OAB-PE propõe uso de câmeras em uniforme de PMs

A OAB de Pernambuco, em ofício enviado à Secretaria de Defesa Social do Estado nesta quinta-feira (10), sugeriu ao secretário Humberto Freire a adoção de algumas medidas, como a instalação de câmeras nos uniformes dos policiais, acopladas aos coletes, a exemplo da PM do Estado de São Paulo, na intenção de coibir e evitar possíveis excessos praticados por essas autoridades.

Tais medidas, propostas através de uma iniciativa da Comissão de Direitos Humanos da seccional, presidida por Cláudio Ferreira, visam aumentar a transparência das ações executadas por parte da PM no Estado, após atos de violência gerados contra manifestantes, durante protesto no dia 29 de maio, no Centro do Recife.

Na ocasião, a advogada e vereadora do Recife, Liane Cirne, foi agredida com spray de pimenta por parte da policia militar do estado durante o ato, além de dois homens atingidos nos olhos, perdendo parte da visão, após a PM fazer uso de balas de borracha e bombas de gás lacrimogêneo, sem a devida cautela.

O presidente da OAB-PE, Bruno Baptista, acredita que exemplos como do estado de São Paulo precisam ser observados e podem, facilmente, serem replicados por outros estados. “Medidas como essas nos permitem aferir tanto situações de abuso contra as autoridades policiais, quanto possíveis excessos que possam ser por elas praticados, visando registrar com detalhe o desenvolvimento dessas operações. Tal providência, portanto, mostra-se necessária aqui em nosso Estado, para que cenas lamentáveis como a ocorrida no Centro do Recife, no dia 29 de maio, não se repitam”.

Diario de Pernambuco

Novos projetos contra a Covid aprovados pela Alepe

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) acatou nesta quinta-feira (10), em segundo turno, quatro propostas para conter os efeitos da pandemia em Pernambuco. As proposições tramitavam em regime de urgência e já seguem para sanção ou veto do governador Paulo Câmara (PSB) nesta sexta-feira (11).

Um dos projetos aprovados busca garantir o abastecimento de oxigênio hospitalar nos municípios do Estado. Pelo texto da proposta, a Secretaria Estadual de Saúde fica autorizada a comprar e doar o insumo às prefeituras que estejam em dificuldades no suprimento de oxigênio.

Outra iniciativa acatada em plenário beneficia os professores da rede estadual que atuam de forma remota na pandemia. O projeto concede crédito no valor de até R$ 5 mil, em parcela única, para a aquisição de notebooks, e uma ajuda mensal de R$ 50, por 12 meses, para a contratação de serviço de Internet.

Também foi aprovado na Alepe, nessa quinta, o Auxílio Emergencial “Ciclo Junino de Pernambuco” em socorro aos artistas e grupos culturais impedidos de trabalhar na pandemia. O pagamento será em parcela única, variando entre R$ 3 mil e R$ 15 mil, para artistas que atuam nas categorias de cultura popular, dança e música.

Por fim, os deputados estaduais aprovaram o projeto que amplia o número de empresas beneficiadas pelo programa de recuperação fiscal do Estado. A iniciativa permite que o contribuinte com débito tributário denunciado pelo Ministério Público, mas sem ação transitada e julgada, tenha direito ao parcelamento das dívidas com descontos nos juros e multas.

Blog da Folha

Com acordo de R$ 115 milhões, Carrefour evita processos pelo caso Beto Freitas

Oito dias antes de completar sete meses da morte de João Alberto Silveira Freitas, morto por asfixia depois de ser agredido por seguranças em uma unidade do Carrefour em Porto Alegre, em novembro do ano passado, a rede de supermercados fechou um acordo de R$ 115 milhões com instituições de justiça.

O valor do TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) assinado no final da noite desta sexta-feira (11) será encaminhado a ações de combate ao racismo e deverá ser investido no prazo de três anos. O acordo evita que o Carrefour seja demandado judicialmente pelo caso.

No documento, ao qual a reportagem teve acesso, o Carrefour se compromete a estabelecer um plano antirracista e reforçar seus canais de denúncias –a efetividade do canal será verificada anualmente por auditores independentes.

A empresa se compromete também a implementar uma política prevendo que empregados próprios terão perfil e treinamento com ênfase no acolhimento de clientes e valorização de direitos humanos, além de, com essa mesma política, fomentar e priorizar a representatividade da população brasileira em gênero e raça em suas contratações -o termo cita a contratação de pelo menos 30.000 trabalhadores negros em três anos.

A rede também promete tolerância zero a práticas discriminatórias envolvendo trabalhadores seus ou de fornecedores. Além disso, estabelecimentos da rede que ainda tenham serviços terceirizados de segurança exigirão que essas empresas apliquem aos seus funcionários treinamento contra práticas discriminatórias e políticas que combatam a violência e a discriminação racial. ??

A rede ainda declara não haver salas ou ambientes para onde seriam destinadas pessoas consideradas suspeitas e se obriga a não criar tais espaços – denúncias que vieram à tona na época da morte de Beto Freitas apontavam para isso. E promete se abster de proibir filmagens de abordagens por seus funcionários.

O documento define que R$ 68 milhões serão encaminhados para bolsas de estudo de gradução e pós-graduação para alunos negros, em universidades públicas e privadas, R$ 6 milhões para bolsas para cursos de idiomas, inovação e tecnologia e R$ 8 milhões para projetos de inclusão social e empreendedorismo negro.

Um montante de R$ 2 milhões deve ser encaminhado à elaboração de projetos de museu ou centro de interpretação do Cais do Valongo, localizado na zona portuária do Rio de Janeiro, principal porta de entrada de africanos escravizados no Brasil e nas Américas e reconhecido como Patrimônio Mundial da Unesco em 2017. Outros R$ 7,5 milhões serão destinados a editais a serem definidos pelas instituições de justiça e entidades.

O TAC tem assinatura da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul, dos ministérios públicos Estadual, Federal e do Trabalho, da Defensoria Pública da União e das entidades Educafro (Educação e Cidadania de Afrodescentes e Carentes) e Centro Santos Dias de Direitos Humanos da Arquidiocese de São Paulo.

“Como a questão ainda não foi devidamente apurada como um ato de racismo, mas só um ato de violência ocorrido dentro da loja, por parte de um terceiro, um funcionário da Vector [empresa de segurança], no TAC não há nenhum reconhecimento de responsabilidade. O Carrefour fez isso como uma medida social e como integrante importante do varejo e da sociedade, um empregador muito relevante, fazendo isso para que o quadro social dos seus funcionários e da sociedade em geral melhorasse no aspecto de racismo e no combate ao racismo”, afirma o advogado do Carrefour, Caetano Berenguer.

O presidente do grupo, Noël Prioux, disse que “o termo assinado não reduz a perda irreparável de uma vida, mas é mais uma medida tomada com o objetivo de ajudar a evitar que novas tragédias se repitam”.

Beto Freitas era um homem negro de 40 anos que, como mostram registros em vídeo da agressão sofrida por ele, foi espancado e mantido no chão por seguranças de uma unidade do Carrefour na capital gaúcha, na véspera do Dia da Consciência Negra do ano passado. O laudo apontou morte por asfixia.

O valor firmado no termo é pouco mais que a metade do que foi pedido pela Defensoria Pública do RS, em uma ação civil pública, em novembro do ano passado. A ação inicial demandava R$ 200 milhões por danos morais coletivos, que seriam encaminhados a fundos de combate à discriminação e defesa do consumidor, entre outros.

A previsão inicial era de que o TAC fosse assinado ainda no meio da semana, em uma reunião que adentrou a madrugada de quinta, mas divergências e discussões suspenderam as negociações, segundo a reportagem apurou.

Entre elas, estava o pedido da Educafro para que a rede voltasse ao valor de R$ 120 milhões -cifra anunciada em fato relevante aos acionistas do Carrefour no último dia 9- e que cobrisse os honorários dos advogados das entidades civis.

A Defensoria também pediu, em novembro, custeio para o aparelhamento da Delegacia de Polícia de Combate à Intolerância, com criação prevista ainda antes do crime e instalada em 10 de dezembro de 2020 na capital gaúcha. Segundo a rede, isso foi encaminhado fora do TAC.

A ação da Defensoria se estendia ainda ao Grupo Vector Segurança Patrimonial, com quem os seguranças tinham contrato. Segundo a instituição, isso segue em tratativas. A reportagem não conseguiu contato com a empresa até esta publicação.

“O acordo, geralmente, feito nessa fase, inclui uma cláusula onde a empresa não está assumindo a culpa, está fazendo uma transação para a não realização de ação. A regra geral nos acordos extrajudiciais é essa”, explica o professor do Departamento de Direito Civil da USP, Eneas Matos, especialista em responsabilidade civil e danos morais.

“Entretanto, um acordo desse tipo, mesmo constando uma cláusula dessa, qualquer intérprete do Direito vai considerar isso como uma declaração de responsabilidade civil. Pelo que a imprensa divulgou, pelo vídeo, não há dúvida da responsabilidade do Carrefour e de todos os envolvidos, o que chamamos de dano pelo próprio fato”, diz.

No final de maio, foram concluídos os últimos acordos extrajudiciais do Carrefour com nove familiares de João Alberto por danos morais e materiais.

Segundo o representante do Carrefour, os valores pagos como indenização a eles variam entre 300 e 500 salários mínimos, calculados com base na proximidade que cada um tinha com a vítima e o apoio financeiro que recebiam dele.

A viúva de Beto Freitas, Milena Borges Alves, que estava com ele havia mais de nove anos e testemunhou sua morte, foi quem recebeu o valor mais alto, mais de R$ 1 milhão.

O valor foi calculado de acordo com o teto do STJ (Superior Tribunal de Justiça), explica o advogado dela. O acordo também prevê auxílio psicológico por um ano, que pode ter continuidade revista.

“A minha vida não é a mais a mesma, eu não consigo sair sozinha na rua porque tenho muito medo ainda. Pelo fato de eu estar no local e ter visto tudo. Estou vivendo como dá, no Carrefour não entro mais”, conta ela.

A loja onde Beto Freitas foi morto, diz ela, era onde faziam as compras todas as semanas. Depois da morte dele, Milena também não conseguiu seguir com o trabalho como cuidadora de idosos.

“Quando vejo um segurança em algum lugar, fico meio assustada”, afirma. “Nada justifica. Nada. Só estou esperando a Justiça agora das pessoas envolvidas. É muito importante.”

A Polícia Civil do Rio Grande do Sul indiciou seis pessoas por homicídio triplamente qualificado na morte de Freitas.

O Ministério Público estadual recorre para que todos os denunciados sejam presos. Atualmente, dois estão no sistema prisional, uma pessoa está em prisão domiciliar e três estão em liberdade, de acordo com a Promotoria.

Folhape

Academias voltarão abrir aos fins de semana em Pernambuco; saiba horários

Academias poderão voltar a abrir aos fins de semana a partir de 19 de junho em Pernambuco. A liberação faz parte da atualização do Plano de Convivência com a Covid-19, anunciada pelo Governo do Estado na quinta-feira (10).

Neste fim de semana, 12 e 13 de junho, os espaços ainda devem permanecer fechados.

A liberação prevê a permissão de capacidade de um aluno a cada 10 m² e o uso de 30% dos aparelhos de cardio, além da garantia de distanciamento mínimo de 2 metros entre eles.

Na Região Metropolitana do Recife (RMR), os estabelecimentos podem abrir de segunda a sexta-feira, das 5h às 20h. Aos sábados, domingos e feriados, das 5h às 18h.

Esses horários valem ainda para os municípios das Gerências Regionais de Saúde (Geres) I (exceto RMR), II (exceto cidades do Agreste), III, XII, VII, VIII e IX [veja lista das cidades abaixo].

Nas Geres II (Agreste Setentrional), IV e V [veja lista das cidades abaixo], academias podem abrir das 5h às 18h em qualquer dia da semana.

Em 35 cidades da Macrorregião III, que abrange as Geres VI, X e XI [veja lista das cidades abaixo], as academias devem fechar em todos os dias da semana até 27 de junho.

Academias abertas de segunda a sexta-feira das 5h às 20h e aos sábados, domingos e feriados, das 5h às 18h

Região Metropolitana do Recife (RMR)
Abreu e Lima, Araçoiaba, Caboa de Santo Agostinho, Camaragibe, Goiana, Igarassu, Ilha de Itamaracá, Ipojuca, Itapissuma, Jaboatão dos Guararapes, Moreno, Olinda, Paulista, Recife e São Lourenço da Mata

Geres I (exceto RMR)
Chã de Alegria, Chã Grande, Glória do Goitá, Pombos e Vitória de Santo Antão

Geres II (exceto os municípios do Agreste)
Buenos Aires, Carpina, Lagoa de Itaenga, Lagoa do Carro, Nazaré da Mata, Paudalho, Tracunhaém e Vicência

Geres III
Água Preta, Amaraji, Barreiros, Belém de Maria, Catende, Cortês, Escada, Gameleira, Jaqueira, Joaquim Nabuco, Lagoa dos Gatos, Maraial, Palmares, Primavera, Quipapá, Ribeirão, Rio Formoso, São Benedito do Sul, São José da Coroa Grande, Sirinhaém, Tamandaré e Xexéu

Geres XII
Aliança, Camutanga, Condado, Ferreiros, Itambé, Itaquitinga, Macaparana, São Vicente Férrer e Timbaúba

Geres VII
Belém do São Francisco, Cedro, Mirandiba, Salgueiro, Serrita, Terra Nova e Verdejante

Geres VIII
Afrânio, Cabrobó, Dormentes, Lagoa Grande, Orocó, Petrolina e Santa Maria da Boa Vista

Geres IX
Araripina, Bodocó, Exu, Granito, Ipubi, Moreilândia, Ouricuri, Parnamirim, Santa Cruz, Santa Filomena e Trindade

Academias abertas de segunda a sexta-feira das 5h às 18h em todos os dias da semana, inclusive feriados

Geres II (Agreste Setentrional)
Bom Jardim, Casinhas, Cumaru, Feira Nova, João Alfredo, Limoeiro, Machados, Orobó, Passira, Salgadinho, Surubim e Vertente do Lério

Geres IV
Agrestina, Alagoinha, Altinho, Barra de Guabiraba, Belo Jardim, Bezerros, Bonito, Brejo da Madre de Deus, Cachoeirinha, Camocim de São Félix, Caruaru, Cupira, Frei Miguelinho, Gravatá, Ibirajuba, Jataúba, Jurema, Panelas, Pesqueira, Poção, Riacho das Almas, Sairé, Sanharó, Santa Cruz do Capibaribe, Santa Maria do Cambucá, São Bento do Una, São Caitano, São Joaquim do Monte, Tacaimbó, Taquaritinga do Norte, Toritama e Vertentes

Geres V
Águas Belas, Angelim, Bom Conselho, Brejão, Caetés, Calçado, Canhotinho, Capoeiras, Correntes, Garanhuns, Iati, Itaíba, Jucati, Jupi, Lagoa do Ouro, Lajedo, Palmeirina, Paranatama, Saloá, São João e Santa Terezinha

Academias fechadas em qualquer dia da semana até 27 de junho

Geres VI
Arcoverde, Buíque, Custódia, Ibimirim, Inajá, Jatobá, Manari, Pedra, Petrolândia, Sertânia, Tacaratu, Tupanatinga e Venturosa

Geres X
Afogados da Ingazeira, Brejinho, Carnaíba, Iguaraci, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Santa Terezinha, São José do Egito, Solidão, Tabira e Tuparetama

Geres XI
Betânia, Calumbi, Carnaubeira da Penha, Flores, Floresta, Itacuruba, Santa Cruz da Baixa Verde, São José do Belmonte, Serra Talhada e Triunfo

Folhape

Igrejas poderão voltar a receber fiéis aos fins de semana na RMR; veja o funcionamento no Estado

As igrejas e demais templos religiosos poderão voltar a receber fiéis aos finais de semana na Região Metropolitana do Recife (RMR). A flexibilização faz parte da atualização do Plano de Convivência com a Covid-19, divulgada pelo Governo de Pernambuco na quinta-feira (10).

A liberação vale a partir do fim de semana de 19 e 20 de junho. Ou seja, neste fim de semana, 12 e 13 de junho, os templos devem seguir sem celebrações presenciais.

O protocolo prevê restrição de capacidade de 30% dos templos, com limite máximo de 100 pessoas.

Segundo os protocolos, as igrejas e templos podem abrir na RMR de segunda a sexta-feira, das 5h às 20h. Aos sábados, domingos e feriados, das 5h às 18h.

Esses horários valem ainda para os municípios das Gerências Regionais de Saúde (Geres) I (exceto RMR), II (exceto cidades do Agreste), III, XII, VII, VIII e IX [veja lista das cidades abaixo].

Nas Geres II (Agreste Setentrional), IV e V [veja lista das cidades abaixo], as igrejas e templos podem ter celebrações presenciais das 5h às 20h de segunda a sexta-feira e das 5h às 18h aos sábados e domingos.

Em 35 cidades da Macrorregião III, que abrange as Geres VI, X e XI [veja lista das cidades abaixo], os templos não poderão receber fiéis em nenhuma dia da semana até 27 de junho. Nesses municípios, as celebrações deverão ser apenas virtuais.

Serviços essenciais
As restrições ao funcionamento de igrejas e templos é imposta apesar da lei que prevê o serviço religioso como essencial, sancionada pelo governador Paulo Câmara em 10 de maio.

Um trecho da lei cita que “em situações excepcionais, o Poder Executivo poderá determinar restrições quanto à realização presencial das atividades”.

As igrejas poderão abrir, mas apenas para serviços administrativos e sociais e para celebrações transmitidas virtualmente.

Igrejas com celebrações presenciais de segunda a sexta-feira das 5h às 20h e aos sábados, domingos e feriados, das 5h às 18h

Região Metropolitana do Recife (RMR)
Abreu e Lima, Araçoiaba, Caboa de Santo Agostinho, Camaragibe, Goiana, Igarassu, Ilha de Itamaracá, Ipojuca, Itapissuma, Jaboatão dos Guararapes, Moreno, Olinda, Paulista, Recife e São Lourenço da Mata

Geres I (exceto RMR)
Chã de Alegria, Chã Grande, Glória do Goitá, Pombos e Vitória de Santo Antão

Geres II (exceto os municípios do Agreste)
Buenos Aires, Carpina, Lagoa de Itaenga, Lagoa do Carro, Nazaré da Mata, Paudalho, Tracunhaém e Vicência

Geres III
Água Preta, Amaraji, Barreiros, Belém de Maria, Catende, Cortês, Escada, Gameleira, Jaqueira, Joaquim Nabuco, Lagoa dos Gatos, Maraial, Palmares, Primavera, Quipapá, Ribeirão, Rio Formoso, São Benedito do Sul, São José da Coroa Grande, Sirinhaém, Tamandaré e Xexéu

Geres XII
Aliança, Camutanga, Condado, Ferreiros, Itambé, Itaquitinga, Macaparana, São Vicente Férrer e Timbaúba

Geres VII
Belém do São Francisco, Cedro, Mirandiba, Salgueiro, Serrita, Terra Nova e Verdejante

Geres VIII
Afrânio, Cabrobó, Dormentes, Lagoa Grande, Orocó, Petrolina e Santa Maria da Boa Vista

Geres IX
Araripina, Bodocó, Exu, Granito, Ipubi, Moreilândia, Ouricuri, Parnamirim, Santa Cruz, Santa Filomena e Trindade

Igrejas com celebrações presenciais de segunda a sexta-feira das 5h às 18h em todos os dias da semana, inclusive feriados

Geres II (Agreste Setentrional)
Bom Jardim, Casinhas, Cumaru, Feira Nova, João Alfredo, Limoeiro, Machados, Orobó, Passira, Salgadinho, Surubim e Vertente do Lério

Geres IV
Agrestina, Alagoinha, Altinho, Barra de Guabiraba, Belo Jardim, Bezerros, Bonito, Brejo da Madre de Deus, Cachoeirinha, Camocim de São Félix, Caruaru, Cupira, Frei Miguelinho, Gravatá, Ibirajuba, Jataúba, Jurema, Panelas, Pesqueira, Poção, Riacho das Almas, Sairé, Sanharó, Santa Cruz do Capibaribe, Santa Maria do Cambucá, São Bento do Una, São Caitano, São Joaquim do Monte, Tacaimbó, Taquaritinga do Norte, Toritama e Vertentes

Geres V
Águas Belas, Angelim, Bom Conselho, Brejão, Caetés, Calçado, Canhotinho, Capoeiras, Correntes, Garanhuns, Iati, Itaíba, Jucati, Jupi, Lagoa do Ouro, Lajedo, Palmeirina, Paranatama, Saloá, São João e Santa Terezinha

Igrejas com celebrações presenciais suspensas em qualquer dia da semana até 27 de junho

Geres VI
Arcoverde, Buíque, Custódia, Ibimirim, Inajá, Jatobá, Manari, Pedra, Petrolândia, Sertânia, Tacaratu, Tupanatinga e Venturosa

Geres X
Afogados da Ingazeira, Brejinho, Carnaíba, Iguaraci, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Santa Terezinha, São José do Egito, Solidão, Tabira e Tuparetama

Geres XI
Betânia, Calumbi, Carnaubeira da Penha, Flores, Floresta, Itacuruba, Santa Cruz da Baixa Verde, São José do Belmonte, Serra Talhada e Triunfo

Folhape

Erick Lessa solicita ampliação da vacina Janssen para Santa Cruz e Toritama

Após o Governo do Estado anunciar que destinará vacinas da Janssen para as cidades de Caruaru e Garanhuns, no Agreste, e municípios do Sertão, o deputado estadual Erick Lessa solicitou ao Poder Executivo que a aplicação do imunizante seja estendida para Toritama e Santa Cruz do Capibaribe. O deputado chama a atenção para o alto número de pessoas que transita nos três principais municípios do Polo de Confecções do Agreste.

A predominância da variante de Manaus na região, constatada por meio de uma nota técnica da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), foi outro tópico apontado pelo deputado. Erick Lessa pontuou que é necessário um esforço coletivo em atenção à saúde dos municípios que compõem o Polo de Confecções, de modo que o poder público deve ampliar a capacidade na região para vacinar a população desses municípios a fim de conter o avanço dessa cepa, que possui um grau de letalidade maior.

O parlamentar, que é presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo, também registra a importância da vacinação para uma retomada efetiva das atividades econômicas. “A economia do Polo de Confecções não suporta mais fechamentos, pois o Agreste foi a região que mais sentiu os impactos das medidas restritivas”, disse.

De acordo com Lessa, o conglomerado de iniciativas produtivas deve ser analisado de forma integrada, mediante as especificidades regionais. “O Polo Têxtil é uma matriz econômica que dissemina desenvolvimento, unindo dezenas de municípios em uma dinâmica que abrange toda a região”, explanou.

Confira o balanço da primeira semana do Mutirão Cidade Limpa e Ilumina Caruaru

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Serviços Públicos e Sustentabilidade, finalizou a primeira semana do Mutirão Cidade Limpa e Ilumina Caruaru. De início, apenas o Bairro Indianópolis estava previsto para receber as intervenções de zeladoria municipal. No entanto, as equipes conseguiram antecipar a ação e o Bairro Adalgisa Nunes/Cidade Alta também já recebeu o mutirão.

No total dos bairros atendidos, 237 ruas foram capinadas, 58 pontos de iluminação pública receberam manutenção e foram feitas 46 podas de árvores. Mais de 270 toneladas de entulhos foram retirados de vias públicas e terrenos e cerca de 1.400 metros de canais foram limpos. Além disso, 14 praças e áreas verdes receberam limpeza em ambas as localidades.

Para o secretário de Serviços Públicos e Sustentabilidade, Ytalo Farias, esse é apenas o começo da série de serviços intensivos que a Prefeitura realizará nos bairros. “Agora, contamos com a colaboração dos moradores para manterem os locais limpos. Seguiremos, já na próxima semana, para o Bairro Rendeiras”, pontua.

Confira como ficam atividades e serviços em Pernambuco a partir de segunda-feira (14)

O Governo de Pernambuco informou mudanças nas restrições de atividades e serviços a partir da próxima segunda-feira (14). A nova atualização do Plano de Convivência com a Covid-19 no Estado prevê as regras até o dia 27 de junho, um domingo. 

A Região Metropolitana do Recife (RMR) e a Zona da Mata voltarão a ter autorizados o funcionamento das atividades aos finais de semana nos dias 19, 20, 26 e 27 de junho, até as 18h.

A liberação permite, por exemplo, a volta do funcionamento de academias, igrejas, bares e restaurantes aos sábados de domingos.

O Agreste do Estado, que estava sob quarentena rígida durante a semana, terá o retorno dos serviços não essenciais na segunda-feira.

Já as 35 cidades da Macrorregião 3, no Sertão, onde houve aumento na solicitação de leitos de UTI, entrarão em quarentena rígida a partir de segunda.

Até 20 de junho, nos municípios das Gerências Regionais de Saúde (Geres) VI, X e XI – com sedes em Arcoverde, Afogados da Ingazeira e Serra Talhada, respectivamente – só poderão funcionar, diariamente, as atividades permitidas no decreto [veja as listas de cidades e atividades abaixo].

A Macrorregião 4, no Sertão do São Francisco e Sertão do Araripe, segue no esquema atual: dias de semana até 20h e finais de semana até 18h.

Veja os detalhes do novo Plano de Convivência com a Covid-19:

Macrorregião I

Região Metropolitana do Recife (RMR)
Abreu e Lima, Araçoiaba, Caboa de Santo Agostinho, Camaragibe, Goiana, Igarassu, Ilha de Itamaracá, Ipojuca, Itapissuma, Jaboatão dos Guararapes, Moreno, Olinda, Paulista, Recife e São Lourenço da Mata

Geres I (exceto RMR)
Chã de Alegria, Chã Grande, Glória do Goitá, Pombos e Vitória de Santo Antão

Geres II (exceto os municípios do Agreste)
Buenos Aires, Carpina, Lagoa de Itaenga, Lagoa do Carro, Nazaré da Mata, Paudalho, Tracunhaém e Vicência

Geres III
Água Preta, Amaraji, Barreiros, Belém de Maria, Catende, Cortês, Escada, Gameleira, Jaqueira, Joaquim Nabuco, Lagoa dos Gatos, Maraial, Palmares, Primavera, Quipapá, Ribeirão, Rio Formoso, São Benedito do Sul, São José da Coroa Grande, Sirinhaém, Tamandaré e Xexéu

Geres XII
Aliança, Camutanga, Condado, Ferreiros, Itambé, Itaquitinga, Macaparana, São Vicente Férrer e Timbaúba

Geres II (Agreste Setentrional)
Bom Jardim, Casinhas, Cumaru, Feira Nova, João Alfredo, Limoeiro, Machados, Orobó, Passira, Salgadinho, Surubim e Vertente do Lério

Macrorregião II

Geres IV
Agrestina, Alagoinha, Altinho, Barra de Guabiraba, Belo Jardim, Bezerros, Bonito, Brejo da Madre de Deus, Cachoeirinha, Camocim de São Félix, Caruaru, Cupira, Frei Miguelinho, Gravatá, Ibirajuba, Jataúba, Jurema, Panelas, Pesqueira, Poção, Riacho das Almas, Sairé, Sanharó, Santa Cruz do Capibaribe, Santa Maria do Cambucá, São Bento do Una, São Caitano, São Joaquim do Monte, Tacaimbó, Taquaritinga do Norte, Toritama e Vertentes

Geres V
Águas Belas, Angelim, Bom Conselho, Brejão, Caetés, Calçado, Canhotinho, Capoeiras, Correntes, Garanhuns, Iati, Itaíba, Jucati, Jupi, Lagoa do Ouro, Lajedo, Palmeirina, Paranatama, Saloá, São João e Santa Terezinha

Macrorregião III

Geres VI
Arcoverde, Buíque, Custódia, Ibimirim, Inajá, Jatobá, Manari, Pedra, Petrolândia, Sertânia, Tacaratu, Tupanatinga e Venturosa

Geres X
Afogados da Ingazeira, Brejinho, Carnaíba, Iguaraci, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Santa Terezinha, São José do Egito, Solidão, Tabira e Tuparetama

Geres XI
Betânia, Calumbi, Carnaubeira da Penha, Flores, Floresta, Itacuruba, Santa Cruz da Baixa Verde, São José do Belmonte, Serra Talhada e Triunfo

Macorregião IV

Geres VII
Belém do São Francisco, Cedro, Mirandiba, Salgueiro, Serrita, Terra Nova e Verdejante

Geres VIII
Afrânio, Cabrobó, Dormentes, Lagoa Grande, Orocó, Petrolina e Santa Maria da Boa Vista

Geres IX
Araripina, Bodocó, Exu, Granito, Ipubi, Moreilândia, Ouricuri, Parnamirim, Santa Cruz, Santa Filomena e Trindade

Os municípios da Macrorregião IV, localizados no Sertão do Pajeú e Sertão do Moxotó deverão obedecer a uma quarentena rígida durante todos os dias da semana, até 27 de junho. Confira o que será e o que não será permitido:

O que será permitido:
– Serviços públicos municipais, estaduais e federais, inclusive os outorgados ou delegados, nos âmbitos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, dos Ministérios Públicos e dos Tribunais de Contas, e representações diplomáticas, devendo ser priorizado o teletrabalho;
– farmácias e estabelecimentos de venda de produtos médico-hospitalares;
– postos de gasolina, inclusive loja de conveniência, apenas para ponto de coleta;
– serviços essenciais à saúde, como médicos, clínicas, hospitais, laboratórios e demais estabelecimentos relacionados à prestação de serviços na área de saúde, observados os termos de portaria ou outras normas regulamentares editadas pelo Secretário Estadual de Saúde;
– serviços de abastecimento de água, gás e demais combustíveis, saneamento, coleta de lixo, energia, telecomunicações e internet;
– clínicas e os hospitais veterinários e assistência a animais, inclusive em shopping centers;
– serviços funerários;
– hotéis e pousadas, incluídos os restaurantes e afins, localizados em suas dependências, com atendimento restrito aos hóspedes;
– serviços de manutenção predial e prevenção de incêndio;
– serviços de transporte, armazenamento de mercadorias e centrais de distribuição;
– estabelecimentos industriais e logísticos, bem como os serviços de transporte, armazenamento e distribuição de seus insumos, equipamentos e produtos;
– lojas de veículos e oficinas de manutenção e conserto de máquinas, equipamentos, veículos leves e pesados e, em relação a estes, a comercialização e serviços associados de peças e pneumáticos;
– restaurantes, lanchonetes e similares, por meio de entrega a domicílio, em ponto de coleta, na modalidade drive thru, e para atendimento presencial exclusivo a caminhoneiros, sem aglomeração;
– serviços de auxílio, cuidado e atenção a idosos, pessoas com deficiência e/ou dificuldade de locomoção e do grupo de risco, realizados em domicílio ou em instituições destinadas a esse fim;
– serviços de segurança, limpeza, vigilância, portaria e zeladoria em estabelecimentos públicos e privados, condomínios, entidades associativas e similares;
– imprensa;
– serviços de assistência social e atendimento à população em estado de vulnerabilidade;
– transporte coletivo de passageiros, incluindo taxis e serviços de aplicativos de transporte, devendo observar normas complementares editadas pela autoridade que regulamenta o setor;
– supermercados, padarias, mercados e demais estabelecimentos voltados ao abastecimento alimentar da população;
– atividades de construção civil;
– processamento de dados e call center ligados a serviços autorizados a funcionar;
– serviços de entrega em domicílio de qualquer mercadoria ou produto;
– serviços de suporte portuário, como operadores portuários, agentes de navegação, praticagem e despachantes aduaneiros;
– pesca artesanal;
– lojas de materiais e equipamentos de informática;
– lojas de defensivos e insumos agrícolas;
– casas de ração animal e petshops;
– bancos e serviços financeiros, inclusive lotéricas;
– oficinas e assistências técnicas em geral;
– lojas de material de construção e prevenção de incêndio;
– lojas de produtos de higiene e limpeza;
– depósitos de gás e demais combustíveis;
– lavanderias;
– prestação de serviços de advocacia urgentes, que exijam atividade presencial;
– estabelecimentos de aviamentos e de tecidos, exclusivamente para o fornecimento dos insumos necessários à fabricação de máscaras e outros Equipamentos de Proteção Individual – EPI`s relacionados ao enfrentamento do coronavírus;
– restaurantes, lanchonetes e similares localizados no Ceasa, bem como em unidades hospitalares e de atendimento à saúde e no aeroporto ou terminal rodoviário, desde que destinados exclusivamente ao atendimento dos trabalhadores, de profissionais da saúde, pacientes e acompanhantes, e passageiros, respectivamente;
– prestação de serviços de contabilidade urgentes, que exijam atividade presencial;
– lojas e estabelecimentos situados em shopping centers e similares, por meio de entrega em domicílio e/ou como ponto de coleta no estacionamento, na modalidade drive thru;
– estabelecimentos voltados ao comércio atacadista;
– atividades de engenharia, arquitetura e urbanismo para situações urgentes e de apoio à construção civil;
– estabelecimentos públicos e privados de ensino, para preparação, gravação e transmissão de aulas pela internet ou por TV aberta, e o planejamento de atividades pedagógicas; e
– óticas.

O que NÃO será permitido:
– Escolas e universidades, públicas e privadas;
– escritórios comerciais e de prestação de serviços;
– clubes sociais, esportivos e agremiações;
– competições e práticas esportivas coletivas, profissionais ou voltadas ao lazer (exceto futebol profissional);
– praias marítimas e fluviais, inclusive os calçadões e parques;
– ciclofaixas destinadas a atividades de lazer ou recreativas;
– shoppings centers e galerias comerciais (supermercados com acesso independente e lotéricas e agências instaladas em shoppings podem funcionar);
– igrejas e templos religiosos (apenas celebrações virtuais sem público).

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Bares e restaurantes serão liberados a abrir aos fins de semana em Pernambuco; saiba os horários

Serviços de alimentação, como bares, restaurantes e lanchonetes poderão abrir aos fins de semana a partir de 19 de junho em Pernambuco, exceto nas cidades do Sertão do Pajeú e Sertão do Moxotó.

A liberação faz parte da atualização do Plano de Convivência com a Covid-19, anunciada pelo Governo do Estado na quinta-feira (10).

Neste fim de semana, 12 e 13 de junho, os serviços devem permanecer fechados.

A liberação prevê 50% da capacidade nos estabelecimentos. Os serviços de delivery, drive thry e pontos de coleta podem funcionar depois do horário permitido para receber clientes.

Na Região Metropolitana do Recife (RMR), os estabelecimentos podem abrir de segunda a sexta-feira, das 5h às 20h. Aos sábados, domingos e feriados, das 9h às 17h ou das 10h às 18h.

Esses horários valem ainda para os municípios das Gerências Regionais de Saúde (Geres) I (exceto RMR), II (exceto cidades do Agreste), III, XII, VII, VIII e IX [veja lista das cidades abaixo].

Nas Geres II (Agreste Setentrional), IV e V [veja lista das cidades abaixo], bares, restaurantes e lanchonetes, podem abrir das 5h às 18h de segunda a sexta-feira e das 9h às 17h ou 10h às 18h aos sábados e domingos.

Em 35 cidades da Macrorregião III, que abrange as Geres VI, X e XI [veja lista das cidades abaixo], os serviços de alimentação devem fechar em todos os dias da semana até 27 de junho. 

Nos estabelecimentos localizados em clubes sociais, esportivos e agremiações, os horários são mais flexíveis durante a semana, com liberação para abrir das 5h às 20h sem exceder dez horas contínuas e das 5h às 18h com oito horas contínuas nos finais de semana.

SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO ABERTOS DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA DAS 5H ÀS 20H E AOS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS, DAS 5H ÀS 18H

Região Metropolitana do Recife (RMR)
Abreu e Lima, Araçoiaba, Caboa de Santo Agostinho, Camaragibe, Goiana, Igarassu, Ilha de Itamaracá, Ipojuca, Itapissuma, Jaboatão dos Guararapes, Moreno, Olinda, Paulista, Recife e São Lourenço da Mata

Geres I (exceto RMR)
Chã de Alegria, Chã Grande, Glória do Goitá, Pombos e Vitória de Santo Antão

Geres II (exceto os municípios do Agreste)
Buenos Aires, Carpina, Lagoa de Itaenga, Lagoa do Carro, Nazaré da Mata, Paudalho, Tracunhaém e Vicência

Geres III
Água Preta, Amaraji, Barreiros, Belém de Maria, Catende, Cortês, Escada, Gameleira, Jaqueira, Joaquim Nabuco, Lagoa dos Gatos, Maraial, Palmares, Primavera, Quipapá, Ribeirão, Rio Formoso, São Benedito do Sul, São José da Coroa Grande, Sirinhaém, Tamandaré e Xexéu

Geres XII 
Aliança, Camutanga, Condado, Ferreiros, Itambé, Itaquitinga, Macaparana, São Vicente Férrer e Timbaúba

Geres VII
Belém do São Francisco, Cedro, Mirandiba, Salgueiro, Serrita, Terra Nova e Verdejante

Geres VIII
Afrânio, Cabrobó, Dormentes, Lagoa Grande, Orocó, Petrolina e Santa Maria da Boa Vista

Geres IX
Araripina, Bodocó, Exu, Granito, Ipubi, Moreilândia, Ouricuri, Parnamirim, Santa Cruz, Santa Filomena e Trindade

SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO ABERTOS DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA DAS 5H ÀS 18H EM TODOS OS DIAS DA SEMANA, INCLUSIVE FERIADOS

Geres II (Agreste Setentrional)
Bom Jardim, Casinhas, Cumaru, Feira Nova, João Alfredo, Limoeiro, Machados, Orobó, Passira, Salgadinho, Surubim e Vertente do Lério

Geres IV
Agrestina, Alagoinha, Altinho, Barra de Guabiraba, Belo Jardim, Bezerros, Bonito, Brejo da Madre de Deus, Cachoeirinha, Camocim de São Félix, Caruaru, Cupira, Frei Miguelinho, Gravatá, Ibirajuba, Jataúba, Jurema, Panelas, Pesqueira, Poção, Riacho das Almas, Sairé, Sanharó, Santa Cruz do Capibaribe, Santa Maria do Cambucá, São Bento do Una, São Caitano, São Joaquim do Monte, Tacaimbó, Taquaritinga do Norte, Toritama e Vertentes

Geres V
Águas Belas, Angelim, Bom Conselho, Brejão, Caetés, Calçado, Canhotinho, Capoeiras, Correntes, Garanhuns, Iati, Itaíba, Jucati, Jupi, Lagoa do Ouro, Lajedo, Palmeirina, Paranatama, Saloá, São João e Santa Terezinha

SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO FECHADOS EM QUALQUER DIA DA SEMANA ATÉ 27 DE JUNHO

Geres VI
Arcoverde, Buíque, Custódia, Ibimirim, Inajá, Jatobá, Manari, Pedra, Petrolândia, Sertânia, Tacaratu, Tupanatinga e Venturosa

Geres X
Afogados da Ingazeira, Brejinho, Carnaíba, Iguaraci, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Santa Terezinha, São José do Egito, Solidão, Tabira e Tuparetama

Geres XI
Betânia, Calumbi, Carnaubeira da Penha, Flores, Floresta, Itacuruba, Santa Cruz da Baixa Verde, São José do Belmonte, Serra Talhada e Triunfo

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União Beneficente de Caruaru agradece doações de alimentos

A União Beneficente dos Artistas e Profissionais de Caruaru, por meio de seu Conselho Gestar, vem a agradecer em público a todas às pessoas, que no anonimato, realizaram a doação de mil quilos de alimentos.

“Desde a última terça-feira que esses alimentos têm sido repassados a artistas caruaruenses em vulnerabilidade social e econômica. Agradecemos, mais uma vez, por esse ato de solidariedade cristã”, destacou o presidente da UBAPC, José Marcolino.

Mais informações para doações de alimentos: 3721-6557. A União Beneficente dos Artistas e Profissionais de Caruaru fica localizada na Rua 13 de maio, número 82, Centro.