A “ineficiência histórica” das políticas de telecomunicações no Brasil geraram uma “elite estudantil” na pandemia, acentuando desigualdades no acesso e na qualidade da Educação. A análise está no relatório Acesso à Internet Residencial dos Estudantes, do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), lançado nesta terça-feira (15).

“O modesto avanço alcançado pelas políticas de acesso à internet focado exclusivamente nas escolas foi de pouca utilidade quando estas foram fechadas e alunos e professores tiveram que ficar em casa”, diz o texto da pesquisa desenvolvida por Jardiel Nogueira. Os dados mostram que conexão estável, sem restrições, e equipamentos adequados seguem restritos.

Nogueira aponta que “o Brasil não está nessa situação por falta de políticas de conectividade, mas pela falta de efetividade das políticas que já foram lançadas”. Desde 1997, com o Programa de Tecnologia Educacional, que levou os laboratórios de informática para as escolas, e atualmente o Programa de Inovação Educação Conectada (Piec), com foco na conexão da internet para as escolas, aquisição de equipamentos e formação de professores.

Realidade
Entre os dados compilados, o relatório destaca que, apesar do avanço no número de usuários de internet nos últimos anos, 47 milhões de brasileiros permanecem desconectados, sendo que 45 milhões (95%) estão na classe C e D/E, conforme números da TIC Domicílios 2019.

Sobre a realidade dos estudantes, levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) estima que cerca de 6 milhões de alunos vivem completamente sem acesso à internet fixa ou móvel em casa. Além disso, na classe A apenas 11% dizem fazer uso da rede exclusivamente no celular. Nas classes D e E, o percentual salta para 85%.

Para o Idec, “apesar de serem úteis em casos extremos, celulares limitam as possibilidades pedagógicas de produção de conteúdo, pesquisas acadêmicas e uso autônomo para aprendizado, tanto do professor quanto do aluno”.

Outro dado destacado no estudo é de uma pesquisa Datafolha de 2020 a qual mostra que o número de lares que possuem celulares chega a 89% dos estudantes, mas 38% deles precisam dividir o aparelho com outras pessoas da casa.

A maioria das soluções emergenciais adotadas por secretarias municipais e estaduais passou pelo acesso à internet: aplicativo com aulas e materiais para download; portal que centraliza as ofertas pedagógicas e orientações oficiais; dados patrocinados para acesso a serviços pedagógicos sem descontar do pacote de dados; empréstimo, subsídio ou doação de equipamentos para uso dos alunos e/ou professores; doação de chips; transmissão de aulas via TV ou rádio; e disponibilização de material impresso.

“Desde o começo da pandemia a gente alertou que não eram aconselháveis políticas públicas emergenciais que não considerassem a realidade de infraestrutura dos domicílios, acesso a insumos por parte dos estudantes e de suas famílias e foi o que aconteceu. Foram construídas políticas públicas emergenciais de base excludente”, avaliou Andressa Pellanda, da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, que participou do lançamento.

Saídas
O Idec destaca como uma medida importante a derrubada do veto ao Projeto de Lei 3477, que garante R$ 3,5 bilhões para conectar alunos e professores em suas residências. “É o maior aporte de recursos da história”, aponta o pesquisador. Além disso, a aprovação do Fundo de Universalização de Serviços de Telecomunicações (Fust) para destravar os recursos necessários para expandir a conectividade nas escolas.

“Apontamos para a necessidade de se garantir a equidade no acesso à internet para além da pandemia. Educação na internet não é só plataforma, acesso à aula, é equidade no acesso ao conhecimento. É um horizonte a ser buscado”, defendeu Diogo Moyses, coordenador da área de telecomunicações e direitos digitais do Idec.

Agência Brasil

Atualmente, apenas no Brasil, cerca de 13 milhões de pessoas possuem diabetes, mas a boa notícia é que alguns cuidados, especialmente relacionados aos pés, podem ajudar a prevenir as complicações da doença. De acordo com os irmãos e médicos ortopedistas Daniel e Tiago Baumfeld, especialistas em cirurgia do pé e tornozelo, uma série de alterações pode ocorrer nos pés de pessoas com diabetes não controlado, como a perda de sensibilidade. “O ‘pé diabético’ é ocasionado pelo Diabetes Mellitus e acontece quando uma área machucada ou infeccionada nos pés desenvolve uma lesão ou ferida mais grave”, explica Daniel Baumfeld.

De acordo com o ortopedista, com o passar do tempo, as sensações de dor e tato, chamadas de sensibilidade protetora, desaparecem. “Essa ‘proteção’ conferida pela dor é o que nos faz identificar pequenos ferimentos e evitar com que os mesmos avancem, por exemplo”, completa Baumfeld. Em função da falta dessa proteção, pequenos machucados nos pés em pacientes com diabetes podem progredir rapidamente para grandes feridas, comprometendo, em alguns casos, a viabilidade do membro, sendo necessária sua amputação.

Mas, segundo o ortopedista Tiago Baumfeld, não há motivos para pânico. Existem várias atitudes que, quando praticadas no dia a dia, contribuem para evitar essa evolução catastrófica, sendo a mais importante delas o controle dos níveis de glicose. “Não adianta tomar qualquer medida preventiva local nos pés se os níveis de glicose não estiverem controlados. Esse é o primeiro e mais importante passo”, salienta.

Sobre os cuidados necessários com os pés, os irmãos ortopedistas destacam os mais importantes:

– Todos os pacientes diabéticos devem examinar os pés diariamente. Se necessário, pedir ajuda a familiar ou usar espelho, lembrando sempre de observar os espaços entre os dedos;

– Avisar o médico se tiver calos, rachaduras, alterações de cor ou úlceras. A abordagem precoce no aparecimento de qualquer uma dessas alterações é essencial para o sucesso do tratamento;

– Vestir sempre meias limpas, preferencialmente de lã, algodão, sem elástico, a fim de evitar pontos de pressão e favorecer o controle da umidade local;

– Calçar sapatos que não apertem, de couro macio ou tecido. Não usar sapatos sem meias;

– Sapatos novos devem ser usados aos poucos. Usar inicialmente, em casa, por algumas horas por dia. Qualquer ponto de pressão deve motivar a adaptação ou troca imediata do calçado;

– Nunca andar descalço, mesmo em casa. Uma ferida por um acidente perfurocortante pode não terminar bem;

– Lavar os pés diariamente, com água morna e sabão neutro. Evitar água quente. Secar bem os pés, especialmente entre os dedos;

– Após lavar os pés, usar um creme hidratante à base de lanolina, vaselina líquida ou glicerina. Não usar entre os dedos para evitar acúmulo de umidade local;

– Cortar as unhas de forma reta, horizontalmente. Nunca “cutucar” as bases das unhas, essa pode ser uma porta de entrada significativa para infecções;

– Nunca remover calos ou unhas encravadas em casa;

Por fim, Tiago Baumfeld reforça a importância de os pacientes serem acompanhados por profissionais especializados. “O paciente com diabetes precisa de acompanhamento multidisciplinar, que um endocrinologista, ortopedista especialista em pés, cirurgião vascular, enfermeiros especialistas em feridas, psicólogos, entre outros profissionais”, finaliza o médico.

Os irmãos e médicos ortopedistas dr. Daniel Baumfeld e dr. Tiago Baumfeld são especialistas em cirurgia do pé e tornozelo, proprietários da Clínica Vicci e mestres em ortopedia pela UFMG. Daniel é superintendente médico do Cruzeiro Esporte Clube e Tiago é supervisor médico.

No dia 11 de maio deste ano, após a morte de uma gestante no Rio de Janeiro, dias depois de ter recebido a vacina da Oxford/AstraZeneca, o Ministério da Saúde (MS) decidiu interromper temporariamente a vacinação de grávidas e puérperas com o imunizante produzido no Brasil pela Fiocruz. Isso gerou um grande alvoroço na população, fazendo com que muitas mulheres passassem a se questionar sobre a eficácia e benefícios reais da vacina.

“A decisão do Ministério da Saúde nada mais é do que uma cautela que o programa nacional de imunizações tem até o fechamento do caso, visto que até o momento não há estudos que comprovem a relação da vacina com o óbito da grávida”, afirma a especialista Andressa Oliveira, enfermeira, mestranda em Educação no Ensino de ciências e professora do Centro Universitário UniFavip, que acrescenta:

“A coordenação do Programa Nacional de Imunização explica que, enquanto a proporção de trombose e AVC (quadro apresentado pela gestante) pela vacina está em 1 caso a cada 100 mil, o número de óbitos em grávidas pela covid-19 é de 20 por 100 mil. Dessa forma, é importante que as gestantes se vacinem porque o risco de óbito por covid-19 é muito maior”, afirma.

Em contrapartida, vários casos de bebês que nascem com anticorpos contra a covid-19 estão sendo vistos no Brasil. No Acre, em Santa Catarina e na Bahia já foram registrados esses casos, evidenciando assim a transferência da memória imunológica de longo prazo (IgG) das mães para os bebês.

De acordo com Andressa, a passagem de imunidade da mãe para o bebê aconteceu através da transferência placentária, ou seja, os anticorpos chamados IGG, desenvolvidos pelo sistema imunológico da mãe depois da vacina, cruzaram a placenta e chegaram até o bebê.

“Vale salientar que a eficácia da proteção em recém-nascidos e o momento ideal de vacinação materna permanecem “desconhecidos”. Mais estudos serão necessários para quantificar anticorpos neutralizantes virais presentes em bebês nascidos de mães vacinadas antes do parto. No entanto, notícias como essas nos enche de esperança”, destaca a docente, que respondeu algumas perguntas importantes sobre o tema. Confira:

Diante do cenário pandêmico, a gestante deve se vacinar?

SIM. A OMS recomenda que as gestantes não sejam desencorajadas a vacinação, uma vez que os riscos pelo acometimento da covid-19 são ainda maiores que os possíveis efeitos colaterais provocados pela vacina.

Qual vacina deve ser tomada por gestantes e puérperas?

O Ministério da Saúde determinou que a vacinação de gestantes e puérperas (mães de bebês com até 45 dias) fosse restrita aos imunizantes da CoronaVac e Pfizer, até que estudos mais efetivos da Aztrazeneca sejam realizados.

Quem são as gestantes que devem tomar a vacina no momento?

Aquelas que tiverem algum problema de saúde devem ser imunizadas com doses da Coronavac/ Butantan e Pfizer.

Qual a orientação para gestantes que foram vacinadas com a oxford/astrazeneca?

O Ministério da Saúde orienta que elas aguardem o parto e o fim do puerpério (45 dias depois do nascimento do bebê) para tomarem a segunda e, assim, completar o esquema vacinal.

O que essas gestantes precisam fazer?

Apesar de a probabilidade de trombocitopenia ser mínima, ficar atento aos sinais de alerta. São eles: falta de ar severa, dor no peito, inchaço nas pernas, dor abdominal persistente, fortes dores de cabeça ou outros sinais neurológicos, como confusão e visão turva. Se surgirem, procure IMEDIATAMENTE, o serviço de saúde.

O Centro Universitário UniFavip promove, por meio do curso de Ciências Contábeis, o “Prepara CRC” – aulão preparatório para o Exame de Suficiência. O evento, que será totalmente on-line e destinado as pessoas da área contábil que pretendem obter o registro profissional na categoria “Contador”, pode ser prestado pelos bacharéis e estudantes do último ano letivo do curso de Ciências Contábeis.

“Os alunos devem ver esse exame como um desafio de valorização da profissão, além de ser uma seleção de mercado contribuindo para qualificação da concorrência. É preciso que os estudantes se preparem ao longo do curso, buscando ampliar seus conhecimentos, tirando dúvidas com seus professores, participando de grupos de estudos e outros eventos como o Prepara CRC”, ressalta Lavoisiene Lima, docente do UniFavip e uma das palestrantes do evento.

O aulão acontece no dia 19 de junho, ministrado por docentes do UniFavip, que irão capacitar os participantes para o CRC com três palestras, divididas das 8h às 16h. As inscrições são gratuitas e estão abertas. Os interessados podem se inscrever no link: https://bit.ly/3iAt1T1 . A atividade oferta certificado, confira a programação:

Das 8h às 10h | Contabilidade de Custos – Professora Ms. Karina Simões
Das 10h às 12h | Contabilidade Geral – Professora Ms. Lavoisiene Rodrigues
Das 14h às 16h | Contabilidade Tributária – Professor Ms. Eddie Raoni

Sobre o CRC

O exame de suficiência (CRC), também chamado de exame de classe, busca auferir a qualidade dos profissionais que adentram ao mercado, além de realizar uma seleção dos mais qualificados. O exame de suficiência em contabilidade valoriza a profissão ao autorizar registro para aqueles profissionais que possuem os requisitos de conhecimento pautados na eficiência e ética à profissão. A exigência de tal exame surgiu em 1999 pela resolução Resolução CFC n° 853/99, mas foi suspenso em 2004 devido à falta de aparato legal. Foi retomado em 2011 mediante a Lei nº 12.249/2010 e regulamentado pela resolução nº 1.486/15.

A Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE) promove nesta quinta-feira (17), das 15h às 17h, o debate Lei 14.150/2021 – Como os municípios devem se organizar?. O encontro reunirá gestores municipais de cultura sobre a recente aprovação da Lei 14.150/2021, que altera a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc), e prorroga não só o pagamento do auxílio emergencial a trabalhadores e trabalhadoras da cultura, como o prazo de utilização de recursos remanescentes da LAB pelos estados, municípios e Distrito Federal.

O encontro ocorrerá via plataforma Google Meet. Não há necessidade de inscrição prévia para o encontro. O link da reunião será enviado diretamente para o WhatsApp dos gestores, com 15 minutos de antecedência. A cada semana, há duas edições dos Encontros LAB-PE. As reuniões são geralmente pautadas nas dificuldades encontradas pelos gestores em destravar processos de execução da Lei Aldir Blanc. Para saber mais, acesse: www.cultura.pe.gov.br/encontros-lab-pe-firmam-se-como-um-canal-permanente-de-dialogo-com-gestores-municipais-de-cultura.

Embora a Lei 14.150/2021 esteja aguardando a publicação de novos decretos que regulamentem o uso e o repasse dos recursos aos beneficiários e aos espaços culturais em todo o país, a expectativa é que, em breve, os entes federativos utilizem os R$ 770 milhões remanescentes da liberação ocorrida no ano passado, na primeira fase da Lei Aldir Blanc.

“Os gestores precisam se organizar e, a partir de agora, definir como vão utilizar esse saldo remanescente da Lei Aldir Blanc nas cidades pernambucanas. O nosso papel, enquanto Secretaria Estadual de Cultura, é orientar e apontar quais caminhos eles precisam seguir para viabilizar ações emergenciais em prol dos agentes e trabalhadores da cultura de suas regiões”, conta Agricélia Genuíno (Coordenação de Apoio aos Municípios da LAB-PE) sobre o objetivo do encontro.

PANORAMA
Promulgada em junho de 2020, a Lei Aldir Blanc foi elaborada pelo Congresso Nacional com a finalidade de atender ao setor cultural do Brasil, fortemente afetado com as medidas restritivas de isolamento social impostas em razão da pandemia de Covid-19. Ao todo, foram destinados R$ 3 bilhões diretamente para todos os Estados e municípios da Federação.

Com a decisão do Congresso Nacional de prorrogar os efeitos da lei para 2021, ficam garantidos para a classe cultural do País cerca de R$ 770 milhões para fomentar projetos artísticos de todos os segmentos, dando suporte financeiro para milhares de profissionais e artistas do setor.

Em Pernambuco, ao menos R$ 26,5 milhões estarão disponíveis, por meio do Governo do Estado, sendo a Secult-PE responsável por gerir esse recurso. Além desse valor, os artistas, grupos, coletivos, cooperativas e demais entidades pernambucanas ligadas à Cultura também contarão com investimento dos municípios, por meio de suas secretarias, fundações ou gerências locais do segmento cultural.

SERVIÇO
Encontro LAB-PE com os Gestores Municipais, com pauta “Lei 14.150/2021 – Como os municípios devem se organizar?”
Onde: Google Meet
Quando: quinta-feira (17), das 15h às 17h
Facilitador: Edvaldo Jr. (Secult-PE)
Mediação: Agricélia Genuíno (Secult-PE)
Obs.: Não haverá inscrição prévia. Os gestores receberão o link da reunião diretamente pelo WhatsApp (15 minutos antes).

Diario de Pernambuco

Aerial view of a burial at the Bom Jardim cemetery, the largest public cemetery in Fortaleza, Ceara state, Brazil on May 7, 2020. – Of today’s 43 burials in the cemetery, 16 were of suspected COVID-19 cases and seven confirmed. (Photo by Jarbas OLIVEIRA / AFP)

O Brasil ultrapassou a marca das 490 mil mortes por Covid-19. Nas últimas 24 horas, as autoridades de saúde registraram 2.468 novos óbitos em decorrência da doença. Com isso, o número de pessoas que não resistiram à pandemia chegou a 490.696.

Ainda há 3.852 falecimentos em investigação. O termo é empregado pelas autoridades de saúde para designar casos em que um paciente morre, mas a causa segue sendo apurada mesmo após a declaração do óbito.

Os dados estão na atualização diária do Ministério da Saúde, divulgada na noite desta terça-feira (15). O balanço é organizado a partir das informações sobre casos e mortes levantadas pelas secretarias estaduais de saúde. Não foram computados os dados sobre o Rio Grande do Sul.

O total de pessoas infectadas desde o início da pandemia alcançou 17.533.221. Entre ontem e hoje, foram confirmados 80.609 novos casos. O país tem ainda 1.097.879 casos ativos, em acompanhamento. O número de pessoas que foram infectadas mas se recuperaram desde o início da pandemia é de 15.944.646. Isso corresponde a 90,9% do total dos infectados pelo vírus.

Os números são em geral mais baixos aos domingos e segundas-feiras em razão da menor quantidade de funcionários das equipes de saúde para realizar a alimentação dos dados. Já às terças-feiras os resultados tendem a ser maiores pelo envio dos dados acumulados.

Estados
O ranking de estados com mais mortes pela Covid-19 é liderado por São Paulo (119.110). Em seguida vêm Rio de Janeiro (53.242), Minas Gerais (43.206) e Rio Grande do Sul (29.701), que não atualizou os dados nesta terça-feira. Já na parte de baixo da lista, com menos vidas perdidas para a pandemia, estão Roraima (1.680), Acre (1.721), Amapá (1.778), Tocantins (3.042) e Alagoas (5.038).

Vacinação
Até o momento, foram entregues a estados e municípios 105,3 milhões de doses de vacinas contra a Covid-19. Deste total, foram aplicadas 80,2 milhões de doses, sendo 56,4 milhões da 1ª dose e 23,7 milhões da 2ª dose.

Agência Brasil

A partir desta quarta-feira (16), os trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em novembro podem sacar a segunda parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro foi depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 5 de julho.

Os recursos também poderão ser transferidos para uma conta-corrente, sem custos para o usuário. Até agora, o dinheiro apenas podia ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros.

Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br.
A terceira parcela poderá ser sacada a partir de 27 de julho e a quarta, a partir de 27 de agosto.

Ontem (15), o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, disse que o banco estuda antecipar o pagamento da quarta parcela do auxílio emergencial. O atual cronograma prevê que a Caixa comece a depositar os valores relativos à quarta parcela na conta social digital dos beneficiários nascidos em janeiro a partir de 23 de julho e que os depósitos da quarta fase se estendam até 22 de agosto, com o pagamento para os nascidos em dezembro.

O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.

Neste ano, a nova rodada de pagamentos, durante quatro meses, prevê parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150.

No dia 8 de junho, o ministro da Economia, Paulo Guedes, informou que o auxílio emergencial será prorrogado por pelo menos mais dois meses. Previsto para terminar em julho, o benefício pode ser estendido até setembro, mas esse período ainda poderá ser ampliado, caso a vacinação da população adulta não esteja avançada.

“O presidente Jair Bolsonaro é quem vai decidir o prazo. Primeiro, esses dois ou três meses, e então devemos aterrissar em um novo programa social que vai substituir o Bolsa Família”, disse.

Segundo Guedes, os recursos para a prorrogação do auxílio emergencial serão viabilizados por meio de abertura de crédito extraordinário. Atualmente, o custo mensal do programa, que paga um benefício médio de R$ 250 por família, é de R$ 9 bilhões.

O enfermeiro Ricardo Omar Almirón, uma das últimas pessoas a ver o ídolo Diego Maradona com vida, afirmou que tinha ordens para não acordá-lo e que atendeu o ex-jogador de futebol como alguém com problemas psiquiátricos, sem nunca ter sido notificado de suas cardiopatias.

O enfermeiro prestou depoimento ao Ministério Público, nesta segunda-feira (14), como um dos sete suspeitos de terem cometido “homicídio simples com dolo eventual” contra o craque.

Almirón, de 37 anos, era o cuidador noturno de Maradona. O MP suspeita que ele mentiu ao afirmar que o ex-capitão da seleção argentina dormia e respirava normalmente poucas horas antes de sua morte, quando a necropsia revelou que ele agonizava. O enfermeiro manteve a versão nesta segunda-feira.

O acusado permaneceu sete horas no MP de San Isidro, arredores de Buenos Aires, junto com seu advogado, Franco Chiarelli. Durante o depoimento, explicou qual era sua tarefa na última internação domiciliar do craque.

“Meu cliente sempre tratou Maradona como um paciente com uma complexidade psiquiátrica, uma questão ligada à abstinência, mas nunca lhe entregaram um diagnóstico de qualquer questão ligada a cardiopatia”, afirmou Chiarelli à imprensa ao deixar o Ministério Público.

Segundo o advogado, Almirón “constatava certos alertas”, os quais transmitiu, mas eram “os profissionais que tinham um quadro amplo da situação (que) podiam relacioná-los a um efeito colateral (da medicação) ou a uma questão que tinha a ver com um problema que, se não fosse tratado, podia ter um desenlace fatal”.

Diante dos promotores, Almirón insistiu em que, embora “tivesse ordem para não acordá-lo”, conseguiu constatar que Maradona estava vivo e apresentava sinais vitais antes das 7h do dia 25 de novembro de 2020, quando trocou de turno com outra enfermeira, cerca de cinco horas antes dele ser encontrado morto na cama, contou o advogado.

“Foi indicado por seus superiores que não incomodasse o paciente (Maradona). Meu cliente teve a sabedoria de poder cumprir sua tarefa sem que o paciente se sentisse invadido, que era algo com que teve que lidar por todo o tempo que esteve lá”, ressaltou o advogado.

O enfermeiro foi o primeiro a depor ao Ministério Público de um grupo de sete pessoas, que inclui também o médico e a psiquiatra do ex-jogador.

Maradona faleceu em 25 de novembro de 2020 de uma crise cardiorrespiratória, aos 60 anos. Ele estava sozinho em seu leito em uma residência do bairro privado San Andrés, ao norte de Buenos Aires, onde convalescia de uma neurocirurgia e de outras enfermidades.

Os promotores se recusaram a classificar a morte como “fato culposo, ou involuntário”, o que implicaria “negligência, ou imprudência”, mas a classificaram como “dolo eventual”, ao detectar “falsificações” nos relatórios sobre o estado de saúde do ex-jogador.

A acusação considera que os médicos e os cuidadores não cumpriram seu dever para com Maradona, “conscientes de sua delicada situação e com conhecimento de que, muito provavelmente, tal omissão levaria ao desfecho fatal que finalmente ocorreu”. A pena é de oito a 25 anos de prisão.

Antes do início da audiência, Jana Maradona, uma das filhas do craque, dirigiu-se ao Ministério Público de San Isidro, mas não deu declarações.

“Abandonado à própria sorte”
As acusações foram feitas após um duro relatório de uma junta de 20 peritos, segundo o qual o tratamento de saúde aplicado foi “inadequado, deficiente e temerário” e que Maradona “foi abandonado à própria sorte”.

Os suspeitos podem se recusar a depor. O juiz do caso decidirá, para cada um, se determinará o arquivamento, ou o processo. Nesta situação, haverá um julgamento oral que poderá levar meses, ou anos.

Os próximos depoimentos, na próxima quarta-feira (16), serão os da enfermeira Dahiana Gisella Madrid e do coordenador Mariano Ariel Perroni, funcionários de uma empresa contratada para cuidar de Maradona. As audiências serão concluídas em 28 de junho, data em que será ouvido um dos principais réus, o neurocirurgião Leopoldo Luque.

Os demais suspeitos são a coordenadora de internação domiciliar Nancy Edith Forlini, o psicólogo Carlos Ángel Díaz e a psiquiatra Agustina Cosachov. Luque e Cosachov são acusados como os principais responsáveis pela saúde de Maradona.

O lendário jogador foi homenageado, nesta segunda-feira, com uma emocionante produção audiovisual em reconhecimento à sua trajetória esportiva e seu legado, minutos antes da estreia da seleção argentina contra o Chile, na Copa América, disputada no Brasil. O jogo terminou empatado em 1×1.

As denúncias de violência contra pessoas idosas representavam, em 2019, 30% do total de denúncias de violações de direitos humanos recebidas pelo canal telefônico Disque 100, disponibilizado pelo governo federal, o que somava em torno de 48,5 mil registros. Em 2018, o serviço recebeu 37,4 mil denúncias de crimes contra idosos.

No fim do ano passado, com o isolamento social imposto pela pandemia de covid-19, o número observado em 2019 aumentou 53%, passando para 77,18 mil denúncias. No primeiro semestre de 2021, o Disque 100 já registra mais de 33,6 mil casos de violações de direitos humanos contra o idoso, no Brasil.

Apesar de o Estatuto do Idoso, instituído pela Lei 10.741/2003, garantir direitos às pessoas com idade igual ou maior que 60 anos, com frequência se tem notícia de quebra ou não do cumprimento de direitos básicos, como à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, à convivência familiar e comunitária.

O Estatuto do Idoso descreve a violência contra o idoso como qualquer ação ou omissão, praticada em local público ou privado, que lhe cause morte, dano ou sofrimento físico ou psicológico.

Medo ou vergonha
Muitos idosos, porém, não denunciam a violência sofrida por medo ou por vergonha, uma vez que, na maioria das vezes, as agressões ocorrem já há bastante tempo e dentro do próprio domicílio. Por isso, o número de denúncias feitas por meio do Disque 100 não corresponde inteiramente à verdade – é subnotificado.

A presidente da Câmara de Títulos de Especialização em Gerontologia, da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia (SBGG), e professora da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), a assistente social Naira Dutra Lemos, não vê o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, que ocorre hoje (15), como uma data de comemoração, mas de alerta. “Acho que é um dia para a gente pensar sobre o assunto, para dar visibilidade sobre o tema. Um dia para a gente parar, refletir e mobilizar nossas forças para pensar sobre isso”, disse Naira à Agência Brasil.

A SBGG lançou a campanha Junho Violeta e espalhou mensagens para os serviços de assistência social, atendimento à saúde e universidades, incentivando alunos, profissionais e idosos a usar o laço roxo. “É uma mobilização que tem de ser de todos”. Naira defendeu também que os idosos devem ser tratados com respeito pelos mais jovens, que devem se conscientizar de que não terão 20 anos para sempre e envelhecerão do mesmo modo. Para Naira Lemos, o 15 de junho é importante ainda para mostrar à população que a pandemia revelou um grande número de casos de violência contra idosos e mulheres no âmbito familiar.

Uma ação de proteção aos idosos é a Recomendação 46, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), alertando os serviços notariais e de registro do Brasil a adotarem medidas preventivas para coibir a prática de abusos contra pessoas idosas, especialmente vulneráveis, durante a pandemia. O objetivo da recomendação, divulgada em 22 de junho de 2020, era evitar violência patrimonial ou financeira ao idoso nos casos de antecipação de herança, movimentação indevida de contas bancárias, venda de imóveis, tomada ilegal, mau uso ou ocultação de fundos, bens ou ativos e qualquer outra hipótese relacionada à exploração inapropriada ou ilegal de recursos financeiros e patrimoniais sem o devido consentimento do idoso.

Ações
A Secretaria Municipal do Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida (SEMESQV) do Rio de Janeiro recebe denúncias de violações contra a pessoa idosa de vários órgãos, entre eles a Ouvidoria da prefeitura (1746), o Ministério Público, a Defensoria Pública, Delegacia do Idoso, o Juizado Criminal e outras ouvidorias. Por meio de uma visita à residência do idoso, a secretaria verifica a procedência da denúncia e emite um parecer técnico, disse à Agência Brasil a assistente social do Núcleo de Assistência de Promoção e Proteção Social da Secretaria, Sandra Polo.

Com o envelhecimento da população, muitos familiares não sabem como lidar com os seus idosos e recebem orientação do órgão municipal. “Há situações que são mais de conflito familiar e vão para a esfera pública quando se referem ao privado”. Quando os casos precisam de desdobramento, a secretaria faz o encaminhamento necessário, trabalhando no sentido de acabar com a violação ou trabalhar numa ótica de prevenção”, firmou Sandra.

No fim do ano, a secretaria traça uma espécie de perfil da violência. Esse perfil dá aos profissionais condições de saber quais foram as maiores violações e abusos praticados contra os idosos. O último balanço, feito em 2019, mostrou que a violência mais comum na capital fluminense foi a questão da negligência, seguindo-se a violência psicológica e moral, que envolve xingamentos e impedimento de o idoso receber visitas, abandono, abuso financeiro, com apropriação de um bem do idoso e, às vezes, até uma forma de convencimento do idoso de assinar documentação. A maior parte das pessoas idosas, vítimas de agressões em 2019, era de mulheres (71%), enquanto os maiores agressores, por grau de parentesco, eram filhos (50%) e em 40% dos casos, o idoso residia com o agressor.

A secretaria tem também projeto de transferência de renda para idosos em situação de vulnerabilidade social. “A gente concede um benefício para esses idosos a fim de ajudar na questão financeira deles e da família, para que possam permanecer na comunidade onde residem, mantendo os vínculos. O objetivo é evitar maiores agravos.

A secretaria se preocupa também em reconhecer o potencial e a experiência dessas pessoas. “Porque a gente sabe que quando se chega a uma faixa etária mais adiantada, há a questão muito forte da discriminação. As pessoas com mais de 60 anos foram as que mais saíram do mercado de trabalho com essa história da pandemia. Foi o segmento mais afetado no sentido de contrair da doença. Tem maior risco de contaminação. Então, você acirra um preconceito que já existe com relação às pessoas maiores de 60 anos”.

Projeto de trabalho
A secretaria coloca essas pessoas fazendo acolhimento em hospitais, em visitas guiadas em museus e bibliotecas, trabalhando em outros equipamentos da prefeitura na parte administrativa. Sandra destacou que, no momento, devido à pandemia, esse projeto está parado, aguardando a vacinação do maior número de pessoas para evitar contágio. Redes sociais de apoio e a questão da convivência são também trabalhados pela equipe, para evitar o isolamento e a autonegligência dos idosos.

Hoje (15), em conjunto com a Secretaria Municipal de Transportes, a Secretaria de Envelhecimento Saudável promove ação na Praça Saens Peña, na Tijuca, zona norte do Rio, para orientar os motoristas de ônibus e garantir transporte urbano adequado aos idosos. A iniciativa percorrerá shoppings das zonas norte e sul da cidade com o mesmo objetivo. Cartazes serão colocados na prefeitura, enquanto vídeos serão divulgados nas redes sociais da administração municipal.

Envelhecimento
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil mantém a tendência de envelhecimento da população. Em 2019, os idosos somavam 32,9 milhões de pessoas, 6 milhões a mais que as crianças de até 9 anos de idade (26,9 milhões). Naquele ano, os idosos representavam 15,7% da população, enquanto as crianças até 9 anos de idade respondiam por 12,8%.

A primeira vez que o número de idosos superou o de crianças foi em 2014: 13,5% da população tinham menos de 9 anos de idade, enquanto 13,6% tinham mais de 60 anos. A partir daí, a diferença foi se acentuando. A estimativa do IBGE é que, em 2060, um em cada quatro brasileiros terá mais de 65 anos de idade.

O médico Paulo Renzo, da Coordenação de Emergência Regional (CER) Ilha do Governador, do Hospital Municipal Evandro Freire, no Rio de Janeiro, destacou que o isolamento provocado pela pandemia, além de agravar as violações aos direitos dos idosos, favorece a ocorrência de acidentes domésticos e o consequente atendimento de fraturas nos hospitais a essa parcela da população.

Perdas
“O confinamento, principalmente em relação aos idosos, causa impacto direto no aumento de acidentes domésticos. A nova condição de isolamento social, sem os devidos cuidados para manter a sanidade física e mental, contribui muito para isso. Os idosos deixaram de realizar suas atividades fora de casa e, consequentemente, perdem condicionamento físico e mental. Ganham em ansiedade e depressão”, explicou o médico. Entre os casos mais frequentes que chegam à Emergência do Evandro Freire estão idosos com fraturas e contusões, em geral ocasionadas por quedas da própria altura.

Paulo Renzo disse ter percebido também o aumento de casos de inapetência, depressão e ansiedade nesses tempos de pandemia, o que fragiliza e até pode gerar acidentes. Ele lembrou que o cuidado com o ambiente onde a pessoa idosa vive é muito importante. Deve-se eliminar do caminho qualquer objeto que possa servir de vetor para acidentes., como tapetes e móveis em excesso.

Renzo observou que a melhor maneira de manter as pessoas idosas longe das situações de risco é dando atenção a elas, considerando, porém, todos os cuidados necessários ao enfrentamento da pandemia. O médico destacou a necessidade de se reservar um tempo para ouvir os idosos, porque “eles têm muita sabedoria, histórias de vida e, certamente, amam compartilhar e reviver suas memórias”.

Agência Brasil

O diretor-geral da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), André Pepitone, disse nesta terça-feira (15) que a bandeira vermelha, a mais cara cobrada sobre a conta de luz, deverá subir mais de 20%.

Em meio ao baixo nível dos reservatórios de água, usinas térmicas são acionadas e isso já afeta o consumidor por meio da bandeira tarifária cobrada sobre a conta de luz. Em junho, está vigente a bandeira vermelha nível 2, a mais cara, que cobra R$ 6,24 para cada 100 kWh (quilowatts-hora) consumidos.

A agência discutia elevar essa cobrança para R$ 7,57 a cada 100 kWh. “Mas, com certeza, deve superar isso”, declarou Pepitone em audiência pública na comissão de Minas e Energia da Câmara para discutir a crise hídrica.

Ele informou ainda que a decisão deverá ser comunicada em junho. Pepitone ressaltou que o aumento se deve ao pagamento do uso das usinas térmicas, cuja geração de energia é mais cara.

Durante o debate, o diretor-geral do ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico), Luiz Carlos Ciocchi, disse que estão sendo adotadas medidas para que não haja risco de racionamento de energia neste ano.

“Não teremos nenhum problema de energia ou de potência ao final de novembro de 2021, quando começa a estação chuvosa”, afirmou Ciocchi.

Apesar de reconhecer que a situação é preocupante, ele apresentou as ações contra o risco de apagão. Entre elas, a flexibilização de restrições hidráulicas nas bacias dos rios São Francisco e Paraná; aumento da geração térmica e da garantia do suprimento de combustível para essas usinas; aumento da importação de energia da Argentina e do Uruguai, além de campanha de uso consciente da água e da energia e antecipar obras de transmissão.

Diante da crise hídrica, o governo prepara uma medida provisória. O plano prevê dar plenos poderes a um grupo interministerial de monitoramento da crise hídrica para que ele decida sobre a quantidade de água nos reservatórios das hidrelétricas.

Hoje esse papel cabe à Ana (Agência Nacional de Águas) e ao Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).

O governo também quer um programa de deslocamento do consumo de energia nos horários de pico. A medida pode começar em julho e incluir consumidores residenciais, além da indústria.

fOLHAPRESS