O desembargador Eduardo Siqueira, afastado do Tribunal de Justiça de Sâo Paulo, foi condenado pela Justiça a pagar uma indenização no valor de R$ 20 mil ao guarda municipal Cícero Hilario Roza Neto, por danos morais.

Eduardo chamou o guarda de ‘analfabeto’, em abril, após receber uma multa por andar sem máscara de proteção facial, obrigatória durante a pandemia na época do crime.

A sentença foi dada pelo juiz José Alonso Beltrame Júnior, da 10ª Vara Cível de São paulo, que avaliou não haver ‘controvérsia sobre as práticas ofensivas’. As ofensas foram gravadas em um vídeo que repercutiu nas redes sociais.

Em uma parte do auto da decisão, o juíz destaca que ‘a série de posturas teve pontencial para humilhar e menosprezar o guarda municial que atuava no exercício da delicada função de cobrar da população posturas tendentes a minimizar os efeitos da grave pandemia’.

O desembargador foi afastado de suas funções por decisão do Conselho Nacional de Justiça, por conta da grande repercussão do caso. O conselho abriu ainda um processo administrativo disciplinar para aprofundar as investigações sobre a conduta do magistrado durante o ocorrido.

Estudo realizado pelo Sebrae aponta que a inadimplência dos pequenos negócios em operações de crédito alcançou, em 2020, o nível mais baixo de uma série histórica iniciada em 2012. Considerando o conjunto dessas empresas (MEI, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte), a inadimplência registrada no terceiro trimestre do ano foi de 3,3%. Um dos motivos para esse resultado, de acordo com o Sebrae, foi a implementação dos programas que possibilitaram um maior acesso dos empreendedores ao crédito, como Fampe e Pronampe.

O levantamento, realizado com base em dados do Banco Central, mostra que o nível mais baixo de inadimplência (2,8%) foi registrado entre as Empresas de Pequeno Porte (EPP) e o mais elevado foi verificado entre os Microempreendedores Individuais (MEI), com 5,6%. As Microempresas, por sua vez, tiveram uma inadimplência de 5,1% em média.

Segundo o presidente do Sebrae, Carlos Melles, apenas esses dois programas do governo (Fampe e Pronampe) foram responsáveis pela concessão de quase R$ 40 bilhões de empréstimos para os pequenos negócios. “As operações de crédito no âmbito desses programas têm prazos de carência que foram extremamente relevantes para as empresas que obtiveram o empréstimo”, comenta Melles. “Foi um oxigênio imprescindível para que os empreendedores tivessem fôlego para suportar o momento mais difícil de queda no nível de faturamento”, acrescenta o presidente do Sebrae. De acordo com levantamentos da instituição, realizados desde o início da pandemia, a perda média de faturamento dos pequenos negócios chegou – no momento mais crítico – ao patamar de 70%. Com a retomada das atividades, houve uma redução nesse nível de perda, chegando ao nível de 39% (em novembro).

Para o analista de Capitalização e Serviços Financeiros do Sebrae, Giovanni Beviláqua, a preocupação agora é com o impacto que o fim do período de carência, somado ao fim de outras medidas de socorro como o Auxílio Emergencial e a MP 936, que permitiu a suspensão de contratos de trabalho e a redução de salários e jornadas durante o estado de calamidade, devem provocar. “A carência de grande parte das operações de crédito do Pronampe chega ao fim nesse primeiro trimestre, e os pequenos negócios passarão efetivamente a começar a pagar os empréstimos contratados em 2020. Somente a partir daí poderemos avaliar melhor o comportamento da inadimplência e sua evolução em 2021”, avalia Giovanni. O economista acrescenta que o cenário geral ainda é de muita preocupação com os donos de micro e pequenas empresas. “Em uma pesquisa feita pelo Sebrae, em novembro, 47% dos donos de pequenos negócios haviam manifestado muita dificuldade para manter suas empresas em operação. É importante pensarmos na continuidade dessas políticas de proteção a esses empreendedores. Até porque, como já vimos acontecer em 2020, os pequenos negócios são os maiores responsáveis pela geração de emprego e recuperação da economia”, avalia.

2021 começa com oportunidade para quem deseja iniciar o ensino superior. A Asces-Unita promoverá, no dia 31 de janeiro, o Vestibular presencial, um dos mais tradicionais da região. Vagas remanescentes em 14 cursos nas áreas de humanas, engenharias e saúde estarão disponíveis para os interessados em iniciar a jornada acadêmica. Os portões serão abertos às 8h, com a prova sendo aplicada das 9h ao meio-dia, no campus I da Instituição.

O investimento para as inscrições é de R$ 20 e podem ser feitas até o dia 29 de janeiro no site www.asces.edu.br. Parte do valor arrecadado será doado ao Icia – Instituto do Câncer Infantil do Agreste.

A prova será composta por questões de múltipla escolha e redação com tema pré-determinado. O resultado será divulgado no dia 4 de fevereiro, com início das aulas marcado para o dia 22 de fevereiro.

Segurança garantida

Todos os requisitos em relação à prevenção ao coronavírus serão executados, como já têm acontecido na rotina da instituição, com a retomada das aulas presenciais desde setembro do ano passado e realização de processos seletivos como a Residência Multiprofissional. Isso inclui distanciamento entre os candidatos, aplicação de álcool em gel, aferição de temperatura, uso obrigatório de máscara, entre outros.

Serviço

O que? Vestibular presencial 2021 Asces-Unita

Quando? Dia 31 de janeiro, às 9h

Onde se inscrever? www.asces.edu.br

Valor da inscrição: R$ 20 (parte da renda será doada ao Icia)

A população precisa estar atenta na hora de comprar terrenos, já que existem muitos loteamentos irregulares, clandestinos ou localizados em área de proteção ambiental. Pensando nisso, a Prefeitura de Caruaru, por meio da Autarquia de Urbanização e Meio Ambiente (URB), orienta como evitar riscos que tragam prejuízos ao consumidor.

De acordo com o secretário executivo da URB, Laertte Lima, antes da aquisição, é importante que o consumidor visite o local para verificar se o terreno é em brejo, se faz parte de lote, fração ideal, morro ou área reservada. É importante também verificar se há infraestrutura e serviços, como transporte público, rede de água, energia elétrica e asfalto. “Solicite a planta, que deve ter a aprovação da Prefeitura, e localize o terreno em questão. Vá até a URB, na Rua Visconde de Inhaúma, 1191, para se certificar da sua aprovação. Peça, ainda, a certidão negativa de débito do Imposto Territorial Urbano, para evitar surpresas relativas a valores pendentes do terreno”, aconselhou o secretário executivo.

Caso a situação do consumidor seja de irregularidade ou de clandestinidade, ele poderá ser acionado judicialmente, tendo que desocupar o imóvel. “A legalidade do terreno dá garantia de acesso à infraestrutura básica, como água, esgoto, energia e pavimentação. Pessoas que, mesmo assim, compram e vendem terrenos irregulares e clandestinos, poderão ser acionadas judicialmente. O correto é, havendo qualquer dúvida, procurar a URB antes de fechar o negócio, para saber a real situação”, disse Laertte Lima.

Quando for adquirir um terreno, também solicite, além da comprovação de regularidade do loteamento com a Prefeitura, o registro no Cartório de Registro de Imóveis. Dúvidas ou denúncias, pode ligar para os números (81) 3721-3599 e 98384-3219 ou ainda pelo número da Ouvidoria: 156.

Crime

A Lei Federal nº 6766/79 prevê até quatro anos de prisão para quem realiza transação imobiliária de lotes ilegais, ou seja, sem divisão e documentação reconhecida pelos órgãos responsáveis.

A Prefeita Raquel Lyra recebeu em seu gabinete, nesta quinta-feira (21), a deputada estadual Priscila Krause. O encontro serviu para reforçar os vínculos entre o Executivo municipal e o Legislativo estadual. “A presença de Priscila em Caruaru vem sempre com boas notícias. A deputada é uma das principais vozes do município na Assembleia Legislativa de Pernambuco e temos certeza que nesses próximos quatro anos teremos muitas parcerias e investimentos para a Capital do Agreste e o nosso povo”, destacou Raquel.

O edital para uma seleção simplificada pela Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco (Hemope) foi publicado nesta quinta-feira (21) pela fundação no Diário Oficial do Estado. O documento prevê que, a partir da próxima segunda-feira (25), serão abertas como inscrições para o certame, cujo objetivo é a contratação temporária de 142 profissionais para trabalhar em unidades da instituição. Os preços podem chegar a R $ 9.886,16 .

Há vagas para médicos de diversas especialidades, enfermeiros, técnicos em enfermagem, biomédicos, assistentes sociais, farmacêuticos, nutricionistas, psicólogos, técnicos de laboratório e auxiliares de farmácia. Dentre as vagas, 5% são destravadas a pessoas com deficiência.

Para se inscrever, os interessados ​​devem acessar o site da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE) e preencher um formulário, anexando os documentos informados no edital, como RG, CPF e comprovante de residência no nome do candidato. Também é necessário enviar documentos que comprove a formação do profissional. As inscrições vão de 25 de janeiro a 28 de janeiro de 2021.

O processo seletivo ocorre em uma única etapa, de análise profissional e de títulos. Além disso, de acordo com o edital, que pode ser lido na edição do Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (21), a seleção tem validade de seis meses e pode ser prorrogada pelo mesmo período até três vezes, chegando ao limite de dois anos.

Grupo de risco

Em razão da formalização das contratações, não será permitida a participação de candidatos com mais de 60 (sessenta) anos de idade, gestantes, puérperas ou que se enquadrem em outro grupo de risco de aumento de mortalidade da covid-19, como pacientes cardíacos, respiratórios e renais crônicos. Caso haja uma classificação ou um contratação do candidato e o mesmo alegue estar no grupo de risco, será automaticamente desclassificado.

A divulgação do resultado preliminar está prevista para o dia 4 de fevereiro de 2021. Após o período de envio e julgamento de recursos, o resultado final tem previsão de ser divulgado no dia 10 de fevereiro. O resultado final da seleção será divulgado na internet por meio do endereço ead.saude.pe.gov.br sendo de responsabilidade exclusiva do candidato candidato comunicados, convocações e o resultado final da seleção.

Um motociclista morreu na noite da quarta-feira (20), em um acidente na BR-232, em Arcoverde, no Sertão pernambucano. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a vitima foi atropelada ao cair da moto que conduzia.

Segundo a PRF, o motociclista perdeu o controle do veículo e caiu da moto, na faixa contrária da rodovia e, na sequência, foi atropelado por outra motocicleta. O caso aconteceu próximo do km 252 da BR-232, por volta das 18h45. O primeiro motociclista faleceu no local.

A polícia informou que o segundo motociclista não se feriu. O homem realizou o teste do bafômetro e o resultado foi normal. Estiveram no local o Instituto de Criminalística e a Polícia Civil, que vai investigar o caso.

Diario de Pernambuco

A Prefeitura de Caruaru está realizando a atualização do cadastro dos comerciantes que atuam na Central de Abastecimento do município. O objetivo é fazer um diagnóstico da quantidade de feirantes que comercializam no local, e, a partir da atualização cadastral, promover a organização do espaço.

Para a presidente da Ceaca, Thallyta Figueiroa, esse trabalho é importante para ter um panorama atualizado da Central de Abastecimento. “Essa atualização cadastral se faz necessária para se ter a real situação da quantidade de comerciantes que atuam na Ceaca e para que consigamos fazer o ordenamento estrutural no local, levando mais comodidade para os compradores e feirantes”, disse.

Até o momento já foram cadastrados 1.050 feirantes e a meta é cadastrar aproximadamente 2.000 comerciantes, que atuam nos segmentos de frutas, verduras e legumes.

DOCUMENTAÇÃO – A atualização é gratuita e os comerciantes devem apresentar a Carteira de Identidade (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF), comprovante de residência atualizado e uma foto 3×4.

A economia de Pernambuco seguiu, em novembro, a tendência de alta dos últimos meses. O Produto Interno Bruto (PIB) registrou crescimento de 0,8% na comparação com outubro, sendo o sétimo mês seguido de incremento. Já em relação a novembro de 2019, houve alta de 1,7%, a quarta consecutiva. Apesar disso, ainda não foi possível recuperar as perdas causadas, principalmente, pelos impactos da pandemia do coronavírus no estado. No acumulado do ano, Pernambuco tem queda de 2%, mas a variação negativa vem diminuindo mês a mês. Já no acumulado dos últimos 12 meses, o recuo foi de 1,7%.

Na variação mensal, a maior queda do ano foi em abril, negativa em 8,4%, seguida da maior alta do ano no mês seguinte, de 4,9%. De maio a novembro, a economia de Pernambuco vem registrando crescimento mês a mês. Já em relação ao mesmo período do ano passado, os resultados positivos aparecem desde agosto, tendo em novembro a maior alta deste período. No acumulado do ano, o PIB pernambucano registra recuo desde abril, com as maiores quedas em maio e junho, de 4,4%. Porém, mesmo que ainda registre variação negativa, a partir de julho a tendência vem se revertendo, diminuindo a queda mês a mês. Novembro apresentou o menor resultado negativo.

Em relação aos setores, o de serviços foi o que mais sofreu com os impactos da pandemia, mas em novembro conseguiu sair do resultado negativo, registrando alta de 0,8% em relação a outubro e de 0,2% sobre novembro de 2019. “É um crescimento, uma estabilidade, mas um número importante porque saiu do negativo. E esse é um setor com maior peso na economia e mais afetado diretamente pela pandemia por conta das atividades que foram suspensas. Houve uma melhora à medida que houve flexibilização no segundo semestre”, explica Maurílio Lima, diretor de Estudos e Pesquisas da Condepe/Fidem.

No acumulado do ano, o saldo do setor de serviços ainda é negativo em 3,3%, enquanto nos últimos 12 meses com queda em 2,9%. “Ainda não recuperou, mas, com esse cenário de reversão, vai fechar o ano ainda negativo, mas com o mínimo. De toda forma, vai afetar a economia pernambucana como um todo. Além disso, com essas medidas restritivas mais recentes e o fim do auxílio emergência, que afeta a renda, demonstra que o setor ainda vai enfrentar problemas”, acrescenta Lima.

Diario de Pernambuco

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE), divulgou, nesta quinta-feira (21), os detalhes do processo de ingresso na instituição para o primeiro semestre de 2021. Em virtude do coronavírus, o tradicional vestibular não será realizado.

Todas as etapas da seleção, no entanto, ocorrerão pela internet. Os candidatos terão opção de utilizar as notas do Enem ou do histórico escolar para concorrer às 4.830 vagas oferecidas nos 16 campi do Instituto – 115 a mais que a oferta do Vestibular 2020.1. Outra novidade é a gratuidade da taxa de inscrição.

Serão reservadas 60% de todas as vagas oferecidas para estudantes oriundos da rede pública de ensino. Haverá ainda cotas para pessoas com deficiência, negras, pardas e indígenas, além de reserva de vagas para moradores da Zona Rural, nos cursos com vocação agrícola.

Os candidatos aos cursos superiores terão duas opções de ingresso, de acordo com o campus: através da nota do Enem, podendo ser consideradas as edições dos anos 2015 a 2019, ou através da análise direta do histórico escolar do Ensino Médio. Todos os campi terão a oferta de vagas divididas igualmente entre as duas opções, exceto o Campus Recife, cujo ingresso se dará apenas através das notas do Enem.

Já os que concorrerão às vagas dos cursos técnicos nas modalidades Integrado e Subsequente deverão apresentar histórico escolar. No caso do Integrado, serão levadas em conta as notas obtidas do 6º até o 8º ano do Ensino Fundamental. Já no Subsequente, serão avaliadas as notas do 1º e 2º anos do Ensino Médio. O objetivo é não prejudicar estudantes no último ano de seus respectivos níveis que tiveram as atividades de ensino paralisadas por conta da pandemia.

As inscrições ocorrerão pelo endereço cvest.ifpe.edu.br, a partir desta segunda-feira (25) até o dia 21 de fevereiro. Durante o procedimento, o candidato deverá inserir a pontuação obtida nas disciplinas ou provas solicitadas, devendo assinalar se pretende concorrer às vagas ofertadas por meio da Análise de Desempenho Escolar do Ensino Médio ou da Nota Geral do Enem, no caso dos cursos superiores. Também será necessário anexar documentos comprobatórios das notas, que não poderá exceder 5 MB, em formatos PDF, JPEG, JPG, TIFF ou PNG.

ENEM

Quem optar pelas notas do Enem deverá anexar Boletim Individual, de acordo com a edição escolhida. O documento precisa conter o nome completo do candidato, a edição do Enem, número de inscrição, CPF, e a íntegra das pontuações obtidas. Só serão aceitas as notas de uma edição do Exame. O candidato deverá ainda inserir manualmente a nota obtida em cada área (Linguagens, Códigos e suas Tecnologias, Ciências Humanas e suas Tecnologias, Ciências da Natureza e suas Tecnologias, Matemática e suas Tecnologias e Redação).

HISTÓRICO ESCOLAR

Já quem escolher histórico escolar deverá anexar a cópia digital da frente e do verso do documento, que necessita apresentar o nome completo do candidato, carimbo e a assinatura ou certificado digital do responsável pela escola. Caso não seja possível anexar o Histórico Escolar o candidato poderá anexar declaração com as médias das disciplinas do primeiro e segundo ano, assinatura e carimbo do responsável pela escola.

Os que optarem pelo histórico escolar deverão estar atentos às exigências do edital que estabelece regras em relação às diferenças curriculares. Nas escolas nas quais a oferta de determinadas disciplinas é subdivida, o candidato deverá informar a média das subdivisões das disciplinas equivalentes. Dessa forma, a média de Língua Portuguesa, por exemplo, deverá ser realizada com base nas notas de Gramática, Redação e Literatura. Se em vez de subdivisão houver aglutinação de disciplinas, o candidato deverá repetir a nota. Por exemplo, se o histórico não apresentar as disciplinas de Física, Química e Biologia, mas apresentar a disciplina Ciências, o candidato deverá utilizar as notas de Ciências no formulário de inscrição, repetindo-a. Outros casos específicos são detalhados no edital.

MÚSICA

No caso dos candidatos aos cursos da área de música, tanto superior quanto técnico, haverá ainda uma etapa adicional de performance que ocorrerá por meio da submissão de um vídeo, no período de 22 a 23 de fevereiro. Todos os procedimentos para gravação do material também estão descritos no edital. A divulgação do listão está prevista para o dia 15 de março. Quem for aprovado deverá realizar matrícula a partir do dia 17 de março. As datas tanto da matrícula quanto do início das aulas variam de acordo com o campus escolhido.

Os candidatos poderão esclarecer dúvidas referentes ao processo de ingresso pelo e-mail ingresso@ifpe.edu.br ou diretamente nos campi onde concorrerão à vaga. Em cada uma das unidades, há telefones e e-mails de contato, além dos dias e horários específicos para atendimento presencial. Todas essas informações também estão disponíveis no edital.

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