Prédio do Ministério da Educação

O Ministério da Educação (MEC) publicou hoje (11), no Diário Oficial da União, o edital do processo seletivo para o primeiro semestre de 2021 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). As inscrições são gratuitas e podem ser feitas de 6 a 9 de abril pelo site do Sisu.

Para esta seleção de candidatos serão exigidos, exclusivamente, os resultados obtidos pelos estudantes no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2020, que foi adiado em razão da pandemia de covid-19 e aplicado em janeiro e fevereiro deste ano.

O Sisu é o programa do MEC para acesso de brasileiros a um curso de graduação em universidades públicas do país. As vagas são abertas semestralmente, por meio de um sistema informatizado, e os candidatos com melhor classificação são selecionados de acordo com suas notas no Enem. O estudante também não pode ter zerado a redação.

Além do Sisu, as notas do Enem podem ser usadas para acessar o Programa Universidade para Todos (ProUni), que oferece bolsas de estudo em instituições privadas, e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), que facilita o acesso ao crédito para financiamento de cursos de ensino superior.

Cronograma
O estudante poderá se inscrever no Sisu em até duas opções de vaga e especificar a ordem de preferência. Ele poderá optar por concorrer às vagas de ampla concorrência ou aquelas reservadas a políticas de ações afirmativas, as cotas. Entretanto, não permitida a inscrição em mais de uma modalidade de concorrência para o mesmo curso e turno, na mesma instituição de ensino e local de oferta.

O Sisu disponibilizará ao candidato, em caráter informativo, a nota de corte para cada instituição participante, local de oferta, curso, turno e modalidade de concorrência. Essas informações serão atualizadas periodicamente conforme o processamento das inscrições. Durante esse período, o estudante poderá alterar as suas opções, bem como efetuar o seu cancelamento. A classificação no Sisu será feita com base na última alteração efetuada e confirmada no sistema.

O processo seletivo do Sisu referente à primeira edição de 2021 acontecerá em uma única chamada e o resultado deve ser divulgado em 13 de abril. A partir dos critérios de classificação, em caso de notas idênticas, o desempate acontece no momento da matrícula e será selecionado aquele que comprovar a menor renda familiar. O processo de matrícula será de 14 a 19 de abril, em dias, horários e locais de atendimento definidos por cada instituição de ensino.

Lista de espera
Para participar da lista de espera, o estudante deverá manifestar seu interesse por meio da página do Sisu na internet, no período de 13 a 19 de abril, em apenas um dos cursos para o qual optou por concorrer. Aquele que foi selecionado na chamada regular em uma de suas opções de vaga não poderá participar da lista de espera, independentemente de ter realizado ou não sua matrícula na instituição.

Os procedimentos para preenchimento das vagas não ocupadas na chamada regular serão definidos em edital próprio de cada instituição participante.

Agência Brasil

Vacinação dos profissionais de saúde, veterinários e agentes funerários com 60 anos ou mais de idade, que estam na ativa, na Clínica da Família Estácio de Sá, na região central da cidade. O município do Rio de Janeiro ampliou hoje (27) o público-alvo da campanha de vacinação contra a covid-19.

A AstraZeneca espera produzir mais de 100 milhões de doses de sua vacina contra a Covid-19 – desenvolvida em conjunto com a Universidade de Oxford – neste mês e elevar a capacidade para mais de 200 milhões de doses por mês até abril, disse o presidente executivo da farmacêutica, Pascal Soriot, nesta quinta-feira (11).

O chefe de Pesquisa e Desenvolvimento Biofarmacêutico da companhia, Mene Pangalos, afirmou que a empresa espera os dados dos testes em estágio avançado de sua vacina nos Estados Unidos, antes do final de março.

Uma leitura dos dados está somente “semanas distante”, disse ele em teleconferência depois da divulgação dos resultados da companhia em 2020.

OMS
A vacina da AstraZeneca é segura e eficaz e deve ser amplamente implantada, inclusive em países onde a variante sul-africana do coronavírus talvez reduza sua eficácia, recomendou um painel da Organização Mundial da Saúde (OMS) nessa quarta-feira.

Em recomendações provisórias sobre a vacina, o painel do Grupo Consultivo Estratégico de Especialistas em Imunização disse que a vacina deve ser administrada em duas doses, com um intervalo de cerca de 8 a 12 semanas entre a primeira e a segunda, e também deve ser utilizada em pessoas com 65 anos ou mais.

Mesmo em países como a África do Sul, onde foram levantadas questões sobre a eficácia da vacina da AstraZeneca contra uma variante do coronavírus SARS-CoV-2, “não há razão para não recomendar seu uso”, afirmou o presidente do grupo da OMS, Alejandro Cravioto, em entrevista.

“Fizemos uma recomendação de que mesmo que haja uma redução na possibilidade de essa vacina ter um impacto total em sua capacidade de proteção, principalmente contra doenças graves, não há razão para não recomendar seu uso mesmo em países que têm circulação da variante”, disse ele.

A África do Sul interrompeu esta semana a vacinação com o imunizante da AstraZeneca, depois que dados de um pequeno ensaio mostraram que ela não protegia contra doenças leves a moderadas da variante 501Y.V2 do coronavírus, atualmente predominante no país.

A OMS disse que essas conclusões preliminares “destacam a necessidade urgente de uma abordagem coordenada para vigilância e avaliação de variantes” e seu impacto na eficácia da vacina.

“A OMS continuará monitorando a situação e à medida que novos dados forem disponibilizados, as recomendações serão atualizadas de acordo”, acrescentou.

Por 339 votos a favor e 114 contra, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10), o texto base do Projeto de Lei Complementar (PLP) 19/2019, que garante autonomia ao Banco Central. O resultado da votação encerra 30 anos de discussões sobre o tema no país. Depois de os deputados concluírem os destaques apresentados durante a sessão, o projeto seguirá para a sanção do presidente Jair Bolsonaro, pois já foi aprovado pelo Senado, em novembro de 2020.

A proposta, relatada pelo deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), confere autonomia técnica, operacional, administrativa e financeira ao BC, para evitar que sua atuação sofra pressões políticas. O autor do projeto é o senador Plínio Valério (PSDB/AM).

O BC tem como principal atribuição o combate à inflação, o que inclui a definição, por meio do Comitê de Política Monetária (Copom), da taxa básica de juros da economia, a Selic. O substitutivo do relator determina que o Copom passe a estabelecer também as metas para a política monetária, a serem cumpridas pelo BC.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), decidiu colocar o projeto em votação após reunião, na segunda-feira (8), com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente do BC, Roberto Campos Neto. Durante o encontro, houve um consenso de que a aprovação da proposta seria um sinal de previsibilidade para o futuro da economia brasileira e fator de credibilidade para o país junto ao mercado mundial.

O projeto prevê que o presidente e os diretores do Banco Central terão um mandato de quatro anos, podendo ser reconduzidos apenas uma vez, por igual período. Esses mandatos, segundo o texto, não podem coincidir com o do presidente da República. Dessa forma, o chefe do governo não poderá demitir o presidente do BC que tenha sido indicado pelo seu antecessor no cargo — a demissão só será possível nos casos de condenação por improbidade e de desempenho insuficiente.

O PLP não muda a composição da diretoria colegiada da autoridade monetária, que tem nove diretores, incluindo o presidente. Conforme o texto, eles continuarão sendo indicados pelo presidente da República, passando por sabatina e votação no Senado, antes de ter a nomeação confirmada ou não. A proposta define que os dirigentes deverão cumprir uma quarentena de seis meses após deixarem a instituição, ou seja, não poderão trabalhar em outras corporações durante esse período.

O projeto também estabelece regras para nomeação e demissão, além de transformar o BC em autarquia de natureza especial, não subordinada a nenhum ministério — hoje, a instituição é vinculada ao Ministério da Economia.

O relator, Sílvio Costa Filho, destacou que o objetivo do projeto é melhorar a governança do Banco Central e, paralelamente, melhorar a governança monetária, “fazer com que o Banco Central possa ter sensibilidade com a geração de emprego e renda no Brasil, fazer a adequação aos padrões nacionais e internacionais”.

Oposição

Durante a sessão, a oposição apresentou, sem sucesso, vários requerimentos de obstrução para impedir a votação, com o argumento de que há pautas mais prioritárias para o país, como a retomada do pagamento do auxílio emergencial e a garantia do acesso de toda a população à vacinação contra a Covid-19. Os oposicionistas também criticaram o fato de uma matéria tão complexa quanto a autonomia do BC ter sido enviada diretamente para o plenário, sem passar pelos debates nas comissões.

A iniciativa do Congresso brasileiro de conceder autonomia ao BC não é inédita. A independência já é uma realidade para os bancos centrais de países como Estados Unidos, Reino Unido, Japão, Chile, Nova Zelândia e México.

Essa é uma das dúvidas mais comuns de quem está começando e que recebo diariamente nas minhas redes sociais. O mercado de investimentos é complexo e é muito fácil ficarmos perdidos sem saber o que fazer primeiro.

Investimentos são como ferramentas em uma caixa de ferramentas, que utilizamos para alcançar nossos objetivos financeiros, então, na minha opinião, a primeira coisa que devemos fazer é entender os conceitos básicos e conhecer cada ferramenta para depois aprendermos como usá-las.

Então, idealizei um pequeno roteiro para quem está começando:

1 – Estudar os conceitos básicos: durante meus anos de experiência prestando consultoria no mercado financeiro, vi que muitos investidores com altas somas acumuladas cometem muitos erros e perdem dinheiro por não saberem conhecimentos básicos da área. Por isso, antes de começar, é preciso entender os principais conceitos básicos de investimentos, como planejamento financeiro básico, o que é taxa Selic, IPCA, CDI, qual o papel do plano de saúde e seguro de vida, o que é reserva de emergência etc.

2 – Estudar os principais investimentos de Renda Fixa e Renda Variável: existem duas categorias principais dos investimentos. Os de Renda Fixa são os mais conservadores (essa categoria engloba investimentos como Tesouro Direto, CDBs, LCIS, LCAs, entre outros) e os de Renda Variável são os mais arriscados, mas com maior potencial de ganhos futuros (essa categoria engloba investimentos como ações, fundos imobiliários, ETFs…). Precisamos conhecer muito bem o que são cada um deles, quais suas características, vantagens e desvantagens, para que possamos saber quando devemos utilizá-los quando formos montar nossas carteiras.

3 – Entender nosso perfil e definir nossos objetivos financeiros: essa é a parte que sempre percebo mais dificuldades quando estou ensinando meus alunos. Muitos deles acreditam que devemos apenas buscar os investimentos mais rentáveis e isso não é uma realidade. Cada investidor tem seu perfil de risco e precisa conhecê-lo para investir de forma saudável e sem frustrações. Além disso, cada pessoa tem seus objetivos pessoais prioritários. Alguns querem trocar de carro no próximo ano, outros querem se aposentar em 30 anos e outros querem pagar a festa de casamento em 2 anos. Para cada objetivo, as carteiras de investimentos recomendadas são diferentes e às vezes devemos abrir mão de investimentos mais rentáveis e arriscados se eles não forem compatíveis com os objetivos que definimos.

4 – Estudar estratégias de montagem de carteira de investimentos: normalmente, a melhor forma de conseguirmos uma boa relação entre risco e retorno é montarmos uma carteira diversificada de investimentos para nossos objetivos e não usarmos apenas um investimento isolado. Existem várias formas de fazer isso e devemos estudar as estratégias que funcionem melhor para o nosso estilo. Além disso, precisamos identificar quais são os investimentos compatíveis para os objetivos que definimos. Por exemplo, é sabido que investimentos de renda variável, como ações, oscilam muito no curto prazo de forma bastante imprevisível, então, se você tem um objetivo de prazo curto, provavelmente vai evitar usar esse tipo de investimento.

5 – Analisar e comprar os investimentos para a carteira: finalmente, depois de desenharmos nossa estratégia de carteira para nossos objetivos, vamos efetivamente comprar os investimentos para compor a carteira. Após isso, basta fazermos o acompanhamento, rebalanceamento e ajustes de carteira e estratégias conforme os movimentos do mercado.

Notem que investir efetivamente vem apenas ao final. Para evitarmos perder dinheiro e tomar decisões ruins no mercado, a parte do estudo e planejamento vem antes.

A princípio pode ser complexo, mas aprender a investir é mais simples do que parece e basta você se dedicar um pouco alguns meses para que possa colher resultados acima da média pelo resto da vida. Acredito que se vocês seguirem esse passo a passo vai facilitar muito o caminho de vocês rumo a prosperidade financeira.

*Danilo Gato é um educador financeiro, autor do livro “Aprenda a Investir seu dinheiro”, criador do canal Finanças em desenho e possui mais de 5 anos de experiência atuando no mercado financeiro com planejamento de proteção financeira para mais de mil famílias e ensinando investidores a investir por conta própria através do seu curso de investimentos, que já conta com dezenas de alunos formados e capacitados a administrar seus próprios investimentos. Mais informações @financas_em_desenho

Em um ano marcado por uma pandemia que originou uma crise socioeconômica, o Senac Pernambuco intensificou o seu compromisso como agente de transformação social por meio da educação profissional, beneficiando um total de 13.469 alunos em cursos gratuitos na modalidade presencial. Em 2020, por meio do Programa Senac de Gratuidade (PSG), a instituição ofertou vagas do Litoral ao Sertão do Estado via 26 editais direcionados à qualificação e ao aperfeiçoamento de profissionais de baixa renda. Foram mais de 2,2 milhões de horas de aula disponibilizadas que se revertem em um investimento de R$ 40 milhões na preparação de profissionais para o mercado de trabalho.

“Um resultado como esse só pode ser celebrado. Mais do que números, esses milhares de profissionais qualificados pelo Senac representam uma mão de obra qualificada para fazer a diferença nas empresas e impulsionar o momento de retomada econômica do comércio de Bens, Serviços e Turismo no nosso Estado”, comemora Bernardo Peixoto, presidente do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac-PE.

Além das unidades próprias, nos municípios do Recife, Paulista, Vitória de Santo Antão, Caruaru, Garanhuns, Serra Talhada e Petrolina, o Senac ampliou a sua capilaridade nas ofertas do PSG por meio de parcerias com as prefeituras e secretarias de Turismo e de Trabalho, Emprego e Qualificação de Pernambuco. Ao todo, foram atendidos 41 municípios com 178 cursos do portfólio da instituição em 21 segmentos nos quais ela atua, a exemplo de Moda, Gastronomia, Beleza, Saúde, Gestão e Comércio. A escolha e a adequação dos cursos oferecidos foram estruturadas a partir da observação das particularidades e necessidades econômicas de cada região do Estado.

Dados – Das 13.469 matrículas, 46% foram na Região Metropolitana do Recife; 14,6%, na Zona da Mata e Litoral Sul; 20,4% no Agreste; e 18,8% no Sertão. Em relação às faixas etárias, lideram os profissionais entre 18 e 24 anos, com 57%, seguidos pela faixa dos 25 aos 29 anos, que representou 10,7% do total. Em ordem de procura, as demais foram 30 a 34 anos (8,2%), 14 aos 17 anos (6,9%), 35 aos 39 (6,5%), 40 a 44 (4,6%), 45 a 49 (2,9%) e 50+ (2,5%).

Senac EAD – Além das programações presenciais, os profissionais pernambucanos puderam aproveitar, também, as vagas gratuitas dos editais do Senac EAD. Em suas ofertas, a plataforma ofereceu quase 1500 vagas que foram preenchidas em Pernambuco. Somando-se os 110 municípios em que houve matrículas do Senac EAD com os 41 atendidos com cursos presenciais, o Senac Pernambuco chegou à marca de 118 cidades atendidas no estado em 2020, sublinhando a sua atuação estratégica em todo o estado.

Programa Senac de Gratuidade – Fruto de acordo firmado em 2008 com o Governo Federal, o PSG tem o objetivo de garantir o acesso à educação profissional de qualidade a pessoas com renda familiar per capita de até dois salários mínimos. Por meio dele, são oferecidos cursos nas modalidades de Aprendizagem, Formação Inicial e Técnicos. O programa representa o compromisso do Senac com a sociedade para promover a inclusão social por meio da educação profissional. Para participar dos cursos ofertados pelo Programa, os interessados fazem a inscrição no site do Senac, quando os editais são lançados.

Uma excelente opção de compras e lazer, já que não haverá Carnaval este ano, por conta da pandemia da Covid-19, é participar do Black Folia do Caruaru Shopping. A promoção será realizada de 13 a 17 de fevereiro e, na ocasião, as lojas estarão oferecendo produtos com descontos de até 50%.

No sábado, dia 13, as lojas estarão abertas das 10h às 22h, e a Praça de Alimentação e Lazer, das 11h às 22h. No domingo (14), as lojas funcionarão das 12h às 21h, e a Praça de Alimentação e Lazer, das 11h às 21h. Já na segunda e terça (15 e 16), as lojas estarão abertas das 10h às 22h, e a Praça de Alimentação e Lazer, das 11h às 22h.

Finalizando o Black Folia, na quarta-feira (17), o Caruaru Shopping estará com as lojas funcionando das 10h às 22h, e a Praça de Alimentação e operações de lazer seguem das 11h às 22h.

O cinema estará aberto todos os dias, de acordo com os horários das sessões, que podem ser conferidos no site e nas redes sociais do Caruaru Shopping. Durante este período, o cinema estará com 50% de desconto.

“Lá também é possível conferir os horários completos de todas as operações, como hipermercado, academia e Rock & Bowl (boliche), que também estarão funcionando todos os dias”, afirmou Walace Carvalho, gerente de Marketing do centro de compras.

Walace lembra que todas as medidas de prevenção à Covid-19 serão intensificadas neste período, garantindo a segurança de todos.

O Caruaru Shopping está localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis.

A Faculdade IDE, referência no ensino especializado em saúde há mais de 14 anos, lançou nova sede da instituição em Caruaru, no bairro Maurício de Nassau, com assinatura do escritório PMZ Arquitetura. No agreste pernambucano, a faculdade oferece vários cursos de pós-graduação e extensão. Entre eles, opções exclusivas para enfermeiros, são: enfermagem UTI geral, com ênfase em gestão; enfermagem em urgência e emergência; enfermagem UTI neonatal e pediátrica; enfermagem em cardiologia e hemodinâmica; e enfermagem dermatológica e estética.

Já para farmacêuticos, estão com matrículas abertas as pós-graduações em farmácia hospitalar e clínica, farmácia clínica com ênfase em prescrição farmacêutica e farmácia oncológica. Há ainda a especialização em nutrição clínica e hospitalar, para nutricionistas, e o MBA em auditoria em serviços da saúde, multidisciplinar. Ao todo, a instituição conta com mais de 130 especializações latu sensu na área de saúde e está presente em nove estados do Norte e Nordeste.

A Faculdade IDE é autorizada pelo MEC, na portaria nº 852, de 30 de novembro de 2018. Sobre a duração das suas especializações, a média é de 18 a 22 meses. A instituição conta também com parcerias com várias instituições e empresas para promover o aprendizado na prática, através de estágios profissionais. Outro diferencial é foco na gestão de carreiras e empreendedorismo, tendo os cursos disciplinas voltadas desenvolver habilidades nessas áreas. Em Caruaru, a nova unidade da Faculdade IDE fica na avenida Agamenon Magalhães, nº 1019, no bairro Maurício de Nassau.

ATIVIDADES EXTRA-CURRICULARES – Na programação curricular, a instituição agrega workshops, palestras, congressos e cursos de extensão em várias áreas, incluindo opções gratuitas, atividades que são realizadas ao longo do ano letivo, a exemplo do seu projeto Café com especialistas. No seu corpo docente, conta com professores especialistas, mestres e doutores renomados em suas respectivas áreas de atuação. Mais informações: 0800.081.3256 e www.faculdadeide.edu.br.

SERVIÇO | FACULDADE IDE EM CARUARU

Endereço: Agamenon Magalhães, nº 1019, Maurício de Nassau, Caruaru (PE)

Telefone: 0800 081 3256

Site: www.faculdadeide.edu.br

O governo federal paga hoje (10) parcelas do auxílio emergencial para 22.233 pessoas, um total de R$ 20,95 milhões. O benefício é concedido após processos de reavaliações decorrentes de atualização da base de dados e de contestações de cidadãos que tiveram os pagamentos negados e que foram considerados elegíveis. No mês passado, 196 mil pessoas também receberam recursos após essas análises.

A portaria do Ministério da Cidadania foi publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial da União. O crédito será feito pela Caixa Econômica Federal na poupança social digital e os recursos também já estarão disponíveis tanto para transferências e pagamentos quanto para saques, por meio do aplicativo Caixa Tem

Com ele é possível fazer compras na internet e nas maquininhas em diversos estabelecimentos comerciais, por meio do cartão de débito virtual e QR Code. O beneficiário também pode pagar boletos e contas, como água e telefone, pelo próprio aplicativo ou nas casas lotéricas, e transferir os recursos sem o pagamento de tarifas.

Para o saque em espécie, é preciso fazer o login no aplicativo Caixa Tem, selecionar a opção saque sem cartão e gerar código de saque. Depois, o trabalhador deve inserir a senha para visualizar o código de saque na tela do celular, com validade de uma hora. Esse código deve ser utilizado para a retirada do dinheiro, que pode ser feita nas lotéricas, correspondentes Caixa Aqui ou mesmo nas agências.

O prazo para movimentar o dinheiro a partir do crédito na conta social digital é de 90 dias. No caso dos beneficiários do Bolsa Família que receberam o auxílio, o prazo é de 270 dias. Até o início deste mês, 1,4 milhão de pessoas não haviam movimentado os recursos e R$ 1,3 bilhão foram devolvidos aos cofres públicos.

Beneficiários
Para esse pagamento não há calendário de acordo com o mês de nascimento. Todos os beneficiários receberão, de uma só vez, todas as parcelas a que têm direito.

O grupo desta quarta-feira se divide em quatro categorias. A primeira envolve quase 12 mil pessoas que se tornaram elegíveis após reavaliações de cadastros e cruzamentos de informações de bancos de dados governamentais. Esse público vai receber de uma só vez as parcelas de 1 a 5 do auxílio emergencial de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mulheres de chefes de família, no total de R$ 7,89 milhões.

Os outros três grupos são compostos por pessoas que vão receber parcelas do auxílio emergencial extensão (R$ 300 ou R$ 600). Em uma faixa estão cidadãos que vão receber as etapas de 7 a 9 da extensão. São 371 pessoas que já haviam recebido uma parcela e que, após reavaliações, voltam a ser incluídas na lista de contempladas. O valor de pagamentos para esse público totaliza R$ 346,5 mil.

Outro grupo, com 9,4 mil integrantes, receberá as parcelas de 6 a 9 da extensão do auxílio emergencial, no total de R$ 12,5 milhões em recursos. São pessoas que ainda não haviam recebido a extensão e passaram por reavaliação. O último grupo, com 561 cidadãos, reúne pessoas que não tinham sido consideradas elegíveis e fizeram a contestação via Dataprev entre 17 e 26 de dezembro de 2020. O valor total em repasses para esta faixa é de R$ 185,7 mil.

O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. De acordo com o Ministério da Cidadania, mais de 68 milhões de cidadãos foram beneficiados, em um investimento de cerca de R$ 294 bilhões para pagamento das parcelas.

Tiveram direito aos repasses, obedecendo a uma série de critérios econômicos e sociais, integrantes do Bolsa Família, cidadãos incluídos no Cadastro Único (CadÚnico), além de trabalhadores informais, contribuintes individuais do INSS e microempreendedores individuais que solicitaram o benefício por meio de plataformas digitais ou aplicativo da Caixa Econômica Federal.

Agência Brasil

O varejo de Pernambuco registrou a maior queda para um mês de dezembro desde o início da série histórica da Pesquisa Mensal do Comércio do IBGE, em 2000. O volume de vendas teve retração de 6,5% no último mês do ano passado em relação a novembro, seguindo a mesma tendência nacional, já que o Brasil apresentou recuo de 6,1% no mesmo período. Porém, ainda com esse resultado negativo, o varejo Pernambuco conseguiu fechar 2020 com desempenho positivo, com alta de 0,7% no acumulado do ano.

Depois de ter apresentado crescimento de 4,3%, o resultado de Pernambuco em dezembro na variação mensal foi o sexto pior do país atrás do Acre (-17,5%), Rondônia (-12%), Maranhão (-8,3%), Rio de Janeiro e Sergipe. Ainda assim, o resultado foi 4,2 pontos percentuais acima do nível pré-pandemia. Além disso, na comparação com dezembro de 2019, o volume de vendas do varejo estadual teve alta de 4,1%, acima da média nacional, que foi de 1,2%.

Levando em consideração o comércio varejista ampliado, que inclui as atividades de veículos, motos, partes e peças e de material de construção o estado teve resultado melhor do que a média nacional em todas as variações da pesquisa. Na passagem de novembro para dezembro, enquanto Pernambuco apresentou queda de 2,5%, o país registrou recuo mais acentuado, de 3,7%. Em dezembro sobre o mesmo mês de 2019, o varejo ampliado pernambucano cresceu 8,3%, contra alta de 2,6% no Brasil. No acumulado de 2020, o estado registou novamente uma retração menos acentuada do que a do país, de 0,4% contra 1,5%.

Entre as 13 atividades, nove tiveram crescimento em dezembro na comparação com o mesmo mês de 2019. A maior alta foi no segmento de artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos, de perfumaria e cosméticos, com 35,6%. Além dele, outros setores que apresentaram incremento, foram os de veículos, motos, partes e peças (23,3%), eletrodomésticos (11,3%), materiais de construção (6,7%), móveis e eletrodomésticos (5,3%), hipermercados e supermercados (4,7%), outros artigos de uso pessoal e doméstico (3,5%), combustíveis e lubrificantes (3,1%) e hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo (2,9%).

Na contramão, as atividades que tiveram a maior retração no mesmo período foram a de livros, jornais, revistas e papelaria, com queda de 69,7%, além de equipamentos e materiais para escritório, informática e comunicação (-15,4%), móveis (-10,7%) e tecidos, vestuário e calçados (-3,6%). Já no acumulado do ano, alguns setores acabaram se beneficiando com as medidas restritivas de isolamento social, como o de móveis e eletrodomésticos, com alta de 25%, e artigos farmacêuticos, de 13,5%.

Diario de Pernambuco

Os despachantes pediram e a Justiça determinou, por meio de liminar, que os Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans) de todo o Brasil voltem a emitir o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), em papel. Desde janeiro de ano, o documento que atesta desta propriedade do veículo só estava disponível pela internet, como documento eletrônico, ou para o próprio dono do carro imprimir.

A desembargadora federal Marga Inge Barth Tessler, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), proferiu decisão liminar suspendendo a determinação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que previam a emissão do Certificado de Registro de Veículo (CRV) e do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV) exclusivamente por meio digital.

A liminar atendeu a um recurso do Conselho Federal dos Despachantes Documentalistas do Brasil (CFDD / BR) e de mais três entidades de despachantes do estado de Santa Catarina e é válido para os Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans) de todo o país, informado o TRF4. Em Pernambuco, o Detran não se posicionou oficialmente nesta terça-feira (9) e seguiu emitindo apenas o documento digital enquanto aguarda posicionamento do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), que deve ser divulgado ainda esta semana, segundo uma fonte.

No recurso apreciado pelo TRF4, as entidades alegaram que a resolução publicada pelo Contran violou a Lei nº 14.071 / 2020, que entrará em vigor em abril deste ano e obrigatoriamente a emissão dos documentos, por meio físico ou digital, e de acordo com a escolha do proprietário do veículo. Segundo os autores da ação civil pública, a nova lei, que entrará em vigor daqui há dois meses, foi aprovada levando em conta o fato de que cerca de 46 milhões de brasileiros capacitados com a exclusão digital e não têm acesso à Internet.

De acordo com a decisão monocrática da relatora do caso no TRF4, embora não esteja em discussão a competência do Contran para editar normas estabelecendo requisitos para a expedição do CRV e do CRLV, o Conselho não estaria sendo razoável ao atuar em direção contrária a uma nova legislação prestes a entrar em vigência, informou o TRF4.

“A Lei nº 14.071 / 2020 é norma já existente e válida, muito embora carecendo de vigência, não pode ser ignorada pelo administrador ao editar norma, hierarquicamente inferior, com disposições contrárias àquela”, afirmou Tessler. Segundo a magistrada, a lei busca garantir direitos de milhões de brasileiros excluídos do universo digital e, por isso, a expedição da via física é necessária.

“Cabe consignar que não se está contra a digitalização dos documentos, cuja é nobre, mas apenas sensível em dar uma opção aos excluídos, como fez o legislador ao editar a Lei nº 14.071 / 2020. Os inclusos no universo digital selecionaram, e certamente o farão, se utilizar da nova sistemática ”, concluiu a desembargadora.

A ação segue tramitando na primeira instância da Justiça Federal de Santa Catarina e ainda deve ter o mérito julgado.

JC