Desafio antigo enfrentado pelo Brasil, a evasão escolar tem uma grande chance de aumentar em razão pandemia da Covid-19, sendo necessária a adoção de políticas públicas ainda durante o período de suspensão das aulas presenciais, bem como a partir da retomada das aulas nos sistemas gradual e híbrido, como atenção à busca dos estudantes.

Preocupado com a descontinuidade da formação escolar das crianças e dos jovens, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do Centro de Apoio às Promotorias de Justiça de Defesa do Direito Humano à Educação (Caop Educação), encaminhou para os promotores de Justiça material como sugestão de atuação.

Com o objetivo principal de reduzir a números mínimos os índices de abandono, evasão e infrequência escolar, o Plano de Atuação, com modelos de documentos e sugestões de algumas diligências a serem executadas pelos promotores de Justiça, foi disponibilizado pelo Caop Educação, por email, no dia 8 de outubro.

“O Caop Educação está à disposição para esclarecimentos e apoio”, ressaltou o coordenador, promotor de Justiça Sérgio Souto. Explicou ainda que essa atuação do Caop Educação é dentro do projeto institucional VOLTEI, mas com um olhar atento ao impacto das situações de vulnerabilidades econômico-sociais causadas pela pandemia na descontinuidade escolar de uma geração de crianças e jovens.

A França impôs toque de recolher enquanto outros países europeus estão fechando escolas, cancelando cirurgias e alistando estudantes de medicina, à medida que as autoridades do continente enfrentam o pesadelo de uma nova onda de covid-19 com a chegada do inverno.

Com média diária de novos casos girando em torno de 100 mil, a Europa ultrapassou por ampla margem os Estados Unidos, onde mais de 51 mil novas infecções por covid-19 são registradas em média todos os dias.

Diante da disparada de casos na França, o presidente Emmanuel Macron anunciou a imposição de toque de recolher noturno por quatro semanas, a partir do próximo sábado (17) em Paris e em outras grandes cidades, afetando quase um terço da população do país, de 67 milhões de pessoas.

“Precisamos reagir”, disse Macron em entrevista na TV, acrescentando que a França ainda não havia perdido o controle do vírus. “Estamos em situação preocupante”.

A maioria dos governos europeus aliviou as quarentenas durante o verão para restabelecer suas economias, que foram prejudicadas pela primeira onda da pandemia.

Mas o retorno às atividades normais – desde restaurantes lotados a semestres de aulas em universidades – alimentou um surto agudo de novos casos em todo o continente.

Bares e restaurantes foram os primeiros a serem fechados ou a enfrentar horários reduzidos, de acordo com as novas medidas de lockdown, mas a escalada do número de novos casos também está testando as resoluções dos governos para manter o funcionamento das escolas e dos cuidados médicos não relacionados ao novo coronavírus.

Até o papa Francisco foi submetido às novas regras para conter o novo coronavírus, mantendo-se distante dos fiéis que acompanharam sua audiência semanal nessa quarta-feira (14).

Em Lisboa, torcedores não ficaram surpresos após o capitão da seleção portuguesa de futebol, Cristiano Ronaldo, testar positivo para o vírus, dizendo que isso apenas mostra que todos passam por risco de infecção – e atletas famosos não são exceção.

A República Tcheca, que tem a pior taxa per capita de casos no continente, decretou que as escolas devem funcionar apenas com o ensino a distância e agora avalia convocar milhares de estudantes de medicina. Hospitais também estão cancelando os procedimentos médicos eletivos para liberar mais leitos para o tratamento de pacientes com a doença.

“Às vezes, estamos à beira das lágrimas”, disse Lenka Krejcova, enfermeira-chefe do Hospital Slany, próximo a Praga, enquanto construtores trabalham com pressa para transformar a seção de atendimentos gerais em um departamento para o tratamento do vírus.

A Polônia está intensificando o treinamento para enfermeiras e avalia a criação de hospitais militares de campanha. Moscou deve mandar mais alunos para o ensino online, e a Irlanda do Norte está fechando as escolas pelas próximas duas semanas e os restaurantes pelas próximas quatro.

* Reportagem adicional de Emma Thomasson, Geert De Clercq, Antonio Denti, Agnieszka Barteczko, Carl O’Donnell, Michael Erman, Vladimir Soldatkin, Catarina Demony, Miguel Pereira, Emily Roe, Carl O’Donnell, Manas Mishra, Manuel Mucari, Melanie Burton e Luis Felipe Castilleja

Fechada desde março deste ano por causa da pandemia do novo coronavírus, a Pinacoteca de São Paulo reabre nesta quinta-feira (15) com a exposição OSGEMEOS: Segredos. É a primeira exposição panorâmica da dupla de artistas brasileiros formada pelos irmãos Otávio e Gustavo Pandolfo.

A mostra apresenta 60 trabalhos da dupla, 50 deles inéditos ou nunca exibidos no Brasil, e mais de 100 itens. OSGEMEOS são conhecidos por estampar espaços públicos em diversos países do mundo. Seus grafites, com os personagens amarelos, estão espalhados pelo Brasil, Suécia, Alemanha, Portugal, Austrália e Cuba. Suas obras foram destaque nos telões eletrônicos da Times Square, em Nova York, e na fachada da Tate Modern, em Londres, no Reino Unido. Mas eles também já participaram de mostras internacionais na Alemanha, Canadá, Japão, Itália e no Reino Unido.

A carreira da dupla começou na década de 80, com a chegada da cultura hip hop no país. Os trabalhos contam histórias que envolvem fantasia, relações afetivas, questionamentos, sonhos e experiências de vida. A partir da década de 90, suas experimentações – não só em grafite, mas também pintura em telas e esculturas estáticas e cinéticas – ultrapassaram os limites bidimensionais, culminando na construção de um universo próprio que opera entre o sonho e a realidade.

Na Pinacoteca, o duo vai apresentar pinturas, instalações imersivas e sonoras, esculturas, intervenções, desenhos e cadernos de anotações. As obras ocupam as sete salas de exposições temporárias do primeiro andar, além de um dos pátios e do Octógano, onde foi concebida uma instalação especialmente para o espaço. Além disso, o tradicional letreiro na fachada, com o nome da instituição, vai ser substituído temporariamente por um luminoso desenhado especialmente pela dupla.

A exposição vai até 22 de fevereiro de 2021 e tem entrada gratuita até o dia 23 de outubro. Para isso, no entanto, é necessário marcar data e horário de visita pelo site do museu. A bilheteria física da Pinacoteca permanecerá fechada neste período da exposição. Por isso, os ingressos só podem ser adquiridos com antecedência pela internet.

Protocolo de acesso

Para entrar na Pinacoteca, o visitante terá a sua temperatura aferida. Quem estiver com temperatura superior a 37,2o C ou tiver sintomas de gripe ou resfriado não poderá entrar. O uso de máscara será obrigatório. Não será permitida a retirada de máscaras, nem mesmo para selfies ou fotografias. A exposição terá também indicação de sentido de circulação. O museu vai funcionar em horário reduzido, das 14h as 20h. O tempo de permanência no prédio será de, no máximo, uma hora.

Em 24 horas, o Brasil registrou 749 mortes e 27.235 novos casos de covid-19. Os dados estão na atualização diária divulgada pelo Ministério da Saúde no início da noite desta quarta-feira (14), a partir de dados das secretarias estaduais de saúde.

Com os acréscimos, o país chegou a 151.747 óbitos em razão da pandemia do novo coronavírus. Ontem, o número de mortes estava em 150.998. Ainda há 2.388 óbitos em análise por equipes de saúde para averiguar se o diagnóstico é de covid-19.

O número de casos confirmados acumulados chegou a 5.140.863. Até ontem, o número de casos era de 5.113.628.

Ainda há 420.303 pacientes em acompanhamento. De acordo com o Ministério da Saúde, outras 4.568.813 pessoas já se recuperaram da doença.

SP ultrapassa 37,5 mil mortes por coronavírus

Com 6.031 novos casos e 227 novos óbitos registrados em 24 horas, o estado de São Paulo soma, desde o início da pandemia, 1.045.060 casos confirmados do novo coronavírus, com 37.541 mortes.

Com isso, o estado vem se mantendo dentro das projeções feitas pelo Centro de Contingência do Coronavírus que estimava entre 1,10 milhão e 1,15 milhão de casos de covid-19 e entre 38 mil e 39 mil mortes até amanhã (15).

Do total de casos diagnosticados, 933.347 pessoas já estão recuperadas da doença, sendo 114.652 delas após internação.

Há 3.437 pessoas internadas em todo o estado em unidades de terapia intensiva (UTI), além de 4.389 pessoas internadas em enfermarias. A taxa de ocupação de leitos de UTI é de 42,2% no estado e de 41,6% na Grande São Paulo.

Covid-19 nos estados

Depois de São Paulo, os estados com mais mortes são Rio de Janeiro (19.440), Ceará (9.178), Pernambuco (8.438) e Minas Gerais (8.171). As Unidades da Federação com menos óbitos são Roraima e Acre (676), Amapá (728), Tocantins (1.021) e Mato Grosso do Sul (1.464). Roraima, que durante semanas permaneceu como estado com menos mortes, agora teve seus resultados no mesmo patamar do Acre conforme o balanço de hoje.

Boletim epidemiológico covid-19 – Ministério da Saúde

Até a sexta-feira (16), estima-se que 400 mutuários sejam beneficiados

Teve início nesta terça-feira (13), o primeiro Mutirão de Conciliação do Sistema Financeiro de Habitação (SH/SFH). A iniciativa pioneira, da qual faz parte o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), corresponde ao Projeto Piloto I de Mediação do seguro habitacional do SFH e tem como objetivo solucionar litígios que versam sobre a apólice do Ramo 66, através de métodos consensuais de solução de conflitos. Até a sexta-feira (16/10), estima-se que 400 mutuários do Residencial Cedro, localizado na cidade de Caruaru, Agreste do estado, sejam beneficiados.

O juiz coordenador adjunto do Núcleo de Conciliação (Nupemec), Marcus Vinicius Nonato, explica que a iniciativa do STJ, que vem sendo conduzida há cerca de dois anos e meio, visa trazer não só benefícios para os mutuários cujos processos tramitam na Justiça Estadual, como também para aqueles que têm seus processos tramitando na Justiça Federal. “O projeto escolheu Pernambuco e, especificamente a comarca de Caruaru, para dar a oportunidade de ser pioneiro neste mutirão de conciliação. Mediante essa iniciativa está se realizando uma mediação com a efetivação de acordos que estão sendo celebrados e homologados tanto pela Justiça Federal quanto pela Justiça comum, que assinam conjuntamente cada acordo e transformam o processo em um título executivo. A Caixa Econômica Federal está agindo como interveniente, assumindo a responsabilidade do pagamento dessas indenizações. É um projeto pioneiro e que será expandido para todo o território nacional e nos sentimos muito honrados por termos sido escolhidos para esta iniciativa conjunta”, enfatiza.

Ele acrescenta os benefícios trazidos pela solução pacífica dos conflitos, prática que tem se destacado entre as ações do TJPE. “A vantagem é que a resolução consensual envolve diretamente as partes que litigam e nós temos uma solução mais efetiva e rápida da situação posta para exame no Judiciário. Processos que se arrastam há mais de dez anos estão sendo solucionados através dessa conciliação. Já existe inclusive um cronograma de pagamentos dos valores após a homologação dos juízes estadual e federal, para que a Caixa Econômica faça os depósitos nas contas que estão sendo indicadas nos próprios termos de conciliação”, afirma o coordenador adjunto, que destaca ainda a participação no projeto do ministro aposentado do STJ, Aldir Passarinho e da mediadora da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Juliana Loss.

O mutuário Gilson Simões afirma que o resultado da conciliação foi positivo, pois possibilitou a solução de um problema que poderia vir a se agravar. “Essa iniciativa é muito importante porque deu celeridade ao meu processo, evitando que se prolongasse, podendo causar até outros tipos de transtornos. Para mim foi muito favorável e fiquei bastante satisfeito com essa conciliação proporcionada pela atividade do Poder Judiciário”, comemora.

O Projeto Piloto I de Mediação do seguro habitacional do Sistema Financeiro de Habitação é uma iniciativa do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e conta com a parceria do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Atualmente, mais 500 mil pessoas demandam o Judiciário brasileiro devido a questões como falhas de construção, desabamentos e critérios de correção monetária.

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (13), durante uma live transmitida nas redes sociais, o Projeto de Lei 3267/19, que altera o Código de Trânsito Brasileiro. O texto foi uma iniciativa do próprio governo federal, apresentada no ano passado, e foi aprovado pelo Congresso Nacional no último dia 22 de setembro.

A principal mudança é o aumento na validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para dez anos para condutores com menos de 50 anos de idade. A nova lei também torna todas as multas leves e médias puníveis apenas com advertência, caso o condutor não seja reincidente na mesma infração nos últimos 12 meses. O projeto cria o Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC), uma espécie de listagem de bons condutores.

“Não era aquilo que nós queríamos, mas houve algum avanço. Com toda a certeza, no ano que vem a gente pode apresentar novo projeto buscando corrigir mais alguma coisa. A intenção nossa é facilitar a vida do motorista”, afirmou o presidente, durante a live, ao lado do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas.

As novas regras começam a valer depois de 180 dias a partir da publicação da lei. Outra mudança importante da nova lei é o dispositivo que estabelece uma gradação de 20, 30 ou 40 pontos em 12 meses conforme haja infrações gravíssimas ou não. Atualmente, a suspensão ocorre com 20 pontos, independentemente do tipo de infração.

Dessa forma, o condutor será suspenso com 20 pontos se tiver cometido duas ou mais infrações gravíssimas; com 30 pontos se tiver uma infração gravíssima; e com 40 pontos se não tiver cometido infração gravíssima no período de 12 meses.

Os condutores que exercem atividades remuneradas terão seu documento suspenso com 40 pontos, independentemente da natureza das infrações. Essa regra atinge motoristas de ônibus ou caminhões, taxistas, motoristas de aplicativo ou moto-taxistas. Se esses condutores participarem de curso preventivo de reciclagem ao atingir 30 pontos, em 12 meses, toda a pontuação será zerada.

A Secretaria Geral da Presidência informou que o presidente vetou alguns pontos da nova lei, mas, até o fechamento da matéria, esses vetos ainda não haviam sido detalhados.

A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (14) um prêmio de R$ 6,5 milhões.

As seis dezenas do concurso 2.308 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

O volante, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar hoje (14) as decisões envolvendo a libertação de André Oliveira Macedo, o André do Rap, acusado de tráfico internacional de drogas e de ser um dos líderes de uma facção criminosa que atua dentro e fora dos presídios brasileiros. A sessão está prevista para começar às 14h.

Os ministros da Corte vão decidir se mantêm a decisão do presidente do tribunal, ministro Luiz Fux, pela prisão do criminoso. Fux derrubou uma decisão individual do ministro Marco Aurélio Mello, que concedeu liberdade ao traficante na semana passada.

No dia 6 de outubro, o ministro Marco Aurélio, relator do caso, concedeu habeas corpus para soltar André Macedo, que estava preso desde setembro do ano passado. Ele deixou a penitenciária de Presidente Venceslau (SP), no sábado (10) de manhã.

No mesmo dia, o presidente do STF, a partir de um recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR), revogou a decisão de Marco Aurélio e determinou novamente a prisão. No entanto, André do Rap já estava foragido.

Uma operação da Polícia Civil de São Paulo foi realizada no último fim de semana para tentar recapturá-lo, mas sem sucesso. De acordo com os investigadores, o traficante pode ter fugido para o Paraguai. O nome dele foi incluído na lista de procurados da Interpol.

Decisões

Ao justificar a libertação, o ministro Marco Aurélio argumentou na decisão que o Artigo 316 do Código de Processo Penal (CPP) determina que a prisão preventiva seja reanalisada a cada 90 dias. No caso específico, o ministro entendeu que a manutenção da prisão era ilegal por ter ultrapassado o tempo determinado na lei.

Ao derrubar a decisão do ministro, Fux alegou que a manutenção da prisão é necessária por se tratar de criminoso de alta periculosidade, que ficou foragido por cinco anos desde a decretação de sua prisão e para evitar “grave lesão à ordem e à segurança pública”.

A controvérsia será decidida por mais oito ministros. Uma cadeira está vazia em função da aposentadoria do ministro Celso de Mello, que deixou a Corte ontem (13).

Para a vaga, o presidente Jair Bolsonaro indicou o desembargador Kassio Marques. Antes de tomar posse, Kassio deverá ser aprovado pela Comissão de Constituição de Justiça do Senado e pelo plenário da Casa. A sabatina foi marcada para 21 de outubro.