Pelo terceiro ano consecutivo, a Vivo será uma das patrocinadoras oficiais do Galo da Madrugada. A parceria com o maior bloco de carnaval do mundo, que, em 2024, reuniu mais de 2,5 milhões de pessoas nas ruas do Recife, reforça a posição da marca como uma das maiores apoiadoras da cultura no país. Neste ano, a Vivo volta à folia com um trio elétrico exclusivo, além da forte presença de marca no evento, desde as ruas até o camarote oficial, inclusive nas lojas, e vai garantir desconto para clientes Vivo na compra das camisas oficiais do evento.

Ainda como ação com o público, clientes Vivo, por meio do Vivo Valoriza, poderão concorrer a ingressos para o Camarote Oficial da agremiação. Para resgatar os convites, os clientes elegíveis devem acessar a área de benefícios no App Vivo na semana que antecede o evento, procurar pelo parceiro no Vivo Valoriza e seguir as orientações disponíveis no momento do resgate e regulamento. O benefício é válido enquanto durar o estoque.

“Estamos muito contentes em renovar a parceria com o Galo da Madrugada, símbolo máximo do carnaval de Pernambuco que é uma praça tão importante para Vivo. Ainda mais trazendo ações que envolvem os nossos clientes. Aqui temos quase 3 milhões na base da telefonia móvel e somos líderes em Fibra”, explica Karina Tenório, diretora da Regional da Vivo no Nordeste.

A renovação do patrocínio ao Galo da Madrugada reforça a posição da Vivo como uma das maiores apoiadoras da cultura no Brasil, que investe nas artes cênicas, visuais e na música para ampliar e democratizar o acesso dos brasileiros à cultura. A empresa acredita no poder da tecnologia para potencializar o alcance das iniciativas e levar arte a todo o Brasil. Com atuação consistente em eventos culturais, a Vivo também apoia grandes celebrações como o AFROPUNK Bahia e Pará, o Festival de Parintins, o São João da Thay no Maranhão, e festivais de música como Lollapalooza Brasil, The Town e João Rock.

Sobre o Vivo Valoriza – O Vivo Valoriza é o programa de relacionamento da Vivo. Com mais de 30 milhões de clientes cadastrados, proporciona momentos de alegria, diversão e conecta os clientes a experiências exclusivas por meio de benefícios variados, como teatros, eventos, restaurantes, lojas, cursos online, resgates inesquecíveis e muitos mais. Tudo isso através de uma jornada simples e fácil dentro do app Vivo.

A PrefTV, afiliada da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), estreia nesta segunda-feira (24) o Set Mulher, um novo programa dedicado a abordar temas relacionados às mulheres e seus desafios. A estreia, marcada para as 20h e transmitida ao vivo pelo YouTube da emissora, celebra o Dia da Conquista do Voto Feminino no Brasil e trará como tema central a participação das mulheres na política.

O programa contará com uma entrevista especial com a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, que compartilhou sua experiência e os desafios de ser mulher na política. No estúdio, as apresentadoras Késsia Rebeca e Eduarda Cabral receberão, ao vivo, líderes políticas do estado, como a vice-prefeita de Caruaru, Dayse Silva; a prefeita de Bezerros, Lucielle Laurentino; a prefeita de Catende, Dona Graça; a prefeita de Ibirajuba, Izalta; e a prefeita de Jaqueira, Ridete Pellegrino.

“O Set Mulher chega em um momento importante para ampliarmos o debate sobre o papel da mulher na sociedade. É fundamental que tenhamos espaços que deem visibilidade às vozes femininas e incentivem cada vez mais mulheres a ocuparem esses lugares de decisão, dentro e fora da política”, destacou a secretária executiva de Comunicação de Caruaru, Elessandra Melo.

O Set Mulher é uma das principais novidades da PrefTV para o primeiro semestre de 2025 e será exibido semanalmente, sempre às segundas-feiras, às 20h. O programa abordará temas diversos relacionados às mulheres, seus desafios e conquistas. Nos próximos meses, a emissora trará ao público outros programas originais e fará sua estreia como canal de TV aberta, no canal 33.

“Esta é uma das novidades da PrefTV para o primeiro semestre do ano. Em breve, teremos uma grade fixa e diária, com programas que vão da notícia ao entretenimento, sempre a favor do povo de Caruaru. Estamos construindo um projeto inovador para a comunicação pública, que já se apresenta como referência em todo o país”, destacou o secretário de Comunicação, Thiago Azevedo.

A Minsait, empresa de transformação digital e TI do Indra Group, em parceria com o Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Educação (SEE-PE), desenvolveu uma solução inovadora para viabilizar a entrega de novos notebooks para os professores da rede pública de ensino do estado. O sistema tecnológico integra todos os processos, desde a adesão até a entrega dos equipamentos, de forma simplificada, eficiente e segura, e faz parte do programa PE+Digital, que busca modernizar a educação pública ao integrar tecnologia no cotidiano dos profissionais da área.

O sistema projetado pela Minsait foi criado com o objetivo de centralizar dados sob uma lógica de automatização de processos, além de atender às exigências da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e otimizar o desempenho da gestão das equipes responsáveis pelo PE+Digital. A solução garante um acompanhamento ágil e estruturado, facilitando a logística de entrega e fortalecendo o alinhamento entre os diversos setores envolvidos no projeto.

A entrega dos notebooks contribui não só para a melhoria do planejamento dos docentes na realização das atividades pedagógicas, mas também para o apoio na avaliação de indicadores educacionais pelos gestores, garantindo maior embasamento nas decisões tomadas. “O projeto reforça nossa competência em fornecer respostas tecnológicas para o setor público, com foco na criação de uma solução que atenda às necessidades do Governo de Pernambuco, mas também traga um impacto transformador ao cotidiano dos profissionais”, destaca Felipe Mesquita, Head de Ofertas & Operações para Administração Pública e Saúde da Minsait.

Vale ressaltar que o sistema desempenha um papel estratégico, integrando diversas etapas em uma única plataforma, a fim de simplificar a tomada de decisões e facilitar a comunicação entre as partes envolvidas. A solução permite um acompanhamento detalhado de todas as fases e oferece suporte para a validação e o agendamento automático de formulários, garantindo maior controle e previsibilidade para o Governo de Pernambuco. Para a Secretaria de Educação de Pernambuco (SEE-PE), o PE+Digital  consiste em uma iniciativa capaz de reorganizar e modernizar a operação logística de entrega de equipamentos, promovendo a inclusão digital e qualificando os recursos disponíveis para a rede estadual de ensino.

Os educadores habilitados aderiram ao programa em dezembro de 2024. Após a validação do cadastro, o sistema permite o agendamento da entrega, realizado nas Gerências Regionais de Ensino – GRES. Ao unir tecnologia, inovação e educação, a Minsait contribui para transformar projetos essenciais do governo e fortalecer a infraestrutura tecnológica educacional em Pernambuco, garantindo que iniciativas de impacto social alcancem um número maior de pessoas.

Sobre a Minsait

A Minsait é a empresa do Indra Group líder em transformação digital e Tecnologia da Informação. A Minsait apresenta um alto grau de especialização, ampla experiência em negócios digitais avançados, conhecimento setorial e talento multidisciplinar, formado por milhares de profissionais em todo o mundo. A Minsait se posiciona na vanguarda da nova digitalização, com capacidades avançadas em inteligência artificial, cloud, cibersegurança e outras tecnologias transformadoras. Com isso, impulsiona os negócios e gera grandes impactos na sociedade, graças a uma oferta digital de serviços de alto valor agregado, soluções sob medida para todos os campos de atuação e acordos com os parceiros tecnológicos mais relevantes do mercado.

Sobre o Indra Group

O Indra Group é uma holding empresarial que fomenta o progresso tecnológico e inclui a Indra, uma das principais empresas globais de defesa, tráfego aéreo e espaço, e a Minsait, líder em transformação digital e Tecnologia da Informação na Espanha e na América Latina. O Indra Group promove um futuro mais seguro e conectado por meio de soluções inovadoras, relações de confiança e os melhores talentos. A sustentabilidade faz parte da sua estratégia e cultura, como resposta aos desafios sociais e ambientais presentes e futuros. No final do exercício financeiro de 2023, o Grupo Indra registrou receitas de 4,343 bilhões de euros, mais de 57 mil colaboradores, presença local em 46 países e operações comerciais em mais de 140 países.

Por Maurício Rands

​Alguns projetos em tramitação no Congresso Nacional propõem anistiar os participantes em atos contra o estado de direito democrático. Um deles, o PL 2858/2022, do e ex-líder do governo Bolsonaro Major Vitor Hugo (PL-GO) concede anistia a todos os que tenham participado de manifestações em qualquer lugar do território nacional do dia 30/10/2022 ao dia de entrada em vigor da lei. No § 1º do art. 1º, o PL estende a anistia aos crimes políticos ou com estes conexos e eleitorais. Parece destinar-se ao ex-presidente Bolsonaro. Atualmente, esse PL aguarda na Câmara a criação de Comissão Especial para analisar a matéria. Outro, o PL n° 1068/2024, concede anistia aos envolvidos nos atos de 8/01/2023 e restaura os direitos políticos dos cidadãos declarados inelegíveis em face de atos relacionados às Eleições de 2022, de inciativa do senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), tem como relator o senador Humberto Costa (PT-PE), na Comissão de Defesa da Democracia. Para o autor do PL 1068, o objetivo é “resguardar esses direitos e dar um fim à perseguição que vem sendo perpetrada contra inúmeros cidadãos brasileiros, sejam políticos ou não, por conta de suas opiniões e posicionamentos ideológicos”.

​”Anistia é a exclusão, por lei ordinária com efeitos retroativos, de um ou mais fatos criminosos do campo de incidência do Direito Penal. A clemência estatal é concedida por lei ordinária editada pelo Congresso Nacional (CF, arts. 21, XVII, e 48, VIII).” Essa causa de extinção da punibilidade destina-se, em regra, a crimes políticos (anistia especial), abrangendo, excepcionalmente, crimes comuns. Abrange fatos, e não indivíduos, embora possam ser impostas condições específicas ao réu ou condenado (anistia condicionada). Divide-se em própria, quando concedida anteriormente à condenação, e imprópria, na hipótese em que sua concessão opera-se após a sentença condenatória. Pode ser também condicionada ou incondicionada, conforme esteja ou não sujeita a condições para sua aceitação. A anistia tem efeitos ex tunc, isto é, para o passado, apagando todos os efeitos penais. Rescinde até mesmo a condenação.” Como ensina Cleber Masson (Direito Penal: Parte Geral, E-book. ISBN 9786559649501).

​Avanço teórico do neoconstitucionalismo, a Constituição hoje é vista como um sistema de princípios e regras. Os princípios geralmente estão explícitos no texto. Mas existem também os princípios constitucionais implícitos. Que são os que, embora não expressos diretamente no texto constitucional, são extraídos do conjunto de dispostivos e valores que a fundamentam. São exemplos de princípios constitucionais implícitos: princípio da proporcionalidade (a interpretação e as medidas estatais devem ser adequadas, necessárias e proporcionais aos fins pretendidos); princípio da segurança jurídica (garante a estabilidade e previsibilidade das relações jurídicas, assegurando que os cidadãos possam confiar nas leis e nas decisões do Estado); princípio da dignidade da pessoa humana; princípio da segurança jurídica e princípio da supremacia da constituição. Para muitos juristas, o princípio do estado democrático de direito também se constituiria num princípio implícito do nosso sistema constitucional. Por isso que os seus elementos constitutivos, definidos nos incisos II (voto direto, secreto, universal e periódico), III (separação dos poderes) e IV (direitos e garantias individuais) do art. 60, § 4º, da CF/88, são cláusulas pétreas.

​Uma das teses em disputa sobre a constitucionalidade desses projetos de anistia, a que me perfilho, é a de que seria inconstitucional a anistia aos que praticaram atos incursos nos artigos 359-L (crime de tentativa de abolição do estado democrático de direito) e 359-M (tentativa de golpe de estado). O ex-presidente, seus ministros, generais e almirantes estão sendo processados por esses crimes. Ou seja, por crimes que atentam contra princípios implícitos da Constituição, como o são o do estado democrático de direito, o da proporcionalidade, o da supremacia da Constituição e o da segurança jurídica. Por isso, uma lei que anistia quem está incurso nesses crimes seria inconstitucional.

​A tese antagônica sustenta que a CF/88 foi explícita quando falou dos casos em que a lei não pode conceder o perdão. Foi quando, no art. 5º, inciso XLIII, disse que não seriam susceptíveis de graça ou anistia a prática da tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os crimes hediondos. Sem menção ao ataque ao estado de direito. E, no inciso XLIV, definiu como crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o estado democrático. Para essa tese, a CF/88 não incluiu o crime de ação de grupos armados (XLIV) entre os que não podem ser objeto de graça ou anistia. Ela definiu as hipóteses desse inciso XLIV apenas como inafiançáveis e imprescritíveis. Essa tese aduz ainda que a deliberação sobre a anistia é juízo político do parlamento. Não susceptível de controle de constitucionalidade pelo STF, exceto quanto ao procedimento.

​Caso o Congresso Nacional aprovasse um desses projetos de lei de anistia, a questão seria levada ao STF via uma das ações de controle concentrado de constitucionalidade (ADI, ADC, ADPF, MI). O STF poderia ser chamado a julgar a constitucionalidade à luz dos princípios e regras da CF/88. Penso que a melhor interpretação seria a que buscasse preservar os princípios explícitos e implícitos do sistema constitucional adotado em 1988. Entre esses princípios, o do estado democrático de direito, que fundamenta todo o sistema. O STF poderia utilizar uma das ferramentas mais praticadas na jurisdição constitucional: a interpretação conforme à Constituição. Seria dada uma interpretação conforme à Constituição aos incisos XLIII e XLIV do art. 5º para interpretá-los de modo a dizer que esses dois preceitos não permitem a anistia de crimes contra o estado democrático de direito. Ou seja, que esses incisos impõem a decretação da inconstituicionalidade da anistia aos crimes dos artigos 359-L e 359-M do CP por força dos referidos princípios implícitos e explícitos.

​Em caso análogo, o STF já se pronunciou nessa direção. Quando julgou a ADPF 964, em 10/05/2023. Esse caso tratou da constitucionalidade do decreto presidencial que concedeu graça (indulto individual) a Daniel Silveira, que havia sido condenado pelo STF a 8 anos e 9 meses de prisão por ataques às instituições democráticas e incitação à violência. Apenas os mministros André Mendonça e Nunes Marques votaram pela constitucionalidade do decreto. Todos os demais entenderam que o ex-deputado não poderia receber a graça por ter cometido crimes contra o estado de direito democrático. O decreto também foi considerado inconstitucional por desvio de finalidade.

​Provavelmente esse debate não chegará ao STF. As ações penais em curso no STF contra o ex-presidente e seus seguidores examinam a prática de atos de uma cadeia complexa de atos que materializem tentativas de abolição do estado democrático de direito e de golpe de estado. Atos que agora vão se tornando do conhecimento público. Por isso, o Congresso dominado pelo Centrão, em seu juízo político, não vai se expor perante a opinião pública. Vai preferir o de sempre. Manobrar para extrair vantagens e poder. Ainda que o Congresso aprovasse a anistia, o presidente poderia vetá-la. Ademais, a tese de que a anistia pode pacificar o país pode ser lida pelo seu inverso: para a pacificação, importa não sinalizar que serão perdoados futuros ataques às instituições. Mas, se a anistia fosse aprovada, provavelmente o STF determinaria a sua inconstitucionalidade. Essas são as razões por que a anistia proposta pela ultradireita populista não deve prosperar.

Maurício Rands, advogado formado pela FDR da UFPE, professor de Direito Constitucional da Unicap, PhD pela Universidade Oxford

As bets (empresas de apostas eletrônicas) autorizadas a funcionar no Brasil têm até 17 de março para apresentar políticas de prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento ao terrorismo. A Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda enviou nesta semana ofício às empresas cobrando a apresentação dos documentos.

Segundo a pasta, as notificações foram emitidas tanto aos agentes operadores de apostas, autorizados diretamente pelo Ministério da Fazenda, quanto para as empresas que operam sob decisões judiciais. Cada plano deve detalhar os critérios e as ações previstas para as diferentes ocorrências de forma a prevenir crimes financeiros no setor de apostas.

A apresentação das políticas de prevenção segue as diretrizes da Lei 14.790/2023 e da Portaria 1.143/2024 da SPA. Quem não cumprir as determinações pode sofrer sanções.

No último dia 12, a SPA promoveu um webinar (seminário virtual) para detalhar a comunicação de atividades suspeitas ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Os procedimentos estão detalhados nos artigos 27 a 29 da portaria da secretaria, editada em julho do ano passado.

Desde novembro, a SPA é membro da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (Enccla), órgão interinstitucional com diversas entidades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário para fortalecer ações de combate a crimes financeiros e aprimorar a regulação do setor. Segundo o Ministério da Fazenda, a inclusão da SPA na Enccla reforça o compromisso do governo de aumentar a transparência e a segurança no mercado de apostas.

Um título completamente brasileiro. Esta (nova) sensação foi vivenciada por Marcelo Melo e Rafael Matos na madrugada deste domingo (23) na final do Rio Open. Os brasileiros bateram os espanhóis Pedro Martinez e Jaume Munar por 2 sets a 0 (6-2, 7-5) na final do torneio, trazendo para o país a primeira conquista 100% de atletas da casa na história do campeonato, que começou em 2014. No ano passado, Matos – agora bicampeão consecutivo – havia se tornado o primeiro atleta do país, seja qual for o recorte, a ser campeão no Rio, também na chave de duplas, porém com a companhia de Nicolas Barrientos, tenista colombiano.

O título – conquistado após 1h37 de partida na decisão – coroa a carreira de Marcelo Melo, de 41 anos de idade, ex-número 1 do mundo nas duplas e vencedor de dois Grand Slams na carreira. O experiente tenista se mostrou muito emocionado após a conquista na quadra Guga Kuerten. Ele tinha dois vices no Rio, em 2014 e 2023. Na última atualização, Melo ainda era o tenista brasileiro mais bem posicionado no ranking de duplistas da ATP, na 35ª posição, imediatamente uma colocação acima de Rafael Matos, de 29 anos.

Müller e Báez fazem final de simples

A grande atração de hoje (23) no Jockey Club será a final da chave de simples. Estarão frente a frente o francês Alexandre Müller e o argentino Sebastián Báez, a partir das 17h30, horário de Brasília, cada um com suas credenciais.

O argentino – número 31 do mundo – é o atual campeão do torneio e tenta se tornar o primeiro tenista a vencer o Rio Open por duas vezes na chave de simples. Já o francês, que ocupa a 60ª posição na lista da ATP (Associação dos Tenistas Profissionais), chamou a atenção no começo da semana ao eliminar a sensação brasileira João Fonseca logo na estreia.

Para chegar à decisão, Báez derrotou na semifinal o compatriota Camilo Ugo Carabelli por 2 sets a 1 (3-6, 6-1, 6-1), enquanto Müller passou por outro argentino, Francisco Comesana, também por 2 a 1 (7-5, 6-7, 6-3).

João Fonseca joga desafio com Del Potro e atletas do tênis em cadeira de rodas.

João Fonseca vibra durante partida contra Andrey Rublev no Aberto da Austrália 14/01/2025 REUTERS/Jaimi Joy – Reuters/Jaimi Joy/Proibida reprodução

O sábado também teve um desafio amistoso reunindo tenistas brasileiros e argentinos. Duas duplas, cada uma de um país, juntaram um atleta de renome da ATP e outro do tênis em cadeira de rodas.

A parceria brasileira, formada por João Fonseca e Daniel Rodrigues, encarou a lenda argentina Juan Martin Del Potro, além de Gustavo Fernández. No final, a dupla formada por Del Potro (aposentado das quadras desde 2022) e Fernández venceu o desafio, disputado em formato de tie-break, por 10 a 8

As seis dezenas do concurso 2.832 da Mega-Sena foram sorteadas na noite do último sábado (22) no Espaço da Sorte, em São Paulo.Nenhuma aposta acertou o prêmio da faixa principal. A estimativa para o próximo sorteio, nesta terça-feira (25), é R$ 130 milhões.

Os números sorteados são os seguintes: 02 – 12 – 18 – 21 – 24 – 37.

A quina teve 238 apostas ganhadoras, cada uma vai pagar R$ 32.222,01. Já a quadra registrou 14.573 vencedores que vão receber, individualmente, um prêmio de R$ 751,76.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

A folia tomou conta do 23º Baile Municipal de Belo Jardim, realizado na noite deste sábado (22). A festa, organizada pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Cultura, Turismo e Empreendedorismo, reuniu cerca de duas mil pessoas. Com o tema “A Magia das Cores”, o evento contou com shows de Marcão Noventta, Fulô de Mandacaru e Renan Cruz, além de apresentações culturais de artistas locais, valorizando o talento da Terra de Músicos.

Os festejos começaram com a Escola de Artes Integradas do Instituto Conceição Moura, que reúne jovens de 8 a 23 anos, e seguiu com apresentações da Orquestra de Frevo Malungo e do Grupo Frevart, animando o público. Também participaram o Grupo de Maracatu Boi da Gente, com 18 anos de tradição, e a Orquestra Phoenix. Os shows no palco principal ficaram por conta de Marcão Noventta, Fulô de Mandacaru e Renan Cruz.

Valdirene Maria, belo-jardinense, 52 anos, comenta sobre a edição de 2025 do baile. “Eu amei muito o baile este ano. Confesso que não estava esperando uma estrutura e organização desse porte. Mas me surpreendi, a prefeitura está de parabéns. E aqui está cheio de gente bonita. Tem muita cor e muito brilho, do jeito que eu gosto”, declarou, entusiasmada.

Durante o evento, a prefeitura realizou ações das secretarias de Saúde, Políticas Públicas para a Mulher e Juventude, e Defesa Cidadã. A Saúde montou pontos de socorro, enquanto a Mulher e Juventude fez a campanha “Folia sim, assédio não”, promovendo um carnaval de respeito. A Secretaria de Defesa Cidadã cuidou da segurança, com a Guarda Municipal e agentes de trânsito.

“É uma grande satisfação ver a realização de mais uma edição do Baile de Belo Jardim, que já é tradição no município e faz parte do nosso calendário cultural. Fico feliz com o resultado e ver o local lotado é motivo de alegria. Parabenizo a Secretaria de Cultura, Turismo e Empreendedorismo e agradeço a todos os presentes por manterem esse legado vivo”, disse o prefeito Gilvandro Estrela.

O 23º Baile Municipal de Belo Jardim contou com o apoio e patrocínio da Imobiliária Casuarina, Posto São Pedro, Óticas Visão, Robson do Mercado Novo Horizonte, DCM Construtora, Livraria e Gráfica Maciel, Hotel Lacazzona, Ivanildo do Posto BR, Marcos Coca-Cola, Irmãos Valença, Nuna Gás, Óticas Arcoverde e Kal do Compre Asfalto.