O deputado estadual Erick Lessa (Progressistas) apresentou propostas para uma retomada gradual, segura e responsável do setor de eventos. O parlamentar sugeriu que as casas de eventos sejam equiparadas a bares e restaurantes e possam funcionar com quantidade delimitada de público e proibição de interações que provoquem aglomeração.
Lessa também propôs a realização de lives em casas de evento com participações de artistas locais. No ano passado, o parlamentar chegou a encaminhar um ofício ao poder executivo municipal de Caruaru com uma sugestão similar, no intuito de promover um São João on-line e movimentar a economia e a cultura local.
Para o deputado, que é presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa, é necessário que medidas claras sejam implementadas para fortalecer o segmento.
“É hora de ouvir os segmentos e transformar essa escuta em ações de políticas públicas”, declarou o parlamentar, que participou de uma audiência pública na manhã desta quarta-feira (05) na Câmara de Vereadores de Caruaru, que foi uma iniciativa do vereador Anderson Correia (também do Progressistas).
Polícia Federal em Pernambuco deflagra Operação BACKGROUND de combate à prática de crimes tributários, financeiros, contra a organização do trabalho, de fraude à execução, de lavagem de dinheiro e de constituição de organização criminosa.
A Polícia Federal em Pernambuco deflagrou na manhã de hoje (05/05/2021), a Operação Background com a finalidade de dar cumprimento a 53 (cinquenta e três) mandados de busca e apreensão, além do sequestro e bloqueio de bens e valores de investigados, todas as ordens determinadas pelo Juízo da 4ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco.
Ao todo, mais de 240 Policiais Federais cumprem as medidas judiciais nos Estados de Pernambuco, São Paulo, Amazonas, Pará e Distrito Federal.
A investigação, que conta com o apoio da Receita Federal do Brasil e da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional – 5ª Região, apura a prática de crimes tributários (art. 1º, I, e art. 2º, II, da Lei nº 8.137/90), financeiros (art. 16 da Lei nº 7.492/86), de fraude à execução (art. 179 do Código Penal), contra a organização do trabalho (art. 203 do Código Penal), de organização criminosa (art. 2º da lei 12.850/2013) e de lavagem de dinheiro (artigo 1º da Lei 9.613/98), por parte de integrantes de um dos maiores Grupos Empresariais do Nordeste, com atuação em âmbito nacional.
Os investigados se organizaram em um sofisticado esquema contábil-financeiro para desviar o patrimônio das empresas do grupo, transferindo-o para os seus sócios e interpostas pessoas (“laranjas”), com a finalidade de elidir tributos e direitos trabalhistas de centenas de empregados, causando um prejuízo aos cofres públicos e aos trabalhadores apurado em aproximadamente R$ 8.644.641.483,69 (oito bilhões, seiscentos e quarenta e quatro milhões, seiscentos e quarenta e um mil, quatrocentos e oitenta e três reais e sessenta e nove centavos).
Além da colheita de elementos de materialidade e indícios de autoria, a equipe de investigação busca, nessa fase do trabalho de apuração, recuperar o patrimônio desviado e ocultado pelos investigados, com o objetivo não só de reparar o dano patrimonial causado aos cofres públicos, através dos débitos tributários já constituídos, mas principalmente, liquidar os créditos trabalhistas de centenas de empregados do Grupo Empresarial.
Com grande parte de suas atividades paralisadas após o esvaziamento patrimonial criminoso, as empresas do grupo investigado deixaram centenas de trabalhadores sem receber salários e outros direitos trabalhistas, sendo um dos objetivos da investigação permitir que essas famílias de trabalhadores recuperem os seus direitos por meio da Justiça do Trabalho, que inclusive já os reconheceu formalmente.
O nome da operação faz referência à forma de ocultação patrimonial empregada pela organização criminosa, criando empresas paralelas, com sócios aparentes, para receber o patrimônio do grupo empresarial, com a finalidade de impedir o pagamento dos créditos trabalhistas e tributários, garantindo que o patrimônio permaneça com seus gestores – Background – conjunto de condições que omitem a realidade.
Mesmo com o período de isolamento e as restrições impostas pela pandemia de covid-19, como o cancelamento de eventos, festas, casamentos e aniversários, os produtores e comerciantes do setor de flores seguem se reinventando para se adaptar aos novos tempos.
Com a chegada do “Dia das Mães”, principal data do setor, e com a flexibilização das medidas restritivas, o otimismo está de volta. É o que espera a empresária Regina Bazani, sócia-proprietária da Mil Plantas, que além de uma loja, tem três boxes na Feira de Flores da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais do Estado de São Paulo (Ceagesp).
“Para este ano, nossa previsão é recuperar a lacuna de 2020 por causa da pandemia, onde tivemos queda de 50% nas vendas em relação a 2019. Por isso, estimamos recuperar a perda do ano anterior e estamos bastante confiantes que alcançaremos o aumento de 50% em relação a 2019”, diz a empresária.
As vendas estão aquecidas nas cooperativas e regiões produtoras, e a expectativa de maior demanda nos dias que antecedem o Dia das Mães promete gerar grande volume de negócios.
“No ano passado estivemos nessa época no ápice da pandemia, e o setor não funcionou praticamente o mês de abril inteiro. Com a indefinição sobre a essencialidade do setor, não produzimos informações em abril e maio de 2020. Este ano, a expectativa é muito positiva. O setor deve movimentar cerca de 800 toneladas, gerando um valor perto de R$ 20 milhões”, afirmou o economista da Ceagesp Flávio Godas.
Mães e flores
A rosa costuma ser a campeã de vendas nesta época, principalmente a vermelha, que simboliza o amor verdadeiro. Mas, há outras bonitas opções que podem agradar e emocionar as mães.
Orquídea: com traços de requinte, também é uma das mais vendidas para presentear as mães. Simboliza beleza e vida longa.
Girassol: de cor intensa e marcante, representa alegria, vitalidade, energia positiva e felicidade, sendo um presente ideal para as mulheres fortes.
Margarida: delicadas, simbolizam alegria, sensibilidade e inocência e combinam com as mães mais sensíveis.
Flor de Maio: pertencente à família dos cactos, é delicada e representa o amor sublime.
Gérbera: de cores vibrantes, encanta pela sua exuberância. Combina com mães extrovertidas.
Violeta: delicada, simboliza lealdade e desperta lindas memórias.
Na Feira de Flores da Ceagesp há também uma variedade de acessórios para dar a quem quer incentivar a mãe a começar a ter um jardim ou uma horta. São várias opções de presentes originais dentro da jardinagem.
Entre sons, letras, teclas, botões, ligações e conexões, o fio invisível do tempo interliga os caminhos tecnológicos das telecomunicações no Brasil. Foi pelo avanço dos meios e das plataformas que a garantia de cidadania em um país do tamanho de um continente se tornou mais visível, ainda que não possamos enxergar as ondas eletromagnéticas, como ocorrem as conexões digitais ou as “nuvens” que passaram a armazenar a recordação do tempo.
Diretamente da era digital, nem mesmo rádios ou jornais têm mais o mesmo jeitão de antes. Telégrafos, máquinas de escrever ou telefones com discos entraram para a história, que é aquele museu imenso que chamamos de memória. Agora, ficam próximas aos bicos de pena, os instrumentos para escrever cartas que demoravam meses para chegar ao destino. Nesta semana, em que há o dia das comunicações (5 de maio), pesquisadores entrevistados pela Agência Brasil explicam que os marcos temporais no Brasil tiveram características peculiares, que ajudaram a reduzir as distâncias e transformar a história do país.
Pesquisador da história da comunicação, o professor Pedro Aguiar, da Universidade Federal Fluminense (UFF), alerta que a evolução tecnológica pode ser significada mais pelo acréscimo do que pela substituição. “Não é porque um meio começa que o outro some. Assim ocorreu com o rádio depois do surgimento da televisão”, exemplifica o pesquisador.
O professor Pedro Aguiar esclarece que historicamente as comunicações relacionavam-se aos caminhos que as informações percorriam geograficamente. “Até o telégrafo elétrico, comunicação era sinônimo de transporte. Para se comunicar a distância, era necessário que a pessoa levasse consigo ‘a coisa’ em si. No jornal ou uma tabuleta de pedra, o que fosse, seria necessário transportar. Até ter a separação entre meio e mensagem, isso era a comunicação”, afirma.
Para a professora Thaïs Mendonça Jorge, pesquisadora em história da comunicação na Universidade de Brasília (UnB), uma questão que precisa ser observada é que a notícia se acelerou com o avanço dos meios de transporte. Outra ruptura do que significa a comunicação ocorreu entre o final do século 20 e início dos anos 2000, da fronteira do analógico para o digital, do linear, para o não-linear.
No princípio…
Pesquisadores divergem da ideia de que a carta de Pero Vaz de Caminha (leia aqui)(escrita entre 26 de abril e 2 de maio de 1500, mas tornada pública somente em 1817) seria o marco inicial das comunicações no Brasil. “Não considero como marco inicial porque, antes, havia comunicação. Não podemos ignorar o potencial comunicativo no período pré-cabralino, ainda que os povos indígenas fossem ágrafos”. Ele explica que os moradores do país antes da chegada dos europeus e colonização encontraram suas próprias formas de interação.
Confira material da EBC sobre a Carta de Caminha
O pesquisador aponta que as comunidades tinham os pajés, por exemplo, que eram comunicadores ativos entre as aldeias. Ele entende que a comunicação oral entre grupos continua fundamental em muitas comunidades ainda hoje, principalmente nas cidades menores. Além disso, os registros rupestres e de sinalizações foram marcas da comunicação antes da chegada dos portugueses.
Para a professora Thaïs de Mendonça Jorge, é necessário considerar que as cartas de Américo Vespúcio, no início do século 16, sobre o Novo Mundo, ficaram conhecidas em 1504, o que seria a primeira publicação relacionada ao Brasil.
No período colonial, as cartas entre Brasil e Portugal, que viajavam nos navios, traziam e levavam as “novidades” que demoravam mais de três meses, como está registrada nas agitações dos acontecimentos pré e pós independência (confira reportagem da Agência Brasil sobre o tema).
Impressos
Uma grande novidade do início do século 19 foi a publicação de dois jornais em 1808: o Correio Braziliense (impresso em Londres em junho daquele ano) e a Gazeta do Rio de Janeiro (o primeiro publicado no Brasil, em 10 de setembro).
Thais de Mendonça Jorge explica que a Gazeta do Rio de Janeiro fazia as funções de um diário oficial, passava obrigatoriamente pela aprovação do governo, enquanto que o Correio era destinado ao “grande público”.
Mas como a maioria da população era analfabeta e os veículos, caros, difíceis de encontrar e em linguagem não-popular, tratou-se de um veículo para poucos. As revistas também surgiram nesse início de século 19. “Mesmo quando se tornou industrializada, a imprensa nunca foi de massas como rádio e TV”, afirmou Pedro Aguiar.
Confira programa Caminhos da Reportagem sobre o impacto do rádio para a Amazônia
Novos parâmetros
O primeiro veículo a promover o tempo real foi o telégrafo, veículo que chegou ao Brasil em 1857. “Em pouco tempo, o telégrafo foi um veículo que se espalhou pelo mundo. O rádio começou como radiotelégrafo. Nosso pioneiro, Landel de Moura, também fazia experiência por sinais. A TV é uma filha entre o rádio e o teatro. A linguagem de TV no Brasil recebeu muito mais influências do teatro do que dos cinemas. E os gêneros do rádio influenciaram decisivamente”, afirma o professor. Ele explica que o rádio continua, hoje, com a mesma função social, mas com ouvintes também pelo celular.
Rádio, veículo centenário, continua a fazer diferença no país continental – Marcello Casal jr/Agência Brasil
A professora Thaïs de Mendonça Jorge entende, por exemplo, que foi graças ao telégrafo, que houve uma organização para a prática do jornalismo. “As redações passaram a se estruturar”, afirma a pesquisadora.
Os telégrafos elétricos tiveram a primeira linha experimental em 1952, no Rio de Janeiro. “Era da casa do Imperador ao Comando do Exército. A invenção do aparelho foi em 1837 e chegou 15 anos depois no Brasil. O país não demorou para testar suas novas tecnologias”. Não demorou também para que o telefone fosse trazido. O cientista Alexander Graham Bell apresentou para Dom Pedro II, em 1876, o aparelho. “Meu Deus, isto fala!”, teria exclamado o governante brasileiro. O imperador fez questão de testar o aparelho do Rio de Janeiro.
Outro aparelho que surpreendeu, no início do século 20, foi o rádio, que chegou com voz no Recife, em 1919, uma cidade que teve importante papel na comunicação brasileira. A primeira transmissão oficial de rádio é de 7 de setembro de 1922. Em relação à TV, o Brasil foi o terceiro país a ter transmissão contínua, depois apenas dos Estados Unidos e México.
Confira como foi a primeira transmissão de rádio em programa da TV Brasil de 2012:
Mas, voltando ao século 19, os pesquisadores entendem que o telégrafo (veja linha do tempo abaixo) teve expansão estratégica durante a Guerra do Paraguai (1864 – 1870), com linhas do Rio de Janeiro até a fronteira Sul do país. “Quando acabou a guerra, as linhas subiram para o Norte. Em 1873, chegou a Belém”, explica Pedro Aguiar.
Em 1874, o litoral estava completamente conectado. Os caminhos de comunicação tiveram essa função de comunicação com o teatro de operações, mas também ao ativar demandas nacionais, como integração e comércio. “O governo implantou implantou uma norma de regulação que, em toda concessão de ferrovia, obrigava-se que a empresa deveria implantar redes de telégrafo”, sublinha o pesquisador.
O tempo real ganhou novo significado com a integração das plataformas pela internet. Primeiro, ganhou corpo no campo dos serviços e depois chegou à mídia. Os pesquisadores entendem que o Brasil ainda vai viver um processo de digitalização de tudo o que é analógico, inclusive no campo dos serviços, por algumas décadas. “Como o custo de produção nesse cenário é mais baixo, de fato a tecnologia se popularizou”.
Mas um desafio, segundo avaliam pesquisadores, sempre foi superar as desigualdades regionais e sociais, inclusive expostas durante a pandemia de covid-19. “As tecnologias espalharam-se pelas metrópoles, para o litoral e só depois no interior”. Os pesquisadores entrevistados explicam que, às vezes, porém, até dentro das próprias cidades há dificuldades de conexão entre bairros próximos. A internet, acompanhada de suas modernas possibilidades de expansão, viabiliza informação, estudo, trabalho e boas-novas desde o tempo em que só havia uma carta.
O governo federal decidiu antecipar o pagamento do abono anual (equivalente ao 13º salário) devido aos segurados e aos dependentes da Previdência Social neste ano. A medida consta em decreto assinado nessa terça-feira (4) pelo presidente Jair Bolsonaro e publicado na edição o Diário Oficial da União desta quarta-feira (5).
O pagamento ocorrerá em duas parcelas. A primeira, correspondente a 50% do benefício devido em maio de 2021, será paga juntamente com os benefícios desse mês, entre os dias 25 de maio e 8 de junho. A segunda parcela será paga com os benefícios da competência do mês de junho de 2021, entre 24 de junho e 7 de julho. O pagamento do abono anual ocorre, em geral, nas competências agosto e novembro.
Segundo o Ministério da Economia, a medida tem por objetivo incrementar a renda dos beneficiários que fazem jus ao abono, o que deve injetar cerca R$ 52,7 bilhões na economia do país. A pasta também informou que a medida não tem impacto orçamentário, já que haverá somente a antecipação do pagamento do benefício, sem acréscimo na despesa prevista para o ano.
De acordo com o governo, a grande maioria dos beneficiários da Previdência Social são pessoas idosas, doentes ou inválidas e, portanto, integrantes dos grupos mais vulneráveis ao novo coronavírus.
O Brasil registrou, nesta terça-feira (4), mais 2.966 óbitos por Covid-19 nas últimas 24 horas e chegou ao total de 411,6 mil pessoas mortas pela doença causada pelo novo coronavírus. Foram registrados 77,4 mil novos casos, chegando ao acumulado de 14,8 milhões de pessoas infectadas no país. A população brasileira tem enfrentado o pior momento da pandemia, que já dura mais de um ano.
Enquanto em alguns países, com vacinação acelerada, a situação tem melhorado, o Brasil enfrentou o maior pico da doença na 14ª semana epidemiológica, entre os dias 4 e 10 de abril. De lá para cá, tem havido uma redução, mas os números são ainda alarmantes. Na última semana epidemiológica, por exemplo, que terminou no último sábado, foram registradas 16,9 mil mortes pela doença.
Os especialistas se preocupam com o alto patamar que as notificações permanecem fazendo com que as médias de registros de casos e mortes continuem altas. Com os números desta terça-feira (4), o cálculo do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), que leva em conta os números dos últimos sete dias, o país tem média de 2.367 mortes e 59.332 infecções. O país mantém a média móvel de mortes acima das 2 mil mortes desde 17 de março, ou seja, há 49 dias.
Em meio à alta de casos, a vacinação segue a passos lentos. No total, o país vacinou apenas 6,7% da população com duas doses dos imunizantes. Nesta terça-feira (4), o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta prestou depoimento na condição de testemunha na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, no Senado, e apontou que houve dubiedade de recomendações, o que confundiu a população e dificultou a condição da pandemia.
Enquanto o Ministério da Saúde queria uma campanha publicitária recomendando ações como uso de máscara, o presidente Jair Bolsonaro, segundo Mandetta, queria uma propaganda de que o Brasil iria vencer o vírus. Ao longo da pandemia, o presidente negou a gravidade da situação, não usou máscara de proteção, que ajuda a impedir o contágio do vírus, promoveu aglomerações e menosprezou a vacina do Instituto Butantan, CoronaVac, que foi a primeira a ser aplicada no país.
Comemorado no dia do nascimento do marechal Cândido Rondon – patrono brasileiro das comunicações, o Dia Nacional da Comunicação de 2021, nesta quarta-feira (5) terá um significado especial. O governo federal aguarda o aval do texto final do leilão do 5G pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para realizar a concessão do que é considerada a inovação digital com maior potencial de transformação econômica e social da história recente.
Para compreender melhor a importância da tecnologia no Brasil, o Ministério das Comunicações criou o Digital Day – um evento que vai mostrar as aplicações do 5G no dia a dia dos usuários. “Esse evento é uma grande exibição, um grande showroom do que esta tecnologia nos permite”, afirmou Bertha Gadelha, assessora especial do Ministério das Comunicações e uma das organizadoras do evento.
A exposição ocorre no Palácio do Planalto e traz exemplos práticos de aplicações que se beneficiam da baixa latência (o tempo de resposta entre o envio e o recebimento de dados) e da capacidade de transmissão de grandes volumes de informação que o 5G oferece. Telemedicina, realidade aumentada, realidade virtual, automação mecânica, inteligência artificial e aprendizado de máquina estão entre as inovações.
“Teremos usos, por exemplo, para a conectividade rural – para aumentar ganhos de eficiência no agrobusiness brasileiro. Tudo controlado remotamente. Nosso tour também apresentará um uso prático da telemedicina, por exemplo no contexto da pandemia – principal tema do mundo -, que irá facilitar o gerenciamento de hospitais, o fluxo de pessoas e a entrega de insumos. Tudo isso de forma inteligente, conectada e precisa”, explica Bertha.
Além das experiências montadas no local, estandes de empresas que atuarão no mercado de 5G brasileiro estarão montados para elucidar dúvidas e demonstrar produtos que utilizarão a tecnologia. Nokia, Ericsson, Huawei, Qualcomm, Samsung e Visiona (da Embraer) confirmaram presença.
O evento Digital Day é aberto ao público e vai de 5 a 7 de maio, no salão térreo do Palácio do Planalto, em Brasília. Confira a cobertura do evento pela Agência Brasil.
Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em abril podem sacar, a partir de hoje (5) a primeira parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro havia sido depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 13 de abril.
Os recursos também poderão ser transferidos para uma conta corrente, sem custos para o usuário. Até agora, o dinheiro podia ser movimentado apenas por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros.
Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o siteauxilio.caixa.gov.br.
O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.
Neste ano, a nova rodada de pagamentos, durante quatro meses, prevê parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150.
Regras
Pelas regras estabelecidas, o auxílio será pago às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo. É necessário que o beneficiário já tenha sido considerado elegível até o mês de dezembro de 2020, pois não há nova fase de inscrições. Para quem recebe o Bolsa Família, continua valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do auxílio emergencial.
A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para receber o benefício, a regularização do CPF e os critérios de desempate dentro da mesma família para ter acesso ao auxílio.
Sob o argumento de estouro de prazo, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, extinguiu a comissão especial da Casa que analisava a reforma tributária. Segundo ele, os trabalhos da comissão expiraram há um ano e meio e o encerramento evitaria contestações judiciais no futuro.
A decisão ocorre horas depois de o relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) ler o parecer sobre o tema na comissão mista de deputados e senadores, onde está sendo discutido um texto consensual antes da votação nas duas Casas.
Apesar de o relatório ter sido apresentado em outra comissão, a decisão de Lira provocou um impasse na tramitação da reforma tributária. Isso porque o parecer de Ribeiro, que se baseia na Proposta de Emenda à Constituição 45 (PEC 45), apresentada na Câmara em 2019, não será votado na Casa. “Não é conveniente que, após a leitura do relatório, esse texto voltasse para a comissão [especial] que não mais existe”, justificou Lira.
O presidente da Câmara prometeu buscar entendimento com o relator e líderes partidários da Câmara e do Senado para garantir uma saída para o impasse da tramitação da reforma tributária. “Agora, vamos fazer um modelo de tramitação eficiente para que possamos aprovar a reforma tributária possível no prazo mais rápido”, disse.
Relatório
A decisão de Lira ocorre num momento de divergência entre o governo e a comissão mista. A equipe econômica queria uma proposta de reforma tributária fatiada, em que temas específicos fossem votados à medida em que houvesse acordo. Ribeiro apresentou um relatório que propõe a unificação de cinco tributos no Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), texto considerado amplo pelo governo.
Apesar de sustar a comissão especial da Câmara, Lira elogiou o trabalho de Aguinaldo Ribeiro na relatoria da reforma tributária. Ele disse acreditar que muitos pontos do parecer serão aproveitados. Ontem (3), Lira havia defendido o fatiamento da reforma para facilitar a tramitação.
Mais cedo, o presidente da comissão mista, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), leu uma nota do presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, elogiando o texto de Aguinaldo Ribeiro e os trabalhos do colegiado. “A comissão mista fez um trabalho longo. É razoável e inteligente a oportunidade de concluir o trabalho que se efetiva com a apresentação do parecer do deputado Aguinaldo Ribeiro”, disse Pacheco.
O presidente Roberto Rocha disse que a comissão mista tem um caráter político e “a política é a arte de conciliar o contraditório”. Rocha concedeu vistas coletivas e deu prazo até sexta-feira (7) para envio de sugestões ao relator. Segundo ele, entre 8 e 10 de maio, o relator vai avaliar as sugestões e na próxima terça (11), haverá a apresentação da versão final do texto.
Fusão
A comissão mista da reforma tributária discute a fusão de duas PECs sobre o tema: a PEC 45/2019, que começou a tramitar na Câmara, e a PEC 110/2019, apresentada no Senado. A principal convergência entre elas é a extinção de tributos federais, estaduais e municipais que incidem sobre bens e serviços.
Além das duas PECs, a comissão especial discute o Projeto de Lei 3887/20. Apresentado pelo Executivo em julho do ano passado, o projeto unifica o Programa de Integração Social e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) na Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS).
Em um dia de volatilidade no mercado financeiro, a bolsa de valores teve a maior queda desde meados de março. O dólar começou o dia em forte alta, mas arrefeceu durante a tarde até fechar com pequena valorização.
O índice Ibovespa, da B3, encerrou esta terça-feira (4) aos 117.712 pontos, com recuo de 1,26%. O indicador operou em baixa durante quase toda a sessão, mas intensificou a queda ao longo da tarde, influenciado por ações de bancos e pelos mercados externos. Esta foi a maior baixa do Ibovespa para um dia desde 23 de março.
O dólar comercial fechou a sessão vendido a R$ 5,431, com alta de R$ 0,012 (+0,22%). Na máxima do dia, por volta das 9h20, a cotação chegou a R$ 5,48, mas a entrada de fluxos externos durante a tarde amenizou as pressões sobre o câmbio.
Nesta terça, os mercados internacionais tiveram um dia de tensão, após a secretária do Tesouro dos Estados Unidos, Janet Yellen, ter feito comentários sobre o desempenho da maior economia do planeta, que está se recuperando em ritmo melhor que o esperado. A declaração elevou o desempenho dos títulos do Tesouro norte-americano, pressionando a cotação do dólar em países emergentes, como o Brasil.
A pressão sobre o câmbio só não foi maior por causa da entrada de divisas decorrente da valorização das commodities (bens primários com cotação internacional). Os preços mais altos impulsionam as exportações, aumentando o ingresso de dólares no país.
O mercado também aguarda a reunião de amanhã (5) do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central. As instituições financeiras projetam que a taxa Selic (juros básicos da economia) subirá para 3,5% ao ano
© Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil