O Banco Central está comemorando um ano de funcionamento do PIX. O sistema pode ser considerado um sucesso uma vez que já ultrapassa o número de TEDs, DOCs e cheques somados. O Pix foi adotado pelo cidadão comum e auxilia pequenos empreendedores nas transações do dia a dia, mas, embora a ferramenta seja um sucesso, pouca gente sabe da sua evolução ao longo dos últimos 12 meses.

“Existem inovações por vir e uma delas entra em funcionamento nesta semana, que é o Mecanismo Especial de Devolução. Com este recurso, será mais fácil reaver o dinheiro caso haja fraudes. Porém, é importante ressaltar que o sistema está focado em falhas operacionais, tais como instabilidades no sistema, ou fraudes, mas não será utilizado em caso de desacordo comercial”, comenta o doutor em finanças e docente dos cursos de gestão financeira do UniFavip Wyden, Ricardo Galvão.

Ele explica ainda sobre como deverá funcionar o novo sistema de proteção, visando coibir crimes que possam lesar os usuários do Pix. “De maneira simples, se o sistema apresentar instabilidade ou se houver uma pessoa ou entidade criminosa atuando com o propósito de lesar os usuários, o sistema entrará em ação. Se houver desentendimento entre comprador e vendedor, não haverá devolução via Mecanismo Especial de Devolução”, conclui.

O Senac Pernambuco estará presente na 45ª reunião técnica do Centro Interamericano para o Desenvolvimento do Conhecimento na Formação Profissional (Cinterfor). O evento, promovido pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), é considerado um dos mais importantes fóruns para a educação profissional no mundo. Neste ano, acontece em Madri, na Espanha, entre os dias 16 e 19 de novembro.

A representação do Senac Pernambuco acontece por meio do diretor de Educação Profissional, Eliézio Silva, que foi um dos dois diretores Regionais de Educação convidados pelo Departamento Nacional do Senac a integrar a comitiva da instituição no evento. “Teremos a oportunidade de conhecer de perto o que de melhor está sendo feito na educação profissional de diversos países do mundo e poderemos também trocar boas práticas e experiências exitosas. Com certeza, o resultado fará a diferença nas práticas e na visão vanguardista do Senac Pernambuco”, avalia Eliézio.

Sobre o Cinterfor – O evento acontece a cada dois anos e conta com a presença de instituições nacionais especializadas em educação profissional da América Latina, Caribe, Espanha, Portugal e Cabo Verde, além de governos e representantes de organizações de empregadores. Em pauta, estão as mudanças no mercado de trabalho, as necessidades e desafios atuais da educação profissional.

Nesta 45ª edição, os temas em discussão serão: “Políticas de formação para a recuperação e transformação produtiva”, “Lacunas de competências, antecipação de demandas de formação e reconhecimento de aprendizagens prévias”, “Inovação e inclusão na aprendizagem de qualidade”, “O papel da formação profissional na transformação digital” e “Diálogo Social e a formação profissional”.

O Novembro Diabetes Azul é uma campanha mundial em prol da conscientização sobre o diabetes. Além da prevenção da doença e de suas complicações, o foco é, também, o tratamento multidisciplinar. A ação acontece em celebração ao Dia Mundial do Diabetes, comemorado no último dia 14 de novembro.

A campanha busca chamar a atenção e alertar as pessoas, pois, segundo a Sociedade Brasileira de Diabetes, a doença atinge quase 7% da população brasileira. São mais de 13 milhões de pessoas. E, em tempos de pandemia, a atenção deve ser redobrada, já que o diabetes é um fator de risco para a Covid-19.

Em Caruaru, a semana em alusão à prevenção contra a doença conta com programação especial no Ambulatório Médico Especializado (AME) do Bairro Caiucá.

Confira a programação:

16/11

Atividades: distribuição de broche com laços azuis, palestra de abertura, verificação de pressão arterial e teste de glicemia

Local: Ame Caiucá

Horário: a partir das 13h30

17/11

Atividades: palestra sobre diabetes, verificação de pressão arterial, teste de glicemia e exame clínico

Local: Ame Caiucá

Horário: a partir das 9h

18/11

Atividades: roda de conversa sobre o cuidado quanto ao uso de medicações, dinâmica do pé diabético, verificação de pressão arterial e teste de glicemia

Local: Ame Caiucá

Horário: a partir das 9h

19/11

Atividades: roda de conversa sobre o cuidado quanto ao uso de medicações, verificação de pressão arterial e teste de glicemia

Local: Ame Caiucá

Horário: a partir das 9h

O vereador Anderson Correia tem buscado formas de ajudar o Central Sport Club no âmbito da isenção de dívidas que o clube tem com o município de Caruaru. Na última sexta-feira (12), o edil se reuniu com representantes do alvinegro, além do presidente da Câmara de Caruaru, o vereador Bruno Lambreta (PSDB), para discutir uma solução para ações de cobrança de IPTU ajuizada e que colocam em risco o patrimônio imobiliário do Central.

Já para esta semana, o parlamentar estará também viabilizando soluções junto à Procuradoria do Município, com o intuito de resolver as execuções de tributos municipais contra o Central, que ultrapassa o valor de R$ 100 mil em débitos. A reunião será nesta quarta-feira (17), com Dimitre Bezerra, Procurador Geral da Prefeitura de Caruaru e Clênio Lima, Presidente do Central. Além da articulação como vereador, Anderson Correia vai ajudar na defesa do clube como advogado.

“Estamos juntos com o Central para ajudarmos no que for preciso para absolver o clube de pagar esses tributos de IPTU, baseado em leis que serão aplicadas na defesa e podem beneficiar a instituição neste sentido de isenção. Temos a certeza que faremos o melhor para que seja feita a justiça em favor do Central, clube centenário, que é orgulho para tantos caruaruenses e de grande representatividade em todo país”, ressaltou o parlamentar.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Administração (SAD), está divulgando edital de chamamento público para a realização de cadastro de grupos formais e informais de agricultores familiares, para o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis (hortifrutícolas e produtos de origem animal), provenientes da agricultura familiar, a alunos matriculados na rede municipal de ensino.

A medida da Secretaria de Educação e Esportes de Caruaru vem atender as determinações do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), com recurso financeiro correspondente a R$ 1.446.060.00.

De acordo com o edital, a sessão do chamamento ocorrerá no próximo dia 1º, a partir das 10h. Interessados poderão fazer o download do texto integral do mesmo, acessando o site www.caruaru.pe.gov.br e, em seguida, o link http://editais.caruaru.pe.gov.br

Mais informações podem ser obtidas na sede da SAD, que fica localizada na Praça Pedro de Souza, nº 30, no centro de Caruaru.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Administração (SAD), reforça que o prazo para o término do recadastramento 2021 de seus servidores efetivos ativos, cedidos e temporários se encerra neste sábado (20). De acordo com os dados da SAD, até a manhã desta terça-feira (16), 81,11% do total de servidores registrados já havia feito o procedimento.

Ao acessarem o site http://recadastramento.caruaru.pe.gov.br/, eles terão de digitar os números do CPF e da matrícula. A Secretaria de Administração disponibiliza o WhatsApp (081) 98384-5922 e o e-mail rhpmc@caruaru.pe.gov.br para a retirada de dúvidas em relação ao número da matrícula. A pasta também reforça que ele pode ser solicitado acionando a chefia direta.

Durante o processo, caso os servidores verifiquem a necessidade de atualizar dados, eles terão de anexar os documentos comprobatórios de forma digitalizada e no local indicado no sistema do site. Exemplos: alterações de estado civil, de endereço, bem como inclusão de certidão de nascimento de filho.

Alerta

A SAD alerta que, se os servidores não realizarem o procedimento no período estipulado, eles terão os seus vencimentos ou salários bloqueados. Neste caso, terão os pagamentos restabelecidos somente após a regularização do recadastramento. A portaria publicada ainda estabelece punições penais e administrativas para os servidores que prestarem informações falsas ou incorretas.

Entre os dias 12 a 15 de novembro, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) intensificou a fiscalização nas rodovias federais de Pernambuco, através da Operação Proclamação da República 2021. Nesse período, foram atendidos 34 acidentes, com 46 feridos e cinco mortes. No ano passado, o feriado ocorreu em um domingo e não houve operação, mas em 2019, entre os dias 14 a 17 de novembro, foram registrados 24 acidentes, com 33 feridos e quatro mortes.

O acidente mais grave ocorreu na sexta-feira, na BR 104, em Taquaritinga do Norte, no Agreste de Pernambuco. Uma colisão frontal entre uma motocicleta e um caminhão tirou a vida do condutor e do passageiro da moto. Pelos vestígios do acidente, foi verificado que a motocicleta entrou na contramão da rodovia. O motorista do caminhão não se feriu e realizou o teste do bafômetro, cujo resultado indicou que ele não havia consumido bebida alcoólica. A Polícia Civil vai investigar o caso.

Em quatro dias, foram abordados 1.860 veículos e 2.325 pessoas, sendo emitidas 1.870 autuações por diversas infrações. Destacam-se 109 pela falta do cinto de segurança, 108 por ultrapassagens em local proibido, 36 pela falta da cadeirinha, 27 pela falta do capacete e 25 por alcoolemia, com uma prisão de um motorista sob efeito de álcool.

A fiscalização também resultou em 27,5 toneladas de excesso de peso registradas, 27 autuações por desrespeito à Lei do Descanso do motorista profissional e seis autuações do exame toxicológico. Um total de 101 veículos irregulares e 204 Certificados de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLVs) também foram recolhidos.

As ações educativas alcançaram 188 pessoas, através de comandos do Cinema Rodoviário, em que motoristas e passageiros são convidados a participar de palestras nas rodovias. Para prevenir acidentes, foram recolhidos 49 animais de grande porte que estavam soltos e encaminhados a abrigos mantidos por prefeituras ou instituições de proteção ambiental.

As ações de combate ao crime resultaram na recuperação de três veículos roubados e em oito pessoas detidas por diversos crimes, como tráfico de drogas, receptação e por crime fiscal.

Nesta terça-feira,16 de novembro, a advocacia pernambucana vai às urnas para a escolha da diretoria e de conselheiros que comandarão a OAB Pernambuco e suas 25 subseções no triênio 2022/2024. Ao todo, 23.533 advogados e advogadas estão aptos a votar.

Para os advogados (as) inscritos na OAB Caruaru, a votação acontecerá na sede da subseção, localizada na Av. José Florêncio Filho, 13, Universitário (próximo ao Fórum Estadual), no horário das 9h às 17h.

A OAB Caruaru é a maior subseccional do interior do estado e abrange, além de Caruaru, mais 15 municípios da região.

O voto é obrigatório, sob pena de multa equivalente no valor de 20% da anuidade, caso não compareça ou não justifique a ausência eleitoral. Quem não puder votar, poderá realizar a justificativa on-line pelo seguinte link: https://www6.oab.org.br/sgd/livre/justificativa/eleitoral/e6ec96ad-f55c-4498-9d71-00a50a8238b3

Todas as informações referentes ao pleito estão disponíveis no site da OAB-PE: https://oabpe.org.br/eleicoes-legislacao/.

22/10/2021 Crédito: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press. Brasil. Brasilia – DF Ministério da Economia. Coletiva do Presidente Jair Bolsonaro com o Ministro da Economia Paulo Guedes.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, omitiu que, ao deixar a direção da offshore mantida por ele nas Ilhas Virgens Britânicas, colocou a filha, Paula Drumond Guedes, no cargo de diretora. As informações são do deputado federal Elias Vaz (PSB-GO), que vai entrar com uma representação junto ao Ministério Público Federal (MPF) com base nos novos fatos.

O parlamentar identificou a irregularidade a partir da documentação encaminhada pelo ministro à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle. Em 2019, quando se tornou ministro, Guedes não apresentou a informação na Declaração Confidencial de Informações (DCI) exigida pelo governo. Segundo a documentação a que o deputado teve acesso, ele foi diretor da offshore de 2014 a 2019.

A filha, Paula Guedes, é diretora da empresa desde 2015. A esposa do ministro da Economia também é sócia da offshore.

“Entendo que a empresa está sob suspeita. É no mínimo muito estranho Guedes ter omitido essas informações. Por isso, é importante que o Ministério Público Federal analise o extrato de desempenho dessa offshore para saber se não foi beneficiada por informações privilegiadas que Guedes obteve por ser ministro”, afirma Elias Vaz.

Guedes violou o artigo 5º do Código de Conduta da Alta Administração Federal, instituído em 2000, que proíbe funcionários do alto escalão de manter aplicações financeiras que sejam afetadas por políticas governamentais. A proibição não se refere a toda e qualquer política oficial, mas àquelas sobre as quais “a autoridade pública tenha informações privilegiadas, em razão do cargo ou função”.

A empresa offshore mantida por Guedes em um paraíso fiscal no Caribe tem patrimônio de, pelo menos, US$ 9,55 milhões (cerca de R$ 51 milhões).

Guedes evita depoimento na Câmara
Em 6 de outubro, deputados federais aprovaram a convocação de Guedes para dar explicações à Câmara sobre as offshores. A reunião conjunta das comissões de Fiscalização Financeira e de Trabalho da Câmara dos Deputados ficou marcada para a última quarta-feira (10/11). Guedes não foi ao encontro. Segundo a assessoria parlamentar, devido a votação da PEC dos Precatórios.

Após isso, na quinta-feira (11/11), a Comissão do Trabalho da Câmara dos Deputados convocou o ministro, por ofício, para ir pessoalmente à Casa e dar explicações sobre as offshores nesta terça-feira (16/11). O pedido acatado pela presidência da Comissão foi feito por meio de um requerimento do deputado federal Paulo Ramos (PDT-RJ).

Mas, mais uma vez, Guedes faltou ao compromisso. “Venho pedir a compreensão e a gentileza para que sejam acolhidas como suficientes as informações prestadas por intermédio dos documentos apresentados, no dia 9 de novembro de 2021, a essa Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público”, informou o ministro por um ofício enviado à comissão na sexta-feira (12/11).

O deputado Elias Vaz diz que vai insistir para que Guedes cumpra a convocação e dê explicações sobre a offshore. “O que tanto Guedes tem a esconder? Se a offshore é legal e não foi privilegiada, como ele alega, por que o ministro está fugindo? Nós não vamos abrir mão do nosso direito de fiscalização parlamentar. E não é só para nós, deputados, que Guedes tem que se explicar, toda a sociedade merece uma satisfação”, diz o parlamentar.

A audiência com Guedes na Câmara será remarcada para quando o ministro voltar de compromissos em Dubai.

Correio Braziliense

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse, ontem, que o ex-juiz Sergio Moro e o ex-coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba Deltan Dallagnol — cotados para concorrer, respectivamente, ao Planalto e a uma vaga na Câmara, nas eleições do ano que vem — estarão agora “jogando no campo certo”.

Crítico dos métodos lavajatistas e autor de um dos votos que contribuiu para declarar a parcialidade de Moro ao julgar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Gilmar Mendes avalia que ambos já faziam “militância política”.

“Eu acho que quem quer fazer militância política deve fazê-lo nos partidos políticos. Se eles já faziam antes militância política, estão fazendo apenas uma correção de rumos, filiando-se a um partido e jogando no campo certo. Acho que isso que é o correto.”

Questionado sobre um eventual desgaste para a magistratura e para o Ministério Público com as candidaturas lavajatistas, o ministro avalia que esse processo é anterior à entrada formal de Moro e Dallagnol na vida política. “Isso é um debate que você tem de travar, mas acho que o desgaste já ocorreu. Todo magistrado que começa a usar a carreira para fazer atividade política causa um desgaste.”

Emendas
Antes de embarcar para Portugal, o ministro vinha travando conversas sobre um meio-termo para o julgamento do chamado orçamento secreto. Os repasses das emendas de relator estão suspensos temporariamente por ordem liminar da ministra Rosa Weber, confirmada no plenário do tribunal, mas o tema ainda será revisitado pela Corte para uma decisão definitiva.

Considerado um dos magistrados com maior interlocução política, Gilmar Mendes disse que ainda “não tem ideia” de como será o placar.

Pandemia
Também ontem, o subprocurador-geral da República Paulo Gustavo Gonet Branco foi perguntado sobre a parcela de responsabilidade do presidente Jair Bolsonaro pelas mortes na pandemia. Ele defendeu que a análise do tema é função do procurador-geral da República, Augusto Aras.

“Ele que tem que fazer a avaliação. A CPI da Covid fez um bom trabalho de inventário, de catalogação, agora, cabe ao PGR analisar”, disse.

Correio Braziliense