A Secretaria de Ciência e Tecnologia (Secti) e a Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia no Estado de Pernambuco (Facepe) estruturaram o Bônus Tecnológico, subvenção econômica voltada para viabilizar investimentos em transformação digital nas micro, pequenas e médias indústrias de Pernambuco. Serão aportados R$ 600 mil para apoiar projetos de até R$ 20 mil por empresa. O edital já está disponível, através do link http://www.facepe.br/wp-content/uploads/2021/07/Edital_FACEPE_14-2021-B%C3%B4nus-Tecnol%C3%B3gico-2021.pdf

Além de fomentar a cultura inovadora e de modernização de processos, produtos e serviços no setor industrial, o Bônus Tecnológico visa ampliar a integração entre empresas e os Institutos de Ciência e Tecnologia (ICT) de Pernambuco. E é estratégico no apoio à consolidação de novos mercados para as startups com operações no Estado.

O Bônus Tecnológico poderá ser utilizado para custear o uso de infraestrutura de Pesquisa & Desenvolvimento, contratação de serviços especializados ou para transferência de tecnologias. O prazo máximo para execução dos projeto é de 12 meses.

As propostas poderão ser enviadas até o dia 16 de agosto. O resultado, com a lista de projetos aprovados, será publicado no site oficial da Facepe no dia 1º de outubro.

COMO SE INSCREVER?
As propostas devem ser elaboradas por um representante das empresas, sendo um sócio ou funcionário, e precisa apontar qual transformação digital desejam desenvolver e indicar que ICT ou startup irá executar os trabalhos.

Podem ser submetidas proposições nas áreas de: Tecnologia de Informação e Comunicação; Nanotecnologia; Sensores e atuadores; Gestão de dados (Big Data); Novos materiais; Fotônica; Sistemas ciberfísicos; Internet das coisas (IoT); Automação; Energias renováveis; Simulação e modelagem; Interoperabilidade; Segurança cibernética; Inteligência artificial; e Robótica avançada.

A transformação proposta pode ter sua aplicação na área de Gestão de Pessoas da empresa, Financeiro, Marketing e Vendas, Cadeia de Suprimentos (Supply Chain) ou em Manufatura Avançada.

Importante destacar que é necessário que a empresa esteja cadastrada no AgilFap (https://agil.facepe.br/).

O QUE DEVE CONSTAR NA PROPOSTA?
Além da área tecnológica e setor da empresa que será contemplado, a proposta precisa detalhar todo o projeto e sua viabilidade. Outro ponto fundamental é o orçamento completo para uso dos recursos.

CONTRAPARTIDAS
A empresa deve apresentar no orçamento um valor mínimo de contrapartida, que pode ser financeira ou econômica, de, pelo menos, 20% do valor solicitado na proposta.

Seguindo uma recomendação do Ministério da Saúde (MS), a Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), está realizando a ampliação de faixa etária para vacina meningocócica C (Conjugada) para as crianças e adolescentes não vacinados até 10 anos de idade.

A vacina foi implantada na rotina de vacinação da criança em 2010 e integra o Calendário Nacional de Vacinação para os seguintes grupos: crianças menores de cinco anos, sendo administrada em esquema de duas doses, aos 3 e 5 meses de vida, e uma dose de reforço, preferencialmente, aos 12 meses de idade. Além disso, para as crianças que, por algum motivo, perderam a oportunidade de receber a vacina nas idades indicadas, recomenda-se a administração de uma dose até os quatro anos, 11 meses e 29 dias de idade. Com a ampliação de faixa etária, mais crianças poderão ser beneficiadas.

A ampliação tem com o objetivo aumentar a proteção contra doenças causadas pelo meningococo C (incluindo meningite e meningococcemia), evitando a ocorrência de surtos da doença pelo sorogrupo C, hospitalizações, sequelas, tratamentos de reabilitação e óbitos, em especial, com o retorno das aulas presenciais.

A vacina contra meningite para adolescentes previne contra quatro sorogrupos da doença (A, C, W e Y). A meningite é o nome dado às infecções que atingem as membranas que revestem o cérebro e a medula espinhal, chamadas de meninges e é causada por diversos agentes infecciosos, como bactérias, fungos, vírus e alguns parasitas. Além disso, a doença é considerada endêmica, ou seja, os casos ocorrem durante todo o ano.

De acordo com Letícia Galvão, coordenadora do PNI, a doença é considerada endêmica, com ocorrência de surtos esporádicos no país. Por isso, é importante manter a vacina em dia. “A vacina tem elevada eficácia e confere proteção prolongada, garantindo uma ótima resposta e protegendo as crianças e os adolescentes de doenças meningocócicas”, disse.

A vacina está disponível em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município.

A Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), divulgada nesta terça-feira (13) pelo IBGE, apresenta cenário de uma gradual recuperação do turismo de Pernambuco em 2021. O dado, referente ao mês de maio, mostra um crescimento de 16,8% no volume das atividades turísticas em comparação com o mês de abril.

No acumulado de janeiro a maio deste ano, Pernambuco aparece na segunda colocação do ranking nacional, com 80,7%, atrás apenas de Goiás na pontuação geral. Considerando apenas o Nordeste, o Estado é líder do mesmo ranking, tendo a Bahia com 68,8% e Ceará, com 59,9% no volume total dos primeiros cinco meses de 2021.

“Mesmo no pico da pandemia da Covid-19 neste início do ano, Pernambuco aparece como um dos Estados com maior volume das atividades ligadas ao turismo. Torcemos para que, com esta queda nos números, sentida de junho para cá, e que possibilita agora a retomada do nosso turismo, possamos apresentar resultados ainda melhores. Seguimos na retomada gradual e constante do nosso turismo, sempre respeitando os protocolos sanitários para garantir a saúde da população e dos turistas que aqui chegam”, comenta o secretário de Turismo e Lazer, Rodrigo Novaes.

No Índice de Receita Nominal com ajuste sazonal, que é a receita bruta considerando o efeito calendário das festividades nacionais, Pernambuco obteve crescimento da ordem de 13,2%, no comparativo abril e maio. No acumulado dos cinco primeiros meses, o Estado figura com o terceiro maior incremento do País com 87%, atrás apenas de Goiás (104,2%) e de Santa Catarina (90,6%). Na região Nordeste o Estado segue líder, com a Bahia e o Ceará logo em seguida, apresentando 85,9% e 73,6% de receita nominal, respectivamente.

Os cidadãos que não conseguirem resolver as suas demandas a partir dos canais remotos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), podem contar, a partir da próxima quinta-feira (15), com o serviço “Atendimento Especializado” (ATESP), com o intuito de gerar um agendamento para atendimento presencial em uma agência do INSS, com horário marcado e seguindo os protocolos de higiene contra a Covid-19. O Decreto nº 908, que prevê o serviço, foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (12).

O agendamento do serviço presencial deve ser realizado através da Central 135. Ao ligar para o atendimento, o atendente irá fazer uma análise da solicitação do usuário e, se a situação se enquadrar nos casos listados na Portaria, o agendamento será realizado.

Caso o cidadão não tenha condições de solicitar o atendimento presencial pelo telefone disponibilizado pelo INSS, o agendamento também pode ser feito diretamente em uma das Agências da Previdência Social (APS), para a data disponível mais próxima.  

Serviços realizados no ATESP

A contestação do Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP), utilizado para identificar quais doenças e acidentes estão relacionados com a prática de uma determinada atividade profissional, é um dos serviços que pode ser realizado através do atendimento presencial.

Além deste caso, outras situações também se enquadram no serviço, como: atendimento solicitado por portadores de necessidades especiais (maiores de 80 anos de idade, deficiência auditiva ou visual; órgãos mantenedores inválidos que, por isso, impossibilitam a solicitação de serviços; de requerimento concluído sem atendimento ao solicitado, relacionado a falha operacional não vinculada à análise do direito; consulta à consignação administrativa; e Ciência do Cidadão Referente à Necessidade de Inscrição no CadÚnico (registro do governo federal sobre as famílias de baixa renda, por meio do qual o cidadão pode participar de programas sociais).

Também são contemplados os serviços para Solicitar Retificação de Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT); Parcelamento ou impugnação à cobrança administrativa do monitoramento operacional de benefícios presencial (MOB Presencial); Pensão Especial Vitalícia da pessoa portadora da Síndrome da Talidomida; Pensão Mensal Vitalícia do Seringueiro e seus Dependentes; Pensão Especial das Vítimas de Hemodiálise de Caruaru (PE); além de outros serviços com “Impossibilidade de informação ou de conclusão da solicitação pelos canais remotos”, de acordo com o INSS. 

Agência Brasil

O Conselho de Segurança Cidadã dos bairros e da zona rural (Consec) está com algumas mudanças estratégicas para o ano de 2021. O objetivo é promover uma maior integração entre os membros e a gestão municipal.

Durante os meses de julho e novembro será realizado o Ciclo de Palestras Consec, quando serão convidados representantes das secretarias municipais e de órgãos parceiros relacionados à segurança pública. O primeiro encontro acontece nesta quinta-feira (15), a partir das 19h, com a gerente geral de Atenção Básica da Secretaria de Saúde de Caruaru, Sarah Zayanne.

“O Ciclo de Palestras Consec será realizado quinzenalmente, pela plataforma Meet, visando uma capacitação continuada dos membros, de forma a certificá-los ao final dos encontros. Cada secretaria ou órgão parceiro terá uma hora para apresentar seu conteúdo e, depois, iniciar um debate”, detalhou o gerente de Prevenção e Articulação Comunitária da Secretaria de Ordem Pública, Gimyson Coutinho.

Para participar, os membros devem entrar em contato pelo e-mail gimyson.coutinho@caruaru.pe.gov.br ou pelo telefone (81) 98384-5117. No dia de cada encontro, os participantes receberão o link da reunião.

Um homem de 37 anos que era procurado pelo crime de tráfico de drogas foi detido na segunda-feira (12), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 104, em Caruaru, no Agreste de Pernambuco. O foragido era procurado desde novembro de 2019, a partir de um mandado expedido pela Vara Única da Comarca de Canhotinho, também no Agreste.

O flagrante foi realizado pelo Grupo de Fiscalização de Trânsito e Transporte da PRF, no Km 62 da rodovia, durante a abordagem a uma motocicleta com placas de Bezerros. Após consulta ao motorista, foi descoberto o mandado de prisão em aberto.

O homem informou que foi flagrado praticando tráfico de drogas enquanto cumpria pena por outro crime. Ele foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Caruaru, com o apoio de uma equipe do Malhas da Lei. A moto foi recolhida ao pátio por estar com o licenciamento atrasado.

Comprometida com o desenvolvimento sustentável e com as melhores práticas Ambientais, Sociais e de Governança (ESG), a Vivo, maior empresa de telecomunicações do país, avança em iniciativas que priorizam as fontes renováveis de energia e inaugura em Caruaru (PE), sua primeira usina de biogás na região Nordeste. Esta é a segunda unidade neste modelo dedicada ao consumo da Vivo no país. Construída e operada pelo Grupo Gera, a usina está instalada no aterro sanitário do município de Caruaru e tem capacidade de gerar 18.834 MWh/ano, destinados a atender mais de 1.100 unidades consumidoras da empresa localizadas no estado, como lojas, sites e antenas.

No modelo de geração distribuída, a produção de energia das usinas, que ficam localizadas mais próximas aos pontos consumidores das empresas, é injetada na rede de distribuição da concessionária local. “A produção de energia renovável no modelo de geração distribuída traz benefícios econômicos, sociais e ambientais, pois contribui para minimizar perdas no sistema, alivia a carga da rede, evita impacto no meio ambiente e ainda incentiva o desenvolvimento local” revela o diretor de Patrimônio da Vivo, Caio Guimarães.

No caso da geração de energia através do biogás, ocorre a conversão da energia química do gás proveniente de aterros sanitários em energia mecânica, por meio de um processo controlado de combustão. Essa fonte ativa um gerador que produz energia elétrica, que é injetada na rede da concessionária local, neste caso, a Companhia Energética de Pernambuco (CELPE), concessionária do grupo Neoenergia.

No período de construção, a usina CGB Caruaru gerou aproximadamente 83 empregos, entre diretos e indiretos. Na fase de operação, contará com 11 postos de trabalho.

Expansão

Desde 2020, a Vivo realiza a expansão do modelo de geração distribuída, com fontes renováveis de origem solar, hídrica e de biogás para todo o Brasil. A iniciativa prevê a instalação de mais de 70 usinas, operando em 23 estados, além do Distrito Federal. Com a entrada em operação da usina de Caruaru, são 17 usinas dedicadas à Vivo em funcionamento. A expectativa é de que a maioria das usinas estejam em operação até o final de 2021.

Consumo

O projeto de geração distribuída da Vivo responderá por mais de 80% do seu consumo em baixa tensão, atendendo mais de 28 mil unidades da empresa. Além de contribuir com o meio ambiente por ser renovável e de baixo impacto, a medida deve gerar uma economia anual importante nos gastos com energia. Com todas as usinas operando, a Vivo produzirá cerca de 670 mil MWh/ano de energia, o suficiente para abastecer todo o consumo de uma cidade de até 300 mil habitantes.

Vivo Sustentável

A Vivo é a primeira empresa do setor no Brasil neutra em carbono e mantém um consumo de energia 100% renovável desde novembro de 2018. A empresa possui metas ambientais desde 2015 e nos últimos cinco anos, reduziu em 70% suas emissões de gases causadores do efeito estufa (GEE).

As emissões que não pode evitar são compensadas com a aquisição de créditos de carbono de projetos REDD+ na região da Amazônia. A maior parte do investimento é destinada ao projeto REDD+ Vale do Jarí, desenvolvido pela Fundação Jari e Biofílica S.A, que capacita os agricultores locais em técnicas sustentáveis de manejo e produção agroextrativista, promovendo o bem-estar das comunidades e tornando-as mantenedoras dos recursos florestais. A iniciativa monitora uma área total de 908 mil hectares frente a invasões ilegais e desmatamentos.

A Receita Federal divulgou, ontem, uma nova estimativa de impactos da proposta do Executivo para mudanças no Imposto de Renda de empresas e de pessoas físicas. A revisão prevê um aumento líquido de R$ 6,15 bilhões entre 2022 e 2024 na arrecadação por conta das medidas previstas no projeto de lei enviado ao Congresso no último dia 25, o PL 2337/2021.

Conforme os novos dados do Fisco, o ganho da arrecadação seria de R$ 2,47 bilhões em 2022. Esse saldo seria proveniente de medidas como a tributação de dividendos em 20%, o fim do Juro sobre Capital Próprio (JCP) de acionistas, a redução de 15% para 10% parcelados em dois da alíquota adicional do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e a atualização do limite de isenção do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). Nos dois anos seguintes, o saldo de arrecadação passaria para R$ 1,6 bilhão e R$ 2,08 bilhões, respectivamente.

Esses dados preveem, por exemplo, renúncia de R$ 13,5 bilhões nas mudanças do IRPF em 2022. Enquanto isso, o impacto líquido das mudanças para as empresas seria de R$ 900 milhões, no ano que vem. No documento, o Fisco destacou que é necessário adotar o “princípio de prudência” nas mudanças tributárias propostas para o IR.

Contudo, esses números geraram controvérsias entre especialistas. Eles destacam que os impactos de arrecadação foram novamente subestimados pelo Fisco. Durante a apresentação do projeto, os técnicos do governo haviam dito que o impacto das medidas “seria praticamente neutro”, em torno de R$ 900 milhões. “Os números são ligeiramente diferentes, mas a magnitude envolve números da ordem de R$ 60 bilhões, e a margem de variação é de apenas 3%. Foram correções e ajustes técnicos”, observou o chefe do Centro de Estudos Tributários do Fisco, Claudemir Malaquias. Ele minimizou as críticas recentes, de que a proposta tem fins arrecadatórios. Salientou que uma das mudanças nas estimativas foi a redução de 5% para 4% da alíquota para a atualização dos valores dos imóveis na declaração do IRPF.

Pelos cálculos do coordenador de estudos do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), Gilberto Luiz Do Amaral, a arrecadação do governo com a taxação de dividendos em 20% e com o fim da dedução dos JCP, se essas regras estivessem valendo em 2021, seria de R$ 90 bilhões, sendo R$ 70 bilhões com dividendos e R$ 20 bilhões com JCP. Contudo, pelas estimativas da Receita, a arrecadação seria de R$ 76,9 bilhões de 2022 a 2024, sem incluir as remessas para o exterior. “Os cálculos do governo estão notoriamente subavaliados. O governo subestima essa previsão de arrecadação com essa proposta. Ela é muito maior do que eles falam”, alertou.

Correio Braziliense

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou a defesa do voto impresso feita pelo presidente Jair Bolsonaro. Na avaliação do magistrado, o discurso de que, sem a medida, haveria fraudes nas eleições, é um tipo de “lenda urbana” que “galvaniza” a base eleitoral mais dura do chefe do Planalto. “Entendo que isso é tão consistente quanto à mensagem que diz que o homem não foi à lua”, frisou.

O tema tem ganhado força devido à insistência de Bolsonaro de que há uma articulação no STF para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva volte à Presidência pela fraude. O presidente tem afirmado a apoiadores que a única maneira de impedir isso seria por meio da implementação do voto impresso.

Mendes defendeu a segurança das urnas eletrônicas e usou um argumento que é muito comum quando Bolsonaro critica o sistema: o de que ele mesmo chegou ao poder por meio das urnas.

“Já tinham ouvido falar de Hélio Negão? Já tinham ouvido falar de Bia Kicis? Nenhum de nós tinha ouvido falar deles. Vieram nesse arrastão provocado pelo presidente Bolsonaro, o que prova que a urna é fiel aos votos que lá foram depositados”, disparou.

O magistrado também comentou sobre as tensões entre as Forças Armadas e a CPI da Covid. “Não é função das Forças Armadas fazer ameaças à CPI, ou ao Parlamento. Pelo contrário, as Forças Armadas têm o poder e o dever de proteger as instituições.”

Correio Braziliense

As inscrições para o Prouni podem ser feitas a partir desta terça-feira (13) até sexta-feira (16). Na página do Prouni, todas as informações sobre as bolsas disponíveis para que os interessados em disputar uma bolsa possam consultar, com antecedência, as opções ofertadas para todo o país. Ao todo, estão sendo ofertadas 134.329 bolsas, sendo 69.482 integrais e 64.847 parciais, para 10.821 cursos em 952 instituições de ensino superior da rede privada.

Os interessados em concorrer a uma bolsa do Programa Universidade para Todos (Prouni) do Ministério da Educação (MEC) podem consultar as opções disponíveis na página do Prouni. A busca pode ser feita por tipo de bolsa (integral e parcial), modalidade (presencial e a distância), curso, turno, instituição e localidade do campus.

Requisitos
Para concorrer às bolsas integrais, o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até 1,5 salário mínimo. Para as bolsas parciais (50%), a renda familiar bruta mensal, por pessoa da família, deve ser de até 3 salários mínimos. O candidato também precisa ter realizado o último Enem e ter alcançado, no mínimo, 450 pontos de média nas notas. Além disso, o estudante não pode ter tirado zero na redação ou ter feito o Enem na condição de treineiro.

Para participar do Prouni é preciso, ainda, atender a pelo menos uma das seguintes condições: ter cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou em escola da rede privada, desde que na condição de bolsista integral da respectiva instituição. Esta condição é válida tanto para quem cursou todo o ensino médio em escola privada, como para quem teve apenas uma parte dos estudos realizados em escola privada, sendo a outra parte em escola pública. As demais condições são: ser pessoa com deficiência; ser professor da rede pública de ensino, no efetivo exercício do magistério da educação básica e integrar o quadro de pessoal permanente de instituição pública. Para quem comprova ser professor da rede pública não é aplicado o limite de renda exigido aos demais candidatos.

Bolsas
Os quatro estados com maior oferta de bolsas em geral são, nessa ordem: São Paulo, Minas Gerais. Goiás e Paraná. Veja a lista completa da oferta de bolsas do Prouni por Unidade da Federação.

Correio Braziliense