Com o tema “Pulando a fogueira das dívidas – Um salto para a liberdade econômica”, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), através do Núcleo de Conciliação – Nupemec – vai promover, nos dias 13 e 14 de junho, uma ação social voltada para a negociação de débitos e educação financeira. O evento, que será coordenado pela Gerência de Tratamento dos Consumidores Superendividados, acontecerá das 8h às 14h, em ambos os dias, no hall monumental do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano. Estarão presentes na ocasião, o coordenador geral adjunto do Núcleo de Conciliação – Nupemec, juiz José Alberto de Barros Freitas Filho; a coordenadora da Gerência de Tratamento dos Consumidores Superendividados, juíza Ana Paula Lira; e mais 16 servidores do Poder Judiciário pernambucano.

Os objetivos da ação “Pulando a fogueira das dívidas” serão voltados para a consulta e negociação de dívidas dos participantes diretamente com seus credores, à orientação financeira e jurídica, bem como para a realização de oficinas de empreendedorismo. A ação conta com a parceria do Programa de Orientação e Proteção do Consumidor (Procon). Também participam do evento, o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de Pernambuco (Sebrae/PE), o Serasa, a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe), a Companhia Pernambucana de Saneamento Básico (Compesa), a Faculdade Universo, a Faculdade Católica Imaculada Conceição do Recife (FICR), além de instituições financeiras, como, por exemplo, a Caixa Econômica Federal, e os Bancos do Brasil, Bradesco e Itaú.

Além dos órgãos citados, estarão presentes no evento de negociação de débitos a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), com uma equipe do curso de Ciência do Consumo, que, na ocasião, vai atuar oferecendo planejamentos financeiros e orientações sobre educação financeira ao público; a Delegacia do Consumidor, que estará com uma unidade voltada a tirar dúvidas com relação às possíveis fraudes nas relações de consumo; e ainda o Instituto de Identificação Tavares Buril (ITTB), que vai atuar viabilizando a documentação básica dos participantes, de modo que estes possam negociar as suas dívidas.

Para participar da ação social “Pulando a fogueira das dívidas”, basta comparecer nos dias e horários de realização do evento ao Fórum Rodolfo Aureliano, na Ilha de Joana Bezerra, Recife-PE. No caso de o número de pessoas extrapolar o número de fichas diárias ao serviços ofertados no local, a equipe do Setor dos Superendividados do TJPE garantirá o atendimento, já designando uma nova data para uma audiência. Para mais informações, os cidadãos e cidadãs podem entrar em contato com a Gerência de Tratamento dos Consumidores Superendividados através do telefone (81) 3192-0887/88/89 e do e-mail: proendividados@tjpe.jus.br.

“A ação social ‘Pulando a fogueira das dívidas’ tem relevante alcance na concretização da cidadania dos usuários, pois facilita o consumidor endividado e superendividado a resgatar o equilíbrio financeiro, acarretando, com isso, na melhoria da autoestima e na materialização da dignidade que todo cidadão tem direito”, destacou a coordenadora da Gerência de Tratamento dos Consumidores Superendividados do TJPE, juíza Ana Paula Lira.

Proendividados – O Programa Proendividados tem como objetivo reintegrar pessoas endividadas e superendividados à vida econômica e financeira, oferecendo orientações sobre os conceitos relativos ao consumo, e de como evitar uma nova situação de excesso de dívidas, por meio da reeducação financeira. O Setor dos Superendividados promove iniciativas que vão desde a avaliação das dívidas e da situação econômica do consumidor, passando por renegociações de débitos, até o atendimento que facilita o planejamento com um profissional capacitado. Qualquer pessoa física que se encontre em situação de superendividamento (devedor, leigo e de boa-fé), maior de 18 anos, com qualquer renda familiar, e que não tenha capacidade econômica de quitar suas dívidas, independentemente do valor, pode participar do programa.

Para saber mais sobre o Programa Proendividados, acesse AQUI.

O Caruaru Shopping realizará, no dia 13 de junho, o Arraiá da Experiência. A festa, que é dedicada aos idosos da região, acontecerá na nova Praça de Alimentação, a partir das 14 horas.

O Arraiá tem como objetivo promover a interação social e o bem-estar dos idosos, além de resgatar o espírito das festas de São João, tão fortes e vibrantes no Nordeste.

O evento é gratuito, em um ambiente alegre e acolhedor. “Venha se divertir e criar momentos especiais com muita música, dança e comidas típicas”, convidou o gerente de Marketing do Caruaru Shopping, Walace Carvalho. “Não perca essa oportunidade de celebrar a vida e a cultura nordestina em grande estilo”, completou.

O Caruaru Shopping fica localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) realizou a Semana de Mobilização Solo Seguro – Favelas e Núcleos Urbanos, de 03 a 07 de junho, com a participação das diversas entidades que fazem parte do Programa Moradia Legal Pernambuco. No período foram realizadas ações de mobilização e conscientização nos diversos municípios de Pernambuco, bem como a entrega de mais de títulos de propriedade a famílias de todo o estado. Garanhuns mais uma vez foi contemplada.

O Programa Moradia Legal, parceria do TJPE com a Prefeitura de Garanhuns, e entidades como a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Associação de Notários e Registradores (Anoreg-PE), Associação de Registradores de Imóveis (Aripe), e Corregedoria Geral de Justiça (CGJ-PE), já beneficiou com títulos de propriedade moradores do Jardim Petrópolis e Lacerdópolis, cada comunidade em mais de uma etapa. E há previsão de mais entregas ainda este ano.

Moradia Legal Pernambuco – Implantado pelo TJPE em 2018, a iniciativa está presente em 176 municípios pernambucanos e, até maio de 2024, a instituição entregou 23.849 títulos de propriedade. Em Garanhuns o programa está sob a coordenação da Secretaria de Planejamento e Orçamento e já beneficiou algumas centenas de famílias, que receberam seus títulos de propriedade, especialmente nas comunidades de Jardim Petrópolis e Lacerdópolis. O programa será continuado e ampliado para outros bairros da cidade, tão logo sejam suspensas as restrições impostas pela legislação eleitoral.

Em cerimônia que contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a governadora Raquel Lyra assinou, nesta terça-feira (11), em Brasília, o acordo que soluciona definitivamente a situação de milhares de famílias que vivem ou viviam em prédios-caixão com alto risco de desmoronamento no Grande Recife. A partir do acerto, a Caixa Econômica Federal, através do Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS), vai disponibilizar R$ 1,7 bilhão para garantir indenizações aos proprietários de apartamentos situados em 431 prédios-caixão condenados em cidades da região. Até agora, os donos destes imóveis poderiam ser indenizados em até R$ 30 mil, mas agora vão receber até R$ 120 mil, cada. A articulação para a elaboração do acordo contou com o trabalho do senador Humberto Costa, que também participou da cerimônia de assinatura.

Além da gestora pernambucana, assinaram o acordo-base o advogado-geral da União, Jorge Messias, além de representantes da Caixa Econômica Federal (administradora e representante judicial do FCVS), da Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNseg), do Ministério Público Federal em Pernambuco e do Ministério Público do Estado de Pernambuco. 

“Quando chegamos ao Governo de Pernambuco, prontamente buscamos ser solução para o problema dos prédios-caixão do Grande Recife. A partir de um trabalho árduo, feito a muitas mãos, conseguimos que houvesse uma grande concertação para que os recursos do FCVS fossem disponibilizados para a indenização dos mutuários desse tipo de imóvel em até cento e vinte mil reais. Além disso, quem está ocupando esses prédios receberá auxílio-moradia do Estado, será inscrito em programas habitacionais federais e estaduais e os edifícios serão demolidos pela seguradora. Este é um momento histórico e diz respeito à preservação de vidas. Pernambuco está em festa e agora é hora de arregaçar as mangas e trabalhar para tornar realidade aquilo que foi acordado”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

A luta dos mutuários de prédios-caixão do Grande Recife é antiga e resultou em milhares de ações judiciais individuais e coletivas para garantir algum tipo de indenização para aqueles que, apesar de terem adquirido um imóvel, não podem morar com as suas famílias nele. O acordo assinado hoje põe fim a este imbróglio e garante segurança às pessoas que porventura ainda ocupem estes 431 edifícios. “Um bilhão e setecentos mil reais não é um gasto que teremos. É um processo de reparação histórica, de recuperação da dignidade do ser humano pobre desse país. É através de ações como esta que damos às pessoas a expectativa de que elas vão voltar a ter a possibilidade de viver com respeito, aquilo que é a essência das nossas vidas”, pontuou o presidente Lula.

“Ninguém acreditava que poderia haver uma solução para o problema dos prédios-caixão do Estado. Mas o acordo firmado aqui, hoje, é bom para Pernambuco, é bom para o governo federal, mas principalmente para as pessoas que acreditaram no sonho da casa própria e acabaram enfrentando um pesadelo”, declarou o senador Humberto Costa.

Segundo o documento assinado pelas partes envolvidas, a ação a ser realizada nos prédios-caixão vai ocorrer em duas partes, a primeira, ainda em 2024, contemplará 133 edifícios. A segunda, em 2025, terá como alvo 298 edificações. “Este é um dia que marca uma solução definitiva para um drama social que tirou o sonho de milhares de famílias. O presidente Lula saiu de Pernambuco, mas Pernambuco não saiu dele. Ao longo das últimas décadas, vários desabamentos aconteceram, mas o nosso interesse é cuidar das pessoas, e esta solução passou pelo apoio fundamental do Governo de Pernambuco”, observou Jorge Messias.

Mesmo o Governo de Pernambuco não sendo réu nas ações que estão em tramitação na Justiça envolvendo os prédios-caixão da RMR, já no início da sua gestão, a governadora Raquel Lyra se colocou à disposição para auxiliar no que fosse necessário para que essa questão fosse solucionada. Ao assinar o acordo desta terça, a gestora garante que o Estado vai apontar quais edifícios têm o maior risco de desmoronamento, intermediar a desocupação dos que ainda estiverem habitados e fornecer auxílio-moradia a estas famílias, além de inscrever mutuários e ocupantes desses imóveis em programas como o Morar Bem Pernambuco.

Também estiveram na cerimônia os ministros Rui Costa (Casa Civil), Jader Filho (Cidades), André de Paula (Pesca e Aquicultura), Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovação) e Laércio Portela (interino de Comunicação Social); os senadores Fernando Dueire e Teresa Leitão; os deputados federais Carlos Veras, Túlio Gadêlha e Renildo Calheiros; e os prefeitos Professor Lupércio (Olinda), Nadegi Queiroz (Camaragibe), Mano Medeiros (Jaboatão dos Guararapes), Yves Ribeiro (Paulista) e João Campos (Recife). O presidente da Caixa, Carlos Vieira, o procurador-chefe do MPPE, Marcos Carvalho, e a desembargadora Joana Lins Pereira (TRF5) também estiveram presentes.

Caruaru também foi contemplada com a entrega de ônibus escolares a municípios pernambucanos, que foi realizada pela governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, durante o Seminário Juntos pela Educação, na tarde dessa segunda-feira (10), no Centro de Convenções do Senac, bairro Indianópolis. Com a chegada de mais um veículo do tipo, já são sete destinados à Capital do Agreste, no intervalo de apenas um ano, nesta parceria consolidada entre o Governo do Estado e a Prefeitura de Caruaru.

Vale ressaltar que em 2022, o prefeito Rodrigo Pinheiro já havia reforçado o serviço de transporte escolar da rede municipal de ensino com a entrega de 24 ônibus. Tal investimento foi feito com os recursos próprios da Prefeitura, o que colocou Caruaru na primeira posição dentre as cidades pernambucanas que possuem a maior frota própria de transporte escolar do Estado.

“Esta parceria com a governadora Raquel Lyra tem sido primordial para avançarmos cada vez mais em relação à Educação de Caruaru. Hoje, o município possui a maior frota própria de PE, o que tem possibilitado melhores condições de transporte aos estudantes tanto da zona urbana como da rural. Continuaremos buscando sempre o que for melhor para nossa cidade’’, destacou o prefeito Rodrigo Pinheiro. “Ao todo, hoje, entregamos 184 ônibus para os municípios do Estado, dentre eles, o de Caruaru, onde os investimentos na Educação têm sido umas das prioridades”, reforçou Raquel.

Com o novo reforço, a rede municipal da Capital do Agreste, agora, dispõe de 58 ônibus, praticamente redobrando o seu quantitativo, em comparação a 2022, que correspondia a 30. Em paralelo, também houve aumento da frota, no intervalo de 2022 e 2023, em relação aos demais veículos empregados para prestar o serviço de transporte escolar, com o salto de um para sete caminhões e de dois para oito carros de passeios. A rede ainda conta com 15 vans.

Atualmente, o governo Rodrigo Pinheiro, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, vem contemplando mais de 12 mil estudantes com transporte. Ao todo, 71 rotas são atendidas pela frota própria do município, agora, com o reforço na do loteamento Mirante do Vale, que abrange as escolas Laura Florêncio, Josélia Florêncio, Mariana Lima, Duque de Caxias e João Lyra.

O São João está chegando e com ele as tradicionais fogueiras e os fogos de artifício. Apesar de tornarem a festa ainda mais atrativa, é preciso muita atenção com o local onde serão utilizados esses itens típicos da festividade. Principalmente se existir rede de distribuição de energia passando ou mesmo próxima ao arraial. Isso porque o fogo não combina com eletricidade e pode causar sérios acidentes, encerrando a celebração. Para ajudar as pessoas e contribuir para a prevenção de acidentes, a Neoenergia listou abaixo uma série de cuidados necessários para um São João tranquilo para toda a família.

A primeira coisa a se fazer é não construir fogueiras embaixo da rede elétrica ou de linhas de transmissão. É preciso procurar um local distante dos fios, postes, transformadores e todos os demais equipamentos que pertencem à Neoenergia. Montar a fogueira próximo à vegetação também não é uma boa ideia, pois pode incendiar as arvores ou plantações e, além do incêndio, as chamas também podem danificar os equipamentos elétricos.

Outra medida de segurança a ser observada é a não utilização de redes elétricas particulares próximo à fogueira. Muitas vezes os organizadores deixam extensões, benjamins e lâmpadas perto das madeiras da fogueira. Além de esquentar o circuito, é possível que ele se rompa ou mesmo ocorra um incêndio.

Sobre os fogos de artifícios, o ideal é soltá-los em locais descampados e apenas por adultos. Fogos próximos à rede elétrica produzem o mesmo efeito das fogueiras, ou seja, incêndios, desligamentos e possíveis acidentes. A utilização de balões, além de proibido, podem causar sérios riscos, pois ao cair em subestações de energia ou em linhas de transmissão, provocam incêndios e podem deixar milhões de pessoas sem energia.

Em caso de acidentes relacionados à rede elétrica de ruas e avenidas nunca se aproxime do local. Fale imediatamente com a Neoenergia Pernambuco, por meio do teleatendimento (116).

Confira algumas outras dicas de segurança para o período junino

Áreas externas

– Tenha o cuidado com a decoração. Enfeites de ruas e praças com as típicas bandeirolas, faixas e outros adereços devem ser produzidos com materiais não condutores de eletricidade e não podem ser fixados próximos da fiação elétrica. Jamais devem ser amarrados aos postes da distribuidora ou mesmo aos fios condutores de eletricidade.

– Tenha atenção redobrada com a montagem e fixação dos chamados “cordões de luzes” que enfeitam as ruas nesta época do ano. Eles só devem ser feitos com material que não ofereça risco de choque elétrico, além de uma distância de pelos menos 2,5 metros da rede elétrica.

– Sempre mantenha distância da rede elétrica e, caso vá soltar fogos de artifício, nunca faça isso em direção aos postes e condutores de energia. Os artefatos só devem ser manuseados por adultos e utilizados em locais distantes da fiação, afastados também de bandeirinhas de papel e de outros materiais inflamáveis.

– No caso das fogueiras, elas só devem ser acesas distante de postes, uma vez que o calor das chamas pode superaquecer a rede e provocar o rompimento da fiação.

– Em caso de fio partido, não se aproxime e telefone imediatamente para a Neoenergia Pernambuco (116).

– Não solte balões. Além de ser crime, trata-se de uma brincadeira de alto risco, especialmente se o balão entrar em contato com um fio energizado ou cair dentro de uma subestação. Nesse último caso, pode haver risco de explosões.

– Não faça ligações clandestinas de energia, também chamadas de “gato” para iluminar barraquinhas que comercializam comidas típicas e fogos de artifício. Além de sobrecarregar o sistema, elas representam risco de curto-circuito, acidentes graves e é crime previsto no Código Penal Brasileiro.

Dentro das residências

– Ao decorar a casa com algum enfeite junino que use energia elétrica, evite extensões e benjamins (o popular “T”). O mais seguro são os “filtros de linha”.

– Respeite os pontos de contato com a energia. Bocais de lâmpadas, por exemplo, não devem ser utilizados como suporte para pendurar enfeites juninos pois, além de choques, essa prática pode provocar incêndios.

– Nunca manuseie aparelhos de som, freezers ou geladeiras com o corpo molhado.

– Em caso de choque, desligue imediatamente o disjuntor da residência e só depois preste socorro. Se necessário, ligue para o SAMU (192), Corpo de Bombeiros (193) e Neoenergia Pernambuco (116).

Classificados na primeira edição de 2024 do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) têm até esta terça-feira (11) para se inscrever para as provas de habilidades clínicas, que serão aplicadas nos dias 20 e 21 de julho.

A inscrição deve ser feita pelo Sistema Revalida. A taxa – de R$ 4.106,09 – pode ser paga até a próxima quinta-feira (13) em qualquer banco, casa lotérica ou aplicativo bancário, por meio da Guia de Recolhimento da União emitida pelo sistema. Outras formas de pagamento como PIX, cartão de crédito, transferência ou depósito não são aceitas.

Durante a inscrição, os candidatos devem optar pela cidade de aplicação do exame. Também é possível solicitar atendimento especializado e tratamento por nome social. A previsão é que o cartão de confirmação seja disponibilizado a partir do dia 12 de julho.

Para serem classificados para a segunda etapa do Revalida, os participantes precisam ter alcançado no mínimo 64,277 de um total de 100 pontos na primeira etapa. A nota de corte foi divulgada no dia 29 de maio, por meio de edital publicado no Diário Oficial da União.

Entenda
Com a finalidade de revalidar diplomas de médicos estrangeiros e brasileiros que se formaram no exterior, o exame avalia habilidades e conhecimentos a partir de princípios e necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS).

Composto por duas etapas – teórica e prática – o Revalida avalia as competências em cinco áreas da medicina: clínica médica, cirurgia, ginecologia e obstetrícia, pediatria, medicina da família e comunidade.

Na primeira etapa são aplicadas provas teóricas, objetiva e discursiva. Já na segunda fase, os profissionais passam por dez estações avaliativas. Todo o processo é baseado na Diretriz Curricular Nacional do Curso de Medicina e normativas associadas, além da legislação profissional brasileira.

Um homem foi detido pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), neste domingo (09), com cerca de 2 kg de cocaína. O flagrante ocorreu na BR-232, em Sertânia, no Sertão de Pernambuco.

Durante uma operação de segurança viária, o veículo Pálio foi abordado. Durante a consulta, o condutor informou que já havia sido preso pelo crime de tráfico de drogas, e quando questionado, admitiu que portava substâncias ilícitas novamente.

Ao verificar uma sacola entre o banco do passageiro e a direção, a equipe encontrou dois tabletes contendo um total de 2,1 kg de substância semelhante a cloridrato de cocaína. O motorista declarou que receberia uma certa quantia em dinheiro para levar a droga até Recife.

Diante dos fatos, a droga e o condutor foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil de Arcoverde.

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aguarda esclarecimentos da Golden Cross sobre a suspensão da venda dos planos de saúde. A ANS disse que não recebeu, até o momento, pedido para essa suspensão e, por isso, a operadora não está autorizada a adotar a medida.

A agência enviou, na última sexta-feira (7), ofício solicitando esclarecimentos à Golden Cross, depois de anúncios veiculados na imprensa sobre a suspensão da venda.

“Assim, a operadora não está autorizada a suspender a comercialização de seus produtos na data anunciada (18 de junho), devendo todos aqueles que estiverem registrados na reguladora e com o status de “ativos” permanecerem disponíveis para aquisição dos consumidores, até que a suspensão seja devidamente autorizada pela ANS”, diz a agência.

A ANS informou ainda que com relação à parceria para utilização da rede da Amil pelos beneficiários da Golden Cross, não há necessidade de autorização, já que isso é permitido por lei e normativos da saúde suplementar.

“Só é preciso comunicação à reguladora nos casos em que houver mudança do tipo de contratação (rede direta, indireta ou própria) que havia sido registrada. Como a Golden Cross informou à ANS, para atuar apenas com rede direta, seja para prestadores hospitalares quanto não hospitalares, ela precisará fazer alteração no registro junto à reguladora para utilizar a rede da Amil (rede indireta),o que ainda não foi feito”.

A ANS ressaltou que por não se tratar de transferência de carteira, nada muda no atendimento aos clientes e a Golden Cross continua responsável pela prestação de assistência. “As operadoras são obrigadas a oferecer aos beneficiários todos os serviços previstos no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, de acordo com o contrato e dentro dos prazos definidos pela agência”.

A Golden Cross foi procurada mas ainda não respondeu à Agência Brasil.

O pré-candidato a prefeito de Caruaru, Tonynho Rodrigues (MDB), embarcou na manhã desta segunda-feira (10) no primeiro voo que conecta Recife a Caruaru por meio de aeronaves do modelo ATR. Tonynho saiu do Aeroporto Internacional do Recife às 8h e aterrizou no Aeroporto Oscar Laranjeira, em Caruaru, em um voo com duração média de 30 minutos.

A partir desse voo inaugural, o aeroporto de Caruaru passa a contar com uma oferta diária de dois voos em aeronaves do modelo ATR da Azul Linhas Aéreas, que contam com 70 assentos. Antes, era ofertado apenas um voo diário, com nove assentos disponíveis, que conectava Caruaru ao Recife.

A iniciativa garante, além da ampliação da quantidade de assentos, mais conforto para quem vai viajar. Além disso, permite que a cidade de Caruaru seja conectada a destinos espalhados por todo o país.

“Essa ampliação é importante para fomentar o desenvolvimento de Caruaru e do Agreste. É uma iniciativa que vai contribuir diretamente com o turismo e a economia local, iniciando agora neste período dos festejos juninos, para garantir mais conforto para quem vem conhecer o maior e melhor São João do mundo”, destacou Tonynho.

Na próxima quinta-feira (13), tem início o Voo do Forró, que sai do Recife com destino a Caruaru nos fins de semana. Por meio dos canais oficiais da Azul Linhas Aéreas e nas companhias de viagem já é possível comprar passagens saindo de Caruaru para outros destinos no Brasil.