A chegada de novos lotes de vacinas contra a Covid-19 possibilitou o avanço da campanha de imunização nas cidades pernambucanas, nesta terça-feira (6). Entre sexta-feira (2) e sábado (3), Pernambuco recebeu 318.360 doses.

No Recife, a população a partir dos 37 anos e sem comorbidades começa a ser vacinada nesta terça-feira. Em Jaboatão e em Olinda, a faixa etária liberada reduziu para 40 anos. Já em Paulista, para 46 anos.

Em Itapissuma, a vacinação está um pouco mais avançada. O município começa a imunizar a população a partir dos 33 anos.

Recife
Na capital pernambucana, quem tem a partir de 37 anos pode se cadastrar no site Conecta Recife ou aplicativo, que está disponível tanto para iOS quanto para Android nas plataformas de download de apps.

Lá, é possivel ver a lista completa de grupos que já podem tomar a vacina.

A Prefeitura do Recife disponibiliza, no total, 23 locais para os quais as pessoas podem realizar o agendamento. Todos funcionam das 7h30 às 18h30, de domingo a domingo.

Salas de vacinação

– Unicap (Boa Vista)
– Universidade Federal Rural de Pernambuco (Dois Irmãos)
– Parque de Exposição de Animais (Cordeiro)
– Unidade de Cuidados Integrais (UCIS) Guilherme Abath (Hipódromo)
– Compaz Ariano Suassuna (Cordeiro)
– Ginásio Geraldão (Imbiribeira)
– Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – Dnocs (Tamarineira)
– Parque da Macaxeira (Macaxeira)
– UPA-E do Ibura
– UniNassau (Graças)

Drive-thrus

– Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – Dnocs (Tamarineira)
– Parque de Exposição de Animais (Cordeiro)
– Fórum Ministro Artur Marinho – Justiça Federal de Pernambuco (Jiquiá)
– Universidade Federal Rural de Pernambuco (Dois Irmãos)
– Juizados Especiais do Recife (Imbiribeira)
– Parque da Macaxeira (Macaxeira)
– Geraldão (Imbiribeira)
– Universidade Federal de Pernambuco (Cidade Universitária)
– Tribunal Regional Federal da 5ª Região (Bairro do Recife)
– BIG Bompreço de Boa Viagem
– BIG Bompreço de Casa Forte
– Unicap (Boa Vista)
– Carrefour (Torre)

Jaboatão dos Guararapes
A aplicação das doses para a população com 40 anos em Jaboatão dos Guararapes ocorre nos nove pontos disponibilizados pela prefeitura e que funcionam em formato de drive-thru, com faixa rápida para pedestres, das 8h30 às 17h.

O agendamento deve ser feito pelo site deolhonaconsulta.jaboatao.pe.gov.br ou aplicativo De Olho na Consulta.

Além dessa nova faixa etária, Jaboatão continua vacinando todos os grupos prioritários listados no Plano Nacional de Operacionalização (PNO) do Ministério da Saúde.

Funcionam como locais para vacinação contra o coronavírus em Jaboatão:

– Casa da Cultura, em Jaboatão Centro
– Praça Murilo Braga, em Cavaleiro
– Escola Municipal Iraci Rodovalho, no Curado
– Escola Municipal Benjamin Constant, no Socorro
– Centro Cultural Miguel Arraes, em Prazeres
– Faculdade Metropolitana, em Piedade
– Shopping Guararapes, em Piedade
– Sesc, em Piedade
– UniFG, em Piedade

Olinda
Em Olinda, também começam a ser vacinados nesta terça-feira os moradores com 40 anos ou mais. O agendamento deve ser feito no site da prefeitura www.olinda.pe.gov.br e no ato da imunização é preciso lever documento com foto e comprovante de residência.

O agendamento é destinado para os 13 pontos de vacinação disponíveis na cidade.

– Vila Olímpica, em Rio Doce
– Shopping Patteo, em Casa Caiada
– Área de Lazer do Caenga, em Águas Compridas
– Igreja de Deus, em Ouro Preto
– Facho, em Santa Tereza
– Igreja Farol, em Bairro Novo
– Focca – Campus II, nos Bultrins
– Clube Atlântico, no Varadouro
– Escola Manoel Borba, em Sítio Novo
– Escola Claudino Leal, em Tabajara
– Escola Municipal Antônio Correia da Silva, em Alto da Conquista
– Escola Princesa Isabel, em Jardim Brasil II
– CMEI Prof. Norma Coelho, em Peixinhos
– Escola Coronel José Domingos da Silva, em Ouro Preto

Todos funcionam das 9h às 16h, exceto os da Vila Olímpica e Shopping Patteo, que aplicam as doses das 9h às 19h.

Paulista
Em Paulista, os moradores a partir dos 46 anos ou mais recebem as doses a partir desta terça-feira.

O agendamento deve ser realizado através do site www.agendamentovacinapaulista.com.br ou no aplicativo Cidadão Digital, disponível para download em plataformas Android na página inicial do endereço.

De segunda a sexta, são disponibilizados oito pontos para imunização. Todos atendem das 9h às 16h.

No momento da imunização, é preciso levar documento com foto e comprovante de residência.

– Drive Thru Aurora – Parque Aurora, Centro do Paulista
– Clube Municipal de Paratibe – Rua Doutor José Mariano, s/n, Paratibe
– Paulista North Way Shopping – Centro de Paulista
– Clube Municipal do Nobre – Rua do Nobre, s/n
– Drive Thru PE-22 – Antigo Núcleo BPRV, próximo ao trevo que dá acesso a Maria Farinha
– Igreja Nossa Senhora do Ó – Avenida Doutor Cláudio José Gueiros Leite, 7113, Nossa Senhora do Ó
– FASUP – Av. Dr. Cláudio José Gueiros Leite, 3580, no Janga
– Centro Administrativo – Avenida Brasil, 222, Maranguape I

Itapissuma
Pessoas sem comorbidades e com 33 anos ou mais começam a ser vacinadas nesta terça-feira (6), na cidade de Itapissuma.

De acordo com a Secretaria de Saúde de Itapissuma, a população pode receber o imunizante contra o coronavírus de segunda a sexta-feira, das 8h às 15h, no posto de vacinação mais próximo de sua casa.

Os profissionais da educação acima de 18 anos e profissionais da indústria a partir de 40 anos continuam nos pontos fixos de vacinação, no Hospital João Ribeiro, de segunda a sábado, das 8h às 12h, ou na Unidade de Saúde Botafogo 2, de segunda a sexta, das 8h às 15h.

É importante ressaltar que os profissionais da indústria podem ou não residir no município, por isso, é necessário apresentar a declaração de vínculo com a indústria situada dentro da cidade.

Já para os grupos de 33 anos ou mais é necessário apresentar o cartão dos SUS, CPF e comprovante de residência.

Pontos de vacinação
– USF Várzea
– USF Cajueiro
– USF Camboa
– USF Cidade Criança
– USF Nova Itapissuma
– USF Engenho Ubu
– USF Espinheiro
– USF Grêmio
– USF Mangabeira
– USF Botafogo 1
– USF Botafogo 2

Caruaru
Em Caruaru, no Agreste de Pernambuco, a população com 39 anos ou mais já pode receber a vacina.

É preciso fazer um pré-cadastro no site www.vacina.caruaru.pe.gov.br ou no Disque-vacina 0800 281 7080 e aguardar a comprovação do agendamento.

Já quem realizou o pré-cadastro deve digitar CPF no site e conferir local e data de vacinação.

Folhape

A Polícia Civil de Pernambuco computou, na noite do sábado, na Rua Argentina, no Bairro Centenário, o primeiro homicídio, deste mês de julho, em Caruaru. Desta vez, quem levou a pior foi Thomas Ravelle da Conceição, de 26 anos.

De acordo com as primeiras informações levantadas sobre o caso, a vítima encontrava-se na escadarias do Monte Bom Jesus, quando foi assassinado com vários disparos de arma de fogo.

Após o levantamento cadavérico do Instituto de Criminalística, o corpo dele foi encaminhado ao IML.

É sempre relevante colocar em pauta os direitos dos professores e suas nuances. Olhamos com carinho para esses trabalhadores, por se tratar de uma classe batalhadora do País, e que enfrenta desafios diários para o futuro da nossa educação e futuro profissional.

Pela experiência nos atendimentos, notamos sempre diversas dúvidas sobre quando o professor é readaptado em outra função. Como, por exemplo, para uma função administrativa, ou se a aposentadoria especial do professor ainda é válida com essa readaptação.

Nesse artigo quero esclarecer as dúvidas sobre esse assunto.

Como funciona a aposentadoria “especial” do professor

Essa aposentadoria tem requisitos diferenciados para a categoria e é possível para toda a carreira do magistério do ensino básico (infantil, fundamental e médio), não somente ao professor de sala de aula.

Isso porque, são considerados profissionais do magistério aqueles que exercem atividades de docência e os que oferecem suporte pedagógico direto ao exercício da docência, incluídas as de direção ou administração escolar, planejamento, inspeção, supervisão, orientação educacional e coordenação pedagógica, desde que dentro do ambiente escolar.

Em regra, os requisitos são mais brandos, tendo uma redução de cinco anos na idade, no tempo e nos pontos, dependendo do requisito exigido para cada regra de aposentadoria. Por esses motivos ela ganha o termo “especial”.

O que é a readaptação?

É a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental, verificada em inspeção médica.

A readaptação será efetivada em cargo de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida, nível de escolaridade e equivalência de vencimentos e, na hipótese de inexistência de cargo vago, o servidor exercerá suas atribuições como excedente, até a ocorrência de vaga.

Motivos que levam os professores à readaptação

As doenças ocupacionais são as maiores causadoras das readaptações dos professores em seu ambiente de trabalho. O próprio exercício da profissão da docência leva esses profissionais a ficarem doentes.

Os casos mais comuns de doenças ocupacionais acontecem por algum distúrbio na voz (disfonia, rouquidão, afonia, dor ao falar, cansaço ao falar, falhas na voz, falta de projeção vocal e dificuldade para falar em forte intensidade), distúrbios mentais (síndrome de Burnout, ansiedade, depressão, pânico etc), problemas respiratórios, distúrbios osteomusculares (músculos, nervos, ligamentos etc).

Situações que levam ao desgaste do professor

Não é novidade nenhuma que a situação da educação no Brasil ainda está muito aquém, com certeza você quando estudante já presenciou isso de perto ou através de relatos. Nas escolas ao redor do Brasil, é fato encontrar salas de aula sem estrutura, ambiente ruidoso (com um barulho acima do limite desejável de 50 decibéis, geralmente a média gira em torno de 80 a 100 db), assédio moral, falta de acompanhamento e consequentemente de prevenção das doenças e posições forçadas, além da alta carga de trabalho.

Como é feita a readaptação dos professores

Geralmente essa readaptação do professor é feita com o objetivo desses profissionais realizarem as funções pedagógicas (orientador, coordenador, ou até mesmo algum cargo na direção) ou administrativas, ou seja, para outras funções em que ele seja capaz de exercer.

O que mais preocupa o professor readaptado, são os casos em que o ente público não reconhece sua atividade como de magistério, por conta da readaptação no meio de sua trajetória trabalhista, perdendo o direito da aposentadoria especial. Por esta razão algumas aposentadorias do professor são negadas a esses profissionais.

Alguns estados e municípios já têm legislação própria a respeito, para garantir os direitos dos professores.

Como o exemplo do estado de São Paulo e alguns outros estados, que já tem uma legislação específica para os professores readaptados, com o direito ao acesso à aposentadoria do magistério. Se você é professor do estado de São Paulo, pode correr atrás dos seus direitos, caso isso seja negado.

Em outros casos é preciso recorrer ao judiciário para que seja reconhecido o direito do professor readaptado o acesso à aposentadoria do magistério.

Para quem é a aposentadoria do professor com requisitos diferenciados

É bem comum nomear esse tipo de aposentadoria com o termo “professor”, mas na verdade o correto é citar como aposentadoria do “magistério”, abrangendo atividades de docência ou as de suporte pedagógico à docência, isto é, direção ou administração, planejamento, inspeção, supervisão, orientação e coordenação educacional, exercidas no âmbito das unidades escolares de educação básica, em suas diversas etapas e modalidades, com a formação mínima determinada pela legislação federal de diretrizes e bases da educação nacional.

O entendimento do STF sobre o direito à aposentadoria especial do professor readaptado

Trazemos um trecho de julgado do Supremo Tribunal Federal, para mostrar e reforçar, caso aconteça alguma negativa para a aposentadoria diferenciada dos professores, que esse direito pode ser revisado e deve ser conquistado.

Segue o trecho do julgado: “A readaptação do professor por motivo de saúde decorre de recomendação médica e, a partir do diagnóstico, a Administração Pública é quem determina, com base na limitação da capacidade física ou mental constatada, quais as atividades poderão ser por ele exercidas, de modo que absolutamente nada depende da vontade do docente. Então, se o problema de saúde que leva à readaptação funcional não depende do livre arbítrio do professor, mormente porque ele não tem esse poder de escolha (adoecer ou não), é evidente que o tempo de serviço referente ao período em que estiver readaptado, exercendo atividades administrativas burocráticas, deve ser computado para fins de aposentadoria especial de professor ou professora.”

Esse é o entendimento do Supremo Tribunal Federal, favorável à tese de que mesmo readaptado, o professor deve ter direito e acesso a aposentadoria do magistério, com regras mais brandas.

Demais direitos do professor readaptado

– Os salários do cargo efetivo e a jornada de trabalho não podem ser diferentes.

– As funções devem ser compatíveis com a área de atuação na educação.

– Tem direito a indenização/auxílio acidente do INSS para continuar trabalhando e receber um benefício.

– O direito à aposentadoria do professor e ao abono de permanência, caso opte por continuar na atividade. Se você tem o direito, idade e tempo reduzidos, e não se aposentou ainda, pode receber o abono de permanência até completar os requisitos de outra aposentadoria compulsória.

Portanto, a aposentadoria do professor já é bem complicada, com regras específicas nos dois regimes de previdência, regras de transição e novas regras da reforma. Na aposentadoria especial do professor readaptado é importante tomar mais cuidado e é sempre recomendado ter o acompanhamento e entendimento de um advogado especialista.

Em nosso Canal no YouTube você encontra mais informações sobre seus direitos previdenciários e trabalhistas.

Começa neste mês de julho a sétima edição do Circuito Sesc de Formação Audiovisual (CSFA). Até outubro, crianças, jovens e adultos que queiram aprender um pouco mais sobre aspectos da produção audiovisual ou se preparar para o mercado de trabalho vão poder participar dos oito cursos que estão sendo oferecidos pelo Sesc Pernambuco. Tendo a animação como tema central, as formações serão promovidas pelas unidades de Casa Amarela, Arcoverde, Surubim, Garanhuns e Cine Samuel Campelo, em Piedade, em formato presencial ou online.

“A atividade propõe o protagonismo do audiovisual para a formação artística profissional e inserção no mercado de trabalho, bem como para a formação estética do indivíduo e seu diálogo em sociedade, além disso, tendo a animação como temática central, estamos adentrando o campo da economia criativa com maior potencial de desenvolvimento e geração de renda”, explica a instrutora de Atividades Artísticas do Sesc Pernambuco, Naruna Freitas. Em 2020, o Circuito foi incorporado ao edital do #CulturaemRedeSescPE, selecionando e incentivando produtores locais para realização de cinco cursos e passando a marca de 100 pessoas inscritas.

Nesta edição, o Circuito contará com a parceria e expertise do Museu de Cinema de Animação Lula Gonzaga (Muca), de Gravatá, que vai ministrar as turmas de “Oficina de Cinema de Animação”, e da Viu Cine, produtora recifense à frente dos cursos “Voz original e dublagem” e “Storyboard e Animatic”. Todas as formações terão certificado emitido pelo Sesc Pernambuco.

Os primeiros cursos, que vão acontecer neste mês, já estão com inscrição aberta. “Voz original e dublagem” vai acontecer de 12 a 16 de julho, no Sesc Casa Amarela. Devido às restrições da pandemia, serão apenas 15 vagas. Também realizado pela unidade, o curso “Storyboard e animatic” será remoto de 26 a 30/07, e limite de 20 participantes.

O valor das formações varia de acordo com a unidade, mas todas oferecem descontos para comerciários e dependentes que tenham o cartão do Sesc atualizado. Todas as unidades vão funcionar respeitando os protocolos sanitários, como a obrigatoriedade do uso de máscaras, higienização das mãos, distanciamento entre os participantes e redução da capacidade de público. Inscrições e mais informações estão disponíveis no cursos.sescpe.com.br/todos.

Cursos – As formações são compostas por módulos teóricos e práticos, somando 20h de aulas. Em todas, as atividades serão ministradas e avaliadas pelos professores convidados e pela equipe do Sesc. Em “Voz original e dublagem”, os participantes vão aprender sobre fundamentos da voz em animação, bem como cuidados com esse instrumento, estudar sobre técnicas de criação, leitura e locução. Na “Oficina de Cinema de Animação”, os alunos, por meio do método OCA, terão acesso à história e técnicas da animação, conhecendo e experimentando todas as etapas deste tipo de produção. Em “Storyboard e Animatic”, as aulas vão trazer conteúdos sobre os fundamentos de direção de câmera e seus usos na produção. Enquadramentos, ferramentas de design e composição, entre outras abordagens, serão trabalhadas com a turma.

Serviço: Circuito Sesc de Formação Audiovisual
Data: a partir de julho
Informações e inscrições: cursos.sescpe.com.br/todos

Sesc Casa Amarela
Voz original e dublagem | 12 a 16/07 | R$ 50 (comerciário e dependente) e R$ 100 (público geral) | A partir de 13 anos
Storyboard e Animatic | 26 a 30/07 | Virtual | R$ 50 (comerciário e dependente) e R$ 100 (público geral) | A partir de 13 anos e desejável acesso a programas de edição de vídeo e foto e mesa digitalizadora

Cine Teatro Samuel Campelo, no Jaboatão dos Guararapes
Voz original e dublagem | 02 a 06/08 | R$ 15 (comerciário e dependente) e R$ 30 (público geral) | A partir de 13 anos
Oficina de cinema de animação | a definir | R$ 15 (comerciário e dependente) e R$ 30 (público geral) | A partir de 8 anos e desejável habilidade para desenho ou artesanato

Sesc Surubim: Oficina de cinema de animação | 23 a 27/08 | | R$ 20 (comerciário e dependente) e R$ 40 (público geral) | A partir de 8 anos e desejável habilidade para desenho ou artesanato

Sesc Arcoverde: Voz original e dublagem | 16 a 20/08 | R$ 40 (comerciário e dependente) e R$ 80 (público geral) | A partir de 13 anos

Centro de Produção Cultural, Tecnologia e Negócios do Sesc, em Garanhuns:
Voz original e dublagem | 25 a 29/10 | R$ 30 (comerciário e dependente) e R$ 50 (público geral) | A partir de 13 anos
Oficina de cinema de animação | 18 a 22/10 | R$ 30 (comerciário e dependente) e R$ 50 (público geral) | A partir de 8 anos e desejável habilidade para desenho ou artesanato

Sesc – Fundado em 1947 em Pernambuco, o Serviço Social do Comércio é uma instituição privada mantida pelos empresários do comércio de bens, serviços e turismo. Atuante na Região Metropolitana do Recife, Zona da Mata Norte, Zona da Mata Sul, Agreste e Sertão, oferece atividades gratuitas ou a preços populares nas áreas de Educação, Cultura, Lazer, Assistência e Saúde para comerciários e dependentes. As 23 unidades, incluindo os hotéis em Garanhuns e Triunfo, operam respeitando os protocolos de saúde e alinhadas aos órgãos públicos, e têm ações presenciais, virtuais ou híbridas. No campo digital, a instituição oferece o aplicativo Sesc-PE, facilitando acesso às atividades, renovação e habilitação do cartão, entre outras funcionalidades, e disponibiliza a plataforma Sesc Digital (https://cursos.sescpe.com.br/todos). Por ela, é possível conhecer o cronograma de cursos e realizar a inscrição de forma online e segura. Para acompanhar todas as informações sobre o Sesc, acesse www.sescpe.org.br. Além disso, os empresários do comércio de bens, serviços e turismo que possuem o Cartão do Empresário, da Fecomércio, podem adquirir produtos e serviços do Sesc em condições diferenciadas. Mais informações: www.cartaodoempresario.com.br.

Um homem morreu em acidente registrado no final da noite de ontem (04), na BR-232, em Caruaru.

José Hailton da Silva, de 31 anos, estava trafegando na sua motocicleta, quando nas proximidades do Agreste Water Park, acabou colidindo na traseira de um caminhão.

Uma equipe do Samu chegou a ser descolar até o local, porém a vítima já estava morta. O corpo dele foi encaminhado ao IML.

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFPE) divulgou na sexta-feira (2), os editais do processo de ingresso 2021.2. Mais uma vez, em virtude da pandemia, o tradicional vestibular não ocorrerá. Todas as etapas do processo para as 2.893 vagas distribuídas nos 16 campi da instituição serão realizadas pela internet. Assim como no último processo, também está mantida a gratuidade da inscrição para possibilitar o acesso a toda a sociedade, nesse momento de crise.

As inscrições começam na segunda-feira (5) e podem ser feitas até o dia 18 de julho pelo site cvest.ifpe.edu.br. Para as regiões Agreste e Sertão são oferecidas 562 vagas, nos campi: Afogados da Ingazeira, Belo Jardim, Caruaru, Garanhuns e Pesqueira, para cursos nas modalidades Técnico Integrado ao Ensino Médio e Técnico Subsequente, além de cursos superiores.

Dia 5 de julho, terá início o prazo para que as instituições de educação superior públicas (sejam elas federais, estaduais ou municipais) realizem a adesão ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu) referente à segunda edição de 2021. As instituições terão até as 23 horas e 59 minutos do dia 9 de julho para concluírem o processo. A formalização se dará por meio de assinatura eletrônica do Termo de Adesão.

O acesso ao Sisu ocorrerá por meio do cadastro no Login Único do Governo Federal. A instituição que ainda não dispõe dessa modalidade de acesso digital na plataforma deverá efetuar seu cadastro no Login Único e criar uma conta gov.br. A instituição deverá, ainda, cumprir fielmente as obrigações constantes no Termo de Adesão e as normas que dispõem sobre o Sisu.

A seleção dos candidatos às vagas disponibilizadas por meio do Sisu será efetuada com base nos resultados obtidos pelos estudantes no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) referente ao ano de 2020. O processo seletivo do Sisu para o segundo semestre de 2021 está previsto para ocorrer em agosto.

Sobre o Sisu

O Sisu é o sistema informatizado gerenciado pelo Ministério da Educação (MEC), no qual ocorre a seleção de candidatos a vagas em cursos de graduação ofertadas por instituições de educação superior públicas. O Sisu é de responsabilidade da Secretaria de Educação Superior (Sesu) do MEC, no âmbito da Coordenação-Geral de Políticas de Educação Superior da Diretoria de Políticas e Programas de Educação Superior.

Confira o edital do Sisu 2/2021.

O que restava do edifício que desabou no dia 24 de junho, na Flórida, e que deixou pelo menos 24 mortos, foi demolido na última madrugada em antecipação a uma tempestade tropical, disse a presidente da Câmara Municipal de Miami-Dade, Daniella Levine.

A demolição foi feita por meio de “pequenos explosivos estrategicamente colocados”, informou Levine em entrevista.

A maioria do edifício de 12 andares, das torres de Champlain do Sul, desmoronou no meio da noite de 24 de junho, um dos piores desastres urbanos da história dos Estados Unidos.

As autoridades receavam que o resto do edifício pudesse ruir descontroladamente, ameaçando a segurança dos socorristas. Esse receio foi agravado pela chegada da tempestade tropical Elsa, esperada na Florida na terça-feira.

A busca das vítimas foi suspensa no sábado (3), em preparação para a demolição, enquanto o número de mortos na catástrofe chega a 24 e o de feridos a 121.

“A demolição foi limitada ao perímetro imediato do edifício”, informou Levine.

“No entanto, há pó e outras partículas que são consequência inevitável de demolições de qualquer tipo, e como medida de precaução estamos pedindo aos moradores próximos que permaneçam em casa”, acrescentou.

O HUB ampliou a oferta de leitos para a SES-DF, com a abertura de 11 novas vagas de enfermaria Covid, totalizando 23 leitos (21 de enfermaria e 2 de UTI)

A taxa de ocupação de UTIs em Pernambuco voltou a cair e atingiu 64% neste domingo (4), segundo a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE). O órgão informa que o estado tem, atualmente, 1.769 leitos de UTIs para pacientes de Covid-19 na rede pública. Na rede privada, são 317 leitos, com uma taxa de ocupação de 68%.

Hoje, Pernambuco registrou 1.405 casos novos e 31 óbitos por Covid-19. Entre os casos confirmados hoje, 97 (7%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 1.308 (93%) são leves. Agora, Pernambuco totaliza 558.698 casos confirmados da doença, sendo 49.973 graves e 508.725 leves.

Já as mortes (21 óbitos masculinos e 10 femininos) ocorreram entre os dias 03/05/2021 e 03/07/2021. Os pacientes tinham idades entre 29 e 94 anos. O estado soma agosta 17.872 mortes por Covid-19. O boletim também registra um total de 475.280 pacientes recuperados da doença.

Pernambuco já aplicou 4.373.950 doses de vacinas contra a Covid-19 na população. Deste total, 1.148.592 pernambucanos completaram o esquema vacinal, sendo 1.087.413 pessoas que foram vacinadas com imunizantes aplicados em duas doses e outros 61.179 pernambucanos que foram contemplados com vacina aplicada em dose única. Em relação às primeiras doses, foram 3.225.358 aplicações.

O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em 15 dias, em caráter piloto, autorize a realização de procedimentos por canais remotos para avaliação social, exigidos para a concessão do Benefício Assistencial de Prestação Continuada (BPC) a pessoas com deficiência. A decisão é de 23 de junho, e o processo teve como relator o ministro Bruno Dantas. A dúvida, no entanto, é se o INSS está preparado para adotar a nova sistemática e se o auxílio vai chegar à ponta, uma vez que as pessoas inscritas no BPC, muitas em situação de miséria, não têm telefone ou acesso à internet.

Por meio de nota, o INSS informou que se prepara para iniciar a avaliação social remota, que deve começar “a implementar no dia 6 de julho”. A autarquia, porém, ainda não tem os detalhes de como funcionará o sistema. “O órgão está definindo como será feito o procedimento”, aponta a nota. De acordo com o advogado Diego Cherulli, vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), “a decisão do TCU é justa, mas veio atrasada”.

“Não adianta exigir que o INSS use canais remotos se os cidadãos não têm acesso às tecnologias”, disse Cherulli. Ele reiterou que ainda é “um mistério” o que o INSS efetivamente vai fazer, mas como a “análise social para o BPC é praticamente uma declaração do cidadão, não há visitas locais nem maiores diligências, ela poderia, assim, ser feita por telefone ou ligação de vídeo”, reforçou.

Para ter direito ao BPC, esclareceu Cherulli, a pessoa deve ter renda de até um quarto do salário mínimo (R$ 275). Lei recente, que ainda precisa ser regulamentada, elevou o valor para até meio salário mínimo por pessoa na casa (R$ 550).

João Badari, especialista em direito previdenciário e sócio do escritório Aith, Badari e Luchin Advogados, lembrou que, durante a pandemia, o INSS se estruturou para fazer de forma remota os benefícios por incapacidade. “E deu certo. Agora, com o tempo, vai ter que se adequar às necessidades do BPC. O INSS, sem dúvida, está preparado. Porém não se pode garantir que o cidadão consiga atender aos requisitos”, disse.

O especialista em direito previdenciário Karlos Gomes, do Karlos Gad Advocacia, explicou que, para ter direito ao BPC, é preciso ter mais de 65 anos ou deficiência física, mental, intelectual ou motora, desde que a limitação impeça o beneficiário de gozar de uma vida plena em sociedade. “E não basta preencher tais requisitos, também é necessário não estar recebendo outro benefício”, observou.

Prazo
Com as novas regras para o INSS, o prazo para concessão do BPC é de 90 dias. “Caso o requerente se sinta prejudicado, deve procurar um especialista para ver a possibilidade de ajuizamento de uma ação judicial para o recebimento após o prazo legal”, explica Karlos Gomes.

Sandro Lucena Rosa, especialista em direito previdenciário e membro da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/GO ressaltou que também “deve ser comprovada a situação de pobreza ou necessidade”. Ele reiterou que, desde 2016, o INSS também exige que as pessoas se inscrevam no CadÚnico. “Por isso, é sempre bom manter o cadastro atualizado. Ele pode ser feito nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras)”, ressaltou.

Beneficiários se queixam da demora
Nas redes sociais, várias pessoas reclamam da demora para marcar a perícia no INSS, e muitas estão com medo de não conseguir e ter o BPC cancelado. É o caso de uma beneficiária do Rio de Janeiro, mãe de três filhos, um deles, com autismo, que não quis se identificar. Ela explicou que passa por dificuldade e já está há dois anos e três meses na fila. “Eu preciso muito fazer essa perícia. Sem o auxílio, vamos passar por mais dificuldade ainda”, lamentou.

“Na minha opinião, o INSS precisa atualizar o atendimento. Conheço uma pessoa que até conseguiu fazer a perícia social, mas está esperando há 11 meses. Outra entrou na Justiça. Acho péssimo o aplicativo, tive uma amiga que foi deferida e nem sabe o motivo. Teve que buscar um advogado”, afirmou a mãe do rapaz autista.

Luciene Leite, 42 anos, aposentada, teve paralisia infantil quando ainda era um bebê, afirma que, durante a pandemia, o processo de perícias ficou mais lento que o normal. “De 2018 a 2020, fiquei um tempo sem receber o benefício, devido a uma cirurgia que tive que fazer no pé. No ano passado voltei a receber, mas preciso de uma nova perícia social, e já estou há dois meses esperando”. A aposentada declara que “não gosta do sistema do INSS”. “Acho uma bagunça e difícil de entender”, reforçou.

Para Viviane Peres, diretora da Federação Nacional dos Trabalhadores em Saúde, Previdência e Assistência Social (Fenasps), a teleavaliação não resolve os processos represados, porque apenas 16% dos BPCs aguardam análise social. Os demais dependem da análise do requerimento ou avaliação médica. “Todos os argumentos para necessidade de teleavaliação social, atribuindo a essa etapa a ‘culpa’ do represamento, são uma falácia. O represamento dos BPCs não ocorre na pandemia, mas se aprofundou com as plataformas e a transformação digital”, disse. Segundo ela, no início da contaminação pelo coronavírus, havia mais de 500 mil processos na fila.

Correio Brasiliense