade econômica, o que deverá frear o Produto Interno Bruto (PIB) em pleno ano eleitoral, para o desespero do governo Jair Bolsonaro. Analistas alertam que apenas elevar a taxa básica da economia (Selic) não será suficiente para conter as pressões inflacionárias, que estão se mostrando cada vez mais persistentes até o próximo ano.

Segundo os especialistas, além de comprovar que é uma autarquia independente do governo, o BC precisará diversificar o arsenal de instrumentos para manter o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) abaixo do teto da meta no ano que vem e intervir mais no câmbio. Isso porque o dólar tem voltado a ficar em torno de R$ 5,50 e não deve cair facilmente devido aos riscos políticos e fiscais elevados, ajudando a manter o custo de vida elevado e na casa de dois dígitos.

O teto da meta de inflação deste ano é de 5,25% e, no ano que vem, cai para 5% — menos da metade da alta acumulada em 12 meses no IPCA de setembro, de 10,25%. Na última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), o BC elevou a taxa Selic em um ponto percentual, para 6,25% ao ano, e sinalizou o mesmo ritmo de alta nas duas próximas reuniões do ano — de outubro e de dezembro —, o que fará com que os juros terminem o ano em 8,25%.

Contudo, com a Selic nesse patamar, será difícil para o BC conseguir convergir o IPCA abaixo de 5% no ano que vem, pois a mediana das projeções atuais já estão em 4,7% e devem continuar subindo, de acordo com especialistas.

“A estratégia de adiar um ajuste mais forte é muito arriscada e tem um risco elevado que é manter a inflação alta em 2022 por causa da inércia”, alertou o economista-chefe da JF Trust Gestora de Recursos, Eduardo Velho, que prevê alta de 9,26% no IPCA deste ano. Apesar de prever a Selic em 8,25% no fim do ano, Velho considera que, atualmente, os juros básicos em 9,5% ao ano podem ser o piso para a Selic se o BC quiser evitar um novo estouro da meta de inflação em 2022.

Segundo ele, o recente reajuste na gasolina anunciado pela Petrobras só piora o quadro inflacionário e “deverá contribuir para um cenário em dezembro com o IPCA de dois dígitos”. Pelas estimativas dele, o BC poderá elevar a Selic para 10% em abril próximo e, no fim de 2022, os juros básicos deverão encerrar o ano em 8,5%.

Especialistas lembram que o Relatório Trimestral de Inflação (RTI), divulgado na semana passada pelo Banco Central, atribui que boa parte da inflação foi decorrente da alta dos preços das commodities e dos combustíveis, mas eles destacam que há muitas incertezas no cenário econômico e político que contribuem para os preços continuarem elevados.

“Uma leitura apressada poderia indicar que bastaria voltar os preços das commodities para o BC não precisar se preocupar muito e não subir a taxa de juros que deveria. Mas, como tem sido recorrente desde o início do ano, as projeções de inflação têm sido revisadas para cima”, alertou Sergio Vale, economista-chefe da MB Associados.

“No nosso caso, mantemos o IPCA esperado este ano em 8,6% e, no ano que vem, em 4,7%. Mas o risco que começa a aparecer é de o BC perder a capacidade de manter as expectativas de inflação ancoradas ao redor da meta para 2022. O mercado tem revisado sistematicamente as projeções para cima e fica a dúvida do que poderá ser a inflação ano que vem. Alguns riscos estão se acumulando.”

De acordo com a professora do Insper Juliana Inhasz, o Banco Central já percebeu que a inflação de dois dígitos é uma realidade e que apenas elevar os juros não vai ter muito efeito, devendo intervir no câmbio. “Quando olhamos para o câmbio, ele já está contaminado pelo risco político e o risco fiscal. E, como há muitas incertezas ainda no cenário externo devido à pandemia da Covid-19, pode ser que o BC, de alguma forma, precisará pensar em alguma intervenção mais direta, como soltar um pouco das reservas internacionais”, apostou.

Na sexta-feira, esse estoque estava em US$ 368,9 bilhões. “A intervenção via juros é muito lenta e tem sido corroída por outros efeitos devido às incertezas e aos riscos fiscal e político.”

Dólar
Os analistas lembram que o dólar continuará valorizado no ano que vem, devido às incertezas em relação às eleições e também porque o Federal Reserve (Fed, banco central dos Estados Unidos) deu sinais claros de que mudará a política monetária, reduzindo a liquidez no mercado e, consequentemente, reduzindo a oferta de dólares. Isso ajuda a elevar o preço da divisa dos EUA, que injetam US$ 120 bilhões por mês desde o ano passado. “O BC precisará agir e aliar outras políticas, senão apenas subir os juros não vai ter efeito”, destacou Juliana Inhasz.

De acordo com Eduardo Velho, o BC deverá intervir no câmbio se o dólar voltar a ficar em patamares próximos a R$ 6. “Caso o dólar suba de forma mais rápida para aquele nível de R$ 5,7 ou de R$ 5,8, seria factível alguma intervenção do Bacen mais forte com leilão de linha de venda. Mas o BC não tem meta e não controla o preço do câmbio. A intervenção seria fundamentada por uma variação acentuada do dólar para cima em um curto espaço de tempo sem muita consistência de tendência”, explicou.

Guedes admite que inflação vai subir
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse ontem, durante entrevista à TV Bloomberg, nos Estados Unidos, que a inflação no Brasil vai subir, mas que haverá crescimento neste ano e em 2022. Um ano antes das eleições presidenciais, o chefe da equipe econômica também afirmou que teme o impacto do risco político nos mercados financeiros.

“Sim, a inflação vai subir, mas a política monetária está lá para conter a alta de preços”, respondeu Guedes a uma pergunta sobre a pressão inflacionária no país. Segundo o ministro, metade da inflação brasileira vem atualmente dos preços de alimentos e da energia. Ele declarou que o Brasil tem uma democracia “vibrante”, mas que há muito “barulho político”. Ele disse ainda que há no país uma “turma” que perdeu as eleições de 2018, mas que “não aceita o resultado”, em uma sugestão de que opositores tentam sabotar o governo.

Durante a entrevista, o ministro criticou as projeções para a economia brasileira, disse que as estimativas se provarão erradas e previu que o Produto Interno Bruto (PIB) do país crescerá 5,5% este ano. “Crescimento não será problema. O problema é a inflação”, declarou.

No Relatório de Mercado Focus mais recente, divulgado na segunda-feira, houve manutenção da mediana das previsões para o Produto Interno Bruto (PIB) de 2021, em 5,04%, mesma estimativa de quatro semanas atrás. Já o Fundo Monetário Internacional reduziu um pouco a projeção do crescimento do Brasil para 2021, da estimativa de 5,3% divulgada em julho para 5,2% agora.

De acordo com Guedes, o Brasil terá uma recuperação forte, após os efeitos da pandemia de Covid-19, porque o avanço da vacinação permitirá que as pessoas voltem ao trabalho de forma segura. Ele também disse que a estrutura regulatória do país mudou e que, por isso, o Brasil está agora “aberto a negócios”.

Guedes está nos EUA para participar de reuniões do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do grupo das 20 maiores economias do mundo (G20), do qual o Brasil faz parte. Mais cedo, o ministro também concedeu uma entrevista à CNN Internacional e falou sobre inflação, crescimento, pandemia e vacinação, empresas de offshore e o plano de crescimento verde para o país, que será apresentado na COP26, na Escócia, no mês que vem.

Pandora Papers
Sobre a investigação Pandora Papers, que apontou Guedes (e também o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto) como proprietário de uma empresa num paraíso fiscal (offshore), o ministro disse que “não fez nada de errado”. Ele voltou a dizer que sua offshore é “legal, reportada ao Comitê de Ética da Presidência, declarada na Receita Federal e registrada no Banco Central”. “Eu saí do comando da empresa semanas antes de assumir o ministério. E além disso, na semana passada, a Suprema Corte brasileira arquivou o caso”, afirmou.

Pressões cada vez maiores
As pressões inflacionárias não devem ceder tão fácil, de acordo com analistas que alertam para um problema ainda maior para o governo: o fim da margem extra do teto de gastos em 2022, que vem encolhendo mês a mês. Aliás, isso é o que mais deve incomodar o ministro da Economia, Paulo Guedes, que passou a reconhecer que a inflação é mais preocupante do que o baixo crescimento do Produto Interno Bruto (PIB).

“O problema não é o crescimento, mas é a inflação”, disse Guedes, ontem, em entrevista à Bloomberg nos Estados Unidos. O ministro está em Washington para participar do encontro anual de outono no Hemisfério Norte do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial. O retorno do chefe da pasta de Economia está previsto para amanhã. Ele voltou a minimizar as projeções mais pessimistas para o PIB brasileiro dizendo que as previsões “têm sido constantemente erradas”.

O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de dezembro deverá ficar acima dos 8,25% contabilizados em 12 meses até junho e que corrige a emenda constitucional que limita o aumento dos gastos à inflação. Vale lembrar a alta acumulada no IPCA de setembro, que registrou elevação de 10,25%. É a primeira vez que o indicador registra alta de dois dígitos desde fevereiro de 2016, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Portanto, se o indicador continuar elevado, o governo não terá folga no teto de gastos como anteriormente previsto.

Ao contrário das estimativas no início do ano, a inflação não está cedendo no segundo semestre e não deverá ficar abaixo dos patamares da primeira metade do ano, o que é preocupante porque há vários fatores que devem contribuir para o aumento do custo de vida. Gustavo Cruz, estrategista-chefe da RB Investimentos, lembrou que, além da dispersão generalizada, o dissídio dos trabalhadores a ser concedido neste mês, em torno de 9%, deverá ajudar a pressionar a inflação. E destacou ainda que a retomada do setor de serviços, que começou também a reajustar os preços, como restaurantes e passagens aéreas, também contribui para a inflação mais alta nos próximos meses e no ano que vem.

Não à toa, as estimativas de crescimento do PIB de 2022 estão em queda livre enquanto as projeções de inflação e da taxa básica de juros (Selic) não param de subir. Diante desse cenário e do aumento das incertezas em relação à pandemia, o FMI, por exemplo, passou a prever 1,5% de crescimento no PIB de 2022, mas há projeções ainda piores, como a da MB Associados, que já prevê alta de 0,4%.

“Observamos pressões inflacionárias muito fortes, tendo o agravante de combustíveis e energia estarem pressionados. Quase tudo que utilizamos no dia a dia leva esses itens indiretamente. O ano de 2022 vai ser desafiador. Cenário externo com principais bancos centrais subindo juros no segundo semestre”, alertou o estrategista da RB Investimentos. “Ainda tem todo esse problema das indústrias desabastecidas no mundo. Vamos ter um 2022 com inflação alta no mundo e o Brasil não vai escapar dessa pressão”, acrescentou Cruz.

Correio Braziliense

A medical worker prepares a dose of the Pfizer/BioNTech vaccine against the Covid-19 in Le Marigot, northern coast of La Martinique French island, on August 30, 2021. (Photo by ALAIN JOCARD / AFP)

O FMI (Fundo Monetário Internacional) avalia que a inflação no mundo deve seguir em alta até o fim de 2021, mas arrefecer no ano que vem e retornar a níveis pré-pandemia. No entanto, o cenário segue incerto, já que a crise sanitária ainda não foi controlada, e o fundo defende que a saída para a crise atual é aumentar a vacinação.

“Desdobramentos recentes deixaram muito claro que a pandemia não vai terminar em uma parte até acabar em todas as partes”, defende o fundo, no relatório World Economic Outlook (panorama da economia mundial), divulgado nesta terça (12). O FMI recomenda que os países mais ricos ajudem os pobres a terem acesso a mais vacinas, por meio de doações, financiamentos e transferências de tecnologia.

A instituição realiza nesta semana sua reunião anual, em Washington. O ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, viajaram para participar do evento e ficarão alguns dias na capital dos EUA. No Brasil, o IPCA, índice oficial de inflação do país, atingiu 1,16% em setembro e acumula alta de 10,25% em 12 meses. O indicador anualizado é quase o dobro do teto da meta de inflação perseguida pelo BC, Banco Central, de 5,25%.

Para o fundo, a inflação global pode piorar se surgirem novas variantes antes de que a vacinação avance nas áreas mais pobres do planeta. Nos países desenvolvidos, cerca de 58% da população está com o ciclo vacinal completo. Em nações emergentes, esse índice está em 36%. E em países pobres, menos de 5%. No Brasil, essa taxa é de 46,5%.

Novos surtos de Covid podem dificultar a retomada econômica dos países e gerar efeitos na economia global por romperem ciclos de produção e logística. A alta da doença em países da Ásia neste ano, por exemplo, fez com que fábricas locais tivessem de ser fechadas por vários dias, levando à falta de componentes eletrônicos para a montagem de outros produtos, como carros, gerando um efeito cascata capaz de impactar a inflação em lugares muito distantes do local onde houve alta de casos e mortes.

O estudo ressalta que a inflação deve seguir forte em alguns países emergentes por reflexo da alta do preço dos alimentos, do petróleo e da perda de valor das moedas locais frente ao dólar e ao euro, o que encarece importações. E que os preços de comida tem subido em países de renda mais baixa, aumentando a fome e as dificuldades para os mais pobres.

O fundo recomenda que os gastos com saúde sigam sendo priorizados, mesmo em situações de orçamento apertado, e que os bancos centrais estejam preparados para agir rapidamente nos casos de altas súbitas de preço, mesmo que isso comprometa a recuperação de empregos.

“A alternativa de esperar pela retomada robusta do mercado de trabalho traz o risco de que a inflação cresça de um modo no qual ela se auto-alimenta, minando a credibilidade das políticas e criando mais incertezas”, alerta o fundo. O cenário de crescimento econômico menor e inflação alta gera o risco de uma estagflação global, situação em que preços sobem e os países não crescem, mesmo que os governos apliquem estímulos fiscais e monetários.

O FMI alerta que caso a Covid siga tendo impacto prolongado, o PIB global pode encolher em até US$ 5,3 trilhões nos próximos cinco anos, mas que isso pode ser evitado com o avanço da imunização. A instituição projeta que a economia global deve crescer 5,9% em 2021 e 4,9% em 2022. A previsão atual para este ano é 0,1% menor do que a feita em julho. A redução nas expectativas ocorreu por conta dos problemas nas cadeias de suprimento globais e pela piora da pandemia em países mais pobres. O fundo avalia que a recuperação global perdeu impulso no segundo trimestre de 2021.

O FMI estima que o Brasil crescerá 5,2% em 2021, mas apenas 1,5% em 2022. A projeção atual para o país em 2021 ficou 0,1 ponto percentual abaixo da do relatório de julho, e a de 2022, 0,4 ponto menor. Nos EUA, a economia deve crescer 6% este ano e 5,2% no próximo. A China deve ter alta de 8% em 2021 e 5,6% em 2022. O relatório também aponta que as mudanças climáticas podem afetar a economia, e cita como casos a seca no Brasil e os incêndios florestais nos EUA, entre outros.

Ao menos 105 mil idosos a partir de 75 anos que completaram o esquema vacinal contra a Covid-19 ainda não retornaram aos postos de saúde para receber a dose de reforço, que começou a ser aplicada no dia 13 de setembro.

De acordo com o painel da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), na faixa etária a partir de 80 anos, um total de 8.941 não se vacinaram e 9.622 tomaram apenas a primeira dose. O esquema completo com as duas doses foi aplicada em 55.394 pessoas e 146.309 já tomaram a dose de reforço.

Entre as pessoas de 75 a 79 anos, a estimativa é que 100% do público-alvo tenha tomado ao menos a primeira dose, sendo que 13.725 tomaram apenas a primeira dose, 49.954 tomaram as duas doses regulares e 96.414 já tomaram a dose de reforço.

Na faixa de 70 a 74 anos, a estimativa é que 8.721 pessoas não se vacinaram contra a Covid-19, 4.971 receberam apenas a primeira dose, 117.125 estão com as duas doses do imunizante e 99.340 já tomaram a dose de reforço.

Pelo escalonamento por idade, podem voltar hoje (13) aos postos para receber a dose de reforço as pessoas com 70 anos ou mais. Até sábado (16), a SMS conclui o reforço nos idosos de 67 anos.

Os trabalhadores da saúde que tomaram a segunda dose em fevereiro também podem se vacinar a partir de hoje, assim como as pessoas com alto grau de imunossupressão que tomaram a segunda dose na cidade do Rio de Janeiro até 31 de março.

O painel da SMS indica que 85,8% da população total do município receberam pelo menos a primeira dose da vacina contra a Covid-19 e 58,5% estão com o esquema completo. Dentro do público-alvo, a partir dos 12 anos, 99,2% receberam a primeira dose e 68,3% já tomaram as duas doses ou a dose única.

Hoje, a Secretaria de Estado de Saúde (SES) entrega 308.880 doses da vacina da Pfizer aos 92 municípios do estado, destinadas à segunda aplicação do esquema vacinal.

Folhape

Ainda que não tenha um senador na Casa Alta para lhe representar, o PCdoB foi um dos principais articuladores da derrubada do veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto que permite que dois ou mais partidos se unam em uma federação. A sigla foi um das primeiras defensoras do mecanismo e a defesa dele foi ancorada em alguns argumentos. Entre eles, o de que a ferramenta seria determinante para consolidação de uma frente ampla rumo a 2022. Para o PCdoB, legenda quase centenária, que celebrou 99 anos em março, a proposta vingar era uma questão de sobrevivência. Essa semana, o partido realiza a plenária final de seu Congresso Nacional. Será na sexta-feira, no sábado e no domingo próximos. Líderes partidários, presidentes de legendas e governadores devem marcar presença através de depoimentos em vídeos. O deputado federal Silvio Costa Filho, relator do Projeto de Lei 2522/15 que institui a federação partidária, está entre as participações aguardadas. A despeito da contundente vitória política referente à federação, o PCdoB trabalha com prazo elástico para decidir com qual ou quais partidos vai federar.

Estipula-se que o deadline será o período das convenções, mesmo limite adotado por siglas como o PSB para bater o martelo. Em ambas as legendas, no entanto, há quem admita, nas coxias, que esse seria um prazo formal e que a definição sairá antes, até o prazo de filiações. No próximo final de semana, o Congresso do partido será um meio de demonstrar unidade da esquerda e amplitude desse campo, visando ao pleito do ano que vem. Como a coluna registrara ontem, não está descartado que o PCdoB possa federar com o PT, se distanciando da tendência vigente anteriormente de que se uniria, via federação, ao PSB. Socialistas e comunistas não omitem que identidade histórica entre PT e PCdoB parece aproximar mais as duas siglas, que caminhariam juntas por, no mínimo, quatro anos, incluindo a atuação legislativa. Nas hostes comunistas, no entanto, também já não se descarta uma ampla frente partidária e algumas surpresas em torno disso.

Lista de Convidados
Além do deputado Silvio Costa Filho, elogiado pela esquerda pelo relatório que apresentou sobre a federação partidária, o PCdoB também providenciou convites a outras lideranças de Pernambuco, a exemplo do governador Paulo Câmara e do presidente nacional do PSDB, Bruno Araújo. Os convidados vão participar, por meio de vídeo, do Congresso Nacional do PCdoB, que terá formato misto, presencial e online.

Amplitude > O PSDB é dividido sobre a federação, mas Luciana Santos, presidente nacional do PCdoB, nutre diálogo fluído com Bruno Araújo, como mantém laços também com lideranças de diversas correntes. Da primeira posse dela, participaram nomes como Gustavo e Priscila Krause, por exemplo.

Tendência > A maioria do PCdoB, hoje, sobretudo as alas do Sul e Sudeste, dizem aliados, estaria inclinada a federar com o PT. Pernambuco estaria entre as exceções com preferência pelo PSB.

Arestas > Na recente conversa de Lula com Paulo Câmara em Brasília, a situação do Espírito Santo teria ido à mesa. O líder-mor do PT já teria deixado claro que, não necessariamente, o senador Fabiano Contarato, caso se filie ao PT, seria candidato ao Governo do Estado. Lá, o PSB tem Renato Casagrande como prioridade.

Folhape

Procurando gerar ações que venham agregar mais pessoas através de ações diferenciadas na memória afetiva das pessoas, a Rever Promo, Apolo Empreendimentos Culturais e Centro de Atividades Celeiro de Ideias (CACI) prometem mexer com a cabeça e o coração de quem é apaixonado por festa junina.

Nos dias 15, 16 e 17 de outubro, o Arraiá do Rela Bucho aporta no Alto do Moura para realizar uma live cultural. O evento será em formato híbrido (presencial e online) e terá oficinas juninas e atrações culturais regionais.

Estão confirmados Trio Fole de Ouro, Molecoshow, Grupo Tradição de Dança, Quadrilha Brincantes do Sertão, Coroné Pincé, Cia Olhares de Dança, Pedrinho do Acordeon, Grupo Flor e Barro, Banda de Pífanos Nossa Senhora das Graças, Molecodrilha, Animadrilha e Trio Remelexo.

O Caruaru City garantiu a classificação para a segunda fase do Campeonato Pernambucano da Série A2 e segue firme na busca por uma vaga na primeira divisão de 2022. Jogando em Santa Cruz do Capibaribe, nesta terça-feira (12), a equipe ficou no empate em 0 a 0 com o Ypiranga, no Estádio Otávio Limeira Alves.

Precisando apenas de um empate, a equipe caruaruense controlou o jogo e o resultado foi suficiente para avançar entre as quatro melhores do Grupo B. O Caruaru City finalizou a primeira fase com 11 pontos, em 6 jogos. Foram 3 vitórias, 2 empates e apenas 1 derrota.
A equipe marcou 10 gols.

JOGOS DO CARUARU CITY NA PRIMEIRA FASE DA SÉRIE A2 2021:

1º – Caruaru City 3×1 Pesqueira, 4/SET | Estádio Vera Cruz, em Caruaru
2º – Petrolina 0x2 Caruaru City, 12/SET | Estádio Paulo Coelho, em Petrolina
3º – Caruaru City 1×1 1º de Maio, 18/SET | Estádio Vera Cruz, em Caruaru
4º – Serrano 0x4 Caruaru City, 30/SET | Estádio Vianão, em Afogados
5º – Caruaru City 0x1 Barreiros, 9/OUT | Estádio Lacerdão, Caruaru
6º – Ypiranga 0x0 Caruaru City, 12/OUT | Estádio Limeirão, Santa Cruz

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Administração (SAD), divulga o processo seletivo que foi aberto esta semana, com o objetivo de preencher postos de trabalho temporários na Secretaria de Saúde.

Ao todo, 18 vagas se encontram em aberto para médicos com especialização em cirurgia geral, proctologia, clínica geral, gastroenterologia, nefrologia, neurologia, neuro-pediatria, além de intervencionista do Samu.

Das ofertas disponíveis, três delas são destinadas para pessoas com deficiência. Os selecionados atuarão nas unidades de saúde do município. De acordo com o edital da SAD, cada candidato só pode concorrer a apenas uma vaga.

As inscrições foram abertas, nesta quinta-feira (7), e se estenderão até a próxima quarta-feira (13). Interessados poderão realizá-las acessando o portal https://www.selecoes.caruaru.pe.gov.br.

Em caso de dúvidas, os candidatos podem enviar e-mail para o endereço selecoespmc@gmail.com ou entrar em contato pelo telefone (81) 3721-8507 (Ramal 212), horário de atendimento das 8h às 13h.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, durante entrevista coletiva no Palácio do Planalto.

Um pedido de impeachment contra o ministro da Economia, Paulo Guedes, foi protocolado nesta quinta-feira (7), no Supremo Tribunal Federal (STF). O parecer é assinado por mais de 200 entidades mobilizadas por meio da Coalizão Direitos Valem Mais.

Apesar da coincidência de datas, o pedido não está relacionado à offshore que Guedes mantém no Caribe. O documento afirma que o ministro teria cometido crimes de responsabilidade diante da pandemia da Covid-19. Segundo as entidades, Paulo Guedes teria falhado ao não incluir no Orçamento deste ano recursos para o combate ao novo coronavírus.

Para a coalizão, as ações de Guedes refletem a aposta do governo federal na chamada “imunidade de rebanho” — quando há uma quantidade significativa de pessoas imunes ao vírus, de forma a interromper a transmissão comunitária.

No documento, as entidades também consideraram “discriminatórias” as declarações do ministro de que o dólar alto seria bom porque “até empregadas domésticas estavam indo para a Disneylândia, nos Estados Unidos”.

“O pedido de impeachment chama a atenção para a condução do Ministério da Economia dada por Paulo Guedes desde que assumiu o cargo como ‘superministro’ em janeiro de 2019 e seus impactos nas políticas sociais e ambientais”, diz o grupo.

Desigualdade

O aumento da desigualdade social é outro motivo para pedir a saída de Guedes, segundo as entidades. De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2020, o Brasil ocupava o nono lugar entre os países mais desiguais do mundo.

“No entendimento da Coalizão, o Ministro atua na perspectiva de fomentar a pobreza, o que contraria os preceitos da Constituição. Segundo dados do Cadastro Único para programas sociais (CadÚnico), a pandemia aprofundou a desigualdade social, aumentando o número de pessoas em situação de extrema pobreza no país”, afirmam.

A questão do auxílio emergencial ainda é tratada como um problema na gestão do chefe da Economia. Isso porque o plano inicial era de que o benefício fosse de R$ 200, além da suspensão temporária do pagamento em outubro do ano passado.

Correio Braziliense

Palácio do Congresso Nacional na Praça dos Três poderes em Brasília

Em sessão do Congresso Nacional realizada hoje (7), deputados e senadores aprovaram créditos suplementares para vários ministérios. Créditos suplementares são verbas adicionais para reforçar o orçamento de ministérios em aplicação de despesas já previstas na lei orçamentária. Desde o início da pandemia, as sessões conjuntas têm ocorrido separadamente, com os deputados votando primeiro e remetendo os projetos para o plenário do Senado.

Só o Ministério da Infraestrutura vai receber R$ 967 milhões. Desse total, R$ 624 milhões são destinados à construção de ponte sobre o Rio Araguaia em Xambioá, na BR-153/TO, e para a adequação de diversos trechos rodoviários. Outros R$ 343 milhões são para viabilizar no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) a conservação e recuperação de ativos de infraestrutura da União.

Já a pasta de Minas e Energia terá acréscimo de R$ 450 milhões em seu orçamento para investimento no parque fabril das Indústrias Nucleares do Brasil S.A (INB), em Resende (RJ). O objetivo é melhorar a infraestrutura e para a reposição de equipamentos industriais. Outros R$ 63 milhões serão destinados para a Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), para serem investidos em atividades de manutenção da produção de radiofármacos, medicamentos utilizados no tratamento do câncer.

O Ministério da Saúde recebeu R$ 113,5 milhões para gestão de hospitais federais, na atenção primária e especializada à saúde. A pasta também terá R$ 50 milhões para aplicação em saneamento básico. Já o Ministério da Educação receberá R$ 107 milhões para concessão de bolsas de estudo no ensino superior, e outros R$ 5 milhões, para o apoio ao desenvolvimento da educação básica.

O Ministério do Desenvolvimento Regional vai receber R$ 150 milhões para ações de proteção e Defesa Civil na gestão de riscos e desastres, R$ 100 milhões para a integralização de cotas de moradia do Fundo de Arrendamento Residencial e R$ 2,2 milhões para obras de infraestrutura hídrica.

Os parlamentares votaram dois Projetos de Lei do Congresso Nacional (PLN) autorizando a abertura de créditos para ações de vários ministérios. Também receberão recursos para aplicação em ações já previstas as pastas da Justiça e Segurança Pública (R$ 94 milhões), Agricultura (R$ 77 milhões), Cidadania (R$ 67 milhões), Economia (R$ 35,7 milhões), Turismo (R$ 30 milhões) e Defesa (R$ 14,4 milhões).

Crédito para Justiça Eleitoral
O Congresso também aprovou um terceiro PLN. Este projeto abre crédito especial para a Justiça Eleitoral. Crédito especial, ao contrário do crédito suplementar, é a destinação de recurso para ação não prevista na lei orçamentária. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) receberá R$ 944,4 mil. Desse valor, R$ 546,6 mil serão transferidos a organismos e entidades internacionais, para custear a observação internacional das eleições

O TSE ainda aplicará R$ 397,8 mil desse total para divulgação da urna eletrônica brasileira no exterior. O objetivo é contribuir para a credibilidade e transparência do processo eleitoral brasileiro, inclusive do sistema eletrônico de votação.

Todos os PLNs aprovados seguem para sanção presidencial.

Entrega de 528 novas moradias do programa de habitação de interesse social do Governo Federal, em São Sebastião, Distrito Federal

O presidente Jair Bolsonaro promulgou a lei que proíbe o despejo ou a desocupação de imóveis comerciais ou residenciais até o fim de 2021, em razão da pandemia de Covid-19. A medida havia sido vetada por Bolsonaro em agosto, mas o veto foi derrubado pelo Congresso no mês passado.

A Lei nº 14.216/2021 foi publicada no Diário Oficial da União, abrangendo ordens de despejos proferidas antes mesmo do período de calamidade pública, que entrou em vigor em 20 de março de 2020.

Para isso, o locatário deve comprovar que sua situação financeira mudou em razão das medidas de enfrentamento da pandemia, ocasionando prejuízo à subsistência da família e impossibilitando o pagamento do aluguel e dos demais encargos. A lei se aplica aos contratos de aluguel até R$ 600, no caso de locação residencial, e de R$ 1,2 mil para imóveis comerciais.

O texto também suspende os atos judiciais, extrajudiciais ou administrativos que imponham a desocupação ou a remoção forçada coletiva de imóveis urbanos, privados ou públicos. Nesse caso, não serão adotadas medidas preparatórias ou negociações para efetivar eventual remoção, e a autoridade administrativa ou judicial deverá interromper os processos em curso.

A medida atinge as decisões editadas ou proferidas desde 20 de março do ano passado. A regra não vale para as ocupações ocorridas após 31 de março de 2021 ou para as desocupações já concluídas.

Após 31 de dezembro de 2021, o Poder Judiciário deverá realizar audiência de mediação entre as partes, com a participação do Ministério Público e da Defensoria Pública, nos processos de despejo, remoção forçada e reintegração de posse coletivos que estejam em tramitação.

AGÊNCIA BRASIL