Foi instalado, nesta sexta-feira (16), o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) voltado para demandas do 2º Grau, no âmbito da Câmara Regional de Caruaru. O serviço vai funcionar na sala de sessões da Câmara Regional, situada na Rua Frei Caneca, s/n, Bairro Maurício de Nassau, atuando nos processos referentes às comarcas de Caruaru e cidades contíguas. O objetivo do Cejusc 2º Grau é a promoção e busca pela pacificação social, através da realização de audiências de conciliação nos processos que tramitam em segunda instância.

Durante a reunião de inauguração, realizada por meio de videoconferência, o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Fernando Cerqueira, citou exemplos da cultura da pacificação em países como Estados Unidos, Japão e China, e afirmou que atualmente não há dúvidas quanto à importância do sistema de conciliação e mediação, através do processo de resolução consensual de conflitos. “É muito mais rápido, muito mais fácil e traz um bem-estar às partes e à sociedade muito maior, e por isso é tão importante que nós tenhamos que disseminar essa cultura através da abertura de portas dentro do Poder Judiciário. E aí é que entra o sistema brasileiro, através dos Cejusc’s, aqui comandados pelo Nupemec, que tenho orgulho de dizer que é o mais bem-sucedido do nosso país. Um trabalho comandado pelo desembargador Erik Simões, que eleva o nosso Judiciário a um dos mais respeitados do Brasil”, enfatizou.

O coordenador do Núcleo de Conciliação do TJPE (Nupemec), desembargador Erik Simões, falou da satisfação em ver a expansão do trabalho. “É uma alegria muito grande ter o desembargador Demócrito Filho como nosso coordenador, por ser vocacionado e ter desenvolvido um excelente trabalho já na Semana Nacional da Conciliação em 2019. E só tenho a agradecer pela sensibilidade do presidente do Tribunal em levar mais este serviço à população do Agreste pernambucano, que certamente vai poder celebrar acordos mesmo em processos em grau de recurso”, afirma.

O magistrado também comentou que o Cejusc do 2° Grau do Recife, reinstalado em 2017 devido aos ótimos resultados, foi considerado como o Centro que mais obteve conciliações entre os dez Tribunais de Justiça de médio porte, de acordo com o programa Justiça em Números, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O desembargador Demócrito Reinaldo Filho, designado para coordenar o Cejusc 2º Grau em Caruaru, afirmou ser um grande entusiasta das chamadas formas alternativas de solução de conflitos. “A participação na Semana Nacional de Conciliação foi a primeira experiência de tentativa de conciliação das sessões no 2º Grau, em Caruaru, trouxe o que faltava para que pudéssemos conseguir resultados ainda melhores, que foi a percepção de que terei, já como coordenador, de atentar para as particularidades das demandas locais”, revela.

De acordo com o magistrado, a Câmara Regional vai analisar a possibilidade de realizar sessões de conciliação não apenas presenciais, mas também no modo online, por meio de plataformas de videoconferências. “Também temos o objetivo de promover reuniões com procuradores de Caruaru e de outros municípios abrangidos pela Câmara Regional no sentido de juntos viabilizarmos as condições para a realização de acordos em processos do 2° Grau nos quais ainda há a possibilidade de conciliação”, pontua o desembargador Demócrito Filho.

Cejusc’s

Os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc’s) atuam como órgãos auxiliares das unidades jurisdicionais de 1º e 2º Graus, promovendo a conciliação em ações processuais e, também, em demandas pré-processuais, que é quando os cidadãos buscam a solução dos seus problemas sem que para isso tenham um processo efetivado no Judiciário.

Com a inauguração desta semana, Pernambuco passa a contar com 25 Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania, dos quais 23 são voltados para o 1° Grau. No 2° Grau, o TJPE já possui um Cejusc instalado em Recife e passa a ter também uma unidade em Caruaru.

Composição da Câmara Regional de Caruaru

A Câmara Regional de Caruaru possui duas turmas colegiadas. A 1ª Turma é composta pelos desembargadores Humberto Costa Vasconcelos Júnior, José Viana Ulisses Filho e Sílvio Neves Baptista; e a 2ª Turma pelos desembargadores Demócrito Reinaldo Filho, Évio Marques da Silva e Honório Gomes Filho.

Com a realização das Eleições Gerais de 15 de novembro e eventual segundo turno em 29 de novembro e a necessidade de designação de promotores de Justiça auxiliares para atuar, excepcionalmente, nas Comarcas e Termos que não dispõem de membros ministeriais, o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros, avisa aos membros interessados, que fica aberto pelo prazo de dez dias corridos (até 24 de outubro), para que encaminhem seus requerimentos de habilitação para os e-mails: publicacaopgj@mppe.mp.br ou acumulacoes@mppe.mp.br.

O procurador-geral irá indicar os nomes que serão, posteriormente, designados pela Procuradoria Regional Eleitoral para o exercício eleitoral nos dias 13, 14 e 15 de novembro (sexta-feira, sábado e domingo), com o respectivo pagamento das diárias correspondentes, nos municípios listados no anexo do Aviso PGJ nº029/2020, republicado no Diário Oficial Eletrônico do MPPE de 16 de outubro.

A iniciativa, resultado do Convênio entre a Procuradoria Geral de Justiça e a Procuradoria Regional Eleitoral, permite a designação e o pagamento de diárias aos membros auxiliares designados para atuar nas eleições, em conformidade com a Resolução PGJ nº 003/2017, que regulamenta a concessão e o pagamento de diárias aos Membros do MPPE.

Esclarece-se ainda que nas cidades que não são sede de eleitoral e tenham promotores de justiça titulares atuando, por solicitação da Procuradoria Regional Eleitoral, conforme Convênio, os membros serão designados por portaria para atuação nos dias 13,14 e 15 de novembro, com a devida indenização de diárias.

A prefeita de Lagoa do Carro, Judite Santana da Silva, assinou, na tarde desta sexta-feira 16,  um acordo de não persecução penal com o objetivo de implementar as medidas necessárias para desativar o lixão existente no município e promover as adequações cabíveis para dar a destinação adequada aos resíduos sólidos produzidos na cidade. A iniciativa do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) prevê a realização dos acordos com pelo menos outros oito municípios pernambucanos até o fim da próxima semana.

Com a celebração do acordo de não persecução penal, os gestores municipais admitem a prática de infração ambiental que consiste em manter em funcionamento áreas de depósito de lixo em desconformidade com as Políticas Nacional e Estadual de Resíduos Sólidos (crime de poluição por lançamento de resíduos sólidos), e se comprometem a adotar as medidas de reparação ambiental previstas no acordo.

Em contrapartida, o MPPE, através do procurador-geral de Justiça, se abstém de denunciar criminalmente os prefeitos e acompanha o cumprimento das iniciativas que constam do acordo; caso os prefeitos cumpram tudo que foi acordado, o Ministério Público fará o pedido de extinção de punibilidade ao Poder Judiciário, encerrando qualquer hipótese de responsabilização criminal do gestor.

“Lagoa do Carro assinou o Termo de Compromisso Ambiental para desativar o lixão em 2014. Esta gestão atual mostra comprometimento em encontrar uma solução”, afirmou o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça em Defesa do Meio Ambiente (Caop Meio Ambiente), o promotor de Justiça André Felipe Menezes.

A prefeita de Lagoa do Carro se mostrou aliviada e satisfeita com o resultado do acordo de não persecução penal. “Entendemos o compromisso e a preocupação do Ministério Público em melhorar a sociedade. Assim, estamos à disposição para qualquer esclarecimento e convocação por também termos vontade de fazer o melhor para os nosso munícipes”, assegurou Judite Santana da Silva.

Termos do acordo – a primeira medida prevista nos acordos de não persecução é definir a destinação ambientalmente adequada que será dada aos resíduos sólidos, seja através da construção de um aterro sanitário ou transbordo do material para instalações licenciadas fora do território municipal. Essa providência deve ser concluída em um prazo de 30 a 120 dias.

Nesse mesmo prazo, os prefeitos devem providenciar a total desativação do lixão existente nos municípios. O prazo para a desativação será definido de acordo com a distância entre o município e o aterro sanitário licenciado mais próximo.

Ao longo do processo de desativação dos lixões, os prefeitos deverão implementar, de imediato, o monitoramento da área do lixão, a fim de evitar o trânsito de pessoas não autorizadas e animais na localidade; realocar pessoas que residam dentro do lixão; proibir a criação de animais domésticos, o descarte de resíduos oriundos da construção civil e de unidades de saúde no lixão; impedir a queima de resíduos a céu aberto; promover a coleta segregada de resíduos provenientes de matadouros; realizar a cobertura diária dos resíduos com material argiloso, a fim de evitar a proliferação de vetores e a combustão do lixo; implantar sinalização de advertência sobre a proibição de acesso a pessoas não autorizadas; e coeltar os resíduos de poda em separado, a fim de que seja possível reaproveitar o material para compostagem ou uso como lenha.

Após a desativação do lixão, o acordo prevê ainda a elaboração de um Plano de Recuperação da Área Degradada (PRAD), que deve ser encaminhado para a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) para licenciamento e posterior execução.

Além da recuperação ambiental, o acordo também prevê a mitigação do passivo social, com a criação, em até 30 dias após o fechamento dos lixões, de programa de auxílio financeiro aos catadores. Nesse mesmo período, o poder público deve cadastrar os catadores e suas associações ou cooperativas, a fim elaborar um plano social para incluí-los em políticas públicas como Bolsa Família, Tarifa Social de Energia, dentre outros.

O acordo prevê ainda que, no prazo máximo de 90 dias, os prefeitos devem iniciar a realização de cursos de capacitação para os catadores, incluir seus filhos em programas educacionais e de formação profissional.

Com as associações ou cooperativas de catadores formalmente constituídas, os municípios devem implantar galpões de armazenagem e beneficiamento do material reciclável coletado pelo serviço de coleta seletiva. Essa providência deve ser efetuada em até 120 dias após o fechamento dos lixões.

Além dessas medidas, o MPPE também exigirá que os municípios firmem o termo de compromisso ambiental (TCA) do projeto “Lixo, quem se lixa?”, a fim de assegurar o cumprimento das Políticas Nacional e Estadual de Resíduos Sólidos. Essa exigência somente será cabível para os municípios que ainda não firmaram o TCA.

O Instituto Federal de São Paulo (IFSP) oferece, a partir desta segunda-feira (19), até o sábado (24), durante a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT), uma série de eventos virtuais gratuitos sobre o tema inteligência artificial – a nova fronteira da ciência brasileira. Todas as atividades serão certificadas. Os participantes receberão o certificado até 15 dias após o evento.   

As atividades serão online, gratuitas e abertas a todos os interessados: haverá palestras, bate-papos, um encontro temático para aproximar pesquisadores de diferentes áreas e eventos culturais. Entre outras atividades, está prevista a palestra Inteligência Artificial: Manipula Mercados, Influencia a Segurança Nacional e Sabe o que Você Pensa, ministrada por Paulo de Souza, da Griffith University, da Austrália.

Outros destaqus serão A Inteligência Artificial e seus Desafios no Combate à Cultura da Desinformação, de Aline Marins Paes Carvalho, da Universidade Federal Fluminense (UFF), e Desenvolvimento de Jogos Uma Rápida Introdução no Mundo do Game, ministrada por Henrique Buzeto Galati, do IFSP.

A programação completa pode ser vista no site do evento. A Semana Nacional de Ciência e Tecnologia é promovida pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. Em 2020, a SNCT chega à 17ª edição.

Realizada em outubro, para comemorar o Mês Nacional da Ciência, Tecnologia e Inovações, a ação tem o objetivo de mobilizar a população, em especial os jovens, para atividades científico-tecnológicas.

Milhares de manifestantes antigoverno ocuparam os principais cruzamentos em Bangcoc nesse domingo (18), desafiando a proibição de protestos pelo quarto dia com gritos de “abaixo a ditadura” e “reforma da monarquia”.

O primeiro-ministro Prayuth Chan-ocha, um ex-líder da junta que os manifestantes procuram expulsar, está preocupado com a propagação dos protestos, e o governo quer conversar, disse seu porta-voz.

Os protestos persistiram, apesar da prisão de dezenas de manifestantes e seus líderes, do uso de canhões de água e do fechamento de grande parte do sistema de metrô de Bangcoc, em uma tentativa de reprimir mais de três meses de ação nas ruas.

“Libertem nossos amigos”, gritaram os manifestantes sob a chuva, usando ponchos e guarda-chuvas coloridos. Alguns seguraram fotos de líderes de protestos detidos. Os advogados tailandeses pelos direitos humanos disseram que pelo menos 80 manifestantes foram presos desde 13 de outubro, dos quais 27 ainda estão detidos. A polícia não forneceu um número geral.

O porta-voz de Prayuth disse que o primeiro-ministro temia que os protestos, que se espalharam pelo país de 70 milhões de pessoas, pudessem ser usados ​​por vândalos que buscam instigar a violência.

“O governo quer conversar para encontrar uma saída juntos”, afirmou o porta-voz Anucha Burapachaisri à Reuters. Ele não especificou com quem o governo espera falar.

O Brasil registrou 10.982 novos casos de covid-19, em 24 horas, informou hoje (18) o Ministério da Saúde. Desde o início da pandemia, são 5.235.344 pessoas com infecção confirmada.

Foram registradas 230 novas mortes desde ontem, totalizando 153.905 óbitos. O número de pessoas recuperadas da doença no Brasil chegou a 4.650.030, enquanto há 431.409 em acompanhamento. Outros 2.362 casos estão em investigação.

Brasil registra 10,9 mil novos casos de covid-19 em 24 horas

O Ministério da Saúde informou que houve “um problema” na atualização dos dados de Rondônia, Pernambuco, Paraíba e Goiás. “O Datasus [Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde] está trabalhando para resolver o problema. Os dados estão preservados, e serão atualizados no boletim amanhã”, informou o ministério.

No final de semana, os números de novos casos e de mortes costumam ser mais baixos devido a problemas na alimentação de dados pelas secretarias estaduais de saúde.

Covid nos estados

São Paulo registra 1.063.602 casos acumulados de covid-19, com 38.020 mortes. Minas Gerais contabiliza 335.683 casos e 8.446 óbitos. A Bahia têm 335.351 casos e 7.316 mortes. O Rio de Janeiro tem menos casos do que os outros estados (290.878), mas fica em segundo lugar no número de mortes (19.765).

São Paulo

O estado lidera o número de infectados e mortes pelo novo coronavírus no país. Entre o total de pessoas infectadas, 947.608 estão recuperadas, sendo que 116.487 foram internadas e tiveram alta hospitalar.

As taxas de ocupação dos leitos de UTI são de 40,5% na Grande São Paulo e 41% no Estado. O número de pacientes internados é de 7.416, sendo 4.125 em enfermaria e 3.291 em unidades de terapia intensiva, conforme dados das 11h deste domingo.

Entre os mortos pela doença no estado, 21.882 são homens e 16.138 mulheres. Os óbitos continuam concentrados em pacientes com 60 anos ou mais, totalizando 76,3% das mortes.

Os principais fatores de risco associados à mortalidade são cardiopatia (59,7% dos óbitos), diabetes mellitus (43,3%),

Desde o início da pandemia de covid-19, o Brasil acumula 5.169.389 casos confirmados da doença. Desse total, 89% dos pacientes se recuperaram da doença, 2,9% morreram e 8,1% se recuperaram.

Os dados foram divulgados pelo Ministério da Saúde nesta quinta-feira (15).

O Brasil registrou 713 mortes em 24 horas, elevando o total de óbitos para 152.460. Outras 2.360 mortes estão em investigação.

Já o número de diagnósticos positivos de covid-19 teve o acréscimo de 28.523 em 24 horas.

O número de pacientes recuperados chega a 4.599.446.

Neste momento, 417.480 brasileiros estão em tratamento.

SP mantém indicadores abaixo de projeções para primeira quinzena de outubro

Balanço sobre os casos de covid-19 divulgado na tarde de hoje pela Secretaria estadual da Saúde demonstrou que o estado de São Paulo se manteve abaixo das projeções feitas pelo Centro de Contingência do Coronavírus para a primeira quinzena do mês de outubro.

O Centro projetava que, até o dia de hoje, o estado teria entre 1,10 milhão e 1,15 milhão de casos confirmados de covid-19 e entre 38 mil e 39 mil mortes. Segundo o balanço divulgado esta tarde, o estado paulista soma 1.051.613 casos confirmados do novo coronavírus, com 37.690 mortes. Os números diários de mortes e de novos casos ainda são altos no estado, mas vem apresentando desaceleração.

O número de pacientes internados em casos suspeitos ou confirmados de coronavírus atualmente soma 7.672 pessoas no estado, demonstrando também tendência de queda. Desse total de pacientes internados, 3.343 estão internados em estado grave. A taxa de ocupação de leitos de unidades de terapia intensiva (UTI) é de 41,9% no estado e de 41,3% na Grande São Paulo.

Do total de casos diagnosticados no estado, 934.547 pessoas já se recuperaram da doença, sendo 115.107 delas após internação.

Dos 645 municípios de São Paulo, todos eles registram ao menos um caso confirmado da doença e, em 582 deles, houve a notificação de ao menos uma morte.

Boletim epidemiológico covid-19 – Ministério da Saúde

Londres, principal centro financeiro da Europa e onde vivem 9 milhões de habitantes, adotará lockdown mais rígido contra a covid-19 a partir da meia-noite desta sexta-feira (16), agora que o primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, tenta enfrentar uma segunda onda crescente do novo coronavírus.

A pandemia respiratória, que surgiu na China no ano passado e já matou mais de 1 milhão de pessoas em todo o mundo, está se disseminando em grande parte do Reino Unido, que tem o maior número oficial de mortes da Europa: 43.155.

Mas a irritação está aumentando por causa dos custos econômicos, sociais e de saúde das maiores restrições de liberdade desde os tempos de guerra – um ex-conselheiro do governo alertou que algumas pessoas terão dificuldade para vestir os filhos em breve.

O secretário de Saúde, Matt Hancock, disse que o nível de alerta de Londres, assim como do populoso condado adjacente de Essex, passará de “médio” para “alto” um minuto após a meia-noite de hoje.

“Para todos que trabalham na nossa grande capital: quero agradecê-los pelo que fizeram para suprimir o vírus uma vez, agora todos temos que fazer nossa parte para controlar o vírus mais uma vez”, disse Hancock. “Sei dos sacrifícios que isso significa, mas sei que, se trabalharmos juntos, podemos vencer.”

“Preciso alertar os londrinos: temos um inverno duro pela frente”, disse o prefeito Sadiq Khan.

Na capital, cujo distrito financeiro só compete com o de Nova York, as áreas mais afetadas são Richmond, Hackney, a City de Londres, Ealing, Redbridge e Harrow.

Há informações de que Manchester, cidade do Norte da Inglaterra e uma das maiores do Reino Unido, passaria de um alerta “muito alto” para “alto”, mas Hancock disse que as conversas com líderes municipais estão em andamento e que ainda não foi tomada uma decisão.

Boris Johnson, que obteve grande vitória eleitoral em dezembro, afirmou que seu governo está travando uma guerra contra o vírus e que alguns sacrifícios são necessários para salvar vidas.

Opositores, no entanto, dizem que o governo demorou demais para agir quando o vírus emergiu, não protegeu os idosos em casas de repouso e fracassou na implantação do sistema de exames.

O relator especial da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre a situação dos direitos humanos na Coreia do Norte, Tomás Ojea Quintana, pediu à comunidade internacional que cogite com urgência suspender as sanções contra o país, que podem estar piorando os problemas de lockdown impostos pela pandemia do novo coronavírus, de acordo com o esboço de um relatório divulgado nessa quinta-feira (15).

A Coreia do Norte, que não relatou nenhuma infecção confirmada, está sujeita a sanções da ONU desde 2006 por causa de seus programas nuclear e balístico, e nos últimos anos medidas cada vez mais duras foram adotadas.

O país impôs controles fronteiriços rígidos neste ano, em meio a medidas duras contra o novo coronavírus, mas está sofrendo com as sanções e com “problemas econômicos sistêmicos e condições climáticas anormalmente ruins”, escreveu Quintana.

Embora as restrições norte-coreanas busquem proteger os direitos de seu povo à vida e à saúde, os lockdowns rigorosos têm um efeito “devastador” no comércio, acrescentou o relator.

A redução do comércio, por sua vez, ameaça os suprimentos de comida e o acesso à ajuda humanitária, disse ele no relatório, que será submetido à Assembleia-Geral das Nações Unidas na semana que vem.

Diante da situação inédita da pandemia de covid-19, Quintana afirmou que acredita que a responsabilidade internacional de reavaliar o regime de sanções é mais urgente do que nunca.

A implantação maior de sanções começou a “afetar seriamente a economia inteira do país” e tem consequências adversas sobre os direitos econômicos e sociais da população, observou.