França suspende todos os voos com o Brasil

O governo francês decidiu suspender “até novo aviso” todos os voos entre Brasil e França por causa de preocupações em torno da variante brasileira da Covid-19, anunciou nesta terça-feira (13) o primeiro-ministro Jean Castex.

“Constatamos que a situação está se agravando e por isso decidimos suspender até novo aviso todos os voos entre Brasil e França”, explicou o chefe de governo durante sessão de perguntas na Assembleia Nacional.

Até agora, os viajantes procedentes do Brasil, assim como de outros países, deviam apresentar um teste PCR negativo para poder entrar na França e se comprometer a se isolar por sete dias.

A medida foi adotada em vista da situação sanitária no Brasil, que não parou de se agravar desde fevereiro, devido ao aparecimento de uma nova variante do vírus, conhecida como P1, considerada mais contagiosa e perigosa.

Questionado pela AFP, o Ministério das Relações Exteriores do Brasil disse que esse tipo de restrição adotada por alguns países por causa das novas variantes do coronavírus “tem atingido não apenas o Brasil, mas também países como Reino Unido, África do Sul e Japão”.

“Trata-se do mesmo critério que justifica a proibição, atualmente vigente, de ingresso no Brasil de voos oriundos do Reino Unido e da África do Sul”, acrescentou.

Embora na França a variante brasileira ainda seja minoritária (menos de 5% dos casos), os profissionais da saúde vêm alertando há alguns dias para a disseminação dessa cepa e a oposição exigiu que o governo interrompesse os voos com o país.

“Não podemos encarar a variante brasileira superficialmente”, avaliou nesta terça o chefe dos serviços de doenças infecciosas de um hospital parisiense, Gilles Pialoux.

Esta cepa, surgida no estado do Amazonas, preocupa sobretudo por sua resistência às vacinas contra a Covid-19.

Os cientistas falam de um fenômeno de “escape imunológico”.

“As vacinas funcionam muito bem com a mutação inglesa, mas vemos uma perda de proteção com as variantes brasileira e sul-africana”, explicou ao jornal Le Parisien o virologista Bruno Lina.

As duas cepas são portadoras da mesma mutação, a E48K, que se suspeita que reduza a imunidade adquirida, seja por uma infecção passada (com o consequente aumento de possibilidade de reinfecção) ou através das vacinas.

Embora ainda se disponha de poucos dados sobre a variante brasileira, vários estudos in vitro da variante sul-africana demonstram este risco.

A França, que voltou a um confinamento nacional parcial desde 3 de abril, e que beira os 100.000 mortos pela covid, registrou um forte aumento dos contágios.

Na segunda-feira foram registradas mais de 5.900 pessoas com covid internadas em unidades de terapia intensiva, uma cifra que não se via há um ano.

AFP

MEC abre temporada para atualização das bolsas do Prouni

Está aberta a temporada para atualização das bolsas do Programa Universidade para Todos – Prouni, referente ao segundo semestre de 2020. O prazo se encerra em 26 de abril. Todo o processo é on-line e deve ser feito no Sistema Informatizado do Prouni (SisProuni).

São aceitos os Certificados Digital do tipo A1, que é armazenado no computador, e do tipo A3, no cartão, token ou nuvem. A área educacional vem se modernizando ao longo dos anos e migrando algumas atividades para o digital.

Diplomas também serão digitais a partir de 2022
Além dos certificados, algumas instituições de ensino oferecem o Diploma Digital. A partir de 1º de janeiro de 2022, de acordo com a Portaria nº 554, do MEC, ele será obrigatório. No próximo ano, todas as Universidades, públicas e particulares, deverão emitir o diploma em sua versão digital assinado por meio do Certificado Digital ICP-Brasil e uso do Carimbo do Tempo.

Com essa mudança, os alunos terão seus diplomas com mais rapidez e menos burocracia, além disso as Universidades e empresas contratantes dos formandos estarão seguras contra a fraude de assinatura, muito comum na versão impressa.

“É importante que o responsável por este processo na Universidade se atente a data de validade do Certificado. Ele não pode estar expirado. Vale dizer que a renovação é simples e pode ser realizada totalmente on-line, o que facilita bastante, especialmente em tempos de pandemia”, explica Lessandro Gonçalves, Head of Product da Certisign, IDTech especializada em identificação e segurança digital.

Correio Braziliense

Pernambuco investe na construção de três novos parques

No último dia 9 de abril foi lançado pelo Governo de Pernambuco o edital para contratação das obras de três novos parques lineares Janelas para o Rio, que beneficiarão os municípios de Belo Jardim, Bezerros e Escada. A iniciativa está a cargo da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos e conta com investimento de aproximadamente R$ 17 milhões.

O intuito é proteger as margens do rio Ipojuca e, além disso, garantir um espaço de convivência para a população. O projeto foi elaborado pela Agência Pernambucana de Águas e Clima (APAC), através do Programa de Saneamento Ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio Ipojuca – PSA Ipojuca. No momento, estão em andamento as obras dos parques de Caruaru, Gravatá e São Caetano.

Em Belo Jardim, o equipamento será implantado em uma área urbana do município já utilizada pela população, conhecida como Parque do Bambu. O espaço conta com 3,6 hectares, onde 2,83 hectares são voltados para o Setor de Equipamentos e Lazer e o restante destinado ao Setor de Preservação Ambiental. O investimento é de R$ 4,5 milhões. Já em Bezerros, o parque será construído na zona urbana, no bairro de Santo Amaro, na margem direita do rio Ipojuca. A área total será de 1,95 hectares, sendo 1,06 hectares exclusivos para equipamentos e lazer e 0,88 ha para o setor de preservação ambiental. O aporte é de quase R$ 5 milhões.

No município de Escada, o local destinado para a implantação do Janelas para o Rio está localizado na zona urbana, na área conhecida como Parque do Atalaia, no bairro de mesmo nome. Serão 10,48 hectares, sendo pouco mais de seis hectares voltados para Lazer e cerca de quatro hectares para o setor de preservação ambiental. Serão investidos cerca de R$ 7,5 milhões na construção do equipamento.

O prazo para a execução dos três parques é de sete meses a partir da assinatura da ordem de serviço e a fiscalização das obras ficará por conta da Secretaria Executiva de Recursos Hídricos. Todos os parques contarão com passeios (calçadas), arborização e vegetação paisagística, pista de cooper, quadras esportivas, playgrounds, portaria, administração, quiosque, sanitários e bloco destinado à educação ambiental, área de reflorestamento, central de resíduos, mobiliário urbano, sinalização e iluminação pública.

A secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, destaca que o Governo vem investindo cerca de R,5 bilhão na revitalização da bacia do rio Ipojuca através de ações esgotamento sanitário em municípios como Tacaimbó, Gravatá, Belo Jardim, Sanharó, Caruaru, Bezerros, Escada, entre outros, além da construção dos parques lineares. “O Janelas para o Rio consiste em um conjunto de intervenções previstas nos planos hidroambientais das bacias dos rios Capibaribe e Ipojuca, desenvolvidos com o intuito de proteger as margens do rio de usos indevidos e ocupações irregulares, a partir da valorização do espaço público com o incentivo ao lazer contemplativo, recreação, prática de atividades físicas, por exemplo,” completa.

Os detalhes sobre o certame podem ser obtidos junto à Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) pelo site (servicos.compesa.com.br) ou pessoalmente na Avenida Cruz Cabugá, nº 1387 (acesso pela Avenida Dr.Jayme da Fonte, S/N, Nova Sede, 1º andar), Santo Amaro, Recife.

Em construção

O primeiro Janelas para o Rio de Pernambuco começou a ser erguido na cidade de Caruaru, no terreno da Escola Municipal Altair Nunes Porto, no bairro do Cedro. O equipamento é, atualmente, o maior em construção no Estado com mais de seis hectares, onde três são voltadas para área de reflorestamento. Atualmente, as obras se encontram com o percentual de quase 40% de execução. O segundo é o de São Caetano, no loteamento São José, em uma área entre o rio e a BR-232, com aproximadamente 2,71 hectares. Com 51,57% dos serviços já concluídos, as obras deste parque linear tem previsão de serem entregues à população em julho. Já o de Gravatá, com mais de um hectare, começou a ganhar forma em agosto de 2020, em área adjacente ao antigo Matadouro Público Municipal, no bairro do Jucá. Dentre as ações previstas para a área, foram executados 48,52% dos serviços programados e a previsão de conclusão dos trabalhos é maio deste ano. O investimento total na construção dos três equipamentos soma R$ 15 milhões.

Diario de Pernambuco

Após ordem do STF, Senado cria CPI da Covid para investigar gestão Bolsonaro e verba a estados

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), oficializou, nesta terça-feira (13), a criação da CPI da Covid.
Pacheco decidiu unir dois requerimentos apresentados por senadores, criando uma única comissão que, além de investigar a gestão do presidente Jair Bolsonaro, também tratará de repasses de verbas federais para estados e municípios.

O requerimento inicialmente analisado, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), previa apenas a investigação das ações e omissões do governo federal no enfrentamento da pandemia, em particular abordando o colapso do sistema de saúde de Manaus (AM).

Nos últimos dias, no entanto, líderes e bancadas governistas assinaram em peso outra proposta, do senador Eduardo Girão (Podemos-CE), que pretendia também envolver estados e municípios. Essa era uma solicitação do presidente Bolsonaro.

“A comissão terá como objeto o constante do requerimento do senador Randolfe Rodrigues, acrescido do objeto do requerimento do senador Eduardo Girão, limitado apenas quanto à fiscalização dos recursos da União repassados aos demais entes federados para as ações de prevenção e combate à pandema da Covid-19, e excluindo as matérias de competência constitucional atribuídas aos estados, Distrito Federal e municípios”, afirmou Pacheco.

A leitura do requerimento ocorre cinco dias após decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso, que obrigou Pacheco a criar a CPI. O presidente do Senado fez questão de ressaltar na leitura do requerimento que estava criando a comissão apenas por ordem judicial.

O plenário do Supremo vai analisar nesta quarta-feira (14) a questão, podendo confirmar ou rejeitar a decisão monocrática de Barroso. Existe a expectativa de que os ministros mantenham a determinação para a criação da CPI, mas que determinem que seja instalada após a estabilização da pandemia do novo coronavírus.

A leitura do requerimento por Pacheco significa que a comissão foi criada. No entanto, não significa a sua instalação imediata e inícios das atividades.

O pedido que levou à criação da CPI cita a investigação das ações, omissões e possíveis crimes do governo federal no enfrentamento à pandemia da Covid-19 e cita em particular o colapso do sistema de saúde de Manaus (AM).

Antes de a comissão iniciar as atividades, há um prazo até a meia-noite para que senadores incluam ou retirem suas assinaturas do requerimento. Caso o número de adesões caia abaixo dos 27 necessários, a CPI pode ser inviabilizada.

Além disso, a instalação de fato acontece apenas com a primeira sessão da comissão. Para isso, é necessário que os blocos partidários indiquem seus representantes para compor o colegiado. O governo pressiona para que partidos segurem as indicações, atrasando o processo.

A sessão foi marcada por uma grande pressão sobre a presidência da Casa, seja pela instalação ou por seu adiamento.

Lideranças e bancadas governistas também buscaram retardar a leitura do requerimento, apresentando dezenas de questões de ordem – pedidos – para que fossem analisados pela presidência.

O líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), solicitou logo na abertura da sessão que a CPI apenas pudesse funcionar quando todos os participantes estivessem imunizados contra a Covid-19.

Gomes argumentou que o Senado já perdeu três parlamentares, além de assessores e funcionários terceirizados, em decorrência de infecções pelo novo coronavírus.

O pedido foi rebatido pelo líder da oposição e autor do requerimento da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP). O senador amapaense afirmou que, considerando a lentidão na vacinação, seria possível que a CPI não fosse instalada durante o mandato do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

“Na prática, a questão de ordem apresentada inviabiliza o funcionamento desta comissão parlamentar de inquérito enquanto durar a pandemia e, aí, eu diria, talvez enquanto durar este Governo”, afirmou o líder da oposição.

Outros senadores mais próximos do governo na sequência apresentaram outros pedidos. Eduardo Girão (Podemos-CE) solicitou que também fosse lido o seu requerimento para a criação de uma CPI da Covid, que difere por pedir também a investigação de estados e municípios.

O requerimento para essa CPI conta com 44 assinaturas.

A CPI terá 11 membros efetivos e 7 suplentes, sendo que só pode ser instalada com a maioria absoluta deles -ou seja, com seis parlamentares, no mínimo. Quando isso acontecer, serão escolhidos o presidente e o relator da comissão.

Segundo o regimento interno do Senado, no entanto, não há prazo para que os blocos partidários façam as indicações. Na prática, isso deixaria aberta a possibilidade de que os partidos governistas evitem apontar seus representantes, como um obstáculo para o início dos trabalhos.

A questão pode ser contornada por uma questão de ordem -pedido de algum parlamentar- ou mesmo por decisão do presidente do Senado. Pacheco tem dito a interlocutores que considera o prazo de dez dias razoável.

Caso haja uma obstrução prolongada, partidos podem ingressar com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal. Servidores do Senado lembram que essa situação aconteceu em 2005, durante a CPI dos Bingos, com os partidos governistas evitando fazer indicações.

Na ocasião, o Supremo Tribunal Federal determinou que o então presidente do Senado, Renan Calheiros (MDB-AL), aplicasse por analogia o regimento da Câmara dos Deputados –na ausência de regras próprias do Senado. A decisão do STF determinou então que Renan designasse ele próprio os integrantes dos partidos que ainda não haviam escolhido seus membros.

Não é a primeira vez que o STF determina a instalação de CPIs a pedido da oposição. Em 2005, o Supremo mandou instaurar a dos Bingos, em 2007, a do Apagão Aéreo, e, em 2014, a da Petrobras.

A CPI se mostrou o primeiro grande desafio para o presidente Rodrigo Pacheco, uma vez que o requerimento, de autoria de Randolfe Rodrigues (Rede-AP), atingiu as 27 assinaturas necessárias no dia 4 de fevereiro deste ano, portanto três dias após a posse do senador.

Senadores da oposição e mesmo de bancadas que costumam votar com o governo em algumas questões, como PSDB, PSD e Podemos, assinaram o requerimento. A pressão cresceu com o passar dos meses e a elevação no número de mortos em decorrência da Covid-19.

Pacheco, por sua vez, se mostrou contrário à CPI desde o princípio. Seu argumento principal era de que não haveria condições para uma comissão de investigação, uma vez que o Senado está atuando em um sistema remoto. Além disso, passou a dizer que considerava que uma CPI atrapalharia o enfrentamento da pandemia.

A pressão indicava que estava menor nos últimos dias, principalmente após a saída do ministro da Saúde Eduardo Pazuello, substituído por Marcelo Queiroga. O novo titular compareceu ao Senado e à Câmara e parecia agradar os parlamentares.

Foi nesse momento que o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) ingressou com um mandado de segurança no Supremo, para obrigar Pacheco a instalar a CPI. O pedido foi então atendido por Barroso.

Na impossibilidade de retirar as assinaturas, líderes e bancadas governistas começaram a agir para tentar minar a CPI.

Uma das estratégias é assinar em peso o requerimento de uma CPI paralela, proposta pelo senador Eduardo Girão (Podemos-CE). A diferença entre os dois requerimentos é que Girão propõe também investigar estados e municípios.

A proposta vai na mesma linha do defendido pelo presidente Jair Bolsonaro, que busca tirar o foco das investigações de seu governo e também porque atinge os governadores, com quem o presidente vem travando disputa praticamente desde o início da pandemia.

Pacheco afirmou que deve apensar -unificar- os dois requerimentos de CPI.

Além disso, governo e oposição vem travando uma disputa para ocupar os principais cargos da CPI, a relatoria e a presidência. O Planalto também está montando uma “tropa de choque” para atuar na comissão em sua defesa.

Segundo análise inicial de algumas bancadas, dois blocos devem ficar com três vagas da comissão cada. O primeiro deles é formado por MDB, PP e Republicanos, enquanto o segundo é composto por PSDB, Podemos e PSL.

O PSD deve ficar com duas vagas, provavelmente com os senadores Otto Alencar (PSD-BA) e Omar Aziz (PSD-AM).

Devem ficar com uma vaga cada o bloco formado por DEM, PL e PSC, outro composto por Rede, Cidadania, PDT e PSB e um terceiro composto por PT e PROS.

Apesar da tentativa de formação de tropa de choque e de bancadas que costumam votar com o governo ficarem com a maioria das vagas, o governo pode ter problema com algumas bancadas que vão escalar senadores independentes, como o PSD.

Além disso, como o jornal Folha de S.Paulo mostrou, o MDB também pretende indicar dois senadores independentes, Renan Calheiros (MDB-AL) e Eduardo Braga (MDB-AM) e promete lutar para ficar com a relatoria, em uma revanche pela eleição há dois meses de Rodrigo Pacheco para a presidência do Senado, com o apoio do presidente Bolsonaro.

Folhapress

Calendário de restituições não muda com novo prazo do Imposto de Renda

Superintendência da Receita Federal, em Brasília.

A decisão da Receita Federal de adiar em um mês o prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) não alterou o calendário de restituições. O contribuinte continuará a receber o reembolso em cinco lotes mensais, de 31 de maio a 30 de setembro.

Segundo a Receita, quanto antes enviar a declaração, mais cedo o contribuinte receberá a restituição. No primeiro lote, no fim de maio, terão prioridade os brasileiros com mais de 60 anos de idade, sobretudo os que têm mais de 80 anos, as pessoas com deficiência física ou doença grave e os contribuintes que têm o magistério como fonte principal de renda.

Os demais lotes serão pagos em 30 de junho, 30 de julho, 31 de agosto e 30 de setembro. Receberá primeiro quem tiver enviado a declaração antes.

Outras medidas

O adiamento do prazo, por causa da pandemia da Covid-19, fez a Receita Federal ajustar outras obrigações relativas ao Imposto de Renda. O contribuinte que deseja pagar o imposto por débito automático desde a primeira cota deverá fazer o pedido até 10 de maio. Quem enviar a declaração após essa data deverá pagar a primeira parcela por meio de Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) e quitar as demais cotas em débito automático.

Para aqueles que não optarem pelo débito automático, o Darf das cotas poderá ser emitido pelo programa ou pelo Extrato da Declaração, disponível no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) da Receita Federal.

Quem já enviou a declaração e emitiu o Darf pode pagar nas datas originais, se puder pagar, ou emitir outro Darf com o vencimento da primeira cota em 31 de maio.

Também foram prorrogados para 31 de maio de 2021 os prazos de entrega da Declaração Final de Espólio e da Declaração de Saída Definitiva do País, assim como, o vencimento do pagamento do imposto relativo a essas declarações.

Balanço

Até as 11h de hoje (12), segundo o balanço mais recente, a Receita Federal havia recebido 12.451.339 declarações do IRPF. Isso equivale a 38,2% do previsto para este ano.

Do total de declarações enviadas, 42.196 foram entregues com certificado digital. Neste ano, a Receita espera receber até 32.619.749 declarações. No ano passado, foram enviadas 31.980.146 declarações.

Agência Brasil

Santa Cruz tenta superar má fase para se classificar na Copa do Brasil contra o Cianorte

O Santa Cruz tenta superar o momento conturbado na temporada, depois da demissão do técnico João Brigatti e a saída do executivo de futebol Nei Pandolfo, para conseguir mais uma importante classificação na Copa do Brasil. Pela segunda fase da competição, o time tricolor enfrenta o Cianorte nesta terça-feira, às 19h, no estádio Albino Turbay, no Paraná. Sem a vantagem do empate, a classificação vai ser decidida nos pênaltis caso não tenha vencedor no tempo normal.

Sem João Brigatti, o auxiliar técnico Roberto de Jesus será o responsável por comandar o Santa Cruz no jogo. Antes da viagem para o Paraná, no último treino realizado no Recife, os jogadores tiveram uma conversa com o presidente Joaquim Bezerra e membros do Comitê Gestor de Futebol. O objetivo foi ressaltar a importância da classificação, que tem como premiação uma cota de R$ 1,7 milhão, fundamental para os cofres do clube. O valor equivale a praticamente quatro folhas salariais do elenco.

O auxiliar técnico do Santa Cruz, no entanto, teve pouco tempo para trabalhar com os jogadores. Com apenas dois dias de preparação, Roberto de Jesus não conseguiu realizar treinos táticos e, por isso, não vai fazer mudanças drásticas no esquema de jogo do time. De acordo com o auxiliar, o principal foco do trabalho foi em relação à questão emocional do elenco, afetada pelo início ruim de temporada. Além disso, Roberto citou a logística complicada para chegar ao Paraná.

“Nós fizemos uma viagem cansativa. Saímos no domingo, chegamos de madrugada na segunda. Então, não vai ter treino tático e físico que você vai mudar a equipe da noite para o dia. Mas a cabeça, sim. Você pode mexer no emocional, você pode transformar a cabeça de um atleta, o pensamento. E é nisso aí que eu vou focar. O torcedor pode ter certeza que a equipe entrará com garra, com afinco, com aplicação. Eu vou tentar fazer com que a equipe chegue”, destacou.

Para o confronto, o Santa Cruz pode ter novidades no time. Depois de ter a contratação anunciada nesta segunda-feira, o lateral direito Fernando Pileggi foi regularizado no mesmo dia e está à disposição do auxiliar técnico Roberto de Jesus. O jogador chega para suprir uma das principais carências do elenco e tem como principal concorrente para a posição Augusto Potiguar, que iniciou a temporada como titular do time, mas não vem bem.

COMO VEM O CIANORTE?

Comandado pelo técnico João Burse, o Cianorte está invicto nesta temporada. Em cinco jogos, foram quatro vitórias e um empate. O time é vice-líder do Campeonato Paranaense e avançou para a segunda fase da Copa do Brasil ao vencer o Paraná. Com passagem pelo Santa Cruz em 2017, mas sequer estreou, o atacante Pachu é o destaque da equipe, sendo o artilheiro com quatro gols marcados.

FICHA DO JOGO

Cianorte
Bruno; Michel, Doma, Maurício e Rael; Morelli, Zé Vitor e Calabrês; Buba, Pachu e Wilson Júnior (Grafite). Técnico: João Burse

Santa Cruz
Jordan; Augusto Potiguar (Fernando Pileggi), Willian Alves, Célio Santos e Alan Cardoso; Caetano, Karl, Derley e Chiquinho; Madsom e Pipico. Técnico: Roberto de Jesus (interino)

Local: estádio Albino Turbay, em Cianorte (PR)
Horário: 19h
Árbitro: Dewson Fernando Freitas Da Silva (PA)
Assistentes: Helcio Araujo Neves e Marcio Gleidson Correia Dias (ambos do PA)

Diario de Pernambuco

Auxílio será pago a 2,38 milhões de pessoas nesta terça-feira

O novo auxílio emergencial será pago a mais 2,38 milhões de pessoas nesta terça-feira (13). Segundo o calendário de pagamentos do governo, é a vez de os brasileiros nascidos em abril receberem a primeira parcela do benefício.

“Os trabalhadores que se inscreveram pelos meios digitais e os integrantes do Cadastro Único do Governo Federal nascidos em abril receberão a primeira parcela do Auxílio Emergencial 2021 nesta terça-feira”, lembrou o Ministério da Cidadania.

Segundo a pasta, os pagamentos para essas 2,38 milhões de famílias somam R$ 492,87 milhões. Com isso, vai chegar a R$ 1,94 bilhão o total de repasses já realizados neste ano pelo novo auxílio emergencial. Os pagamentos começaram na semana passada e já chegaram a 7 milhões de pessoas nascidas em janeiro, fevereiro e março.

Saques em maio
O calendário de pagamento da primeira parcela do novo auxílio emergencial segue até o dia 30, de acordo com o mês de nascimento dos trabalhadores. Os recursos devem ser utilizados pelas contas sociais digitais do Caixa Tem, pois os saques só serão liberados em maio.

Neste ano, o auxílio pode ser de R$ 150, R$ 250 ou R$ 375, de acordo com a formação familiar. Segundo o Ministério da Cidadania, os valores são um reflexo do teto de R$ 44 bilhões estipulado para o auxílio deste ano pela PEC Emergencial.

Correio Braziliense

Pedidos de falência aumentam mais de 50% em março, comparado a 2020

Cartões de crédito

Levantamento divulgado pela Serasa Experian aponta o registro, em março de 2021, de 95 pedidos de falência. Trata-se de um aumento de 58,3%, na comparação com o mesmo período do ano anterior. Entre fevereiro e março deste ano, houve um avanço de 13,1%. No ranking por setor, o ramo de serviços fica em primeiro lugar, seguido por comércio e indústria.

“Muitos negócios não conseguiram se manter neste período de distanciamento social e acabaram recorrendo ao pedido de falências para quitar as dívidas com os credores. O grande volume em serviços é um reflexo do fechamento de restaurantes, cinemas, teatros e outras atividades por conta da pandemia”, observa o economista da Serasa Experian Luiz Rabi.

Cadeia negativa
Riezo Almeida, coordenador de graduação em economia, gestão pública e financeira do Instituto de Ensino Superior de Brasília, explica os motivos que envolvem esses pedidos. “Falência é a insolvência do empresário; se dá quando os ativos da empresa não são mais suficientes para a quitação das suas dívidas. O aumento dos pedidos de falência está intimamente atrelado à queda da produção local e nacional (PIB). Se não há demanda, não existe oferta”, descreve.

O especialista detalha a espiral de problemas que atinge o setor produtivo. “Além dos impactos causados devido ao agravamento da pandemia, o fechamento das empresas reflete nos problemas de renda nas famílias (pois deixam de receber os direitos trabalhistas). Isto é, torna-se uma cadeia negativa no fluxo de renda da economia. A crise afeta mais intensamente as empresas pequenas, que não têm muito capital de giro”, afirma.

Do total de 95 petições de falência apresentadas em março, 46 são microempresas; 27, médias; e 22, grandes. Já os pedidos de recuperação judicial tiveram queda, a taxa anual diminuiu 4,9%. Entre os meses de fevereiro e março, a taxa recuou 13,3%.

Correio Braziliense

Críticas e manobras na instalação da CPI da Covid-19

A manobra do Governo Federal para ampliar o escopo das investigações da CPI da Covid-19 para apurar as condutas dos governadores e prefeitos causou forte repercussão na classe política. Entre os gestores, as lideran­ças criticaram a tentava de ampliar o foco do colegiado. O presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Jonas Donizette, afirmou que a entidade não vê problemas nem tem preocupação com a investigação, mas vê ‘cortina de fumaça’ na tentativa de ampliar a apuração.

“Achamos que isso seria uma cortina de fumaça também para criar um escopo enorme e não ter um foco naquilo que nós precisamos ter, que é o desempenho federal na pandemia. Não se trata de personalizar nessa ou naquela pessoa, mas é importante pegar dados técnicos do ministério e ver que a fala política do governo federal se difere totalmente das orientações técnicas do Ministério da Saúde”, disse Jonas Donizette.

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), José Patriota (PSB), afirmou ser contra a CPI que inclui prefeituras e estados e que esta seria uma ação para tirar o foco das investigações do governo federal. “Eu acho que o governo federal tenta tirar do foco a apuração da CPI e dispersar a ação, a investigação na medida que inclui estados e municípios. Depois, ele (presidente) tenta confundir a opinião pública politicamente para o povo achar que quem se recusa é prefeito e governador”, ressaltou.

Patriota ainda defendeu que se for preciso abrir uma investigação contra as prefeituras e estados que ocorra dentro da legalidade,separadamente, pois a atenção principal, neste momento, é o governo Bolsonaro, além disso, o Senado não pode investigá-los.

Parlamentares

A abertura da CPI da Covid para investigar ações e omissões do governo federal no enfrentamento da pandemia foi repercutida por parlamentares pernambucanos. No total, dois senadores pernambucanos são a favor da abertura de investigação contra a gestão do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) durante a pandemia da Covid-19 e um é contra, sendo ele o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB).

Na avaliação do senador Jarbas Vasconcelos (MDB), o fato do Supremo Tribunal Federal (STF) ter agido para que houvesse a abertura da CPI se deu por causa da “inércia do Senado” e é a favor da investigação que a Suprema Corte solicitou instalar. No entanto, segundo o senador, incluir prefeituras e estados no rol da investigação vai apenas “ampliar demais o foco e não ter foco nenhum” e, por isso, é contra o segundo requerimento de abertura da CPI.

“Não vai se conseguir apurar com a qualidade e rigor necessários os gastos dos mais de 5 mil municípios e 27 estados, além do Governo Federal. Para apurar a conduta dos gestores municípios e estados existem os tribunais de contas, ministério público e demais órgãos de controle. A CPI no Senado deve focar no que foi definido desde o início de sua tramitação”, ressaltou.

O senador Humberto Costa (PT) também ressaltou a postura do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), em ter postergado a abertura da CPI e, para o petista, a reação do presidente Jair Bolsonaro de querer barrar a CPI é uma postura de muito medo da investigação. “Bolsonaro está perdendo apoio sistematicamente e uma CPI dessa não ocorre se não houver insatisfação importante dos integrantes do Legislativo”, pontuou.

Já o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra, afirmou que vai trabalhar para retirar assinaturas do requerimento de criação da comissão parlamentar de inquérito.

A favor da CPI, o deputado federal Ricardo Teobaldo (Podemos) chamou atenção para o momento da abertura das investigações. Segundo o parlamentar, este não seria o momento oportuno para abrir uma investigação, uma vez que todos os esforços devem ser concentrados para combater a pandemia da Covid-19. “Uma CPI vai virar uma discussão política muito forte e muito grave. Acho que uma CPI agora, na minha opinião, atrapalha mais do que ajuda. Eu não sou contra a CPI, agora acho que o momento não é propício”, destacou.

Folhape

Exames de imagem são importantes aliados no combate à Covid-19

Em alta há mais de um ano em todo o planeta, a Covid-19 segue sendo o grande desafio da medicina mundial, com muitas incertezas e descobertas ao longo dos dias em que a doença atinge inúmeras pessoas. Em meio a tantos métodos de prevenção, tratamento e diagnóstico desta enfermidade, estão os exames de imagem, que cumprem papel importante no acompanhamento de cada paciente, seja para detectar um quadro de pneumonia ou para acompanhar a evolução do quadro respiratório, como explica o médico radiologista do Grupo São Gabriel Diagnósticos, Dr. Tadeu Lins.

“O conhecimento da COVID-19 e de suas manifestações nos exames de imagem é de extrema importância para os médicos envolvidos no atendimento, sejam clínicos ou radiologistas. A tomografia computadorizada de alta resolução, mostra-se extremamente útil no contexto atual de pandemia, na avaliação da extensão da doença, em possíveis diagnósticos diferenciais, no controle evolutivo e na pesquisa de complicações”, ressalta.

A Covid-19 tem sintomas semelhantes aos de uma gripe, mas de forma mais intensa, com possíveis comprometimentos do sistema respiratório, que gera a falta de ar, e é preciso ter uma cautela ainda maior quanto ao comprometimento dos pulmões. Por isso, o Ministério da Saúde orienta a tomografia de tórax como exame mais assertivo.

“Com os exames de imagem em mãos, os médicos radiologistas são capazes de apontar o grau da infecção pulmonar, se a lesão no órgão corresponde a uma pneumonia causada por bactéria ou por vírus – inclusive pelo novo coronavírus -, ou mesmo descartar o diagnóstico de COVID-19. Em outras palavras, o laudo do exame pode ser determinante para a escolha do tratamento do paciente e sua possível internação hospitalar”, conclui o radiologista.

Os exames de imagem como a tomografia pulmonar são extremamente importantes e úteis por ser capaz de diferenciar as doenças que tem os mesmos sintomas. Por exemplo, em um paciente com suspeita de coronavírus, a tomografia pode descartar a presença de certas pneumonias virais. Vale salientar que os exames de imagem não determinam o diagnóstico, mas são grandes aliados para a descoberta e tratamento da doença, como um grande apoiador do médico no acompanhamento do caso de cada paciente.