As mortes maternas por covid-19 cresceram em um ritmo ainda mais acelerado do que a explosão de fatalidades por covid-19 na segunda onda da pandemia no Brasil. Contando com um sistema colapsado, uma em cada cinco gestantes e puérperas internadas com a doença à espera de uma UTI não conseguiram acesso a um leito. Dada a vulnerabilidade, a recomendação do Ministério da Saúde é direta: não engravide. Para quem não tem essa opção e já gera uma vida, fica o medo constante de se infectar e a incerteza se, de fato, será incluída como grupo prioritário do Programa Nacional de Imunização (PNI).

A recomendação do adiamento da gravidez foi feita ontem pelo secretário de Atenção Primária à Saúde, Raphael Parente, durante coletiva de imprensa que anunciou portaria que destina mais de R$ 247 milhões para apoiar estados e municípios na implementação de ações relacionadas às gestantes. “Neste momento do pico epidêmico, deve ser avaliada, como aconteceu no (caso do vírus) zika, em 2016, a possibilidade de postergar um pouco a gravidez para um melhor momento, em que se possa ter a gravidez de forma mais tranquila”, recomendou.

Segundo o secretário, durante a epidemia do zikavírus, que durou “um ou dois anos”, foi possível observar uma diminuição no número de gravidez no Brasil. “Depois, aumentou. É normal”, completou. O ginecologista ressaltou que a postergação da gravidez não vale para todos os casos. “É óbvio que a gente não pode falar isso para alguém que tem 42, 43 anos, mas, para uma mulher jovem, que pode escolher um pouco o momento de gravidez, o mais indicado, agora, é esperar um pouquinho até a situação ficar um pouco mais calma”, disse Parente.

Grávida de 21 semanas, a assessora jurídica Júlia Pereira, 26 anos, recebeu com espanto o pedido feito pelo secretário. “O que choca é o reconhecimento do risco, pedindo para que as mulheres não optem por engravidar, inclusive comparando com a queda de gestação à época dos surtos de zika, mas, ao mesmo tempo, ainda, uma negligência do Estado em relação à inclusão de todas as grávidas ao PNI”. Ao acompanhar a situação pela mídia e nas decisões junto à obstetra, ela afirmou que tomaria a decisão de se vacinar.

“Entre o risco de pegar a doença e de tomar a vacina, cada dia que passa o que se verifica é que o imunizante é benéfico, inclusive, com casos mostrando o bebê já nascendo imunizado, o leite materno sendo fonte de proteção, no caso das lactantes vacinadas. Essa é uma demanda urgente e coletiva, e o próprio governo mostrou reconhecer isso. Espero que o Ministério Público também possa atuar em prol da inclusão de todas as grávidas”, pediu Júlia, argumentando que estudos internacionais apontando o alto agravamento de casos de covid-19 em gestantes sustentam o pedido.

Intubação
Pelos dados do recém-lançado Observatório Obstétrico Brasileiro Covid-19, uma em cada cinco gestantes e puérperas internadas com SARS-Cov-2 não teve acesso a unidades de terapia intensiva (UTIs), e cerca de 34% não foram intubadas, derradeiro recurso terapêutico que poderia salvá-las. “A gestante é considerada um grupo de risco. E, inclusive, trabalhos apontam que as gestantes têm risco maior de intubação, risco materno. Em uma avaliação estritamente científica, a grávida pode ser incluída como um grupo de risco para receber a vacina, mas sempre com a ressalva de que ela vai analisar os riscos e benefícios junto ao médico para tomar a decisão”, avaliou a obstetra Rossana Pulcineli, criadora do Observatório e presidente da Associação de Obstetrícia e Ginecologia do Estado de São Paulo.

Pulcineli argumenta que a maioria das plataformas utilizadas para o desenvolvimento da vacina da covid-19 é a mesma de outras vacinas que são conhecidas e aplicadas com prioridade em grávidas. “Então, teoricamente, não há um risco aumentado para essas vacinas em grávidas”, disse. A simples inclusão do grupo no PNI, no entanto, não resolve a questão da vulnerabilidade no contexto do novo coronavírus. “É preciso aumentar toda a rede de proteção para gestantes, e isso vai além da vacina. É garantir isolamento social, proporcionar home office ou afastamento do trabalho, proporcionar assistência adequada com atendimento em hospital com UTI materna, UTI neonatal”, enumerou.

É o caso do estudo realizado pela Universidade de Washington, nos Estados Unidos, que avaliou que a aparição de sintomas da covid-19 é até 70% maior em grávidas do que em mulheres com a mesma faixa etária. A taxa de internação e intubação chega a ser 88% superior.

País chegará hoje a 370 mil mortes
O Brasil registrou, ontem, mais 3.305 mortes por covid-19. Com a atualização do balanço do Ministério da Saúde, o país já acumula, desde o início da pandemia, 368.749 óbitos. Em razão da média móvel na casa de 2,8 mil fatalidades diárias, a previsão é de que, hoje, a marca de 370 mil brasileiros que perderam a vida deva ser superada. Com números ainda em altos patamares, a estimativa é de que a semana epidemiológica 15 se encerre com acumulados semelhantes à anterior, mas a sucessão de recordes deve ser interrompida, após sete semanas de superações. A um dia do fechamento semanal, o país somou 17.415 óbitos. A semana 14 acumulou 21.141 e, para bater um novo recorde, a atualização precisaria ser superior a 3.726. A média móvel do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) está em 2.862. Em relação aos casos, a expectativa é de que haja uma ligeira queda. Nesta sexta, foram registradas mais 85.774 infecções, totalizando 13.832.455 de positivos. Na avaliação de especialistas, a esperada diminuição nas atualizações de casos é reflexo das medidas restritivas adotadas nas últimas semanas.

Inclusão no PNI
Para tentar passar por essa fase de pico da covid-19 e evitar mais perdas, o Ministério da Saúde considera incluir todas as grávidas e puérperas na campanha nacional de vacinação contra a covid-19. “Nós estamos com um trabalho muito forte junto com o PNI para, se for o caso, aumentar essa recomendação para todas as gestantes. A maior parte dos especialistas do Brasil em ginecologia e obstetrícia pede com bastante força que todas as gestantes entrem nessa recomendação”, disse o secretário de Atenção Primária à Saúde, Raphael Parente.

Até o momento, a indicação do Ministério da Saúde é de que gestantes, puérperas e lactantes que possuem alguma comorbidade incluída como grupo prioritário da vacinação tomem a vacina. Já as gestantes sem doenças preexistentes, mas que estão incluídas no público-alvo da campanha por causa da profissão, como profissionais da educação, devem fazer uma avaliação cautelosa dos riscos e benefícios junto ao seu médico para avaliar a aplicação do imunizante contra a covid-19.

Apesar das tratativas para uma inclusão completa das grávidas no PNI estarem avançadas, o secretário alertou ser preciso ter cautela com as recomendações passadas às grávidas, pois a gestação é naturalmente um período trombótico. “Nós temos que ter muito cuidado, porque algumas vacinas, mesmo de forma muito rara, estão mostrando alguns efeitos colaterais nesse sentido”, alertou.

Efeitos raros
No início do mês de abril, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) incluiu “possíveis ocorrências tromboembólicas com trombocitopenia” no item “Advertência e Precauções” da bula da vacina de Oxford/Astrazeneca. “Trata-se de casos muito raros de formação de coágulos sanguíneos associados à trombocitopenia — diminuição do número de plaquetas (fragmentos de células que ajudam a coagular o sangue) — e, em alguns casos, sangramentos que podem estar associados ao uso da vacina. Os casos foram relatados em alguns países”, informou a Anvisa.

No Brasil, até o momento, foram registrados 47 casos suspeitos de eventos adversos tromboembólicos com pessoas imunizadas com a vacina de Oxford/AstraZeneca, no entanto, a Anvisa esclarece que, até o momento, não foi possível estabelecer uma relação direta e de causalidade entre esses casos com o uso do imunizante. A vacina da Janssen, farmacêutica da Johnson & Johnson, também é investigada após seis pessoas desenvolverem um distúrbio raro envolvendo coágulos sanguíneos. (BL e MEC)

TRF-1 desautoriza importação de vacina
O desembargador federal Souza Prudente, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), derrubou, ontem, liminares da 21ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal que autorizaram entidades a importar vacinas contra covid-19 para seus associados sem a autorização prévia da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e sem a necessidade de doar as doses ao Sistema Único de Saúde (SUS), contrariando lei federal sancionada neste mês. As liminares cassadas são do juiz Rolando Valcir Spanholo, que tem proferido autorizações nesse sentido a sindicatos e associações.

Uma das decisões de Souza Prudente envolve uma permissão que havia sido dada à Associação Brasiliense das Agências de Turismo Receptivo, ao Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo e ao Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais. Nos autos, Spanholo critica a lei federal 14.125/2021, de março deste ano, dizendo que ela criou “verdadeira (embora camuflada) vedação à importação de vacinas pela iniciativa privada até que se conclua o controverso e mutável programa de vacinação dos chamados ‘grupos de risco’”.

“Afinal, ao não contemplar a hipótese de importação dos imunizantes sem o atendimento da exigência de doação (que deve ser integral), a nova lei desmotiva e inibe a participação da iniciativa privada na busca e no custeio de mais vacinas no mercado externo”, escreveu. Souza Prudente é sucinto, suspendendo a eficácia das decisões monocráticas do magistrado da 21ª Vara até o pronunciamento definitivo da Turma julgadora no TRF-1.

Outro processo envolve a Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages) e a importação de vacinas sem autorização da Anvisa para vacinação dos associados e seus familiares. Spanholo havia pontuado que “a iniciativa privada não pode continuar sendo excluída desse processo de imunização da população.

Nesse caso, Souza Prudente ressalta que “a despeito da louvável iniciativa da Associação suplicante, na busca de colaborar com o Poder Público na adoção de medidas voltadas a imprimir ritmo mais célere à efetiva imunização contra os nefastos efeitos da pandemia decorrente da covid-19, não se pode olvidar que a importação em referência haverá de se efetivar à luz da legislação”, na qual consta a obrigatoriedade de autorização prévia da Anvisa.

Correio Braziliense

A Caixa pode pagar R$ 40 milhões no sorteio deste sábado (17) da Mega-Sena. O prêmio está acumulado há seis sorteios e as apostas podem ser feitas por maiores de 18 anos até as 19h, no horário de Brasília, nas lotéricas de todo o país, pelo portal Loterias Caixa ou pelo aplicativo Loterias Caixa.

Ganha quem acertar seis, cinco ou quatro números sorteados, dentre os 60 disponíveis no volante de apostas. Para aumentar as chances, é possível marcar 15 números. O apostador pode, ainda, deixar que o sistema escolha os números, na aposta Surpresinha, e/ou concorrer com os mesmos números por dois, quatro ou oito concursos consecutivos, na aposta Teimosinha.

O sorteio do concurso 2.363 será realizado a partir das 20h, horário de Brasília, no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo (SP). O evento é transmitido ao vivo pelas redes sociais da Caixa e as gravações ficam disponíveis no site Loterias Caixa, na aba transmissão de sorteios.

Os sorteios da Mega-Sena ocorrem às quartas-feiras e são sábados. A aposta mínima, de seis dezenas, custa R$ 4,50.

De acordo com estimativas do banco, caso apenas um apostador acerte o prêmio principal no sorteio de hoje e queira investir no setor imobiliário, o valor seria suficiente para comprar 57 imóveis, de R$ 700 mil cada. Aplicado na poupança, o prêmio renderia cerca de R$ 63 mil no primeiro mês.

Do Departamento de Comunicação do Central

“O Comitê Gestor de Futebol do Central Sport Club anuncia que Elenilson dos Santos Alves, o Elenilson Santos, é o novo técnico do Alvinegro Caruaruense para a sequência do Campeonato Pernambucano Série A1 2021.

O profissional chega ao Lacerdão com a experiência de trabalho em diversas equipes do Futebol Nordestino, especialmente em Alagoas. CSE/AL, Coruripe/AL, Porto/PE, Sergipe/SE, Dimensão Saúde/AL, CEO/AL, Santa Rita/AL e Murici/AL estão no currículo do professor Elenilson, que esteve mais uma vez no Coruripe antes que chegar à Patativa do Agreste.

Elenilson Santos já está em Caruaru!

Seja bem-vindo, Elenilson Santos”.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres (SPM), em parceria com o Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) está com inscrições abertas para o curso de espanhol básico voltado para mulheres, que terá a modalidade de ensino à distância.

As interessadas podem se inscrever entre os dias 16 e 29 de abril de 2021, exclusivamente por meio do link https://forms.gle/6Mxq5DWRQFXAXxDBA, por ordem de inscrição.

Preenchidas todas as vagas, as demais ficarão em lista de espera. O resultado será divulgado nos sites da Prefeitura Municipal de Caruaru (https://caruaru.pe.gov.br/) e do Instituto Federal (https://portal.ifpe.edu.br/campus/caruaru), a partir do dia 26 de abril de 2021.

“Havendo desistência ou cancelamento de matrícula, poderá ser remanejada a candidata que estiver na lista de espera, respeitando-se a ordem de inscrição/seleção”, explicou a secretária da SPM, Juliana Gouveia, acrescentando que
é importante que a candidata acompanhe a publicação e a divulgação do resultado das inscrições no endereço eletrônico do IFPE e no site da prefeitura municipal de Caruaru ou de forma presencial na Secretaria de Políticas para Mulheres, que fica na rua Padre Rolim, 40, Mauricio de Nassau, onde haverá uma lista com todas as informações referentes ao processo.

As aulas iniciarão no dia 3 de maio de 2021 e ocorrerão até o dia 20 de julho do mesmo ano, em ambiente virtual, usando a plataforma Google Meet, ao longo de dez semanas.

Para Juliana Gouveia, esse tipo de parceria é muito importante e tem como objetivo potencializar a qualificação profissional das mulheres, aumentar as possibilidades de inserção ou permanência no mercado de trabalho.

“Incentivar a Qualificação profissional para as mulheres é sempre necessário, principalmente diante dessa pandemia, já que somos a maioria entre os desempregados”, concluiu Juliana.

O Plantão de Vacinação deste fim de semana, no Espaço Cultural Tancredo Neves, estará com equipe reforçada para receber também os idosos que ainda não receberam a segunda dose da vacina contra a Covid-19. Na última quarta-feira (14), a Secretaria Municipal de Saúde realizou o Dia ‘D’ de busca ativa, convocando a população para receber a dose do imunizante.

São esperados mais de 1.350 idosos para a 2ª dose. Nesta quinta-feira (15), já foram vacinados 79 idosos faltosos da dose 2. Saldo já atribuído à ação de busca ativa. “Estamos sempre buscando novas estratégias de atrair o grupo prioritário para vacinação, seja da 1ª ou da 2ª dose. Queremos que cada vez mais idosos se conscientizem da importância de se vacinar e de se proteger da Covid-19”, disse Breno Feitoza, secretário de Saúde de Caruaru.

1ª DOSE – Os idosos acima de 65 anos, com agendamento para a 1ª dose da vacina a partir do dia 18 de abril já podem comparecer ao Centro de Vacinação para receber o imunizante também neste fim de semana. A expectativa é que cerca de 1.000 idosos tenham a dose antecipada.

Nesta sexta-feira (16), às 19h, o cantador João Lídio lançará seu mais novo CD. Intitulado ‘Nossas Canções’, o trabalho é composto por 13 faixas de composições que marcam o estilo. O lançamento ocorrerá através de uma live, pelo canal do YouTube João Lídio Cantador e pelo Facebook João Lídio.

O repertório contará com obras como ‘Meu grande amigo’ (Eliseu Ventania), ‘Desabafo’ (Valdir Teles), ‘Mulher da Estação’ (Chico Alves do Barro) e ‘Flor do Mocambo’ (Apolônio Cardoso). A gravação foi feita na Paraíba, com arranjos de Bonedis Eduardo, uma referência no segmento.

Aos 30 anos de idade, João Lídio é um destaque no mundo da cantoria, integrando as habilidades de improviso com a musicalidade nas canções. “Por meio deste CD, busco aproximar as gerações com o que de melhor foi criado em nossa arte ao longo das últimas décadas. A escolha das canções foi feita pelo público que acompanha as cantorias”, observa.

Serviço
O quê? Live de lançamento do CD ‘Nossas Canções’, do cantador João Lídio
Quando? Sexta-feira (16), a partir das 19h
Onde? Pelo canal do YouTube João Lídio Cantador e pelo Facebook João Lídio

Contato com João Lídio: (81) 9 9881-9700

A Prefeitura de Caruaru informa que, em virtude do falecimento do Dr. Antônio Vieira da Rocha Filho, que em vida prestou grandes serviços à cidade, decretou luto oficial, por três dias, no município. O decreto foi publicado no Diário Oficial do Município, na última quinta-feira (15).

GENOCIDA OU INCOMPETENTE

Ricardo Viveiros*

A palavra “genocida” está na pauta do dia. Substantivo e adjetivo com dois gêneros, cuja etimologia está na junção do prefixo “geno”, com o sentido de “raça”, e do sufixo “cida”, determinando o ou a “que mata”. Genocida é quem extermina muita gente em pouco tempo.

No Século 13 o imperador Gengis Khan, na Ásia e no Leste Europeu, matou cerca de 40 milhões de pessoas. Ele pretendia instaurar uma grande confederação, que o levasse à condição de “dono do Mundo”. No século seguinte, o turco-mongol Tamerlão, outro imperador, resolveu concretizar o sonho não realizado de Khan. Na Ásia Central e no Oriente Médio, sob fundamento islâmico, matou em torno de 17 milhões de pessoas, 5% da população mundial, à época.

Na década de 1890, o rei Leopoldo II, na extração da borracha, dizimou entre 5 a 8 milhões de pessoas escravizadas no Congo, então colônia da Bélgica. Entre 1915 e 1923, na Turquia, da 1ª Guerra Mundial até a queda do Império Otomano, o governo matou de 2 a 2,7 milhões de pessoas consideradas “traidoras” por terem lutado ao lado da inimiga Rússia. Armênios, curdos, gregos, assírios foram vitimados pela fome e mal tratos em campos de concentração.

Na década de 1930 a 1940, Josef Stalin, no comando da então URSS, obrigou que alguns países da Cortina de Ferro exportassem a totalidade dos alimentos produzidos para manter a economia, matando entre 20 e 25 milhões de pessoas de fome. Disse Stalin: “A morte de uma pessoa é uma tragédia; a de milhões, uma estatística.” De 1939 a 1945 o Nazismo, sob a liderança de Adolf Hitler, exterminou de 17 a 20 milhões de pessoas na Europa. Foram judeus, ciganos, romenos, sérvios, eslavos e, também, deficientes físicos e gays de qualquer origem étnica.

Em 1945, após a 2ª Guerra Mundial, Stalin obrigou os estrangeiros que estavam no leste europeu, a regressarem a pé aos países de origem. Morreram entre 1,5 a 2 milhões de pessoas. De 1958 a 1969, no “Grande Salto Adiante”, Mao Tsé-Tung, comandou na China e no Tibete um conflito para criar potências industriais. Morreram de fome 40 milhões de pessoas. Na “Revolução Cultural”, de 1966 a 1969, houve novo extermínio na China. Desta vez, com outra “preocupação econômica”: a família do condenado era obrigada a pagar pela bala usada para matar o parente.

Em 1971, a leste do Paquistão aconteceu a guerra para independer Bangladesh. De 2 a 3 milhões de muçulmanos, separatistas hindus e sikhs foram mortos. Entre 1975 e 1979, Pol Pot, líder do “Khmer Vermelho”, no Camboja, comandou uma revolução que, em quatro anos, exterminou 1,7 milhões de pessoas de fome nos campos de concentração – 20% da população do país, à época. Foram sumariamente executados intelectuais, professores, artistas, estrangeiros ou os que usassem óculos. No entendimento de Pot, o uso de óculos determina ser culto, instruído e, portanto, perigoso.

Em 6 de abril de 1994, o presidente de Ruanda, Juvénal Habyarimana, de etnia hutu, é assassinado em pleno voo quando voltava da Tanzânia. Horas depois, a primeira-ministra ruandesa Agathe Uwilingiyimana, também hutu, seria morta por membros da Guarda Presidencial. Os responsáveis pelos atentados nunca foram condenados. Os hutus, prováveis assassinos, aproveitaram a omissão e apontaram os tutsis como culpados. Foi o pretexto para que as milícias hutus mobilizassem a população da etnia para atacar os adversários. Quem matasse um tutsi poderia se apossar da propriedade da vítima, sem qualquer punição. Cerca de 800 mil a 1 milhão de pessoas foram mortas em três meses e pouco – o equivalente a 70% da população tutsi, naquele momento.

Como se pode constatar, por absurdas razões de caráter étnico, religioso, ideológico, econômico, cultural e outros, os genocidas assassinaram milhões de seres humanos ao longo dos séculos. Com o alto número de vítimas da pandemia da Covid-19 no Brasil, a falta de planejamento e o descaso para com a gravidade do problema, sem falar de quatro ministros da Saúde em apenas dois anos, a palavra genocida está nas conversas de todos os brasileiros. Saber se a aplicação do termo é correta ou não, no aspecto legal é um debate para os juristas. Já quanto às mortes por incompetência…

*Ricardo Viveiros, jornalista, professor e escritor, é membro da Academia Paulista de Educação (APE), conselheiro da Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e da União Brasileira de Escritores (UBE), autor, entre outros livros, de “A vila que descobriu o Brasil”, “Justiça seja feita” e “O poeta e o passarinho”.

A CPI da Covid tem um favorito para assumir a relatoria: o senador Renan Calheiros (MDB-AL), que tem perfil independente do governo federal. A eventual escolha dele provoca preocupação no Planalto. Por isso, já existe uma movimentação para que o parlamentar alagoano não consiga a função no colegiado. A iniciativa tem sido liderada pela ministra da Secretaria de Governo, Flávia Arruda (PL-DF) junto ao presidente da Câmara e aliado do presidente Jair Bolsonaro, Arthur Lira (PP-AL), que disputa o protagonismo político no estado nordestino com o colega de Congresso.

Na avaliação de especialistas, Renan Calheiros na relatoria da CPI seria o pior cenário para Bolsonaro. Para Marco Antônio Teixeira, coordenador do curso de Administração Pública da FGV EAESP, está clara a intenção do governo de tentar minimizar os danos, pois o estrago é garantido. Ele acredita que a investida do Executivo não deve dar frutos, o que seria indicativo de que Bolsonaro está perdendo espaço rapidamente no jogo político. “Talvez, o cargo mais importante seja a relatoria, não a presidência. De certa forma, Renan é um nome hostil ao governo. Ele tem dado declarações contra o governo”, frisou.

David Fleischer, cientista político da Universidade de Brasília (UnB), ressaltou que os esforços do presidente contra a CPI mostram que ele está “preocupadíssimo” com os desdobramentos das investigações. “Se Renan Calheiros for relator, sai de baixo. Mas não se sabe o que esperar. Em 2022, vai ser pesado para Bolsonaro. Os candidatos vão utilizar tudo o que puderem dessa comissão contra ele”, afirmou. (IM)

Os integrantes
Veja a composição da CPI da Covid-19 no Senado

Titulares
1. Eduardo Braga (MDB-AM) independente
2. Renan Calheiros (MDB-AL) independente
3. Ciro Nogueira (PP-PI)
governista
4. Otto Alencar (PSD-BA)
independente
5. Omar Aziz (PSD-AM)
independente
6. Tasso Jereissati (PSDB-CE) independente
7. Eduardo Girão (Podemos-CE) governista
8. Humberto Costa (PT-PE)
oposição
9. Randolfe Rodrigues (Rede-AP)
oposição
10. Marcos Rogério (DEM-RO)
governista
11. Jorginho Mello (PL-SC)
governista

» Suplentes
1. Jader Barbalho (MDB-PA) independente
2. Angelo Coronel (PSD-BA)
independente
3. Marcos do Val (Pode-ES)
governista
4. Zequinha Marinho (PSC-PA) governista
5. Luiz Carlos Heinze (PP-RS)
governista
6. Rogério Carvalho (PT-SE)
oposição
7. Alessandro Vieira (Cidadania-ES)
oposição

Correio Braziliense

A CPI da Covid, destinada a investigar a atuação do governo na pandemia e o envio de verbas federais para estados e municípios, iniciará os trabalhos somente após o feriado de Tiradentes, que será na quarta-feira. Como na semana que vem o Congresso reservará os dois dias que antecedem a data comemorativa para analisar vetos do Planalto a propostas legislativas, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), decidiu que a primeira reunião do colegiado ocorra apenas depois dessas duas sessões.

Autor do requerimento que pediu a instalação do colegiado, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) defende que o colegiado tenha início na próxima quinta-feira. “Essa CPI é a mais importante do Congresso, pois nenhuma das outras apurou responsabilidade pela perda de vidas humanas. Antes de qualquer coisa, esta CPI é uma medida sanitária”, enfatizou.

Rodrigues antecipou que todos os ex-ministros da Saúde da gestão Bolsonaro (Luiz Henrique Mandetta, Nelson Teich e Eduardo Pazuello) serão convocados para prestar depoimento. “Considero que é inevitável nós ouvirmos os três. É inevitável porque eles foram gestores da política de saúde do governo no enfrentamento da pandemia”, opinou.

O senador destacou que o foco do colegiado não será o de perseguir pessoas específicas, mas de investigar os fatos. “O senhor presidente da República pode ficar tranquilo. Não é uma CPI que vai tê-lo como alvo. Os senhores governadores podem ficar tranquilos. São perguntas que precisam ser respondidas”, disse. “A CPI não deve mirar em quem quer que seja. Agora, se durante a apuração dos fatos chegarmos a alguma responsabilidade objetiva das pessoas, vamos apontar essa responsabilidade.”

Segundo o parlamentar, “essa CPI só não pode dar errado, não pode virar chicana”. “Em homenagem às mais de 360 mil vidas de brasileiros perdidas e às famílias enlutadas, em homenagem a todos que já sofreram com a desgraça desta pandemia, temos o dever histórico de dar satisfações”, frisou.

Funcionamento
Ontem, Pacheco confirmou os nomes dos parlamentares indicados pelas bancadas partidárias do Senado para compor a CPI. Os 11 senadores titulares serão, além de Randolfe Rodrigues, Eduardo Girão (Podemos-CE), Marcos Rogério (DEM-RO), Jorginho Mello (PL-SC), Ciro Nogueira (PP-PI), Renan Calheiros (MDB-AL), Humberto Costa (PT-PE), Otto Alencar (PSD-BA), Eduardo Braga (MDB-AM), Omar Aziz (PSD-AM) e Tasso Jereissati (PSDB-CE).

A princípio, a CPI terá 90 dias para conduzir a investigação. Caso seja necessário, o tempo de duração pode ser ampliado por decisão da presidência do Senado. Os membros do colegiado ainda não chegaram a um consenso quanto ao formato a ser adotado para a realização das sessões, se apenas presencialmente ou também de maneira remota. Isso deve ser definido na sessão inaugural.

“Na minha visão, o funcionamento pode ser misto. Pode ser remoto para algumas coisas, especialmente audiências públicas que não envolvam a participação de investigados ou testemunhas, enquanto que as sessões para quebra de sigilo, acesso a documentos poderiam ser presenciais ou semipresenciais”, sugeriu Humberto Costa. “Começando-se os trabalhos por essas sessões não presenciais simplesmente para discussão de aspectos não relativos diretamente à investigação, como oitivas de especialistas, pessoas que possam contribuir com opiniões.”

O petista confia que “a CPI tem tudo para fazer um bom trabalho”. “Não só porque essa investigação pode ser feita de uma maneira muito objetiva sobre fatos concretos que são de domínio público, mas também pela expectativa da população”, argumentou. “Vai cobrar que, ao final, se chegue a um resultado que não somente estabeleça responsabilidades por essa tragédia, mas que também agregue um conjunto de ideias e sugestões para que, se nos virmos novamente diante de situações como essa, possamos ter definições de ordem legal que não nos façam enfrentar esse problema de forma tão improvisada como estamos vivendo agora.”

Disputa por cargos

Com os 11 integrantes definidos, falta, além da data para início dos trabalhos, a escolha de relator, presidente e vice da CPI. Governo e oposição já disputam nos bastidores quem vai comandar o colegiado. Os senadores Omar Aziz (PSD-AM) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP) são os favoritos. O primeiro é próximo ao Planalto, apesar de ser crítico da postura do presidente Jair Bolsonaro na pandemia. O segundo faz oposição sistemática ao Executivo.

O Planalto tentou emplacar Marcos Rogério (DEM-RO) no cargo — ele é vice-líder do governo. Os membros da CPI, porém, não querem alguém tão ligado a Bolsonaro no comando da comissão. Rodrigues reivindica a presidência por ser autor do pedido para criação da comissão. O MDB, por sua vez, quer a relatoria. Renan Calheiros (AL) ou Eduardo Braga (AM) podem assumir a função.

Correio Braziliense