Aplicativo auxílio emergencial do Governo Federal.

O trabalhador que teve a nova rodada do auxílio emergencial negada tem até 12 de abril para contestar a decisão, informou o Ministério da Cidadania. Os pedidos devem ser feitos no Portal de Consultas da Dataprev, que fornece a relação de quem teve o benefício liberado em 2021.

A contestação, no entanto, não pode ser feita por qualquer beneficiário. Só pode pedir a reativação do benefício quem recebia o auxílio emergencial de R$ 600 ou a extensão de R$ 300 em dezembro do ano passado. O prazo para novos pedidos de benefícios acabou em 3 de julho do ano passado e não foi reaberto para a nova rodada.

O pedido de contestação pode ser feito após o trabalhador fazer a consulta no site da Dataprev, estatal que cadastra os dados dos beneficiários, e constatar que teve o benefício cancelado. Caso o resultado dê “inelegível”, a própria página oferecerá a opção de “contestar”, bastando o trabalhador clicar no botão correspondente.

O sistema aceitará somente pedidos considerados passíveis de contestação, que permitem a atualização das bases de dados da Dataprev, como data de nascimento errada, CPF não identificado e informações incorretas sobre vínculos empregatícios e recebimento de outros benefícios sociais e trabalhistas. O prazo de contestação começou no dia 2 e seguirá por dez dias corridos, até o próximo dia 12.

Reavaliação

O Ministério da Cidadania também esclarece que, mesmo após o recebimento da primeira parcela, o auxílio emergencial pode ser cancelado. O governo fará um pente fino constante para verificar eventuais inconsistências ou irregularidades no pagamento do benefício.

Caso o pagamento seja cancelado, o beneficiário também poderá contestar a decisão no site da Dataprev. Também é possível reverter o cancelamento por meio de decisão judicial ou de processamentos de ofício realizados pelo Ministério da Cidadania.

A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para receber o benefício, a regularização do CPF e os critérios de desempate dentro da mesma família para ter acesso ao auxílio.

A partir desta segunda-feira (12/4), cidadãos pernambucanos poderão firmar acordo com a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) para, de maneira facilitada e célere, saldar suas dívidas com a empresa. O evento, intitulado Ação Acordo Legal TJPE/Compesa, é fruto da parceria entre o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), através do Núcleo de Conciliação – Nupemec, e a Compesa, e tem como objetivo a realização de audiências de conciliação virtuais voltadas para demandas pré-processuais, processuais e espontâneas.

A Ação Acordo Legal segue até a sexta-feira (16/4), das 8h às 18h, e consiste na primeira pauta concentrada de sessões virtuais de conciliação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Capital. As audiências serão realizadas através do aplicativo de mensagens instantâneas Whatsapp, conforme o disposto na Instrução Normativa Conjunta do TJPE nº 05, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) no dia 29 de março deste ano.

Para o evento, foram selecionadas 314 demandas pré-processuais para conciliação, que é um procedimento prévio que ocorre quando empresas e cidadãos buscam um acordo antes que o litígio se torne um processo na Justiça. A Compesa também indicou demandas de processos que já tramitam no TJPE; e a ação conciliatória está aberta para as demandas espontâneas, ou seja, qualquer cidadão de Recife, Região Metropolitana e do Interior que possua dívida com a empresa, e que tenha interesse na conciliação, poderá procurar a Compesa para inscrever a sua demanda e participar da ação. Para isso, basta entrar em contato com a Companhia pelo telefone (81) 3412-9888 e pelo e-mail acordolegal@compesa.com.br, para que seja efetuado o agendamento da audiência

No total cerca de 70 mil clientes, que se enquadram nas situações citadas, estão aptos para participar da ação. Destes, aqueles com dívidas de até 50 mil reais com a Compesa ainda contarão com condições especiais para celebrar o acordo. Também serão concedidos descontos progressivos, a depender do tempo da dívida, que podem chegar a até 90% e ainda a possibilidade de parcelamento.

Para o coordenador geral do Nupemec do Poder Judiciário pernambucano, desembargador Erik Simões, a realização do evento simboliza mais um esforço concentrado do TJPE no sentido de possibilitar que a sociedade alcance a solução de seus conflitos, sejam estes oriundos de uma ação judicial ou através do modo pré-processual. “Com esta ação, o Tribunal demonstra mais uma vez a sua atuação em prol da conciliação social no Estado de Pernambuco, também oferecendo para a população a possibilidade de resolução das demandas de forma pré-processual. Sendo positivos os resultados desta ação, nós poderemos repetir outros eventos da mesma natureza, sempre em busca da pacificação das relações sociais”, afirma o desembargador.

A Ação Acordo Legal TJPE/Compesa ficará sob a responsabilidade do coordenador adjunto do Nupemec, juiz Marcus Vinícius Nonato Rabelo Torres, e contará com a atuação de 11 conciliadores do TJPE. Os acordos realizados durante as sessões de conciliação serão reduzidos a termos, e devidamente analisados e homologados pelos coordenadores do Cejusc da Capital, juízes Clicério Bezerra e Silva e Karina Albuquerque Aragão Amorim.

A juíza Karina Aragão ressalta uma das principais finalidades da mediação e da conciliação, que é resolver os conflitos sociais de forma simples e rápida para ambas as partes e, assim, reduzir também a entrada de novos processos na Justiça. “A par dessas considerações foi desenvolvido este projeto conciliatório voltado para a resolução das demandas nas quais a Compesa figura como parte. A nossa grande expectativa é atender, de forma célere e pela via da composição amigável, os interesses das partes envolvidas nessas lides. Dessa forma, além de desafogar as varas cíveis da capital, cada vez mais também disseminamos na sociedade a cultura da pacificação social e da busca pela solução dos conflitos”, pontua a magistrada.

Para o evento, a Compesa vai contar com a atuação de equipes das áreas comercial e jurídica da empresa, que vão se empenhar para propor acordos aos clientes nas sessões. “Vamos oferecer, a cada negociação, as melhores possibilidades para que consigamos fechar, de fato, o maior número de acordos com os nossos clientes. Somos conscientes do momento desafiador de pandemia que enfrentamos e, neste cenário, propor soluções aos nossos clientes é de extrema importância. Por isso, essa parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco chega em boa hora, com o objetivo de intermediar as negociações em busca da conciliação entre as partes”, destaca o diretor de Mercado e Atendimento da Compesa, Carlos Júnior.

Após o cumprimento de 100 dias de mandato, o vereador por Caruaru Nelson Diniz (CID) apresenta balanço das suas ações legislativas na Câmara Municipal, expondo um significativo número de 97 proposições apresentadas, distribuídas entre projetos de lei, indicações, requerimentos, entre outras matérias.

Alguns projetos do edil tiveram repercussão muito positiva, que dispõe de soluções para os diversos problemas do caruaruense. Entre as principais reivindicações do parlamentar estão: Projeto “Brasil Em campo” em Caruaru; Implantação de “Restaurante Comunitário” e “Escola de arte e cultura”; Incentivar jovens na produção de “E-games” e criação de “APP para agendamento de consultas”; Construção de Escolas nos distritos de Cachoeira Seca e Lages, e PSF’s (Posto de Saúde da Família) no bairro Divinópolis e no 3º Distrito de Caruaru, atendendo às comunidades de Lagoa Salgada, Queimadas do Uruçú, Sítio Preguiça, Barbatão e Zumba. Além, de propor ao Poder Executivo instituir uma carteira prioritária às pessoas do Espectro Autista (CIPTEA), projeto sancionado pela prefeita do município Raquel Lyra.

“A transparência e a dedicação ao trabalho legislativo são meus carros chefes, e fico muito feliz em protocolar pedidos importantes para a comunidade. Foram apenas 100 dias de luta pela dignidade e melhoria do nosso povo. Meu gabinete estará sempre aberto para receber a população, porque entendo que mesmo diante da crise pandêmica que nos encontramos, o nosso trabalho é fundamental. É preciso ouvir com sensibilidade e coerência os pedidos da comunidade, por isso exerço um mandato participativo, em que o povo constrói junto comigo ideias em benefício de Caruaru”, destaca o edil Nelson Diniz.

É importante ressaltar que o caruaruense pode acompanhar na íntegra todas as proposições protocoladas pelo parlamentar, através do sistema legislativo sapl.caruaru.pe.leg.br.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Obras, segue realizando os serviços de manutenção e tapa-buracos nas vias da cidade. A ação obedece um cronograma semanal, planejado de acordo com as necessidades emergenciais de cada localidade.

A operação ocorre entre os dias 9 e 16 de abril e serão contemplados os bairros do Salgado e São João da Escócia. Serão realizados reparos na pavimentação, desobstrução de redes de esgotos e limpeza de sistemas de drenagem.

Depois da decisão de Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), a instalação da CPI da Covid, o senador Carlos Viana (PSD-MG) prepara uma pedido de impeachment contra o magistrado.

“Estamos finalizando a petição. Precisamos de 27 assinaturas”, afirmou o senador ao Congresso em Foco. O parlamentar disse ainda acreditar que há apoio suficiente de seus pares para seguimento do processo, que será “primeiro uma CPI”, nas palavras dele. “Depois, havendo responsabilidade criminal, impeachment”, disse o senador, um dos vice-líderes do governo no Senado.

A argumentação de Carlos Viana é que Barroso interferiu indevidamente nas funções do Legislativo. O documento poderá ser enviado a Pacheco ainda nesta sexta-feira (9). Cabe ao presidente do Congresso receber ou não pedidos de impeachment de ministros do Supremo.

Pelas redes sociais, Carlos Viana disse ainda que a decisão de Barroso “é um completo desrespeito entre os Poderes da República. O ativismo judicial chegou a um limite perigoso e inconstitucional. É hora do Senado dar uma resposta corajosa ao STF”.

Nesta sexta-feira (9), Jair Bolsonaro também criticou Barroso. O presidente acusou o ministro de fazer “politicalha”. “Falta coragem moral para Barroso e sobra ativismo judicial”, afirmou.

Em nota, o STF afirmou que “os ministros que compõem a Corte tomam decisões conforme a Constituição e as leis e que, dentro do estado democrático de direito, questionamentos a elas devem ser feitos nas vias recursais próprias, contribuindo para que o espírito republicano prevaleça em nosso país.”

O ministro Luís Roberto Barroso esteva em aula na UERJ de 9 às 14 horas. Ao tomar conhecimento do noticiário, apenas disse: “Na minha decisão, limitei-me a aplicar o que está previsto na Constituição, na linha de pacífica jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, e após consultar todos os Ministros. Cumpro a Constituição e desempenho o meu papel com seriedade, educação e serenidade. Não penso em mudar”.

Já o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) disse que a expectativa é que Pacheco cumpra a decisão judicial de instalar a CPI da Covid. De acordo com o senador, a Comissão deve analisar a atuação do governo federal no combate à pandemia, mas também precisa avaliar a conduta de estados e municípios. “Precisa saber se o dinheiro chegou ao destino. É importante fazer esse desdobramento. Os próprios governistas colocam essa como a grande questão. Esperamos que por coerência apoiem.”

Ainda na visão do senador, o conflito entre poderes é “uma bobagem” que ocorre há dois anos com “periodicidade semanal”. De acordo com Alessandro Vieira, os precedentes do Supremo são sólidos e não se trata de uma questão jurídica controversa. “A gente tem duas possibilidades, proteção excessiva ao governo ou excesso de cautela. Não dá pra ter excesso de cautela quando tem 350 mil mortes. Importante é investigar fatos. As pessoas responsáveis por esses fatos surgem ao longo do processo de apuração”, diz.

Congresso em Foco

Diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom

O Banco Mundial vai destinar 2 bilhões de dólares em financiamento para a compra, o desenvolvimento e a fabricação de vacinas até o final de abril e está trabalhando com mais de 40 países neste esforço, disse o diretor gerente de operações do Banco Mundial, Axel van Trotsenburg.

No mesmo fórum do Banco Mundial, o diretor-geral da Organização Mundial da Saúde, Tedros Adhanom Ghebreyesus, pediu vontade política para intensificar a produção de vacinas contra Covid-19 e compartilhar suprimentos.

Ele disse que a incapacidade de se aprovar uma proposta de dispensa de propriedade intelectual sob as regras da Organização Mundial do Comércio é “o elefante na sala”.

Agência Brasil

O Ministério da Educação (MEC) prorrogou o prazo de inscrição para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) para o dia 14 de abril, às 23h59. Inicialmente, o prazo se encerrava hoje (9). O anúncio da prorrogação foi feito na noite desta sexta-feira pelo ministério.

Para participar do Sisu será exigido do candidato que ele tenha feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), edição de 2020, cujo resultado foi divulgado no dia 29, obtido nota superior a zero na prova de redação e não tenha participado do Enem na condição de treineiro.

Inscrição
Para se inscrever o candidato deve utilizar o mesmo login cadastrado no portal de serviços do governo federal, da mesma forma que fez para acessar o resultado do Enem 2020. O candidato deve se preparar com antecedência para não ter problemas no ato da inscrição do Sisu, quando é exigida a senha do cadastro no portal de serviços. Quem precisar recuperar esses dados já deve providenciá-los.

De acordo com o MEC, as inscrições para primeiro processo seletivo do Sisu de 2021 ultrapassou, ontem (8), a marca de 2 milhões de inscrições.

Agência Brasil

A culminância do longo processo eleitoral do Sport foi o resumo do embate com o maior número de postulantes ao cargo de presidente da história do clube. O dia que marcou o choque nas urnas entre Milton Bivar, Nelo Campos, Delmiro Gouveia e Eduardo Carvalho teve todos os componentes esperados de um dia tenso em tempos pandêmicos: Nervos à flor da pele, aglomeração, bate-boca, muita chuva e tumultos, especialmente protagonizados durante a subida das urnas para o local de apuração.

Em meio a um clima pesado proveniente dos ânimos acirrados da corrida pela presidência, a contagem dos votos só foi iniciada após quase duas horas do fechamento das urnas. E delas veio o destino do comando leonino para o biênio 2021-2022. Com 1023 votos, sendo 43% dos votos totais, Milton Bivar foi reeleito para o seu terceiro mandato, segundo de maneira consecutiva, frustrando a oposição, encabeçada por Nelo Campos, que teve 985 votos e buscava ser a terceira chapa de oposição a vencer um embate eleitoral na Ilha do Retiro

A apuração dos votos durou aproximadamente quatro horas e terminou às vésperas de chegarmos ao sábado, dia em que o Leão entra em campo pela última vez na Copa do Nordeste, contra o Treze-PB. Inclusive, a atual gestão, que se mantém por mais dois anos, vem sendo bastante criticada pelo desempenho do time em campo, que já sofreu, além do Nordestão, uma eliminação sentida na primeira fase da Copa do Brasil, em jogo polêmico com a Juazeirense.

Nos dois anos do seu segundo mandato (2019-2020), Milton conquistou o Campeonato Pernambucano de 2019 e o acesso à Série A no mesmo ano. Em 2020, não houveram taças conquistadas, mas o presidente, que se licenciou do cargo por motivos de saúde, conseguiu, junto à diretoria de futebol leonina, manter-se na elite nacional.

Histórico

Antes dos dois mandatos consecutivos alcançados nesta sexta-feira, Milton Bivar, de 69 anos, já foi presidente do Sport entre 2007 e 2008. Neste período, o clube ganhou dois Campeonatos Pernambucanos, além da Copa do Brasil, que é um dos maiores títulos da história rubro-negra.

Milton já foi diretor de futebol do Leão em 2006, quando o clube também foi campeão Estadual e conseguiu o acesso à Série A. Em 2013, ele ocupou o cargo de vice-presidente de futebol, mas o Leão não foi bem naquele ano: perdeu a final do Pernambucano para o Santa Cruz e foi eliminado nas semifinais da Copa do Nordeste para o Campinense-PB.

Diario de Pernambuco

Mega-Sena, concurso da Mega-Sena, jogos da Mega-Sena, loteria da Mega-Sena

O concurso 2.361 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 27 milhões para quem acertar as seis dezenas. Este será o terceiro sorteio da Mega-Sena de Páscoa, que oferece uma chance extra ao apostador, realizando três sorteios: na terça, na quinta e no sábado.

O sorteio ocorre às 20h deste sábado (10) no Espaço Loterias Caixa, no terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo. A aposta mínima custa R$ 4,50 e pode ser realizada pela internet.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal – acessível por celular, computador ou outros dispositivos. É necessário fazer um cadastro, ser maior de idade (18 anos ou mais) e preencher o número do cartão de crédito.

Agência Brasil

Com maior tradição durante a Páscoa, o chocolate é consumido em qualquer época do ano. Sendo, inclusive, uma boa opção para presentear. Com a proximidade do Dia das Mães, produzir itens com o ingrediente é uma oportunidade para garantir uma renda extra. Para isso, a Faculdade Senac, em Caruaru, está com inscrições abertas para o Curso de Extensão de Chocolates Clássicos. Os interessados devem procurar a sede da instituição, no bairro de Indianópolis.

O curso contabiliza uma carga horária de 16 horas, com encontros presenciais na sexta-feira (23.04) e no sábado (24.04). Quem fizer o curso aprenderá técnicas de derretimento e processamento, têmpera manual do chocolate com aprofundamentos sobre as técnicas mecânica, modelagem do chocolate para corpos ocos, preparação de bombons com diferentes recheios e técnicas de decoração com uso de cores e metálicos. O uso de equipamentos também faz parte do conteúdo da formação.

Consumo de chocolate – Entre janeiro e setembro de 2020, o faturamento da categoria de chocolate apresentou aumento de 9% em comparação ao mesmo período de 2019. Os dados são de uma pesquisa realizada pelo Instituto Kantar encomendada pela Associação Brasileira da Indústria de Chocolates, Amendoim e Balas (ABICAB). Ainda de acordo com essa pesquisa, o consumidor apresentou preferência por comprar no comércio da vizinhança. Dados que sinalizam uma boa oportunidade para empreendedores.

Serviço
Curso de Extensão de Chocolates Clássicos
Datas:
23.04.2021 – 12h às 17h e 18h às 22h
24.04.2021 – 9h às 12h e 13h às 17h
Investimento: R$ 400 (2x de R$ 200)

Senac de Caruaru
Av. Maria José Lyra, 140 – Indianópolis
Telefones: (81) 37278259 / 8260