Na segunda-feira (16/8), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) realiza as solenidades comemorativas ao seu 199º aniversário de instalação. A programação, que vai acontecer no formato telepresencial em respeito às medidas sanitárias vigentes para combate da pandemia da Covid-19, tem início às 9h e será transmitida ao vivo pelo canal oficial do TJPE no YouTube. Em fevereiro deste ano, o Judiciário pernambucano completou 200 anos de criação por meio de Alvará Régio, sendo chamado, naquela época, de Tribunal da Relação.

Entre as atividades, haverá o lançamento da reedição do livro “Uma Corte de Justiça do Império: O Tribunal da Relação de Pernambuco”; a inauguração da Sala dos Desembargadores; e a entrega da Medalha do Mérito Judiciário Desembargador Joaquim Nunes Machado. Será realizada também a inauguração da Rua Frei Vicente de Salvador e das estátuas em homenagem aos desembargadores Bernardo José de Gama, José Ferraz Ribeiro do Valle e Joaquim Nunes Machado, ao lado do Palácio da Justiça.

“Ao celebrar os 199 anos de instalação, o Tribunal de Justiça de Pernambuco comemora também a superação de seus servidores e magistrados para se adaptar à nova realidade imposta pela Covid-19 e continuar atendendo a população de forma efetiva. A pandemia exigiu também criatividade nos atos de liderança e de comunicação com as equipes no Tribunal, assim como o acompanhamento das atividades no mundo virtual. Apesar das adversidades, deve-se reconhecer a intensa dedicação de todos os magistrados e servidores que bem cumprem a missão de prestar a Justiça de forma eficaz e rápida. Este ano estamos nos superando mais uma vez, voltando ao atendimento presencial aos poucos, com cautela, para não colocar em risco a saúde dos que fazem o TJPE e do nosso jurisdicionado”, destaca o presidente do TJPE, desembargador Fernando Cerqueira.

A data de instalação do Judiciário estadual pernambucano é dia 13 de agosto. Na referida data, sexta-feira, o TJPE funcionará em regime de plantão em função da transferência do feriado do Dia dos Cursos Jurídicos, celebrado no dia 11 de agosto. Durante o plantão, as unidades judiciárias de 1° e 2° Graus do TJPE vão atuar com atendimento remoto sendo voltado apenas para as demandas de urgências de caráter cível e criminal, como habeas corpus, mandados de segurança e medidas cautelares, entre outros. O horário de funcionamento dos plantões será das 13h às 17h.

Confira a programação completa:

9h – Abertura da sessão solene pelo presidente do TJPE, desembargador Fernando Cerqueira

Apresentação de vídeo institucional comemorativo “Arte e Histórias no Palácio da Justiça” com o grupo teatral do TJPE, Trupe do Faz e Conta

Conferência Magna

Lançamento virtual da reedição do livro “Uma Corte de Justiça do Império: O Tribunal da Relação de Pernambuco”, de José Ferraz Ribeiro do Valle

Entrega da Medalha do Mérito Judiciário Desembargador Joaquim Nunes Machado e do Diploma de Honra ao Mérito

11h – Inauguração da Sala dos Desembargadores, que foi restaurada e conta com nova galeria dos presidentes, incluindo a aposição da fotografia do desembargador Adalberto de Oliveira Melo

12h – Inauguração da Rua Frei Vicente de Salvador, requalificada e ambientada pela Prefeitura do Recife, com a aposição de estátuas dos desembargadores estaduais Bernardo José da Gama, José Ferraz Ribeiro do Valle, e Joaquim Nunes Machado. Este último magistrado, inclusive, nomeia a Medalha de Mérito Judiciário, a mais alta outorga concedida a personalidades nacionais e de Pernambuco em cerimônia do Tribunal Pleno.

A chegada à terceira idade, além de permitir mais momentos de descanso com a aposentadoria, também pode abrir a mente para aprender coisas novas e conhecer novas pessoas. E é com o compromisso de contribuir com a motivação e a inclusão social e profissional dos idosos que o Senac abriu turma para o seu curso de Informática para a Terceira Idade na unidade de Garanhuns neste mês de agosto.

Uma das alunas que está ansiosa para voltar para a sala de aula é a senhora Lourdes Soares. Ela não teve condições de estudar e, agora, com os filhos já formados, disse que não quer parar. “A gente tem dificuldade para entender as coisas e fica desatualizado. Já fiz dois cursos e agora tenho WhatsApp e Facebook, mas quero mais”, disse a empreendedora, que fez a matrícula para o curso.

Segundo a instrutora do curso, Alcione Idalice Alves, os estudantes dessas turmas têm muita sede de aprender sobre o mundo tecnológico, que está tão presente na vida de todos. A busca pela independência no mundo on-line é um dos maiores desejos. “Muitos chegaram relatando que procuravam os netos, filhos e sobrinhos para os ensinarem e, ao invés disso, eles faziam por eles”, explicou Alcione.

Entre os temas que serão abordados no curso, estão o uso de programas de edição de texto, internet e como utilizar os navegadores, além das noções sobre o sistema operacional Windows e suas ferramentas. Os alunos também aprenderão sobre a instalação correta dos computadores e dos seus componentes.

As aulas do curso de Informática para a Terceira Idade na Unidade do Senac em Garanhuns começam no dia 31 de agosto, e os encontros são realizados às terças e quintas, das 9h às 12h, respeitando todos os protocolos de biossegurança e distanciamento. Para se inscrever, é necessário ter pelo menos 50 anos e Ensino Fundamental completo.

Inscrições e informações – Os interessados devem procurar a unidade do Senac em Garanhuns, que fica localizada na Rua Maria Ramos, 22, Heliópolis, por trás do parque Euclides Dourado. Também é possível realizar a matrícula on-line, pelo site do Senac (www.pe.senac.br/unidades/garanhuns). Outras informações podem ser obtidas pelos telefones (87) 3764.2703 / 2700/(87) 9.9988.3934 / (87) 9.8874.8492 (WhatsApp).

Serviço
Senac Garanhuns
Rua Maria Ramos, 22, Heliópolis
(87) 3764.2703 / 2700/(87)9.9988.3934/ (87)9.8874.8492 whatsapp
Informática para Terceira Idade – 66h
31.08 a 09.11.2021 – Ter e Quin – 9h às 12h
Investimento – Em até 6 x R$ 82,50 cartão ou 3 R$165 boleto

Os secretários municipais de Turismo dos municípios de Agrestina, Altinho, Cupira, Panelas e São Joaquim do Monte, integrantes da Região Turística Encantos do Agreste, cumpriram agenda em Brasília (DF), nos dias 4 e 5 de agosto, para apresentar a região aos órgãos brasileiros e fortalecer o turismo regional. O encontro foi articulado pelo município de Agrestina, que é interlocutor da Região Encantos do Agreste desde a sua criação.

Na ocasião, os secretários municipais tiveram a oportunidade de participar da pauta do ministro do Turismo, Gilson Machado, e de visitar a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), onde foram atendidos pela técnica, Mônica Costa, e puderam esclarecer dúvidas a respeito do fortalecimento das rotas de turismo, ações de incentivo ao turismo na região, sobre o Mapa do Turismo, e conhecer de que forma a confederação pode contribuir com os municípios.

Os gestores também cumpriram agenda na Empresa Brasileira de Turismo (Embratur), onde foram recebidos pelo presidente, Carlos Brito, e pelo diretor de Marketing, Silvio Nascimento, onde aproveitaram a ocasião para apresentar a Região Turística Encantos do Agreste e discutir ações inerentes ao crescimento e fortalecimento da região.

Em seguida, conheceram a Associação Nacional dos Secretários de Turismo (Anseditur), e a Secretaria de Estado de Turismo do Distrito Federal, onde foram recebidos pela secretária, Vanessa Monteiro e sua equipe, com o objetivo de conhecer o seu funcionamento e participar de uma importante troca de experiências e saberes com representantes de outras regiões do país.

“Foi um momento muito rico, onde nós pudemos conhecer realidades diferentes da nossa, e formas inspiradoras de se trabalhar o fortalecimento do turismo”, disse o secretário de Cultura e Turismo de Agrestina, e interlocutor da Região Turística Encantos do Agreste, Josenildo Santos.

Em meio à perspectiva de uma recuperação econômica robusta no segundo semestre, os riscos fiscais e a piora recente em componentes inerciais dos índices de preços levaram o Banco Central a adotar uma política monetária mais contracionista. A avaliação consta na ata da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC), divulgada hoje (23).

No encontro da semana passada, o Copom elevou a taxa básica de juros da economia, a Selic, de 4,25% para 5,25% ao ano e já sinalizou que deve fazer um ajuste da mesma magnitude na próxima reunião, em setembro, mantendo o ciclo de elevação da taxa de juros para patamar acima do neutro, “para que se obtenha projeções em torno das metas de inflação no horizonte relevante”. O juro neutro é aquele adequado para estimular a economia sem gerar instabilidade na inflação ao longo do tempo.

Para decidir sobre a elevação da Selic, o comitê estabeleceu um cenário básico para a inflação, com as projeções em torno de 6,5% para 2021, 3,5% para 2022 e 3,2% para 2023. Esse cenário supõe trajetória de juros que se eleva para 7% ao ano, em 2021 e 2022, e reduz-se para 6,5% ao ano em 2023. Nesse cenário, as projeções para a inflação de preços administrados são de 10% para 2021 e 4,6% para 2022 e 2023. O Copom adotou ainda uma hipótese neutra para a bandeira tarifária de energia elétrica, que se mantém em Vermelha – patamar 1, em dezembro de cada ano.

A Selic é o principal instrumento usado pelo Banco Central para alcançar a meta de inflação. A elevação da Selic, que serve de referência para as demais taxas de juros no país, ajuda a controlar a inflação, porque a taxa causa reflexos nos preços, já que juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança, contendo a demanda aquecida.

Riscos
Para o BC, o cenário básico para a inflação envolve fatores de risco em ambas as direções. “Por um lado, uma possível reversão, ainda que parcial, do aumento recente nos preços das commodities internacionais em moeda local produziria trajetória de inflação abaixo do cenário básico. Por outro lado, novos prolongamentos das políticas fiscais de resposta à pandemia de Covid-19 que pressionem a demanda agregada e piorem a trajetória fiscal podem elevar os prêmios de risco do país”, avaliou o Copom.

“Apesar da melhora recente nos indicadores de sustentabilidade da dívida pública, o risco fiscal elevado segue criando uma assimetria altista no balanço de riscos, ou seja, com trajetórias para a inflação acima do projetado no horizonte relevante para a política monetária”, completa a ata.

Agência Brasil

A chegada do ex-presidente Lula (PT) em Pernambuco estava marcada para acontecer no mês passado, mas, devido aos fechamentos de agendas em outros estados do Nordeste e de alguns políticos, precisou de alterações. A nova data passeia entre os dias 14 e 16. Em reserva, algumas lideranças petistas assinalaram à reportagem que a chegada de Lula servirá como um termômetro e, ao mesmo tempo, um momento decisório para a formação de chapas proporcionais e, até mesmo, a possibilidade de formação de chapas majoritárias no estado.

Ao Diario, petistas afirmaram que há um interesse de “novas figuras políticas (dentro do PT) de tomarem o protagonismo” de quem já vem, há um tempo, “fazendo e acontecendo”. Questionada sobre quem seria este personagem, a fonte não revelou o nome. Mas, assinalou, inclusive, que até movimentos mercadológicos estão sendo feitos pelo personagem que “mal ganhou destaque e já quer ser mais que outros”.

Outra fonte vaticinou que “não é bem assim que se faz política”. Contrária ao que comentou o correligionário, a liderança cravou que “todo mundo precisa de uma projeção”, mas que essa projeção não pode ser criticada, apenas “necessita de uma avaliação do que vale e o que não vale tornar público”. “Lula virá para tentar achar um denominador comum. Conversas serão postas à mesa e, dependendo, vamos continuar as construções. Mas, tudo depende de um consenso. Ele é uma das maiores lideranças dentro do PT”, cravou petista em reserva.

Sobre a formação de chapas proporcionais, os bastidores do PT em Pernambuco estão, conforme afirmou petista ao Diário, “à-flor-da-pele”. “Ainda há muito o que decidir, mas algumas figuras já estão se movimentando, querendo certo protagonismo indevido”, arrematou.

Agenda em curso

A agenda do líder petista, no entanto, ainda está sendo fechada pelo senador Humberto Costa (PT) e outras lideranças, e deve contar com encontros com o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, que é vice-dirigente nacional do PSB. Além de ir à mesa com Câmara, Lula deve se encontrar com a ex-primeira dama de Pernambuco, Renata Campos e com o atual prefeito do Recife, João Campos (PSB). Conversas com os deputados federais, Eduardo da Fonte (PP) e Silvio Costa Filho (Republicanos) também estão no radar.

A aliança entre o PT e o PSB vem se reconstruindo aos poucos. Contudo, há, dentro do PSB, figuras que não são favoráveis a esta recomposição.

Choque de agendas?

No mesmo período que o ex-presidente Lula visitará Pernambuco, conforme o Diario adiantou, em primeira mão, o presidenciável Eduardo Leite (PSDB) também deve pousar em solos pernambucanos. Leite também deverá ir à mesa com Paulo Câmara (PSB). Além disso, deve se encontrar com a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB) – com quem constrói uma boa relação.

Elegível

Lula foi declarado elegível politicamente após decisão do ministro Edson Fachin de anular todos os processos contra o ex-presidente na Justiça do Paraná, no âmbito da Lava-Jato. Cinco anos depois da primeira denúncia na Lava Jato, o petista recuperou os direitos políticos. Lula chegou a passar um ano e sete meses preso em Curitiba por conta dos casos do triplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e das doações ao Instituto Lula.

Relator da Lava-Jato, Fachin atendeu ao pedido da defesa do petista e anulou os processos que se referem ao triplex do Guarujá, ao Sítio de Atibaia e ao Instituto Lula. O ministro considerou a Justiça Federal do Paraná “incompetente” para julgar os processos, que passarão a ser avaliados pela Justiça Federal do Distrito Federal. A Segunda Turma do STF também declarou o ex-juiz federal Sergio Moro parcial na condenação do ex-presidente.

Diario de Pernambuco

As principais lideranças do PSDB lançaram uma nota em que reafirmam a confiança no sistema de votação das urnas eletrônicas e nas instituições. Na véspera da votação de projeto sobre o voto impresso na Câmara dos Deputados, tucanos saem em defesa do sistema eleitoral brasileiro diante das críticas do Governo Bolsonaro.

Confira a nota na íntegra:

Em um momento de seguidas tentativas de intimidação e de se lançar desconfianças contra o modelo eleitoral brasileiro, reiteramos nossa crença nas instituições, no sistema de votação de urnas eletrônicas e na apuração conduzida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As eleições brasileiras têm sido por décadas exemplo para o mundo do vigor da nossa democracia – elegendo representantes das mais diversas correntes ideológicas. As eleições de 2022 não serão ameaçadas por ilações sem provas ou declarações grosseiras e irresponsáveis de quem quer que seja.

Bruno Araújo – presidente nacional do PSDB

Arthur Virgílio- ex-ministro, ex-senador, ex-prefeito de Manaus

Eduardo Leite – governador do Rio Grande do Sul

João Doria – governador de São Paulo

Tasso Jereissati – senador, ex-governador do Ceará

Blog da Folha

Beneficiado com emenda do deputado federal André Ferreira, o município de Canhotinho, Agreste do Estado, recebeu R$ 1,4 milhão para investimentos em saúde. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (9) pelo parlamentar para a prefeita do município, Sandra Paes.

Em meio à crise sanitária, os recursos chegam para ajudar a cidade, que tem conseguido bons resultados no combate ao coronavírus. Essa verba será utilizada no custeio das áreas de atenção básica e especializada de média e alta complexidade na saúde.

“Desde o início do meu mandato tenho sido parceiro de Canhotinho, que tem tido gestões comprometidas com a melhoria da vida da população, como a do ex-prefeito Felipe Porto e, agora, com Sandra Paes. Esses recursos ajudarão o município numa área sensível, que é a da saúde”, afirmou o deputado André Ferreira.

A prefeita Sandra Paes agradeceu o empenho do deputado em buscar recursos para Canhotinho e afirma que chega em um momento importante, pois o município sofre com a queda de arrecadação provocada pela pandemia.

“Agradeço ao deputado André Ferreira pela ajuda que vem dando ao município. A saúde é uma das prioridades da nossa gestão e o custo é alto. Por isso, esses recursos são importantes para que possamos manter os serviços com qualidade”, afirmou Sandra Paes.

Deputado federal mais votado no município em 2018, com 53% dos votos, André Ferreira já destinou mais de R$ 5 milhões em recursos e equipamentos para o município desde que assumiu o mandato, em 2019.

Folhape

O governador Paulo Câmara enviou, nesta segunda-feira (09.08), proposta de emenda à Constituição Estadual que concede ao Estado competência para explorar a infraestrutura e os serviços de transporte ferroviário no território pernambucano. A medida é mais uma ação do governo que vai contribuir para viabilizar a conclusão do Ramal Suape, da Ferrovia Transnordestina. A instituição de um marco constitucional para o desenvolvimento da malha ferroviária estadual permitirá ampliar a competitividade logística de Pernambuco, com um modal mais econômico e sustentável ambientalmente, resultando em maiores oportunidades de emprego e renda para os pernambucanos.

“Temos uma ferrovia já construída, que vai do interior do Piauí até o município de Custódia, no Sertão de Pernambuco. Todos os estudos técnicos mostram que a conclusão da Transnordestina até Suape é a opção mais viável, seja pelo percurso menor, seja pelo custo da obra a ser finalizada. Com o envio dessa emenda constitucional ao Legislativo, estamos deixando claro que todos os esforços necessários para a Transnordestina se tornar uma realidade em Pernambuco estão sendo feitos pelo Governo do Estado”, afirmou Paulo Câmara.

A construção e exploração da Ferrovia Transnordestina é uma concessão do Governo Federal a um grupo investidor privado. A obra, iniciada em 2006, prevê a ligação ferroviária entre municípios do interior do Piauí, produtores de minério de ferro e soja, com os portos de Pecém, no Ceará, e Suape, em Pernambuco. Em recente entrevista, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, afirmou que apenas o ramal de Pecém seria concluído, apesar de a instalação da ferrovia estar mais adiantada em território pernambucano, e além de o trajeto até Suape ser 92 km mais curto do que o percurso até Pecém.

Blog da Folha

Até a última sexta-feira, o deputado federal pernambucano Raul Henry ainda aguardava para saber se também seria o relator da PEC do voto impresso em plenário. Ele foi designado relator da proposta na comissão especial que tratou do tema, tendo sido autor do relatório vencedor, aprovado na última sexta-feira, por 22 x 11. A posição vitoriosa foi pela rejeição e arquivamento da PEC, de autoria da deputada Bia Kicis, aliada do presidente Jair Bolsonaro. A referida proposta torna obrigatório o voto impresso. Ontem, Henry teve a confirmação de que seguirá como relator em plenário, onde a PEC vai à votação, hoje, a despeito da derrota no colegiado. A tendência é que a mesma seja “enterrada” de vez, segundo bolsa de apostas de parlamentares Inicialmente, a intenção do presidente da Câmara Federal, Arthur Lira, de levar o tema a plenário, gerou reação da Oposição, que estranhou. Em conversas reservadas, no entanto, oposicionistas, agora, têm dito que, posteriormente, entenderam que a estratégia não era endossar a bandeira bolsonarista, mas, sim, “sepultar” o assunto e “dar peso político” a essa decisão.

À coluna, Henry já havia externado sua convicção de que a PEC “não passa em plenário”. Ontem, em entrevista à CBN, Arthur Lira destacou que há 15 ou 16 partidos que são contra o voto impresso e advertiu que as “chances de aprovação podem ser poucas”. Ainda segundo ele, discutir o voto impresso como prioridade é como “o rabo abanar o cachorro”. Henry ficou de embarcar na madrugada de hoje para Brasília e, à coluna, informa que vai “tomar o pulso” ou a temperatura quando chegar ao plenário. Mas não mudou a percepção do final da semana passada: “Minha convicção é de que esse projeto não passa. É um retrocesso, só serve para dividir o País, semear discórdia e ódio”. O emedebista adverte que os defensores do voto impresso, pivô da crise institucional entre o Judiciário e Palácio do Planalto, precisarão de 308 votos para modificar o que consta na Constituição hoje. Ontem, o próprio presidente Bolsonaro admitiu: “Se não tiver uma negociação antes, um acordo, vai ser derrotada a proposta”. A conferir.

Parlamentares reagiram, ontem, ao desfile de blindados previsto para hoje em Brasília no dia em que a PEC do voto impresso vai à votação. Raul Henry tachou de “alucinação” a iniciativa das forças armadas de levar convite ao presidente Jair Bolsonaro e ao ministro da Defesa, Braga Netto, nesse formato de ato em dia carregado de simbolismo. “Todo mundo está achando uma alucinação”, observa Raul Henry à coluna.

Em tempo > “Nunca aconteceu esse desfile antes. É, no mínimo, uma decisão infeliz do Ministério da Defesa de promover esse desfile (exibição da Marinha) no momento em que o Congresso está votando matéria que, reconhecidamente, tem causado muita tensão ao País”, pondera Henry.

Corta-jaca 1 > Presidente da Alepe, Eriberto Medeiros se filiou ao PP, em Brasília, pelas mãos de Ciro Nogueira, que mandou mensagem, convidando o deputado estadual para sua posse. Eriberto foi à solenidade e teve encontro com Eduardo da Fonte, dirigente estadual do PP, por lá. Há quem aposte que o ministro da Casa Civil pode ser a ponte para resgatar a relação de Eriberto e de Eduardo, que passou por abalo recente.

Corta-Jaca 2 > Eriberto Medeiros e Eduardo da Fonte voltaram a se encontrar, no Recife, na última sexta-feira, em evento dos procuradores gerais do Nordeste com a bancada federal de Pernambuco. Mais uma vez, trocaram cumprimentos, mas ainda não conversaram de forma mais aprofundada.

Folhape

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Saude, anuncia, nesta terça-feira (10), a ampliação da vacinação contra a Covid-19 para quem tem 26 anos ou mais.

Para ter acesso ao agendamento, basta acessar o site www.vacina.caruaru.pe.gov.br, no mesmo local onde realizou o pré-cadastro, e imprimir a guia com as informações sobre o local de vacinação.

De acordo com o secretário de Saúde de Caruaru, Breno Feitoza, o município segue ampliando a vacinação, respeitando a imunização completa da faixa etária atual. “Calculamos, com muito cuidado, cada ampliação realizada no município, para garantir que as doses recebidas sejam suficientes para atender a idade anunciada de maneira completa, antes de avançar para outras idades”, disse.

Para receber o imunizante, é essencial que a população faça o pré-cadastro no site Vacina Caruaru. Já com relação aos documentos, os usuários devem apresentar documento oficial com foto, cópia do CPF, Cartão Nacional do SUS (CNS) e comprovante de residência.

A imunização continua para os públicos já contemplados anteriormente na campanha, segundo o Plano Nacional de Operacionalização (PNO).

Segunda dose – Segue disponível a segunda dose para todos que estão com o esquema vacinal em atraso. Quem recebeu AstraZeneca, há pelo menos 60 dias, já pode realizar a antecipação da dose, fazendo o agendamento no site Vacina Caruaru.