O presidente russo, Vladimir Putin, assinou uma lei nesta terça-feira (22) que garante imunidade vitalícia aos ex-presidentes russos.
O texto, publicado on-line, concede aos ex-presidentes e às suas famílias a imunidade para que não sejam processados por crimes que tenham cometido.

Com isso, também ficarão isentos de serem interrogados pela polícia, ou por investigadores, assim como de buscas e prisões.

Essa legislação faz parte das emendas constitucionais que foram aprovadas neste verão em uma votação de nível nacional que permitiu que Putin, de 68 anos, permaneça na Presidência até 2036.

Até agora, os ex-presidentes eram imunes apenas de crimes cometidos enquanto estivessem no cargo.

Ainda assim, essa imunidade pode ser anulada se o ex-presidente for acusado de traição, ou de outro crime grave, e se as acusações forem confirmadas pelo Tribunal Supremo, ou pelo Tribunal Constitucional.

Putin também assinou uma legislação nesta terça-feira para conceder uma cadeira vitalícia aos ex-presidentes no Conselho da Federação, um cargo que também oferece imunidade processual.

No mês passado, os projetos de lei pendentes geraram rumores de que o presidente russo pensava em deixar o cargo. O Kremlin negou os boatos, afirmando que Putin está com boa saúde.

Nesta terça-feira, a Câmara Baixa da Duma aprovou em terceira leitura uma legislação para fazer com que a informação sobre os funcionários do sistema judicial russo, o reforço da lei e os organismos militares e reguladores seja confidencial.

Esse projeto agora aguarda a assinatura de Putin para se tornar lei, um passo que está sendo considerado como uma mera formalidade.

AFP

Quatro suspeitos de tráfico de drogas morreram, na segunda-feira (21), em um tiroteio com policiais militares em Porto de Galinhas, em Ipojuca, no Litoral Sul de Pernambuco.

Segundo a Polícia Militar de Pernambuco, equipes receberam denúncias de que uma carga de drogas chegaria na localidade conhecida como Ponto do Surfe. Policiais do Batalhão de Operações Especiais (Bope) foram até o local, onde foram recebidos a tiros pelos supostos traficantes.

Os policiais revidaram e teve início uma troca de tiros, que deixou quatro suspeitos feridos. Os supostos traficantes ainda tentaram se esconder dentro de uma área de manguezal.

Os suspeitos chegaram a ser socorridos para unidades de saúde da região, mas não resistiram.

“O primeiro a ser encontrado pelos policiais seria o líder do grupo e estava portando uma pistola calibre .40. Foi capturado e levado ao Hospital Dom Helder, mas não sobreviveu. Os outros membros do grupo também foram localizados feridos, e todos portavam revólveres calibre 38, Eles foram conduzidos para a UPA de Porto de Galinhas, mas igualmente não resistiram”, disse a PM em nota.

A ação policial ainda apreendeu três revólveres, uma pistola, cerca de 25 quilos de maconha e três balanças de precisão. Todo o material foi encaminhado para a Delegacia de Homicídios Sul, em Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife.

Folhape

Um jovem de 23 anos morreu em acidente, na noite dessa segunda-feira (21), na BR-104, em Caruaru, no Agreste pernambucano. De acordo com informações repassadas pela Polícia Rodoviária Federal, João Felipe Teotônio, estava trafegando numa motocicleta, quando no quilômetro 68,7, ele perdeu o controle da direção numa curva e saiu da pista de rolamento.

Em seguida, colidiu na lateral da mureta de proteção, sendo arremessado na direção do canteiro central. João, que era filho do sargento Teotônio, da Polícia Militar de Caruaru, morreu no local.

A Polícia Civil de Pernambuco desencadeou, na manhã desta terça-feira (21), a Operação Geografia do Crime, que investiga uma organização criminosa apontada como envolvida os crimes de tráfico de drogas, tráfico de armas e lavagem de dinheiro.

Segundo a polícia, foram expedidos pela Vara Única da Comarca de Ferreiros, no Agreste de Pernambuco, 23 mandados de prisão, 27 mandados de busca e apreensão, 17 ordens de sequestro de veículos e 43 mandados de bloqueio de ativos financeiros, no valor total de R$ 514 milhões.

Em Pernambuco, as ordens judiciais são cumpridas no Recife e em Caruaru, Jaboatão dos Guararapes, São José do Belmonte, Gameleira, Tamandaré e Moreno.

Nos outros cinco estados, os mandados são para as cidades de Belo Horizonte, Cambuí e Santa Luzia, em Minas Gerais; Maceió, em Alagoas; Boa Vista, em Roraima; Porto Velho e Nova Mamoré, em Rondônia; e Pontes e Lacerda, no Mato Grosso.

A presidência da operação é do delegado Álvaro Grako, titular da 14ª Delegacia de Polícia Seccional (Desec), de Caruaru. As investigações foram iniciadas em setembro de 2019.

Mais detalhes da operação serão repassados em coletiva de imprensa nesta terça-feira, na sede operacional da Polícia Civil, no Recife.

Folhape

Acidente com interdição parcial da BR 232, km 14, Jaboatão dos Guararapes. Sentido crescente (interior)

Um caminhão que levava equipamentos eletrônicos, ao tentar fugir de uma suposta tentativa de assalto acabou tombando.

O caminhão estava sendo escoltado por segurança particular, que percebeu uma suposta tentativa de assalto, praticada por um carro de passeio.

A Polícia Militar chegou e levou o condutor do veículo para a Delegacia.

O motorista do caminhão não ficou ferido.

A faixa da esquerda se encontra interditada.

Aguardado a chegada do guincho para liberação total da rodovia.

A Caixa faz hoje (22) o pagamento da quarta parcela do Auxílio Emergencial Extensão para 1,6 milhão de beneficiários do Bolsa Família cujo NIS termina com o número 9. O total em pagamentos deve chegar a R$ 416,2 milhões.

Segundo o banco, 15,8 milhões de pessoas cadastradas no Bolsa Família foram consideradas elegíveis para receberem a quarta parcela do Auxílio Emergencial Extensão. Só em dezembro serão disponibilizados R$ 4,1 bilhões em benefícios para esse grupo.

A avaliação de elegibilidade para o pagamento do Auxílio Emergencial Extensão aos beneficiários do Bolsa Família foi feita pelo Ministério da Cidadania. Eles recebem o valor do programa complementado pela extensão do Auxílio Emergencial em até R$ 300 ou em até R$ 600, no caso de mulher provedora de família monoparental.

“Para quem recebe o Bolsa Família nada muda. O recebimento do Auxílio Emergencial Extensão atende aos mesmos critérios e datas do benefício regular, permitindo a utilização do cartão nos canais de autoatendimento, unidades lotéricas e correspondentes Caixa Aqui, ou por crédito na conta Caixa Fácil”, informou por meio de nota o banco.

Caso o valor do Bolsa Família seja igual ou maior que R$ 300 ou R$ 600, o beneficiário receberá o valor do Bolsa Família, “sempre privilegiando o benefício de maior valor”, informou o banco.

As atualizações de números referentes ao pagamento do Auxílio Emergencial podem ser acessadas no site da Caixa ou nas redes sociais do banco.

Agência Brasil

A Estrela de Belém, fenômeno astronômico raríssimo e não visto da Terra desde 1226, poderá ser observado a olho nu, nesta segunda-feira (21). A “estrela” é, na verdade, a grande conjunção entre Júpiter e Saturno, os dois maiores planetas do nosso Sistema Solar.

Os dois gigantes estarão em uma proximidade visual tão pequena, que, da Terra, parecerão um único ponto no céu, dando uma impressão de ser “um planeta duplo”. O fenômeno ficará visível logo após o pôr do sol [veja mais detalhes sobre como ver a Estrela de Belém no final do texto].

Por causa dos números em alta da pandemia da Covid-19, não haverá observação pública do fenômeno no Espaço Ciência e no Observatório da Sé.

Conta a história que, no dia do nascimento de Jesus Cristo, os Reis Magos, que levaram presentes ao menino, foram guiados por essa estrela, também conhecida como “Estrela de Natal”. Em 2020, portanto, o fenômeno será visto a poucos dias do Natal, celebrado na próxima sexta-feira (25).

A Terra leva um ano para dar uma volta em torno do Sol. Júpiter leva 12 anos terrestres e Saturno, 30 anos terrestres. Ou seja, conjunções entre estes dois planetas, que sejam visíveis para nós, podem ocorrer a cada 20 anos.

No entanto, esse alinhamento de 2020 tem especificidades que o tornam muito mais raro, segundo o Espaço Ciência. Uma aproximação visual entre ambos ocorreu há aproximadamente 397 anos, mas, algo semelhante ao que ocorrerá nesta segunda somente aconteceu no início da manhã do dia 5 de março de 1226, há exatamente 794 anos, durante a Idade Média.

Uma nova aproximação angular entre esses dois planetas deverá ocorrer apenas em 60 anos, em março de 2080. Portanto, é bom aproveitar a oportunidade e ficar de olho no céu.

“Estamos convidando todos e todas a registrarem o fenômeno e enviarem suas fotos para comunicacaoec@gmail.com”, afirma Cleiton Batista, da Coordenação de Astronomia do Espaço Ciência e Observatório da Sé.

Como ver o fenômeno
Para a observação, Cleiton Batista explica que basta olhar para o Oeste, direção em que o Sol se põe no início da noite, visto que os dois planetas estão se pondo também.

Ao firmar os olhos nessa direção, será observado um ponto mais brilhante, Júpiter, mais à esquerda da esfera celeste, e Saturno, com menor brilho, à direita de Júpiter.

Com o auxílio de telescópio, o observador ainda poderá visualizar os planetas Júpiter, com suas faixas gasosas; Saturno, com seus anéis externos, e também as Luas de ambos.

No caso de Júpiter, as Luas Galelianas (Io, Callisto, Ganymede e Europa); já em Saturno, Titan, Iapetus, Enceladus, Mimas, Janus, Tethys, Dione e Rhea.

FOLHAPE

O nome passou na Comissão de Serviços de Infraestrutura, mas houve questionamentos abertos sobre o apadrinhamento – e o nome nem chegou a figurar na pauta do plenário ao longo de uma semana em que dezenas de outras indicações foram aprovadas.

No momento de fraqueza do candidato de Alcolumbre, o MDB deu uma demonstração de força ao sair de uma reunião de bancada na quarta-feira (16) anunciando que terá candidato único nas próximas eleições do Senado.

“A manifestação do MDB foi o primeiro sinal republicano que recebemos depois da decisão do STF [Supremo Tribunal Federal] “, disse à Folha de S.Paulo Esperidião Amin, em referência à decisão que barrou a reeleição no Congresso.

A movimentação do MDB agradou diversos senadores mais experientes porque busca resgatar a regra da proporcionalidade, pela qual o comando da Casa deve ficar com a maior bancada – o MDB tem 13 senadores.
São pré-candidatos pelo MDB o líder da bancada Eduardo Braga (AM); o líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (TO); o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (PE); e a presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Simone Tebet (MS).

Um eventual retorno do MDB à presidência representaria uma Casa mais aberta para as propostas de Paulo Guedes. A própria nota do partido, ao lançar a candidatura, afirmava que a bancada estava comprometida com as “reformas estruturantes” de que o Brasil precisa.

Mais do que isso, os dois líderes do governo, Gomes e Bezerra, além do senador Márcio Bittar (MDB-AC), relator das PECs do Pacto Federativo e Emergencial, viraram presenças constantes no gabinete de Guedes, buscando acordos para os relatórios.

As mais recentes tratativas naufragaram, mas muitos reconhecem que se tratava de uma “missão impossível” abrir espaço no teto de gastos para acomodar um novo programa de transferência de renda de Bolsonaro.

O alinhamento pouco mudaria com um indicado de Alcolumbre, visto que ele próprio encampou iniciativas pró-mercado, como colocar em pauta a proposta de autonomia do Banco Central, que nasceu no Senado.

Em relação às chamadas pautas de costume, o próprio processo legislativo facilita um pouco a vida do presidente do Senado, evitando confronto com o Bolsonaro.

As pautas do Executivo começaram a tramitar pela Câmara. Além disso, não há no Senado uma bancada “bolsonarista raiz” que encabece as propostas alinhadas com o pensamento do presidente.

Davi Alcolumbre foi considerado hábil e discreto ao evitar confronto com o Planalto nesses assuntos, tendência que deve ser mantida pelo sucessor, independentemente de quem seja. Exemplo recente mostra que não se trata apenas da posição do presidente, mas de ambiente menos propício ao avanço dessas pautas na Casa.

Na terça-feira (15), o plenário analisou o projeto de regulamentação do Fundeb, principal mecanismo de financiamento da educação básica. A proposta que veio da Câmara continha destaques que previam repasses do sistema público para escolas religiosas, uma inclusão para agradar o governo.

Em uma grande articulação, o relator no Senado Izalci Lucas (PSDB-DF) decidiu resgatar o texto original da Câmara – sem os destaques – que foi aprovado por unanimidade, inclusive com o apoio dos líderes do governo.

“O governo lá na Câmara votou a favor desses destaques. Numa boa decisão, o senador Izalci, recolhendo a opinião unânime das lideranças partidárias nesta Casa, resgata o texto original do trabalho”, disse na sessão o líder do governo e pré-candidato Bezerra.

Senadores também apontam que a volta do MDB à presidência está longe de representar uma ameaça ao Palácio do Planalto, mas vai exigir do governo ginástica na relação. Lembram que se trata do mais complexo, federalizado e heterogêneo partido do país, situação que se reflete na bancada no Senado e que não poderá ser ignorada pelo presidente da Casa.

Nesse aspecto, a relação será mais delicada do que com Alcolumbre, que nos últimos meses se contentou com apoio para tentar eleger seu irmão prefeito de Macapá.

Folhapress

Um acidente envolvendo dois veículos deixou uma pessoas morta, na tarde desse sábado (19), em Paranatama, no Agreste de Pernambuco. De acordo com informações repassadas pela Polícia Rodoviária Federal, uma carreta-cegonha e uma motocicleta estavam trafegando na BR-423, quando colidiram lateralmente no quilômetro 119,8.

Com o impacto, o condutor da moto, que era agricultor e tinha 32 anos, morreu no local já o motorista da carreta nada sofreu. Ele realizou teste do bafômetro e o resultado deu negativo para ingestão de bebida alcoólica.

Após o levantamento cadavérico do Instituto de Criminalística, o corpo da vítima foi encaminhado ao IML de Caruaru.

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Os agentes verificam a temperatura de uma mulher usando uma máscara protetora depois que ela desce de um ônibus público, com o Pão de Açúcar em backgorund

A tradicional festa de réveillon na capital paulista, que reúne todos os anos cerca de 1 milhão de pessoas na avenida Paulista, está cancelada nesta virada de ano, de 2020 para 2021. A decisão do prefeito Bruno Covas, anunciada em julho, tem o objetivo de evitar a aglomeração de pessoas e a propagação da covid-19.

Como a realização da virada de ano na Avenida Paulista requer uma organização de, pelo menos, três meses, o cancelamento ocorreu com essa antecedência. Na ocasião, Covas declarou: “não tem como a gente solicitar que as pessoas evitem aglomeração e a Prefeitura colocar recursos em um evento que junta um milhão de pessoas”.

Não foi apenas a versão presencial que foi cancelada no município. A festa da virada virtual que estava planejada também foi integralmente cancelada. Segundo informa o governo em nota, “com esta medida, a cidade de São Paulo espera enfatizar a importância de manter o distanciamento social e as medidas de prevenção à COVID-19 durante as festas de fim de ano.”

Segundo a prefeitura, a fiscalização na virada será a mesma que está sendo realizada nos demais dias do ano. Bares e restaurantes poderão funcionar de acordo com as restrições impostas na ocasião. Atualmente, todo o estado está na Fase Amarela do Plano São Paulo, em que os estabelecimentos funcionam com capacidade limitada a 40% da ocupação para todos os setores, com funcionamento limitado a dez horas por dia e até as 22h.

Nessa fase, também ficam proibidos eventos com público em pé. Espaços culturais nos quais o público fique sentado com distanciamento social e controle de fluxo continuam funcionando. A nova reclassificação do Plano São Paulo será anunciada no dia 4 de janeiro.

Salvador
O Festival Virada Salvador, que seria transmitido online e sem público, também acabou cancelado. A prefeitura informou que vai fechar o calçadão e praia da Barra, local que costuma reunir milhares de pessoas na virada do ano. A queima de fogos em diversos pontos da cidade, em locais que não serão divulgados por questões de segurança sanitária, estão mantidos.

Além disso, na data, o município informou que vai aumentar a fiscalização do cumprimento dos decretos municipais em espaços privados e o governo do estado já proibiu a realização de qualquer tipo de festa. A prefeitura pede que as pessoas comemorem a virada do ano em casa, com seus familiares, respeitando as medidas sanitárias em vigor na cidade.

“As coisas pioraram muito nos últimos 15 dias e, diante desse aumento expressivo, a entrada de 2021 não será de celebração, mas sim de preocupação. Essa é uma medida necessária para que todos fiquem atentos para o risco que estamos correndo de a segunda onda ser pior que a primeira. Por isso, sacrificar um projeto que a própria prefeitura desenvolveu, de realizar a live da Virada Salvador mesmo com todos os protocolos sanitários e de segurança, é um recado de que nada poderá atrapalhar as medidas de proteção à vida”, declarou o prefeito ACM Neto.

A abertura dos bares, restaurantes e lanchonetes está permitida atualmente das 12h até as 0h, com limite de oito pessoas por mesa, segundo informou a prefeitura. Cinemas, teatros e demais casas de espetáculo, assim como das atividades sociais como festas, bares e lanchonetes nos clubes sociais, recreativos e esportivos, estão com as atividades suspensas até uma nova revisão das condições sanitárias locais.

Florianópolis
A queima de fogos em comemoração à virada do ano em Florianópolis foi cancelada em outubro. Em relação a medidas específicas para evitar aglomerações durante o réveillon na cidade, prefeitura informou que elas estão sendo discutidas e dentro dos próximos dias a administração municipal irá divulgá-las.

A capital catarinense, tradicionalmente, faz a queima de fogos na virada do ano em balsas na Beira-Mar Norte e também nas imediações da Ponte Hercílio Luz, que liga Florianópolis ao continente. Os fogos podem ser visto de várias praias da ilha. As principais pontos são na Avenida Beira-Mar Norte, onde costumam ocorrer shows musicais de artistas e na Beira-Mar Continental, que também tem shows.

Distrito Federal
A tradicional festa de réveillon com queima de fogos na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, também foi cancelada, juntamente com o Carnaval. O decreto, publicado no Diário Oficial do DF em 18 de novembro, não impede, entretanto, atividades coletivas realizadas em estacionamentos, “desde que as pessoas permaneçam dentro de seus veículos, devendo ser observada a distância mínima de dois metros entre cada veículo estacionado.”

Para o comércio, as medidas que permitem a abertura em horários especiais continuam vigorando. Os shopping centers da cidade continuarão recebendo clientes, e podem extender o funcionamento de acordo com os alvarás.

Atividades audiovisuais ao ar livre, como o Cine Drive-In, também permanecem disponíveis durante o final de ano, respeitadas as regras sanitárias e de distanciamento.

Rio de Janeiro
O réveillon da praia de Copacabana, que costuma reunir mais de 2 milhões de pessoas, também foi cancelado pela Prefeitura do Rio de Janeiro. O poder municipal já havia anunciado que o modelo da festa neste ano seria diferente: sem queima de fogos e com palcos cercados para evitar a aglomeração de público. A ideia era que os espetáculos fossem acompanhados pela internet ou televisão, mas, mesmo assim, a prefeitura anunciou nesta semana o cancelamento da programação devido ao cenário epidemiológico da cidade.

A prefeitura também anunciou que estão proibidas festas, shows ou venda de ingressos para cercadinhos em quiosques da orla do Rio de Janeiro. O cancelamento da festas também se deu em razão da prevenção à covid-19.

O governo do Estado do Rio de Janeiro determinou no início do mês que o Corpo de Bombeiros atue na fiscalização do cumprimento das medidas de prevenção à covid-19 no estado. A corporação também é responsável por aprovar a realização de eventos.

“Os estabelecimentos/produtores devem seguir o que prevê o decreto 47.345 de 5 de novembro, que determina lotação máxima de 50% da capacidade total. Eventos privados em imóveis residenciais ficam isentos de autorização, desde que mantida a destinação residencial privativa e atendidas as medidas de segurança”, informa o Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro.

Recife
Em Pernambuco, festas e shows estão proibidos desde o dia 8 de dezembro. A medida se deu após análise do momento epidemiológico por parte do Gabinete de Enfrentamento à Covid-19, e inclui as comemorações de Natal e réveillon.

A proibição vale para espaços públicos ou privados, como condomínios, clubes, hotéis e estabelecimentos afins, com ou sem cobrança de ingresso, independente do número de participantes. As únicas exceções são casamentos, formaturas e eventos sociais semelhantes.

A Prefeitura do Recife não realizará a queima de fogos da Praia de Boa Viagem e planeja um show de luzes, que serão projetadas de cima de prédios localizados em pontos estratégicos da cidade, para garantir visibilidade ao maior número possível de pessoas, da janela e da varanda de casa. Simultaneamente, a Frei Caneca FM vai tocar a trilha sonora da festa, que será executada na frequência 101.5 FM, à meia-noite.

Fortaleza
No caso do Ceará, as medidas restritivas para a prevenção da covid-19 vem sendo analisadas semanalmente em uma reunião conjunta que congrega governo do estado, Prefeitura de Fortaleza e órgãos de outros poderes. Na semana passada, o governo fez um decreto específico para o período de 15 de dezembro a 4 de janeiro, em que proíbe a realização de celebrações públicas de ano novo, autorizando apenas que as cidades façam transmissões ao vivo sem a presença de público.

No decreto, também consta a proibição de eventos sociais e corporativos em espaços públicos ou privados, ainda que abertos. Áreas comuns de condomínios também não podem receber eventos, e festas residenciais ficam limitadas a 15 pessoas, incluindo os moradores.

Em entrevista concedida à Rádio Jangadeiro Band News no último dia 14, o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, afirmou que a réveillon na Praia de Iracema é inviável e disse que a prefeitura planeja gravar um programa especial com performance de artistas cearenses para transmitir na TV.

Agência Brasil