O Diário Oficial da União publica, nesta terça-feira (20), a Lei nº 14.140, de 19 de abril de 2021, que institui o Dia Nacional do Sanfoneiro, a ser comemorado anualmente, em todo território nacional, na data de nascimento do músico Severino Dias de Oliveira, conhecido como Sivuca, que morreu aos 76 anos, no dia 14 de dezembro de 2006.

Severino Dias de Oliveira nasceu em Itabaiana, na Paraíba e levou a cultura nordestina para o mundo. Como compositor, arranjador, instrumentista, o mestre da sanfona participou de mais de 200 discos de gêneros musicais diferentes como bossa nova, forró, choro, baião, maracatu, frevo, entre outros.

A socióloga Flávia Barreto, filha de Sivuca, escreveu um livro biográfico do pai, Magnífico Sivuca: maestro da sanfona, no qual detalha a infância, a carreira do músico no Brasil e no exterior, as parcerias musicais.

“Sivuca é música, sempre foi música, em casa, fora de casa. Sivuca estava sempre tocando, ouvindo. Ele sempre foi música, desde criança”, disse Flavia em entrevista para a Rádio Nacional de Brasília.

Agência Brasil

Um homem de 26 anos suspeito de roubar quatro armas de fogo de vigilantes de uma empresa de segurança em uma agência bancária no Parnamirim, Zona Norte do Recife, foi preso nessa segunda-feira (19).

O caso foi divulgado nesta terça-feira (20), pela Polícia Civil de Pernambuco. Policiais da Delegacia de Roubos e Furtos foram acionados para o ocorrência.

De acordo com a corporação, os policiais receberam informações que as quatro armas roubadas estariam em uma residência no bairro da Iputinga, na Zona Oeste do Recife.

“[Os policiais] diligenciaram para o local, onde encontraram policiais militares do 13º BPM que estavam realizando rondas no local e deram apoio à equipe”, informou a Polícia Civil, em nota.

Na residência da Iputinga, onde estava o suspeito, os policiais encontraram uma mochila com três armas de fogo e munições, sendo dois revólveres calibre 38 pertencentes aos vigilantes que atuam na agência bancária. A localização da quarta arma não foi divulgada pela polícia.

O suspeito foi autuado pelos crimes de furto qualificado e posse irregular de arma de fogo.

Mais detalhes sobre a prisão e apreensão das armas serão fornecidos ainda nesta terça-feira (20), pela Polícia Civil, na sede do Departamento de Repressão aos Crimes Patrimoniais (Depatri), localizado em Afogados, Zona Oeste da capital pernambucana.

Folhape

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Administração, informa os serviços e espaços municipais que irão funcionar nesta quarta-feira (21), Dia de Tiradentes. Confira abaixo, as atividades das secretarias em atuação.

Saúde: Hospitais, UPAs e Samu estarão operando nos sistemas de emergência e urgência, bem como haverá expediente no Centro Municipal de Vacinação, das 7h às 19h, no Espaço Cultural Tancredo Neves. Já os serviços ambulatoriais nas Unidades Básicas de Saúde não serão realizados no feriado.

Secretaria de Serviços Públicos e Sustentabilidade: Os parques urbanos funcionarão das 9h às 17h, bem como o Parque Natural Professor João Vasconcelos Sobrinho (Serra dos Cavalos), das 9h às 16h. A coleta de lixo, assim como as manutenções de iluminação pública e do Rio Ipojuca acontecerão normalmente.

Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos: Plantão do auxílio funeral pelos telefones 9 8384-2410 e 9 8384-3756, bem como atendimento à população em situação de rua no Acolhimento Adulto, que fica na Rua Alferes Jorge, Bairro Indianópolis.

Ceaca (Central de Abastecimento de Caruaru): Expediente ocorrendo de forma habitual, da 0h até as 15h.

Secretaria de Política para Mulheres: Plantão do Centro de Referência da Mulher Maria Bonita (acolhimento de mulheres vítimas de violência) pelo telefone: 9 8384-4310.

Não haverá expediente interno na PMC, com o retorno das atividades na quinta-feira (22).

A Prefeitura de Caruaru, através da Secretaria de Administração, mantém em execução o projeto Escola de Governo, que tem como objetivo intensificar a qualificação profissional de seus servidores. Para isso, permanece desenvolvendo o Programa de Formação e Qualificação Continuada (PFQC), destinado à realização de capacitações e cursos gratuitos voltados para as mais variadas áreas, bem como ainda garante descontos nos preços de mensalidades em instituições de ensino conveniadas.

Devido à pandemia da Covid-19, neste ano, os cursos do PFQC serão promovidos exclusivamente no sistema EAD (Ensino à Distância), sendo aplicados por servidores especializados nos conteúdos propostos. O edital para credenciamento, como também a ficha cadastral de inscrição para servidores docentes, encontram-se disponíveis, através de links, no site http://escoladegoverno.caruaru.pe.gov.br/. O programa garante o pagamento das horas-aulas ministradas.

Em paralelo, o portal ainda disponibiliza a lista das instituições de ensino conveniadas. “Através do Escola de Governo, os servidores interessados poderão obter descontos nas parcelas mensais de mestrados, além de cursos técnicos, de graduação e de pós-graduação nos formatos presencial e EAD. Não há distinção em relação ao programa, ou seja, podem aderi-lo os servidores efetivados, comissionados e contratados”, explicou o gerente de Desenvolvimento de Pessoas da Secretaria de Administração, Armando Silva.

Ainda de acordo com Armando, o Escola de Governo atua, na prática, como um facilitador na busca por qualificação profissional. “Desde que passou a vigorar, em meados de 2018, o programa já foi responsável, através do PFQC, por mais de 4 mil capacitações, tanto de forma direta como indireta, bem como vem servindo como intercâmbio entre os servidores estudantes e as faculdades no processo de aquisição e repasse de descontos nas mensalidades. Sem dúvidas, um grande incentivador para qualificação do quadro funcional da PMC”, afirmou.

Dúvidas sobre o Escola de Governo podem ser retiradas acessando o site e ainda pelo e-mail escoladegoverno.caruaru@gmail.com e telefone: (81) 3721-8507/Ramal: 209.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, firmou, na última sexta-feira (16), o termo de cooperação com o Núcleo de Apoio à Vida de Caruaru (Navic). Com essa parceria, a população poderá ser atendida por profissionais capacitados, todos os dias.

Segundo o secretário de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Carlos Braga, será disponibilizado um espaço físico para funcionamento do posto de atendimento telefônico do Centro de Valorização da Vida (CVV), que conta com ampla rede de voluntários.

De forma gratuita, eles irão atender pelo número 188, as pessoas que procuram ajuda e apoio emocional, sob total sigilo, na busca pela prevenção do suicídio. O serviço funciona 24h.

“Essa associação tem reconhecimento internacional e, há muitos anos, realiza um trabalho extremamente relevante na prevenção ao suicídio. Porém, o mais importante é a ampliação do serviço à população, que precisa de assistência diária”, concluiu Carlos Braga.

O Palácio do Planalto ainda não reconheceu a derrota para a oposição na instalação da CPI e manobra para impedir que o senador Omar Aziz (PSD-AM) assuma o comando dos trabalhos e indique como relator o senador Renan Calheiros (MDB-AL). Esse movimento ocorre apesar de o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), ter dito a ambos que o presidente Jair Bolsonaro não se opõe a que Aziz e Calheiros assumam, respectivamente, os dois cargos. Ontem, o senador governista Eduardo Girão (Podemos-CE), que havia apresentado o pedido de uma CPI para investigar estados e municípios, anunciou que pretende disputar a presidência da CPI. O senador Ciro Nogueira (PP-PI), aliado incondicional de Bolsonaro, voltou a insistir que o centro das investigações deve ser o desvio de recursos destinados pelo Ministério da Saúde aos governadores e prefeitos.

Na sexta-feira, o chefe da casa Civil, general Luiz Ramos, fez a última tentativa de evitar que o senador Renan Calheiros fosse o relator da CPI, mas não teve sucesso. Diante disso, o objetivo do governo passou a ser derrotar Aziz, visto como uma ameaça ao governo, principalmente porque a crise da saúde em Manaus é o principal objeto de investigação da CPI. Mirando nessa direção, o alvo principal será o general Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde, e o grupo de militares que comandou a pasta na sua gestão de forma desastrosa. Preocupado com a situação, Bolsonaro pretende, inclusive, manter incorporar Pazuello ao seu estado-maior no Palácio do Planalto, nomeando o para a Secretaria de Modernização do Estado.

O governo só conta com quatro senadores na comissão. Além de Girão e Nogueira, são aliados Marcos Rogério (DEM-RO) e Jorginho Melo (PL-SC). Aziz, Renan, o líder do MDB, Eduardo Braga (AM), e Tasso Jereissati (PSDB), divergem do grupo assumidamente oposicionista — Randolfe, Humberto Costa (PT) e Otto Costa (PSD-BA) — apenas por causa da política econômica. Esse “grupo independente” porá o governo nas cordas durante a CPI.

Vice-presidente da CPI, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), autor do requerimento de instalação da CPI e notório oposicionista, reiterou ontem que a CPI investigará a crise do Sistema Único de Saúde (SUS) em Manaus e outros fatos relativos à atuação do governo durante a pandemia, como atraso na compra de vacinas e a falta de insumos para funcionamento das UTIs. Entretanto, o primeiro objetivo será reunir os principais cientistas do país para mudar o curso do combate à pandemia. “Nós não podemos mudar o começo da história da pandemia, mas ainda podemos mudar o final. Vamos convocar os melhores infectologistas, epidemiologistas, biólogos e sanitaristas para isso”, disse o senador.

Randolfe elogiou a atuação do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-RJ), por ter instalado a CPI conforme o requerimento que apresentou e por ter assegurado condições plenas para o seu funcionamento, dentro das condições previstas nos protocolos de segurança sanitária. “O presidente Pacheco não interferiu no funcionamento da comissão”, destacou, a propósito da batalha surda pelo controle das investigações que ocorre nos bastidores. Segundo Randolfe, o senador Alessando Vieira (Cidadania-SE), que é delegado de polícia e seu suplente, está preparando um roteiro para as investigações.

Cloroquina
Uma das linhas de investigação da Comissão será o rastro da compra de grandes estoques de hidroxicloroquina, apesar da grande quantidade produzida pelo laboratório do Exército, a mando do presidente Bolsonaro: ainda restam 1,8 milhão de comprimidos nos estoques. Serão investigados o empresário Renato Spallicci, dono do Laboratório Apsen, que produz o Reuquinol, do qual Bolsonaro fez propaganda em uma de suas livres. A empresa assinou dois contratos de empréstimo com o BNDES em 2020, no total de R$ 153 milhões, para investir em atividades de pesquisa e ampliar sua capacidade produtiva.

Outro que está na mira da CPI é Carlos Sanchez, dono dos Laboratórios EMS e GERMED, que produz um genérico do medicamento. Por duas vezes, o empresário se reuniu com Bolsonaro, antes da aprovação da Anvisa para testar a hidroxicloroquina contra a Covid-19. Ogari de Castro Pacheco, dono do Laboratório Cristália, que recebeu a visita do presidente Bolsonaro na inauguração de uma das plantas do laboratório, em Itapira (SP), também será investigado. O laboratório francês Sanofi-Aventis, que tem autorização para vender o medicamento no Brasil, do qual o ex-presidente dos EUA Donald Trump é um dos proprietários, também está no raio de ação da CPI. O deputado Eduardo Bolsonaro fez propaganda do Plaquino, a hidroxicloroquina francesa.

Impactos imediatos no pleito de 2022
As implicações políticas da CPI da Covid, maior preocupação do Palácio do Planalto, podem ser maiores ou menores a depender do andamento dos trabalhos e da qualidade das informações reunidas para fundamentar a investitação que será conduzida no Senado Federal. Enquanto parlamentares de oposição estão convencidos de que é possível realizar oitivas e outros procedimentos, há uma profusão de dados que ajudarão os senadores a medir o grau de responsabilidade de governo federal no quadro dramático da pandemia no Brasil.

Na semana passada, um estudo publicado pela revista Science concluiu que a ausência de uma política naciona deu força ao vírus. A descoordenação no combate à pandemia contribuiu para acelerar o númoer de infecções e de mortes, e que muitas medidas tomadas por governadores e prefeitos foi minada pela inércia do Executivo federal. Os dados já estão em poder de parlamentares que vão atuar na CPI e devem embasar acusações graves contra agentes políticos.

No Congresso, o clima é de que a CPI vai avançar rapidamente, e que as evidências que advogam contra o governo estão claras e públicas. O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), um dos autores da criação da CPI, destaca que os trabalhos devem avançar mesmo com a pandemia ainda em curso. “Não existe nenhum tipo de restrição à coleta de depoimentos e oitiva de testemunhas durante a pandemia. Isso pode ocorrer no sistema presencial, no Senado e também no semipresencial”, afirma.

Especialistas calculam o impacto dos trabalhos da CPI nos planos eleitorais de Jair Bolsonaro, apontado como o principal responsável pela situação calamitosa da Covid no Brasil. Márcio Coimbra, coordenador da pós-graduação em Relações Institucionais Governamentais da Faculdade Mackenzie, em Brasília, acredita que o descalabro é suficiente para mudar o jogo em 2022. “O estrago na campanha do Bolsonaro em 2022 pela pandemia e pela economia já está feito. Mas, uma CPI que aponte culpados e deixe muito clara a omissão do governo pode cair no colo do presidente, sim, como um crime de responsabilidade. Pode virar um processo de impeachment. Não um que se concretize, mas que venha a enfraquecê-lo durante o processo eleitoral”, pontua.

Coimbra vê chances de Bolsonaro ser derrotado nas urnas, pois carregará a responsabilidade por centenas de milhares de mortes pela Covid-19. “O meu posicionamento é que Bolsonaro é uma carta fora do baralho para 2022. Não acredito, inclusive, que ele vá para o segundo turno se houver uma candidatura de centro. O eleitor prefere escolher a velha política, que sabe fazer gestão, em detrimento da ‘nova política’ representada por Bolsonaro. Vimos isso em 2020 e a tendência é que se repita em 2022”, avalia Coimbra.

O cientista político André Rosa tem outra visão. Ele não acredita que a CPI, necessariamente, significará uma derrota de Bolsonaro em 2022. “Basta lembrar que Dilma Rousseff foi reeleita no meio da CPI da Petrobras. Então não vejo como tão alarmante desta forma”, conta. Rosa afirma que o problema, para o presidente, não é a CPI em si, mas a possibilidade de que adversários políticos explorem a fragilidade do governo com as investigações. “Era tudo o que os candidatos concorrentes queriam. Ele pode perder a eleição por causa da CPI? Pode, mas ainda não é possível saber. A questão é: vai perder votos? Com certeza, sim, avalia.

O deputado federal Afonso Florence (PT-BA), no entanto, considera o presidente próximo de um processo de impeachment. Na presidência da Câmara, já são mais de 100 pedidos. “Acho que Bolsonaro está na antessala de um processo de impeachment. A pandemia é insustentável.

Vimos um discurso polido do Pacheco sobre a CPI porque ele sabe que qualquer passo nesse sentido poderia deixar o presidente nu. […] Mas os fatos são gravíssimos, com atos contra a democracia, contra o isolamento e as vacinas. Uma situação de instabilidade pode migrar rapidamente para um processo de afastamento”, acredita. “Falta pouca coisa para um processo de afastamento. Resta uma blindagem de papel”, completa.

Correio Braziliense

Casais interessados em oficializar a união de forma gratuita podem se inscrever, até o dia 23 de abril, para cerimônias de casamentos coletivos virtuais realizados pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Estão sendo disponibilizadas 200 vagas para pessoas que residem em todo o município do Recife e os interessados devem ligar para os telefones (81) 3181-9311 e (81) 3181-9080, no horário das 9h às 16h, para fazer a inscrição.

A cerimônia online para os 100 primeiros inscritos vai acontecer no mês de maio. Em julho, uma nova celebração será realizada para outros 100 cônjugues. Os casamentos coletivos são promovidos pelo Núcleo de Conciliação (Nupemec), por meio das Casas de Justiça e Cidadania do Coque e do Bongi.

Na inscrição por telefone, será informada a lista de documentos para serem entregues diretamente no cartório. No dia marcado, todos os interessados devem levar RG e CPF (original e cópia), e comprovante de residência original em nome de cada um dos noivos, mesmo que já morem na mesma casa. Os participantes solteiros precisam levar certidão de nascimento original.

Caso algum dos interessados já tenha sido casado, é preciso apresentar certidão de casamento com averbação de divórcio (original) e sentença do divórcio ou partilha de bens (cópia). Para os viúvos, é necessário levar a certidão de casamento com averbação do óbito e certidão de óbito do cônjuge falecido (originais). Além disso, será necessário apresentar cópia de RG, CPF e comprovante de residência de duas testemunhas.

Diario de Pernambuco

A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), neste ano, subiu de 4,85% para 4,92%. Esse foi o segundo aumento consecutivo na estimativa que consta do boletim Focus, pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC), com a projeção para os principais indicadores econômicos.

Para 2022, a estimativa de inflação subiu de 3,53% para 3,60%. Tanto para 2023 como para 2024 a previsão é 3,25%, mantida há várias semanas.

A projeção para 2021 está acima do centro da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC, mas permanece dentro do limite de tolerância. A meta, definida pelo Conselho Monetário Nacional, é de 3,75% para este ano, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é de 2,25% e o superior de 5,25%.

Taxa de juros
Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, estabelecida atualmente em 2,75% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom).

Para o mercado financeiro, a expectativa é que a Selic encerre 2021 em 5,25% ao ano. Para o fim de 2022, a estimativa é que a taxa básica chegue a 6% ao ano. E para o fim de 2023 e 2024, a previsão é 6,5% ao ano e 6,13% ao ano, respectivamente.

Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, o objetivo é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

Quando o Copom reduz a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação e estimulando a atividade econômica.

Além da taxa Selic, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas.

PIB e câmbio
As instituições financeiras consultadas pelo BC ajustaram a projeção para o crescimento da economia brasileira este ano de 3,08% para 3,04%. Para o próximo ano, a expectativa para Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – é de crescimento de 2,34% (contra 2,33%, na semana passada). Para 2023 e 2024, o mercado financeiro projeta expansão do PIB de 2,5%.

A expectativa para a cotação do dólar subiu de R$ 5,37 para R$ 5,40 ao final deste ano. Para o fim de 2022, a previsão é que a moeda americana fique em R$ 5,26. Na semana passada, a previsão para o próximo ano era R$ 5,25.

Agência Brasil

O Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol), emitiu uma nota de pesar, neste sábado (17), lamentando a morte do delegado da Polícia Civil de Pernambuco, Flávio Anderson Liberato Alves do Nascimento, de  32 anos, titular da delegacia de Brejo da Madre de Deus, no Agreste do Estado.

O delgado, que estava acompanhado da equipe da delegacia de Brejo da Madre de Deus, foi morto com três tiros enquanto estava cumprindo mandados de prisão contra uma mulher e um homem, acusados de homicídio na cidade de Jataúba, localizada a 220 km de Recife.

O Sinpol reforça o pedido de mais investimentos em equipamentos e nas condições de trabalho dos policiais civis.

Suspeito é morto a tiros em ambulância do Samu

Após trocar tiros com o delegado o suspeito ficou ferido e foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), ao Hospital Regional do Agreste (HRA), em Caruaru. A ambulância em que o homem estava foi abordada por um veículo com homens armados, no trajeto para o hospital, na BR-104. O suspeito foi morto próximo de uma área conhecida como Juriti, em Caruaru. A equipe médica está bem e ninguém ficou ferido.

Diario de Pernambuco

Em 24 horas, houve 42.980 novos casos de covid-19 no Brasil. O número consta da atualização do Ministério da Saúde (MS) deste domingo (18). No balanço, foram confirmados 13.943.071 diagnósticos positivos desde o primeiro, em fevereiro de 2020.

O número de mortes em decorrência da pandemia do novo coronavírus chegou a 373.335. De ontem para hoje, foram confirmados 1.657 novos óbitos.

Ainda há 3.660 mortes em investigação por equipes de saúde. Isso porque há casos em que o diagnóstico sobre a causa só sai após o óbito do paciente. O número de pessoas recuperadas está em 12.391.599. Já o total de pacientes com casos ativos, em acompanhamento por equipes de saúde, ficou em 1.178.137.

Dados
Os dados em geral são menores aos domingos e segundas-feiras pela menor quantidade de trabalhadores para fazer os novos registros de casos e mortes. Já às terças-feiras eles tendem a ser maiores porque neste dia o balanço recebe o acúmulo das informações não processadas no fim de semana.

Estados
O ranking de estados com mais mortes pela covid-19 é liderado por São Paulo (88.350), Rio de Janeiro (41.310), Minas Gerais (30.309), Rio Grande do Sul (23.192) e Paraná (20.349). Já as unidades da Federação com menos óbitos são Acre (1.418), Roraima (1.445), Amapá (1.467), Tocantins (2.374) e Sergipe (3.955).

Agência Brasil