O ministro do STF Luiz Fux durante audiência pública para discutir a Medida Provisória 832 e a Resolução 5.820/2018 da ANTT, que estabelecem e regulamentam a política de preços mínimos do transporte rodoviário de cargas.

No discurso em que anunciou o cancelamento da reunião entre os três poderes, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, reagiu aos aos ataques do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), afirmando que as “ofensas” do chefe do Executivo federal “atingem toda a Corte”.

“Como tem noticiado a imprensa brasileira nos últimos dias, o presidente da República tem reiterado ofensas e ataques de inverdades a integrantes desta Corte, em especial os ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes”, disse o ministro. “Quando se ataca um integrante desta Corte, se ataca a todos”, diz Fux.

Ainda de acordo com o presidente do STF, Bolsonaro “mantém a divulgação de interpretações equivocadas de decisões do plenário, bem como insiste em colocar sob suspeição a higidez do processo eleitoral brasileiro”.

“O Supremo Tribunal Federal, de forma coesa, segue ao lado da população brasileira em defesa do Estado Democrático de Direito e das instituições republicanas, e se manterá firme em sua missão de julgar com independência e imparcialidade, sempre observando as leis e a Constituição”, afirmou Fux.

O presidente do STF também disse que aconselhou o presidente da República sobre “os limites do exercício do direito da liberdade de expressão, bem como sobre o necessário e inegociável respeito entre os poderes para a harmonia institucional do país”.
Encontro cancelado
Fux cancelou a reunião entre os três poderes que pretendia agendar nesta semana, O presidente do STF teria sido aconselhado a adiar o encontro diante das críticas de Bolsonaro aos ministros.

Ataques
No final da tarde dessa quarta-feira (4), Alexandre de Moraes aceitou o pedido do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e incluiu o presidente no inquérito das fake news.

Bolsonaro será investigado por crimes cometidos pela disseminação de informações falsas e ataques contra as instituições. O presidente acusa as eleições de serem fraudadas.

Mais cedo, em entrevista à Rádio 93 FM do Rio de Janeiro, o presidente convocou uma manifestação para a população da cidade de São Paulo se manifestar na Avenida Paulista contra os ministros com o objetivo de “defender a Constituição”.

“Não podemos continuar com ministros (Judiciário) arbitrários”, declarou.

De acordo com Bolsonaro, Moraes é “a própria mentira dentro do STF”. Para ele, o ministro faz “ações intimidatórias” e “joga fora da Constituição”. “A hora dele vai chegar”, ameaçou Bolsonaro.

Além disso, Bolsonaro também vem atacando Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Nos últimos meses, o presidente vem falando a apoiadores que ganhou as eleições em primeiro turno. De acordo com ele, o pleito de 2018 foi fraudado para que Fernando Haddad (PT) tivesse a oportunidade de enfrentá-lo em segundo turno.

Bolsonaro foi eleito o 38º presidente da República com 57.797.847 votos (55,13% dos votos válidos).

Para o presidente, Barroso vem escondendo provas de fraude por defender o atual sistema eleitoral.

Estado de Minas

Dois irmãos, de 24 e 16 anos, que transportavam 234 comprimidos de ecstasy foram apreendidos na quinta-feira (5), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 428, em Cabrobó, no Sertão de Pernambuco. A droga era transportada dentro de uma caixa de televisão, no banco traseiro de uma caminhonete.

Policiais realizavam uma fiscalização no Km 4 da rodovia, quando abordaram uma caminhonete ocupada por dois jovens que aparentavam bastante nervosismo. A equipe realizou uma verificação no veículo e encontrou a droga dentro da caixa de uma Smart TV.

Dentro do veículo, também foram apreendidos uma porção de maconha, R$3.371,00 e duas TVs de 50 e 43 polegadas. O motorista informou que havia sido contratado para transportar a droga de Campina Grande, na Paraíba até Petrolina, no Sertão.

Os irmãos foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil de Cabrobó, para a continuidade dos procedimentos legais.

Discussão e votação de propostas. Presidente da Câmara, dep. Arthur Lira PP – AL

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (5), o texto-base do Projeto de Lei (PL) 521/21 que trata da privatização dos Correios. A proposta, encaminhada pelo governo em fevereiro, autoriza a exploração de todos os serviços postais pela iniciativa privada. Foram 286 votos a favor, 173 contra e duas abstenções. Os deputados analisam agora destaques ao projeto.

O relator do projeto, Gil Cutrim (Republicanos-MA), apresentou parecer favorável à privatização da empresa. Entre os pontos, o parecer diz que a Empresa de Correios e Telégrafos (ECT) será transformada em uma empresa de economia mista, chamada de Correios do Brasil, e modifica a função da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que também será responsável por regular os serviços postais.

De acordo com o projeto, as tarifas terão reajustes anuais e poderão ser diferenciadas geograficamente com base no custo do serviço, na renda dos usuários e nos indicadores sociais. Para os serviços de cartas, o projeto prevê uma tarifa social para atendimento dos usuários que não tenham condições econômicas de pagar pelo serviço.

O relatório determina ainda exclusividade da nova empresa na operação dos serviços postais pelo prazo de cinco anos e proíbe o fechamento de agências que garantem serviço postal universal em áreas remotas. Esse prazo, segundo o projeto, poderá ser prorrogado.

A exclusividade inclui serviços postais como atendimento, coleta, triagem, transporte e distribuição no território nacional e expedição para o exterior de cartas e cartões postais; serviço público de telegrama; e atendimento, coleta, triagem, transporte e distribuição no território nacional e expedição para o exterior de correspondência agrupada.

O parecer também determina que os trabalhadores da ECT não sejam demitidos pelo período de 18 meses após a privatização. Eles poderão, entretanto, pedir demissão voluntária até 180 dias após a desestatização. O funcionário que decidir pelo desligamento terá direito a indenização de um ano de remuneração, com manutenção do plano de saúde por 12 meses a partir do desligamento e ingresso em um programa de requalificação profissional.

Votação
A votação da proposta gerou polêmica no plenário, com discursos contra e a favor da privatização.

Na opinião do relator, a privatização dará mais agilidade aos Correios e atrairá mais investimentos. “Na verdade, a empresa carece de agilidade, de eficiência, de investimentos e de um planejamento de futuro. Os números contábeis, financeiros e de efetividade na prestação de serviço demonstram que os Correios brasileiros perderam o viço e não conseguiram se modernizar diante dos desafios da revolução tecnológica que estamos vivendo”, afirmou.

O deputado Marcelo Freixo (PSB-RJ) destacou que os Correios atingem 100% dos municípios brasileiros, levando encomendas mesmo em lugares que não dão lucro para a empresa. Para Freixo, com a privatização, a maioria das cidades vai ter problemas para receber os serviços dos Correios, uma vez que, dos 5.570 municípios do país, apenas 324 dão lucro à empresa.

“Quero ver se a iniciativa privada, ao assumir, vai chegar aos municípios mais pobres, que não dão lucro”, disse o parlamentar. “Essa votação é para criar um monopólio, afastar os Correios na concorrência nas compras eletrônicas. O correio é uma empresa lucrativa. Para modernizar os Correios basta ter vontade política. Pegar o valor do próprio lucro que a empresa fornece e capacitar melhor, fornecer mais. São mais de 90 mil funcionários capacitados, basta capacitar mais”, enfatizou.

Alex Manente (Cidadania-SP) ressaltou que o Estado abrirá mão da empresa, mas manterá o controle do setor por meio de uma agência reguladora. “Estamos nesse projeto privatizando, mas dando ao Estado o poder de controle através da agência reguladora, dando condições de ter de concorrência em um setor fundamental.”

Já o deputado Orlando Silva (PcdoB-SP) lembrou que, na maioria dos países desenvolvidos, o serviço postal é prestado pelo Estado e citou o exemplo dos Estados Unidos, onde uma empresa pública presta o serviço.

Silva disse que, lá, o Estado tem atuado diretamente para induzir o desenvolvimento econômico. “Aqui no Brasil estamos abrindo mão de instrumentos que poderiam servir de suporte para a retomada do crescimento, sem falar na qualidade dos serviços que a empresa oferece”, lamentou.

Agência Brasil

O Brasil esteve perto de superar, nesta quinta-feira (6), em Sapporo, seu recorde de medalhas em uma mesma edição dos Jogos Olímpicos. Erica Sena ficou próxima de conquistar o bronze, a menos de um quilômetro da linha final da marcha atlética 20km, mas foi punida e ficou sem medalha nas Olimpíadas de Tóquio.

Erica estava muito perto de garantir a medalha de bronze já no início da última das 20 voltas de 1 quilômetro em circuito montado no centro de Sapporo, no norte do Japão, para onde foram transferidas as provas de marcha e atletismo para fugir do calor e da umidade de Tóquio.

A italiana Antonella Palmisano já estava disparada na frente, sem chance de ser alcançada, mas a segunda colocada, a colombiana Sandra Lorena Arenas, estava poucos metros à frente da brasileira, e perdendo rendimento. Sandra e Erica já estavam ambas com duas punições, sabendo do risco de correrem e serem advertidas.

Mas a brasileira acabou punida com um terceiro cartão amarelo, que força um pit-stop, em que a atleta tem que ficar dois minutos parada na lateral da área de competição. Ainda que tenha sido dada um pouco antes, provavelmente na entrada da última volta, Erica só recebeu o cartão na última curva.

Com esse tempo parada, ela não só perdeu a medalha de bronze que estava praticamente assegurada, como caiu para o 11º lugar. Nas imagens da TV, foi possível ver a brasileira desolada. A folga dela para a então quarta colocada, a chinesa Hong Liu, era tão grande, que Liu chegou em terceiro a 20 segundos de Sandra, com quem Erica disputava posição diretamente.

VITÓRIA ITALIANA
A Itália voltou a surpreender na marcha atlética 20km e, agora entre as mulheres, faturou mais uma medalha de ouro nas Olimpíadas de Tóquio. Antonella Palmisano completou a prova em 1h29min12s e repetiu a dose para os europeus em Sapporo.

Em clima um pouco mais ameno que na quinta (5), dia da disputa masculina, a prova começou em ritmo mais acelerado. E a italiana logo tratou de ficar no pelotão principal, embolada entre as chinesas Qieyang Shije, Liu Hang e Yang Jiayu, e a colombiana Sandra Arenas.

Restando 4km no percurso, Palmisano abriu distância e obrigou Yang, Arenas e Erica a apertarem o passo, o que colocou a brasileira no quinto lugar e lhe gerou uma punição.

No fim da última volta, entretanto, surpresa. Yang e Erica receberam suas terceiras punições e pararam no stop and go por dois minutos, perdendo as chances de medalha. O pódio terminou com a colombiana Sandra Arenas conquistando a prata, e a chinesa Liu Hong herdando a medalha de bronze nos últimos metros.

Folhape

A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 135/19, que torna obrigatório o voto impresso no Brasil, rejeitou, nesta quinta-feira (5), o parecer favorável apresentado pelo relator, deputado Filipe Barros (PSL-PR).

Foram 23 contrários e 11 votos favoráveis. Não houve abstenção na votação, que representa uma derrota do governo Jair Bolsonaro (sem partido).

O presidente tem insistido no discurso de que o atual sistema eleitoral do País é passível de fraude. Porém Bolsonaro jamais apresentou provas que reforcem suas acusações.

Folhape

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Saúde, realiza, na próxima terça-feira (10), às 18h30, o painel que integra a programação da IV Semana Municipal de Controle e Combate da Leishmaniose Visceral de Caruaru. O evento contará com o Secretário de Saúde, Breno Feitoza, e a gerente geral de Vigilância em Saúde, Claudia Agra, como mediadores. Além deles, participarão o médico infectologista e professor do curso de Medicina da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Diego Guedes; a médica veterinaria Adjanna Leite, especialista em Dermatologia e Parasitologia Veterinária; o médico veterinário e coordenador da Vigilância de Zoonoses do município de Caruaru, Gustavo Simões, e o médico veterinário e professor da Ufape, Rafael Ramos.

Assim como no ano passado, o evento será on-line, em função da pandemia causada pela Covid-19. Para participar, é só acessar o link https://meet.google.com/bwz-wxad-mci

Além do painel, a programação da IV Semana Municipal de Controle e Combate da Leishmaniose Visceral de Caruaru conta ainda com ações integradas, em parceria com a Secretaria de Serviços Públicos e Sustentabilidade, respeitando a abordagem de Saúde Única, que requer o trabalho em conjunto da saúde humana, animal e ambiental. Essas ações acontecem de 10 a 13 de agosto e fazem parte da Semana de Mobilização Social para Prevenção e Controle da Leishmaniose no município, instituída pela Lei nº 6.042, de 28 de maio de 2018, e sancionada pela prefeita Raquel Lyra.

Faz parte da programação uma série de ações de educação em saúde para prevenção de casos de leishmaniose em humanos e em animais, além de diagnóstico laboratorial em cães suspeitos para leishmaniose visceral canina. No dia 12, pela manhã, as ações serão realizadas no Bairro Nova Caruaru. No dia 13/08, também pela manhã, será a vez de Pau Santo.

A leishmaniose é uma doença infecciosa causada pelo parasita “Leishmania”. A transmissão acontece pela picada do mosquito flebótomo infectado, também conhecido como “mosquito palha”. O diagnóstico é realizado por meio de exames clínicos e laboratoriais e, assim como o tratamento com medicamentos, deve ser cuidadosamente acompanhado por profissionais de saúde.

De acordo com dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), a leishmaniose é a segunda doença causada por parasitas que mais mata no mundo, perdendo somente para a malária. Tem um alto percentual de morte, se não for diagnosticada e tratada a tempo.

A Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Transportes de Caruaru (AMTTC) informa que a linha 123, que atende o Bairro Cidade Jardim, em decorrência das recentes chuvas, precisará realizar um desvio provisório de rota. O transporte público, momentaneamente, não vai passar pelas ruas Venezuela e José B. de Carvalho.

O ônibus estará atendendo o Bairro Cidade Jardim nas ruas Bartolomeu Anacleto, Joaquim Manoel de Macedo, 1ª Travessa Maria Antonieta, Rodopiano Florência, Maria Antonieta, Avenida José Mendes Sobrinho, Jurandir Galindo, Avenida Gonçalo Nunes de Oliveira e Avenida Quinze. (Conforme o mapa em anexo).

A Secretaria de Obras informa também que está aguardando encerrar o período de chuvas para iniciar os reparos no local. Com isso, o transporte público retornará à rota original.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse que não será aceito a Justiça Eleitoral legislar sobre voto impresso ou qualquer outro tema. O deputado acrescentou que esse ramo do Judiciário deve apenas organizar as eleições com base nas decisões do Congresso, responsável pela aprovação de leis.

A questão do voto impresso tem sido motivo de uma série de ataques desferidos pelo presidente Jair Bolsonaro contra o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e membro do Supremo Tribunal Federal (STF). Sem provas, o chefe do governo acusa o magistrado de ser contra a mudança no sistema de votação por querer manipular o pleito de 2022.

Aliado do Planalto, Lira comentou o assunto ontem (4/8), durante entrevista ao Jornal Gente, da Rádio Bandeirantes. “Aqui nós temos criado — pelo próprio Congresso — a Justiça Eleitoral, que visa administrar as eleições, fazer com que elas transcorram de forma tranquila. O que não se pode, o que não se deve e o que não vai se aceitar é que a Justiça Eleitoral legisle. Cabendo ao Congresso legislar, o que for decidido no Congresso tem de ser aplicado na Justiça Eleitoral”, frisou o deputado.

Uma comissão especial da Câmara tem previsão de votar, hoje, a proposta de emenda à Constituição (PEC), de autoria da deputada bolsonarista Bia Kicis (PSL-DF), que prevê a adoção do voto impresso. A tendência é de que a matéria seja rejeitada. Dos 34 membros do colegiado, pelo menos 20 são contrários ao texto.

Durante a entrevista, Lira afirmou ser necessário que o Congresso se imponha com suas atribuições para decidir o que se deseja com relação ao tema. “As eleições são pertinentes ao Legislativo e ao Executivo. Ao Executivo, com relação ao pleito majoritário, e ao Legislativo, com relação ao pleito proporcional na Câmara e majoritário no Senado. (As eleições) não são pertinentes a outros Poderes”, alfinetou.

Lira destacou que o clima de animosidade em torno das eleições “não faz bem e não traz nada de produtivo” para a discussão a respeito do assunto. Quanto ao voto impresso, o parlamentar classificou o debate como “muito polarizado” no país e ponderou ter sido eleito pelo atual sistema eletrônico de votação nas oito vezes em que disputou diferentes cargos. Porém, o presidente da Câmara ressaltou: se há a discussão sobre o tema, é preciso haver alguma forma de auditagem dos votos, a fim de evitar qualquer contestação da eleição.

“Na minha visão, se não há problemas, não há por que nós não chegarmos a uma situação de termos uma auditagem, seja lá de que maneira for, de forma mais transparente, para que não se tenha uma eleição, independentemente de quem seja eleito, contestada”, disse Lira, apesar de as urnas eletrônicas já serem auditáveis.

Mudança
Segundo o presidente da Câmara, a polarização em torno do assunto representa perda de tempo e de energia, “muitas vezes, gerando atrito entre instituições democráticas que são necessárias para o equilíbrio do Brasil, de maneira que não trará benefício nenhum”.

No último dia 30, Lira tinha reafirmado a confiança dele na segurança da urna eletrônica. “Já disputei oito eleições, sendo seis em urna eletrônica. Não temos nenhum fato que diga respeito à fragilidade no sistema ou fraudes”, enfatizou, na ocasião.

Nesta semana, ex-presidentes do TSE, que atuaram no comando do órgão desde 1988, divulgaram uma nota em defesa das urnas eletrônicas. O documento conta com o apoio de Barroso e do vice-presidente da Corte, Edson Fachin, além do futuro mandatário do tribunal, Alexandre de Moraes.

A nota conjunta foi emitida depois de Bolsonaro, em diferentes ocasiões, afirmar que não haverá eleições em 2022 se o Congresso rejeitar a proposta de adoção do voto impresso.

Correio Braziliense

O namorico do PT com o PSB já vem se desenrolando há meses, mas nenhum dos partidos bateu o martelo sobre essa aliança para as próximas eleições estaduais. Para o presidente estadual da sigla petista, o deputado Doriel Barros, o laço pode até ser fechado com os socialistas, sob a condição do PT ter um “papel de destaque”. “Se houver essa aliança, nós queremos ter um papel de destaque, até porque o PT tem uma força muito grande aqui em Pernambuco”, explicou. As declarações foram dadas ao programa Manhã na Clube, da Rádio Clube Am 720, chefiado pelo titular da coluna Diario Político, Rhaldney Santos.

Doriel também afirmou que a possibilidade da candidatura própria não foi descartada dentro do partido. De um jeito ou de outro, o presidente estadual indicou que o PT está decidido a ter protagonismo nas próximas eleições. “Queremos execer um papel de protagonismo aqui em Pernambuco e cada vez mais fortalecer o nosso papel no estado”, comentou. Quanto ao nome indicado, Doriel não revelou muito, apenas que as discussões ainda estão sendo feitas e que os nomes da deputada Marília Arraes e do Senador Humberto Costa estão no radar da direção da sigla.“O nome dela [Marília] é sempre lembrado pela liderança como alguém que pode fazer a disputa do governo de Pernambuco, assim como o senador Humberto Costa. Temos também outros quadros e a decisão será coletiva”, afirmou.

Não é de hoje que as lideranças locais do PT se dividem entre as possibilidades de candidatura própria ou aliança. Quando questionado sobre o que ele preferia entre os dois caminhos, Doriel se reservou a afirmar que apoiaria qualquer decisão da direção petista. O deputado também lembrou que o principal foco deveria ser a candidatura do ex-presidente Lula, que lutará pela presidência em 2022, tendo as candidaturas estaduais construídas ao redor desse objetivo. “O nosso objetivo central é a presidência de Lula, isso está em primeiro lugar, mas não quer dizer que o estado fica secundário nesse debate”, comentou. “Lula precisará de uma base forte no congresso. Em torno desta candidatura vamos articular diversos partidos, temos que considerar não somente um projeto nacional, mas também algo que possibilite dá sustentação a esse projeto nacional”, explicou.

Para o parlamentar, a luta maior será no pódio presidencial, onde especula-se que Lula enfrentará o atual presidente da república, Bolsonaro (Sem partido), que não tem muita popularidade entre as legendas de esquerda, e é esse o ponto fraco dele que deve ser explorado. “Isso tem unificado forças da esquerda e centro na direção de derrotarmos o bolsonarismo”, ponderou. De acordo com o deputado, Lula se apresenta como alternativa mais forte para derrotar o “adversário em comum”. “O PT tem se apresentado como uma candidatura que tem viabilidade concreta de derrotar o bolsonarismo”, concluiu.

O presidente Jair Bolsonaro se reuniu nesta quinta-feira (5/8) com o conselheiro de Segurança Nacional dos Estados Unidos, Jake Sullivan, emissário do governo do presidente americano, Joe Biden. O encontro ocorreu no Palácio do Planalto e não constava na agenda oficial do mandatário.

Na mesa, foram tratados temas como a pauta ambiental na Amazônia, mecanismos de financiamento internacional para projetos de preservação e também a corrida do 5G — os EUA desejam barrar equipamentos chineses.

A previsão é de que Sullivan se encontre ainda com o ministro da Defesa, Walter Braga Netto, e com o ministro das Relações Exteriores, Carlos França, e participe de um almoço no Itamaraty. Há também a expectativa de que ele se reúna com governadores do Consórcio Interestadual da Amazônia Legal.

Bolsonaro foi um dos últimos chefes de Estado a cumprimentarem Biden por ocasião das eleições e por ser ferrenho defensor de Donald Trump. No dia 20 de janeiro, ele enviou uma carta ao presidente dos Estados Unidos, felicitando Biden pela posse. O chefe do Executivo brasileiro se mostrou otimista quanto à relação bilateral entre os dois países com o início do mandato e disse acreditar em um “excelente futuro para a parceria Brasil-EUA”.

“Cumprimento Joe Biden como 46º Presidente dos EUA. A relação Brasil-Estados Unidos é longa, sólida e baseada em valores elevados, como a defesa da democracia e das liberdades individuais. Sigo empenhado e pronto para trabalhar pela prosperidade de nossas nações e o bem-estar de nossos cidadãos”, escreveu o mandatário na data.

Correio Braziliense