Biólogos marinhos estão investigando a morte de pelo menos seis baleias encontradas em praias do oeste da França, sem sinais aparentes de que foram atingidas por um navio ou ficaram presas na rede de uma traineira.

Nessa segunda-feira (16), pesquisadores usaram um escavadeira mecânica e facas compridas para dissecar uma baleia-comum, que só é menor do que a baleia azul, e retiraram amostras que acreditam que podem revelar indícios de um patógeno viral.

Em um ano típico, entre três e um máximo de dez baleias aparecem mortas nas praias francesas, dizem.

“Temos o que é quase uma epidemia ou, de qualquer forma, um aumento anormal de mortes”, disse Willy Dabin, pesquisador do Observatório Pelagis que trabalhava no corpo da baleia.

O corpo mais recente de uma baleia-comum foi encontrado na sexta-feira (13) perto de Saint-Hilaire-de-Riez. Ela tinha quase 16 metros de comprimento e pesava cerca de 10 toneladas.

Todas as baleias-comuns morreram nas últimas seis semanas. Elas estavam desnutridas e mostravam indícios de hemorragia nos sistemas cardíaco e respiratório.

“A questão é: será que os humanos são um fator que contribui por sua capacidade de perturbar o meio ambiente?”, disse Dabin. “Seja impactando a disponibilidade de alimento ou poluindo o meio ambiente vivo, o que poderia deixar as baleias mais vulneráveis a doenças”.

Num dia de euforia com o anúncio de resultados promissores em mais uma vacina contra a covid-19, o dólar voltou para a faixa dos R$ 5,40. A bolsa de valores fechou no maior nível em oito meses, antes de a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarar a pandemia do novo coronavírus.

O índice Ibovespa, da B3, encerrou esta segunda (16) aos 106.430 pontos, com alta de 1,63%. O indicador está no nível mais alto desde 4 de março, quando tinha fechado aos 107.224 pontos.

No mercado de câmbio, o dólar comercial fechou o dia vendido a R$ 5,437, com recuo de R$ 0,038 (-0,69%). No início da manhã, a cotação chegou a cair para R$ 5,36, logo após a divulgação da notícia de que a vacina pesquisada pela Moderna atingiu 94,5% de eficácia num teste clínico em estágio final.

A vacina da Moderna pode ser armazenada a 20°C negativos, temperatura de um freezer, o que facilita a distribuição em relação à vacina da Pfizer, que exige armazenamento em 70°C negativos. A taxa de eficácia da vacina da Pfizer atingiu 90%, segundo o resultado de teste anunciado na semana passada. As duas vacinas usam a tecnologia do RNA mensageiro, a mais moderna disponível.

O anúncio do resultado do teste da Moderna e a declaração do democrata Joe Biden de que pretende tentar um acordo para a votação de um novo pacote de estímulos para a economia norte-americana impulsionaram as bolsas em todo o planeta. Em Nova York, os índices Dow Jones (das empresas industriais) e S&P 500 (das 500 maiores empresas norte-americanas) fecharam em máximas históricas nesta segunda.

As apostas para o sorteio especial da Mega-Sena da Virada já podem ser feitas nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O prêmio estimado para esta edição é de R$ 300 milhões e o sorteio será realizado no dia 31 de dezembro.

Como nos demais concursos especiais, o prêmio principal não acumula. Se não houver ganhadores na faixa principal, com acerto de seis dezenas, o valor será dividido entre os acertadores da segunda faixa, com cinco acertos, e assim por diante.

De acordo com a Caixa, o valor do prêmio principal, caso aplicado na poupança, renderia no primeiro mês mais de R$ 347 mil. Um volante, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4.50.

O apostador também pode aumentar as chances de ganhar adquirindo os bolões que são comercializados nas lotéricas. Na Mega-Sena, os bolões têm preço mínimo de R$ 10. Porém, cada cota não pode ser inferior a R$ 5. É possível realizar um bolão de no mínimo duas e no máximo 100 cotas.

Depois da fase de operação restrita, o Pix, sistema de pagamento instantâneo entra em funcionamento pleno hoje (16). Todas as pessoas e empresas com conta corrente, poupança ou conta de pagamento pré-paga em uma das 762 instituições aprovadas pelo Banco Central já podem fazer transferências pelo novo sistema que vai funcionar por 24h todos os dias.

Desde o dia 5 de outubro, pessoas e empresas estão fazendo o cadastro das chaves Pix, para identificar a conta para receber pagamentos e transferências. E a fase restrita de operação ocorreu de 3 a 15 deste mês, com horários específicos para fazer as transações, disponível apenas para alguns clientes selecionados pelas instituições financeiras.

Segundo o Banco Central, não há limite mínimo para pagamentos ou transferências via Pix. As instituições que ofertam o Pix podem estabelecer limites máximos de valor para reduzir de riscos de fraude, lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo.

Para fazer transferência ou pagamento, bastar ter a chave de quem vai receber o dinheiro, em vez de informações sobre agência, conta e dados pessoais do recebedor.

A chave Pix previamente cadastrada pode ser CPF, CNPJ, e-mail, número de celular ou chave aleatória (uma sequência alfanumérica gerada aleatoriamente que poderá ser utilizada por usuários que não queiram vincular seus dados pessoais às informações de sua conta). O recebedor também pode gerar QR Codes.

O Pix deve ser gratuito para pessoas físicas nas operações de transferência e de compra. As exceções serão o recebimento de vendas de produtos e de serviços, que poderão ser tarifadas pelas instituições financeiras.

Também pode haver cobrança se os clientes (pessoas físicas e jurídicas) que, podendo fazer a transação por meio eletrônico (site ou aplicativo), preferir fazê-la presencialmente ou por telefone. Nesse caso, as instituições poderão cobrar tarifas.

Em relação às pessoas jurídicas, as instituições financeiras poderão cobrar tarifa tanto no envio como no recebimento de dinheiro por meio do Pix. Serviços acessórios ligados ao pagamento e ao recebimento de recursos também poderão ser tarifados.

No site do Banco Central, há perguntas e respostas sobre o novo sistema de pagamentos.

Depois da fase de operação restrita, o Pix, sistema de pagamento instantâneo entra em funcionamento pleno hoje (16). Todas as pessoas e empresas com conta corrente, poupança ou conta de pagamento pré-paga em uma das 762 instituições aprovadas pelo Banco Central já podem fazer transferências pelo novo sistema que vai funcionar por 24h todos os dias.

Desde o dia 5 de outubro, pessoas e empresas estão fazendo o cadastro das chaves Pix, para identificar a conta para receber pagamentos e transferências. E a fase restrita de operação ocorreu de 3 a 15 deste mês, com horários específicos para fazer as transações, disponível apenas para alguns clientes selecionados pelas instituições financeiras.

Segundo o Banco Central, não há limite mínimo para pagamentos ou transferências via Pix. As instituições que ofertam o Pix podem estabelecer limites máximos de valor para reduzir de riscos de fraude, lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo.

Para fazer transferência ou pagamento, bastar ter a chave de quem vai receber o dinheiro, em vez de informações sobre agência, conta e dados pessoais do recebedor.

A chave Pix previamente cadastrada pode ser CPF, CNPJ, e-mail, número de celular ou chave aleatória (uma sequência alfanumérica gerada aleatoriamente que poderá ser utilizada por usuários que não queiram vincular seus dados pessoais às informações de sua conta). O recebedor também pode gerar QR Codes.

O Pix deve ser gratuito para pessoas físicas nas operações de transferência e de compra. As exceções serão o recebimento de vendas de produtos e de serviços, que poderão ser tarifadas pelas instituições financeiras.

Também pode haver cobrança se os clientes (pessoas físicas e jurídicas) que, podendo fazer a transação por meio eletrônico (site ou aplicativo), preferir fazê-la presencialmente ou por telefone. Nesse caso, as instituições poderão cobrar tarifas.

Em relação às pessoas jurídicas, as instituições financeiras poderão cobrar tarifa tanto no envio como no recebimento de dinheiro por meio do Pix. Serviços acessórios ligados ao pagamento e ao recebimento de recursos também poderão ser tarifados.

No site do Banco Central, há perguntas e respostas sobre o novo sistema de pagamentos.

Autoridades europeias pediram, nessa quinta-feira (12), que se evite baixar a guarda diante da covid-19 e disseram que as medidas para controlar uma disparada de infecções precisam ser mantidas agora que o inverno se aproxima, apesar da esperança de que novas vacinas possam controlar a pandemia.

O anúncio feito pela Pfizer nesta semana sobre uma vacina potencialmente eficiente criou a expectativa de que o fim de meses de crise esteja à vista, fazendo os mercados financeiros decolarem e estimulando o anseio por um Natal quase normal.

Mas autoridades de saúde e líderes de toda a região pediram às pessoas que continuem obedecendo os lockdowns, já que ficou claro que as vacinas não chegarão cedo o suficiente para muitas vítimas da covid-19 e para economias em recessão.

“Seria irresponsável suavizar o lockdown agora”, disse o primeiro-ministro francês, Jean Castex, em entrevista coletiva. Ele alertou que, apesar dos sinais de uma desaceleração nas infecções, os avanços são frágeis. A França tem o maior número de casos da Europa.

A Pfizer e sua parceira alemã BioNTech só conseguirão produzir vacinas suficientes para tratar 25 milhões de pessoas neste ano, isso se ela for aprovada – o número não chega nem perto do suficiente para amenizar a pressão do inverno nos sistemas de saúde.

Na Itália, que relatou 623 mortes na quarta-feira e ultrapassou 1 milhão de casos, e na Alemanha, que também viu as infecções voltarem a atingir níveis testemunhados no início da crise, autoridades disseram que qualquer volta à normalidade exigirá tempo.

“Realmente precisamos aguentar firme por mais um par de meses”, disse Lothar Wieler, chefe do Instituto de Doenças Infecciosas Robert Koch, da Alemanha.

A situação dura enfrentada pela Itália na primeira onda da pandemia foi ressaltada por um vídeo publicado em redes sociais, que mostra um cadáver estendido no vaso sanitário de um hospital – aparentemente, o paciente morreu enquanto esperava por um exame.

Depois de obterem algum controle sobre a pandemia com lockdowns generalizados há alguns meses, governos de toda a região impuseram novas restrições para tentar conter uma nova leva de infecções, mas ainda não viram melhoras na escala necessária.

Depois que a euforia que se seguiu ao anúncio da Pfizer arrefeceu, as ações europeia recuaram de suas altas de oito meses, e dados econômicos ruins do Reino Unido aumentaram as dúvidas sobre a recuperação da queda brutal causada pelos primeiros lockdowns.

Nesta quinta-feira (12), a presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) publicou o Ato nº 733/2020 que versa sobre os feriados no ano de 2021, dias em que não haverá expediente no âmbito do Poder Judiciário. Confira as datas abaixo:

– 1º de janeiro, sexta-feira – Confraternização Universal;
– 15 de fevereiro, segunda-feira – Carnaval;
– 16 de fevereiro, terça-feira – Carnaval;
– 17 de fevereiro, quarta-feira – Cinzas;
– 06 de março, sábado – Data Magna de Pernambuco (Lei nº 16.059, de 8 de junho de 2017);
– 1º de abril, quinta-feira – Semana Santa (Paixão de Cristo);
– 02 de abril, sexta-feira – Semana Santa (Paixão de Cristo);
– 04 de abril, domingo – Páscoa;
– 21 de abril, quarta-feira – Tiradentes;
– 1º de maio, sábado – Dia do Trabalho;
– 04 de junho, sexta–feira – em razão de Corpus Christi (transferido do dia 03 de junho, quinta-feira);
– 24 de junho, quinta-feira – São João;
– 13 de agosto, sexta–feira – em razão do Dia dos Cursos Jurídicos (transferido do dia 11 de agosto, quarta-feira);
– 07 de setembro, terça-feira – Independência do Brasil;
– 12 de outubro, terça-feira – Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil;
– 1º de novembro, segunda-feira – em razão do Dia do Servidor Público (transferido do dia 28 de outubro, quinta-feira);
– 02 de novembro, terça-feira – Dia de Finados;
– 15 de novembro, segunda-feira – Proclamação da República;
– 08 de dezembro, quarta-feira – Nossa Senhora da Conceição e Dia da Justiça (Decreto-Lei nº 8.292/1945, art.1º c/c Decreto-Lei nº 1.408/1951, art.5º);
– 25 de dezembro, sábado – Natal.

Além dos fixados em leis especiais, serão feriados, no âmbito do Poder Judiciário Estadual, os dias 23, 25, 26, 27, 28, 29 e 30 de junho/2021; e 24, 26, 27, 28, 29, 30 e 31 de dezembro/2021, nos termos do art. 94 do Código de Organização Judiciária – COJE (LC Nº 100/2007), com a redação determinada pela Lei Complementar nº 145, de 11 de novembro de 2009.

Por fim, também não haverá expediente forense, no ano de 2021, nas Comarcas do interior do Estado, nos feriados definidos em lei municipal. No entanto, nos dias em que não houver expediente regular, funcionará Plantão Judiciário no âmbito de 1º e 2º Graus de Jurisdição.

A juíza da 3ª Vara de Execução Penal de Caruaru (VEP), Lorena Junqueira Victorasso, através da Portaria 01/2020 (linkar com anexo/portaria), publicada na edição 202 do Diário de Justiça eletrônico, edição de segunda-feira (9/11), implantou o Conselho Regional da Comunidade para garantir e fiscalizar os direitos dos apenados em unidades prisionais no Município. A primeira reunião do Conselho será na próxima segunda-feira (16), às 14h. Na programação do encontro, estão a posse dos 16 membros, indicados pelas suas respectivas entidades, no total de sete, a elaboração do Estatuto, do Regimento interno, e do cronograma de atividades.

“Com a decisão do Supremo Tribunal Federal – STF, na ADPF 347 reconhecendo o estado de coisas inconstitucional no Sistema Penitenciário brasileiro, reconheceu-se, também, a necessidade da atuação de uma pluralidade de atores para transformações estruturais. O Conselho da Comunidade é um instrumento para que a sociedade também contribua nesse sentido, lidando com questões do cárcere seja para humanizá-lo, seja para promover uma perspectiva mais reintegradora quando do retorno das pessoas em cumprimento de pena privativa de liberdade ao convívio social’’, explica a magistrada.

Para a magistrada e presidente do Conselho Regional, “o acolhimento dessas pessoas pela própria sociedade, não como autores de um delito, mas como pessoas humanas, pode trazer resultados muito mais eficientes na defesa contra a reincidência criminal”. Segundo a presidenta do Serviço Ecumênico de Militância nas Prisões, Wilma Melo, que integra o Conselho, “trata-se de uma importante medida de efetivação da Lei de Execução Penal, com vistas à construção de uma política pública penitenciária democrática e participativa”.

Neste sentido, as atribuições do órgão são basicamente a visita mensal aos estabelecimentos prisionais, a entrevista de presos, a apresentação de relatórios mensais ao juízo da 3 VEP, e ao Conselho Penitenciário, e a realização de diligências na obtenção de recursos materiais e humanos nas unidades prisionais.

O Conselho da Comunidade está previsto no Artigo 81 da Lei de Execução Penal (nº 7.210/1984), sendo composto, na 3ª VEP de Caruaru, por representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Caruaru (OAB –PE), pelo Conselho Regional de Serviço Social de Pernambuco, pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (unidades de Caruaru e Pesqueira), pelo Serviço Ecumênico de Militância nas Prisões, pela Associação Caruaruense de Ensino Superior e Técnico – ASCES, pela Defensoria Pública de Pernambuco, e pela Pastoral Carcerária Diocesana. A instalação do Conselho Regional da Comunidade na 3ª VEP conta com o apoio do Programa Fazendo Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).