Na mesma viagem à Nova York em que recebeu um repasse do dinheiro oriundo da venda ilegal de joias, em setembro de 2022, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) discursou para a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) e disse que seu governo “extirpou a corrupção sistêmica” do País.

Segundo a Polícia Federal (PF), que indiciou Bolsonaro por três crimes no último dia 4, o ex-presidente recebeu cerca de 30 mil dólares do general Mauro César Lourena Cid em um hotel de luxo da cidade americana.

Ao Estadão, a defesa do ex-presidente negou que o repasse citado pelo relatório final da PF tenha ocorrido. A equipe de reportagem também procurou a defesa do general Mauro César Lourena Cid, mas não obteve retorno.

No último dia 8, Bolsonaro disse esperar “muitas outras correções” do relatório final da PF, após os investigadores apontarem um “erro material” que definiu o valor das joias desviadas por ele e outros indiciados

Naquele ocasião, Bolsonaro participava da 77ª Assembleia da ONU, que ocorreu no dia 20 de setembro de 2022. No discurso, feito em plena campanha eleitoral para a Presidência, ele atacou o Partido dos Trabalhadores (PT) e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva por conta do escândalo da Operação Lava Jato.

“No meu governo, extirpamos a corrupção sistêmica que existia no País. Somente entre o período de 2003 e 2015, onde a esquerda presidiu o Brasil, o endividamento da Petrobras por má gestão, loteamento político e desvios chegou a casa dos US$ 170 bilhões de dólares. O responsável por isso foi condenado em três instâncias por unanimidade”, afirmou Bolsonaro.

Na realidade, a PF estimou, em novembro de 2015, perdas de R$ 42,8 bilhões na Petrobras com irregularidades investigadas pela Lava Jato.

Segundo o relatório final da corporação sobre o caso da venda ilegal de joias, revelado inicialmente pelo Estadão em uma série de reportagens em março do ano passado, Bolsonaro se encontrou com Lourena Cid no mesmo dia em que fez o discurso na ONU. O general é pai do tenente-coronel Mauro César Barbosa Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator nas principais investigações que miram o ex-presidente. Os dois também foram indiciados pela PF.

Em depoimento aos investigadores, Lourena Cid admitiu que repassou cerca de 30 mil dólares da venda ilegal de joias no Omni Berkshire Place, um hotel de luxo em Manhattan.

“Indagado sobre como se deu o repasse dos valores decorrentes da venda dos relógios Patek Philippe e Rolex, respondeu que os valores foram repassados de forma fracionada conforme a disponibilidade de encontros com o ex-presidente Jair Bolsonaro; que se recorda de ter repassado ao ex-presidente Jair Bolsonar uma parte do valor, quando de sua ida à cidade de Nova lorque para um evento da ONU; que repassou os valores quando visitou o ex-presidente no hotel em que este se hospedava em Nova lorque”, diz um trecho do interrogatório de Lourena Cid pela Polícia Federal.

O ex-presidente Jair Bolsonaro foi indiciado pelos crimes de peculato, associação criminosa e lavagem de dinheiro pela venda ilegal de joias da Presidência da República. Caso seja condenado pelos três crimes, o ex-chefe do Executivo pode pegar de 10 a 32 anos de prisão, conforme a legislação vigente no País.

Além de Bolsonaro, Lourena Cid e Barbosa Cid, foram indiciadas outras nove pessoas. Entre os nomes apontados pela PF como integrantes da organização criminosa, estão dois ex-ministros: Fabio Wajngarten, que comandava a Secretaria de Comunicação Social (Secom) e Bento Albuquerque, ex-chefe do Ministério de Minas e Energia.

No dia do indiciamento, Wajngarten afirmou, pelo X (antigo Twitter), que não violou a lei e que seu indiciamento é abusivo. “O meu indiciamento pela Polícia Federal se baseia na seguinte afronta legal: advogado, fui indiciado porque no exercício de minhas prerrogativas, defendi um cliente, sendo que em toda a investigação não há qualquer prova contra mim. Sendo específico: fui indiciado pela razão bizarra de ter cumprido a Lei!”, escreveu.

Estadão Conteúdo

Uma colisão frontal entre uma carreta e um ônibus que saiu do Recife com destino a Belo Horizonte deixou três pessoas mortas e dezenas de feridos.

O acidente aconteceu por volta das 7h desta segunda-feira (15), no km 363 da BR-116, no município de Frei Inocêncio, em Minas Gerais.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o motorista do ônibus, uma passageira e o condutor da carreta morreram no local.

“A empresa não soube precisar o número exato de passageiros que estavam no veículo no momento da batida”, afirmou a corporação.

Uma unidade de resgate do CBMMG conduziu sete pessoas com grau de lesão leve para o Hospital de Frei Inocêncio.

Outra unidade de resgate conduziu três vítimas com lesões leves e duas com escoriações para o Hospital Municipal, em Governador Valadares.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) também atuou na ocorrência e fez o resgate de mais nove pessoas.

Uma vítima foi atendida pela ambulância da Prefeitura de Itambacuri, com lesões leves, e mais 10 pessoas socorridas por ambulâncias das cidades vizinhas para o Hospital de Frei Inocêncio.

Os nomes e idades das vítimas não foram divulgados.

A carreta, com carga de isopor, ia de Governador Valadares para a cidade de Teófilo Otoni, no interior de Minas.

A PRF informou que, devido ao acidente, a via foi totalmente interditada, sendo liberada somente por volta das 14h.

A reportagem da Folha de Pernambuco tentou contato com empresa Gontijo para obter outras informações sobre o acidente e vítimas, mas não conseguiu. O espaço segue aberto para esclarecimentos.

O Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco (CRO-PE) intensificou suas atividades de fiscalização durante o primeiro semestre de 2024, abrangendo 79 municípios das 12 Gerências Regionais de Saúde do estado. Com uma presença constante desde a capital até o sertão, o CRO-PE realizou 1.298 visitas, fiscalizando 5.491 pessoas físicas e jurídicas.

Essa ampla cobertura regional é parte do compromisso do CRO-PE em assegurar a qualidade dos serviços odontológicos em Pernambuco. A atuação simultânea em diversos municípios demonstra a dedicação da autarquia em manter padrões elevados de atendimento em todas as regiões do estado.

O presidente do CRO-PE, Eduardo Vasconcelos, destacou a importância desse trabalho: “Nosso objetivo é garantir que todos os pernambucanos tenham acesso a um atendimento odontológico de qualidade, independentemente de onde estejam. As fiscalizações são essenciais para assegurar que os profissionais e estabelecimentos públicos e privados cumpram as normas e ofereçam um serviço seguro e eficaz.”

As ações do CRO-PE no primeiro semestre de 2024 reforçam o compromisso da instituição em zelar pela saúde bucal da população pernambucana, mantendo um padrão de excelência nos serviços odontológicos oferecidos em todo o estado.

Foi sepultado, por volta das 11h30 desta sexta-feira (12), o corpo da ex-primeira-dama de Pernambuco Magdalena Arraes.

Ela foi enterrada ao lado do marido, o ex-governador Miguel Arraes, falecido em 2005, e do neto, o também ex-governador Eduardo Campos, morto em acidente aéreo em 2014.

No jazigo, também está sepultado o filho do primeiro casamento de Miguel Arraes, com Célia de Souza Leão Arraes de Alencar, Carlos Augusto Arraes de Alencar.

Velório e sepultamento de Magdalena reuniram familiares, amigos e nomes da política pernambucana, no Cemitério de Santo Amaro, na área central do Recife.

Magdalena morreu nessa quinta (11), aos 95 anos, de causas naturais.

FOLHAPE

As empresas operadoras dos sites de apostas de quota fixa, popularmente chamadas bets, autorizadas a atuar no Brasil, deverão manter um mecanismo de checagem para prevenção de crimes como lavagem de dinheiro, financiamento de terrorismo, proliferação de armas de destruição em massa e outros ilícitos relacionados. A determinação de Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda prevê sanções que podem chegar a multa de R$ 20 milhões e cassação da atividade para as empresas que não cumprirem as obrigações.

A portaria que reúne as políticas, procedimentos e controles internos de prevenção à lavagem de dinheiro foi publicada nesta sexta-feira (12), no Diário Oficial da União. A medida é parte da regulamentação da lei de apostas de quota fixa, que existe desde 2018, mas só iniciou o detalhamento das regras em julho de 2023.

As políticas a serem desenvolvidas pelas empresas deverão contemplar a definição dos responsáveis pelo cumprimento das regras, um programa de conformidade com as leis brasileiras a respeito desses crimes, atividades de informação e capacitação de funcionários, parceiros e prestadores de serviços terceirizados, além dos mecanismos de identificação, avaliação, análise e mitigação dos riscos.

Com tudo isso, as empresas deverão ser capazes de identificar apostadores, usuários, funcionários e prestadores de serviço que representem risco, assim como as atividades e novos produtos que possam viabilizar os crimes, Os controles deverão ser feitos por meio de cadastros com monitoramento e avaliação periódica da efetividade da política adotada.

Os indícios dos crimes identificados nos processos de monitoramento, seleção e análise das empresas, como incompatibilidade financeira com atividade no mercado de apostas, deverão ser comunicados ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) pelas operadoras, um dia após a conclusão das análises.

Toda a documentação e registros exigidos realizados no processo preventivo desses crimes devem ser mantido pelas operadoras por cinco anos. A cada ano, as empresas também deverão encaminhar um relatório à Secretaria de Prêmios e Apostas, até o dia 1º de fevereiro do ano subsequente, com informações sobre boas práticas adotadas no ano anterior.

A portaria já está em vigor e a fiscalização pelo descumprimento das regras deve iniciar em 1º de janeiro de 2025.

Fundo de Financiamento Estudantil,Fies

O Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Educação Superior (Sesu), publicou o Edital n°21, nesta sexta-feira, 12 de julho, no Diário Oficial da União (DOU). O documento prorroga para 19 de julho o prazo final para as convocações pela lista de espera do processo seletivo de vagas remanescentes referentes ao primeiro semestre de 2024 do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

As vagas remanescentes do programa referem-se às oportunidades de financiamento que não foram preenchidas durante as etapas regulares de seleção do Fies. Tais vagas são destinadas exclusivamente aos estudantes efetivamente matriculados no curso, turno e local de oferta para os quais se inscreveram. Os candidatos devem estar obrigatoriamente em situação de “cursando” no momento da inscrição ou devem ter cursado o referido semestre com aproveitamento de pelo menos 75% das disciplinas, caso o semestre já tenha sido encerrado.  

Candidatos com renda familiar per capita de até meio salário-mínimo que estiverem inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) terão prioridade na classificação para a ocupação das vagas remanescentes. Nesses casos, também será possível solicitar a contratação de financiamento de até 100% dos encargos educacionais cobrados pelas instituições.  

Fies – O Fundo de Financiamento Estudantil é um programa do MEC, instituído pela Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001. Seu o objetivo é conceder financiamento a estudantes de cursos de graduação, em instituições de educação superior privadas aderentes ao programa e com avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). Desde 2018, o Fies possibilita juros zero a quem mais precisa e uma escala de financiamento que varia conforme a renda familiar do candidato. Pode se inscrever o candidato que tenha participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a partir da edição de 2010, e tenha obtido média aritmética das notas nas provas igual ou superior a 450 pontos e nota superior a zero na redação. Também é necessário possuir renda familiar mensal bruta, por pessoa, de até três salários-mínimos.

Tem início nesta sexta-feira (12/7) o funcionamento do Juizado do Frio, que vai atuar em regime de plantão judiciário durante o Festival de Inverno de Garanhuns. Nas noites das sextas-feiras e sábados, que compreendem os dias 12, 13, 19, 20, 26 e 27 de julho, a unidade vai funcionar das 21h às 2h, no Centro Cultural Alfredo Leite, situado ao lado da Praça Mestre Dominguinhos. O serviço é oferecido pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco, por meio da Coordenadoria Geral dos Juizados Especiais.

O coordenador responsável pelo Juizado Especial Itinerante, juiz Roberto Pedrosa, destaca que o trabalho conjunto é fundamental para levar à população uma eficiente prestação jurisdicional. “Estamos retomando com o Juizado do Frio no Festival de Inverno de Garanhuns (FIG), evento que se consolidou no calendário festivo e turístico de Pernambuco. E a presença do TJPE em eventos de grande fluxo de pessoas é essencial para garantir ao cidadão a prestação jurisdicional adequada, conforme recomenda o CNJ por meio da Recomendação n. 45/2003, sendo também preocupação constante do presidente Ricardo Paes Barreto. Dessa forma, o Juizado do Inverno funcionará praticamente no mesmo modelo dos Juizados do Folião e do Forró, ou seja, em regime de plantão com a presença de juízes, servidores, contando também com as parcerias do Ministério Público, Defensoria Pública, e SDS, com os seus órgãos competentes (IC, IML, Delegacia de Polícia e PMPE)”, explicou o magistrado.

O coordenador dos Juizados acrescenta que “o atendimento se dará no âmbito dos crimes de menor potencial ofensivo, além de causas cíveis e do consumo de menor complexidade, ressaltando que as ocorrências mais graves serão redirecionadas de acordo com as suas respectivas competências”.

São classificados como delitos de menor potencial ofensivo ocorrências como brigas (vias de fato); posse e porte de drogas; porte ilegal de arma branca; injúria; e lesão corporal – e de questões relacionadas ao Direito do Consumidor. Os feitos cíveis e criminais processados durante o plantão serão distribuídos no Sistema Judicial Eletrônico (PJe), conforme fluxo próprio à matéria.

Serviço – Juizado do Frio
Local: Centro Cultural Alfredo Leite.
Endereço: Avenida Afonso Pena, 85 – Santo Antônio, Garanhuns – PE.
Dias: 12, 13, 19, 20, 26 e 27 de julho.
Horário: 21h às 2h.

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) determinou ao Sindicato dos Policiais Civis do Estado de Pernambuco (Sinpol) a imediata suspensão da operação padrão e da paralisação de 24 horas anunciada para o dia 11 de julho de 2024.

Além disso, de acordo com a decisão, o Sindicato deve se abster de causar embaraços ao regular funcionamento do Instituto Médico Legal e da Central de Flagrantes, bem como praticar quaisquer atos que tragam embaraço ou perturbem de qualquer forma o regular funcionamento do serviço de segurança pública ou qualquer outro órgão público estadual.

Ainda de acordo com a decisão, o Sinpol tem que se abster de iniciar a paralisação de 48h convocada para ocorrer entre os dias 17 e 19 de julho de 2024.

Segue o conteúdo integral da decisão, com mais detalhes.

O prefeito Rodrigo Pinheiro (PSDB) participou de uma solenidade na Uninassau Caruaru, nesta sexta-feira (12), para comemorar a chegada do curso de Medicina na instituição. Em seu discurso, ao lado de professores e funcionários da universidade, o prefeito destacou: “A gente fica muito feliz por ter sido, na nossa gestão, um importante curso chegando. A parceria que já existe com a Prefeitura de Caruaru vai aumentar ainda mais”.

Rodrigo Pinheiro também ressaltou o impacto positivo na economia local. “O desenvolvimento de uma instituição como essa só faz ratificar e reverberar todo o momento importante que Caruaru vem vivendo na geração de emprego e renda. Depois da capital, Caruaru é a cidade que mais gera empregos no estado”, falou o prefeito.

Já a reitora Aislane Belo destacou o apoio da prefeitura. “Nada disso seria possível sem o apoio da Prefeitura Municipal de Caruaru, através do prefeito Rodrigo Pinheiro, que abriu portas para o convênio de Medicina e para todos os cursos de saúde”. E completou: “É um momento histórico para a cidade de Caruaru, que vai mudar a vida de muitas pessoas”.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, na noite desta quinta (11), cerca de 250 kg de substâncias semelhante à maconha e a skunk durante abordagem na BR-232, em Sertânia, no Sertão pernambucano. A carga ilícita estava sendo transportada em um veículo Tucson, abordado pela equipe policial durante fiscalização de trânsito.

A ordem de parada dada pelos PRFs foi desobedecida pelo motorista, que fugiu em alta velocidade. Por cerca de 3km o carro foi acompanhado pela viatura policial. Os dois suspeitos abandonaram o veículo e fugiram por uma região de mata a margem da rodovia. A Polícia Militar foi acionada para a busca aos fugitivos, ainda não localizados.

No carro os policiais encontraram vários sacos plásticos nos quais estavam a droga. No total foram 224 kg de maconha e 19,7 kg skunk. Todo o material ilícito e o veículo foram encaminhados para a Delegacia de Polícia Civil em Arcoverde.