A farmacêutica Pfizer informou ontem, quarta-feira (25) que deu início ao processo de pedido de registro junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) da vacina que desenvolve para o combate à covid-19. É o primeiro passo para que o tratamento possa obter a autorização da agência e seja disponibilizado no país.

O anúncio foi feito pela companhia após reunião com técnicos da Anvisa realizada hoje. O requerimento será realizado na modalidade de “submissão continuada”, criado pela agência para vacinas específicas contra a covid-19 com o objetivo de agilizar procedimentos de análise.

A vacina, denominada tecnicamente de BNT162b2, é desenvolvida pela Pfizer e pela empresa alemã BioNTech. Neste mês, as companhias anunciaram a conclusão dos testes e declararam que a vacina obteve 95% de eficácia no tratamento contra a doença causada pelo novo coronavírus.

Os dados sobre a vacina serão repassados em etapas. Entre eles os resultados dos exames da fase 3, quando foram avaliados pacientes tanto infectados quanto sem o novo coronavírus. Este foi iniciado no fim de julho e contou com a participação de 43,6 mil pessoas de 150 locais de países diversos, como Estados Unidos, África do Sul, Argentina e Brasil.

Aqui, foram incluídos no estudo 2,9 mil voluntários. O processo foi conduzido pelo Centro Paulista de Investigação Clínica, de São Paulo, e pelas Obras Assistenciais Irmã Dulce, em Salvador. Também serão entregues informações sobre amostras de 38 mil pessoas que participaram dos processos de análise sobre a eficácia e a segurança da vacina.

A Pfizer não detalhou em seu comunicado oficial se há previsão para o encaminhamento do conjunto das informações sobre o estudo e a oficialização do requerimento, condição para que a vacina comece a ser distribuída no país. A farmacêutica apenas informou que os resultados serão publicados em periódicos acadêmicos quanto o ensaio clínico for concluído.a

O Senado aprovou ontem, quarta-feira (25) projeto de lei (PL) que aumenta penas para quem comete fraudes eletrônicas. O código penal prevê o crime de furto como passível de pena de um a quatro anos. De acordo com o texto, as penas podem ir de três a seis anos de reclusão para quem cometer crimes de furto usando meios eletrônicos ou informáticos. O projeto segue para a Câmara dos Deputados.

O projeto é de autoria de Izalci Lucas (PSDB-DF). Segundo Izalci, a pandemia da covid-19 fez crescer a incidência desse tipo de crime no país e atingiu, inclusive, os beneficiários do auxílio emergencial. Izalci havia proposto uma previsão de pena maior, de quatro a oito anos, mas foram reduzidas no relatório aprovado em plenário.

O texto ainda acrescenta hipótese de agravamento da pena de crime contra a honra quando cometido usando a internet. O PL tipifica o crime de “invasão de dispositivo informático” como a conduta de obter, adulterar ou destruir dados ou informações sem autorização do usuário do dispositivo ou instalar vulnerabilidades para obter vantagem ilícita.

O mundo do futebol está de luto pela morte de Diego Armando Maradona. Um dos maiores jogadores de todos os tempos, o argentino faleceu nesta quarta-feira (25), aos 60 anos, devido a um ataque cardiorrespiratório.

As diferentes redes sociais foram tomadas por homenagens ao ídolo. O ex-atacante Careca – que Maradona revelou ser o melhor companheiro de ataque que já teve – recordou a parceria entre eles no Napoli, da Itália, e a amizade entre eles, chamando o argentino de “irmão”.

Time onde Maradona mais brilhou no futebol europeu, o Napoli mudou a foto dos perfis nas redes sociais para um escudo na cor preta, sem o tradicional azul, em sinal de luto. Em uma das postagens ao destinadas ao craque, o clube disse que “o mundo aguarda nossas palavras, mas não há palavras para descrever a dor que estamos passando. É o momento de lamentar”. A conta oficial do Napoli no Twitter vem replicando desde cedo todas as homenagens prestadas por clubes europeus – Liverpool, Bayern de Munique, Barcelona e Milan, entre outros – e também de times brasileiros.

O argentino é idolatrado em Nápoles de tal forma que o prefeito local, Luigi de Magistris, pretende mudar o nome do estádio municipal, chamado San Paolo, para Diego Armando Maradona. Vestindo a camisa do Napoli entre 1984 e 1990, o ex-jogador foi bicampeão italiano e venceu também a Copa e a Supercopa da Itália, além da Copa da Uefa.

“Diego fez nosso povo sonhar. Ele resgatou Nápoles com sua genialidade. Em 2017, tornou-se cidadão honorário. Diego, napolitano e argentino, você nos deu alegria e felicidade”, escreveu Magistris, no Twitter.

Companheiros de Maradona na seleção argentina, como os ex-atacantes Gabriel Batistuta e Claudio Cannigia, também lamentaram o falecimento do ídolo pelas redes sociais. Em depoimento à agência de notícias Reuters, o ex-técnico César Luis Menotti disse estar “destruído” com a morte do craque. “Não tenho nenhuma explicação, muita dor. Não há opinião que sirva diante disso, não tenho cabeça”, declarou Menotti.

O atacante Lionel Messi, comandado por Maradona quando o astro dirigiu a seleção argentina, na Copa de 2010, foi outro a se manifestar. No Instagram, o camisa 10 do Barcelona, da Espanha, escreveu que o ídolo “nos deixa, mas não se vai, porque Diego é eterno”.

Sobre a morte do craque argentino, Lionel Messi disse que o ídolo “nos deixa, mas não se vai, porque Diego é eterno”- Reuters/Amr Abdallah Dalsh/direitos reservados

O falecimento de Maradona não comoveu somente aqueles que conviveram ativamente com ele. Atacante da Juventus, da Itália, o português Cristiano Ronaldo disse, pelo Instagram, que se despedia de um “amigo” e que o mundo dava adeus a um “gênio eterno” e a um “mágico inigualável”, que não será esquecido. “Parte demasiado cedo, mas deixa um legado sem limites e um vazio que jamais será preenchido. Descansa em paz, craque”, comentou o camisa 7.

Pelo Twitter, o francês Kylian Mbappé afirmou que a “lenda” Maradona permanecerá “para sempre” na história do futebol. “Obrigado pelo prazer que você deu a todo o mundo”, escreveu o atacante do Paris Saint-Germain, da França. Ele concluiu a postagem lamentando o difícil ano de 2020, marcado por perdas e pela pandemia do novo coronavírus (covid-19).

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) também publicou homenagem ao ídolo argentino no Twitter.

Além de personalidades do futebol, clubes e entidades também se manifestaram nas redes sociais. Em seu perfil oficial no Twitter, a Fifa publicou uma mensagem do presidente Gianni Infantino: “É um dia inacreditavelmente triste. Nosso Diego nos deixou. Nossos corações – e os dos que o amavam por quem ele era e o que representava – pararam por um momento. Descanse em paz, querido Diego. Te amamos”.

Fora do futebol, Maradona também promoveu reações. Atletas de outras modalidades demonstraram admiração pelo argentino, como o judoca francês Teddy Riner, o ex-velocista jamaicano Usain Bolt e o norte-americano ex-jogador de basquete Magic Johnson. Pelo Instagram, o heptacampeão mundial de Fórmula 1 Lewis Hamilton publicou nos stories a mensagem “Descanse em paz Maradona”. Já o cartunista Maurício de Souza recordou, em uma sequência de postagens no Twitter, o projeto que tinha feito de reproduzir a vida do craque em história em quadrinhos – e que teve teve participação do próprio ídolo – mas que acabou não avançando.

Edição: Cláudia Soares Rodrigues

Foi publicado, no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público de Pernambuco, o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), no qual o secretário estadual de Educação, Frederico Costa Amâncio, compromete-se a rescindir os contratos já considerados ilegais pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), conforme cronograma estipulado no documento. A iniciativa do MPPE, por meio da 15ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público da Capital, visa assegurar o respeito aos princípios que norteiam a administração pública e a eficácia da Lei nº 8.429/1992.

Além desses contratos, o secretário estadual ainda se compromete a rescindir os contratos cujo prazo de duração encontram-se expirados e firmados sem seleção pública.

De acordo com o TAC, até o dia 15 de cada mês, deve-se comprovar perante o Ministério Público, a relação das rescisões realizadas, e nos meses de março, abril, maio e junho de 2021 o cumprimento da obrigação principal, independentemente de notificação ou aviso prévio. Por fim, o secretário se compromete a apresentar, até o dia 15 de março de 2021, cronograma de rescisão dos contratos temporários ativos com prazo de duração expirado e firmados sem seleção pública no âmbito da Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco.

A assinatura do TAC foi precedida de recomendação conjunta com o Ministério Público de Contas (MPCO) e de reunião conjunta com o MPCO e a Procuradoria-Geral do Estado (PGE). Mais informações, o documento foi publicado na íntegra no Diário Oficial Eletrônico do MPPE, desta quarta-feira (25).

Para quem procura excelentes opções de compras, o Caruaru Shopping estará realizando, de 25 a 27 de novembro, a campanha promocional Black Friday. Para dar mais conforto aos clientes, o centro de compras estará funcionando em horário especial durante esse período.

Na quarta e quinta-feira, dias 25 e 26, as lojas, quiosques e áreas de lazer estarão abertos das 10h às 23h; Praça de Alimentação, das 11h às 23h; hipermercado, das 7h às 23h; e a academia, das 6h às 23h. O Game Station funcionará das 12h às 22h e o cinema conforme horário de sessão.

Já na sexta-feira (27),
lojas, quiosques e áreas de lazer estarão abertos das 8h à 00h; Praça de Alimentação, das 11h à 00h; hipermercado, das 7h à 00h, e a academia, das 6h às 23h. O Game Station funcionará das 12h às 22h e o cinema conforme horário de sessão.

“O Black Friday é uma grande oportunidade para comprar aquilo que você estava desejando com descontos especiais. São mais de 200 lojas oferecendo os mais variados produtos”, afirma o gerente de Marketing do Caruaru Shopping, Walace Carvalho.

Walace adianta ainda que, durante o período do evento, todas as medidas de biossegurança contra a Covid-19 estarão sendo reforçadas.

O Caruaru Shopping fica localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis.

De janeiro até agora, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contabilizou 264 crimes de violência contra candidatos e pré-candidatos nas eleições municipais 2020. Desses, chegam a 100 os homicídios consumados ou tentados.

Os números do levantamento parcial foram apresentados hoje (24) pelo presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, e representam um aumento de cinco vezes em relação ao registrado no mesmo período de 2016, ano das eleições municipais anteriores, quando foram registrados 46 crimes de violência contra candidatos.

Vale lembrar que em novembro de 2016 o segundo turno das eleições já havia ocorrido. Neste ano, devido ao adiamento da votação provocado pela pandemia do novo coronavírus, o segundo turno será realizado apenas em 29 de novembro.

Os dados incluem ocorrências registradas antes da confirmação das candidaturas, em setembro deste ano. Nesses casos, foram contabilizados crimes contra pessoas que se declaravam dispostas a concorrer a eleição.

Em um pronunciamento divulgado nesta terça-feira (24), Barroso destacou como ponto de atenção o aumento dos crimes contra candidatos nas eleições deste ano. “A violência é incompatível com a democracia. É preciso jogar limpo e civilizadamente e os órgãos de segurança pública estão vigilantes em relação ao crime organizado”, disse ele.

Homicídios e ameaças

De acordo com as informações do TSE, dos 100 homicídios tentados ou consumados contra candidatos desde janeiro, 67 ocorreram somente em outubro e dezembro, quando todas as candidaturas já estavam confirmadas pelos partidos.

Desde janeiro, 45 candidatos e pré-candidatos foram assassinados, 12 dos quais entre outubro e novembro. A maior parte dos casos ocorreu no Sudeste.

Em relação às ameaças, foram 146 registros desde janeiro até o momento, 109 dos quais entre outubro e novembro. Também desde o início do ano, o TSE contabilizou 18 crimes de lesão corporal conta candidatos e pré-candidatos.

A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (25) um prêmio estimado em R$ 3 milhões. As seis dezenas do concurso 2.321 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário do Tietê, na cidade de São Paulo.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país ou pela internet.

De acordo com a Caixa, o valor do prêmio principal, caso aplicado na poupança, renderia no primeiro mês R$ 3,4 mil. O valor da aposta simples, com seis números, custa R$ 4,50.

Mega da Virada
O concurso especial da Mega da Virada tem prêmio estimado em R$ 300 milhões e o sorteio será realizado na noite de 31 de dezembro de 2020. As apostas podem ser feitas nas casas lotéricas ou pela internet.

Como nos demais concursos especiais das Loterias Caixa, a Mega da Virada não acumula. Se não houver ganhadores na faixa principal, com acerto de seis números, o prêmio será dividido entre os acertadores da segunda faixa, com o acerto de cinco números, e assim por diante.

O Ministério das Comunicações (Minicom) anunciou nesta terça-feira (24) o repasse de R$ 409 milhões para investimentos no desenvolvimento e ampliação de tecnologias de internet das coisas em sistemas agrícolas, de transporte, de saúde e de segurança, e em soluções para internet 5G. Os recursos são provenientes do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Comunicação (Funttel), que completa 20 anos esta semana.

De acordo com o governo federal, os recursos vão financiar 17 projetos, em um prazo de 36 meses, a partir de operações de crédito viabilizadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), empresa pública vinculada ao Ministério da Ciência e Tecnologia. Cada instituição receberá R$ 204,9 milhões. O limite de financiamento é de até R$ 30 milhões por entidade ou empresa beneficiária a cada 24 meses, mas esse valor poderá ser ampliado mediante autorização específica do conselho gestor do Funttel.

“A gente elencou duas prioridades. A primeira é usar esses R$ 200 milhões para dar acesso a conexão de internet para cerca de 800 mil pessoas. E a segunda, usar esses recursos para toda a cadeia de telecomunicações e inovação”, destacou o presidente do BNDES, Gustavo Montezano, durante cerimônia que marcou a transferência dos recursos do Ministério das Comunicações para o banco.

A expectativa do governo é que os projetos possam gerar até 41 mil novos empregos diretos e indiretos no país, além de aumentar a competitividade da indústria brasileira de telecomunicações.

Segundo o Minicom, o repasse deste ano é o maior montante anual já liberado pelo Funttel desde a sua criação, uma alta de 36% em relação a 2019, e quase quatro vezes superior à média anual de repasses feitos entre 2001 e 2018. O Funttel foi criado em 2000 com o objetivo de estimular projetos de inovação tecnológica, a capacitação de pessoas, o fomento à geração de empregos e a promoção do acesso de pequenas e médias empresas a recursos de capital.

A gestão deste fundo está no âmbito do Ministério das Comunicações. O recurso é formado a partir 0,5% sobre o faturamento líquido das empresas prestadoras de serviços de telecomunicações e contribuição de 1% sobre a arrecadação bruta de eventos participativos realizados por meio de ligações telefônicas.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de São José do Belmonte, recomendou ao prefeito que exonere sua esposa, Maria Heliany Pereira Mariano, do cargo de secretária de Ação Social do município. Da mesma forma, o gestor deverá também exonerar o filho do vereador e ora presidente da Câmara, Lindemberg Carvalho Barbosa Júnior, que ocupa a função de fisioterapeuta temporário no Poder Executivo municipal.

A iniciativa ocorre após o MPPE apurar a ocorrência da prática de nepotismo no Executivo do município, o que vai contra ao que determina a legislação brasileira. Na recomendação, a promotora de Justiça Gabriela Tavares Almeida ressaltou que o Supremo Tribunal Federal diz expressamente, em sua Súmula Vinculante 13, que essa prática viola a Constituição Federal.

A promotora de Justiça ressaltou ainda que o prefeito deverá comprovar as exonerações através da publicação do decreto de exoneração e/ou justificativa plausível, anexando a qualificação técnica, através de documentos idôneos. O chefe do Poder Executivo de São José do Belmonte ainda deverá se abster de nomear cônjuges, companheiros ou parentes consanguíneos ou afins até o terceiro grau do prefeito, do vice-prefeito, dos secretários municipais e de todos os demais agentes públicos sem a devida habilitação técnica para o exercício de cargos políticos ou não.

Por fim, o MPPE recomendou que sejam desligadas da atividade ou função exercida, pessoas previamente nomeadas ou atualmente contratadas, enquadradas nas situações de nepotismo em cargos em comissão ou funções gratificadas ou prestadoras de serviços, inclusive por intermédio de empresas, sociedades, cooperativas, associações, fundações, organizações sociais, organizações sociais de interesse público (OSCIPs) e outras, que, sob qualquer vínculo jurídico, recebam contrapartida financeira pela intermediação de mão de obra, realização de projetos e prestação de serviços para o poder público do município, em toda a estrutura dos poderes Executivo e Legislativo de São José do Belmonte.

A recomendação foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE desta terça-feira (24).

Por João Américo de Freitas

Os desafios para os eleitos no último pleito contêm uma lista enorme de prioridades. Nossa cidade é multifacetária, heterogênea, contrastante e, como toda cidade de médio para grande porte, complexa. Caruaru registra um Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) de 0,677, ficando na média do estado. Temos o maior PIB do interior e o sexto de Pernambuco, um dos primeiros desafios será distribuir essa riqueza e aumentar o IDHM do município.

Caruaru sofre as dores do crescimento, e precisa de medidas urgentes a curto prazo para fazer cessar essas dores, mas precisamos também de ações a longo prazo que pavimentem o caminho do crescimento humano, demográfico, social e econômico.

Todos os indicativos socioeconômicos de Caruaru apontam para uma sociedade desigual no que diz respeito à renda e à escolaridade, fato compartilhado pela maioria dos municípios brasileiros, mas que precisa ser enfrentada e resolvida, aqui e agora. Outra chaga social que necessita de uma intervenção imperativa diz respeito aos desvalidos, aos moradores de rua. Existe a necessidade urgente de ações de acolhimento dessa população com desdobramentos sociais, psicológicos e laborais.

Os temas sempre presentes de saúde, educação e segurança são pautas necessárias e que precisam de constante avaliação, desde a concepção até a sua execução. Novos modelos de implementação com parcerias estatais e privadas são o caminho para uma gestão exitosa. Não dá para construir saúde, educação e segurança sozinho, se Caruaru quiser avançar nesses temas a palavra de ordem é cooperação.

Mas o maior e mais urgente desafio para os eleitos é a superação do pós pandemia. Dois movimentos se avizinham no tempo e no espaço, no combate ao coronavírus: a tão esperada vacina e, do outro lado, uma recessão, efeito colateral da pandemia. Não sabemos ainda dimensionar quais os efeitos de uma recessão em um país que mergulhou em uma crise em 2014 e começa a dar sinais de uma retomada da atividade econômica, mas no meio do caminho veio uma pandemia com efeitos econômicos incalculáveis. Desse modo a criação de ações de incentivo ao trabalho em articulação e complementação a políticas públicas com o Estado e União são de suma importância para manutenção do emprego e renda.

Haverá, sem sombra de dúvidas, uma diminuição na arrecadação de todos os entes federados, União, Estados e Municípios. Manter a máquina pública funcionando mais com menos é e será um grande desafio. As demandas crescem e a arrecadação cai. Cuidar do custeio público é medida urgente para que serviços essenciais não sejam afetados.
Mesmo com um cenário adverso, conturbado e imprevisível, precisamos confiar nos que foram escolhidos pelo povo de Caruaru. Que tenham mãos firmes e coração cheio de fé, dever e propósito no bem servir.

Possamos seguir o pensamento do Imortal Ariano Suassuna:
“O otimista é um tolo. O pessimista, um chato. Bom mesmo é ser um realista esperançoso.”

João Américo de Freitas é advogado e comentarista Político da Caruaru FM