O presidente do Chile, Sebastian Piñera, anunciou a liberação de US$ 4,5 bilhões em pacotes adicionais de estímulo para ajudar a amenizar os efeitos da pandemia e alertou contra uma tendência ao populismo, enquanto a população do país se aproveita de uma nova regra que permite sacar os fundos de pensão.

Em discurso aos congressistas, Piñera disse que o investimento público em 2020-2022 chegará a US$ 34 bilhões, dos quais US$ 4,5 bilhões não haviam sido anunciados anteriormente.

O líder de centro-direita alertou contra soluções populistas para os problemas econômicos do Chile, que incluem enormes desigualdades e uma recessão agravada pelo impacto da covid-19.

“O mundo inteiro está sendo ameaçado pelo populismo, que sempre oferece o caminho fácil de direitos sem deveres, de realizações sem esforço”, disse ele, advertindo contra “promessas de soluções fáceis para problemas difíceis”.

Mais de 3 milhões de chilenos pediram na última quinta-feira (30) a retirada de parte de seus fundos de pensão, depois que entrou em vigor uma lei permitindo que os cidadãos aproveitassem as economias da aposentadoria.

O governo de Piñera se opôs à medida de emergência. Ele também alertou sobre o impacto de longo prazo na lucratividade e nos já baixos pagamentos médios de pensões.

Apesar dos apelos, as pesquisas de opinião indicam que quase nove em cada dez chilenos pensam em retirar quantias do fundo. A maioria disse que usaria o dinheiro para pagar por bens e serviços básicos.

“O efeito que o novo coronavírus e a recessão global tiveram sobre nossa economia e as famílias chilenas foram devastadores”, afirmou o presidente.

O ex-papa Bento XVI está gravemente doente depois de retornar ao Vaticano de uma visita à Alemanha, disse hoje (3) o jornal alemão Passauer Neuer Presse, citando o biógrafo do ex-pontífice.

Bento XVI, de 93 anos, está bastante frágil e sua voz é praticamente inaudível, disse o autor Peter Seewald ao jornal.

Mas em um encontro com Seewald no sábado, o ex-papa pareceu otimista e disse que poderia voltar a escrever se recuperar as forças, afirmou a reportagem do jornal.

O ex-papa viajou para a Baviera, onde nasceu, em junho para fazer uma visita final a seu irmão doente Georg Ratzinger, que tinha 96 anos e morreu pouco depois.

Foi a primeira viagem do ex-papa para fora da Itália desde 2013, o ano que ele renunciou ao pontificado.

Cerca de 5 milhões de trabalhadores nascidos em junho começam a receber hoje (3) o crédito do saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de até R$ 1.045. Serão liberados R$ 3,2 bilhões nas contas poupança digitais abertas pela Caixa Econômica Federal em nome dos beneficiários.

Instituído pela Medida Provisória 946 , o saque emergencial do FGTS pretende ajudar os trabalhadores afetados pela pandemia do novo coronavírus. Ao todo, o governo pretende injetar R$ 37,8 bilhões na economia, beneficiando cerca de 60 milhões de trabalhadores.

O valor do saque é de até R$ 1.045, considerando a soma dos valores de todas contas ativas ou inativas com saldo no FGTS. Cada trabalhador tem direito a receber até um salário mínimo (R$ 1.045) de todas as contas ativas e inativas do fundo.

Nesta fase, o dinheiro poderá ser movimentado apenas por meio do aplicativo Caixa Tem. A ferramenta permite o pagamento de boletos (água, luz, telefone), compras com cartão de débito virtual em sites e compras com código QR (versão avançada de código de barras) em maquininhas de cartão de lojas parceiras com débito instantâneo do saldo da poupança digital.

Liberação para saque

O dinheiro só será liberado para saque ou transferência para outra conta bancária a partir de 3 de outubro, para os trabalhadores nascidos em junho. O calendário de crédito na conta poupança digital e de saques foi estabelecido com base no mês de nascimento do trabalhador.

Até agora, a Caixa creditou o saque emergencial do FGTS para os trabalhadores nascidos de janeiro a maio.

O pagamento está sendo realizado conforme calendário a seguir:

Mês de nascimento Dia do crédito na conta poupança social digital data para saque em espécie
janeiro 29 de junho 25 de julho
fevereiro 06 de julho 08 de agosto
março 13 de julho 22 de agosto
abril 20 de julho 05 de setembro
maio 27 de julho 19 de setembro
junho 03 de agosto 03 de outubro
julho 10 de agosto 17 de outubro
agosto 24 de agosto 17 de outubro
setembro 31 de agosto 31 de outubro
outubro 08 de setembro 31 de outubro
novembro 14 de setembro 14 de novembro
dezembro 21 de setembro 14 de novembro

Orientações

A Caixa orienta os trabalhadores a verificar o valor do saque e a data do crédito nos canais de atendimento eletrônico do banco: aplicativo FGTS, site e telefone 111 (opção 2). Caso o trabalhador tenha direito ao saque emergencial, mas não teve a conta poupança digital aberta automaticamente, deverá acessar o aplicativo FGTS para complementar os dados e receber o dinheiro.

O banco alerta que não envia mensagens com pedido de senhas, dados ou informações pessoais. Também não envia links nem pede confirmação de dispositivo ou acesso à conta por e-mail, SMS ou WhatsApp.

Cancelamento do crédito automático
O trabalhador poderá indicar que não deseja receber o saque emergencial do FGTS até dez dias antes do início do seu calendário de crédito na conta poupança social digital, para que sua conta do FGTS não seja debitada.

Caso o crédito dos valores tenha sido feito na poupança social digital do trabalhador e essa conta não seja movimentada até 30 de novembro de 2020, os valores corrigidos serão retornados à conta do FGTS.

Nesta segunda-feira (03), a sede da OAB Caruaru irá retomar o atendimento presencial, das 8h às 16h, de segunda a sexta-feira, mediante agendamento prévio através do número: (81) 99502-6400.

Seguindo todas as normas de higiene, o espaço vai disponibilizar álcool em gel e só vai realizar um atendimento por vez, com uso obrigatório de máscara.

Demandas que não necessitem de atendimento presencial podem ser realizadas através do e-mail: contato@oabcaruaru.org.br.

A sede da subseccional fica localizada na Rua Cônego Júlio Cabral, 267, Salgado.

Atento às crescentes demandas do mercado imobiliário, o Senac Pernambuco lança o seu curso Gerenciamento e Organização de Condomínios. Direcionada a síndicos que estão em busca de aperfeiçoamento e a profissionais que desejem investir e empreender nesse segmento, a formação tem carga-horária de 36h. Em função do momento de pandemia, as atividades serão oferecidas de maneira totalmente remota. A primeira turma começa no dia 18 de agosto e seguirá até 10 de setembro, com encontros às terças, quartas e quintas-feiras, das 18h30 às 21h30.

De acordo com dados da Associação Brasileira de Síndicos e Síndicos Profissionais (Abrassp), em Pernambuco havia, em 2017, cerca de 11520 síndicos, sendo que 197, ou 1,7%, eram profissionalizados – percentual inferior a outros centros, como São Paulo (6,2%), Minas Gerais (3,5%) ou Paraná (4,5%). De acordo com João Andrade, instrutor do curso, essa diferença evidencia uma lacuna a ser explorada no mercado local. “A carência é por profissionais ágeis que se atualizem constantemente. Alguns condomínios têm o perfil de hotel, e os grandes empresariais necessitam de agilidade nas ações e práticas assertivas. Esses novos modelos de empreendimentos exigem profissionais capacitados”, argumenta.

Para ele, a gestão desses espaços torna-se mais complexa na medida em que esses equipamentos incorporam mais itens de lazer e oferta de serviços. “A nova legislação do Corpo de Bombeiros e as exigências do E-social são exemplos que demonstram a necessidade de qualificar os profissionais”, complementa. Para promover uma formação completa, o conteúdo programático abordará tópicos como cuidados ambientais, relacionamento com construtoras e condôminos, prestações de contas, orçamento, gerenciamento de recursos humanos dos condomínios, estruturas administrativas e noções de legislação aplicadas a esses ambientes de moradia.

As inscrições para o curso de Gerenciamento e Organização de Condomínios podem ser realizadas pelo site do Senac Pernambuco (www.pe.senac.br). Mais informações sobre a formação podem ser obtidas pelos telefones 0800.081.1688 ou (81) 3413.6728/6729/6730.

Serviço:
Curso de Gerenciamento e Organização de Condomínios – Senac Pernambuco
Período: de 18 de agosto a 10 de setembro
Datas e horários: terças, quartas e quintas, das 18h30 às 21h30;
Investimento: R$ 320;
Inscrições: on-line, pelo site do Senac Pernambuco (www.pe.senac.br);
Mais informações: 0800.081.1688 ou (81) 3413.6728/6729/6730.

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, assina nesta sexta-feira (31) portaria que institui a consulta pública destinada a colher sugestões para a finalização do Plano Nacional de Resíduos Sólidos, o Planares. A consulta pública ficará aberta até 30 de setembro.

A proposta do governo poderá ser lida e comentada em plataforma na internet,acessada no site do ministério. Após a assinatura hoje, a portaria segue para publicação no Diário Oficial da União.

O Planares tem nove capítulos, distribuídos em 186 páginas. O plano escreve com detalhamento a situação de tratamento dos resíduos sólidos no país e prevê metas, ações, programas e diretrizes para 20 anos, visando a aumentar a coleta seletiva e a reciclagem de materiais, reduzir desperdícios, favorecer o reaproveitamento energético, extinguir lixões, universalizar a deposição ambientalmente adequada de resíduos em aterros sanitários, formalizar e melhorar as condições de trabalho dos catadores.

“O plano mostra o caminho entre a situação atual e a desejada”, diz André França, secretário nacional de Qualidade Ambiental Urbana do Ministério do Meio Ambiente (MMA). “Representa estratégia de longo prazo, em âmbito nacional, para operacionalizar as disposições legais, princípios e objetivos da Política Nacional de Resíduos Sólidos”, afirma França, ao ler a introdução do documento para a reportagem.

Segundo o secretário, o Planares, previsto em lei, está sendo publicado dez anos após a sanção da Política Nacional de Resíduos Sólidos.“O plano nacional deveria ser um dos primeiros instrumentos desenvolvidos, infelizmente não foi. Agora saldamos essa dívida do governo federal, colocando em consulta pública.”

Boa surpresa
Esta é a segunda versão do Planares. Uma versão preliminar para consulta pública foi publicada pelo MMA na internet em setembro de 2011. A publicação da nova versão do documento foi festejada por catadores, representantes da indústria da reciclagem e pelo autor da Política Nacional de Resíduos Sólidos, o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania–SP), que relatou a lei que instituiu a política. A expectativa de todos é que o Planares tire do papel a Política Nacional dos Resíduos Sólidos.

Segundo o parlamentar, a nova edição do Planares é uma “boa surpresa”. Em sua avaliação, a política nacional “permanece atual” e “acabou instituindo práticas num conjunto de empresas, estimulou políticas públicas e conseguiu contribuir para mudança cultural da população”, mas ainda não está implantada como é desejado.

Ele enumera o funcionamento dos lixões, acordos setoriais para reciclagem de material industrial ainda não fechados, as “condições subumanas” do trabalho dos catadores – “ainda desorganizados”.

Para Jardim, há necessidade de adotar incentivo tributário para a reciclagem. “Produtos reciclados pagam tantos impostos quanto os produtos que são virgens”, observa o parlamentar. Ele defende instrumentos econômicos, como linhas de auxílio para financiamento da abertura de aterros sanitários e criação de cooperativas de coleta e triagem de resíduos.

Recursos consideráveis
Na opinião de Carlos Silva Filho, diretor-presidente da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), falta investimento nessa infraestrutura, mas falta dinheiro também para o custeio do sistema. “A gente precisa lembrar que a operação de resíduos sólidos demanda recursos, bastante consideráveis. Toda vez que o caminhão sai fazendo coleta domiciliar precisa de recursos para custear. Para a triagem na coleta seletiva, a mesma coisa.”

Dados da pesquisa Ciclosoft (2018) mostram que o custo da coleta seletiva pública de resíduos sólidos é, em média, R$ 442,24 por tonelada. O valor é 4,6 vezes superior à coleta indiscriminada (R$ 95,00 por tonelada).

“Isso precisa ser custeado pelo usuário”, defende Silva Filho. “Precisamos estabelecer um modelo de remuneração desses serviços, como já acontece em várias partes do mundo e o novo marco legal do saneamento trouxe como obrigatoriedade”, lembra, ao destacar que a comercialização dos materiais reaproveitáveis é variável conforme o tipo (alumínio, plástico, papel, vidro, etc) e insuficiente para pagar a conta.

Conforme dados da Secretaria Nacional de Saneamento do Ministério do Desenvolvimento Regional, 47% dos municípios não cobram taxas pelo recolhimento de resíduos e pela limpeza urbana. Entre os que cobram, o valor arrecadado cobre apenas 54,3% dos custos.

Sem recursos, apenas 22% dos municípios do país têm coleta seletiva pública, e 15% das cidades possuem ao menos uma cooperativa ou associação de catadores de materiais recicláveis, com incentivo da prefeitura. Mais de 3 mil municípios ainda destinam seus resíduos para locais inadequados, como lixões ou aterros, sem recursos sanitários para proteger o meio ambiente e a saúde da população.

A falta de investimento no tratamento adequado dos resíduos e dos rejeitos pode agravar a necessidade de gastos com a saúde e os problemas ambientais. O secretário nacional de Qualidade Ambiental Urbana do MMA, André França, observa que “o custo dos lixões para o meio ambiente e a saúde no Brasil é de US$ 1 bilhão ao ano.

Novos conceitos
Incentivos econômicos para aumentar a reciclagem também são defendidos pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). A entidade encaminhou “propostas ao governo federal para desonerar materiais reciclados que são tributados mais de uma vez no país, com o objetivo de estimular o uso desses materiais”, diz Davi Bomtempo, gerente executivo de Meio Ambiente e Sustentabilidade da CNI.

O especialista afirma que a política de resíduos sólidos “trouxe vários conceitos que atualmente estão em debate no mundo, relacionados à economia circular, como a valorização dos resíduos como recursos, o uso do ecodesign, ciclo de vida dos produtos, não geração, minimização, redução, reutilização, reciclagem, entre outros.”

Ele espera, no entanto, que haja “simplificação das exigências na formulação dos planos de gestão e gerenciamento de resíduos, que os tornam caros e difíceis de serem elaborados, e o estabelecimento de critérios e limites para diversos dispositivos contidos na lei que trata de obrigações”.

Auri Marçon, diretor executivo da Associação Brasileira da Indústria do PET (Abipet) reagiu com otimismo à publicação do Planares. Ele disse esperar que o plano ajude a “executar corretamente” o que está descrito na Política Nacional de Resíduos Sólidos. Marçon se queixa das interpretações divergentes sobre o que está disposto na lei que instituiu a política. “Não dá para o Ministério Público ficar abrindo ação civil pública contra as empresas tendo uma interpretação da lei atual, e o Judiciário tendo outra”, comenta.

Remuneração melhor
O presidente da Associação Nacional dos Catadores de Recicláveis (Ancat), Roberto Rocha, classifica a publicação do Planares como fundamental. Ele diz que o plano pode ser um reforço à Política Nacional de Resíduos Sólidos e alimenta a expectativa de que os catadores obtenham “remuneração melhor”, ao comentar que a pandemia de covid-19 afetou a organização, o trabalho e a renda dos catadores.

Para Rocha, a atividade dos catadores não é compreendida e nem reconhecida pelo Poder Público e pela sociedade. “Coletamos material, processamos, tratamos o material que vai para as indústrias”. Rocha afirma que além de preparar o resíduo para a transformação na indústria, os catadores atuam na cadeia de limpeza das cidades e colaboram com a educação ambiental ensinando, por exemplo, como fazer o descarte corretamente.

O trabalho das cooperativas viabiliza a logística reversa, o fluxo que começa com a coleta dos resíduos, passa os materiais pela triagem e dá destinação adequada, seja de reutilização, reciclagem ou compostagem (para decomposição de matérias orgânicas). Em 2018, conforme o Anuário da Reciclagem, elaborado pela Ancat, o volume médio coletado por catador ao mês foi 1,6 tonelada de resíduos (ou 19,4 toneladas no ano). Para se ter uma comparação, um carro de passeio pesa entre 0,9 e 2 toneladas.

O Brasil é o quarto maior gerador de resíduos sólidos do mundo. Em 2018, o volume foi de 79 milhões de toneladas por ano ou 216.629 toneladas a cada 24 horas. “Dez estádios do Maracanã cheios de lixo a cada dia”, diz nota da Abrelpe. O documento lembra que o país precisa lidar com um problema de comportamento da população: brasileiro ainda está aprendendo a jogar lixo no lixo e a fazer a separação dos materiais descartados.

“A posição adotada pelo consumidor é chave para viabilizar a ruptura do atual modelo de gestão do resíduo sólido urbano”, diz a proposta do MMA para Plano Nacional de Resíduos Sólidos, que estará disponível para acolher sugestões durante 60 dias.

O secretário nacional de Qualidade Ambiental Urbana, André França, assegura que o Planares prevê meios para incrementar a educação ambiental da população e financiar o gerenciamento dos resíduos sólidos. A reciclagem reduz a poluição, economiza recursos naturais, diminui custo de produção, gera renda e mitiga as emissões de gases de efeito estufa que provocam o aquecimento global. “Sem a gestão adequada dos resíduos, não há como falar em qualidade de vida para a população”.

O Índice de Preços ao Produtor (IPP), que mede a variação de preços dos produtos na saída das fábricas brasileiras, teve inflação de 0,61% em julho deste ano. A taxa é inferior à observada em maio, que havia sido de 1,16%, mas superior à registrada em junho do ano passado, que havia registrado deflação (queda de preços) de 1,13%.

Segundo dados divulgados hoje (31) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o IPP acumula taxas de inflação de 1,16% no ano e de 3,94% no período de 12 meses.

Em junho, 11 das 24 atividades industriais pesquisadas apresentaram inflação em seus produtos, com destaque para refino de petróleo e álcool (17,07%) e indústrias extrativas (3,75%). Por outro lado, 12 atividades tiveram deflação, com destaque para metalurgia (-3,21%) e alimentos (-0,79%).

Entre as quatro grandes atividades econômicas, foram registradas taxas de inflação nos bens de consumo semi e não duráveis (2,91%) e nos bens de consumo duráveis (0,66%). Os bens de capital, isto é, as máquinas e equipamentos, tiveram deflação de 1,64%, enquanto os bens intermediários, ou seja, os insumos industrializados usados no setor produtivo, registraram queda de preços de 0,37%.

As contas públicas registraram, em junho, saldo negativo recorde, devido aos efeitos da pandemia de covid-19 na economia. O setor público consolidado, formado por União, estados e municípios, apresentou déficit primário de R$ 188,682 bilhões, no mês passado, o maior resultado negativo mensal da série histórica iniciada em dezembro de 2001. Em junho de 2019, houve déficit primário de R$ 12,706 bilhões. Os dados foram divulgados hoje (31) pelo Banco Central (BC).

No mês passado, o Governo Central (Previdência, Banco Central e Tesouro Nacional) apresentou déficit primário de R$ 195,180 bilhões. Os estados e municípios, além de empresas estatais, contribuíram para reduzir o défict ao apresentar saldos positivos.

O superávit primário dos governos estaduais chegou a R$ 5,592 bilhões e e dos municipais, a R$ 187 milhões.

As empresas estatais federais, estaduais e municipais, excluídas as dos grupos Petrobras e Eletrobras, registraram superávit primário de R$ 719 milhões no mês passado.

Resultado acumulado

No primeiro semestre, o déficit primário chegou a R$ 402,703 bilhões, contra o resultado negativo de R$ 5,740 bilhões, em igual período de 2019.

Em 12 meses encerrados em junho, o déficit primário ficou em R$ 458,835 bilhões, o que representa 6,38% do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país.

A meta para este ano era de déficit primário de R$ 118,9 bilhões. Entretanto, o decreto de calamidade pública dispensou o governo de cumprir a meta.

Despesas com juros

Os gastos com juros ficaram em R$ 21,480 bilhões em junho, contra R$ 17,396 bilhões no mesmo mês de 2019. No primeiro semestre, essas despesas acumularam R$ 173,613 bilhões, ante R$ 181,112 bilhões em igual período do ano passado.

Resultado nominal

Em junho, o déficit nominal, formado pelo resultado primário e os gastos com juros, ficou em R$ 210,161 bilhões, contra o resultado negativo de R$ 30,102 bilhões em igual mês de 2019. No acumulado de seis meses do ano, o déficit nominal chegou a R$ 576,315 bilhões, contra R$ 186,852 bilhões em igual período de 2019.

Dívida pública

A dívida líquida do setor público (balanço entre o total de créditos e débitos dos governos federal, estaduais e municipais) chegou a R$ 4,176 trilhões em junho, o que corresponde 58,1% do PIB. Em maio, esse percentual estava em 55%.

Em junho, a dívida bruta – que contabiliza apenas os passivos dos governos federal, estaduais e municipais – chegou a R$ 6,153 trilhões ou 85,5% do PIB, contra 81,9% em maio deste ano.

A dívida pública bruta é um indicador usado pelas agências de classificação de risco para avaliar a solvência das finanças de um país. Quanto mais alto o indicador, maior a desconfiança em relação à capacidade de um governo honrar os compromissos.

A líder de Hong Kong, Carrie Lam, adiou em um ano, nesta sexta-feira (31), uma eleição legislativa marcada para 6 de setembro por causa do aumento de casos do novo coronavírus, um golpe para a oposição pró-democracia, que esperava obter ganhos na votação.

A oposição visava a capitalizar a onda de ressentimentos com a nova Lei de Segurança Nacional, que a China impôs à cidade em 30 de junho, para obter maioria no Conselho Legislativo, onde metade dos assentos é eleita diretamente e a outra metade é preenchida principalmente por indicados da China.

O adiamento vem depois de 12 candidatos pró-democracia serem desqualificados e impedidos de concorrer na eleição, por razões como supostas intenções subversivas, repúdio à nova Lei de Segurança e uma campanha para obter maioria a fim de impedir a aprovação de leis.

Segundo Lam, que disse que a eleição ocorrerá em 5 de setembro do ano que vem, a decisão foi a mais difícil que tomou em sete meses e visa a salvaguardar a saúde das pessoas.

“Temos 3 milhões de eleitores saindo em um dia por toda Hong Kong, tal fluxo de pessoas provocaria alto risco de infecção”, argumentou.

Apoiada por Pequim, Carrie Lam disse ainda que teve que invocar uma lei de emergência para fazer o adiamento e que a decisão não envolveu nenhuma consideração política. O Parlamento chinês decidirá como preencher o vácuo legislativo causado pelo adiamento.

A eleição seria a primeira votação oficial da ex-colônia britânica, desde que a China impôs a Lei de Segurança para combater o que define amplamente como secessão, subversão, terrorismo e conluio com forças estrangeiras, puníveis até com prisão perpétua.

Hong Kong voltou ao controle chinês em 1997 com garantia de autonomia, mas críticos dizem que a nova lei mina o alto grau de autonomia da cidade e a coloca em caminho mais autoritário.

Os governos chinês e de Hong Kong dizem que a legislação não minará as liberdades e que ela é necessária para preservar a ordem e a prosperidade, após os meses de protestos antigoverno, muitas vezes violentos, do ano passado.

O porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da China, Wang Wenbing, afirmou que o surto do novo coronavírus em Hong Kong é um fator na eleição local, que por sua vez é um assunto interno da China.

A notícia do adiamento coincidiu com o fim do período de registro de candidaturas para a eleição.

Entre os 12 candidatos opositores desqualificados está Joshua Wong, que conquistou fama liderando protestos em Hong Kong em 2012 e 2014, quando ainda era um adolescente.

“Impedir-me de concorrer não deteria nossa causa pela democracia”, disse Wong, de 23 anos.

Pelo menos 68 países e territórios adiaram eleições nacionais ou regionais por causa do novo coronavírus desde fevereiro, informou o Instituto Internacional para a Democracia e a Assistência Eleitoral.

Seguindo todos os protocolos de saúde e junto com a evolução do Plano de Convivencia com a Covid 19 do Governo do Estado, a Prefeitura de Taquaritinga do Norte decreta a retomada econômica dos serviços de alimentação e academias no município. Tal avanço faz parte da etapa nº 6 do cronograma do Plano de Convivência das atividades econômicas com a Covid 19 em nosso estado. Para o “novo funcionamento” os estabelecimentos devem seguir protocolos gerais e específicos de segurança, conforme abaixo:

Serviços de alimentação – abrem com 50% da capacidade e horário reduzido, das 6h ás 20h. Fica proibido a realização, nestes estabelecimentos, de eventos tipo shows, apresentações e similares, que possam gerar aglomeração de pessoas. A entrada deve ser facilitada para melhor fluxo dos clientes e se possível a ampliação de acessos.
Se o estabelecimento tiver mais de uma porta, considerar instituir portas exclusivas para entrada e portas exclusivas para saída dos clientes. Garantir o distanciamento mínimo de 1,5 metro entre clientes de mesas diferentes, respeitando um limite máximo de 10 pessoas por mesa.

Já as academias de ginásticas devem limitar a quantidade de alunos dentro das academias, obedecendo à ocupação simultânea de 1 (um) aluno a cada 10 metros quadrados. Tal distanciamento deve ser delimitado com fita e o espaço em que cada aluno se exercitar nas áreas de peso livre e nas salas de atividades coletivas. O distanciamento por aluno deve ser de 1,5 de distância. Os aparelhos de musculação devem ser alocados a distância mínima de 2 metros entre os aparelhos. Bem como os demais, seguindo as orientações contidas no Protocolo Setorial para Academias e Similares disponibilizados pelo Governo do Estado.
Outros seguimentos que também evoluíram para a etapa 6 foram os escritórios que terão que funcionar com 50% de sua capacidade e os comércios de veículos e locadoras que poderão a partir do decreto, funcionar com 100% de sua capacidade.

O decreto entra em vigor a partir da próxima segunda – feira (03), e deve ser seguido criteriosamente por todos. Para isto, haverá fiscalização no municio quanto as normas estabelecidas. O uso de máscaras continua sendo obrigatório para todas as pessoas que estiverem em vias públicas e estabelecimentos. Mais informações podem ser adquiridas em nossos meios de comunicação oficiais.