O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que não haverá aumento da carga tributária com as mudanças no Imposto de Renda, já que, conforme vem prometendo, o objetivo é “elevar as alíquotas sobre dividendos e reduzir para empresas e assalariados”. A estratégia, disse, será diminuir o peso dos impostos para 31 milhões de contribuintes pessoas físicas, mas fazendo com que os “super-ricos” passem a dar mais recursos aos cofres do Estado. As declarações foram feitas durante evento on-line do jornal Valor Econômico sobre o pacote de mudanças no Imposto de Renda e perspectivas para a economia.

A isenção de imposto sobre os dividendos é, segundo Guedes, “uma jabuticaba”, algo que não acontece em lugar nenhum do mundo, mas que fazia sentido quando o Brasil convivia com a hiperinflação. Não agora, quando o país passa por uma crise e aumento da desocupação entre os informais. “Durante a pandemia, descobrimos 38 milhões de invisíveis. Isso mostra que quase metade da força de trabalho está subempregada”, lembrou.

Aprovação

Guedes disse ter a expectativa de que o pacote de reforma tributária seja aprovado na íntegra em 2021. Tanto a primeira parte da reforma tributária — que unifica vários impostos federais — quanto a segunda, que toca no Imposto sobre a Renda. Nessa última, na terça-feira passada, o relator, deputado Celso Sabino (PSDB-PA), propôs mudanças, com corte da alíquota cobrada sobre os lucros das empresas, que cairia de 25% a 15% em 2022 e para 12,5% em 2023. O adicional de 9% da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) seria mantido.

De acordo com o relatório de Sabino, as mudanças no IR terão como resultado uma redução de R$ 57 bilhões na arrecadação em dois anos. Deste total, R$ 27 bilhões seriam em 2022 e R$ 30 bilhões, em 2023. Mas essa previsão de queda na arrecadação, no entender de Guedes, não chega a ser uma preocupação. “Isso não está nos preocupando muito agora, porque só de o Produto Interno Bruto voltar ao que estava antes da pandemia, já vem um arrecadação de R$ 100 bilhões acima do previsto”, argumentou.

Correio Braziliense

O presidente Jair Bolsonaro durante cerimônia alusiva à marca de 100 milhões de poupanças sociais digitais Caixa.

O presidente Jair Bolsonaro deverá ser transferido para São Paulo, após seu médico constatar um quadro de obstrução intestinal. Na capital paulista, ele passará por novos exames para veriticar se uma cirurgia de emergência será necessária.

A informação foi confirmada por nota do Palácio do Planalto.

Na madrugada desta quarta-feira (14), Bolsonaro deu entrada para exames no HFA (Hospital das Forças Armadas) com dores abdominais. Segundo nota da Presidência da República, Bolsonaro seguiu orientação de sua equipe médica para a realização de exames para investigar a causa dos soluços”.

Ainda de acordo com o Planalto, por orientação médica, o presidente ficaria sob observação, “no período de 24 a 48 horas, não necessariamente no hospital. Ele está animado e passa bem”.

O cirurgião Antônio Luiz Macedo, que operou Bolsonaro após a facada que levou no abdome, em setembro de 2018, foi chamado para Brasília.

CIRURGIAS BOLSONARO

6 de setembro de 2018 – Santa Casa de Misericórdia de Juiz de Fora (MG): Operação de urgência após ser atacado por uma facada de Adélio Bispo em ato de campanha

12 de setembro de 2018 – Hospital Albert Einstein, em São Paulo: Cirurgia de emergência em razão de uma complicação causada pela aderência das paredes do intestino

28 de janeiro de 2019 – Hospital Albert Einstein, São Paulo: Retirada da bolsa de colostomia

8 de setembro de 2019 – Hospital Vila Nova Star, São Paulo: Cirurgia para correção de uma hérnia incisional na região da área atingida pela facada

30 de janeiro de 2020 – Hospital das Forças Armadas (HFA), Brasília: Vasectomia

25 de setembro de 2020 – Hospital Vila Nova Star, São Paulo: retirada de cálculo na bexiga

Folhapress

Quem ainda não tomou a 2ª dose deve ficar atento(a) ao prazo anotado no comprovante de vacinação. A Secretaria de Saúde de Caruaru reforça ainda que o município garante a aplicação das D2, que estão armazenadas e aguardam a data de aplicação.

Atualmente, é possível fazer a antecipação da 2ª dose (D2) da AstraZeneca/Fiocruz para aquelas pessoas que já completaram 60 dias da aplicação da 1ª dose e que receberam o imunizante nos meses de abril e maio. Para antecipar a vacina, precisa realizar o agendamento no site vacina.caruaru.pe.gov.br ou pelo número 0800 281 7080.

Já quem tomou CoronaVac/Butantan e Pfizer/Wyeth não precisa agendar. Basta comparecer, no dia marcado, a um dos Centros de Vacinação Covid-19, no mesmo horário que recebeu a 1ª dose. É necessário apresentar documento oficial com foto, cópia do CPF, comprovante de vacinação e Cartão Nacional do SUS (CNS).

O secretário de Saúde de Caruaru, Breno Feitoza, explica sobre a importância de tomar a 2ª dose. “Realizamos busca ativa porta a porta e estamos conscientizando as pessoas sobre a importância da 2ª dose para completar o esquema vacinal. Apenas com as duas doses do imunizante é que a vacina terá a eficácia que é garantida pelo laboratório, e só com a vacinação é que podemos evitar mortes e casos graves da doença”, disse.

Os Centros de Vacinação, localizados na Escola Josélia Florêncio e na Escola Professor Machadinho, funcionam de segunda a sexta, das 7h às 16h30. Já o Centro de Vacinação, que fica no Espaço Cultural Tancredo Neves, está aberto de domingo a domingo, das 7h30 às 16h30.

Um carro roubado há sete anos e que estava em uma concessionária de veículos seminovos foi recuperado nesta quarta-feira (14), na BR 101, no bairro do Curado, na Zona Oeste do Recife. O condutor do veículo e o irmão dele foram detidos para prestar esclarecimentos durante uma fiscalização da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

O flagrante foi realizado durante a abordagem a um carro com placas de Belo Horizonte, no Km 69 da rodovia, em frente à Delegacia Metropolitana da PRF. Em consulta, os policiais constataram que o veículo portava placas clonadas e possuía diversos sinais de adulteração. Após a identificação da placa original, foi descoberto um registro de roubo do dia 27 de maio de 2014, no Recife.

O motorista informou que o carro pertencia ao irmão dele, que era proprietário de uma loja de veículos seminovos. O homem foi ao encontro da equipe e informou que havia adquirido o veículo na troca por um buggie, há cerca de dois meses, e não sabia da irregularidade.

Os irmãos foram encaminhados junto com o carro à Central de Plantões da Capital, em Campo Grande, na Zona Norte do Recife, que irá investigar o caso.

Um homem que transportava 90 pássaros silvestres da espécie graúna foi detido nesta quarta-feira (14), na BR 232, em Belo Jardim, no Agreste de Pernambuco. As aves teriam saído de Pesqueira e seriam comercializadas em uma feira popular de Caruaru, ambas na mesma região.

Policiais realizavam uma fiscalização no Km 185 da rodovia, quando abordaram um carro com placas de Caruaru. Ao verificar o porta-malas do veículo, foram encontradas 12 gaiolas apertadas, onde os pássaros eram transportados.

O motorista informou que havia adquirido os pássaros para revender por cerca de R$150,00 cada um. A equipe lavrou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) pelo crime ambiental e encaminhou as aves à Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH).

A Secretaria de Saúde de Belo Jardim, por meio do Programa Nacional de Imunização – PNI, orienta as gestantes do município que tomaram a primeira dose do imunizante AstraZeneca a aguardar os 45 dias pós-parto (puerpério) para receber a segunda dose da vacina contra a Covid-19.

A orientação do município segue a determinação do Ministério da Saúde que diz ainda que as grávidas não devem buscar tomar um imunizante diferente na segunda aplicação. “A intercambialidade (primeira dose de um fabricante a segunda de outro) não está autorizada, seja em grávidas ou em não grávidas”, diz a nota do Ministério.

Em Belo Jardim, a segunda dose da AstraZeneca está sendo aplicada no Centro de Vacinação Covid, que fica localizado na rua Tito de Barros Correia, na quadra do Colégio Donino. O horário de funcionamento é de segunda a sexta, das 8h às 12h e 13h às 16h; e aos sábados, das 8h às 13h. Para se vacinar é preciso apresentar RG, CPF e o cartão de vacina recebido na primeira dose.

O uso da vacina da AstraZeneca em gestantes e puérperas foi suspenso pelo Ministério da Saúde no início de maio, após recomendação da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

A Secretaria de Ciência e Tecnologia (Secti) e a Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia no Estado de Pernambuco (Facepe) estruturaram o Bônus Tecnológico, subvenção econômica voltada para viabilizar investimentos em transformação digital nas micro, pequenas e médias indústrias de Pernambuco. Serão aportados R$ 600 mil para apoiar projetos de até R$ 20 mil por empresa. O edital já está disponível, através do link http://www.facepe.br/wp-content/uploads/2021/07/Edital_FACEPE_14-2021-B%C3%B4nus-Tecnol%C3%B3gico-2021.pdf

Além de fomentar a cultura inovadora e de modernização de processos, produtos e serviços no setor industrial, o Bônus Tecnológico visa ampliar a integração entre empresas e os Institutos de Ciência e Tecnologia (ICT) de Pernambuco. E é estratégico no apoio à consolidação de novos mercados para as startups com operações no Estado.

O Bônus Tecnológico poderá ser utilizado para custear o uso de infraestrutura de Pesquisa & Desenvolvimento, contratação de serviços especializados ou para transferência de tecnologias. O prazo máximo para execução dos projeto é de 12 meses.

As propostas poderão ser enviadas até o dia 16 de agosto. O resultado, com a lista de projetos aprovados, será publicado no site oficial da Facepe no dia 1º de outubro.

COMO SE INSCREVER?
As propostas devem ser elaboradas por um representante das empresas, sendo um sócio ou funcionário, e precisa apontar qual transformação digital desejam desenvolver e indicar que ICT ou startup irá executar os trabalhos.

Podem ser submetidas proposições nas áreas de: Tecnologia de Informação e Comunicação; Nanotecnologia; Sensores e atuadores; Gestão de dados (Big Data); Novos materiais; Fotônica; Sistemas ciberfísicos; Internet das coisas (IoT); Automação; Energias renováveis; Simulação e modelagem; Interoperabilidade; Segurança cibernética; Inteligência artificial; e Robótica avançada.

A transformação proposta pode ter sua aplicação na área de Gestão de Pessoas da empresa, Financeiro, Marketing e Vendas, Cadeia de Suprimentos (Supply Chain) ou em Manufatura Avançada.

Importante destacar que é necessário que a empresa esteja cadastrada no AgilFap (https://agil.facepe.br/).

O QUE DEVE CONSTAR NA PROPOSTA?
Além da área tecnológica e setor da empresa que será contemplado, a proposta precisa detalhar todo o projeto e sua viabilidade. Outro ponto fundamental é o orçamento completo para uso dos recursos.

CONTRAPARTIDAS
A empresa deve apresentar no orçamento um valor mínimo de contrapartida, que pode ser financeira ou econômica, de, pelo menos, 20% do valor solicitado na proposta.

Seguindo uma recomendação do Ministério da Saúde (MS), a Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), está realizando a ampliação de faixa etária para vacina meningocócica C (Conjugada) para as crianças e adolescentes não vacinados até 10 anos de idade.

A vacina foi implantada na rotina de vacinação da criança em 2010 e integra o Calendário Nacional de Vacinação para os seguintes grupos: crianças menores de cinco anos, sendo administrada em esquema de duas doses, aos 3 e 5 meses de vida, e uma dose de reforço, preferencialmente, aos 12 meses de idade. Além disso, para as crianças que, por algum motivo, perderam a oportunidade de receber a vacina nas idades indicadas, recomenda-se a administração de uma dose até os quatro anos, 11 meses e 29 dias de idade. Com a ampliação de faixa etária, mais crianças poderão ser beneficiadas.

A ampliação tem com o objetivo aumentar a proteção contra doenças causadas pelo meningococo C (incluindo meningite e meningococcemia), evitando a ocorrência de surtos da doença pelo sorogrupo C, hospitalizações, sequelas, tratamentos de reabilitação e óbitos, em especial, com o retorno das aulas presenciais.

A vacina contra meningite para adolescentes previne contra quatro sorogrupos da doença (A, C, W e Y). A meningite é o nome dado às infecções que atingem as membranas que revestem o cérebro e a medula espinhal, chamadas de meninges e é causada por diversos agentes infecciosos, como bactérias, fungos, vírus e alguns parasitas. Além disso, a doença é considerada endêmica, ou seja, os casos ocorrem durante todo o ano.

De acordo com Letícia Galvão, coordenadora do PNI, a doença é considerada endêmica, com ocorrência de surtos esporádicos no país. Por isso, é importante manter a vacina em dia. “A vacina tem elevada eficácia e confere proteção prolongada, garantindo uma ótima resposta e protegendo as crianças e os adolescentes de doenças meningocócicas”, disse.

A vacina está disponível em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município.

A Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), divulgada nesta terça-feira (13) pelo IBGE, apresenta cenário de uma gradual recuperação do turismo de Pernambuco em 2021. O dado, referente ao mês de maio, mostra um crescimento de 16,8% no volume das atividades turísticas em comparação com o mês de abril.

No acumulado de janeiro a maio deste ano, Pernambuco aparece na segunda colocação do ranking nacional, com 80,7%, atrás apenas de Goiás na pontuação geral. Considerando apenas o Nordeste, o Estado é líder do mesmo ranking, tendo a Bahia com 68,8% e Ceará, com 59,9% no volume total dos primeiros cinco meses de 2021.

“Mesmo no pico da pandemia da Covid-19 neste início do ano, Pernambuco aparece como um dos Estados com maior volume das atividades ligadas ao turismo. Torcemos para que, com esta queda nos números, sentida de junho para cá, e que possibilita agora a retomada do nosso turismo, possamos apresentar resultados ainda melhores. Seguimos na retomada gradual e constante do nosso turismo, sempre respeitando os protocolos sanitários para garantir a saúde da população e dos turistas que aqui chegam”, comenta o secretário de Turismo e Lazer, Rodrigo Novaes.

No Índice de Receita Nominal com ajuste sazonal, que é a receita bruta considerando o efeito calendário das festividades nacionais, Pernambuco obteve crescimento da ordem de 13,2%, no comparativo abril e maio. No acumulado dos cinco primeiros meses, o Estado figura com o terceiro maior incremento do País com 87%, atrás apenas de Goiás (104,2%) e de Santa Catarina (90,6%). Na região Nordeste o Estado segue líder, com a Bahia e o Ceará logo em seguida, apresentando 85,9% e 73,6% de receita nominal, respectivamente.

Os cidadãos que não conseguirem resolver as suas demandas a partir dos canais remotos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), podem contar, a partir da próxima quinta-feira (15), com o serviço “Atendimento Especializado” (ATESP), com o intuito de gerar um agendamento para atendimento presencial em uma agência do INSS, com horário marcado e seguindo os protocolos de higiene contra a Covid-19. O Decreto nº 908, que prevê o serviço, foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (12).

O agendamento do serviço presencial deve ser realizado através da Central 135. Ao ligar para o atendimento, o atendente irá fazer uma análise da solicitação do usuário e, se a situação se enquadrar nos casos listados na Portaria, o agendamento será realizado.

Caso o cidadão não tenha condições de solicitar o atendimento presencial pelo telefone disponibilizado pelo INSS, o agendamento também pode ser feito diretamente em uma das Agências da Previdência Social (APS), para a data disponível mais próxima.  

Serviços realizados no ATESP

A contestação do Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP), utilizado para identificar quais doenças e acidentes estão relacionados com a prática de uma determinada atividade profissional, é um dos serviços que pode ser realizado através do atendimento presencial.

Além deste caso, outras situações também se enquadram no serviço, como: atendimento solicitado por portadores de necessidades especiais (maiores de 80 anos de idade, deficiência auditiva ou visual; órgãos mantenedores inválidos que, por isso, impossibilitam a solicitação de serviços; de requerimento concluído sem atendimento ao solicitado, relacionado a falha operacional não vinculada à análise do direito; consulta à consignação administrativa; e Ciência do Cidadão Referente à Necessidade de Inscrição no CadÚnico (registro do governo federal sobre as famílias de baixa renda, por meio do qual o cidadão pode participar de programas sociais).

Também são contemplados os serviços para Solicitar Retificação de Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT); Parcelamento ou impugnação à cobrança administrativa do monitoramento operacional de benefícios presencial (MOB Presencial); Pensão Especial Vitalícia da pessoa portadora da Síndrome da Talidomida; Pensão Mensal Vitalícia do Seringueiro e seus Dependentes; Pensão Especial das Vítimas de Hemodiálise de Caruaru (PE); além de outros serviços com “Impossibilidade de informação ou de conclusão da solicitação pelos canais remotos”, de acordo com o INSS. 

Agência Brasil