O deputado federal Luciano Bivar (PSL-PE) foi eleito, nesta quarta-feira (03), Primeiro Secretário da Câmara Federal. Por dois anos, o parlamentar e presidente do PSL será o responsável pelo gerenciamento do orçamento da Casa, aprovando, por exemplo, obras e reformas.

Nos últimos dois anos, Luciano Bivar havia ocupado o cargo de Segundo Vice-Presidente. No período, ficou com as atribuições de substituir o presidente e o primeiro vice-presidente, além de examinar os pedidos de ressarcimento de despesa média dos deputados e fomentar a interação entre a Câmara e os órgãos do Poder Legislativo dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.

“Fico feliz com a eleição e sabemos que a Câmara precisa ter um funcionamento perfeito junto com as secretarias e as vice-presidências. Temos a convicção de que a Casa caminha bem. Acho que agora é um sentimento de doação pelo o que a gente faz como parlamentar e o desejo de que tudo siga na ordem. Sou muito humanista e, juntos, vamos buscar o melhor ideal. Isso é o que importa”, afirmou Luciano Bivar.

Com a nova atribuição, o parlamentar ficará com a responsabilidade pela interpretação do ordenamento jurídico de pessoal e dos serviços administrativos da Câmara. Além da decisão de recursos administrativos e requerimentos de informação a Ministro de Estado ou qualquer titular de órgão subordinado à Presidência da república.

Na manhã desta quarta-feira (03/02/2021), a Polícia Federal deflagrou a “Operação Desmame”, visando apurar suspeita de crimes contra a administração pública e lavagem de dinheiro relacionados a contratos de fornecimento de medicamentos e material hospitalar ao município de Timbaúba/PE, entre 2013 e 2016, no valor total de R$ 7,9 milhões.

A investigação foi iniciada a partir da instauração de inquérito policial há quatro anos, quando a PF recebeu denúncia anônima e averiguou a procedência das suas informações, as quais noticiavam direcionamento em licitações, com favorecimento a uma distribuidora sediada em Timbaúba/PE, e irregularidades na execução de contratos que contavam com aporte de recursos federais do Sistema Único de Saúde.

Durante as investigações, a PF confirmou em parte a denúncia, obtendo evidências de favorecimento à distribuidora, e ainda averiguou que, no período dos contratos com o município de Timbaúba, a mesma realizou diversas transações financeiras com empresas do grupo empresarial de um dos prefeitos da cidade à época dos fatos.

Os alvos da operação são políticos, empresários, servidores e ex-servidores da Prefeitura de Timbaúba, dentre os quais os prefeitos do município que se sucederam no período sob investigação.

Para o cumprimento de mandados de busca e apreensão em dez endereços em Recife, Olinda e Timbaúba, foram alocados cerca de 50 policiais federais. Há suspeitas da prática de crime de fraude à competitividade em processos licitatórios, desvio de recursos públicos praticado por prefeitos e lavagem de dinheiro, cujas penas, somadas, podem chegar a 26 anos de prisão.

O Santa Cruz venceu o Itabaiana por 2 a 0 na noite desta terça-feira (2), no Estádio do Arruda, em Recife. Depois do empate em 2 a 2 na semana passada no Sergipe, a vitória deu a vaga ao Tricolor pernambucano. Os gols da noite de futebol em Recife foram do lateral-esquerdo Chiquinho, aos 42 minutos, em chute de longe que contou com generosa colaboração do goleiro Remerson. 

Aos 14 da etapa final, o ponteiro Lourenço pegou o rebote e fechou o placar. Aos 46, o Itabaiana até teve uma chance de descontar com um pênalti. Só que o atacante Thiago Santos pegou mal e mandou a bola para fora.

#CopaDoNordeste | Fim de jogo – Santa Cruz 2×0 Itabaiana. Gols de Chiquinho e Lourenço. O tricolor está confirmado na fase de grupos da Copa do Nordeste 2021.

📸 – @rafaelmelofoto / Santa Cruz pic.twitter.com/JSHKXW8T8n

— Santa Cruz F.C. (@SantaCruzFC) February 3, 2021

Além do Santa Cruz, Botafogo-PB, Altos-PI e CSA também passaram pela eliminatória da Copa do Nordeste. Dessa forma, as equipes juntam-se ao CRB (Alagoas), Bahia e Vitória (Bahia), Fortaleza e Ceará (Ceará), Sampaio Corrêa (Maranhão), Treze (Paraíba), Salgueiro e Sport (Pernambuco), 4 de Julho (Piauí), ABC (Rio Grande do Norte) e Confiança (Sergipe).

O sorteio dos grupos do torneio está previsto para quinta-feira (4), na sede da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Serão duas chaves de oito clubes. As equipes enfrentam os adversários do outro grupo e os quatro primeiros seguem adiante. A fase inicial vai de 27 de fevereiro a 10 de abril. As finais estão previstas para os dias 1º e 8 de maio.

Quem acertar sozinho as seis dezenas do sorteio de hoje (3) do Concurso 2.341 da Mega-Sena deverá receber R$ 25 milhões. O sorteio será realizado a partir das 20h, no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo.

As apostas podem ser feitas até as 19h nas lotéricas de todo o país, pelo portal Loterias CAIXA e pelo app Loterias CAIXA, disponível para usuários das plataformas iOS e Android.

Se apenas um apostador levar o prêmio da Mega-Sena e aplicar todo o valor na caderneta de poupança, receberá R$ 28,9 mil de rendimento no primeiro mês. Se preferir aplicar em imóveis, terá dinheiro suficiente para comprar 62 casas, investindo R$ 403,2 mil em cada.

O valor de uma aposta simples na Mega-Sena, com seis dezenas, é de R$ 4,50.

O Congresso Nacional abre hoje (3) o ano legislativo, em sessão solene prevista para começar às 16h. A sessão será comandada pelo novo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que acumula a função de presidente do Congresso Nacional. Ao seu lado estará o novo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).

A solenidade no plenário é precedida de uma cerimônia na área externa do Congresso, que começa com a chegada de militares das três Forças Armadas. São 40 militares da Marinha, 40 do Exército, e 40 da Aeronáutica. O Hino Nacional será executado enquanto são disparados 21 tiros de canhão. Em seguida, Pacheco e Lira subirão a rampa do Congresso Nacional, em direção ao plenário da Câmara.

O início da sessão será marcado pela leitura da mensagem enviada pelo Poder Executivo ao Legislativo. O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, e o procurador-geral da República, Augusto Aras, deverão comparecer à cerimônia.

A Mesa da solenidade é composta pelos presidentes do Congresso e da Câmara, pelo portador da mensagem do Poder Executivo, pelo portador da mensagem do Poder Judiciário;e por integrantes da Mesa do Congresso. Há a expectativa entre os parlamentares de que o presidente Jair Bolsonaro compareça à cerimônia. Tanto Pacheco quanto Lira foram os candidatos de sua preferência na eleição das duas Casas, ocorrida na última segunda-feira (1º).

Durante a sessão, estão previstas falas de Fux e, em seguida, do presidente da Câmara. A sessão solene é encerrada com o discurso do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Os demais parlamentares não fazem uso da palavra.

Desde ontem, segunda-feira (2) compradores de veículos podem sair da concessionária ou da revendedora com o documento de propriedade emitido. Entrou em funcionamento o Registro Nacional de Veículos em Estoque (Renave), sistema que permite a transferência eletrônica da propriedade direto no estabelecimento.

O sistema está disponível para os departamentos estaduais de Trânsito (Detrans) de todo o país. Desenvolvido ao longo de dois anos, o Renave vinha sendo testado em seis estados: Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.

A adesão das concessionárias e das revendedoras será facultativa. Os estabelecimentos poderão continuar a gerir os estoques de forma manual. No entanto, os ministérios da Economia e da Infraestrutura recomendam a utilização do sistema. Segundo as pastas, o Renave trará agilidade e segurança à transferência de propriedade de veículos.

O comprador poderá beneficiar-se com reduções nas taxas ou a supressão de cobrança de serviços que se tornarão desnecessários após a automatização do processo. Caberá aos Detrans e aos fiscos estaduais decidirem os descontos e as isenções.

Por meio do Renave, o comerciante comunica a compra ou a venda do veículo. O sistema verifica, nos bancos de dados federal e estaduais, se há impedimento para a transferência ou se há débitos e restrições. O processo, que normalmente leva dias, pode ser resolvido instantaneamente.

Além da transferência eletrônica de propriedade, o Renave oferece funcionalidades como controle e livro eletrônico de estoque e registros de transferências e de movimentações de veículos entre lojistas. O sistema foi desenvolvido em conjunto pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e pela Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia.

Como funciona

Após o Detran estadual aderir ao Renave, a concessionária ou revendedora deve cadastrar-se no Sistema Credencia, que autoriza automaticamente as empresas a usar os serviços eletrônicos do Denatran. O acesso à plataforma exige certificado digital. Após o cadastramento, a empresa terá seus sistemas integrados às bases do Detran estadual e da Receita Federal.

Quando for efetuada uma venda, basta registrar a operação on-line que a API (conjunto de programações), desenvolvida pelo Serpro, valida a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) na base da Receita e comunica automaticamente a transferência da propriedade aos órgãos competentes.

Diante da proibição decretada pelo Governo do Estado para shows, blocos, festas ou qualquer outro tipo de atividade carnavalesca, o procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto Freitas, recomendou a promotoras e promotores de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), com atribuição na defesa da saúde e criminal, que adotem as providências necessárias para fazerem cumprir as normas sanitárias federais, estaduais e municipais, impostas para o combate à pandemia de Covid-19. Assim, devem apurar notícias, fiscalizar e buscar coibir eventos que causem aglomeração de pessoas, desrespeitando medidas de distanciamento social.

Promotores e promotoras de Justiça precisam estar atentos à realização de qualquer manifestação carnavalesca nos municípios em que atuam, independentemente do número de participantes, que desrespeite protocolos setoriais, normas e regras sanitárias.

Além do mais, devem deixar claro àqueles que insistirem em descumprir as normas sanitárias que eles poderão responder pelo crime de infração de medida sanitária preventiva destinada a impedir a introdução ou propagação de doença contagiosa (art. 268 do Código Penal).

“A aproximação do período carnavalesco, no qual as pessoas se confraternizam efusivamente, não só promovendo shows artísticos como também organizando-se através de blocos de rua, troças e outras manifestações tradicionais e espontâneas, típicas do período, são práticas que se enquadram nas vedações do Decreto Estadual 50.052/21, de 7 de janeiro deste ano, não podendo ocorrer face a grande probabilidade de incidência da transmissão do vírus do Covid-19”, explicou o procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto Freitas.

“Tanto os shows artísticos como os blocos de rua, as troças ou qualquer outra manifestação coletiva atraem grande número de pessoas que tendem a se aglomerar em um mesmo local, o que se torna extremamente perigoso em período de pandemia”, complementou o procurador-geral de Justiça.

Na última segunda-feira (01) o Secretário Estadual de Emprego e Qualificação, Alberes Lopes, firmou uma parceria entre Governo do Estado e Prefeitura de São Caetano para oferecer cursos técnicos e profissionalizantes para São Caetano.

“Em breve receberemos cursos de qualificação de corte, costura, mecânicos de máquinas de costura e diversas atividades no setor de confecções para que possamos alavancar o Polo de Confecções de Moda Infantil da cidade”, disse o prefeito Josafá Almeida.

Cerca de 1.750 profissionais da saúde deverão receber o imunizante

A Secretaria de Saúde de Caruaru fará a ampliação de vacinação dos profissionais da saúde, estendendo as doses aos da Atenção Básica, como médicos, enfermeiros, técnicos, agentes comunitários de endemias e os profissionais da rede ambulatorial especializada, de acordo com o Informe Técnico da Campanha Nacional de Vacinação contra a Covid-19, emitido no dia 19 de janeiro de 2021.

A vacinação desses profissionais tem início nesta terça-feira (2), no Espaço Cultural Tancredo Neves, das 8h às 16h. É necessário apresentar documento oficial com foto, cópia do CPF e declaração de vínculo.

As atividades nas unidades de saúde serão mantidas, uma vez que a vacinação se dará por escalonamento dos servidores, para evitar prejuízo no funcionando das mesmas.

Nesta terça-feira (2), receberão as doses 369 profissionais das unidades Agamenon I, Caiucá I e II, Centenário, Cajá, Cipó, Caic, Cidade Jardim, Demóstenes Veras, Indianópolis I, Jardim Liberdade, Panorama, João Mota, José Carlos de Oliveira I, José Carlos de Oliveira II, José Liberato I, Maria Auxiliadora I, Morro São Francisco, Morada Nova, Nova Caruaru, Padre Inácio, Rendeiras I, Salgado I e Salgado III, das 8h às 12h.

Já os 346 profissionais das unidades do Salgado IV, Santa Rosa I, Santa Rosa II, Santa Rosa IV, SJE II, SJE III, SJE IV, Serranópolis, Severino Afonso, Sinhazinha I, Vila Kennedy I, Vassoural I, Vassoural III, Unid. Escola I, Unid. Escola III, Luiz Bezerra I, Alto do Moura, Taquara, Residencial Alto do Moura, Alto do Moura, PACS Divinópolis, PACS São Francisco I, PACS São Francisco II, Cedro e os agentes comunitários de endemias, das 12h às 16h.

Os outros 320 profissionais das unidades Encanto da Serra, Novo Mundo, Indianópolis II, JCO III, José Liberato II, Maria Auxiliadora II, Morro Centenário, Rendeiras II, Salgado II, Santa Rosa III, SJEI, Sinhazinha II, Vila Kennedy II, Vassoural II, Unid. Escola II, Luiz Bezerra II, PACS São Francisco III, Cachoeira Seca, Canaã, Gonçalves Ferreira, Itaúna, Juá, Lagoa de Pedra, Lajes, Malhada de Barreiras, Murici, Pau Santo, Peladas, Rafael, Riacho do Doce, Serra Velha, Terra Vermelha e Xicuru receberão a vacina na quarta-feira (3), das 8h às 12h.

Na quinta-feira (4), das 8h às 16h, será a vez dos agentes comunitários de endemias e os faltosos da rede de urgência, emergência e ambulatório. Os profissionais, que já receberam a primeira dose, devem apresentar o cartão de vacina, entre os dias 2 e 5 de fevereiro.