Por meio da 11ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde da Capital, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) convocou as Secretarias Estaduais de Saúde (SES) e de Educação (SEE) e Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (SINTEPE), nesta quarta-feira (30), após receber denúncia via Ouvidoria de que não estava sendo comprovado o cumprimento das medidas sanitárias para o retorno gradual às aulas presenciais, como estoque de álcool em gel, dispensadores e materiais de higiene e limpeza e a estrutura das escolas. A audiência ocorreu nesta quarta-feira (30), por meio de videoconferência.
De acordo com a 11ª promotora de Justiça de Defesa da Saúde da Capital, Maria Ivana Botelho, as secretarias estaduais apresentaram esclarecimentos sobre o entendimento positivo para esse retorno gradual bem como apresentaram as ações que vêm sendo tomadas para o cumprimento das medidas sanitárias, necessárias a evitar o contágio de COVID-19. Por sua vez, os representantes do SINTEPE, professora Ivete Caetano e o advogado Breno Pérez vão entregar ao MPPE estudos técnicos epidemiológicos, realizados por pesquisadores integrantes da Rede Solidária em Defesa da Vida, nesta quinta-feira (1º/10).
Na ocasião, o Secretário Estadual de Saúde, André Longo e a Secretária Executiva de Vigilância em Saúde, Luciana Albuquerque, esclareceram que a decisão do Governo de Pernambuco, de dar início à retomada gradual das aulas presenciais e fiel cumprimento do plano de convívio da Covid-19, foi feita com base nas análises epidemiológicas, que já apontam para manutenção do percentual de internações em UTI e queda na ocupação de enfermarias por pacientes com Covid-19, mesmo com o fechamento de leitos e desativação de algumas unidades de hospitais de campanha.
A Secretaria Estadual de Saúde também informou a ampliação da testagem, com a abertura de um posto na sede da Secretaria Estadual de Educação, na Várzea, destinado aos profissionais de educação, assim como a disponibilização da uma unidade volante, além dos postos do Centro de Convenções, no Ceasa e Cefospe, que são fora das unidades de saúde.
Quanto aos materiais, o Secretário Estadual de Educação, Fred Amâncio, prestou os esclarecimentos sobre a compra de álcool em gel e dispensadores pelas unidades educacionais com recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), como também houve reforço de recursos da União e do Tesouro Estadual, para ampliar os estoques. Os totens já foram distribuídos para serem colocados nas portas de entradas. Também foram adquiridos para distribuição para alunos, professores e profissionais das escolas, máscaras de tecido e, especificamente para professores e demais profissionais, os protetores faciais.
Informou ainda que foi feita uma reunião com as empresas terceirizadas que cuidam da limpeza das unidades de ensino, para um maior aporte de material de limpeza e higiene. Além disso, a Secretaria de Educação informou que as escolas estão sendo estimuladas a disponibilizar pias extras fora dos banheiros.
O secretário de Educação explicou, na reunião, que a escola só reabre se tiver todos os itens. Algumas estão inclusive em obras e não vão poder abrir no dia 06 de outubro. O calendário é geral e os casos isolados vão ser tratados nas suas especificidades.
Por fim, no caso da falta de água nas escolas, a Secretaria de Educação informou ainda que estão sendo articulados os abastecimentos por meio de carros-pipas. E nos casos de falta d’água em algumas regiões do estado, se necessário, as aulas serão suspensas.
Apresentação de sintomas – Durante a reunião, foi reforçado junto ao MPPE que no caso de alunos, professores e demais profissionais apresentarem sintomas, estes devem fazer contato com o Atende em Casa (Aplicativo), ou procurar um médico ou a unidade de saúde mais próxima da residência. Comunicar à escola que vai fazer o exame, e no caso positivo informar o resultado para que a escola adote as medidas sanitárias indicadas.
Se a comunidade escolar verificar o não cumprimento das normas sanitárias, registrar a demanda nas Ouvidoras das SES e da SEE.
