Um projeto pioneiro do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) que contribuiu para a redução em 75% dos casos de feminicídio em Caruaru, entre 2023 e 2024, foi renovado nesta quinta-feira (20/02), na Presidência do Judiciário estadual pernambucano. Trata-se da ação Núcleo de Informações Estratégicas e Cumprimento de Ordens Judiciais (NIOJ) Maria da Penha, iniciativa do Judiciário pernambucano implantada em junho de 2024, em parceria com a Secretaria da Mulher, de Caruaru e de Pernambuco, e da Polícia Militar, por meio do 4º BPM.

O NIOJ tem como principal objetivo garantir maior agilidade no cumprimento de mandados judiciais, especialmente Medidas Protetivas de Urgência (MPU), proporcionando um acompanhamento integral às mulheres vítimas de violência. No Núcleo, as mulheres vítimas de violência doméstica recebem atendimento psicológico, bem capacitação profissional para promover a independência afetiva e financeira das mesmas. A unidade funciona no prédio da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (VVDFM Caruaru), localizado na Avenida Portugal, nº 145, bairro Universitário, próximo à Delegacia da Mulher e ao Centro de Referência da Mulher.

O percentual de MPUs cumpridas positivamente aumentou de 81,4% para 92%, modificando também de forma substancial o prazo de cumprimento e de devolução do mandado, que passou de 57,8% para 80,8% nas primeiras 48h. Os dados contribuíram para a redução em 75% dos casos de feminicídio na cidade, segundo o 4º Batalhão da Polícia Militar, em Caruaru.

“Os números demonstram que o nosso plano de trabalho em relação à violência contra mulher vem dando certo. Caruaru é a única comarca do Brasil que executa esse projeto em parceria também com o Ministério o Público, a Defensoria Pùblica, a Advocacia, a Polícia Militar, e a Prefeitura do Município, que entra com a promoção de cursos e iniciativas profissionalizantes para que as mulheres, vítimas de agressões, possam ser capacitadas para exercer a sua profissão e sustentar a sua família, afastando-se desses agressores”, pontuou o presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto.

O chefe do Judiciário estadual pernambucano destacou a ideia de expansão do projeto para todo o estado. “Estamos trabalhando no sentido de implantar um Núcleo Integrado no Grande Recife, ampliando a iniciativa para as mulheres vítimas de violência doméstica no Interior, inicialmente nas cidades no Sertão e no Agreste e depois para outras comarcas”, observou Paes Barreto.

A coordenadora da Mulher, desembargadora Daisy Andrade, falou também dos resultados. “É uma iniciativa que vem diminuindo o número de feminicídios e os dados de violência de agressão contra mulher de forma geral. A ideia é expandir o projeto especificamente nas Varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher em todo o estado.

O prefeito do município de Caruaru, Rodrigo Anselmo Pinheiro dos Santos, comemorou a renovação da iniciativa com o TJPE. “É importante esse alinhamento com os poderes envolvidos. Ficamos felizes com as medidas protetivas sendo executadas de maneira mais célere, dando mais segurança e estrutura para quem faz parte desse processo. As mulheres também se sentem mais encorajadas a denunciar as agressões”, asseverou.

A secretária da Mulher de Caruaru, Luana Marabuco Lopes de Lima, elogiou também a parceria entre as instituições, parabenizando todos os poderes e órgãos envolvidos. “É uma união de muita força que inclui também o Governo do Estado. A ação do NIOJ foi o instrumento para que essa rede de enfrentamento da violência contra a mulher conseguisse resultados tão positivos”, salientou.

O comandante do 4ºBPM – Batalhão Barreto de Menezes – o tenente-coronel Waniçon Manoel de Lima, falou da relevância do trabalho do NIOJ. “Essa ação é primordial porque nós estamos atuando contra a impunidade do agressor e mostrando, na prática, o Poder do Estado, da Justiça, do Município, ou seja, é um exemplo de verdadeira integração no enfrentamento à violência contra a Mulher”, observou.

Assinatura do termo

Participaram da assinatura da renovação do projeto, o presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto; a coordenadora estadual da Mulher em Situação de Violência, desembargadora Daisy Maria Andrade Costa Pereira; e o prefeito de Caruaru, Rodrigo Anselmo Pinheiros dos Santos. Também assinaram o termo, a secretária da Mulher de Caruaru, Luana Marabuco Lopes de Lima; e o comandante do 4ºBPM – Batalhão Barreto de Menezes – o tenente coronel Waniçon Manoel de Lima.

No local ainda estiveram presentes o coordenador do NIOJ e vice-presidente da Associação Federal dos Oficiais de Justiça, Marco Albuquerque; o desembargador do TJPE Paulo Augusto; e o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Álvaro Porto.

A governadora Raquel Lyra entregou, nesta quinta (20), ao lado da vice-governadora Priscila Krause, as primeiras 20 casas reformadas pelo programa Morar Bem Pernambuco – Reforma no Lar em Jardim Monte Verde, Jaboatão dos Guararapes. A modalidade foi lançada há sete meses na região e tem como meta beneficiar 350 casas. As gestoras também visitaram algumas das primeiras casas beneficiadas pelo sistema de captação de água de chuvas Plugow, que será instalado em outras 400 residências da comunidade.

“No nosso governo, habitação é prioridade. Lançamos o primeiro programa de habitação de Pernambuco, com dinheiro em caixa, pra gente fazer diferença. Aqui no Jardim Monte Verde nós entregamos hoje 20 casas reformadas, cada uma com investimento médio de R$ 18 mil, garantindo piso novo, rede elétrica, telhado, além de uma inovação para captação de água da chuva que serve tanto para impedir o encharcamento do solo quanto garantir à população o direito de ter uma água de qualidade na torneira. É uma alegria danada poder testemunhar tudo isso”, declarou a governadora Raquel Lyra.

As visitas marcam os primeiros resultados práticos de uma série de intervenções que o Governo do Estado está implementando, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), e que estão transformando a vida das pessoas em Jardim Monte Verde, local onde ocorreu a maior tragédia de deslizamento de barreiras da história do Estado, em 2022, quando mais de 20 pessoas perderam as vidas.

Secretário executivo de Habitação do Estado, André Fonseca explicou que, além das reformas das casas da comunidade, o Executivo tem desenvolvido diversas outras ações para garantir mais segurança e dignidade à população local. “Aqui em Monte Verde nós estamos atuando também na contenção de encostas, ação que vai dar segurança às demais casas para que essas pessoas permaneçam no local onde nasceram, onde criaram os seus filhos”, pontuou.

O Reforma no Lar é uma das modalidades do Morar Bem Pernambuco, primeiro programa de habitação de interesse social da história do Estado. Nesta categoria, a plataforma de investimentos do governo ataca o problema da inadequação dos lares.

As intervenções, avaliadas em até R$ 18 mil por residência, são destinadas a melhorias estéticas e funcionais, como reboco, pintura, instalação de portas e benfeitorias elétricas e hidráulicas nas casas da comunidade. Os serviços são realizados por empresas de construção civil, que usam mão de obra local para gerar emprego e renda na área, e que são selecionadas através de licitação pela Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab).

“Aqui não tinha reboco nem acabamento. Eu tinha até vergonha de chegar na minha própria casa. Sempre que eu chegava de Uber, eles diziam assim: ‘onde é a casa?’, e eu falava ‘é aquela ali, do muro sem reboco’, mas morria de vergonha disso. Agora é um murão vermelho, tô cheia de orgulho e é por isso que eu estou aqui vestida de vermelho, parecida com a casa”, disse a autônoma Talita Souza, uma das beneficiadas pelo projeto. O governo tem um orçamento de R$ 50 milhões anuais para desenvolver o Reforma no Lar em diversas localidades do Estado.

Plugow – Durante a agenda em Jardim Monte Verde, a governadora também conheceu de perto as primeiras casas beneficiadas pelo sistema Plugow. A tecnologia, além de permitir o aproveitamento da água da chuva para consumo humano, evita infiltração no solo, o que garante maior estabilidade às encostas.

Para a ação, está sendo realizado um investimento de R$ 6 milhões do Governo do Estado, por meio do Morar Bem, em parceria com a startup Pluvi, criadora do sistema. Para os moradores, isso significa o fim do rodízio no abastecimento de água e mais sensação de segurança em dias de chuva.

O sistema capta a água pluvial diretamente dos telhados, armazenando até 1.000 litros, tratando e distribuindo o recurso de forma segura. Na Região Metropolitana do Recife, onde chove cerca de 2.000 mm por ano, um telhado de 100 m² pode gerar até 200 mil litros de água anualmente.

“A Prefeitura de Jaboatão e o Governo de Pernambuco estão trabalhando em parceria, no caminho certo e junto do povo. E o sentimento de mudança de vida que a população compartilha com a gente é o que nos gratifica. E foi esse sentimento que a gente ouviu entrando nas casas, nos depoimentos dados aqui, esse sentimento da população que hoje tem uma realidade totalmente diferente”, afirmou o prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Mano Medeiros, que acompanhou a cerimônia de entrega das reformas ao lado da vice-prefeita Irmã Babate.

Também presente no evento, o deputado estadual João Paulo contou que já morou em uma casa sobre palafitas durante a infância, portanto conhece a importância de um programa como o Morar Bem para a população mais vulnerável do Estado. “Mais do que dar dignidade a essas famílias, ações como essa salvam vidas. Eu sei o quanto um movimento como esse pode fazer as pessoas felizes”, disse. “É uma alegria imensa fazer parte desse momento, em que as vidas de tantas pessoas estão sendo transformadas”, completou o deputado federal André Ferreira.

Encostas – As obras de contenção de encostas em Jardim Monte Verde foram iniciadas em junho de 2024 e contam com um investimento de R$ 53 milhões. Até o momento, 45% dos serviços já foram executados. As ações incluem remoção vegetal, terraplenagem, construção de muros de pedra argamassada e instalação de sistemas de drenagem. A previsão é que tudo seja concluído até dezembro de 2025.

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou nesta quinta-feira (20) a intimação do governo federal para que passe um pente-fino na execução de “emendas Pix” direcionadas por parlamentares ao setor de eventos.

Ao mencionar as emendas Pix, Dino se refere às emendas de transferência especial, que não possuem finalidade definida previamente e são transferidas diretamente para algum Estado e município indicado por algum parlamentar. Desde 2019, tais emendas individuais são impositivas, ou seja, de liberação obrigatória pelo governo federal.

Na decisão desta quinta, Dino ordenou que seja verificado se as emendas para eventos foram transferidas para contas específicas ou genéricas. O ministro também mandou o governo informar se o dinheiro pode ser rastreado até o beneficiário final, bem como se o evento contemplado foi inserido no Programa Emergencial para Retomada do Setor de Eventos (Perse).

O levantamento completo deve ser enviado ao Supremo pela Secretaria de Relações Institucionais (SRI), pelo Ministério da Fazenda (MF) e o Ministério do Turismo (MTur), por intermédio da Advocacia-Geral da União (AGU), determinou Dino.

O Perse foi criado no contexto da pandemia de covid-19, que paralisou o setor de eventos. Por meio do programa, foram concedidas isenções fiscais para as empresas do ramo. Após o fim da emergência sanitária, entretanto, o governo precisou entrar em disputa com o Congresso para descontinuar o programa.

Em meio ao embate, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, chegou a levantar suspeitas a respeito de empresas de outros setores que teriam sido beneficiadas indevidamente pelo Perse. Em seguida, a Receita Federal passou a produzir relatórios sobre o programa e disse ter identificado mais de 2 mil empresas irregulares.

Saúde

A mira de Dino se volta ao setor de eventos após o ministro ter determinado o bloqueio de ao menos R$ 2,5 bilhões em emendas destinadas à Saúde, segundo dados do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal. A quantia corresponde a recursos que eram repassados a estados e municípios na modalidade chamada “fundo a fundo”, em transferência para contas genéricas.

Nesta sexta, Dino frisou a decisão do Supremo que obriga a abertura de contas específicas, com a identificação do beneficiário final dos recursos federais, para que os recursos de emendas Pix sejam liberados. Ele observou, contudo, que poucos gestores regularizaram a situação.

A maior parte do dinheiro segue bloqueada diante do “insuficiente índice de cumprimento da decisão judicial pelos gestores locais, na medida em que não regularizam as contas bancárias específicas”.

Cumprimento de decisões

Dino aproveitou sua decisão mais recente para ressaltar que “é falsa a versão de que existe amplo e imotivado bloqueio de emendas parlamentares na área da Saúde, ou qualquer outra”. Ele defendeu que os recursos são travados devido às irregularidades. “O que há é a imposição de obrigações de fazer”, escreveu.

“Ocorre que não basta a existência de velhas ou novas leis, se elas não forem cumpridas – conforme fixado em determinações judiciais”, asseverou o ministro.

Segundo relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) enviado ao Supremo, apenas 19% das emendas Pix dos últimos seis anos permitem a identificação do beneficiário final por meio dos extratos bancários.

Entenda

Nos últimos meses, o ministro Flávio Dino tem protagonizado um embate com o Congresso em torno da liberação de emendas parlamentares impositivas. Dino tem bloqueado a liberação de recursos que não permitam identificar qual o padrinho político da transferência, quem é o destinatário final do dinheiro e como os valores foram gastos, conforme critérios definidos pelo plenário do Supremo.

Nesta sexta, o ministro disse que segue “em permanente diálogo” com Executivo e Legislativo, “a fim de encontrar pontos de equilíbrio e superar impasses”.

A atuação do Supremo ocorre depois de o Congresso ter ampliado seu poder sobre o Orçamento da União nos últimos anos. Na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, por exemplo, foram inseridos mais de R$ 49,2 bilhões em emendas parlamentares. Há dez anos, em 2014, esse valor era de R$ 6,1 bilhões.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (20), em Brasília, pedido feito pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para apresentar defesa no prazo de 83 dias.

A solicitação foi feita após Moraes determinar a intimação dos advogados do ex-presidente para se manifestarem sobre a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no inquérito da trama golpista. O prazo de 83 dias seria para compensar o mesmo período em que o processo ficou na procuradoria para a elaboração da denúncia.

Sem amparo legal

Na decisão, Moraes disse que o pedido não tem amparo legal. “Os requerimentos alternativos formulados para a concessão de 83 dias de prazo ou prazo em dobro [30 dias] carecem de qualquer previsão legal, pois a legislação prevê o prazo de 15 dias, nos termos do art. 4º da Lei 8.038/90 e no art. 233 do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal”, justificou.

Mais cedo, a defesa de Bolsonaro alegou que a denúncia possui muitos documentos e o prazo de 15 dias – previsto em lei – não é suficiente para os advogados exercerem a defesa.

A Secretaria de Desenvolvimento Rural de Caruaru (SDR) participou, nesta quinta-feira (20), do curso de formação de gestores da Agricultura Familiar, promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).

O evento, realizado na sede da Instituição, contou com a presença de autoridades, especialistas e gestores municipais para debater políticas públicas voltadas ao fortalecimento da agricultura familiar.

Caruaru, referência na agricultura familiar desde 2017, participou do curso apresentando as boas práticas de gestores municipais com a compra institucional para a agricultura familiar, com palestra ministrada pelo Secretário de Desenvolvimento Rural de Caruaru, Weslley Nascimento.

Entre as boas práticas realizadas em Caruaru, e apresentadas no curso, estão: criação da feira de agricultura familiar, o aumento em 140% dos investimentos na agricultura familiar local, criação do Plano Municipal de Desenvolvimento Rural, criação do Selo da agricultura familiar de Caruaru, implantação da Loja Colaborativa ‘Direto da Roça Collab’ e o Programa Municipal de Assistência Técnica Rural de Caruaru.

“O encontro foi de fundamental importância para a agricultura familiar em nosso município. Caruaru tem boas práticas na agricultura, que serve de exemplo para várias cidades do país. Caruaru, com certeza, larga na frente na criação de diversos programas que além de auxiliar o pequeno produtor, coloca qualidade nos produtos que chegam na mesa do cidadão. Isso é política pública e cuidado com nossa segurança alimentar”, comentou Weslley Nascimento, Secretário de Desenvolvimento Rural.

No Home Center Ferreira Costa localizado na Av. dos Estados, 129 – Nova Caruaru, Caruaru – PE terá um final de semana animado com diversas ações acontecendo na loja.

Para quem está de olho na saúde, a equipe do Grau Técnico estará na Marquise da loja, no sábado (22) das 08h às 12h aferindo a pressão arterial e fazendo exames de Hemoglicoteste. Para participar, precisa levar um documento com foto. Não tem limites de vagas

e a ação acontece por ordem de chegada.

Para os apaixonados por plantas e artesanato, no sábado (22) e domingo (23), ao lado do guarda-volume das 10h às 20h.irá acontecer uma FeIra de Plantas Ornamentais e Artesanato. Quem frequentar o local, poderá encontrar mais de 30 espécies de plantas, como cactos, suculentas, jiboias, roseiras, aglaonemas, samambaias, a partir de R$5.

E quem disse que parou por aí? Em parceria com a Maravilha Moto, também no sábado (22) das 09h às 17h terá uma ação gratuita com mais de 21 serviços, entre eles: Óleo de moto, filtro de ar, pneus, freios, corrente, luzes, bateria, fluido e muitos outros. Basta chegar.

Sobre a Ferreira Costa:

Com 140 anos de história, a Ferreira Costa (@ferreiracosta), maior Home Center do Nordeste, está presente nos estados de Pernambuco, Bahia, Sergipe, Paraíba e Rio Grande do Norte, levando ao consumidor mais de 80 mil itens para casa, construção e decoração. Além de suas nove lojas, a Ferreira Costa também possui o

e-commerce www.ferreiracosta.com e o App, com entrega para todo Brasil.

O prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, a vice-prefeita Dayse Silva e secretários municipais participaram, nesta quinta-feira (20), de um encontro com o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Ricardo Paes Barreto, para renovar o termo de cooperação do Núcleo de Informações Estratégicas e Cumprimento de Ordens Judiciais (NIOJ). Considerado um modelo único no país, o projeto agiliza o cumprimento de mandados judiciais, com ênfase nas medidas protetivas, reforçando a segurança das mulheres vítimas de violência doméstica.

O NIOJ funciona por meio de uma parceria entre a Prefeitura de Caruaru, o TJPE e o 4º Batalhão da Polícia Militar. A Prefeitura disponibiliza a estrutura necessária, enquanto a PM designa policiais para acompanhar os oficiais de justiça no cumprimento dos mandados da Vara de Violência Doméstica e Familiar. Esse modelo garante que as vítimas recebam medidas protetivas com mais agilidade e que os agressores sejam notificados rapidamente, assegurando o cumprimento da lei.

Os resultados são expressivos: em 2024, Caruaru registrou uma redução de 74% nos casos de feminicídio. O presidente do TJPE destacou a cidade como referência nacional na implementação de políticas de segurança para mulheres. “Os números mostram que estamos no caminho certo, e vamos fortalecer ainda mais essa parceria, que é exemplo para todo o Brasil”, afirmou Paes Barreto.

Segundo dados do NIOJ, o aumento na expedição de medidas protetivas não indica crescimento da violência, mas sim a redução da subnotificação, encorajando mais mulheres a denunciarem e acessarem a rede de proteção. “Saímos deste encontro com a certeza de que estamos avançando na proteção das mulheres. Agradecemos ao presidente do TJPE por essa parceria fundamental para Caruaru”, declarou Pinheiro.

Participaram da assinatura da renovação do projeto, o presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto; a coordenadora estadual da Mulher em Situação de Violência, desembargadora Daisy Maria Andrade Costa Pereira; e o prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro. Também assinaram o termo, a secretária da Mulher de Caruaru, Luana Marabuco;  e o comandante do 4ºBPM – Batalhão Barreto de Menezes – o tenente coronel Waniçon Manoel de Lima.

A força feminina estará presente na linha de frente dos serviços essenciais durante o Carnaval de Pernambuco. Na Neoenergia Pernambuco, no Samu e no Corpo de Bombeiros, dezenas de eletricistas, bombeiras e socorristas mulheres estarão de plantão durante os dias de Momo. O objetivo é garantir o fornecimento de energia e o pronto atendimento para que a festa continue iluminada e todos possam ser atendidos de forma rápida e assertiva, demonstrando que competência e dedicação não têm gênero.

No Recife e em Olinda, onde acontece um dos maiores carnavais do Brasil, a eletricista Priscila Gabriela será uma das profissionais da Neoenergia Pernambuco a trabalhar durante a folia. Para ela, estar na linha de frente em um evento dessa magnitude é um símbolo de transformação. “Sempre ouvi que esse não era um trabalho para mulheres, mas aqui estamos nós, garantindo que o Carnaval siga iluminado. Nossa presença mostra que podemos estar onde quisermos”, afirma. A Neoenergia Pernambuco reforça esse compromisso com a inclusão, investindo na formação e valorização das mulheres no setor elétrico, tradicionalmente masculino, e provando que espaços antes inacessíveis a elas agora são ocupados com competência e excelência.

A presença feminina também se destaca no Corpo de Bombeiros de Pernambuco, com profissionais como Géssica Moura atuando no resgate e na segurança da população. Para ela, a dedicação e o preparo são os mesmos exigidos de qualquer profissional da corporação. “Nosso trabalho exige controle emocional, brevidade e firmeza para lidar com os diversos tipos de ocorrências que podemos encontrar. Nas festividades carnavalescas, vamos continuar trabalhando com empenho para preservar a integridade dos foliões e garantir o nosso compromisso com a segurança da população”, afirma.

No Samu, mulheres como Stefany Farias e Willianny Aquino terão papel fundamental nos atendimentos de emergência. Stefany estará nas ambulâncias, garantindo assistência a quem precisar, enquanto Willianny fará parte das motolâncias, que atravessam o trânsito intenso da folia para prestar socorro rápido. “O atendimento imediato pode salvar vidas. Nossa presença no Carnaval é essencial para levar socorro a quem precisa”, ressalta Willianny.

A atuação dessas mulheres em serviços essenciais durante o Carnaval reflete uma transformação social importante. O que antes era exceção hoje se torna cada vez mais comum. A Neoenergia Pernambuco, o Samu e o Corpo de Bombeiros reforçam seus compromissos em apoiar essa mudança e promover a igualdade de oportunidades, mostrando que as mulheres podem estar em qualquer lugar. Neste Carnaval as três instituições juntas não vão apenas prestar um serviço de excelência, como promoverão a representatividade e empoderamento feminino em todas as instâncias.

*CAMPANHA*

A Neoenergia Pernambuco desenvolveu uma campanha de segurança para todas as áreas de concessão da empresa no Brasil com dicas e orientações serão veiculadas em emissoras de rádios, nas mídias sociais e, em parceria com o Galo da Madrugada, em um trio elétrico no desfile do maior bloco de Carnaval do mundo.

A intenção é contagiar milhões de foliões com diversão e bom-humor ao falar de um tema relevante e que não pode ser esquecido durante a festa: a segurança na rede elétrica. Para isso, a companhia conta com o carisma e a popularidade do cantor e percussionista Carlinhos Brown. O artista empresta a sua voz ao jingle Energia é Folia.

Com essas iniciativas, a Neoenergia reforça o seu protagonismo no setor elétrico nacional, conscientizando o público por meio da música.