A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou nova nota técnica, com orientações que objetivam minimizar os riscos de exposição ao novo coronavírus (covid-19) para as equipes de profissionais que trabalham nas farmácias e drogarias e aos clientes, a partir da adoção de princípios de prevenção e controle de infecções e distanciamento social enquanto durar a pandemia.

De acordo com o documento, divulgado nessa segunda-feira (11), as farmácias e drogarias são estabelecimentos que realizam atividades essenciais durante a pandemia e, por isso, é fundamental que cumpram medidas relacionadas ao enfrentamento da disseminação da covid-19.

Conforme a nota da Anvisa, as farmácias e drogarias, entre outras medidas, devem estabelecer barreiras, preferencialmente físicas, entre funcionários e usuários, como também entre os próprios usuários.

Recomenda-se ainda que o distanciamento seja de no mínimo 1 metro entre elas; e limitar o número de pessoas no interior do estabelecimento para evitar aglomeração no balcão de atendimento ou nas áreas de pagamento.

Além disso, os estabelecimentos podem definir estratégias para diminuir o tempo que o usuário permanece na fila; e estratégias para controlar o fluxo da entrada de clientes no estabelecimento. Se as condições climáticas permitirem, disponibilizar local externo para área de espera.

“As farmácias e drogarias devem também disponibilizar insumos de proteção e prevenção, tais como: sabonete líquido, preparações alcoólicas a 70% e equipamentos de proteção individual, para o atendimento seguro e adequado, estando estes em fácil acesso e suficientes para os clientes e equipe”, orienta a Anvisa.

A aplicação financeira mais utilizada pelos brasileiros completa hoje (12) 160 anos. Poucos sabem, mas a caderneta de poupança significou, ao longo da história, importante papel para muitas pessoas alcançarem liberdades que vão muito além da questão financeira.

Ao aceitar depósitos feitos por escravos, a poupança representou, no passado, uma importante ferramenta para que, ao guardar suas economias, parte da população escravizada conseguisse “comprar” a alforria.

Caixa

Ao ser criada, na cidade do Rio de Janeiro em 1861, com o propósito de “recolher os depósitos de poupança popular no Brasil”, a Caixa Econômica deu o primeiro passo para se tornar “a opção de investimento mais segura, acessível e adequada a todos os perfis, desde os pequenos poupadores a grandes investidores”, explicou o próprio banco, por meio de sua assessoria. Onze anos depois, com a publicação do Decreto nº 5.153, de 13 de novembro de 1872, a Lei 2.040, publicada um ano antes, foi regulamentada, de forma a possibilitar o recolhimento de depósitos feitos por escravos.

“Trata-se de um assunto que se insere na própria história das transformações e das pressões pelo fim do trabalho escravo no Brasil, que ganhou força na segunda metade do século XIX”, detalhou o banco à Agência Brasil. Com isso, as caixas econômicas passaram a recolher os depósitos feitos pelos escravos, que utilizavam a poupança para comprar suas alforrias.

Segundo o banco, foi dessa forma que essas instituições passaram, nas diversas províncias brasileiras, a receber depósitos de escravos, emitindo, como fazia no caso do depositante não escravo, uma caderneta de controle dessa movimentação. “A diferença é que na caderneta dos escravos constava o nome do senhor, uma vez que era necessária a autorização dele para que a conta do escravo fosse aberta”, acrescentou.

Diversificação

A fim de ampliar cada vez mais o seu público, os serviços de poupança vêm se diversificando ao longo do tempo. No caso do banco com maior participação no mercado de poupança (a Caixa, com 38,7%), o principal deles é a poupança integrada, que é vinculada à conta corrente, bastando ao correntista transferir os valores. Entre os produtos oferecidos pelo banco há ainda a Poupança Azul, modalidade de conta poupança para todas as pessoas, incluindo crianças ou qualquer dependente, e a Poupança CAIXA Fácil, modelo simplificado que pode ser aberto até mesmo em lotéricas.

“Se o beneficiário do Bolsa Família abrir uma Poupança Caixa Fácil, passará a receber o benefício diretamente nessa conta”, informa o banco. As movimentações também mudaram com o tempo. Atualmente pode ser feito não só por meio de agências bancárias, como também por terminais de autoatendimento, internet banking ou pelo celular.

Duas modalidades recentes, usadas inclusive para possibilitar o pagamento do auxílio emergencial, FGTS Emergencial e outros programas sociais, são as poupanças Social Digital e a Digital. “A Poupança Social Digital é uma conta simplificada, sem tarifas de manutenção, com limite mensal de movimentação de R$ 5 mil que foi aberta de forma automática para possibilitar o pagamento do Auxílio Emergencial”, explicou o banco.

Especialistas recomendam
Especialistas consultados pela Agência Brasil consideram a caderneta de poupança a “aplicação financeira mais recomendada para pequenos poupadores, uma vez que seu rendimento é líquido e sem imposto de renda”, sugere o economista e professor licenciado da Universidade de Brasília (UnB) Newton Marques – um especialista em educação financeira, membro do Conselho Regional de Economia do Distrito Federal (Corecon-DF).

Opinião similar tem o conselheiro da Associação Nacional de Executivos de Finanças (Anefac), Andrew Frank Storfer, mesmo considerando que a poupança não esteja em um de seus períodos mais rentáveis.

“Hoje em dia até que não é das piores, pela baixa taxa de juros atualmente em vigor. Mas não importa. A poupança apresenta uma facilidade muito grande para se guardar reservas, quando comparada a alternativas do mercado financeiro que exigem um pouco mais de entendimento e, muitas vezes, volumes maiores de investimento”, disse ele.

“Para baixos valores, a poupança é simples, isenta de imposto de renda, não tem taxa de performance e tem liquidez imediata caso alguém precise do dinheiro para emergências”, acrescentou o executivo da Anefac.

Remuneração

As regras de remuneração atuais das cadernetas de poupança estão em vigor desde maio de 2012: para cálculo dos juros, deve-se observar o índice de 0,5% ao mês, sempre que a meta da taxa básica de juros (Selic) for maior que 8,5% ao ano (a.a). Se a meta da Selic for igual ou inferior a 8,5% a.a., o índice corresponderá a 70% da meta.

Saldo recorde

Em balanço divulgado recentemente pela Caixa, a poupança apresentou saldo de R$ 387,6 bilhões em setembro de 2020, o que representa avanço de 24,4% em 12 meses. Segundo o banco, esse crescimento, que corresponde a R$ 76,1 bilhões, reflete principalmente o impacto dos recursos creditados por causa do auxílio emergencial e do saque emergencial do FGTS, totalizando 180,8 milhões de contas no fim do terceiro trimestre de 2020.

Uma equipe de especialistas da Organização Mundial da Saúde (OMS), responsável por investigar a origem do novo coronavírus, vai iniciar na quinta-feira (14) uma visita à China, inicialmente prevista para a semana passada, informaram as autoridades chinesas.

Na semana passada, a viagem foi cancelada por falta de autorizações necessárias, o que foi dado agora pelo governo chinês.

“Após discussões, a equipe de especialistas da OMS […] visitará a China a partir de 14 de janeiro para inspeções”, informou a Comissão de Saúde da China, em comunicado, acrescentando que os peritos “conduzirão investigações conjuntas com cientistas chineses sobre as origens da covid-19”.

Pequim não forneceu mais informações sobre o programa da visita, mas é esperado que os especialistas sejam colocados em quarentena na chegada ao país.

Na terça-feira, numa rara demonstração de tensões entre a OMS e o governo chinês, o diretor daquela agência das Nações Unidas, Tedros Ghebreyesus, disse estar “muito decepcionado” com os obstáculos colocados pelas autoridades chinesas à chegada dos especialistas, para uma missão que sofreu meses de atrasos.

Equipe da OMS irá até Wuhan
A missão é formada por técnicos ligados à OMS, à Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) e à Organização Mundial de Saúde Animal, tendo como principal objetivo viajar até Wuhan, onde foram notificados os primeiros casos de covid-19, no final de 2019.

Cientistas dos Estados Unidos, Japão, Rússia, Reino Unido, Holanda, Dinamarca, Austrália, Vietnã, Alemanha e Catar farão parte da missão.

Especialistas da OMS já visitaram a China, em fevereiro e julho do ano passado, para investigar as origens do novo coronavírus, embora em ambas as ocasiões poucos detalhes tenham sido divulgados. A visita é um assunto sensível para o governo chinês, preocupado em afastar responsabilidades em relação à pandemia.

Nas últimas 24 horas, a China identificou 103 novos casos de covid-19, o total mais alto desde o fim de julho. O país somou 87.536 infectados desde o início da pandemia e 4.634 mortos.

A pandemia de covid-19 provocou 1.926.570 mortes resultantes de mais de 89 milhões de casos de infecção em todo o mundo.

A doença é transmitida por um novo coronavírus detectado no final de dezembro de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da China.

O papa Francisco, em mais um passo para ampliar as funções das mulheres na Igreja Católica Romana, alterou regras nesta segunda-feira (11) para permitir formalmente que elas atuem como leitoras em liturgias, distribuidoras de comunhão e prestem serviços no altar.

Em decreto, o papa formalizou o que já vinha acontecendo em muitos países desenvolvidos há anos. Mas, ao introduzir a mudança no Código de Direito Canônico, será impossível para os bispos conservadores impedir que as mulheres em suas dioceses tenham essas funções.

O Vaticano enfatizou, no entanto, que essas funções são “essencialmente distintas do sacerdócio ordenado”, o que significa que não devem ser vistas como um precursor automático para que mulheres possam um dia serem ordenadas no sacerdócio.

“O pontífice, portanto, estabeleceu que as mulheres podem ter acesso a essas práticas e que podem ter funções litúrgicas institucionais”, disse o Vaticano em nota explicativa.

No decreto, denominado Spiritus Domini, Francisco disse que tomou a decisão após reflexão teológica.

Ele afirmou que muitos bispos de todo o mundo disseram que a mudança era necessária para responder às “necessidades dos tempos”.

A Orquestra Sinfônica Nacional (OSN) completa hoje (12) 60 anos, com um concerto virtual ao meio-dia. O concerto terá a participação de músicos aposentados, como Odete Ernest Dias (flautista) José Botelho (clarinetista) e Sandrino Santoro (contrabaixista).

O repertório inclui as Bachianas Brasileiras nº 7, de Heitor Villa-Lobos, com o movimento Fuga. O aniversário ocorre após os 60 anos da Universidade Federal Fluminense (UFF), no dia 18 de dezembro, ao qual a orquestra está vinculada.

A OSN foi criada pelo Decreto nº 49.913, de 12 de janeiro de 1961, pelo então presidente Juscelino Kubitschek, vinculada ao Serviço de Radiodifusão Educativa (SRE), com a finalidade de cultivar e difundir a música sinfônica do país.

Na avaliação do reitor da UFF, Antonio Claudio Lucas da Nóbrega, “essa convergência de datas revela uma sinergia de desafios comuns entre a UFF, universidade pública com maior número de alunos no país, e a OSN, importante patrimônio da arte brasileira. E se o momento é difícil, é preciso orientar nossas instituições para seu compromisso primeiro com a educação e a cultura brasileiras”, ressaltou o reitor.

Formação

Para formar a orquestra, foram reunidos todos os músicos sinfônicos da Rádio Nacional e da Rádio MEC, considerados a elite dos músicos brasileiros à época, e realizado concurso para contratação dos demais integrantes. O primeiro concerto da OSN, porém, só aconteceu no fim de 1961, no Maracanãzinho.

Os dados são de pesquisa feita no Acervo Digital do Jornal do Brasil pelo atual diretor de Teatro da Universidade Federal Fluminense (UFF), Robson dos Santos Leitão, quando coletava dados para o livro Orquestra Sinfônica Nacional 1961/2011, 50 Anos de Histórias e Música, comemorativo do cinquentenário da orquestra. O livro foi lançado em 2014. O Jubileu de Ouro foi celebrado com a Série 50 anos OSN-UFF, sob a regência dos maestros convidados Samy Fucks, Tobias Volkmann, Roberto Duarte, Norton Morozowicz e Henrique Morelembaum.

Função social

A OSN integrou a Campanha Nacional de Radiodifusão Educativa. A Rádio MEC produziu centenas de gravações exclusivas da orquestra, atingindo público diversificado e cumprindo sua função social. Suas programações eram elaboradas a cada ano por um Conselho Artístico, cuja presidência era exercida pelo diretor do Serviço de Radiodifusão Educativa, conforme definido no decreto de criação.

Grandes nomes do cenário nacional, entre eles os maestros e compositores Francisco Mignone, Edino Krieger, César Guerra-Peixe, Hekel Tavares, Camargo Guarnieri, Mario Tavares, são exemplos de nomes que participaram da OSN, não só com as suas participações como músicos, mas também na regência de suas próprias obras.

No período de 1961 a 1972, importantes maestros participaram dos concertos da Orquestra Sinfônica Nacional, como Isaac Karabtchevsky e John Neschling, e solistas como Nelson Freire e Jean Pierre. Na década de 70, a Rede de Televisão TVE – Cultura fez o registro e a transmissão dos concertos semanalmente, o que permitiu que a OSN e os seus músicos fossem conhecidos pelo grande público.

UFF

Em 1982, o presidente João Figueiredo publicou o Decreto nº 87.062 que extinguiu o Serviço de Radiodifusão Educativa (SRE) do MEC, no qual a OSN estava lotada, transferindo seu acervo para a Fundação Centro Brasileiro de TV Educativa (Funtevê). Em 1984, a OSN, por meio do violonista mineiro José Epaminondas de Souza e a Universidade Federal Fluminense, na gestão do reitor José Raymundo Martins Romeo, iniciaram conversas para manter a orquestra, buscando alocar os profissionais no quadro da universidade e resgatar o seu acervo, que havia sido destinado por decreto à Funtevê.

Somente em 1986, os 63 músicos da orquestra foram transferidos oficialmente para o quadro de servidores da UFF. Atualmente, a orquestra é composta por 83 músicos.

Em 2019, foi realizado o último concurso para atualização do quadro. O principal regente convidado é o maestro argentino Javier Logioia Orbe. Os regentes convidados permanecem à frente da orquestra por dois anos, mas regem apenas entre 60% e 70% da temporada. O restante é regido por maestros convidados especificamente para um determinado repertório, “quando não é pensado em conjunto”, disse à Agência Brasil Juliana Amaral, coordenadora de Música do Centro de Artes UFF, ao qual a OSN está vinculada.

No ano passado, a OSN-UFF fez somente uma apresentação presencial em março, na Sala Cecília Meireles. Com a pandemia do novo coronavírus, a orquestra produziu sete vídeos musicais que estão disponíveis no seu canal do You tube e no canal do Centro de Artes da UFF. Todo o conteúdo foi idealizado para as redes sociais e recebeu do público mais de 40 mil interações e visualizações.

Nos primeiros quatro ou cinco meses de 2021, a meta é ainda manter atividades e concertos online. “Depois, com a vacinação, a ideia é retomar as apresentações presenciais com, pelo menos, três concertos”, informou Juliana. No encerramento da temporada deste ano, está prevista a realização de um “Concerto em Celebração à Vida”, exaltando o “cenário de um retorno ampliado ao convívio social e cultural no país, marco tão almejado diante do quadro que assola todo o planeta”, reforçou o Centro de Artes UFF.

Interessados em participar da primeira seleção de bolsistas do Programa Universidade Para Todos (ProUni) podem se inscrever a partir de hoje (12), até a próxima sexta-feira (15). 

Segundo o Ministério da Educação (MEC), as instituições particulares de ensino superior que participam do programa oferecerão 162.022 bolsas de estudo, sendo 76.855 integrais e 85.167 parciais, com 50% de desconto sobre o valor do curso.

A relação das instituições e dos cursos disponíveis pode ser consultada na página do programa na internet. Também é possível pesquisar as opções ofertadas por cidades e por tipo de bolsa (integral e parcial), modalidade (presencial e a distância).

De acordo com o MEC, os estados com os maiores números de bolsas ofertadas são São Paulo, Minas Gerais, Paraná e Rio Grande do Sul.

Veja abaixo a tabela de oferta de vagas por estado:

Para concorrer às bolsas integrais, o estudante deve comprovar que sua renda familiar bruta mensal não excede 1,5 salário mínimo (R$ 1.650) por pessoa. Para as bolsas parciais, a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa (R$ 3.300). O candidato também precisa ter feito a edição mais recente do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), ter alcançado, no mínimo, 450 pontos de média das notas e não ter tirado nota zero na redação.

Além disso, o interessado deve ter cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou em escola da rede privada, desde que na condição de bolsista integral da respectiva instituição. Professores da rede pública de ensino também podem disputar uma bolsa – e, nesse caso, não se aplica o limite de renda exigido dos demais candidatos.

Como o resultado do Enem de 2020 só será divulgado após o término do processo seletivo, neste semestre, excepcionalmente, os interessados serão selecionados de acordo com as notas do Enem de 2019. O Enem 2020 será aplicado na versão impressa nos dias 17 e 24 de janeiro e, na versão digital, nos dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro. Algumas entidades, no entanto, entre elas a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), tentam obter, na Justiça, o adiamento das provas em virtude dos reflexos da pandemia de covid-19.

O resultado da primeira chamada será divulgado neste mês, no dia 19. O ProUni oferece mais duas oportunidades para os candidatos concorrerem às bolsas de estudo, que são a segunda chamada e a lista de espera. O cronograma completo também pode ser consultado na página do programa.

Num dia marcado pela tensão internacional, o dólar superou a barreira de R$ 5,50 e fechou no maior nível em dois meses. A bolsa de valores caiu, interrompendo a sequência de recordes registrada na semana passada.

O dólar comercial encerrou esta segunda-feira vendido a R$ 5,504, com alta de R$ 0,087 (+1,61%). A cotação está no maior valor desde 5 de novembro, quando tinha fechado em R$ 5,54.

A divisa operou em alta durante toda a sessão. No início da tarde, o Banco Central (BC) entrou no mercado e leiloou US$ 500 milhões em operações de swap cambial, que equivalem à venda de dólares no mercado futuro. A intervenção conteve a alta da moeda norte-americana apenas por alguns minutos. A cotação continuou a ganhar tração à tarde.

No mercado de ações, a bolsa de valores distanciou-se do otimismo dos últimos dias e caiu, num movimento global de correção de preços. O índice Ibovespa, da B3, fechou a segunda-feira aos 123.255 pontos, com recuo de 1,46%.

A sessão foi marcada pela correção de preços que se valorizaram muito nos últimos dias, como bolsas, moedas de países emergentes e petróleo. Os investidores também acompanham o avanço da pandemia de covid-19 no planeta, com recorde de morte diárias nos Estados Unidos e em diversos países da Europa e a disseminação de variantes mais transmissíveis do novo coronavírus. Na China continental, o número de casos diários chegou ontem (10) ao nível mais alto em cinco meses.

A melhoria do ambiente de negócios e o avanço das reformas estruturais são necessários para reduzir o custo de manter empresas no país, informou ontem (11) o Ministério da Economia. Em nota, a pasta lamentou a decisão da montadora Ford de encerrar a produção no Brasil e destacou que a saída do país contrasta com a recuperação na indústria nos últimos meses.

“O Ministério da Economia lamenta a decisão global e estratégica da Ford de encerrar a produção no Brasil. A decisão da montadora destoa da forte recuperação observada na maioria dos setores da indústria no país, muitos já registrando resultados superiores ao período pré-crise”, divulgou a pasta esta noite em comunicado.

Segundo a equipe econômica, o governo tem promovido ações para reduzir o custo de manter negócios no país. No entanto, a pasta pediu a aprovação de reformas que modernizem a economia brasileira. “O ministério trabalha intensamente na redução do custo Brasil com iniciativas que já promoveram avanços importantes. Isto reforça a necessidade de rápida implementação das medidas de melhoria do ambiente de negócios e de avançar nas reformas estruturais”, concluiu o texto.

Repercussões
Entidades do setor produtivo também destacaram a necessidade da aprovação de reformas. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) afirmou, em nota, que a reforma tributária deve ser a prioridade para reduzir o principal entrave à competitividade do setor industrial brasileiro.

“O Brasil tem que lutar para melhorar sua competitividade, pois, além das fábricas, há toda uma cadeia automotiva que inclui redes de concessionárias, fornecedores de partes e peças e diversos outros serviços. Essa decisão reforça a urgência de se avançar na agenda de competitividade e redução do custo Brasil”, destacou em comunicado o diretor de Desenvolvimento Industrial da CNI, Carlos Abijaodi.

Para a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) o encerramento das atividades da Ford representa “uma triste notícia para o país”. A entidade também pediu a aprovação de uma agenda que reduza o custo Brasil e criticou a alta tributação sobre os automóveis praticada no país.

“A alta carga tributária brasileira faz diferença na hora da tomada de decisões. O custo de cada automóvel produzido aqui, por exemplo, dobra apenas por conta dos impostos”, informou a Fiesp. “Precisamos urgentemente fazer as reformas estruturais, baixar impostos e melhorar a competitividade da nossa economia para atrair investimentos e gerar os empregos de que o Brasil tanto precisa”, concluiu a entidade em nota.

No confronto entre dois rivais desesperados para escaparem da Série B, o Vasco levou a melhor e derrotou o Botafogo por 3 a 0 no Estádio de São Januário. Talles Magno, Andrey e Yago Pikachu marcaram os gols da partida. Após somar quatro pontos nos dois primeiros jogos sob o comando de Vanderlei Luxemburgo, o Cruzmaltino saiu da zona de rebaixamento, ultrapassando Bahia e Fortaleza e subindo para o 15º lugar, com 32 pontos. Já o Glorioso vê a recuperação cada vez mais difícil: tem apenas 23 pontos e está na penúltima posição na tabela.

O técnico do Botafogo, Eduardo Barroca, surpreendeu na escalação e apostou em uma formação com muitos atletas jovens. Conhecido pelo trabalho nas categorias de base do Alvinegro, Barroca buscou dar mais gás ao time, mas em campo a equipe mostrou timidez, oferecendo pouco perigo à meta defendida por Fernando Miguel. Dominando as ações, o Vasco chegou ao primeiro gol aos 21 minutos. Henrique cruzou da esquerda, os defensores Sousa e Victor Luis, do Botafogo, não subiram, mas o atacante Talles Magno, do Vasco, sim. Ele cabeceou no canto esquerdo de Diego Cavalieri para abrir o placar. Mesmo em desvantagem e em situação crítica na tabela, o Botafogo seguiu sem reagir. A primeira etapa terminou com o Vasco finalizando mais do que o dobro de vezes que o Botafogo: 11 contra quatro.

Vasco subiu para a 15ª posição e recuperação do Botafogo fica cada vez mais difícil – Vitor Silva/Botafogo/Direitos Reservados

Depois do intervalo, Barroca colocou o experiente marfinense Salomon Kalou em campo. Aos poucos, o Alvinegro passou a levar algum perigo, como na bola que Henrique salvou em cima da linha, após chute justamente de Kalou. Mas o Vasco esfriou qualquer tentativa de reação quando ampliou o placar aos 31, com Andrey, que havia entrado em campo onze minutos antes. Ele recebeu de Cano e chutou com categoria para marcar. Com mais conforto no placar, o Cruzmaltino controlou o ritmo até o fim e conseguiu mais um gol. Yago Pikachu foi derrubado por Barrandeguy dentro da área. Ele próprio cobrou o pênalti e fechou o placar: 3 a 0. Foi o 100º gol de Pikachu na carreira.

Depois de empatar com o Atlético-GO fora de casa na estreia de Vanderlei Luxemburgo, o Vasco agora tem a perspectiva de seguir ganhando posições. No próximo sábado, dia 16, recebe o lanterna Coritiba, podendo abrir distância para a zona de rebaixamento. No momento, o Vasco tem a mesma quantidade de pontos que o Sport, 14º colocado e que o Fortaleza, 16º. O Bahia, primeiro integrante do Z-4, tem 29.

Já o Botafogo está cada vez mais próximo de cair. O time tem apenas uma vitória nos últimos 13 jogos e é também a equipe que menos venceu no campeonato: apenas quatro triunfos em 29 partidas. São nove pontos de distância para o Fortaleza, que é a primeira equipe fora da zona de rebaixamento. O próximo compromisso do Alvinegro é no domingo, dia 17, diante do Santos, na Vila Belmiro.

O eleitor que não compareceu às urnas no primeiro turno das eleições municipais de novembro tem até esta semana para justificar a ausência. Caso o procedimento não seja realizado, será preciso pagar uma multa. Quem não regularizar a situação pode ficar sujeito a restrições.

O prazo vence na quinta-feira (14) para quem faltou ao primeiro turno das eleições municipais 2020. Para o segundo turno, o limite é 28 de janeiro.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recomenda que a justificativa seja feita, preferencialmente, por meio do aplicativo e-Título, disponível para celulares com sistemas operacionais Android ou iOS.

O procedimento pode ser feito também pela internet, por meio do Sistema Justifica. Ou ainda de modo presencial, no Cartório Eleitoral. Em qualquer um dos casos, o eleitor precisará preencher um Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE), descrevendo por que não votou. O TSE pede que seja anexada documentação que comprove a razão da falta.

Isso porque o RJE pode ser recusado pela Justiça Eleitoral, se a justificativa não for plausível ou se o formulário for preenchido com informações que não permitam identificar corretamente o eleitor, por exemplo.

Se tiver o requerimento negado, para regularizar a situação o eleitor precisará pagar a mesma multa de quem perdeu o prazo para a justificativa. O valor da multa pode variar, de acordo com o estipulado pelo juízo de cada zona eleitoral. Existe a possibilidade de o eleitor solicitar isenção, se puder comprovar que não tem recursos para arcar com a penalidade.

Cada justificativa é válida somente para o turno ao qual o eleitor não compareceu por estar fora de seu domicílio eleitoral. Ou seja, se não tiver votado no primeiro e no segundo turno da eleição, terá de justificar a ausência de cada um, separadamente, obedecendo aos mesmos requisitos e prazos de cada turno.

Nas eleições 2020 foi registrada abstenção recorde tanto no primeiro (23,14% do eleitorado) quanto no segundo (29,5%). Quando foram realizadas as votações, o Brasil tinha 147.918.483 eleitores aptos a votar.

A justificativa para a ausência é necessária porque o voto é obrigatório para quem tem entre 18 e 70 anos, conforme o Artigo 14 da Constituição. Quem não justificar e não pagar a multa para regularizar a situação junto à Justiça Eleitoral fica sujeito a uma série de restrições legais, impedido de:

– obter passaporte ou carteira de identidade;

– receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público, autárquico ou paraestatal, bem como fundações governamentais, empresas, institutos e sociedades de qualquer natureza, mantidas ou subvencionadas pelo governo ou que exerçam serviço público delegado, correspondentes ao segundo mês subsequente ao da eleição;

– participar de concorrência pública ou administrativa da União, dos estados, dos territórios, do Distrito Federal, dos municípios ou das respectivas autarquias;

– obter empréstimos nas autarquias, nas sociedades de economia mista, nas caixas econômicas federais e estaduais, nos institutos e caixas de Previdência Social, bem como em qualquer estabelecimento de crédito mantido pelo governo, ou de cuja administração este participe, e com essas entidades celebrar contratos;

– inscrever-se em concurso ou prova para cargo ou função pública, e neles ser investido ou empossado;

– renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo;

– praticar qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou imposto de renda;

– obter certidão de quitação eleitoral;

– obter qualquer documento perante repartições diplomáticas a que estiver subordinado.