A partir desta sexta-feira (18), o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) orienta que proprietários que forem realizar algum serviço para o qual seja necessário o Certificado de Registro de Veículo (CRV), também conhecido como recibo/DUT, e que não possuam este documento, terão de solicitar a emissão por meio de requerimento ao órgão.

A nova medida vale após a Superintendência de Seguros Privados (Susep) ter notificado a Seguradora Líder solicitando ressarcimento de R$ 2,2 bilhões. Em assembleia, ficou decidida a suspensão da prestação de serviço em relação a pagamentos de acidentes de trânsito.

A Líder ficou obrigada a pagar apenas os pagamentos de demanda reprimida, até 31 de dezembro de 2020.

Essa nova modalidade de emissão do CRV se dá pela existência de um convênio de cooperação técnicas firmado entre os Detrans de todo o País e a Líder para fornecer, em papel moeda, o CRV e o Certificado de Registro e Licenciamento Veicular (CRLV).

Em Pernambuco, segundo o Detran-PE, o convênio tinha prazo de término estipulado para maio de 2021.

A medida para novas regras de emissão são para evitar a descontinuação na transação de compra e venda de veículos, uma vez que o CRV e Autorização para Transferência de Propriedade de Veículo (ATPV), são essenciais em ações do tipo.

“Enquanto não for lançado o CRV Eletrônico (recibo eletrônico), a emissão do CRV só será feita mediante apresentação de Termo de Justificativa e de comprovação de que o CRV emitido será utilizado de maneira imediata para a realização de algum serviço do Detran-PE relativo ao veículo”, esclare o órgão.

Até que seja lançado o CRV Eletrônico, o Detran-PE, excepcionalmente, disponibilizará o número do código de segurança do CRV no campo observação do documento do veículo de porte obrigatório (CRLV), caso ele seja impresso pelo órgão.

“Este número do código de segurança precisa ser informado por quem deseja baixar o CRLV Eletrônico por meio do aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT)”, informa.

O lançamento do CRV (recibo/DUT) em formato eletrônico está prevista para o início de janeiro de 2021.

Folhape

Policiais militares da Companhia Independente de Policiamento com Motocicleta (CIPMoto) realizaram a apreensão de 189 pinos de cocaína com 2 gramas cada e 930 gramas de haxixe em Caruaru, no Agreste de Pernambuco. A apreensão ocorreu no final da tarde de quinta-feira (17).

Segundo a polícia, a droga vinha de São Paulo e seria distribuída na região entre os consumidores neste período de festas de fim de ano.

O serviço de Inteligência da Polícia Militar levantou que o material ilícito estava sendo transportado de ônibus de São Paulo para Pernambuco em um ônibus fretado e foi até o depósito da empresa. 

Com informações sobre o nome do possível destinatário, foram revistadas encomendas para ele e localizada a droga.

Funcionários do local disseram que o homem havia passado por lá, mas teria saído para “fazer um lanche”. Ao notar a presença do policiamento ele fugiu.

Quatro pessoas que estavam no depósito foram levadas para a Delegacia de Polícia Civil de Caruaru para prestar depoimento, para onde também foi encaminhado o material apreendido.

Folhape

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) transferiu para o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a responsabilidade por beneficiários do Bolsa Família não receberem uma 13ª parcela do programa neste ano. O deputado respondeu chamando o chefe do Executivo de mentiroso.

A 13º cota do benefício era uma promessa de campanha de Bolsonaro e foi paga apenas em 2019 por meio de uma MP (medida provisória). Durante a tramitação no Congresso, o relator da matéria, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), propôs que a parcela extra fosse estabelecida para todos os anos seguintes.

A medida perdeu a validade em 25 de março, quando estava na pauta da Câmara dos Deputados e ainda seguiria para o Senado.

“Você está reclamando do 13º do Bolsa Família, que não teve. Sabia que não teve este ano? Foi promessa minha? Foi. Foi pago no ano passado? Mas o presidente da Câmara deixou caducar a MP. Vai cobrar de mim? Cobra do presidente da Câmara, que o Supremo agora não deu o direito de ele disputar a reeleição. Cobra dele”, disse Bolsonaro em sua transmissão semana pela internet na noite desta quinta-feira (17).

À época, porém, a MP não foi votada por causa de uma articulação do próprio governo, que previa um impacto de R$ 8 bilhões aos cofres públicos. “Nunca imaginei que Bolsonaro fosse mentiroso”, disse Maia à reportagem, ao ser informado da acusação feita pelo presidente na live.

“Foi pedido do governo, mas tem um projeto do deputado Darci de Matos [PSD-SC] criando o 13º. Posso votar amanhã [sexta-feira (17)], se ele quiser”, afirmou o presidente da Câmara.

O projeto de lei nº 4439/20 autoriza o pagamento, no mês de dezembro de cada ano, de abono de até um salário mínimo à pessoa com deficiência e ao idoso com mais de 65 anos que recebam o BPC (Benefício de Prestação Continuada).

Bolsonaro e Maia sempre tiveram uma relação tensa, mas isso piorou nos últimos dias porque Bolsonaro está patrocinando a candidatura do líder do Progressistas na Câmara, Arthur Lira (AL), na disputa pelo comando da Casa.

O STF (Supremo Tribunal Federal) barrou a possibilidade de Maia tentar a reeleição para o cargo. Agora, o deputado tenta viabilizar um candidato para enfrentar o nome apoiado pelo Palácio do Planalto.

Jair Bolsonaro comentou o assunto ao rebater críticas de seus seguidores na internet por estar apoiando a candidatura do líder do centrão, grupo de partidos que troca cargos e emendas por sustentação no Congresso, ao qual o presidente da República, em campanha, havia dito que não se aliaria.

“Vai mudar [sic] as Mesas da Câmara e do Senado, agora, em 1º de fevereiro. Já sofro críticas por isso, né? ‘Ah, não quero este cara’. Ô, cara, quem você quer? Vai e arranja 257 votos na Câmara e 41 votos no Senado para o teu candidato, para o seu cara, que você acha que é o bom. Eu estou, logicamente, acompanhando as eleições nas duas Casas. O que eu pretendo na Mesa da Câmara e do Senado? Eu converso com parlamentar, fui 28 anos parlamentar. Que alguém que vá para lá que não trave as pautas de interesse do Brasil, que bote em votação as matérias”, disse Bolsonaro.

Folhapress

Sabendo da sua importância para Caruaru e região, o Caruaru Shopping encaminhou ofício, no último dia 18, para a Prefeitura de Caruaru, oferecendo as suas instalações para que o centro de compras se torne um ponto de vacinação no combate à Covid-19, quando a mesma for autorizada. O espaço conta com uma excelente estrutura para receber a ação, bem como é de fácil acesso.

De acordo com o superintendente do Caruaru Shopping, Marcus Belarmino, a saúde e o bem-estar da população são vistos sempre com responsabilidade e zelo. “A preocupação com a saúde pública também faz parte das nossas metas. Por isso, estamos disponibilizando, gratuitamente, as nossas instalações, tanto internas como externas, para o Governo Municipal”, disse Belarmino.

O espaço a ser ofertado pelo Caruaru Shopping ficará a critério da administração municipal, podendo ser um ponto fixo ou na modalidade de drive-thru (ou ambas opções). “Esperamos, dessa forma, ajudar significativamente com a administração municipal na campanha de vacinação, pois será um orgulho cumprir esse importante papel de combate à pandemia”, afirmou o superintendente, acrescentando que, diariamente, o shopping está adotando e fiscalizando todas as medidas ditadas pelos órgãos governamentais e de saúde para garantir total segurança a todos.

O Caruaru Shopping é o maior centro de compras do Norte-Nodeste instalado em cidades do interior no mesmo complexo , reune, além do shopping, um hotel, área médica, serviços e um moderno empresarial. “Oferecemos aos nossos clientes mais de 280 opções de lojas e 3.300 vagas de estacionamento, além de gerarmos cerca de 3 mil empregos, entre diretos e indiretos”, finalizou Marcus.

O prefeito eleito de São Caitano, Josafá Almeida Lima (46), acaba de ser diplomado. A solenidade foi fechada e restrita apenas ao prefeito e vice eleitos, além dos 13 vereadores. Josafá é filho do ex-prefeito Jeová Almeida Lima, eleito em 1976 e que administrou o município por seis anos. Ele faleceu há pouco dias.

Josafá venceu com a surpreendente votação de 57,51% dos votos válidos, um total de 13.221 votos. Jadiel Cordeiro Braga (PSD), que disputava a reeleição, ficou em segundo, com 36,56%, seguido por João Leal dos Santos Neto (PT), 2,42%; Jose Reinaldo Pacheco Pontes (Cidadania), 1,58%, e Esmar Esmeraldo Santos (PROS), 1,02%.

Do total de votantes, 620 eleitores (2,48%) votaram em branco, enquanto outros 1.436 (5,73%) anularam o voto. O número de eleitores que não votou foi de 4.491, equivalente a 15,21% do eleitorado. A soma de brancos, nulos e abstenções foi de 6.547, ou 22,17% dos aptos a votar.

A Câmara de Vereadores de São Caitano também teve seus representantes diplomados para os próximos quatro anos. O PSL do prefeito eleito, o PSB e o Republicanos, cada um conseguiu eleger três edis.

Resultado final

Josafa Almeida Lima (PSL) – 13.221 votos – 57,51%

Jadiel Cordeiro Braga (PSD) – 8.405 votos – 36,56%

João Leal dos Santos Neto (PT) – 557 votos – 2,42%

Jose Reinaldo Pacheco Pontes (Cidadania) – 363 votos – 1,58%

Esmar Esmeraldo Santos (PROS) – 234 votos – 1,02%

Marcos Viega da Silva (PSOL) – 114 votos – 0,50%

Marcos Antonio de Miranda Lucena (PTC) – 94 votos – 0,41%

Confira todos os vereadores diplomados:

Severino Vieira Ramos Neto (PSL) – 1.341 votos – 5,76%

Olimpio José dos Santos (PSB) – 755 votos – 3,24%

Makoy Anderson Vieira de Vasconcelos (PL) – 741 votos – 3,18%

Geraldino Joaquim da Silva (PSD) – 707 votos – 3,04%

João Belarmino Cerqueira Chaves (PSB) – 701 votos – 3,01%

Luiz Carlos Batista Silva (PL) – 688 votos – 2,95%

Abraão Caetano da Silva (PSL) – 631 votos – 2,71%

Enio Gomes Quirino Menezes Leal (PSB) – 628 votos – 2,70%

Joao Sebastiao dos Santos (Republicanos) – 612 votos – 2,63%

Everaldo Miguel da Silva (PSD) – 603 votos – 2,59%

Cicero Jose da Silva (PSL) – 540 votos – 2,32%

Cesar Andrade Moreira (Republicanos) – 535 votos – 2,30%

José Francisco de França (Republicanos) – 521 votos – 2,24%

A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), em Juiz de Fora, prendeu uma mãe de santo e mais três pessoas acusadas de serem autoras de homicídio contra uma mulher de 40 anos, nesta segunda-feira (14/12). A vítima foi esquartejada e enterrada em um quarto, dentro de um tambor. A motivação do crime está atrelada à cobrança de um empréstimo.

Rivania Pereira da Silva estava desaparecida desde o dia 30 de novembro. Após o início das investigações, a PCMG chegou até à casa da mãe de santo, onde o corpo estava enterrado no próprio quarto da acusada, já esquartejado e dentro de um tambor. Ela foi presa em flagrante, além de mais três suspeitos; o namorado e os dois filhos da mãe de santo.

De acordo com informações do titular da Delegacia Especializada de Homicídios, delegado Rodrigo Rolli, a vítima foi atraída até a residência da mãe de santo, localizada no Bairro Santa Cândida, na Zona Leste da cidade, e foi executada no interior da residência dos suspeitos.

Segundo as investigações, a vítima teria emprestado R mil para a mãe de santo. “Após a vítima solicitar o dinheiro, os suspeitos atraíram a mulher até a residência sob alegação de que iriam pagar o valor e a executaram. Eles alegaram que gastaram o dinheiro dela. Além disso, também utilizaram seu cartão de banco, realizaram saques em caixas eletrônicos e também subtraíram objetos em seu apartamento”, explica o delegado.

Os suspeitos do crime foram presos em flagrante delito pelos crimes de ocultação de cadáver e associação criminosa. A autoridade policial também vai representar pela prisão preventiva dos suspeitos pela prática do crime de homicídio qualificado. Dessa forma, eles serão encaminhados ao sistema prisional, permanecendo à disposição da Justiça.

Estado de Minas

Com o objetivo de proporcionar ainda mais condições para os empreendedores pernambucanos em 2021, o governador Paulo Câmara anunciou, nesta quarta-feira (16.12), em evento transmitido online, novas regras para o Programa Crédito Popular. Entre as mudanças estão a redução da taxa de juros de 1,49% para 0,99% ao mês e a ampliação do prazo de carência para quatro meses. O valor do financiamento aumentará de até R$ 3 mil para até R$ 4 mil por beneficiário. Desde seu lançamento, em outubro do ano passado, o programa já atendeu cerca de oito mil pessoas e injetou aproximadamente R$ 18 milhões na economia local.

De acordo com o governador, a nova configuração do Crédito Popular possibilitará alcançar mais pessoas, nas mais variadas cidades de Pernambuco, dando cada vez mais condições de empreender da maneira certa e com responsabilidade. “É assim, com planejamento e com trabalho, que a gente quer continuar a dar condições para o que o povo pernambucano possa realizar seus sonhos, abrir seu negócio e, acima de tudo, superar os desafios de um período tão difícil como o que o mundo está passando”, afirmou Paulo Câmara, que esteve acompanhado da vice-governadora Luciana Santos.

Para os estabelecimentos comerciais e empreendedores individuais que tiverem interesse em se beneficiar do Crédito Popular, é necessário acessar o site www.age.pe.gov.br e fazer o pré-cadastro, ou ligar para o Disque AGE, no número 0800 081 8081, disponível de segunda a sexta-feira. Em seguida, um agente de crédito entrará em contato para agendar uma visita técnica.

“O Crédito Popular é um complemento do projeto do Governo de Pernambuco de investir no empreendedorismo e possibilitar que as pessoas realizem seus sonhos e gerem renda para dentro de casa. Essa redução de taxa de juros consolida ainda mais o programa. Nós já tínhamos a menor taxa de juros do mercado e essa diminuição ajuda ainda mais para que o empreendedor possa estruturar seu negócio e vender muito mais”, explicou o secretário de Trabalho, Emprego e Qualificação, Alberes Lopes.

“Nosso objetivo é incentivar a geração de emprego e renda em todo o Estado. Durante o período da pandemia do novo coronavírus, começamos a oferecer até três meses de carência. Agora, o prazo foi ampliado e os juros serão menores, de 0,99% ao mês. É uma forma de ajudar aos empreendedores a se fortalecerem numa fase ainda difícil na economia”, explicou o diretor-presidente da AGE, Marcelo Barros.

Programa

Lançado por meio da Agência de Empreendedorismo de Pernambuco (AGE), o programa de Crédito Popular é focado no investimento em pequenos e micronegócios em todas as regiões de Estado, seja de forma individual ou em grupos, com aval solidário, compostos por três até cinco pessoas. Seu diferencial é uma linha de crédito com juros de 0,99%, mais competitivos que os do mercado, que podem ser pagos em até 12 meses. Além disso, o financiamento é menos burocrático, uma vez que o crédito poderá ser liberado em até três dias, permitindo que as pessoas tenham acesso aos recursos de forma rápida e simples.

Folhape

Diante da falta de seringas e agulhas para promover a vacinação contra a Covid-19, o Ministério da Saúde decidiu escalonar a compra dos produtos. A entrega será permitida até 31 de dezembro de 2021.

A previsão aparece em edital publicado nesta quarta-feira (16) para a aquisição de 300 milhões de kits. É um indicativo de como a imunização vai se arrastar ao longo do próximo ano, avançando por 2022.

Já a Opas (Organização Pan-Americana da Saúde) afirmou que a entrega das 40 milhões de seringas com agulhas solicitadas pelo Ministério da Saúde está prevista para março do próximo ano.

Segundo a entidade, porém, há negociação com as empresas fornecedoras para que parte do material seja entregue antes.
Nesta quarta, o Ministério da Saúde apresentou, em cerimônia no Palácio do Planalto, o plano de vacinação. A ideia é centralizar os trabalhos no PNI (Programa Nacional de Imunização).

A pasta do general Eduardo Pazuello deixou para o último mês deste ano a realização de uma licitação que vai escolher as empresas fornecedoras de seringas e agulhas. O material será destinado à vacinação contra Covid-19.

Levando-se em conta que a maioria das vacinas previstas será aplicada em duas doses, os produtos a serem adquiridos seriam suficientes para vacinar 150 milhões de brasileiros. O número corresponde a 70% da população, considerado necessário para barrar a circulação do novo coronavírus no país.

Há seis meses, o gabinete do ministro ignora um pedido do Ministério da Economia para que se manifeste sobre o interesse público na importação de seringas chinesas. Há alerta para risco de desabastecimento, como revelou o jornal Folha de S.Paulo.

O Ministério da Saúde voltou a ser provocado pela pasta de Paulo Guedes a dar uma posição. Desta vez, um prazo foi estabelecido: até o dia 28 deste mês.

O aviso de licitação para a compra de seringas, por meio de um pregão eletrônico, foi publicado nesta quarta no DOU (Diário Oficial da União). A abertura das propostas está prevista para o dia 29.

Os documentos que integram o edital da licitação preveem a possibilidade de compra e entrega escalonada dos produtos. Este foi um pedido das indústrias brasileiras, diante da inexistência de estoque e da dificuldade de produção imediata, no ritmo que uma pandemia exige.

O edital inclui 300 milhões de seringas e agulhas para a vacinação contra a Covid-19 e 31,2 milhões para a imunização contra o sarampo. A compra total custará R$ 62,1 milhões, segundo o ministério.

Os primeiros lotes, segundo a previsão da pasta, seriam entregues até 31 de janeiro. São 20 milhões de seringas e agulhas destinadas ao combate à pandemia.

Já os últimos, do total de 300 milhões, ficariam para até 31 de dezembro. Seriam mais 20 milhões de itens. Pelo cronograma do edital, a maior parte do material –180 milhões de seringas– seria fornecida no primeiro semestre. Os outros 120 milhões ficariam para o semestre seguinte de 2021.

As empresas que fabricam seringas e agulhas no Brasil preveem que a produção destinada à pandemia avançará por 2022. São apenas três as fábricas instaladas no país.

O Ministério da Saúde permitiu, na licitação, a chamada cotação parcial, em que diversas empresas podem levar um mesmo item previsto no edital. São quatro itens, com variações no tipo de agulha

Cada empreendimento precisa ficar responsável pelo fornecimento de pelo menos 25% do previsto em cada tipo de produto.

Está permitida a participação de empresas estrangeiras, desde que com representação legal no Brasil. Os fabricantes esperam que muitas importadoras participem da licitação. Elas compram seringas e agulhas principalmente de China e Índia. O edital prevê condições especiais a microempresas.

Já a compra de seringas que está em andamento pela Opas, segundo a organização, é estimada em US$ 1,014 milhão (R$ 5,176 milhões, na cotação desta quarta), a um preço unitário de US$ 0,02535 (R$ 0,13).

O valor do frete marítimo, segundo a organização, é de US$ 350 mil (R$ 1,787 milhão) e inclui seguro. O material foi adquirido dos laboratórios Jiangxin e Nubenc, via um fundo da Opas que é usado como um mecanismo de cooperação técnica para entes nacionais e subnacionais.

O instrumento visa garantir que populações dos países das Américas tenham acesso rápido a vacinas e insumos estratégicos.

Em nota, o Ministério da Saúde sustenta que a aquisição dos produtos é responsabilidade dos estados. A compra pelo governo federal no atual contexto de pandemia, diz, é uma excepcionalidade.

A pasta não centraliza a aquisição de seringas, e os recursos são repassados aos estados, segundo o ministério. Questionado sobre estoques dos produtos, o ministério disse que “precisam ser checados com os estados”

A assessoria do Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde), porém, afirmou que não monitora os estoques nos estados. Em nota, a Abimo (Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos, Odontológicos) afirmou que “serão necessários volumes muito grandes de seringas em um curto prazo de entrega, já que em alguns estados a vacinação terá início no primeiro trimestre do próximo ano”.

Porém, alertou que a indústria sente, neste momento, a busca de um mesmo produto por diferentes órgãos governamentais, “o que poderá gerar a falsa necessidade de volume acima do real”. “Esta situação poderá provocar falta de fornecedores locais.”

Folhapress

Um carro modelo BMW colidiu contra a lateral de um caminhão, na madrugada desta quinta-feira (17), em Paudalho, na Mata Sul de Pernambuco. O caminhão caiu de um barranco após a colisão. O acidente ocorreu no quilômetro 75 da BR-408, por volta das 2h30.

No caminhão, segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), estavam oito passageiros, sendo três na cabine e os outros cinco na carroceria.

Os feridos foram socorridos pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e pelo Corpo de Bombeiros para a UPA de Paudalho.

O motorista da BMW fugiu e abandonou o veículo no local, que foi recolhido para o pátio da PRF.

Não há informações sobre o estado de saúde das vítimas.

Folhape

O Governo de Pernambuco publicou, na edição desta quinta-feira (17) do Diário Oficial do Estado, um decreto que prorroga o estado de calamidade pública em razão da pandemia de Covid-19 até o dia 30 de junho de 2021. A validade do novo decreto é de 180 dias e começa a valer em 1º de janeiro de 2021.

O texto do decreto, assinado pelo governador Paulo Câmara, alega como uma das justificativas para a prorrogação a “inexistência de um cronograma definido de início e de conclusão do processo de imunização da população brasileira contra o coronavírus”.

Com o estado de calamidade pública, o governo pode adotar medidas de combate à Covid-19 com mais celeridade e menos burocracia, diante do contexto de urgência da pandemia.

Em 20 de março, oito dias após as primeiras confirmações de casos da doença causada pelo novo coronavírus no Estado, o governo havia publicado decreto com a implantação da calamidade pública.

O texto tinha prazo de 180 dias e expirou em 16 de setembro. Em 17 de setembro, um novo decreto foi publicado com a extensão por mais 180 dias.

O decreto ressalta que órgãos e entidades da Administração Pública devem continuar a adotar as medidas necessárias ao enfrentamento da doença trazidas pelo Plano de Convivência com a Covid-19, protocolos do governo para a reabertura das atividades econômicas e sociais.

Coronavírus em Pernambuco
Segundo o último balanço da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), divulgado nessa quarta-feira (16), Pernambuco contabiliza 201.851 casos confirmados da Covid-19 – sendo 2.071 no último informe, a terceira maior marca em 24 horas desde o início da pandemia.

O Estado soma ainda 9.339 mortes, das quais 15 confirmadas na quarta.

Pernambuco ainda ultrapassou a marca dos 175 mil pacientes infectados pela Covid-19 e recuperados clinicamente. São ao todo 175.215 curados, com 1.885 contabilizados na quarta.

Folhape