Decisão é do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe), reunido na manhã do último dia 27, por meio de videoconferência

A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) vai reiniciar as aulas do semestre letivo 2020.1, no dia 25 de janeiro de 2021, de forma híbrida. A data consta na Resolução nº 23/2020, que fixa o Calendário Acadêmico-Administrativo do Ensino de Graduação Presencial para os exercícios de 2020 e 2021, no contexto da pandemia do novo coronavírus. O documento foi aprovado, por unanimidade, pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe) em reunião realizada, na manhã da última sexta-feira (27), por meio de videoconferência.

Segundo o reitor Alfredo Gomes, o processo de elaboração da minuta foi coletivo. “Nós conversamos amplamente com a comunidade para construir essa resolução. Passamos em todos os conselhos de centros acadêmicos da Universidade, tivemos reuniões com os estudantes, coordenações e abrimos as propostas de calendário para consulta pública. Então, foi uma proposta bastante discutida, amadurecida, que buscou consensos”, disse.

O vice-reitor Moacyr Araújo também destacou o fortalecimento da democracia institucional, com a participação de docentes, técnicos administrativos e estudantes da Universidade nas conversações para elaboração do documento.

Conforme calendário aprovado, as aulas de 2020.1 recomeçam em 25 de janeiro de 2021 e vão até 30 de abril. Já 2020.2 dará início às aulas em 24 de maio de 2021, com término em 28 de agosto. E no caso do semestre 2021.1, as aulas iniciam em 20 de setembro de 2021, finalizando em 21 de dezembro. Os três semestres seguirão o formato híbrido.

“Hoje é a culminância de um trabalho coletivo, dialógico com toda a comunidade. Então, penso que este é o espaço adequado para traçarmos as discussões finais e tomarmos uma decisão do que é melhor para a UFPE”, afirmou a pró-reitora de Graduação, Magna do Carmo Silva.

Ainda de acordo com a resolução, a oferta de componentes curriculares/disciplinas deverá ocorrer de forma híbrida, podendo ser nos seguintes formatos: exclusivamente remota; remota e/ou presencial, desde que preservadas as condições de biossegurança. A opção dependerá da natureza da disciplina e da necessidade de presencialidade para execução. Caberá à coordenação de curso a divulgação do formato da oferta de cada disciplina do semestre antes do período de matrícula e/ou modificação de matrícula.

Destaca-se que, no caso de disciplinas presenciais, ressalvado o disposto no § 1º do Art. 3º, deve ser assegurada ao estudante que se enquadra no grupo de risco para a Covid-19 a realização das atividades de forma remota (síncrona e/ou assíncrona), devendo o estudante enviar a comprovação à coordenação de curso em cópia ao docente, via e-mail.

CERIMÔNIAS REMOTAS – Estabelece-se também que, enquanto durar a pandemia do novo coronavírus, as defesas de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) e as cerimônias de Colação de Grau ocorrerão remotamente, conforme disciplina a Resolução nº 15/2020, do Cepe. Excepcionalmente, poderá ser autorizada pelas direções de centros a realização dessas atividades de forma presencial, sendo observados os critérios de biossegurança estabelecidos pela UFPE.

A resolução especifica todas as datas e todos os procedimentos internos de matrícula, regras sobre oferta de disciplinas, atribuições dos docentes, monitorias, estágios, recessos e feriados. O documento completo será publicado no Boletim Oficial da UFPE de hoje (27), a ser disponibilizado no site da Progepe (Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida). Vale ressaltar que as medidas estipuladas na resolução poderão ser revistas pela UFPE caso haja mudanças significativas no cenário social no qual se insere a pandemia do novo coronavírus.

O eleitor que não compareceu às eleições realizadas no último domingo (30) tem até 60 dias para justificar a ausência na Justiça Eleitoral. A justificativa deverá conter a documentação comprobatória da impossibilidade de comparecimento ao pleito. 

A requisição pode ser feita por meio do aplicativo de celular e-Título, pelo Sistema Justifica ou por meio do comparecimento a um cartório eleitoral para a entrega do Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE), que pode ser preenchido aqui . O requerimento pode ser enviado pelos correios ao juiz da zona eleitoral na qual o eleitor for inscrito, acompanhado da documentação comprobatória da impossibilidade de comparecimento ao pleito. Veja a relação das zonas eleitorais.

O eleitor que deixou de votar e não justificou a ausência no dia da eleição poderá apresentar justificativa até 14 de janeiro de 2021 (ausência no primeiro turno) e até 28 de janeiro de 2021 (ausência no segundo turno).

O acolhimento ou não da justificativa apresentada ficará a critério do juiz da zona eleitoral em que o eleitor for inscrito. Enquanto não regularizar sua situação com a Justiça Eleitoral, o eleitor não poderá, entre outras coisas, obter passaporte ou carteira de identidade e renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial.

Um fenômeno astronômico que não acontece desde a Idade Média poderá ser observado no dia 21 de dezembro, logo após o pôr do Sol: a proximidade entre Júpiter e Saturno fará com que esses dois corpos celestes pareçam um planeta duplo.

A proximidade entre os dois planetas já está ocorrendo e, entre os dias 16 e 25 de dezembro, a percepção será de que eles estarão separados por menos do que um diâmetro de lua cheia. “Na noite de maior aproximação, em 21 de dezembro, eles se parecerão com um planeta duplo, separados por apenas um quinto do diâmetro da lua cheia”, explica o astrônomo da Rice University, Patrick Hartigan.

Embora as melhores condições de visualização sejam próximas ao Equador, o fenômeno poderá ser observado em qualquer lugar da Terra, se o clima permitir. Hartigan explica que a dupla planetária aparecerá baixo no céu ocidental por cerca de uma hora após o pôr do sol todas as noites. “Para a maioria dos observadores do telescópio, cada planeta e várias de suas maiores luas estarão visíveis no mesmo campo de naquela noite”, acrescentou.

Segundo o astrônomo, alinhamentos entre esses dois planetas são bastante raros, ocorrendo uma vez a cada 20 anos ou mais. “No entanto, esta conjunção é excepcionalmente rara por causa da maior proximidade entre eles. Você teria que voltar até um pouco antes do amanhecer de 4 de março de 1226 para observar um alinhamento mais próximo entre esses objetos visíveis no céu noturno”, complementou.

A próxima vez que esse vento ocorrerá será no dia 15 de março de 2080. Depois, só depois do ano 2400.

Com pedidos que vão de bicicletas, carrinhos e bonecas a material escolar e cestas básicas, as cartinhas das crianças para a campanha Papai Noel dos Correios, uma tradição do Natal, serão enviadas de forma diferente neste ano. Por causa da pandemia do novo coronavírus, os pedidos serão adotados virtualmente. Interessados em realizar os sonhos das crianças podem acessar o blog da campanha, clicar em “Seja você Noel” e seguir os passos indicados para adotar uma cartinha.

Com base na localidade informada, serão disponibilizadas as cartas e as sugestões de locais para entrega dos presentes. No blog, estarão disponíveis cartas de crianças de escolas públicas, creches, abrigos, orfanatos e núcleos socioeducativos, independentemente da idade, matriculadas do 1º ao 5º ano do ensino fundamental. Também há orientações sobre datas, locais e horários de funcionamento dos pontos de entrega.

Segundo as regras dos correios, cada padrinho ou madrinha pode adotar até 25 pedidos. Quando a adoção for finalizada, aparecerão as etiquetas com os códigos das cartinhas selecionadas, que devem ser coladas nos pacotes de cada presente. A entrega dos presentes deve ser feita presencialmente nos pontos indicados, sempre com atenção aos protocolos de segurança – uso de máscaras e distanciamento – para evitar aglomerações. Em 2019, 27 mil cartinhas foram atendidas.

Com o objetivo de resolver o maior número de conflitos através de acordos entre as partes, tem início, nesta segunda-feira (30/11), a 15ª Semana Nacional de Conciliação. A ação é promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por meio do Núcleo de Conciliação – Nupemec. Para o evento, que segue até 4 de dezembro, foram agendadas no TJPE mais de 10.500 audiências e sessões de conciliação promovidas por vários setores da instituição, entre eles os Centros Judiciários de Solução de Conflitos (Cejuscs), as unidades do Programa de Tratamento de Consumidores Superendividados (Proendividados), as Casas de Justiça e Cidadania, as Varas Cíveis e Criminais, Gabinetes e Juizados Especiais.

Durante o evento, serão promovidas conciliações em processos de matérias cíveis como conflitos de vizinhança, acidentes com veículos e cobrança de taxas de condomínio; e ações de família que envolvam pedidos de divórcio, guarda de filhos, pensão alimentícia, regulamentação de visita, entre outros; além de demandas ainda não judicializadas. Este ano, o TJPE inova com o acréscimo dos acordos firmados de Não Persecução Penal e Remissão de Ato Infracional.

O coordenador geral do Nupemec, desembargador Erik de Sousa Dantas Simões, destaca a importância do evento. “A Semana Nacional de Conciliação é uma extraordinária iniciativa do CNJ, que ocorre há 15 anos, com o objetivo de incentivar e promover a conciliação, que sempre é a melhor solução para resolver os problemas das pessoas”, afirma.

No TJPE, as conciliações serão realizadas, na sua maioria, por meio do formato virtual, através do aplicativo de mensagens WhatsApp, e por meio de videoconferência. “Nossa experiência comprova que o índice de acordo das sessões realizadas através de videoconferência e do WhatsApp se encontra em torno de 50%”, diz o coordenador.

A programação da 15ª Semana Nacional de Conciliação também conta com lives promovidas pela Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), atividades virtuais nas Câmaras Privadas de Conciliação e Mediação, além de ações de cidadania através do reconhecimento de união estável de casais e o I Casamento Coletivo do Nupemec de 71 casais.

Ao término da Semana de Conciliação, os termos de acordos firmados entre as partes dos processos incluídos na pauta serão encaminhados às unidades de origem para posterior análise e homologação pelo juízo competente.

Apoio – Promovida pelo CNJ, em parceria com o TJPE, e demais Tribunais do país, a Semana Nacional da Conciliação é uma campanha anual para incentivar a cultura da conciliação. Em Pernambuco, o evento conta com o apoio das Câmaras Privadas de Conciliação e Mediação – CPCM conveniadas do TJPE, Comissão de Conciliação, Mediação e Arbitragem – CCMA da OAB/PE, Centro de Mediação Humanista – MEDIAH, CEMAC Brasil e da PONTE – Câmara de Mediação e Arbitragem; Defensoria Pública do Estado; Ministério Público; Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB/PE), Procuradoria Geral do Estado e Procuradoria Geral do Município. A iniciativa também conta com a participação de bancos, seguradoras de saúde, operadoras de telefonia, companhia energética e empresa área como partes das ações de conciliação.

Resultados – Em 2019 foram realizadas mais de 11.500 audiências de conciliação, em que as partes conseguiram resolver seus conflitos de forma amigável em 5.535 das sessões. O valor homologado total chegou ao montante de 38,6 milhões de reais. Além das audiências de conciliação, cerca de 23 mil pessoas foram atendidas durante a Semana e a população foi beneficiada com aproximadamente 2.300 ações de cidadania incluindo atendimentos de saúde, emissão de documentos, reconhecimentos de união estável, casamentos coletivos, palestras e workshops.

Evento será promovido durante a Semana Nacional de Conciliação até sexta-feira (4/12)

Pessoas com 60 anos ou mais poderão agilizar a resolução de processos por meio da Quinzena Pernambucana do Idoso, que tem início nesta segunda-feira (30/11). O evento será promovido durante a 15ª Semana Nacional de Conciliação, realizada até sexta-feira (4/12). As audiências serão realizadas por videoconferência, por meio da plataforma Cisco Webex, para processos assistidos por advogados. A ação será promovida pela Coordenadoria dos Juizados Especiais de Pernambuco em parceria com o Núcleo de Conciliação – Nupemec. No total, foram selecionados para a Quinzena 322 processos.

Nas audiências serão avaliadas demandas cíveis e de relações de consumo, com tramitação por meio do sistema do Processo Judicial eletrônico (PJe), cujo valor não exceda 40 salários mínimos. Entre as demandas resolvidas por meio da conciliação estão indenizações de qualquer natureza, planos de saúde, contratos bancários, danos morais decorrentes de relação de consumo e perdas e danos causados por um produto ou serviço.

A coordenadora dos Juizados Especiais do Estado, juíza Ana Luíza Câmara, reforça a relevância da realização de iniciativas de conciliação como a Quinzena do Idoso e a Semana Nacional de Conciliação nesse momento, principalmente em razão da grande quantidade de contratos afetados pela pandemia do novo coronavírus. “O evento da Semana Nacional ganha uma importância redobrada na estratégia de resolução de conflitos nesta edição de 2020 especialmente em face dos impactos da pandemia sobre as relações contratuais de execução continuada ou de efeitos duradouros, exigindo do Judiciário soluções criativas de forma a zelar pela mitigação de danos sem descuidar dos ajustes necessários à continuidade das relações contratuais”, observou.

A magistrada também enfatiza o cuidado para tentar evitar a proliferação do coronavírus durante o evento, com a sua realização por meio de videoconferência, especialmente para os cidadãos que pertencem ao grupo de risco, como as partes envolvidas, que têm 60 anos ou mais. “As audiências serão feitas por videoconferência, que se mostrou uma nova forma muito eficaz para dar continuidade e conferir agilização aos processos. É a maneira mais segura de conseguir resolver uma demanda com a participação das partes e evitar o contágio comunitário”, pontuou.

O coordenador geral do Nupemec, desembargador Erik Simões, destaca a celeridade que será conferida à resolução dos processos que envolvem pessoas de 60 anos ou mais, por meio da conciliação, cumprindo o que determina o Estatuto do Idoso. “Essa legislação assegura prioridade na tramitação dos processos e procedimentos e na execução dos atos e diligências judiciais em que figure como parte ou interveniente pessoa com idade igual ou superior a 60 anos, em qualquer instância. A conciliação é o meio mais célere e eficaz de pôr fim a um conflito”, afirmou.

O Brasil registrou neste domingo (29) 6.314.740 casos confirmados do novo coronavirus, conforme balanço divulgado pelo Ministério da Saúde. Foram computados 24.468 novos casos e 272 mortes nas últimas 24 horas e existem 2.177 óbitos em investigação. Desde o início da pandemia ocorreram em todo o país 172.833 óbitos. 

Conforme o balanço, 563.789 pessoas estão em acompanhamento. O número de recuperados está em 5.578.118.

Nos estados

Os estados com mais mortes pela covid-19 são São Paulo (42.076), Rio de Janeiro (22.561), Minas Gerais (10.031), Ceará (9.607) e Pernambuco (9.030). As unidades da Federação com menos óbitos pela doença são Acre (723), Roraima (727), Amapá (806), Tocantins (1.162) e Rondônia (1.555).

Situação epidemiológica da covid-19 no Brasil 29/11/2020 – 29/11/2020/Divulgação/Ministério da Saúde

Edição: Fábio Massalli

Edição: Fábio Massalli

Edição: Fábio Massalli