O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou nesta quinta-feira (8) a distribuição de R$ 15,19 bilhões entre os trabalhadores que têm contas vinculadas ao fundo.

O valor é 65% do total de lucro registrado em 2023, que foi de R$ 23,4 bilhões.

Segundo o Conselho Curador, com essa distribuição, a rentabilidade das contas vinculadas do FGTS em 2023 vai superar o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 3,16 pontos percentuais, sendo a maior rentabilidade desde 2016.

Todos os trabalhadores com saldo nas contas vinculadas do FGTS no dia 31 de dezembro de 2023 têm direito a receber os valores que serão distribuídos.

Como calcular

O dinheiro é distribuído proporcionalmente ao saldo de cada conta do trabalhador em 31 de dezembro do ano anterior. Para saber a parcela do lucro que será depositada, o trabalhador deve multiplicar o saldo por 0,02693258. Ou seja, a cada R$ 1 mil de saldo, o cotista receberá R$ 26,93.

O valor deverá ser creditado pela Caixa até o dia 31 de agosto nas 218,6 milhões de contas vinculadas com direito à distribuição de titularidade de 130,8 milhões de trabalhadores.

O montante recebido pelos trabalhadores vai direto para o saldo do FGTS e só pode ser sacado nos casos previstos na legislação, ou seja, de doenças graves, dispensa sem justa causa, aposentadoria e desastres naturais. O saldo do FGTS também pode ser usado na aquisição de imóvel residencial.

Como consultar o saldo

O trabalhador pode verificar o saldo no fundo por meio do aplicativo FGTS, disponível para os telefones com sistema Android e iOS. Quem não puder fazer a consulta pela internet deve ir a qualquer agência da Caixa pedir o extrato no balcão de atendimento.

O banco também envia o extrato do FGTS em papel a cada dois meses, no endereço cadastrado. Quem mudou de residência deve procurar uma agência da Caixa ou ligar para o número 0800-726-0101 e informar o novo endereço.

Rendimento

Pela legislação, o FGTS rende 3% ao ano mais a taxa referencial (TR). Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o fundo deverá ter correção mínima pelo IPCA, mas a correção não é retroativa sobre o estoque das contas e só vale a partir da publicação do resultado do julgamento.

Se o resultado da distribuição do lucro, somado ao rendimento de 3% ao ano mais TR, ficar menor que a inflação, o Conselho Curador é obrigado a definir uma forma de compensação para que a correção alcance o IPCA.

Lucro

O resultado positivo do FGTS em 2023, de R$ 23,4 bilhões, representa quase o dobro dos R$ 12,1 bilhões registrados em 2022. Do ganho total de 2023, R$ 16,8 bilhões decorrem do lucro recorrente do FGTS, resultante de aplicações do fundo em títulos públicos e em investimentos em habitação, saneamento, infraestrutura e saúde.

Os outros R$ 6,6 bilhões decorrem da reestruturação do fundo que financia a reconstrução do Porto Maravilha, no Rio de Janeiro. O acordo foi assinado em agosto do ano passado para dar prosseguimento às obras na região portuária, que começaram em 2010.

A carreata promovida pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em Caruaru movimentou as ruas da Capital do Forró. O ato contou com a presença do candidato a prefeito do PL, Fernando Rodolfo, de deputados federais e estaduais e lideranças regionais da direita.

“Alguns falsos democratas achavam que podiam impedir essa manifestação pacífica, ordeira, mas foram derrotados na Justiça Eleitoral, que autorizou esse ato e garantiu a liberdade de expressão da direita de Caruaru. A campanha ainda não começou, mas a presença de Bolsonaro nos enche de ânimo e certeza de que faremos um grande resultado”, afirmou Fernando Rodolfo.

Após a carreata, o grupo seguiu para uma reunião com pastores e depois com militantes da direita do Agreste e Sertão.

Nesta sexta-feira (09), a Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e de Fernando de Noronha (Semas) e a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) desembarcam em Caruaru, no Agreste pernambucano, para mais uma edição da I Caravana de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco. O evento integra ao Festival Pernambuco Meu País, promovido pelo Governo do Estado.

“É de grande importância a nossa participação, para podermos interiorizar as ações da Semas e da CPRH. Excelente oportunidade para interagirmos com os municípios”, comentou a gerente geral de Educação Ambiental da Semas-PE, Marília Arruda.

Pela manhã, a Caravana vai promover uma sessão solene com os gestores municipais para a apresentação das ações de proteção ambiental e sustentabilidade desenvolvidas pela Semas e a CPRH, no Centro de Referência, Formação e Pesquisa da Primeira Infância (CerPrinc), no bairro de Maurício de Nassau.

A partir das 15h, as equipes vão promover um cine ambiental no Polo País do Cinema, que fica na Escola Técnica Estadual Nelson Barbalho, no bairro de Maurício Nassau. O evento será aberto para a comunidade escolar e para o público em geral do entorno.

Além disso, a CPRH vai promover uma ação de auxílio no desbloqueio e regularização dos cadastros do Sistema de Controle e Monitoramento da Atividade de Criação Amadora de Pássaros (SISPASS), para os criadores de passeriformes em Pernambuco, na sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural (SDR), no bairro de Pinheiropolis.

De acordo com a gerente da Unidade de Educação Ambiental da CPRH, Ana Gama, esta é uma atividade importante para a Agência.

“A ação será realizada pela Gerência de Fauna com a participação de três técnicos da CPRH em um serviço de apoio aos criadores de passeriformes. Até agora, em toda a Caravana, foram realizados 137 atendimentos”, ressalta Ana Gama.

*Educação Ambiental*

Aproveitando as visitas aos municípios, as equipes estão mapeando as ações de Educação Ambiental realizadas em Pernambuco através de um formulário.

“O levantamento será realizado por meio de um formulário que será preenchido por todos os atores que desenvolvam ações de Educação Ambiental em Pernambuco. O resultado servirá para nortear futuras ações e subsidiar mais precisamente a implementação da Política Estadual de Educação Ambiental”, explicou Marília Arruda.

Em uma reunião com moradores do bairro Cidade Alta, na noite desta quinta-feira (8), o prefeito Rodrigo Pinheiro (PSDB), candidato à reeleição, destacou as realizações de sua gestão. Acompanhado por sua candidata a vice-prefeita, Dayse Silva (PSDB), o prefeito exaltou os avanços conquistados ao longo de seu mandato, ressaltando a importância da parceria entre a sociedade local e a administração municipal. A reunião foi organizada pelo controlador-geral do município, Severino Antônio, morador do bairro.

Durante o encontro, Pinheiro ressaltou as significativas melhorias realizadas no bairro, com ênfase nas obras de drenagem, calçamento e na instalação de luzes de LED, que proporcionaram maior infraestrutura, segurança e qualidade de vida para os moradores, e adiantou que, em breve, será instalado um posto de saúde com três equipes. “Essas ações refletem o compromisso da gestão com o desenvolvimento urbano e com as necessidades da população, atendendo demandas que eram esperadas há anos”, disse.

O morador Ivanildo Severino, que possui um trailer de lanches na Rua Gustavo Bezerra, elogiou o trabalho da gestão no bairro. “O asfalto que foi feito, calçamento, a iluminação melhorou e tinha muito problema de esgoto, que toda vez estourava com a chuva, e o prefeito mandou fazer o serviço de encanação. Agora foi resolvido”, enfatizou.

Candidatos e candidatas do MDB à Câmara de Vereadores de Caruaru tiveram a oportunidade de dialogar com Zé Queiroz, nesta quinta (8), para se integrarem à sua campanha. O MDB é o partido do vice, Tonynho Rodrigues, e a oitava sigla a compor a frente de partidos da coligação Caruaru forte de novo.

Durante o encontro, Zé Queiroz agradeceu o apoio de todos os postulantes, ouviu sugestões e explicou que os 150 candidatos a vereadores que apoiam serão os porta-vozes da união por Caruaru. “Vocês são a nossa linha de frente junto ao povo. Os guerreiros que vão nos ajudar a vencer a eleição e depois a governar Caruaru e a dar as respostas que o povo espera de nós”.

Tonynho Rodrigues disse que o povo de Caruaru não quer saber de arengas e de ódio, mas de mudar a situação que a cidade vive nos dias de hoje. “Nossa chapa é a chapa da união pelo bem de Caruaru. O que está acontecendo aí não está dando certo, as pessoas querem mudar e a expectativa na cidade, desde a nossa convenção, é de vitória”, apontou.

Alison dos Santos garantiu presença na decisão da prova dos 400 metros livres com barreira dos Jogos Olímpicos de Paris (França) após conquistar o quarto melhor tempo das semifinais da prova, 47s95, nesta quarta-feira (78) no Stade de France.

Nas semifinais, o brasileiro ficou atrás apenas do norueguês Karsten Warholm, do norte-americano Rai Benjamin e do francês Clement Ducos. A final da prova será realizada na próxima sexta-feira (9) a partir das 16h45 (horário de Brasília).

“Sabia que eu poderia ter corrido melhor, mas é essa a vida do atletismo, você tem que estar preparado para todas as situações. Acho que vou com mais raiva, vou com um pouco mais de gosto ruim na garganta, gosto ruim no peito e sabendo que chegar lá não foi tranquilo, não foi o caminho perfeito. Mas nada muda, [na final] são oito atletas, três medalhas e um campeão”, declarou Alison após a prova.

Final no salto triplo

Outro brasileiro a avançar para uma final no atletismo foi Almir Júnior, que disputará a decisão do salto triplo após fechar a fase eliminatória na quinta posição com a marca de 17,06 metros. A definição dos medalhistas olímpicos na prova terá início às 15h13 da próxima sexta-feira (9).

“O primeiro objetivo era passar para a final. Queria ter feito a marca de qualificação direta, faltaram 4 centímetros, mas estamos dentro da final do mesmo jeito. Quando saltei, sabia que estaria dentro. É muito difícil sair [da competição] saltando acima de 17 metros. Esse era o primeiro objetivo, a ideia inicial, porque a Olimpíada é o maior palco do planeta”, declarou o brasileiro.

“O que quero fazer [na final] é o quanto precisar para ir para o pódio. Acho que a final é isso. A final olímpica nunca foi sobre resultado, é medalha. Meu objetivo inicial é a medalha”, concluiu Almir.

O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta quarta-feira (7) que presentes recebidos durante os mandatos de presidentes da República não podem ser considerados como bens públicos.

Com base na decisão, o tribunal rejeitou pedido feito por um parlamentar de oposição para obrigar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a devolver o relógio que recebeu de presente, em 2005, do então presidente francês, Jacques Chirac, em razão da comemoração do Ano do Brasil na França.

Para a maioria dos ministros do tribunal, não há lei específica para disciplinar a matéria. Dessa forma, o TCU não pode determinar a devolução do relógio ao acervo público da Presidência da República.

A decisão foi baseada no voto do ministro Jorge Oliveira. Para o ministro, não há definição legal sobre os presentes recebidos de autoridades estrangeiras durante viagens institucionais.

“Não pode o controle externo, na ausência de lei específica, criar obrigações que a lei não criou. Estamos diante de limitação de natureza formal, que não pode ser transposta”, argumentou.

O tribunal decidiu que não há caracterização precisa para enquadrar os presentes como bens de natureza personalíssima ou bem com elevado valor de mercado para determinar a devolução.

O último dia de competições do skate em Paris reservou mais uma emoção para o esporte brasileiro. Com uma nota obtida na última tentativa, Augusto Akio, o Japinha, conquistou a medalha de bronze na modalidade park, em sua primeira participação em Jogos Olímpicos.

Assim como já havia acontecido na final do skate park feminino, a disputa pelas medalhas na versão masculina da prova entregou performances de altíssimo nível. E com o sarrafo tão alto, os artistas do espetáculo precisavam arriscar. O que resultou em várias quedas.

Na primeria rodada, por exemplo, dos oito competidores, seis não completaram as voltas. Incluindo os três brasileiros. Augusto Akio falhou logo na primeira manobra e recebeu 2.66. Na sequência Luigi Cini iniciou sua volta, mas também sofreu uma queda e teve como nota 19.70. Skatista mais veterano na final, Pedro Barros foi o terceiro na bateria decisiva. Ele começou muito bem, porém arriscou e não finalizou a apresentação, terminando a abertura com nota 22.10.

Na segunda rodada, os atletas continuavam arriscando. Augusto Akio caiu já na parte final da tentativa. Apesar disso, obteve a nota 81.34. Luigi Cini voltou a sofrer uma queda no início, e recebeu apenas 2.36. Pedro Barros conseguiu completar a volta sem problemas. E recebeu como pontuação 86.41.

A esta altura da prova, as notas que dariam medalhas estavam acima dos 90 pontos. Na terceira e última rodada, Augusto Akio enfim conseguiu acertar todas as manobras e finalizou sua volta com a nota de 91.85, que deu a ele a 3ª posição na final.

Já Luigi Cini fazia uma boa volta, mas caiu na última manobra, e encerrou a competição com 76.89. Pedro Barros entrou para o tudo ou nada na última descida. E levantou a arena em Paris com uma volta vigorosa. A nota foi 91.65, que o colocou na 4ª colocação, fora da disputa por medalhas.

Ainda era preciso esperar pela sequência da rodada, já que outros três skatistas ainda podiam tirar Akio do pódio. Mas o australiano Keefer Wilson, o norte-americano Tate Carew e o italiano Alex Sorgente não conseguiram completar as suas voltas, o que garantiu ao brasileiro a medalha de bronze.

O ouro ficou com o australiano Keegan Palmer, que também venceu o skate park nos Jogos de Tóquio, em 2021. O bicampeão olímpico conquistou a maior nota da final logo na primeira rodada: 93.11. A prata ficou com os Estados Unidos. Tom Schaar recebeu 92.23 na segunda tentativa.

Foi a segunda vez que o Brasil foi ao pódio na prova olímpica do skate park masculino. Na edição de Tóquio, Pedro Barros conquistou a medalha de prata. Em Paris, o skate deu outro bronze ao Time Brasil com Rayssa Leal, no skate street feminino.

Início no vert e malabarismo como diversão
Augusto Akio tem 23 anos e é natural de Curitiba, cidade em que começou a dar as primeiras voltas de skate com 7 anos. Antes de brilhar no skate park, teve uma passagem importante pelo skate vert (vertical), incluindo um 3º lugar no mundial da modalidade em 2019. Aos poucos fez a transição do vert para o park, e também passou a se destacar.

Entre as principais conquistas da carreira, estão o vice-campeonato mundial de skate em 2022, e a medalha de ouro na etapa de São Paulo do STU, em 2023. Japinha também é conhecido pelos malabarismos, habilidade que adquiriu durante a pandemia. Não foi à toa que ele fez questão de levar malabares nas cores azul e amarelo para a pista olímpica de skate park.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, protocolou nesta quarta-feira (7) uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para declarar a inconstitucionalidade das chamadas emendas Pix.

As emendas foram criadas por meio da Emenda Constitucional 105, de 2019, que permite que deputados e senadores destinem emendas individuais ao Orçamento da União por meio de transferências especiais. Pela medida, os repasses não precisam de indicação de programas e celebração de convênios.

“A transferência especial de recursos federais por meio de emendas impositivas reduz o papel da vontade do Poder Executivo na operacionalização do sistema orçamentário. Impõe-se, mais, que tolere a entrega de verba a outro ente da federação de modo direto, prescindindo de prévia celebração pelo mesmo Executivo federal de convênio, acordo, ajuste ou instrumento congênere”, afirmou o procurador.

Para Gonet, a emenda constitucional também retira a competência do Tribunal de Contas da União (TCU) para fiscalização dos recursos e a possibilidade de transparência e rastreabilidade do dinheiro público.

“A propositura, aprovação e execução dessas emendas devem estar compassadas pelos parâmetros inspiradores dos deveres de transparência com máxima publicidade de informações. Essas informações devem ser, invariavelmente, completas, precisas, claras e fidedignas, para, dessa forma, viabilizar o controle social e a atuação efetiva dos órgãos de fiscalização”, completou.

No documento, a PGR cita dados da Associação Contas Abertas. Segundo a entidade, deputados e senadores destinaram R$ 6,7 bilhões em “emendas Pix” em 2023.

A ação será relatada pelo ministro Flávio Dino. No dia 1° de agosto, Dino decidiu que esse tipo de emenda deve seguir critérios de transparência e de rastreabilidade. Pela mesma decisão, a Controladoria-Geral da União (CGU) deverá realizar uma auditoria nos repasses no prazo de 90 dias.