O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou, nesta quinta (11/3), o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Considerado a inflação oficial do país, o IPCA ficou em 0,86% em fevereiro, depois de ter subido 0,25% em janeiro. A taxa é a maior para o mês desde 2016, quando ficou em 0,9%. No ano, a alta já acumula 1,11%. Segundo o IBGE, a principal influência de alta veio da gasolina, que subiu 7,11% no período. Sozinho, o item foi responsável por 42% da inflação de fevereiro.

Para o advogado e economista Alessandro Azzoni, esse impacto da inflação preocupa, pois atinge diretamente as famílias com menos recursos. “Temos um cenário com inflação alta, preços subindo e muitas pessoas completamente sem renda, vivendo de auxílio emergencial ou de outros benefícios do INSS. Para essas pessoas, o dinheiro está valendo muito menos, pois o impacto acontece diretamente no consumo dessas famílias. E são itens básicos, então realmente isso é muito preocupante”, alerta.

Azzoni cita alguns números acumulados no ano passado, quando o óleo de soja subiu 104%, o arroz 76%, o leite longa vida 27%, a carne 18% e o tomate 53%. “São itens presentes na cesta básica do brasileiro, que acabaram puxando muito essa variação da inflação. Agora, teremos o impacto do IGPM – que ajusta praticamente todos os contratos vinculados, como energia, concessionárias de serviços públicos, contratos de aluguéis. Como ele já acumula uma alta acima de 20%, provavelmente teremos um risco maior dessa inflação do primeiro trimestre de 2021 ser ainda maior”, alerta o especialista.

PERFIL DA FONTE:

Alessandro Azzoni advogado e economista. Mestre em Direito da Universidade Nove de Julho, especializado em Direito Ambiental Empresarial pela Faculdade Metropolitanas Unidas (FMU). Professor de Direito na Universidade Nove de Julho (Uninove). É Conselheiro Deliberativo da ACSP – Associação Comercial de São Paulo; Coordenador do NESA –Núcleo de Estudos Socioambientais – ACSP – Associação Comercial de São Paulo; Conselheiro membro do conselho de Política Urbana – ACSP – Associação Comercial de São Paulo; Membro da Comissão de Direito Ambiental OAB/SP. é diretor do SINFAC (Sindicato das Propriedades de Fomento Mercantil Factoring do Estado de São Paulo), diretor do Departamento Jurídico do CIESP (Centro das Indústrias do Estado de São Paulo).

O vereador Fagner Fernandes (PDT) fez uso da palavra na Sessão Plenária Virtual dessa terça-feira (16), e entre os destaques do dia, ele lamentou a decisão do Poder Executivo em suspender os serviços da AME Animal em Caruaru, como castrações e atendimentos eletivos.

Para o parlamentar, a população não pode ficar sem a prestação desses serviços para os animais. “Fomos pegos de surpresa com a nota divulgada pela prefeitura informando como será o funcionamento da AME Animal na nossa cidade. Como protetor animal, lamento que isso esteja acontecendo”, pontuou.

Ainda segundo o vereador, a decisão do Poder Público descumpre o Decreto do governo de Pernambuco que configura esse tipo de serviço como essencial. “O município não está seguindo o que diz o decreto 50.433 que autoriza o funcionamento de pet shop e de clínicas veterinárias. Esses serviços não podem ser paralisados”, explicou Fagner.

A Prefeitura de Caruaru, através da Central de Abastecimento, em conjunto com a Secretaria de Saúde, realizou, na manhã desta quarta-feira (17), testes para a Covid-19 em feirantes, comerciantes e compradores que frequentam a Ceaca.

Na ocasião, foram realizadas 127 testagens, houve distribuição de máscara de proteção facial para os feirantes e compradores, bem como orientações sobre a importância da higienização das mãos, além de aferição de temperatura.

De acordo com a presidente da Ceaca, Thallyta Figueiroa, o objetivo foi reforçar as medidas de proteção e prevenção contra a Covid-19 junto aos feirantes, além da realização do monitoramento das pessoas assintomáticas diagnosticadas com a doença. “As ações são essenciais para evitar a proliferação e disseminação da doença por toda a Central. A pandemia ainda não acabou. É preciso reforçar as medidas para reduzir o número de casos graves e óbitos dentro da nossa cidade”, disse.

Segundo o coordenador de Doenças Respiratórias Imunopreveníveis, David Oliveira, as testagens são uma maneira preventiva e eficaz para identificar as pessoas que não apresentam os sintomas da Covid-19, evitando novas infecções. “A Secretaria de Saúde vem intensificando, com a Unidade Móvel, as testagens, as orientações e a distribuição de máscaras. E, a partir de amanhã, essas ações serão cada vez mais intensificadas e continuaremos realizando por toda a cidade em pontos de grande circulação de pessoas”, enfatizou.

Uma entre a série de ações que têm sido postas em prática pela Prefeitura de Caruaru, para combater a proliferação da Covid-19 na cidade, obteve, esta semana, reconhecimento nacional. Desenvolvida pela Ouvidoria-Geral do município, a iniciativa “Implementação do aplicativo WhatsApp para o recebimento de denúncias relacionadas ao descumprimento das medidas de enfrentamento ao novo coronavírus” foi uma das grandes vencedoras da 4ª edição do Concurso de Boas Práticas.

Realizado anualmente pela Controladoria-Geral da União, através da Rede Nacional de Ouvidorias, o certame tem como objetivos estimular e reconhecer ações feitas pelas ouvidorias públicas espalhadas por todo o país e, em 2021, premiou medidas relacionadas à Lei Geral de Proteção de Dados, bem como aos novos cenários decorrentes da pandemia da Covid-19.

A iniciativa da Prefeitura de Caruaru, por meio da Ouvidoria-Geral do Município, conquistou o primeiro lugar na categoria “Fomento à Participação e ao Controle Social em Tempos de Pandemia”. Foram premiadas as três melhores de cada categoria, com o resultado final sendo divulgado na última terça-feira (16).

Essa foi a primeira vez que a Capital do Agreste ganhou o concurso, reconhecimento este que vem a reafirmar ainda mais o compromisso da gestão de Raquel Lyra no combate à contenção do novo coronavírus na cidade. “A prática inscrita demonstrou a importância do atendimento pelo WhatsApp no período de pandemia, principalmente, no intuito de enfrentar e coibir o descumprimento das medidas contra a Covid-19”, destacou a Controladora Geral do município, Andréa Ribeiro.

“A premiação foi muito importante porque o município pôde figurar entre as melhores práticas de Ouvidoria no Brasil, certificada pela Rede Nacional de Ouvidorias e vinculada à Controladoria-Geral da União, reconhecendo a eficácia e a efetividade dos instrumentos utilizados pela gestão municipal”, acrescentou Andréa.

As ouvidorias vencedoras receberão troféu e certificado. A cerimônia de premiação ocorrerá em data e local ainda não divulgados.

Como funciona?

Na prática, a iniciativa da Ouvidoria-Geral de Caruaru vem funcionando como um canal direto para o repasse de informações em relação a irregularidades praticadas pela população em tempos de pandemia da Covid-19. Pelo WhatsApp (81) 98384-5936, as pessoas podem realizar denúncias, através de vídeos e fotos, em relação a aglomerações em espaços não permitidos, a eventos também não autorizados, bem como a outros exemplos que vão de encontro às medidas sanitárias de contenção ao coronavírus, que foram determinadas pelos governos Estadual e Municipal.

A Caixa Econômica Federal anunciou nesta quarta-feira (17) a contratação de 7.704 pessoas para reforçar a rede de atendimento. Neste momento, o banco se prepara para aumentar o número de agências pelo Brasil, em especial nas regiões Norte e Nordeste, para as quais a instituição deve contratar 506 profissionais, com processo já em curso.

Veja lista de contratações previstas

2.766 serão empregados do banco
1.162 vagas de estágio
2.320 vigilantes
1.456 recepcionistas
87 técnicos em Tecnologia da Informação (TI) a serem lotados no Distrito Federal (DF)

“São pessoas que farão a diferença neste momento tão sensível que o Brasil vive. Mais uma vez, ouvimos as demandas dos empregados e agimos rapidamente para fortalecer o atendimento, em especial para aqueles que mais precisam”, afirmou o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, em nota à imprensa.

Plano de abrir novas agências

Próximo ao presidente da República, Jair Bolsonaro, Guimarães anuncia a criação de vagas em um momento de agravamento da pandemia, alto nível de desemprego e piora das perspectivas econômicas para 2021.

O aumento do pessoal do banco também está alinhado ao plano da instituição de abrir agências em 400 cidades e atingir o objetivo de estar em todos os municípios com mais de 20 mil habitantes.

O banco, porém, tem pedido às prefeituras, como contrapartida, que as folhas de pagamento dos servidores sejam transferidas para a Caixa.

Fechamento de agências do Banco do Brasil

A expansão da rede física da Caixa é planejada enquanto o outro banco público, o Banco do Brasil, tem fechado agências pelo Brasil.

O plano do BB é encerrar 112 unidades no primeiro semestre, como parte de uma reestruturação anunciada em janeiro e que busca aumentar a eficiência operacional da instituição.

Do Diario do Nordeste

O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Caruaru (CMDI) lançou uma campanha para incentivo de doações através da declaração do Imposto de Renda para o Fundo dos Direitos do Idoso. Desta forma, as pessoas estarão contribuindo para a execução de políticas e ações voltadas à defesa dos direitos da pessoa idosa.

De acordo com o presidente do CMDI, Roberto Gercino, as doações podem ser feitas diretamente na declaração de ajuste anual do Imposto de Renda. “O limite para dedução do Fundo do Idoso é de 3% do imposto sobre a renda apurada na declaração. Já a pessoa jurídica tributada pelo lucro real pode doar 1%, sendo em dinheiro, bens móveis ou imóveis. Esse valor não será tirado diretamente do bolso doador. Você está doando uma parte que em tese iria totalmente para o Governo Federal”, explica seu Gercino, lembrando que os valores deduzidos a título de doação estão sujeitos à comprovação por meio de recibos.

O presidente do conselho informa que o cálculo é realizado de forma automática pelo programa da Receita Federal durante o preenchimento da declaração em modo completo. “E se o contribuinte tiver imposto a pagar, o valor doado será descontado. Havendo indicativo para restituição, o valor doado será somado à restituição e atualizado pela taxa Selic”, diz.

Já o limite para as deduções efetuadas diretamente ao Fundo do Idoso na declaração, segundo Gercino, é de 6% do imposto sobre a renda apurada na declaração, juntamente com outras doações realizadas durante o exercício anterior.

“É através desse fundo que idosos em situação de risco poderão ser resgatados, acolhidos e cuidados. Além disso, com a doação, a violência contra essas pessoas pode ser combatida, trazendo qualidade de vida”, concluiu seu Gercino.

A Prefeitura de Caruaru, por meio das secretarias de Saúde, Serviços Públicos e de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Economia Criativa (Sedetec), realizou reunião virtual, na manhã desta terça-feira (16), com representantes de entidades ligadas ao comércio local. Em pauta, o atual cenário de proliferação da Covid-19 no Agreste do Estado, o que motivou, esta semana, a adoção de medidas ainda mais restritivas por parte do Governo de Pernambuco.

Conforme decreto estadual, desta quinta-feira (18) até o próximo dia 28, com exceção dos serviços essenciais, ficarão proibidos de funcionar os serviços de bares e restaurantes (apenas através de delivery e retirada), shoppings (poderão também ter entrega e ponto de coleta), galerias comerciais, óticas, salas de cinema e teatros, academias, salão de beleza e similares, comércio varejista de vestuário, calçados, eletroeletrônicos e linha branca, cama, mesa e banho e produtos de armarinho. Em contrapartida, de uma forma geral, o comércio poderá funcionar com delivery de todo tipo de mercadoria.

Durante o encontro virtual, os secretários municipais de Saúde, de Desenvolvimento Econômico e de Serviços Públicos, respectivamente, Breno Feitoza, André Teixeira Filho e Ytalo Farias, destacaram as ações que estão sendo postas em prática pela Prefeitura de Caruaru em cumprimento à quarentena mais rígida em todo o Estado, como os programas Delivery Caruaru e Delivery Sulanca Caruaru, que incentivam a compra de produtos através do serviço de entrega.

Além dos secretários, estiveram participando do encontro representantes da Associação Comercial e Empresarial de Caruaru (Acic), da Câmara de Dirigentes Lojistas de Caruaru (CDL) e da Associação dos Sulanqueiros de Caruaru.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) prorrogou a suspensão do expediente presencial nas unidades administrativas e judiciárias de 1º e 2º graus de jurisdição cível, fazendária, de família e sucessões, acidentes de trabalho, juizados especiais, Turmas Recursais, Central de Queixas Orais, Varas de Execução Penal e Centros Judiciários de Solução de Conflitos (Cejusc). De acordo com o órgão, a medida visa resguardar a saúde de de todos os colaboradores e usuários dos serviços prestados pela instituição “No momento em que a taxa de ocupação de leitos de UTI nas redes pública e particular de Pernambuco encontra-se elevada”. Os prazos dos processos administrativos e judiciais que tramitam em meio físico se mantêm suspensos até 4 de abril de 2021.

As unidades administrativas e judiciárias continuam funcionando em regime de trabalho remoto no horário do expediente forense. A realização de audiências e sessões presencias estão proibidas, além do acesso às instalações a essas unidades para atendimento presencial relativo a processos eletrônicos. Os setores administrativos de protocolo e distribuição também funcionam em regime remoto.

Ainda segundo o Tribunal de Justiça, as Varas de Execução Penal permanecem trabalhando em regime remoto por meio do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), sendo autorizado aos servidores do Fórum Rodolfo Aureliano comparecerem à sua unidade judiciária para baixar o arquivo digitalizado do processo não criminal no Sarq-TJPE para promover a migração do mesmo para o PJe. O comparecimento mensal dos apenados em regime aberto e livramento condicional foi prorrogado até o dia 31 de julho de 2021.

Também estão suspensos os prazos dos processos criminais, infracionais e de violência doméstica que tramitam em meio físico relativos a réu solto. Já o curso dos processos físicos dessas naturezas relativos a réu preso e adolescente em conflito com a lei internado continuam mantidos.

Os prazos processuais referentes às Medidas Protetivas de Urgência, no âmbito da Violência Doméstica e Familiar contra a mulher, criança, adolescente, pessoas idosas e pessoas com deficiência também estão mantidos e, de acordo com o TJPE, devem ter seus atos praticados, preferencialmente, por meio eletrônico.

A atividade presencial nas unidades administrativas e judiciais destinam-se exclusivamente ao cumprimento de atos e demandas urgentes e inadiáveis. O gestor ou magistrado deve respeitar o limite de até 30% de pessoas lotadas no setor, ficando a seu critério a redução do percentual e a realização de rodízio, de acordo com a necessidade. Para mais informações, os interessados devem consultar o site do Tribunal de Justiça de Perbambuco.

Diario de Pernambuco

Extinção de espécies, aumento da temperatura e do nível do mar e derretimento de geleiras. As mudanças climáticas estão em curso no mundo todo e já têm impactos significativos no Brasil. Nesta terça-feira (16) é celebrado o Dia Nacional da Conscientização sobre Mudanças Climáticas, em Pernambuco, uma pesquisa realizada pela climatóloga Francis Lacerda, revela que as consequências dessa mudança foram detectadas no aumento das temperaturas máximas e mínimas em todo o estado.

Intitulada “Tendências de temperatura e precipitação e cenários de mudanças climáticas de longo prazo no Nordeste do Brasil e em ilhas oceânicas”, a pesquisa também revela outras alterações importantes como, por exemplo, a diminuição de chuva e a diminuição na quantidade de umidade no solo. Ou seja, Pernambuco vem perdendo a capacidade de reter água na terra. Isso se deve também pelo desmatamento acelerado da Caatinga e da Mata Atlântica no estado. Devido a essa alteração no ciclo hidrológico, que é o ciclo natural que faz a água circular entre a terra e a atmosfera, Pernambuco tem enfrentado períodos de seca mais longos com mais frequência, principalmente no interior do estado.

Em lugares do Agreste e Sertão do estado pernambucanos, como Araripina e Caruaru, foram registrados não só o aumento da temperatura máxima, como também a diminuição da mínima, um cenário preocupante, como avalia Francis Lacerda: “Isso revela um comportamento de regiões desérticas. Existem áreas em Pernambuco onde a desertificação vem avançando mais rápido que o normal por causa das mudanças climáticas”. O aumento de temperatura em Araripe, no município de Exu, evolui cerca de um grau a cada década, chegando a quase 5°C durante o histórico de temperatura de 50 anos avaliado no estudo.

Para Francis, a resposta precisa ser efetiva: a conversa não é sobre mitigação dos efeitos, mas sim, sobre adaptação. “Devemos implementar técnicas de adaptação às mudanças climáticas. Precisamos começar a discutir a adaptação. É preciso também que o plano estadual seja atualizado e posto em prática, principalmente no que se diz respeito à adaptação às mudanças do clima e como seria essa adaptação.” explica a pesquisadora.

Uma das propostas de adaptações possíveis é aproveitar, com responsabilidade, o potencial da Caatinga, principalmente das plantas nativas, como aponta a climatóloga: “Está na hora da gente parar de olhar para um sistema de produção que não privilegia as nossas potencialidades e partir para um novo. Reconhecendo o potencial e ampliando os estudos para as plantas que ainda existem, já que muitas foram extintas e algumas já estão na esteira da extinção. É possível pequenas unidades de produção de alimentos, água e energia e liberar áreas para o replantio da caatinga”, aponta a especialista.

Mas o que são mudanças climáticas?
Existe diferença entre aquecimento global, efeito estufa e mudanças climáticas. De acordo com a WWF-Brasil, o efeito estufa é uma camada natural de gases que cobre a terra, formada principalmente por gás carbônico (CO²), metano (CH4), N²O (óxido nitroso) e vapor d’água, e impede que o planeta se torne extremamente frio. Enquanto o aquecimento global é sobre o aumento da temperatura na Terra pela alta taxa desses gases do efeito estufa, as mudanças climáticas embarcam não só esse aumento como outros efeitos que ele causa, como períodos de seca recorrentes, derretimento de geleiras e inundações. Englobam não só alterações humanas como também naturais.

Aline Melo

Com as novas medidas de quarentena mais rígida anunciadas pelo Governo de Pernambuco, as feiras do Polo de Confecção do Agreste do estado alteram o funcionamento e atendimento enquanto o decreto terá validade, entre os dias 18 e 28 de março. Neste período, apenas os serviços essenciais estão liberados para funcionar. Já o comércio não essencial pode atender com delivery e ponto de coleta.

O Moda Center Santa Cruz vai funcionar apenas para ponto de coleta de mercadorias por transportadoras, de segunda a sexta, das 7h às 17h. Aos sábados e domingos, o centro atacadista de confecções estará totalmente fechado. Também foram definidas regras para serem cumpridas por comerciantes e transportadoras durante o período, entre 18 e 28 de março.

O acesso à área de lojas e boxes/lojas será controlado e só será permitido para condôminos e funcionários mediante identificação e acompanhamento da vigilância para retirada de mercadorias das 7h às 17h. Os ônibus deverão fazer o recebimento de mercadorias no estacionamento lateral do Moda Center. O estacionamento frontal ficará reservado para vans.

Ainda no Moda Center está proibido todo e qualquer tipo de negociação ou comercialização nos estacionamentos e nos hotéis. O procedimento de compra e venda deve acontecer previamente entre fornecedor e cliente, seja por telefone, WhatsApp ou mídias sociais. A mercadoria deverá estar em fardos já amarrados e embalados para serem entregues à transportadora e a entrega deve acontecer o mais rápido possível para que se tenha uma boa fluidez no processo.

De uma forma mais geral, as cidades que integram o Polo de Confecções do Agreste, como Caruaru, Santa Cruz do Capibaribe e Toritama, informaram que funcionarão apenas no formato de delivery na próxima segunda-feira (dia 22). Cada município vai adotar o seu sistema de entrega de mercadorias, seguindo os protocolos sanitários.