Projeto de Lei que criaria o Sistema Censo Inclusão para pessoas com deficiência é derrotado na Câmara de Vereadores de Caruaru

Foi votado, na última sessão plenária virtual (24), o Projeto de Lei nº 8892/2021 que dispõe sobre o Sistema Censo Inclusão e o Cadastro Inclusão para identificação do perfil socioeconômico das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida em Caruaru, de autoria da Vereadora Perpétua Dantas. O Projeto prevê instituir o Sistema Censo Inclusão com o objetivo de identificar o perfil socioeconômico das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e também mapear o cadastro dos perfis com vistas ao direcionamento das políticas públicas voltadas ao atendimento das necessidades desse segmento social. O Cadastro seria realizado com cruzamento dos dados já existentes das Secretarias de Educação, Saúde e Desenvolvimento Social e Direitos Humanos da cidade. Com isso, haveria a possibilidade de diagnosticar qualitativamente e quantitativamente as pessoas com deficiência no município, promovendo a elas o direcionamento de políticas públicas específicas, podendo ainda, propiciar um planejamento eficaz dessas políticas públicas e resgatar a cidadania e a dignidade delas.

A Constituição prevê a igualdade material entre todos, assim sendo, é de responsabilidade do governo criar condições capazes de fazer com que as pessoas que enfrentam situações desiguais consigam atingir o sentimento de igualdade plena, através de políticas de inclusão social. Hoje, o PL foi rejeitado em votação na Câmara de Vereadores de Caruaru, e com isso, não haverá nenhum censo de inclusão, o que trará prejuízo as pessoas com deficiência e seus familiares. A parlamentar ressaltou a importância e necessidade da aprovação do censo. “se a gente não mapeia quem são essas pessoas, tudo que se trata de política pública, fica mais difícil. O censo inclusão já é realidade em várias cidades do Brasil e a iniciativa é do Poder Legislativo, mas a consultoria da casa entendeu, que nosso projeto é inconstitucional”.

O Projeto não geraria despesa alguma ao município, já que não criaria nenhum cargo para a estrutura administrativa, sem prever equipe a ser contratada. Perpétua ainda falou sobre o parecer da casa legislativa e a votação desfavorável. “entendo ser plenamente possível. Entendo ser juridicamente possível e entendo que houve um grande equívoco na votação. Quem perdeu não foi nem de longe, a Vereadora Perpétua Dantas. Quem perdeu com a não aprovação de um projeto tão importante foi a causa da pessoa com deficiência de Caruaru e as pessoas com deficiência e seus familiares, infelizmente”, reforçou a Vereadora.

Prefeitura de Camocim prorroga Auxílio Emergencial para artistas

A Prefeitura de Camocim de São Félix, Agreste pernambucano editou Lei Ordinária com aprovação da Câmara de Vereadores que prorroga o Auxílio Municipal Emergencial – AME levando em consideração a vigência da Pandemia e não realização de eventos.

Com a prorrogação, serão acrescidas mais quatro parcelas no valor de R$ 200,00 àquelas já creditadas. O AME CAMOCIM foi instituído por Lei Municipal (Lei Nº 586/2021) destinando benefício financeiro às agremiações; profissionais do ramo artístico e cultural que atuaram nas festividades do Calendário Municipal de Eventos a exemplo da Festa de São Félix, Carnaval, Festividades Juninas e o João Pedro. Os contemplados preencheram os requisitos da legislação para ter acesso ao AME.

As despesas da execução da Lei contam com dotações orçamentárias próprias.

Turismo de Pernambuco anuncia roadshow Bora Pernambucar e participação em feiras neste segundo semestre

A Secretaria de Turismo e Lazer de Pernambuco e a Empetur apresentaram ao trade turístico e gestores dos principais destinos do Estado, durante reunião online, nesta segunda-feira, o calendário de ações de divulgação do Turismo do Estado deste segundo semestre. A principal novidade anunciada é a realização do roadshow Bora Pernambucar pelas principais cidades do País e o Distrito Federal, que abre o roteiro, no dia 14 de setembro.

“Começamos o segundo semestre com ações nas cidades de Curitiba e Porto Alegre e, agora em setembro, vamos percorrer as principais cidades para contar todas as novidades de Pernambuco. Em cada uma das etapas, haverá ainda rodada de negócios com empresários locais, que vão participar gratuitamente. Nossa expectativa é divulgar Pernambuco o máximo possível para atrair turistas de todo o Brasil, já que temos conexões para 34 destinos nacionais. Não custa lembrar que toda esta programação está condicionada à queda no número de casos da pandemia, como observamos atualmente”, pontua o secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco, Rodrigo Novaes.

Em cada uma das nove cidades que receberão o road show, será realizada, além da rodada de negócios com empresas do trade local, uma capacitação sobre o destino Pernambuco e apresentações culturais. O evento seguirá protocolos de segurança e uma das medidas adotadas é o credenciamento por meio de QRcode, para evitar aglomerações.

Pernambuco também participará como parceiro de mais dois roadshows sobre destinos pernambucanos, o “Encontro com Porto de Galinhas”, promovido pelo Convention Bureau de Porto de Galinhas, e o “Viva Recife”, realizado pela Prefeitura do Recife em destinos da região Nordeste.

“Conseguimos articular com a Prefeitura do Recife e com o trade de Porto de Galinhas e vamos conseguir atingir um número de 28 cidades, somando o nosso roadshow e os que estão sendo promovidos pelo Convention de Porto e o Turismo do Recife. Entramos como parceiros e, assim potencializamos a nossa divulgação”, explica o presidente da Empetur, Antonio Neves Baptista.

FEIRAS DE TURISMO

A participação do Estado nas feiras de turismo foi outro ponto do encontro. O próximo evento agendado é a Abav Expo, que acontece de 6 a 8 de outubro, em Fortaleza. O evento promovido pela Associação Brasileira dos Agentes de Viagens é a principal do setor no País. Ainda no mesmo mês, estandes confirmados na Brazil Travel Market, nos dias 22 e 23, também na capital do Ceará, e, nos dias 26 e 27, na Aviesp Expo, em Águas de Lindóia, São Paulo.

“A retomada do turismo se dá de maneira organizada e com muito fôlego neste segundo semestre. Voltamos aos eventos presenciais, depois de um ano e meio de capacitações online. É um retorno muito importante para estreitar ainda mais nossos laços com agentes de viagens e operadores de turismo, que são nossos grandes parceiros. Teremos participações em eventos importantes, priorizando mercados essenciais para nosso turismo”, destaca a diretora de Marketing da Empetur, Milu Megale.

Em novembro, o turismo do Estado participará, nos dias 5 e 6, do Festuris, em Gramado (RS), e da Oficina Avirrp, que se realizará nos dias 19 e 20, em Ribeirão Preto (SP). Já de 1° a 3 de dezembro, a participação será no Festival de Turismo das Cataratas, em Foz do Iguaçu (PR).

O mercado internacional também será contemplado. Entre os dias 4 e 7 de dezembro, o Estado participará da 25° edição da Feira Internacional de Turismo da América Latina (FIT), em Buenos Aires. Assim como em 2019, na edição mais recente do salão de turismo, Pernambuco participará com espaço próprio, divulgando todas as suas potencialidades turísticas para o principal emissor de estrangeiros ao Estado.

Polícia recupera caminhão e carga roubados em Serra Talhada

Um caminhão e parte da carga foram recuperados na segunda-feira (23), em uma ação integrada entre o 14º Batalhão de Polícia Militar (BPM) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF). O fato ocorreu próximo ao km 5, da rodovia PE 390, em Serra Talhada, no Sertão de Pernambuco.

Equipes da PM e da PRF receberam a denúncia que às margens da rodovia existiam homens retirando caixas de dentro de um caminhão, na área de Caatinga. Quando os policiais chegaram ao local, foi identificado um veículo de carga que havia sido roubado no dia anterior, no distrito de Bom Nome, em São José do Belmonte, também no Sertão.

No local, havia várias caixas de produtos de limpeza e higiene pessoal. O caminhão e a carga foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil da região, para que sejam adotadas as providências cabíveis. Os criminosos não foram localizados.

Inscrições abertas para o Prêmio Sesc Guadalupe de Fotografia

Estão abertas as inscrições para a primeira edição do Prêmio Sesc Guadalupe de Fotografia, iniciativa do Sesc Pernambuco com o objetivo de valorizar a identidade do estado e fomentar a produção fotográfica local. Os trabalhos podem ser inscritos até o dia 1º de outubro, de forma gratuita e exclusiva pelo site www.sescpe.org.br, onde está disponível o edital completo. O resultado será anunciado até o dia 15 de novembro.

Com o tema “Natural de Pernambuco”, as fotografias devem retratar a biodiversidade do território pernambucano, as expressões artísticas e culturais ou peculiaridades dos municípios. Serão R$ 45 mil em premiação e até 30 produções selecionadas, com prêmios individuais de R$ 1,5 mil, além de vouchers para hospedagem no Hotel Sesc Guadalupe.

“Queremos estimular a produção sob a perspectiva do sentido de pertencimento e afetividade com o seu lugar, sua cultura e suas paisagens. É um convite para que as pessoas compartilhem o seu olhar em nosso hotel”, explica a professora de Artes do Sesc, Valkiria Porto.

Podem participar da inscrição pessoas com idade mínima de 18 anos, nascidas ou residentes aqui há pelo menos seis meses, profissionais ou amadores. Cada uma pode submeter até dois trabalhos, embora apenas um seja selecionado, preenchendo o formulário disponível no site do Sesc. Será preciso compartilhar o memorial descritivo, contendo apresentação e defesa do trabalho, e as imagens em alta resolução.

As imagens estarão expostas no Hotel Sesc Guadalupe, primeiro equipamento hoteleiro da instituição no litoral do estado que está sendo construído em Sirinhaém e passará a operar em 2022. As obras selecionadas vão permitir a turistas e visitantes uma imersão pela riqueza cultural, histórica, artística arquitetônica e ambiental de Pernambuco.

Sesc – Fundado em 1947 em Pernambuco, o Serviço Social do Comércio é uma instituição privada mantida pelos empresários do comércio de bens, serviços e turismo. Atuante na Região Metropolitana do Recife, Agreste e Sertão, oferece atividades gratuitas ou a preços populares nas áreas de Educação, Cultura, Lazer, Assistência e Saúde. Atualmente, suas 23 unidades, incluindo os hotéis em Garanhuns e Triunfo, operam respeitando os protocolos de saúde e alinhadas aos órgãos públicos, tendo ações presenciais, virtuais ou híbridas. No campo digital, a instituição oferece o aplicativo Sesc-PE, facilitando acesso às atividades, renovação e habilitação do cartão, entre outras funcionalidades, e disponibiliza a plataforma Sesc Digital (https://cursos.sescpe.com.br/todos). Por ela, é possível conhecer o cronograma de cursos e realizar a inscrição de forma online e segura. Para acompanhar todas as informações sobre o Sesc, acesse www.sescpe.org.br.

Serviço – Prêmio Sesc Guadalupe de Fotografia

Inscrições: até 1º de outubro

Local: www.sescpe.org.br

Informações: ctlguadalupe@sescpe.com.br

Bruno sobre Raquel: “Ela tem dito claramente que considera a candidatura”

Nacionalmente, o PSDB ainda faz as contas de quantos candidatos a governador contabilizará em 2022. Mas ponto pacífico é que o partido terá candidaturas no máximo de estados possíveis, em locais onde não haja aliança com outros parceiros. Pernambuco está entre as prioridades. No Estado, o nome cotado pelo tucanato para concorrer ao Palácio do Campo das Princesas é o da prefeita de Caruaru, Raquel Lyra. À coluna, o presidente nacional do PSDB, Bruno Araújo, realça o seguinte: “O partido considera com firmeza a alternativa da candidatura dela”. Os dois têm tratado do assunto e Bruno não faz arrodeios. “Ela tem dito claramente, ao partido, que considera a candidatura, mas tem que avaliar as responsabilidades com o mandato de prefeita. A decisão vai ser tomada mais à frente”, pondera ele. Mesmo governistas têm anotado que os movimentos da gestora no sentido de se colocar no páreo, antes mais discretos, agora
parecem ganhar contornos mais nítidos.

No conjunto das Oposições que Raquel integra, figuram como alternativas ainda os prefeitos Anderson Ferreira (Jaboatão) e Miguel Coelho (Petrolina). Miguel, no entanto, ainda trabalha por um aval do MDB para que possa encabeçar uma chapa na disputa do ano que vem. Há bolsa de apostas dando conta de que ele pode atravessar para o DEM. Em meio à construção, ele também tem aberto diálogo com outras siglas, a exemplo do PDT, comandado em Pernambuco pelo deputado federal Wolney Queiroz, adversário de Raquel na Capital do Agreste. À coluna, Bruno Araújo já havia declarado que “a definição da candidatura em Pernambuco independe de quem será escolhido pelo PSDB como candidato à Presidência da República”. Recentemente, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, um dos presidenciáveis tucanos, passou por Pernambuco e cumpriu compromissos com Raquel. No próximo sábado, quem chega ao Estado é o governador de São Paulo, João Doria, e a prefeita de Caruaru, mais uma vez, estará sob holofotes na agenda do presidenciável.

De volta para o futuro Tentativas em vão
Ainda em março, o presidente Jair Bolsonaro, após reunião com os presidentes do STF, do Senado, da Câmara, com o procuradorgeral da República, com governadores e ministros, anunciou a criação de um comitê de gestão da crise sanitária, que representaria um pacto nacional no sentido de minimizar conflitos entre o chefe do Planalto e governadores. De lá para cá, no entanto, a iniciativa não saiu do discurso.

Tentativas em vão > Ontem, os governadores resolveram insistir e fazer novo aceno ao chefe do Planalto, solicitando reunião com ele de forma a reduzir a tensão entre os poderes. A medida, dizem gestores e lideranças partidárias, é mais um “movimento de civilidade” no sentido de deixar o presidente “brigando só do outro lado”. Tentativas anteriores de pacificação não foram raras e foram em vão.

Antes do dia 7 > Mas há ainda uma preocupação latente entre governadores com a forma como a polícia nos Estados pode agir no 7 de setembro. Há quem lembre, nessas conversas, do 29 de maio em Pernambuco, onde, em protesto pacífico contra o presidente Bolsonaro, a polícia reagiu de forma truculenta, deixando feridos e resultando em troca do comando da PM.

Folhape

Caminhoneiros agora se dividem sobre apoio aos protestos no dia 7 de setembro

Caminhoneiros em diferentes pontos do país agora estão divididos em relação às manifestações agendadas por grupos bolsonaristas para o dia 7 de setembro.

Para lideranças mais antigas da categoria, que comandaram paralisações anteriores, os caminhoneiros precisam manter o foco e se mobilizarem para fazer a defesa de seus pleitos, em especial a mudança na política de preços de combustíveis e a defesa dos pisos mínimos para o frete -bandeiras não contempladas, avaliam, pelo movimento em curso.

As manifestações na semana da pátria têm como metas apoiar o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), fazer oposição aos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e defender a volta do voto impresso.

Esse grupo argumenta que foi traído pelo agronegócio após a grande paralisação em 2018 e não teria razões para apoiar fazendeiros e pecuaristas, que estão entre incentivadores da mobilização e buscam a adesão dos caminhoneiros. Mas mesmo essa parcela já admite que a decisão de participar ou não vai acabar sendo individual, pois novos grupos de caminhoneiros têm defendido a adesão por convicções políticas, rachando a categoria.

Entre esses novos manifestantes, que já confirmam sua participação, a pauta mais econômica não existe ou se tornou difusa. Essa parcela da categoria defende que aderir é um dever cívico.

Odilon Fonseca, de Confresa (MT), por exemplo, afirma que a maioria dos caminhoneiros de sua região apoiam o protesto. Segundo ele, a ideia é que as manifestações comecem a mobilização em 7 de setembro e sigam nos dias seguintes. Ele diz que irá para Brasília de carro se manifestar, pedindo a troca dos ministros do STF.

Fonseca afirma não reconhecer quem se diz líder da categoria dos caminhoneiros autônomos e rejeita as pautas apontadas como prioritárias para os caminhoneiros. Na sua avaliação, a tabela do frete, caso fosse adotada, até iria prejudicar os caminhoneiros autônomos, que perderiam espaço para as transportadoras de profissionais contratados.

Fonseca diz esperar apoio do agronegócio nas manifestações, em especial na organização de acampamentos e alimentação de quem estiver em Brasília.

O caminhoneiro Marinaldo Machado, por sua vez, diz estar organizando a paralisação nas cidades de Ponta Grossa e Wenceslau Braz, no Paraná. Conta que, além de caminhoneiros, há empresários e fazendeiros juntos na greve.

Segundo Machado, o movimento acontecerá em todas as capitais e em algumas cidades do interior. Nas estradas, deverão circular apenas ambulância, caminhões com carga viva e rações, bem como automóveis pequenos.

O caminhoneiro diz que, no país, está confirmado o fretamento de mais de 500 ônibus com destino a Brasília. O financiamento para viagem é feito localmente, por vaquinhas, segundo ele.

Janderson Maçanero, caminhoneiro de Itajaí (SC) conhecido como Patrola, diz que a pauta do dia 7 de setembro não tem mesmo relação com os pedidos dos caminhoneiros, mas que, ainda assim, ele deve se manifestar. “Acho que é necessária alguma movimentação no STF e a implantação do voto auditável”, afirma.

A adesão dos caminhoneiros ganhou nova abordagem após a divulgação do vídeo com a convocação para os atos feita pelo cantor e ex-deputado Sérgio Reis, que também têm apoio de parte do agronegócio.

Ao menos dois líderes caminhoneiros afirmam ter recebido ligação de Antônio Galvan, presidente da Aprosoja Brasil (associação de produtores de soja), pedindo apoio para as manifestações nos últimos meses.

A casa de Galvan foi alvo de busca e apreensão pela Polícia Federal, após mandado expedido pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, a pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República) que investiga a participação do empresário no financiamento das manifestações.

Vários representantes, por outro lado, ainda tentam dissociar os caminhoneiros do movimento. Marcelo da Paz (do grupo de caminhoneiros que atua no Porto de Santos), Nelson de Carvalho Júnior (de Barra Mansa, no Rio de Janeiro) e Wallace Landim, mais conhecido como Chorão, devem se reunir em Brasília no dia 18 de setembro para debater as pautas da categoria.

Eles dizem que a realização do encontro após a semana da pátria mostra que não há vinculação do grupo com os atos políticos. Segundo Marcelo da Paz, é possível que ali seja, de fato, deliberada uma paralisação nacional.

Marconi França, líder do grupo em Pernambuco, diz ter recebido o contato há cerca de três meses e ter negado o apoio argumentando que a categoria é apartidária. “O que eles querem é dar um golpe na democracia, e isso não vamos aceitar,” diz França.

Ronaldo Lima, caminhoneiro do Mato Grosso, diz que a grande paralisação de 2018 foi feita a partir da união dos caminhoneiros e do agronegócio.

Porém, afirma, os caminhoneiros se sentiram traídos após a greve porque os empresários entraram com uma ação no STF questionando a constitucionalidade dos pisos mínimos de frete, uma das contrapartidas do governo do então presidente Michel Temer para encerrar os protestos.

Lima afirma que uma paralisação seria interessante para a categoria, mas desde que ela fosse discutida com todas as lideranças e colocasse em pauta os pedidos do grupo, o que não estaria acontecendo na manifestação do dia 7.

Em nota, a Aprosoja Brasil disse que não possui qualquer ligação com os atos, não responde nem financia os atos e repudia qualquer publicação que vincule a associação a movimentos violentos ou ilegais.

A reportagem tentou entrar em contato com Galvan, presidente da entidade, mas não teve retorno.

Folhapress

PSB Nacional diz que só vai se posicionar sobre eleição presidencial em 2022

O Diretório Nacional do PSB, aprovou, no último sábado, uma resolução em que avalia o atual cenário político, social e econômico do País e as perspectivas do partido para o próximo ano de eleição. No documento, o partido ressalta que a decisão sobre a posição em relação à eleição presidencial o PSB só vai tomar um posicionamento em 2022.

“Oportunidade na qual os elementos para embasar tal escolha já estarão suficientemente maduros”, enfatiza o documento assinado pelo presidente nacional da sigla, Carlos Siqueira. Ainda de acordo com a resolução, o principal desafio político para a legenda em 2021 continua sendo o de montar chapas próprias, além disso, destacou que o ideal seria construir uma candidatura que unisse todo o campo democrático.

Em um trecho, o diretório diz que no cenário de incerteza e polarização política, o fator decisivo para definir o posicionamento do PSB continuará sendo a luta pela preservação do Estado Democrático de Direito. “Todo o campo democrático deve convergir para a candidatura que reunir as melhores condições de vencer Bolsonaro e a extrema-direita que o sustenta”, diz o documento.

Folhape

Morre o repórter fotográfico Roberto Stuckert

O repórter fotográfico Roberto Stuckert morreu nesta segunda-feira (23), aos 78 anos, vítima de insuficiência cardíaca. Conhecido como Stukão, ele foi fotógrafo oficial do ex-presidente João Figueiredo e passou por diversos veículos de imprensa do Brasil.

O falecimento de Roberto Stuckert foi confirmado pelos familiares por meio das redes sociais. Ele pertencia a uma família de fotógrafos. Um dos filhos, Ricardo Stuckert, fez uma homenagem ao pai em sua página no Instagram.

“Desde pequeno, eu sempre, sempre fui encantado por ele. Admirava o profissionalismo, a dedicação, a devoção à família. E foi com ele que aprendi a fotografar. Um dos primeiros presentes que ganhei dele, ainda criança, foi uma máquina fotográfica.”

Velório

O velório de Roberto Stuckert está marcado para esta terça-feira (24), no Cemitério Campo da Esperança, na Asa Sul, região central de Brasília. O corpo será cremado.

Agência Brasil

Pernambuco revoga suspensão de trabalho presencial para servidores de grupos de risco da Covid-19

Em decreto publicado na edição desta terça-feira (24) do Diário Oficial do Estado, o Governo de Pernambuco revogou a suspensão do trabalho presencial para servidores estaduais com mais de 60 anos e portadores de doenças crônicas, inclusos no grupo de mais vulneráveis à Covid-19.

Desde 16 de março de 2020, por força de decreto estadual, esses servidores tinham autorização para trabalho remoto em atividades cuja presença física não era imprescindível, a critério de suas respectivas chefias.

Agora, com a publicação do decreto assinado pelo governador Paulo Câmara e outros sete secretários estaduais, incluindo o de Saúde, André Longo, esses servidores deverão voltar em breve ao trabalho presencial. Ainda não há uma data definida pelo Governo do Estado para esse retorno.

O decreto desta terça também revogou a suspensão de viagens de servidores estaduais a serviço para deslocamento no território nacional ou no exterior, que valia desde 14 de março de 2020, ainda no início da pandemia de Covid-19, quando o governo havia começado a decretar restrições para conter a disseminação do vírus.

Os deslocamentos poderiam ser excepcionalmente autorizados pelo secretário da Casa Civil após justificativa formal da necessidade da viagem elaborada pelo secretário da pasta interessada, com antecedência mínima de cinco dias.

Ainda era determinado que, após viagens ao exterior, por férias ou eventuais licenças, o servidor deveria comunicar à Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) e permanecer em isolamento por sete dias, mesmo que não apresentasse sintomas relacionados à Covid-19. Essa restrição também foi revogada.

Blog da Folhape